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Governo do Tocantins publica edital para concurso da Educação 

O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizará o concurso público para provimento de vagas do cargo de professor da educação básica. O edital completo será publicado na edição do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE/TO), desta quinta-feira, 9 de fevereiro.

O certame será dividido em dois editais. O primeiro, 001/2023, trará informações e procedimentos sobre como pleitear as vagas para professor regente, coordenador pedagógico e orientador educacional. Já o edital 002/2023 traz conteúdo explicativo de como concorrer ao cargo de professor regente na educação indígena.

A presidente da comissão do certame, Maria Luiza Aguiar, informa que serão ofertadas 5.164 vagas sendo distribuídas entre os seguintes cargos: 4.508 para professor regente; 249 para coordenador pedagógico; 264 para orientador educacional, todos para educação básica e 143 para professor da educação básica na educação indígena. As vagas atenderão 137 municípios do Estado, com exceção de Monte Santo e Chapada da Areia, que ainda não possuem escolas estaduais.

O governador Wanderlei Barbosa destaca a realização do certame como um ato de manutenção do desenvolvimento social tocantinense. “A educação é base para uma sociedade sólida e justa. Esse certame consolida todos os nossos esforços para garantir, inclusive, os direitos dos servidores como também a qualidade da educação do nosso Estado, que será fortalecida”, declara.

Para o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, a realização do concurso é uma ação que demonstra o compromisso da atual gestão com o aperfeiçoamento dos serviços ofertados à população, além da preocupação com os povos originários. “Investir em educação é ato basilar para a manutenção de uma sociedade com equidade. Este certame é o início de um ciclo de concursos, que marcará um período de transformação na gestão pública do Tocantins”, pontua Paulo César Benfica.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressalta que o concurso é essencial para a manutenção da qualidade da educação promovida pelo Estado. “O edital foi elaborado para preencher as lacunas existentes de forma que os professores possam atuar em sua área de formação, o que trará melhores resultados na aprendizagem dos estudantes e nos indicadores educacionais do Tocantins”, afirma.

A empresa responsável pelo concurso será a Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo Governo do Tocantins por meio do Contrato nº 369/2022/GEGEC/SECAD, de 23 de dezembro de 2022.

Etapas do certame

O período de inscrições será de 13 de fevereiro de 2023 a 16 de março de 2023. As provas estão agendadas para o dia 11 de junho de 2023. Vale destacar que os candidatos às vagas para o exercício da função de professor regente, na educação indígena, terão isenção na taxa de inscrição.

O concurso será realizado em uma única etapa de execução com duas fases. Sendo a primeira, de exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; e a segunda, de avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório.

As provas serão realizadas em sete municípios tocantinenses: Araguaína, Araguatins, Arraias, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas e Paraíso do Tocantins.
A remuneração inicial prevista para o professor da educação básica é de R$ 4.826,20. O último concurso para provimento de cargos para professores na educação estadual ocorreu em 2009 e ofertou 2.192 vagas.

O Edital completo pode ser acessado pelo Diário Oficial do Estado do Tocantins e no site da Fundação Getúlio Vargas, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/secad.to.

Vagas

Ao todo, o certame ofertará 5.164 vagas que serão assim distribuídas:

– 4.508 vagas para professor regente;

– 249 vagas para coordenador pedagógico;

– 264 vagas para orientador educacional, todos para educação básica;

– 143 vagas para professor da educação básica na educação indígena.

Angélica Lima/Governo do Tocantins

Governo do Tocantins exonera secretários executivos

O Governo do Tocantins, em sequência à reestruturação administrativa, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 8, a exoneração de todos os secretários executivos da administração direta.

Outra medida, também publicada no DOE, é a ocupação interina das gestões das pastas que ainda estão sem titular, por dirigentes de outras pastas, que acumularão as funções. O objetivo é garantir o funcionamento das pastas e a continuidade da prestação de serviços à população tocantinense, neste período de reforma administrativa.

São eles:

·       Júlio Edstron, secretário da Fazenda, que passa a responder também pela Secretaria do Trabalho e Ação Social;

·       Kledson Moura, Procurador Geral do Estado, que passa a responder cumulativamente pela Controladoria Geral do Estado;

·       Sergislei Moura, secretário do Planejamento, que responde cumulativamente por mais duas secretarias: a de Indústria, Comércio e Serviços e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

·       Paulo César Benfica, secretário da Administração, que passa a responder também pela secretaria do Esporte e Juventude.

Retorno

Para a secretaria da Cultura e Turismo, o Governo do Tocantins reconduziu ao cargo o secretário Hercy Filho.

Redação

Governador Wanderlei Barbosa lamenta falecimento do ex-prefeito de Brasilândia João Emídio Felipe de Miranda

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lamenta profundamente o falecimento do ex-prefeito de Brasilândia, João Emídio Felipe de Miranda, ocorrido nesta quarta-feira, 8.

João Emídio, tocantinense de Tupiratins, deixa um brilhante legado como cidadão e político, de dedicação da sua vida em benefício do próximo, de sua região e de todo o Tocantins. Até então, ocupava o cargo de assessor especial do Gabinete do Governador.

Agrônomo por formação, João Emídio foi político atuante à frente de gestões do município de Brasilândia por cinco mandatos, quatro como prefeito e um como vice. Também foi presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) de 2015 a 2017. Exemplo de gestor, foi três vezes premiado nacionalmente pelas experiências exitosas na gestão da merenda escolar e por duas vezes recebeu o Selo Unicef Município Aprovado, em 2013 e 2016, em reconhecimento às ações que culminaram na melhoria de indicadores nas áreas de saúde, educação, esporte e cidadania. Fica, além da saudade, o exemplo de homem público comprometido com sua cidade, sua região e com todo o estado do Tocantins.

João Emídio Felipe de Miranda tinha 62 anos e deixa três filhos e uma neta, para quem o governador Wanderlei Barbosa deseja que nosso Deus eterno se faça presente em seus corações neste momento de luto.

Wanderlei Barbosa

Governador do Estado do Tocantins

Com Marcus Duarte na presidência, dispara o gasto com parlamento, diz fonte

O vereador Marcus Duarte assumiu a presidência da Câmara Municipal da Câmara no início deste mês, e desde então ele vem adotando um modo agressivo de gastar o dinheiro da população, contou uma fonte ao omelhordaamazônia.

Marcus decidiu dar um aumento nos salários dos vereadores da CODAP, passando de 17 para 19 vereadores na próxima legislatura, com o dinheiro que sobrou da gestão do ex-presidente Gideon Sores. Ele se recusou a devolver ao prefeito e, em poucos dias, gastou cerca de R$600 mil reais desse fundo. Contou a fonte.

Segundo a fonte, nas administrações dos presidentes anteriores, os excedentes de fundos eram devolvidos à prefeitura para serem investidos em projetos, mas o Presidente Marcus decidiu diferente dos seus predecessores. Isso tem gerado alguma controvérsia entre os araguainenses , que questionam a maneira como ele tem acessado e utilizado os recursos financeiros disponíveis.

A fonte que não quis estar identificada, mas que recentemente falou com Pessoas ligadas à Câmara, relatou que ele não está preocupado em encontrar formas eficazes e responsáveis de gastar o dinheiro da população. Na verdade, ele sugere gastar descontroladamente, sem ligar para o impacto financeiro que isso possa gerar no futuro.

Infelizmente, o dinheiro da população está sendo mal utilizado por Marcus Duarte, e os vereadores da Câmara precisam tomar todas as medidas legais e responsáveis para controlar os gastos e garantir que os recursos destinados ao bem-estar dos cidadãos sejam usados de maneira eficiente e responsável, disse a fonte.

Nessa quarta-feira (8), nós da reportagem nos dirigimos à Câmara para ter uma conversa com o presidente Marcus Duarte, porém não conseguimos encontrá-lo. Assim, deixamos essa janela aberta para que ele possa prestar contas à população Araguainense acerca de suas ações.

Por: Geovane Oliveira

Procon Tocantins realiza “Operação Tempo Certo” e autua 20 agências bancárias

Com o objetivo de fiscalizar o tempo de espera em filas e a distribuição de senhas prioritárias em agências bancárias, o Procon Tocantins realizou a operação “Tempo Certo” em 10 cidades do Estado. A fiscalização aconteceu do dia 30 de janeiro a esta terça-feira, 7 de fevereiro, e 20 autos de infração foram lavrados.

A operação foi realizada em 38 agências bancárias nos municípios de Palmas, Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Dianópolis, Guaraí, Colinas, Araguaína, Porto Nacional e Araguatins. Ao todo 20 autos de infração foram lavrados. Sendo 12 por consumidores ficarem esperando muito tempo na fila para serem atendidos e oito por ausência de emissão de senhas.

Os autos de infração foram aplicados em sete agências bancárias de Palmas, cinco em Paraíso, quatro em Araguatins, dois em Colinas, um em Porto Nacional, e um em Gurupi.

“O maior tempo de espera ultrapassou o prazo de uma hora, que ocorreu no Banco do Brasil em Paraíso do Tocantins. Isso é inadmissível e o Procon Tocantins tem intensificado as ações para coibir esta prática ilegal”, informa Rafael Parente, superintendente do Procon Tocantins.

Tempo de espera

Os tempos de maior espera, ocorreu em Paraíso do Tocantins, consumidores esperaram 1h02 numa agência do Banco do Brasil. O segundo maior tempo de espera, foi de 57 minutos em Colinas do Tocantins, sendo no Banco do Brasil e também na Caixa Econômica Federal. E na cidade de Porto Nacional, um consumidor aguardou 49 minutos na agência Caixa para ser atendido.

Lei Estadual nº 3454/2019

A Lei Estadual nº 3454/2019 determina que “agências bancárias de financiamento e de crédito, cooperativas de crédito, casas lotéricas, correspondentes bancários, postos de atendimento bancário e agências dos correios situados no âmbito do Estado do Tocantins deverão colocar à disposição dos seus usuários pessoal suficiente e necessário, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável”.

“Entende atendimento em tempo razoável, o prazo máximo de vinte minutos em dias normais e de trinta minutos em vésperas e após feriados, conforme determina a lei”, explica.

Autuações por emissão de senhas

Oito autos de infração foram referentes a emissão de senhas. Sendo, quatro bancos autuados por ausência de emissão de senha para pessoas idosas maiores de 80 anos; e outras quatro instituições financeiras por ausência de emissão de senhas numéricas, contendo o nome e número da instituição, número da senha e data e horário de chegada do cliente.

O art. 2º da Lei Estadual nº 3454/2019 determina que o controle de atendimento pelo cliente, será realizado por meio de emissão de senhas numéricas pela instituição bancária, no qual deve constar o nome e número da instituição, número da senha, data e horário de chegada do cliente.

Estatuto do Idoso

É válido lembrar que o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) garante o atendimento prioritário para idosos:

Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

“É válido lembrar ainda, que entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, atendendo suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas”, destaca Magno Silva, gerente de fiscalização.

 Demorou? Denuncie

O Procon Tocantins destaca que é fundamental que o consumidor formalize de imediato a denúncia por meio do Disque 151 ou Whats Denúncia 99216-6840.

Thaise Marques/Governo do Tocantins

Deputado Lázaro Botelho participa de encontro da Frente Parlamentar da Agropecuária

O retorno das reuniões ordinárias da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (7), também marcou o primeiro encontro de deputados e senadores sob o comando do novo presidente, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR). Com a presença do deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados

Durante a reunião, os parlamentares reforçaram que desejam a recomposição do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, com o retorno da Conab, do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Incra.

“Não se faz absolutamente nada sem o setor agropecuário e a presença do presidente Lira aqui traz a dimensão do nosso tamanho e da relevância do setor para o Brasil”, disse Lupion.

De acordo com o deputado Lázaro Botelho (PP-TO, apoiando o presidente da Frente Pedro Lupion: “É preciso uma grande coordenação da CONAB para que possamos realizar um Plano Safra”.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê a safra de grãos brasileira em 310,6 milhões de toneladas. Os dados constam do 5º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023, divulgado hoje (8).

Por: Redação

Lula diz que democracia é o patrimônio mais precioso da população

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou hoje (8) dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília, marcando o primeiro mês após os atos. Na ocasião, terroristas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional.

vídeo publicado nas redes sociais do presidente traz imagens das câmeras de segurança da sede do Poder Executivo durante os atos de destruição, dos estragos que ficaram e das primeiras ações de coleta de vestígios para investigação dos responsáveis e limpeza dos espaços.

“No dia 8 de janeiro, a sede dos nossos poderes foi invadida e vandalizada por pessoas que desrespeitam o povo e o Brasil. 1 mês depois, seguimos firmes trabalhando na defesa da democracia, união e reconstrução do país”, escreveu o presidente. “A democracia é o patrimônio mais precioso da população brasileira. E a justiça será firme contra quem tentar tirá-la do povo”, completou.

Um mês após os atos de vandalismo, as investigações ainda estão em andamento. Ontem (7), a Polícia Federal (PF) realizou a quinta fase da Operação Lesa Pátria, que busca identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram a invasão e a depredação dos prédios-sede dos Três Poderes.

Além disso, a Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 18,5 milhões em bens patrimoniais de pessoas e empresas investigadas, para garantir que os responsáveis tenham como ressarcir parte dos prejuízos decorrentes da destruição de instalações públicas e do patrimônio histórico e artístico exposto nos prédios. A Advocacia-Geral da União pediu a elevação do bloqueio a R$ 20,7 bilhões, após recalculo dos prejuízos na Câmara dos Deputados.

governo federal ainda vai propor medidas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. A iniciativa é uma reação aos atos terroristas e foi apelidado de Pacote da Democracia.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Lançado projeto do novo prédio da Câmara Municipal de Araguaína

A Câmara Municipal de Araguaína iniciou o ano de 2023 com uma grande expectativa referente a construção da nova sede do Poder Legislativo. O projeto foi lançado durante a abertura do ano legislativo de 2023, nesta segunda-feira (6). A cerimônia contou com a participação dos vereadores, autoridades políticas e a população em geral.

Há muitos anos se sonhava com a construção de um novo prédio para a Câmara de Araguaína, pois a estrutura atual já não comporta mais a demanda do legislativo e nem proporciona conforto aos servidores, vereadores e população.

O presidente Marcos Duarte ressaltou que o sonho de um novo prédio será concretizado.

“Desde que fui eleito presidente da Câmara começamos a fazer esse planejamento para a construção do prédio. A Prefeitura de Araguaína já tinha doado a área para viabilizar essa obra. Parte do recurso já está garantido, inclusive com a venda por meio de leilão do atual prédio. Outra parte do recurso será via emendas parlamentares dos próprios vereadores e também dos deputados e senadores”, disse o vereador.

Estima-se que o novo prédio fique pronto até 2024. “O sonho do novo prédio está se concretizando, são novos temos para a Câmara Municipal de Araguaína. A nossa cidade está crescendo e a Câmara precisa evoluir junto”, frisou.

Novo prédio

O novo prédio, com cerca de 4 mil m², terá cinco pavimentos e estará localizado na Avenida Marginal Neblina. Com 20 gabinetes amplos para os vereadores, a nova Câmara será a mais moderna do Tocantins e referência para as regiões do Sul do Maranhão e Sudeste do Pará.

O plenário será moderno e amplo, tendo capacidade para receber um público de 190 pessoas. O projeto ainda conta com sala de reuniões e sala das comissões.

O prédio terá 138 vagas de estacionamento, sendo 47 destas para carros e 91 para motos. A nova Câmara ainda contará com um foyer amplo (espaço de convivência), onde poderá receber atividades culturais e exposições.

Todos os pavimentos terão acessibilidade e contarão com banheiros masculinos e femininos, além de elevadores. Todos os departamentos administrativos contarão espaços amplos e modernos, garantindo uma maior produtividade dos trabalhos e conforto ao atendimento à população.

A nova Casa do Cidadão ficará na Avenida Marginal Neblina, próximo da Avenida Filadélfia. O projeto é assinado pelos arquitetos Mikael Alan e Aline Emídio.

A nova Casa do Cidadão ficará na Avenida Marginal Neblina, próximo da Avenida Filadélfia. O projeto é assinado pelos arquitetos Mikael Alan e Aline Emídio.

Petrobras anuncia redução de R$ 0,40 no preço do diesel

O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis terá uma queda de R$ 0,40 a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7), no Rio de Janeiro, a estatal. Em termos percentuais, a redução é de 8,8%.

Com a variação de preço, o valor do litro do diesel comprado pelas distribuidoras, chamado de diesel A, vai cair de R$ 4,50 para R$ 4,10, segundo a Petrobras.

O diesel comprado por motoristas nos postos de combustíveis é resultado de uma mistura de 90% desse diesel A, vendido pela Petrobras, com 10% de biodiesel.

A empresa estima que a parcela do preço cobrado por ela no valor final pago pelos motoristas passará a ser de R$ 3,69 por litro.

Equilíbrio

O valor de venda às distribuidoras tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, argumenta a estatal.

“A companhia, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, finalizou.

Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Parlamentares anunciam primeiros blocos partidários

A formação de dois blocos partidários foram comunicadas na sessão vespertina desta terça-feira, 7, durante a apresentação de matérias. O deputado Professor Júnior Geo (PSC) e a deputada Vanda Monteiro (UB) serão os líderes dos blocos.

A composição do bloco parlamentar que terá o Geo na liderança será composto pelos partidos (PSD, PL, PDT, PSB e PSC). Fazem parte deste bloco os deputados Eduardo Fortes (PSD); Wiston Gomes (PSD); Luciano Oliveira (PSD); Fabion Gomes (PL); Gipão (PL); Professora Janad Valcari (PL); Marcus Marcelo (PL); Gutierres Torquato (PDT) e Moisemar Marinho (PSB). Do bloco composto por dez parlamentares, apenas dois deputados são veteranos na Casa.

Já o bloco partidário que terá a deputada Vanda Monteiro na liderança é composto pelos partidos (UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania). Fazem parte dele os deputados Ivory de Lira (PCdoB); Jair Farias (UB); Claudia Lélis (PV); Eduardo do Dertins (Cidadania) e Eduardo Mantoan (PSDB).

Por Maisa Medeiros

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