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Mesmo não sendo mais presidente, governo já gastou R$ 950 mil com viagem de Bolsonaro aos EUA

Custos do ex-presidente permanecem porque mesmo não chefiando mais o Palácio do Planalto, seus assessores, que embarcaram com ele ainda sendo presidente quando foi para os EUA, recebem diárias além dos respectivos salários.
Apesar de ter relatado à imprensa norte-americana ontem (14) que deve voltar ao Brasil em março, o custo da estadia nos Estado Unidos do ex-presidente, Jair Bolsonaro, já fez o governo federal do Brasil desembolsar pelo menos R$ 950 mil, mesmo ele não sendo mais chefe do Executivo.
O valor inclui dados repassados pelo Ministério das Relações Exteriores após pedido de Lei de Acesso à Informação e informações do Portal da Transparência.
De acordo com a Folha de São Paulo, R$ 667,5 mil envolvem diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes, entre outras despesas, de quando Bolsonaro ainda era presidente. Ou seja, do dia 28 de dezembro, quando os primeiros servidores foram em missão precursora até os EUA, até 31 de dezembro.
Entretanto, outros R$ 271 mil foram pagos em diárias para os assessores que ficaram com o ex-presidente após ele deixar a presidência. Como os servidores não moram em Orlando, onde Bolsonaro está desde o fim do seu mandato, eles recebem diárias além dos respectivos salários.
A lei permite que ex-mandatários mantenham seis assessores remunerados pelo orçamento, além de dois carros com motorista. Dessa forma, a permanência de Bolsonaro em território norte-americano, mesmo na condição de ex-presidente, ainda envolve gastos bancados por Brasília, explica a mídia.
De seus assessores, quem mais recebeu em diárias foi Sergio Cordeiro, que já embolsou R$ 73,6 mil. Em seguida vem Marcelo Câmara, com R$ 69 mil, e Max Guilherme, com R$ 64,5 mil em diárias. Ricardo Dias e Osmar Crivelatti receberam cada um R$ 32,1 mil, relata a mídia.
Nas declarações de ontem (14), o ex-presidente usou um tom mais calmo, diferente de suas declarações intempestivas, e admitiu sua derrota nas eleições do ano passado, dizendo que “perder faz parte do processo eleitoral”, acrescentando que ao voltar para o Brasil “pode ser preso a qualquer momento“, segundo o G1.
Ao mesmo tempo, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só foi aos EUA para “buscar holofote” e que “o movimento de direita [no Brasil] não está morto”.
sputniknewsbrasil.

Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação financeira

Governadores se reuniram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, para construir um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. A ideia dos gestores estaduais é que um texto seja apresentado nos próximos dias e seja já votado no próximo mês.

Os governadores buscam pactuar com o governo federal regras do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. As normas foram alteradas pelas Leis Complementares 192 e 194, de 2022, o que gerou perdas na arrecadação dos estados. O tema acabou sendo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse que a reforma tributária é uma pauta que precisa avançar, mas é necessário resolver a situação em que os estados vivem em razão da perda de receitas.

“Precisamos agora, neste primeiro semestre, de medidas que possam mitigar o impacto que os estados vêm tendo em decorrência da perda de receitas. Estamos buscando esse acordo aqui de uma forma saudável, nós estamos em diálogo com todos os Poderes, com o ministro Haddad já avançou, o Judiciário também e agora a participação fundamental do Legislativo, e nós saímos aqui muito confiantes que vamos avançar”, disse Fátima Bezerra.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou que o acordo que está sendo construído leva em consideração a preocupação dos estados de não repassar qualquer tipo de aumento para a população. “O consumidor vai ser poupado de qualquer novo gasto”, disse.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que é coordenador do grupo de trabalho para debater a proposta legislativa, afirmou que o tema é complexo, principalmente porque a proposta foi judicializada. “Esse acordo não sairá se não for confirmado pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo, pela União e pelos governadores. E é por isso que é algo complexo”, destacou. “É demorado, e vamos resolver até o mês de março. Em breve o texto vai estar pronto”, afirmou Fonteles.

Também participaram da reunião os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e de Goiás, Ronaldo Caiado, além do vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Investimentos na área da educação marcam a agenda do Governador Wanderlei Barbosa em Colinas do Tocantins

Durante agenda oficial em Colinas do Tocantins nesta terça-feira, 14, o governador Wanderlei Barbosa entregou a reforma no prédio da Diretoria Regional de Educação (DRE) e 104 computadores que serão distribuídos nas escolas dos 10 municípios que fazem parte da DRE. Para a reforma, o Governo do Tocantins investiu mais de R$ 1 milhão.

O Chefe do Executivo também visitou as obras de reforma e ampliação do Centro de Ensino Médio (CEM) Castelo Branco. Na ocasião, anunciou que pretende construir uma unidade padrão da Escola de Tempo Integral (ETI) em Colinas. “Já conversamos com o prefeito Casarin, que vai nos direcionar o terreno para que essa escola seja licitada e feita, para disposição dos alunos aqui de Colinas”, informou o Governador.

Mais de 30% das obras do CEM Castelo Branco foram concluídas. Orçada em mais de R$ 2,9 milhões, com a reforma a unidade receberá refeitório climatizado padrão, central de gás, depósito de lixo orgânico e reciclável, paisagismo e melhorias pontuais como na rede elétrica, pintura geral, instalação de sistemas de proteção contra incêndio e instalação de placas de energia solar.

O secretário de Educação, Fábio Vaz, disse que a reforma impactará positivamente no custeio da energia elétrica que, atualmente, representa cerca de 60% dos recursos destinados à escola. “Com a implantação das placas de energia solar, que terá nessa unidade, conseguiremos diminuir drasticamente esse gasto”, enfatizou.

“A reforma na unidade escolar nos alegra muito, assim como alegra toda a comunidade escolar, visto que nós teremos um ambiente mais agradável e aconchegante, proporcionando aos estudantes um ensino de excelência”, declarou o diretor do CEM Castelo Branco, Wescley Oliveira.

Pais e alunos também demonstraram satisfação com os investimentos do Governo do Tocantins na educação. “Estamos muito felizes porque percebemos que será algo bom aqui pra escola, para os alunos, para os professores e ajudará no nosso desenvolvimento”, afirmou o estudante do 3º ano do ensino médio Carlos Daniel do Nascimento Viana. A professora Sirlene Oliveira, que é mãe de aluno, reforçou: “isso vai impactar diretamente no processo de ensino aprendizagem dos nossos estudantes”.

O governador Wanderlei Barbosa reforçou que os recursos destinados à educação sejam utilizados de forma planejada para garantir a qualidade de ensino a todos os estudantes. “Estamos reestruturando a educação com reforma das escolas, o aparelhamento das unidades escolares, a valorização dos nossos servidores e dos nossos professores. É um trabalho que a gente vem fazendo de maneira planejada com a Secretaria de Educação”, completou.

por Kaio Costa/Governo do Tocantins

Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.  A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. 

Em seu discurso, Lula disse que escolheu o município do Recôncavo Baiano para cerimônia pelo seu simbolismo. A cidade tem um diverso patrimônio artístico e cultural, que incluí igrejas de valor histórico e terreiros com grande representatividade social.

O município também é conhecido por ser terra natal dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia. “Eu vim aqui porque aqui eu tive uma amiga extraordinária. Não era famosa, não era cantora. Mas era uma mulher por quem eu tive um respeito profundo, que era a mãe de todos aqueles que ficaram famosos, a Dona Canô”, disse em referência a mãe de Caetano e Bethânia.

“Várias vezes que eu vim aqui eu fui na casa da Dona Canô porque ela representava, na minha opinião, uma inteligência rara do povo baiano”, acrescentou sobre a matriarca que morreu aos 105 anos de idade em 2012.

Retomada de obras

Ao todo, foram entregues, de forma simultânea,  2,7 mil  unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que tiveram as obras paralisadas em nove municípios de seis estados brasileiros.

Os conjuntos habitacionais entregues em Santo Amaro haviam sido inicialmente contratados em 2013. Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, as obras dos apartamentos chegaram a ficar 94% concluídas em 2016, mas foram abandonadas pelos governos seguintes. Com isso, os imóveis precisaram ser reformados antes de serem repassadas às famílias beneficiadas.

O Ministério das Cidades informou que fez uma série de esforços nos últimos 30 dias para garantir que as obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida fossem entregues. A pilha de processos que chegou no último mês à mesa da coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santo Amaro, Maria da Purificação Ribeiro, confirma isso. Ela conta que esperou, durante todo o ano passado, que os processos fossem enviados pela Caixa Econômica Federal e agora tem que se desdobrar para dar conta da demanda.

O presidente Lula disse que, a partir de agora, terá como uma das prioridades retomar obras que ficaram paradas nos governos anteriores.

“A partir de hoje eu vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vou visitar as cidades, visitar estradas. E vamos fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas”, disse.

Esse processo irá, segundo o presidente, ajudar a impulsionar a economia do país. “Só no campo da educação nós temos mais de 4 mil obras paradas. Ao todo, são 14,8 mil obras paradas. E a gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar e produzir crescimento econômico”, enfatizou.

O novo programa retorna com a Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa.  A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.  O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua. Também haverá a possiblidade de locação social.

 Por Daniel Melo – Enviado Especial – Santo Amaro da Purificação (BA)

Deputados Alexandre Guimarães e Lázaro são elogiados por Olyntho Neto: “Agora Araguaína tem deputados”

O deputado estadual Olyntho Neto elogiou, nesta manhã, os deputados federais Alexandre Guimarães e Lázaro, ao anunciar que Araguaína, cidade localizada no estado do Tocantins, agora tem deputados federais representados no Congresso Nacional. “É importante para nós de Araguaína saber que temos dois deputados federais que nos representam e trabalham para nossa cidade lá no Congresso Nacional, especialmente nesses tempos conturbados que estamos vivendo”, disse Olyntho Neto.
Ele elogiou os novos deputados federais Alexandre Guimarães e Lázaro, eleitos pela população do  Tocantins em 2022. “Estou muito feliz em ver que esses dois políticos estão, em Brasília, para nos representar e lutar por nosso povo”, disse ele. Olyntho

Como conclusão, Olyntho Neto destacou que foi uma honra para ele elogiar os deputados federais Alexandre Guimarães e Lázaro, por serem os representantes da cidade de Araguaína. “Gostaria de parabenizar os dois por essa grande conquista e espero que possam servir a nosso povo com lealdade, compromisso e honestidade”, declarou ele. Ao finalizar, ele afirmou estar confiante de que os deputados federais de Araguaína farão o melhor para o bem-estar de todos os seus cidadãos.

Por: Geovane Oliveira

Educação inaugura Escola Estadual de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, em Araguaína

A rede estadual de ensino, em Araguaína, ganhou um reforço expressivo com a inauguração da Escola Estadual de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, no setor Nova Araguaína, que ocorreu nesta terça-feira, 14, com a presença do governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa e do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, deputados estaduais, gestores municipais e comunidade escolar.

Tem sido compromisso da gestão destinar recursos para a construção de novas escolas amplas e modernas, além de reformas e ampliações dos espaços educacionais. São ações que contribuem para a aprendizagem dos estudantes e refletem diretamente na melhoria da qualidade do ensino.

A quinta unidade escolar de Tempo Integral, entregue pela atual gestão da Secretaria da Educação (Seduc), foi aguardada pela comunidade por dez anos. Iniciada em 2013, foi retomada em 2021, e a conclusão só foi possível pelo esforço do governo em repactuar com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2022, o prazo para conclusão da obra. Ao todo, foram investidos R$ 22.073.594,87, sendo R$ 16.516.060,38, do Governo do Estado e R$ 5.570.127,13 do governo federal.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou que a educação do Tocantins vive um momento histórico. “Fizemos o compromisso de dar andamento a importantes obras educacionais, muitas delas paralisadas há anos e que eram muito aguardadas pela comunidade escolar. Também é prioridade dessa gestão os investimentos nas melhorias das estruturas das unidades escolares e abertura de processos licitatórios para novas construções e reformas de escolas. Investimentos em tecnologias e materiais didáticos de qualidade que proporcionam melhores condições de trabalho aos nossos servidores e novas oportunidades de aprendizagens aos estudantes”.

Comunidade escolar

A comunidade do município de Araguaína festejou a inauguração da unidade de Tempo Integral no setor Nova Araguaína. Para a professora Paula Zerbini, a escola é de suma importância para a comunidade. “Nós estamos falando de um bairro que tem mais de quatro mil habitantes, e nossa escola não atende só aqui, nós temos a região dos lagos, os conjuntos habitacionais. Este ano pretendemos fortalecer o vínculo da comunidade, e os processos educacionais de escola de Tempo Integral vêm ao encontro do anseio da população”, completou.

Aluno já matriculado na nova escola, Julio Cesar Silva, 13 anos, cursa o oitavo ano do ensino fundamental, e disse que está muito feliz por finalmente ter uma escola em seu bairro que, além de ser perto de casa, tem ótimos professores e, por ser integral, terá a oportunidade de adquirir novas aprendizagens. “Além das matérias normais ainda vou ter a chance de aprender um esporte, fazer aulas de artes, participar de projetos e campeonatos, por isso estou muito animado por estudar aqui”.

Moradora do Bairro Lago Azul, Hevellen Coutinho Costa, 14 anos, do nono ano do ensino fundamental, espera ter mais oportunidades com a nova escola. “Porque essa escola tem uma estrutura ótima, está tudo novo. Teremos muitas possibilidades e também estabilidade. Vai melhorar a aprendizagem e nos incentivar a vir para a escola”.

A mãe do aluno e moradora do bairro Nova Araguaína há 15 anos, Maria Júnia Gino de Castro, aguardava com ansiedade a inauguração da unidade escolar. “Estou muito feliz, porque o nosso bairro necessitava mesmo de um colégio dessa magnitude. Isso é riqueza aqui para o nosso bairro, nossos filhos estavam precisando. A espera foi muito longa, mas graças a Deus que chegou esse grande dia”.

Wanderlei Barbosa cobra pavimentação asfáltica do Nova Araguaína: “Dinheiro está na conta da prefeitura, por que não fez Wagner?”

Wanderlei Barbosa, em discurso no setor Nova Araguaína nesta terça-feira, cobrou o prefeito Wagner por que não realizou a pavimentação asfáltica das ruas próximas da escola inaugurada, e lembrou que os recursos necessários já estão na conta da prefeitura.

“O dinheiro está lá, por que o prefeito Wagner não fez a pavimentação das ruas aqui?”, questionou Wanderlei durante seu discurso.

“O Prefeito de Araguaína, Wagner, deve dar prioridade à execução de serviços de pavimentação a fim de oferecer aos moradores da região uma circulação em melhores condições”, segundo o declarado por Wanderlei.

Por: Geovane Oliveira

frente do Progressistas no Tocantins Vicentinho Júnior e Lázaro Botelho convidam prefeito de Araguaína para filiar-se a Sigla

Presidente do Partido Progressistas no Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) recebeu nesta terça-feira, 14, em Brasília, o prefeito de Araguaína Wagner Rodrigues (Solidariedade). Gestor da segunda maior cidade do Tocantins, o encontro teve como objetivo discutir políticas públicas para atender as demandas do município.

Na reunião, que contou com a participação do deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas), vice-presidente do Progressistas no Estado, Vicentinho Júnior se comprometeu com o prefeito a destinar recursos para a área da saúde e o deputado federal Lázaro Botelho destinará emendas que atendam a infraestrutura urbana. Durante o bate-papo, os Progressistas debateram com o gestor sobre os quadros do Progressistas no Tocantins que atualmente conta 31 prefeitos e 12 vice-prefeitos filiados.

Vicentinho Júnior aproveitou para convidar o prefeito Wagner Rodrigues para se juntar aos quadros do Progressistas no Tocantins e pontuou que o partido está de portas abertas para recebê-lo e contribuir em sua gestão em Araguaína. Wagner Rodrigues foi eleito em 2020 pelo Solidariedade e é candidato nato à reeleição do município.

Araguaína é referência para mais de 2 milhões de habitantes da região norte do Tocantins, sul do Pará e Maranhão, principalmente nos serviços de saúde, educação e negócios. Com logística privilegiada, com a passagem da BR-153, o município tem sua economia pujante uma vez que a agropecuária tem fortalecido a indústria local com cinco frigoríficos, fabricação de gelatina, empresas de transporte e a instalação de fábrica de produção de insumos para pecuária.

Por: Thaís Souza

Governo do Estado concede isenção na taxa de inscrição do Concurso da Educação para mulheres que participaram de programas de doação de leite materno

O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Administração (Secad) e da Educação (Seduc), publicou no Diário Oficial do Estado de segunda-feira, 13, retificação no edital do concurso público da Educação, no qual concede isenção na taxa de inscrição do certame às mulheres que tenham participado de programas de direcionamentos ao aleitamento materno, conforme Lei n° 3.459 de 17 de abril de 2019.

A isenção da taxa de inscrição fica condicionada à comprovação de contribuição em programas de aleitamento materno no período de dois anos anteriores ao da publicação do edital do concurso público. A comprovação de doação de leite materno será feita por meio de apresentação de documento expedido pela entidade coletora, no qual deverá constar o nome completo da doadora, CPF e os dados referentes à doação, que serão apresentados no ato da inscrição.
O edital para o concurso da Educação, publicado na quinta-feira, 9, já isentava da taxa de inscrição também os candidatos às vagas para o exercício da função de professor na educação indígena, bem como aqueles amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 11.016, de 29 de maço de 2022, além dos eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitoral, nos termos da Lei nº 4.000, de 30 de agosto de 2022.
Inscrições
As inscrições para o concurso da Educação começaram nesta segunda-feira, 13. Estão sendo ofertadas 5.164 vagas para o provimento nos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional e professor da educação básica na educação indígena.
Os candidatos interessados têm até o dia 16 de março para efetuar a inscrição, que deve ser realizada por meio do link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/secad.to. O valor da taxa de inscrição é R$ 150. As provas estão agendadas para o dia 11 de junho de 2023.
O concurso será realizado em uma única etapa de execução com duas fases. Sendo a primeira, de exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; e a segunda, de avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório.
As provas serão realizadas em sete municípios tocantinenses: Araguaína, Araguatins, Arraias, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas e Paraíso do Tocantins.
As vagas atenderão 137 municípios do Estado, com exceção de Monte Santo e Chapada da Areia, que ainda não possuem escolas estaduais. A remuneração inicial prevista para o professor da educação básica é de R$ 4.826,20. O último concurso para provimento de cargos para professores na educação estadual ocorreu em 2009 e ofertou 2.192 vagas.
O Edital completo pode ser acessado pelo Diário Oficial do Estado do Tocantins e no site da Fundação Getúlio Vargas, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/secad.to.
Dicom Seduc/Governo do Tocantins

Após retirada da disputa, Tolentino declara apoio à candidatura de Enoque Neto para a presidência da UVET

Nesta segunda-feira (13), o Vereador da cidade de Araguaína, Enoque Neto (REPUBLICANOS), candidato a Presidente da UVET – União dos Vereadores do Estado do Tocantins, reuniu-se com os Vereadores da cidade de Carmolândia.

Os membros do Parlamento debateram as candidaturas de Tolentino e Enoque à presidência da UVET – União dos Vereadores do Estado do Tocantins. Ainda não foi fixada uma data para o pleito, mas ocorrerá em 2023.

Após um longo debate, o vereador Tolentino se retirou da corrida e manifestou sua adesão à candidatura de Enoque Neto. Além do presidente, mais oito vereadores decidiram apoiar Neto como próximo candidato à presidência da UVET.

Enoque Neto elogiou o gesto de Tolentino em não se candidatar e em ingressar em sua campanha à presidência da UVET: “Desejo manifestar meu apreço à decisão do presidente Tolentino e à aprovação dos oito vereadores a meu favor, sou profundamente grato a cada um deles”, declarou Enoque.

Tolentino considera que é a hora de trabalhar em conjunto: “Vejo que este é o momento adequado para unirmos nossos esforços e impulsionarmos uma candidatura. Como Enoque e eu temos projetos semelhantes, decidi retirar a minha e apoiar Enoque Neto.”

Por: Geovane Oliveira

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