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MPTO aciona órgãos responsáveis por garantir a segurança e evitar acidentes nos eventos carnavalescos na capital

Devido à programação alusiva ao Carnaval que será realizada em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu nesta terça-feira, 14, informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e às Secretarias de Saúde e de Mobilidade Urbana de Palmas acerca dos procedimentos necessários para realização dos eventos.

No documento, o promotor de Justiça Rodrigo Grisi, titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, requer que o Corpo de Bombeiros aponte as leis e normas técnicas que determinam as medidas de segurança que devem ser adotadas para realização dos eventos de carnaval organizados pelo Município de Palmas e elenque as ações específicas de análise dos projetos, vistorias técnicas e fiscalização das normas de segurança contra incêndio e pânico.

Para a Secretaria Municipal de Saúde, foram requisitados esclarecimentos sobre a existência de equipes e de pontos de atendimento para prestarem os serviços de primeiros socorros aos frequentadores e foliões dos eventos organizados pelo Município, Palmas Capital da Fé, festividades em Taquaruçu e os blocos carnavalescos de rua, que receberão apoio da Prefeitura.

Já para a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas, foi requerido que informe se houve a elaboração de um plano de segurança preventivo para garantir a tranquilidade durante a programação do carnaval, inclusive em relação à prevenção de acidentes nas estruturas dos eventos. (Shara Alves de Oliveira/MPTO)

Lula mantém Codevasf e DNOCS nas mãos de Arthur Lira e do centrão

O governo Lula manteve o controle de duas estatais com orçamento bilionário, a Codevasf e o DNOCS, nas mãos de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e de seu grupo político: o centrão. “A decisão sela um arranjo político que vem sendo costurado desde que Lula venceu as eleições, em outubro. Ciente de que precisaria da influência de Lira na Câmara para aprovar seus projetos, o petista mudou o tom das declarações sobre o deputado, a quem chegou a chamar de ‘imperador’ na campanha, e ofereceu em troca amplo apoio de seu partido à recondução do líder do Centrão à presidência da Casa. O parlamentar, por sua vez, até então aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, acenou de volta a Lula”, aponta reportagem do Globo.

“O PP, legenda de Lira, e o União Brasil acertaram que vão se unir numa federação, modelo que obriga os partidos participantes a atuarem no Congresso como se fossem um só pelos próximos quatro anos. O movimento do governo visa a atrair a futura coligação — juntos, PP e União contam com 108 deputados, o que vai representar a maior bancada da Câmara, e 15 senadores, a segunda mais numerosa daquela Casa”, acrescentam os leitores.

Fonte:  247

Governo do Tocantins alerta sobre acidentes de trânsito no período do carnaval

O carnaval é uma das festas mais aguardadas do ano, mas também é uma época em que os acidentes de trânsito aumentam significativamente devido à combinação de excessos, como o consumo de álcool e a falta de atenção ao volante. Posto isso, a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins (SES-TO) emite alerta à população sobre os altos índices de acidentes e óbitos em decorrência de acidentes de trânsito no período.

De acordo com os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no último ano pré-pandemia (2019) o Tocantins notificou somente no período do carnaval cerca de 142 acidentes de trânsito, nos anos conseguintes em decorrência as restrições este número caiu para 66 acidentes no ano de 2020, 40 em 2021 e 44 acidentes no ano passado.

Apesar da redução do número de acidentes justificada pela pandemia, o número de óbitos decorrentes de trânsito no Tocantins mantém-se alto. Os dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) apontam 452 óbitos em decorrência dos acidentes de trânsito no ano de 2020, 513 em 2021, 533 em 2022, totalizando 1.498 óbitos nos últimos três anos.

Com foco na diminuição dos acidentes, neste carnaval, a SES-TO promove a  campanha ‘Seja o amigo da vez’ junto aos municípios em todo o Estado. A campanha leva em consideração que o período de festas é marcado por um aumento no fluxo de veículos, especialmente nas rodovias que levam aos destinos turísticos. A principal recomendação é que as pessoas evitem dirigir após consumir bebidas alcoólicas, optando por alternativas como o transporte público e aplicativos de corrida.

“Visando a redução desses acidentes a Secretaria vem trabalhando de forma multissetorial e está trabalhando na fase de expansão do Programa Vida no Trânsito, Araguaína, por exemplo, é um dos municípios que aderiu logo e agora já realiza análises dos acidentes de trânsito com foco nos problemas do próprio município. Agora em 2023 seguimos com ações educativas junto aos municípios visando à redução de acidentes no período do carnaval”, explicou a gerente de Promoção à Saúde e Agravos Não Transmissíveis, da SES-TO, Simone Gondim.

A gerente acrescentou que “as principais vítimas de trânsito no Tocantins são motociclistas, do sexo masculino e faixa etária majoritária é de 20 a 49 anos”, complementa a gerente.

De acordo com o médico ortopedista Luiz Xavier Godinho, que atua no Hospital Geral de Palmas (HGP) afirmou que “atualmente  os acidentes de trânsito representam a maioria dos  casos de internação no nosso hospital. Muitas vezes apresentam politraumas de alta energia  que repercutem nos procedimentos  cirúrgicos, em alguns casos requerem  longo período  de internação”, concluiu.

Custos

O logo período de internação citado pelo médico resulta em alto custo para o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o setor de custos da SES-TO, em média, as despesas com um paciente que apresenta várias fraturas, maioria dos acidentados de trânsito, ficam em torno de R$ R$ 1.273,00 por dia de internação normal. Já na média de alta complexidades, como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) chega a quase R$ 3.000,00 de gasto diário. Como os pacientes são politraumatizados, o tempo de internação é longo e os custos muito altos.

Bruno Lacerda / Governo do Tocantins

Jorge Frederico quer que Estado pague auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

Medo e dependência financeira são os mais citados motivos para não denunciar o agressor, segundo o estudo.

Nos últimos três anos, o número de casos de violência doméstica registrados no Tocantins teve um aumento de 144%, segundo dados da Polícia Civil. Tantas vezes, por conta da violência doméstica sofrida, muitas mulheres não podem retornar ao seu lar. Atento a esses números, o deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei que garante às essas mulheres acesso a auxílio aluguel pago pelo Estado.

“Não conviver com o agressor é um dos passos mais importantes para a libertação da agressão, precisamos afastar a vítima do agressor”. O Estado precisa acolher essas mulheres, e isso se faz garantindo a chance de recomeçar, reconstruir, e principalmente de sobreviver, segundo o parlamentar.

Será priorizada a concessão para a mulher em situação de vulnerabilidade que possuir dois ou mais filhos menores. Este benefício deve ser concedido independentemente de outros benefícios sociais, mas é necessário ter medida protetiva expedida de acordo com Lei Maria da Penha e comprovar estar em situação de vulnerabilidade, de forma a não conseguir arcar com suas despesas de moradia.

Jorge Frederico também apresentou mais duas matérias: uma que cobra sobre o andamento da instalação da Delegacia 24hs de atendimento à mulher em Araguaína, e também o desenvolvimento permanente do Programa Patrulha Maria da Penha em todas as unidades da Polícia Militar do Tocantins.

Conceito

Os números de violência contra a mulher são assustadores, e tendem a ser ainda maiores, porque um núcleo inumerável de vítimas ainda não tem coragem de denunciar seus agressores. Além do medo, a ausência de renda própria e a relação de dependência financeira construída com ele são as principais razões que levam as mulheres a evitar a denúncia do agressor às autoridades, conforme uma pesquisa nacional do instituto DataSenado, feita a cada dois anos.

Em 2019, 2.400 mulheres foram ouvidas, sendo que 650 das entrevistadas admitiram já terem sofrido violência doméstica ou familiar. O medo do agressor apareceu em 62% das respostas das vítimas como a principal razão para não procurar a polícia contra o companheiro ou parente. Em segundo lugar, com 32% das respostas, apareceu a dependência financeira.

Por Weslene Rocha

Marcus Marcelo é eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

O deputado Marcus Marcelo (PL) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins nessa quarta-feira, 15. Também foi eleito como vice-presidente o deputado Júnior Geo (PSC).

Marcus lembrou que sua carreira de professor sempre lhe trouxe uma aproximação direta com a Educação, que é uma de suas bandeiras. “A Educação sempre será uma das minhas bandeiras como político. Não se faz uma sociedade melhor sem investimentos em valorização do professor, escolas com infraestrutura e tecnologia”.

O deputado informou que tem se reunido com líderes para fazer um diagnóstico dos principais problemas no ensino no Tocantins. “A Educação não pode se transformar em uma mera burocracia para se conseguir o diploma. Não podemos formar pessoas tendo apenas conhecimentos básicos, precisamos avançar”.

Ele acrescentou que continuará defendendo a qualidade na Educação.  “Eu sou professor de carreira da rede estadual e sei que a média salarial está defasada diante da realidade de estados vizinhos. Nós precisamos unir forças para que a gente possa mudar essa realidade dos servidores da Educação”.

Nas áreas de Cultura e Desporto, Marcus assegurou que a comissão garantirá um sistema esportivo estadual eficiente e o desenvolvimento cultural, artístico e científico.

Biografia

Graduado em Biologia e Medicina Veterinária, Marcus Marcelo é professor de carreira há mais de 20 anos da rede estadual. Sua trajetória destaca-se por conhecer a realidade das escolas tocantinenses trabalhando como professor, coordenador pedagógico e diretor. É defensor da Educação, da inclusão e da causa animal. Foi secretário de Governo em Araguaína de 2006 a 2008. Foi eleito vereador por dois mandatos, de 2013 a 2020, e durante o período foi presidente da Câmara Municipal por três vezes, de 2013 a 2018.

Com atuação forte pautada na seriedade e na transparência, como vereador de Araguaína foi autor de projetos importantes, como a Clínica-Escola Mundo Autista, referência em todo o Brasil, Centro de Esterilização de Cães e Gatos e a Clínica Municipal Veterinária, entre outros. Em 2020, foi eleito vice-prefeito de Araguaína, e em 2022, deputado estadual, com 13.277 votos.

Atribuições

Como presidente da Comissão de Educação, Marcus Marcelo terá responsabilidade pela pauta de exercer a sua função legislativa e fiscalizadora em assuntos relativos à educação, cultura e desporto em geral; política e sistema educacional, cultural e de desporto em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito à educação, cultura e esportivo estadual; e recursos humanos e financeiros para os setores.

Carnaval nas cidades de Campos Lindos, Carmolándia e Ananás terá shows com diversas Bandas

Neste Carnaval, as cidades de Campos Lindos, Carmolándia e Ananás terão festas repletas de atrações musicais para todos os gostos e idades, com shows variados de Bandas de toda a região.

 O evento, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de fevereiro, é uma iniciativa das prefeituras municipais, que se uniram e decidiram unir seus esforços para oferecer um carnaval alegre, divertido e seguro.

Além disso, a prefeitura local também tem o objetivo de promover o turismo, o que reverterá não só em lucros para os comerciantes, mas também em melhorias para a população local.

Forró de mel, Polyana Braga, Vitinho Real, Renan Aguiar e Gleyson Swuingão são algumas das bandas que você pode ver ao vivo, nesta cidades  do Tocantins. Todas elas apresentam um estilo musical único e contagiante, capaz de animar qualquer festa. Não perca a oportunidade de conferir o talento desses artistas ao vivo!

Por: Geovane Oliveira

Olyntho é eleito presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Olyntho Neto (REPUBLICANOS) foi eleito, nesta quarta-feira, 15, presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Indicado pelo bloco REPUBLICANOS – SD, Olyntho, que já tinha presidido a comissão no mandato passado, foi escolhido por unanimidade e estará à frente dos trabalhos no biênio 2023-2024.
 
“Grato pela confiança dos nobres pares, com quem manterei uma relação de harmonia e confiança, continuarei trabalhando para dar celeridade à tramitação das matérias, buscando atender sempre, em primeiro lugar, aos interesses da população tocantinense”, afirmou o parlamentar. 
 
Papel da comissão 
 
O principal objetivo da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle é avaliar, sob o aspecto contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, as propostas em tramitação na Assembleia. 
 
Entre as matérias que são apreciadas exclusivamente pela Finanças estão o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que são os três principais instrumentos de gestão do dinheiro público no Brasil. Somente depois que as proposituras são aprovadas na comissão é que elas são encaminhadas para apreciação pelo Plenário da Aleto.
 
As reuniões ordinárias da comissão serão realizadas todas as quartas-feiras, às 14h, no Plenarinho da Assembleia. 
 
Membros
 
Além de Olyntho como presidente, a Comissão de Finanças contará com os seguintes membros titulares: o vice-presidente Luciano Oliveira (PSD), Fabion Gomes (PL), Eduardo Mantoan (PSDB) e Léo Barbosa (REPUBLICANOS). 
Texto: Ascom/Olyntho

Deputados definem membros das Comissões Permanentes

Os deputados estaduais definiram na tarde desta quarta-feira, 15, os presidentes, vice-presidentes, membros titulares e suplentes de sete Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Nilton Franco (Republicanos) foi escolhido presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) e Olyntho Neto (Republicanos) vai presidir a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

Confira os nomes dos presidentes e vices de outras comissões:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Presidente: Nilton Franco (Republicanos)

Vice-presidente: Júnior Geo (PSC)

Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

Presidente: Olyntho Neto (Republicanos)

Vice-presidente: Luciano Oliveira (PSD)

Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia

Presidente: Luciano Oliveira (PSD)

Vice-presidente: Eduardo Fortes (PSD)

Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público

Presidente: Moisemar Marinho (PSB)

Vice-presidente: Valdemar Júnior (Republicanos)

Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Presidente: Marcus Marcelo (PL)

Vice-presidente: Professor Júnior Geo (PSC)

Comissão de Saúde e Assistência Social

Presidente: Valdemar Júnior (Republicanos)

Vice-presidente: Olyntho Neto (Republicanos)

Comissão de Minas e Energia, Meio Ambiente e Turismo

Presidente: Cláudia Lelis (PV)

Vice-presidente: Jorge Frederico (Republicanos)

Por Maisa Medeiros

Governador Wanderlei Barbosa dá posse à secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria

O Governador Wanderlei Barbosa deu posse nesta quarta-feira, 15, à secretária dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werrería, primeira indígena a assumir uma Secretaria de Estado. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio Araguaia e contou com a presença de representantes de comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins.

Em seu discurso, o governador Wanderlei Barbosa garantiu que Narubia Werrería terá autonomia para atender às demandas das comunidades que sua Pasta representa. “A secretária Narubia tem a missão de fazer um trabalho de integração com as demais Secretarias de Estado e traçar metas para que possamos chegar até a essas comunidades e atender as demandas dos povos originários e tradicionais. Para isso, nosso Governo vai garantir que a senhora tenha autonomia e orçamento necessários”, enfatizou o Governador.

Emocionada, a secretária agradeceu ao Governador e aos representantes indígenas e quilombolas presentes. “É uma honra inigualável. Eu só posso me sentir agraciada por esse momento histórico, no qual estou representando tantas mulheres que foram vítimas de violência. Hoje nós entramos na porta da frente do Palácio Araguaia para assumir a primeira Secretaria dos Povos Originários, onde nenhum Governador nunca nos conduziu para esse lugar que é nosso por direito”, expressou.

O vice-governador Laurez Moreira também acompanhou a posse e parabenizou todos os povos originários e tradicionais em nome da nova secretária. “Essa posse representa o reconhecimento da história dos povos tradicionais, originários de nossa Terra. Representa a valorização de sua cultura, a preservação dessas etnias. Parabéns à secretária Narubia e a todas as etnias do Tocantins”, enfatizou.

  Por vídeo, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enviou uma mensagem à Secretária empossada. “Desejo boa sorte, Narubia, e que você tenha certeza que podemos articular várias atividades no Tocantins juntamente com o Ministério”, disse a Ministra.

O deputado federal Ricardo Ayres e a senadora Dorinha representaram a Bancada Tocantinense no evento. “O dia 15 de fevereiro passa a assumir uma simbologia muito importante para o Tocantins. A posse de Narubia representa a chegada desses povos e das mulheres a seu lugar de direito”, parabenizou a senadora.

Ainda durante a solenidade, o governador Wanderlei Barbosa recebeu de anciãos indígenas um adorno tradicional dos Karajá que representa a luminosidade celeste. Já o vice-governador ganhou das mãos da própria secretária, o cocar que ela usava na cabeça. Narubia Werreria, por sua vez, foi agraciada com um adorno feito pela artista Elisabete Xerente, “que representa a força de todas as mulheres indígenas”, explicou a cacique do Povo Piabanha.

Solenidade

A solenidade de posse foi prestigiada por indígenas e quilombolas. Na abertura, a cantora Thaline Karajá entoou o hino nacional acompanhada do grupo Tambores do Tocantins. O evento teve ainda apresentações culturais de dança de grupos indígenas Xerente e karajá.

Falando em suas línguas nativas, o cacique Darcy Xerente fez um discurso de agradecimento; e o pastor João Werreria, pai da secretária, saudou a todos em um momento devocional.

Secretaria

Criada pelo governador Wanderlei Barbosa no início da atual gestão, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais tem entre suas funções propor diretrizes para a política estadual de proteção aos povos indígenas e quilombolas do Estado; indicar projetos, articular ações mediadoras, visando à solução dos conflitos sociais; promover e apoiar eventos relacionados com os seus objetivos, incluída a interação cultural, social, econômica e política; além de acompanhar a execução dos convênios voltados ao desenvolvimento do público fim da Pasta.

A gestora da pasta, Narubia Silva Werreriá, é ativista das causas dos povos originários e tradicionais, além de cantora, compositora, artista plástica, poetisa e produtora cultural. Suas origens vêm do Povo Iny, na Ilha do Bananal, e desde muito cedo iniciou o seu ativismo pelos povos indígenas. Na Universidade Federal do Tocantins, onde estudou direito, ela se destacou por defender e dar voz às causas dos povos originários, não somente da região onde ela pertence, mas de todo o Estado.

Adenauer Cunha e Kaio Costa

Prefeitura de Babaçulândia divulga calendário carnavalesco: são quatro  noites de muita folia

Prefeitura de Babaçulândia divulga calendário carnavalesco: são quatro  noites de muita folia. Aproveite e confira a programação!

A Prefeitura de Babaçulândia deu partida ao Calendário Oficial do Carnaval, trazendo consigo diversas atrações de renome nacional e regional para celebrar a festa mais badalada do Brasil.

A programação caracteriza-se por quatro noites repletas de folia, começando com Taisa Marques, no sábado, seguida por Washington Brasileiro, no domingo, Forró de Mel, na segunda e  na terça,  fechando com Igor cunha, Vitinho real e Gleyson Swuingão.

A festa será realizada com o apoio da Prefeitura de Babaçulândia, do Deputado Jorge Frederico, do ISSAM e do Governo do Tocantins.” Esperamos que todos se divirtam muito neste grande evento”! Organizador.

Por: Geovane Oliveira

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