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Contribuição previdenciária para MEIs tem aumento a partir de 2024: saiba o impacto nos novos valores

O valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses subiu em 2024 de R$ 66 para R$ 70,60 para o MEI em geral (5% do salário-mínimo), e de R$ 158,40 para R$ 169,44 para o MEI caminhoneiro (12% do salário-mínimo), com o reajuste do salário-mínimo. As informações são do portal G1.

Os MEIs que exercem atividades sujeitas ao ICMS (comércio e indústria) têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS. Para atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços), a soma é de R$ 5. Os empreendedores que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição mensal.

É por meio do pagamento em dia dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, explica o Sebrae.

Fonte: 247

MPTO anuncia edital para concurso público com salários de até R$ 10 mil

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou o edital do concurso público para o quadro de servidores da instituição. São ofertadas 54 vagas para níveis médio e superior. Salários chegam a R$ 10 mil. As inscrições começam nesta sexta-feira (5), a partir das 10h e vão até o dia 19 de janeiro.

Conforme o edital, a taxa de inscrição será de R$130,00 para nível superior e de R$100,00 para nível médio, devendo ser pagas até 24 de janeiro. Já mulheres que tenham participado de programas de direcionamentos ao aleitamento materno e eleitores que tenham prestado serviço à Justiça Eleitoral durante as eleições podem solicitar isenção até o dia 10 de janeiro.

Os salários variam de acordo com a vagas. Para analista ministerial especializado o salário é de R$ 10.056,33, já para técnico ministerial especializado é de R$ 5.184,60, e técnico ministerial R$ 4.657,34. Todos os cargos possuem carga horária de 40 semanais.

banca responsável pela aplicação do concurso é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção em Eventos (Cebraspe). As inscrições serão feitas no site da instituição.

Os candidatos poderão se candidatar a duas vagas, desde que sejam para níveis diferentes. Confira os cargos ofertado abaixo:

  • 20 vagas para assistente administrativo;
  • 9 para técnico em informática;
  • 4 para técnico em contabilidade;
  • 2 para análise de sistemas;
  • 2 para assistência social;
  • 2 para ciências contábeis;
  • 2 para psicologia;
  • 1 para administração de banco de dados;
  • 1 para administração de infraestrutura de tecnologia da informação;
  • 1 para administração e segurança de redes;
  • 1 para arquitetura e urbanismo;
  • 1 para biblioteconomia;
  • 1 para engenharia civil;
  • 1 para jornalismo;
  • 1 para letras;
  • 1 para odontologia;
  • 1 para pedagogia;
  • 1 para técnico em eletricidade;
  • 1 para fotografia;
  • 1 para técnico em telecomunicações.

O concurso terá vagas destinadas a pessoas com deficiência e pessoas autodeclaradas negras ou pardas. A maioria é destinada para cadastro reserva.

A aplicação da prova está prevista para o dia 3 de março deste ano. O gabarito preliminar deve ser divulgado no dia 8 e o resultado final no dia 26 do mesmo mês. Segundo o edital, os aprovados poderão ser lotados em qualquer uma das unidades do MPTO.

Por g1 Tocantins

Governo do Tocantins amplia prazo para pagamento do IPVA 2024 com desconto de 10% até 31 de janeiro

Crédito foto: João Di Pietro/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins prorrogou o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2024, que inicialmente tinha como data limite o dia 15 de janeiro com desconto de 10%, foi estendido até o dia 31 de janeiro.

A decisão governamental busca proporcionar maior flexibilidade aos contribuintes, permitindo que eles possam cumprir suas obrigações fiscais de forma mais tranquila e eficiente, incentivando a adimplência.

Além do pagamento à vista, o contribuinte poderá escolher quitar o imposto de forma parcelada, em até 10 vezes, ou em parcela única, sem desconto, na data final do calendário fiscal do IPVA, que é 15 de outubro. No caso de parcelamento, a prestação deve ser igual ou superior a R$ 200 para pessoa física e R$ 400 para pessoa jurídica.

Para imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (Dare) é fácil. Basta acessar a página da Secretaria da Fazenda na internet (sefaz.to.gov.br), link IPVA, preencher as informações solicitadas do veículo (CPF ou CNPJ do proprietário, placa e renavam). O pagamento pode ser efetuado utilizando o código de barras ou por PIX, cujo QR-Code consta no Dare.

Calendário

É importante os contribuintes ficarem atentos quanto às datas de quitação do IPVA 2024, pois a Portaria Sefaz nº 3/2024/GABSEC publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins, desta quarta-feira, dia 3, edição 6482, altera somente o prazo para pagamento à vista ou a primeira parcela para casos de divisão do imposto em 10 vezes. Quem optou pelo parcelamento, os vencimentos acontecem sempre no dia 15 do mês ou no dia subsequente, se o dia 15 caiu no final de semana ou feriado.

Divisão

Da arrecadação do IPVA, 50% é destinada ao Estado e 50% ao município onde o veículo está licenciado. Essa divisão demonstra a importância do pagamento em dia do imposto, que é uma fonte fundamental de recursos para o desenvolvimento de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Dessa forma, a prorrogação do prazo também representa um estímulo ao investimento na melhoria da qualidade de vida da população do Tocantins. O Dare também pode ser impresso em qualquer Agência de Atendimento da Sefaz.

CRLV

 O pagamento do IPVA também é exigido para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento que indica que o veículo está apto para circular pelas vias.

Isenção

Este ano, além dos casos previstos no artigo 71 da lei 1.287/2001 (Código Tributário do Estado do Tocantins), continuam isentos do IPVA, veículos cujo imposto for igual ou inferior a R$ 200 e também aqueles de propriedades de deficientes auditivos ou com síndrome de down.

Arlete Carvalho/Governo do Tocantins

Vereador Isailton Lisboa anuncia pré-candidatura a Prefeito de Darcinópolis e apresenta propostas para o futuro da cidade

O cenário político da cidade de Darcinópolis ganha novos contornos com o anúncio oficial da pré-candidatura do vereador Isailton Lisboa à prefeitura. O lançamento oficial acontecerá no dia 6 de janeiro, às 19 horas, na residência do político, localizada na rua Araguaia.

Com uma trajetória marcada por experiência e comprometimento, Isailton Lisboa, que já ocupou o cargo de secretário de saúde por duas vezes e desempenha atualmente a função de vereador, busca consolidar-se como uma opção sólida para liderar os destinos de Darcinópolis.

Trajetória Política e Realizações como Vereador

Eleito com expressivos 177 votos pelo partido MDB, Isailton destacou-se ao longo de seu mandato como vereador, contribuindo significativamente para melhorias em diversas áreas do município. Suas iniciativas incluem importantes indicações e requerimentos que visam aprimorar a qualidade de vida da população.

Dentre suas realizações, destacam-se projetos como musicalização, instalação de parquinho para crianças, construção de pontes, melhorias na iluminação pública, operação tapa-buraco, implementação de internet nas escolas do campo, manutenção de estradas e gradeação de terra, entre outros. Isailton também se destacou como autor de projetos legislativos voltados para a educação, como o “Vereador Mirim” e “Aluno Nota 10”.

O político também foi responsável por propostas que valorizam eventos e segmentos importantes para a comunidade, como o Dia do Evangélico, e o projeto IPTU ZERO nos templos religiosos. Ele agradece a todos os colegas vereadores pela aprovação de seus projetos e ao presidente da câmara, James Vaqueiro.

Pré-Candidatura e Propostas para Darcinópolis em 2024

Ao anunciar sua pré-candidatura, Isailton Lisboa reforçou seu compromisso em dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado em Darcinópolis. Em seu plano de governo, destacou a intenção de promover obras significativas no município, além de implementar ações sociais voltadas para a população carente.

“Quero ser prefeito da nossa querida Darcinópolis, com o objetivo de continuar um trabalho que já vem sendo feito. Faremos muitas obras no nosso município e investiremos em áreas essenciais, como saúde, educação, agricultura, esporte e lazer. Me dedicarei com amor, carinho e respeito, e com muita fé em Deus, realizaremos esse sonho em 2024”, afirmou o pré-candidato.

Isailton Lisboa: Mais que um Político, um Darcinopolino Comprometido

Além de sua atuação política, Isailton é casado com Maiara Neres e pai de três filhos. Natural de Darcinópolis e cristão por convicção, o pré-candidato possui formação em Tecnólogo em Segurança no Trabalho e cursos na área de elaboração de projetos. Sua visão para o futuro de Darcinópolis é permeada pela experiência, pela dedicação à comunidade e pela convicção de que é possível construir uma cidade melhor para todos.

A população de Darcinópolis aguarda com expectativa o desenrolar dessa jornada política, na esperança de que as propostas e compromissos apresentados por Isailton Lisboa se transformem em ações concretas para o desenvolvimento e bem-estar da cidade.

Por: Geovane Oliveira

Com apoio da PF, ação conjunta das PC-TO e PC-PE resulta na prisão de fazendeiro investigado por diversos crimes envolvendo conflito de terras em Goiatins

Durante operação realizada em novembro, a Polícia Civil apreendeu celulares, armas de fogo, munições e rádios comunicadores - Divulgação PCTO/Governo do Tocantins

O fazendeiro araguainense L.F.A., investigado pelos crimes de associacao criminosa, porte ilegal de arma de fogo, ameaça, lesão corporal e incêndio, que estava foragido do Estado, foi localizado e preso na manhã desta quarta-feira, 3, em Recife (PE). A captura ocorreu em cumprimento a mandado de prisão após compartilhamento de informações entre as Polícias Civil do Tocantins e de Pernambuco e a Polícia Federal. 

Os crimes pelos quais o fazendeiro é investigado ocorreram no âmbito de conflitos agrários na Gleba Tauá, zona rural de Goiatins. L.F.A. foi encontrado em um hotel, no bairro Pina, área nobre da capital pernambucana, pelas equipes do Grupo de Capturas da Polícia Federal (GCAP-PF) e do Grupo de Operações Especiais da PC-PE.

“Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia de Recife e após procedimentos legais cabíveis, encaminhado ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), também na capital pernambucana, onde aguardará decisão de recambiamento para o Estado de Tocantins”, informou o delegado Jodivan Benevides, que está respondendo pela 35ª Delegacia de Polícia Civil de Goiatins.

Conflito Gleba Tauá

A investigação em torno dos constantes conflitos entre posseiros e fazendeiros na Gleba Tauá vem ocorrendo há pouco mais de um ano. No dia 6 de novembro de 2023, equipes da 35ª DP de Goiatins cumpriram mandados de busca e apreensão no local. Na ação foram apreendidos celulares, armas de fogo, munições e rádios comunicadores, bem como seis pessoas, sendo dois adolescentes, foram conduzidas até à 5ª Central da Polícia Civil em Araguaína. 

Os quatro adultos foram autuados em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e de uso restrito e pelo crime de corrupção de menor de 18 anos. Os dois adolescentes foram autuados em flagrante pelo ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Na ocasião, o delegado Breno Eduardo Campos Alves, responsável pelas investigações destacou alguns acontecimentos que motivaram a ação policial. “Temos tido situações de casas de posseiros incendiadas e ameaças. Temos acompanhado essa situação de perto e trabalhado com o intuito de diminuir os impactos de violência dos conflitos agrários que lá existem”, destacou.

A ação fez parte da Operação Hórus e contou com o apoio de policiais da 2ª Delegacia Regional de Araguaína, da 2ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP – Araguaína) e do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE).

Vania Machado e Sara Cardoso/Governo do Tocantins

Governo do Tocantins alerta proprietários de veículos que o IPVA 2024 pode ser pago à vista com desconto de 10% até o próximo dia 15

Pagamento pode ser feito por PIX ou código de barra - Foto: João Di Pietro/Governo do Tocantins

O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), exercício 2023, de veículos cadastrados no Estado do Tocantins poderá ser pago à vista com desconto de 10% até o próximo dia 15, data limite também para pagamento da primeira parcela, no caso de parcelamento em 10 vezes. O contribuinte pode quitar o imposto por meio de PIX ou do tradicional código de barra. Para tanto, o QR Code com a chave do PIX consta no próprio Documento de Arrecadação (Dare).

Depois do dia 15 de janeiro, o contribuinte que optou pelo parcelamento deve quitar as parcelas mensais ou pagar o imposto integral, sem desconto, até dia 15 de outubro, data final do calendário fiscal do IPVA. No caso do parcelamento, que pode ser em até 10 vezes, a parcela deve ser igual ou maior que R$ 500, para pessoa jurídica, e R$ 250 se pessoa física.

Dare

Para pagar o imposto, o contribuinte deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz/TO), www.sefaz.to.gov.br, e imprimir o Documento de Arrecadação da Receita Estadual (Dare), disponível no link IPVA. Para preencher o Dare basta o número do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário. O Dare também pode ser impresso em qualquer Agência de Atendimento da Sefaz.

 Isenção

 Este ano, além dos casos previstos no artigo 71 da lei 1.287/2001 (Código Tributário do Estado do Tocantins), continuam isentos do IPVA veículos cujo o imposto for igual ou inferior a R$ 200 e também aqueles de propriedades de deficientes auditivos ou com síndrome de down. 

por Arlete Carvalho/Governo do Tocantins

Esther Nogueira Macedo: O primeiro bebê de 2024 no SUS-TO, nascida com sucesso em Palmas

O primeiro bebê nascido no Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), em 2024, é Esther Nogueira Macedo. A mais nova tocantinense nasceu, em Palmas, no Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR), pesando 3.495 gramas e medindo 51 cm. O nascimento ocorreu às 00h20 de segunda-feira (1º), marcando o início de uma nova jornada para a família.

A mãe, Karina Nogueira, ressaltou que a filha queria nascer no dia 1°. “Moramos em Lajeado e ontem, dia 31 de dezembro logo pela manhã viemos à maternidade para repetirmos uns exames seguindo orientação da equipe médica da unidade, mas todos estavam normais, por isso fomos liberados, mas quando cheguei em casa, foi só o prazo de tomar banho as contratações vieram com muita intensidade, aí retornamos a Palmas, passamos o dia tentando um parto normal, mas como não evoluía a dilatação a equipe médica decidiu fazer a cesariana, que graças a Deus e todos os profissionais da unidade foi um sucesso, ela queria nascer nessa virada de ano”.

O atendimento da unidade também foi destacado pelo pai, Sandro Macedo Barboza. “Fomos muito bem atendidos desde o primeiro momento, eu pude acompanhar todo o processo e toda equipe nos deixou muito seguros em cada passo e decisão que era tomada. Nossa virada de ano foi bem diferente, esse ano estávamos aqui no hospital celebrando o nascimento da nossa filha”, ressaltou o pai.

Outros bebês

Ainda na rede SUS, nas primeiras horas do ano, nasceu no Hospital Regional de Miracema (HRM), a Ayla Martins Soares, filha Maria Lúcia Soares Martins e no Hospital Regional de Gurupi (HRG) nasceu o menino, João Arthur, filho de Ana Beatriz Alves Barros.

Rede de Atendimento

Das 17 Unidades hospitalares geridas pelo Estado, 14 realizam atendimento à gestante, destas duas são maternidades, Hospital Materno Infantil Tia Dedé e Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos, que além de realizar partos, cuida da saúde da mulher de forma integral.

O Estado realizou 20.858 partos somente em 2023. A SES-TO possui uma estrutura hospitalar preparada com tecnologia e equipe multiprofissional para os recém-nascidos que precisam de monitoramento e suporte ventilatório, sendo ofertados 58 Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, entre leitos próprios e contratualizados e 79 leitos de cuidados intermediários Neonatais.

Dayana Nascimento/ Governo do Tocantins

Balanço 2023: área da saúde é fortalecida com R$ 1,5 mi em emendas e matérias do deputado Amélio Cayres

Crédito da imagem: Ísis Oliveira/Dicom Aleto

Em 2023, oito municípios contaram com o apoio de emendas parlamentares do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) que proporcionaram melhorias significativas como a aquisição de ambulâncias, compra de medicamentos, bem como construção e reforma de postos de saúde. 

Ao todo, as emendas no valor de R$ 1,510 milhões foram destinadas e pagas aos municípios no decorrer do ano passado. As cidades de Santa Maria, Nazaré, São Bento, Carrasco Bonito e Axixá receberam o recurso para a compra de ambulâncias; já as cidades de Praia Norte e Riachinho atuarão na reforma e construção de postos de saúde, respectivamente. Também foi destinada emenda para Buriti do Tocantins com foco na compra de medicamentos para a população.

“Uma das minhas prioridades como político é poder fortalecer a saúde que impacta diretamente na qualidade de vida do povo. A população precisa ter saúde para viver bem e sabemos que os prefeitos, vereadores e lideranças destes municípios que pude ajudar buscam investimentos constantemente, então fico feliz em cumprir o meu papel e poder colaborar com as demandas solicitadas pelos cidadãos de cada região”, destacou o parlamentar. 

Trabalho parlamentar

Além da destinação de recursos, Amélio Cayres legislou em prol da saúde de diversos municípios. Em 2023, o parlamentar celebrou a autorização do governador Wanderlei Barbosa ao seu pedido, com requerimento ainda de 2021, para retornar com núcleo do Instituto Médico Legal (IML) em Augustinópolis. 

Já interligando saúde e educação, Amélio também encabeçou requerimentos solicitando a implantação de um novo polo da Unirg em Araguatins, o que levará mais cursos da área da saúde para a região do Bico do Papagaio e poderá beneficiar, futuramente, os serviços prestados nos municípios. O pedido vem sendo articulado desde 2021 e agora com mais força junto ao governador, secretários, prefeitos e gestores da Universidade.

Lauane dos Santos/Ascom 

UFT abre período de inscrição para contratação de professores substitutos com 33 vagas disponíveis e salários de até R$ 6.356,02

Vista do campus de Palmas da UFT — Foto: Divulgação/UFT

A partir desta terça-feira (2), a Universidade Federal do Tocantins (UFT) inicia o período de inscrições para a seleção de professores substitutos, ofertando 33 vagas com salários atrativos, variando entre R$ 2.437,59 e R$ 6.356,02.

As oportunidades abrangem diversos cursos, como biologia, geografia, história, medicina, letras, direito, zootecnia, arquitetura e urbanismo, entre outros.

Os interessados devem estar atentos ao cronograma de inscrição, que segue as seguintes datas:

  • De 2 a 4 de janeiro: Inscrições para vagas que exigem a titulação de Doutor;
  • De 8 a 11 de janeiro: Inscrições para vagas que exigem a titulação de Mestre. Caso não haja inscritos para as vagas de Doutor, as inscrições para estas serão reabertas neste período, com a redução da exigência para Mestre;
  • De 15 a 18 de janeiro: Inscrições para vagas que exigem a titulação de Especialista. Caso não haja inscritos para as vagas de Mestre, as inscrições para estas serão reabertas neste período, com a redução da exigência para Especialista;
  • De 22 a 25 de janeiro: inscrições para vagas que exigem o Diploma de Graduação. Caso não haja inscritos para as vagas de Especialista, as inscrições para estas serão reabertas neste período, com a redução da exigência para Graduado.

A taxa de inscrição para a seleção é de R$ 120, e as remunerações variam de acordo com a titulação do candidato e a jornada de trabalho, conforme detalhado no edital.

Além disso, o edital informa que as entrevistas, análise dos currículos dos candidatos e a prova didática estão previstas para o dia 12 de fevereiro. O resultado final será publicado no dia 1º de março de 2024.

Para mais detalhes e acesso ao edital completo, consulte o site oficial da UFT.

Fonte: G1 Tocantins

Ex-Vice-Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Olivito Paulo Filho, falece em acidente de carro

Olivito Paulo Filho, o Bebém, morreu em acidente de trânsito — Foto: Arquivo Pessoal

O ex-vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia, Olivito Paulo Filho (Bebem), de 66 anos, faleceu em um acidente na tarde desta segunda-feira (1º) na BR-153, próximo a Tabocão, na região centro-norte do estado.

 Três pessoas também ficaram feridas. Olivito atualmente era servidor da Assembleia Legislativa do Tocantins. O acidente ocorreu por volta das 14h. A Polícia Rodoviária Federal informou que houve uma colisão frontal envolvendo dois carros.

Olivito atualmente desempenhava a função de servidor no gabinete do Deputado Estadual Valdemar Júnior (Republicanos), que publicou uma nota de pesar, expressando condolências à família e amigos da vítima. O servidor já havia ocupado os cargos de secretário de Obras e vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia, por duas vezes.

Fonte: G1 Tocantins

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