“Um ano de muito trabalho e responsabilidade com a missão que novamente me foi dada pelos tocantinenses”, destacou Léo Barbosa (Republicanos) ao fazer um balanço sobre o primeiro ano do seu segundo mandato como deputado estadual.

Em 2023, a atuação parlamentar de Barbosa foi marcada pela apresentação de importantes projetos de lei, dezenas de requerimentos solicitando melhorias para áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança, votações de pautas relevantes, presença constante nos municípios e destinação de recursos.

“Busco aprimorar o meu trabalho constantemente e fazer um mandato de resultados efetivos para a população. Meu objetivo é sempre ver as melhorias chegando na ponta, lá no interior do estado, locais que por muito tempo foram esquecidos pelo poder público. Ainda tem muito trabalho a ser feito pelo nosso Tocantins”, disse Léo.

Projetos

O primeiro projeto de lei apresentado neste segundo mandato foi o que instituiu a Política Estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e a Lei nº 4.162/2023 foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) no primeiro semestre deste ano.

Em tramitação na Comissão de Saúde e Assistência Social, o Projeto de Lei nº 144/2023 propõe a regulamentação da prática de Equoterapia como opção de saúde terapêutica para pessoas com deficiência no Tocantins. “A equoterapia já foi reconhecida pela Lei Federal nº 13.830/2019 e agora queremos regulamentar no Tocantins para podermos firmar parcerias e convênios entre os Centros terapêuticos e o Poder Público”, destacou Léo.

Outro importante projeto de autoria do deputado é o que dispõe sobre a proibição das operadoras privadas de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem prévio aviso, o fornecimento de seus serviços a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PL 246/2023 já foi aprovado nas comissões e agora aguarda apreciação no plenário.

Recursos para os municípios

Em relação à destinação de recursos aos municípios, Léo ressalta que buscou atender demandas em várias áreas de atuação, como saúde, esporte, educação, cultura e lazer.

A Casa TEA, Clínica de Atenção à Criança Autista de Aliança do Tocantins, foi beneficiada com uma emenda parlamentar no valor de R$120 mil reais. O recurso foi solicitado pelo líder político Dionne Aires e será utilizado na aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos terapêuticos para atender 22 crianças diagnosticadas com TEA no município.

A população de Aparecida do Rio Negro também recebeu benfeitorias com emenda destinada pelo deputado. Durante a programação de aniversário de 34 anos da cidade aconteceu a reinauguração do Ginásio de Esporte Marilon Veloso, reformado com emenda no valor de R$250 mil reais destinados pelo parlamentar, em parceria com a prefeitura do município.

Para a cidade de Pium, Barbosa entregou uma van para a Secretaria de Esporte e Lazer. O veículo é utilizado para atender as demandas dos esportistas da região na participação de campeonatos e outros eventos.

Já para Novo Acordo, o recurso no valor de R$300 mil reais foi destinado pelo deputado para a reforma da Unidade de Saúde do município, e em Palmeirópolis novas motocicletas serão adquiridas para os Agentes de Saúde, com uma emenda de R$ 100 mil reais.

Requerimentos

Entre os requerimentos apresentados em 2023, estiveram pedidos de manutenção de rodovias, reformas de unidades escolares, implantação de postos de atendimento de serviços públicos e melhorias em espaços para práticas esportivas.

Atendendo a requerimento do deputado Léo Barbosa, o Governo do Tocantins criou a Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A unidade gestora faz parte da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e tem desenvolvido um árduo trabalho em busca da ampliação da rede de atendimento.

Defensor da ampliação da rede de atendimento especializado no Tocantins, Barbosa solicitou ao Governo do Estado a implantação de Unidades do Centro Especializado de Reabilitação – CER, nos municípios de Dianópolis, Guaraí e Araguatins. 

Em outro requerimento, o parlamentar solicitou a abertura de cursos de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia na Universidade do Tocantins – Unitins. Segundo a justificativa da solicitação, atualmente o Tocantins possui apenas um curso de Fonoaudiologia disponível na rede privada de ensino, não havendo opções na rede pública. Quanto ao curso de Terapia Ocupacional, o estado não conta com nenhuma instituição que faça a oferta da graduação.

Barbosa também requereu ao Governo do Estado o credenciamento de clínicas e hospitais dos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, ao Plano de Saúde Servir. As cidades são próximas à divisa com o sudeste do Tocantins e diariamente recebem tocantinenses em busca de atendimentos médicos.

Por Ascom Léo Barbosa

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e a primeira-dama Karynne Sotero, participaram nesta quarta-feira, 10, da celebração do aniversário de 36 anos do município de Aliança do Tocantins.  A ocasião foi marcada pela entrega de obras, que receberam um investimento de R$ 2 milhões, por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego do Governo do Tocantins.

Na cerimônia, o governador Wanderlei Barbosa parabenizou o município pelo aniversário e ressaltou a importância das obras entregues. “Este é um momento de festa e me sinto honrado por estar aqui, para celebrar com todos. Além disso, é com grande satisfação que entregamos obras importantes, fruto do convênio que destinou R$ 2 milhões para o município. Essas melhorias têm um impacto direto na qualidade de vida da população”, destacou o Governador. 

O prefeito de Aliança do Tocantins, Elves Guimarães, agradeceu a parceria do Governo do Tocantins. “Estamos entregando duas obras, feitas com recursos do Governo do Estado: a Praça São João Batista e a pavimentação de três setores. Essa colaboração é significativa, e o Governador tem sido um grande parceiro do município de Aliança”, pontuou o gestor. 

Obras 

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), investiu R$ 500.978,03 na reforma e implantação de equipamentos na Praça São João Batista, principal do município. O secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica, enfatizou a parceria entre o governo e o município para concretizar essa importante obra. “A reforma abrangeu toda a praça. Essa transformação traz benefícios significativos para a comunidade, sendo uma realização muito esperada pela população”, declarou. 

A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Aliança, Maristela Cardoso, afirmou que o novo espaço possibilitará a realização de atividades voltadas para a população. “Estou muito feliz, especialmente com a entrega da praça, pois com o novo espaço poderemos realizar atividades que serão de grande importância para o nosso município. Assim como ter um espaço de lazer para todos”, expressou.  

Em continuidade à agenda no município, a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) inaugurou a implantação de pavimentação em vias públicas urbanas, em três setores do município de Aliança, com um investimento total de R$ 1.427.993,48.

O morador do setor Esplanada Sol Nascente, Alessandro Fernandes, comemorou as melhorias. “É gratificante testemunhar o cuidado especial do governador Wanderlei Barbosa, ao destinar recursos para a organização do setor. Estamos muito felizes com essa conquista, já que agora as ruas pavimentadas trazem uma melhor qualidade de vida para todos os moradores do local”, finalizou. 

Programa de Fortalecimento da Economia

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, que visa o aquecimento da economia e a geração de empregos nos 139 municípios, destinou R$ 2 milhões para a cidade de Aliança do Tocantins. O programa permite que os prefeitos apresentem projetos relacionados a cada eixo, licitem suas obras e recebam o recurso necessário para implementar melhorias estruturantes.

Nayara Borges/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta terça-feira (09), o Decreto Nº 6.724, declarando situação de emergência devido à estiagem prolongada no Estado. Embasada na Constituição Estadual e em leis federais, a medida visa reduzir os impactos causados pela seca e atender prontamente os produtores rurais prejudicados pelas condições climáticas adversas ocorridas em 2023.

O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados, utilizou as redes sociais para parabenizar o Governador pela sensibilidade à situação e demanda dos produtores rurais. “A estiagem dos últimos meses prejudicou o agronegócio, depreciando o valor da arroba do boi, assim como da soja e demais plantios no Estado”, disse.

Para o parlamentar, o decreto vem em boa hora e certamente será fundamental para dar suporte aos produtores, que poderão renegociar suas dívidas, retomar suas atividades e manter seu nível de produção, de forma a continuar fomentando a economia e gerando emprego. “Estamos juntos nessa luta e sempre à disposição para contribuir com o setor e ajudar a melhorar a vida do homem e da mulher do campo”, declarou.

Decreto

O Decreto Nº 6.724 entra em vigor na data de sua publicação, com vigência inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme necessário. O documento autoriza a mobilização da Defesa Civil do Tocantins para prestar apoio aos municípios afetados, visando a reabilitação dos cenários prejudicados. A coordenação será realizada pelo Comando de Ações de Defesa Civil.

(Com informações da SECOM-TO)