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Programação da Vila de Natal segue nesta quarta, 24

Shows da cantora gospel Sandrinha e da Turminha Mágica, voltada para o público infantil, acontecem na Praça das Nações

PrintA Vila de Natal, na Praça das Nações, segue a programação de atrações nesta quarta-feira, 24. A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer, promoverá duas apresentações: show da cantora gospel Sandrinha e da Turminha Mágica. A programação terá início às 20h.

Há mais de 15 anos cantando em Araguaína, a cantora Sandrinha interpreta músicas gospel há dois. “Desde que fui tocada, sinto-me gratificada em levar a alegria que vem de Deus para o público”, disse a cantora. Ela adiantou ainda que o repertório preparado para a apresentação na Vila de Natal contará com músicas conhecidas do público. “Serão músicas de louvor, para evangelizar, mas também de muita animação”, acrescentou.

Para o público infantil, a partir das 21h, a Turminha Mágica levará os personagens Cachorrão, Ratinho Slem e Vaquinha Juju, que vão cantar músicas e encantar com brincadeiras e estórias. Desde 2008, a Turminha Mágica atua na cidade com um show 100% de autoria do grupo, com músicas e personagens próprios. São 7 integrantes fixos que atuam como músicos, personagens infantis e tem até um mágico.

Na Vila de Natal, além da casa do Papai Noel e da Vila dos Duendes, as crianças também podem contar com a Casa dos Doces, um jardim ornamentado, árvore de Natal de 10 metros e estúdio fotográfico, além de internet gratuita. A Vila segue até dia 6 de janeiro.

 

Proemi atende estudantes e fortalece ensino médio no Tocantins

450 (1)Ação voltada para o fortalecimento do ensino médio brasileiro, o Programa Ensino Médio Inovador (Proemi) vem rendendo frutos no Tocantins. Em 2014, um total de 115 escolas aderiu ao Programa, atendendo a 33.203 alunos. O programa do Ministério da Educação e Cultura (MEC) tem como objetivos aumentar a participação estudantil, o incentivo à pesquisa e o aperfeiçoamento em línguas estrangeiras por meio da extensão da carga horária anual da 1ª à 3ª série do ensino médio.

Para o próximo ano-letivo, segundo projeção da Coordenadoria de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), a expectativa é ter a adesão de 256 unidades escolares, com 64 mil estudantes contemplados com o acesso a novas atividades que abrangem diversas áreas de conhecimento no ambiente escolar.

“Junto ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, que promove a formação continuada dos professores, o Proemi é uma ação estratégica do MEC para redesenhar o nosso currículo, inserindo no cotidiano dos alunos atividades que não são disciplinas específicas, mas focam a formação integral de cada estudante”, ressaltou a coordenadora de Educação Básica da Seduc, Sâmia Maria Carvalho de Macedo.

Instituído pelo MEC em 2009, o Proemi faz parte das ações do governo federal que objetivam o fortalecimento do ensino médio em todo o Brasil. Dentre as medidas previstas estão a extensão gradual da carga horária mínima anual de 2.400 horas para três mil e o redesenho curricular, articulando conhecimentos à vida dos alunos dentro dos macrocampos Acompanhamento Pedagógico; Comunicação, Cultura Digital e uso de Mídias; Cultura Corporal; Iniciação Científica e Pesquisa; Leitura e Letramento; Línguas Estrangeiras; Participação Estudantil; e Produção e Fruição das Artes.

“Por isto existem oito macrocampos distintos que, em contextos pedagógicos, contemplam, por exemplo, da leitura à cultura e as práticas esportivas. As mudanças no currículo são gradativas; as escolas podem inserir as novas atividades com mais uma hora diária na carga horária ou optar pelos contraturnos. O importante é que sempre ocorram mais adesões, pois todos saem ganhando a partir delas”, complementou Sâmia Macedo.

Adesão

Para aderir ao Proemi, a escola deve ser da rede pública de ensino, oferecer o ensino médio e elaborar um projeto de redesenho curricular que contemple, no mínimo, três dos oitos macrocampos do programa do MEC. Após a elaboração, o projeto deve ser encaminhado para a Seduc, que o analisa e o encaminha para o Ministério, o único responsável pela validação da proposta apresentada. No Tocantins, as próximas adesões ao Proemi poderão ser solicitadas a partir do segundo semestre de 2015.

Já incluído no Programa, o Colégio Estadual de Itacajá apresentou melhorias no ensino médio, conforme conta a diretora da unidade, Klenes Pereira dos Santos Pinheiro. De acordo com a gestora, a partir do Proemi, foi realizada ampliação curricular em todas as áreas de conhecimento. “No macrocampo do Acompanhamento Pedagógico, só para exemplificar, a gente criou um cursinho pré-vestibular para os alunos da 3ª série do ensino médio, e os resultados já chegaram. No reforço pedagógico, focado às 1ª e 2ª série do ensino médio, os alunos apresentaram uma melhoria impressionante”, disse.

 

23 mil retomaram os estudos por meio de programas educacionais

450Programas destinados a jovens e adultos que não tiveram oportunidades de estudar ou concluir a educação básica na idade adequada, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Programa Brasil Alfabetizado contribuem para a redução do índice de analfabetismo no país. No Tocantins, somente em 2014, o governo do Estado, através da Secretaria da Educação e Cultura (Seduc), comemora a marca de quase 15 mil estudantes novamente em sala de aula e cerca de oito mil frequentando a escola pela primeira vez.

Em 2014, a EJA foi ofertada em 230 escolas estaduais, atendendo a 14.888 alunos. Deste total, 1.124 estudantes cursaram o 1º segmento (1º ao 5º ano do ensino fundamental), 2.391 foram atendidos no 2º segmento (6º ao 9º ano do ensino fundamental) e 10.919 no 3º segmento (1ª a 3ª série do ensino médio). A Educação de Jovens e Adultos também beneficiou 400 reeducandos nas unidades prisionais e 54 alunos quilombolas.

A estudante Priscila Costa dos Santos Rodrigues cursou o 2º segmento da EJA no Colégio Estadual Professora Darcy Chaves Cardeal dos Santos, em Palmas. Após ficar sete anos fora da escola, ela viu na Educação de Jovens e Adultos a oportunidade de retomar os estudos. “Parei de estudar por causa dos meus filhos, que eram muito pequenos. Agora quero terminar e depois fazer um curso técnico de Enfermagem e quem sabe uma faculdade”, destacou a aluna.

Os cursos são oferecidos nas escolas estaduais e tem duração de cinco anos e meio do início do ensino fundamental ao fim do ensino médio. De acordo com a técnica da Seduc, Rosângela Ribeiro de Sousa Leitão, além de levar os estudantes de volta à escola, a secretaria realiza ainda o acompanhamento das turmas para garantir que os estudantes concluam o ensino básico. “Atualmente, mais de 80% do público da EJA são adultos, pessoas trabalhadoras que precisaram se ausentar da escola para trabalhar. Para evitar uma nova evasão, a Seduc tem uma política de monitoramento das turmas que existem no Estado e que contribuem para que eles terminem os estudos”, frisou.

Brasil Alfabetizado
O Brasil Alfabetizado atende cerca de oito mil educandos com mais de 15 anos de idade e que nunca frequentaram a escola. As turmas são formadas em igrejas, associações, comunidades e locais próximos da realidade dos alunos. Os jovens e adultos atendidos pelo programa no Tocantins são acompanhados servidores da Seduc e voluntários, entre professores e coordenadores de turmas. É responsabilidade da Secretaria realizar o acompanhamento e monitoramento de todas as ações do programa, que tem duração de oito meses.

“A alfabetização de jovens, adultos e idosos, através do Programa Brasil Alfabetizado, representa para essas pessoas uma nova forma de ver a vida, com novas possibilidades de trabalho. Saber ler, interpretar, contar é imprescindível para a formação do cidadão. O programa dá essa oportunidade e mostra que nunca é tarde para aprender”, ressaltou a gestora estadual do programa, Eliziete Viana Paixão.

No Brasil Alfabetizado, alfabetizadores e coordenadores de turmas passam por formação continuada visando o aprimoramento do planejamento pedagógico, da alfabetização, do acompanhamento dos alfabetizandos e das práticas de ensino em sala de aula

 

Polícia Civil prende dois suspeitos por tráfico de drogas no interior do Estado

 

B20141221230547_img_20141221_wa0009Uma ação de combate à criminalidade deflagrada por Policiais Civis de Pedro Afonso, na tarde deste domingo, 21, resultou na apreensão de um quilo de maconha e na prisão em flagrante de Gabriel Soares Lima, 20 anos e Marcos Vinícius Ferreira da Silva, 19 anos. Os dois indivíduos são acusados pela prática do crime de tráfico de drogas e foram capturados nas imediações do município de Tupirama.
De acordo com informações do Delegado Regional Dr. Wlademir Costa Oliveira, responsável pela operação, os dois suspeitos já estavam sendo monitorados pela PC de Pedro Afonso, há algum tempo, devido a fortes indícios que apontavam o envolvimento de ambos com o tráfico de drogas. Ainda, segundo o Delegado, os Policiais Civis, por meio de investigações, obtiveram a informação de que Gabriel e Marcos haviam pegado um táxi, em Pedro Afonso, com a destino a Guaraí a fim de buscar drogas que seriam revendidas na cidade.
Com base nestas informações, os Policiais Civis montaram uma barreira, nas imediações do município de Tupirama e, no início da noite deste domingo, abordaram o táxi quando o veículo voltava de Guaraí com os dois jovens. Após uma minuciosa busca efetuada no interior do carro, os Agentes da PC encontraram dois tabletes de maconha prensada que pesaram 01 kg da droga.
Diante dos fatos, os dois suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos à Central de Flagrantes de Pedro Afonso onde foram autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Araguaína desprestigiada: Apenas Paulo Sidney foi indicado como secretário do futuro governo de Marcelo Miranda

PauloO governador eleito, Marcelo Miranda (PMDB), anunciou nesta terça-feira, 22, mais nomes que irão compor o primeiro escalão da gestão a partir de 2015. No evento foram anunciados 12 novos secretários. Somados aos 11 antecipados pelo peemedebista no dia 05 deste mês. O próximo governo já tem 23 componentes confirmados.

Da cidade de Araguína apenas Paulo Sidney foi anunciado com secretário do  governo que  se inicia a partir  de primeiro  de  janeiro  de  2015 . No governo de Siqueira  Campos,   Araguaína  foi contemplada  com vários  secretários:  Agimiro Costa; Olyntho Neto e  Ronaldo  Dimas .   O governador eleito não atendeu à pressão da ACIARA (Associação comercial  de Araguaína)   para que   fossem escolhidos  nomes  da área do comercio.  Com isso, a cidade que contava  com 4  deputados estaduais eleitos  e dois federais, perdeu representatividades políticas na nova gestão.  

Confira a lista dos anunciados.

Articulação Política – Paulo Sidnei Antunes
Paulo Sidnei é natural de Inhumas-GO. É arquiteto e funcionário público. Foi prefeito de Araguaína, deputado estadual, deputado federal e vice-governador do Tocantins. Começou na vida pública ainda em Goiás quando foi Secretário de Planejamento e Secretário de Viação e Obras em Inhumas (1977-1981) onde foi vice-presidente (1983-1987) do PMDB. Em Goiânia foi coordenador do Desenvolvimento Regional da Secretaria de Planejamento de Goiânia, diretor de Planejamento da Secretaria de Planejamento de Goiás e superintendente do Instituto de Desenvolvimento Urbano.

Casa Civil – Télio Leão Ayres
Dr. Télio Leão é natural de Rio Verde-GO. É advogado militante e Conselheiro Estadual da OAB-TO. Procurador do Estado do Tocantins desde 1994. Foi Defensor-Público Geral de 2005-2007. Secretário de Cidadania e Justiça no ano de 2004 a 2009

Controladoria Geral do Estado (CGE) – Luiz Antônio da Rocha
Luiz Antônio é natural da cidade do Rio de Janeiro-RJ. Administrador, pós graduado em Fiscalização e Controle da Administração Pública e em Orçamento e Finanças. Possui também especialização elaboração, acompanhamento e análise de projetos, auditoria em obras públicas, gestão de contas públicas, controle interno e externo da administração pública, dentre outras. Foi diretor executivo de Administração e Finanças do Ministério da Educação, servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Superintendente da SUNAB, Secretário-Chefe do Gabinete do Governador Marcelo Miranda e Presidente do Comitê de Execução Orçamentária e Financeira do Governo do Estado do Tocantins.

Administração – Geferson Oliveira Barros Filho
Geferson Barros é natural de Formosa-GO. Bacharel em Comunicação Social pela UFT, foi subsecretário da Juventude (2006-2009) e assessor da Secretaria do Planejamento. Consultor executivo, atuando em atividades nas áreas de gestão e execução de projetos, voltados para planejamento, pesquisa, educação e gestão administrativa para instituições privadas.

Desenvolvimento Regional e Habitação – Aleandro Lacerda Gonçalves
Aleandro Lacerda é natural de Goiânia-GO. É advogado e especializou-se em Direito Imobiliário pela Universidade Católica de Goiás e é pós-graduado em Direito do Estado, Constitucional e Administrativo. Desempenhou atividades na regularização de imóveis e loteamentos desde sua formação superior. No setor público atuou como secretário estadual de Habitação de 2005 a 2009, onde gerenciou programas habitacionais que receberam premiações nacionais, como o “Habitação para todos nós”, “Habitação Quilombolas” e “Construindo Juntos”. É atual secretário da Habitação da Prefeitura de Palmas e diretor para a região Norte no FNSHDU – Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. É vice-Presidente da Associação Brasileira das Companhias de Habitação.

Esporte, Lazer e Juventude – Sallim Rodrigues Milhomem

Sallim Milhomem é natural de Cariri do Tocantins-TO. Empresário, desde o ano de 1982, ao se mudar para cidade de Tocantinópolis, começou a ter o seu nome ligado ao esporte tocantinense. Exerceu em 2009 o cargo de Coordenador de Iniciação Esportiva da Secretária do Esporte na administração de Marcelo Miranda. Na direção do Tocantinópolis Esporte Clube desenvolveu um forte trabalho tanto no profissional como nas categorias de base do clube, que hoje conta com aproximadamente 200 meninos de 7 a 18 anos. Foi um dos fundadores do Tocantinópolis Esporte Clube e membro da diretoria do clube desde 1989. É o atual presidente do Tocantinópolis Esporte Clube (TEC).

Meio Ambiente e Recurso Hídricos – Luzimeire Ribeiro de Moura Carreira
Meire Carreira é natural de Porto Nacional–Tocantins. Possui graduação em Engenheira Ambiental e Mestrado em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins, dentro da área de gestão pública tem experiência em planejamento ambiental estratégico voltados a gestão de recursos hídricos, saneamento ambiental e mudanças climáticas. Servidora de carreira da Prefeitura de Palmas, atuou como diretora de Meio Ambiente no Município de Palmas no período de 2001 a 2004 onde participou efetivamente da criação e implantação da Política Municipal de Meio Ambiente de Palmas e foi coautora da Política Municipal de Mudanças Climáticas de Palmas. De 2009 a 2010 atuou na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins como assessora de Projetos e Captação de Recursos.

Naturatins – Ricardo de Souza Fava
Ricardo Fava é natural de Votuporanga-SP. Formado em engenharia florestal pela Universidade de Alfenas-MG. Mestre em Manejo Florestal pela Universidade de Aberdeen, Escócia, Grã-Bretanha. Funcionário Público lotado na Agetrans, tendo passado pela secretarias de Infraestrutura, Planejamento, Agricultura, Indústria e Comércio, ADTUR e Naturatins. Coordenou, pela Secretaria de Infraestrutura, o licenciamento e execução de projetos ambientais referentes à implantação de diversas grandes obras no Estado do Tocantins.

Junta Comercial – Carlos Alberto Dias de Moraes
Carlos Alberto, nascido em São Luiz de Montes Belos-GO. Formado em Ciências Contábeis. Foi vereador por 10 anos, Secretário de Educação, Secretário de Administração por três Gestões em Colméia-TO, ex-membro do Conselho deliberativo da associação Goiana de Municípios, ex-Secretário de Estado de Cidadania e Justiça, ex-membro do Conselho Nacional de Secretários de Justiça.

Corpo de Bombeiros – Coronel Dodsley Yuri Tenório Vargas
Coronel Yuri é natural de Anápolis-GO. Incorporou as fileiras do Corpo de Bombeiros Militar em 1991, na Academia de Bombeiro Militar do Distrito Federal. Foi o primeiro Oficial com formação especifica em Bombeiro Militar do Estado do Tocantins. Possui vários cursos voltados para o oficialato dos Bombeiros, e também o Curso de Pericia de Incêndio e Explosões. O Coronel Yuri, nestes quase 24 anos, foi designado para inúmeras funções no Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) dentre elas: Subcomandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar; Diretor de Ensino do CBMTO; Coordenador-Adjunto da Defesa Civil e Chefe do Estado-Maior do CBMTO (Atual).

Chefe do Estado Maior – Coronel Edvan de Jesus Silva
Coronel Edvan é natural da cidade do Gama-DF. Formado pela Academia de Policia Militar da Bahia em 1994, graduado em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi–TO no ano de 1999, pós-graduado em: Ciência Política, defesa e estratégia brasileira; Estudos de Política e Estratégia; Defesa Social e Cidadania; Metodologia e Didática do Ensino Superior e atualmente cursa Gestão em Segurança Pública. Em suas experiências profissionais já exerceu o sub-comando da Academia de Policia Militar, em Palmas. Foi Diretor do Colégio Militar e hoje está à frente do Comando do 4º Batalhão da Policia Militar em Gurupi- TO.

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) – Eudilon Donizete Pereira
Coronel Donizete é natural de e Carmo da Mata-MG. É oriundo da Policia Militar do Estado de Goiás. Na PM-TO exerceu varias funções sendo as principais comando de Unidades, Chefia de Seções do Estado Maior da PM e na PM-Tocantins foi Chefe de Estado Maior. Cursou o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na P –DF e Curso Superior de Polícia na PM-GO. É pós-graduado em metodologia do Ensino Superior pela UFT.

Compareceram
Estiveram presentes no anúncio desta terça-feira, 23, no hotel Rio Sono, em Palmas, a vice-governadora eleita Claudia Lelis (PV), os deputados estaduais eleitos Paulo Mourão (PT) e Valdemar Junior (PSD) e o eleito suplente de senador Donizeti Nogueira

Gasto da gestão de Marcus Marcelo com aluguéis de carros pode chegar a Um Milhão de reais

IMG_2770Nas gestões públicas o que mais se ouve dizer é que não têm dinheiro para suprir as demandas da população em geral. Mas na câmara municipal de Araguaína, o vereador Marcus Marcelo ( presidente da Câmara) aparentemente teria encontrado um “jeitinho” de economizar o dinheiro público. Entretanto essa reserva  não foi voltada para população e sim para os próprios parlamentares locais.

Foi noticiado na mídia local que a câmara municipal de Araguaína teria firmado um contrato no valor de um milhão de reais para locações de 16 carros. O omelhordaamazonia teve acesso a documento que comprova que já teria sido empenhado no dia 04 /02/ 2014 cerca de 550.220.00, supostamente para pagar parte do contrato firmado no período de 11 meses com Gean Carlos de Sousa-ME que pode chega ao valor de Um milhão de Reais.    

Ainda de acordo com uma fonte, o dinheiro está sendo gasto para locar os carros de alguns parentes, ascensores, de parlamentares. Nesse esquema, as pessoas favorecidas com essas locações supostamente estariam sendo  usadas  como “laranja”,ou seja, retiram dinheiro dos cofres públicos, parte fica  com ele e outra retorna para os  parlamentares.

Além desse gasto, ventila-se nos bastidores que cada parlamentar estaria exaurindo   cerca de  2,800 Reais més cada Vereador    com publicidade.   Entretanto há dúvidas sobre onde esse dinheiro estaria  sendo aplicado , visto  que,  de acordo  com uma  fonte a maioria das notas fiscais  estariam sendo emitidas pelo veículo de  comunicação  ligado a um vereador do PP  de Araguaína . Por enquanto  são suspeitas, mas dizem que “onde tem fumaça há fogo” , por isso  cabe as autoridades competentes  investigar,   porque  os  vereadores não iram investigar a eles mesmos.

Por: Redação 

Prefeitura de Araguaína emite nota técnica sobre laticínio

O documento garante a continuidade da interdição da unidade fabril, o armazenamento da matéria-prima no estoque e o funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes

Interdição laticínio 2A Prefeitura de Araguaína informa que a área fabril de um laticínio em Araguaína ainda está interditado desde o dia 10 de dezembro. A declaração faz parte de uma nota técnica emitida para a imprensa pela Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. Deste modo, o processamento do soro está suspenso até que o problema do mau cheiro seja resolvido.

Segundo o documento, estão asseguradas as atividades de armazenamento e refrigeração do leite, evitando um impacto socioeconômico para cerca de 400 produtores rurais que produzem diariamente 45 mil litros de leite, que comercializam o produto para a empresa. Durante este período, a empresa está autorizada por período de cinco dias a proceder a operação. Segundo a nota, “a atividade de armazenamento e resfriamento de leite não causa nenhum impacto ambiental ou mau cheiro, por não gerar qualquer tipo de resíduo ou subproduto a ser direcionado para Estação de Tratamento de Efluentes”.

Segundo o documento, a autorização para estocar a matéria-prima está condicionada à presença de um responsável técnico ‘in loco’ no estabelecimento para supervisionar os processos fabris. Depois da vistoria técnica, o profissional deverá expedir relatório a ser submetido à análise técnica para que seja avaliada a possibilidade de expedição de uma nova autorização.

Estação

Como a operação da fábrica é a responsável pela geração dos efluentes da empresa e consequentemente dos impactos ambientais causados, a Estação de Tratamento de Efluentes do empreendimento não foi interditado, uma vez que para se adequar as normas ambientais vigentes o sistema de tratamento de efluentes precisa estar em funcionamento.

Entre os processos exigidos pela Prefeitura para o empreendedor estão a adoção de três medidas mitigatórias: instalação de bico aspersor com material neutralizante, aplicação do produto biorremediador e a plantação de cortina arbórea.

Na última semana, a fiscalização ambiental da Prefeitura fez a coleta do material descartado pela estação de tratamento e coleta de água do corpo hídrico receptor com o objetivo de realizar análise do efluente gerado. Segundo a Nota Técnica, caso haja indícios de lançamento irregular dos efluentes ou continuidade do odor fétido “todas as atividades serão suspensas imediatamente pela Fiscalização Ambiental Municipal e o empreendedor estará sujeito à multa e demais sanções previstas na Lei nº 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais”, diz a nota. 

Nota técnica na íntegra

Informamos que durante as vistorias diárias ao laticínio, a fiscalização ambiental não identificou indícios de lançamento irregular no corpo hídrico receptor e que o empreendimento industrial segue com suas atividades de armazenamento e beneficiamento do soro SUSPENSAS até que o problema na planta seja sanado. 

A empresa está autorizada a proceder apenas com o armazenamento e resfriamento de leite, com o intuito de evitar impacto socioeconômico para cerca de 400 produtores rurais do município de Araguaína e região que comercializam o leite. Importante ressaltar que a atividade de armazenamento e resfriamento do leite não causa nenhum impacto ambiental

O sistema de tratamento dos efluentes segue em funcionamento apenas com componentes biorremediadores para reestabelecimento das suas funções básicas.

Prefeitura de Araguaína

Secretaria Municipal do Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia 

MPE manterá sistema de plantão durante recesso natalino

e3bae2a275cb3995a5b9d7152a92665f-width-400O Ministério Público Estadual (MPE) entra em recesso no dia 20 de dezembro de 2014 e retorna no dia 06 de janeiro de 2015, conforme Ato da PGJ nº 118/2014. Neste período os prazos processuais ficam suspensos. Ao todo 18 Promotores de Justiça cumprirão escala de plantão durante o recesso, para atender as demandas das oito regionais do MPE em todo o Estado.

Os departamentos administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça funcionarão, também, em sistema de plantão. O expediente na sede do MPE em Palmas continuará das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. Durante o recesso também ficam suspensos os prazos dos procedimentos administrativos assim como as respectivas publicações, salvo as medidas consideradas urgentes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza, por meio da Resolução Nº 08, que os Tribunais de Justiça estaduais suspendam o expediente dos fóruns no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, os órgão que compõem o sistema judiciário acompanham o recesso.

Gabriel Medina comemora título e diz: ‘Estou solteiro, graças a Deus’

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Gabriel Medina fala ao vivo no Domingão (Foto: TV Globo)

“Estou solteiro, graças a Deus! Não estou procurando namorada agora não. Quero curtir minha vida. Sou muito novo (risos)”, diz Medina. Neymar, na mesma hora, brincou com o amigo: “Ele está no meu time agora!”. O craque do surfe mostra também sua ambição para o futuro: “Tenho muitas competições no ano que vem. O objetivo é o mesmo, tentar o título novamente. Quero aproveitar meu título agora. Quero chegar no Kelly Slater”.

Prorrogadas isenções de ICMS a setores do comércio

25898Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quinta-feira, dia 18, os deputados aprovaram quatro matérias fiscais que estimulam setores do comércio com isenção de ICMS. Originalmente enviados pelo Executivo, os projetos foram aprovados com emendas do deputado Améio Cayres (PR) que disse atender a demandas de empresários.

Uma das matérias mantém a atual isenção de ICMS até 31 de dezembro de 2018 às operações com caminhões promovidos por concessionárias, ou por vendedores autorizados, além de reboque, semirreboque, máquinas e equipamentos rodoviários.

Outras três matérias alteram leis que tratam do Programa de Industrialização Direcionada (Proindústria) e concedem mais isenções fiscais. Em todas elas, pretende-se especificar o prazo de 15 dias de atraso para que as consequências pela inadimplência no pagamento do ICMS entrem em vigor.

Uma das emendas do deputado Amélio Cayres revoga a lei 2.697/2012, que isenta prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Também é revogada, via emendas, a lei 2.715/2013 que trata de isenções ao comércio atacadista de produtos farmacêuticos. Assim, ficam estabelecidas as isenções àqueles setores nos termos anteriores às leis revogadas.

De acordo com o autor das emendas, as empresas abrangidas revendem 70% do seu faturamento aos estados vizinhos, cuja região soma 10 milhões de pessoas. As isenções, ainda segundo Amélio, vão garantir às companhias condições fiscais competitivas e ainda estimulariam a geração de impostos ao Estado. (Glauber Barros)

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