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Aiea inicia nova missão para analisar situação de Fukushima

download (1)A missão vai continuar no país asiático até terça-feira (21) para analisar a forma como o governo japonês e a operadora da fábrica – a Tokyo Electric Power (Tepco) – estão lidando com os principais problemas do processo de desmonte da central e da acumulação de água contaminada, informou a Aiea em comunicado.

A visita é a segunda feita este ano. A primeira ocorreu em fevereiro, a pedido do governo japonês.

O Executivo solicitou à missão “explicações adicionais sobre as medidas tomadas quanto à água contaminada, incluindo a água da chuva, e sobre os esforços da Tepco para melhorar a comunicação com o público”, informou a agência.

Em 11 de março de 2011, um tremor de magnitude 9, seguido de tsunami, devastou o Nordeste do Japão, deixando mais de 18 mil mortos e desaparecidos e provocando grave crise nuclear.

Governo se compromete em normalizar neurocirurgias no Estado após Acordo homologado pela Justiça

capture-20150417-070532Foi firmado Acordo homologado por sentença, em audiência realizada na 3ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, nesta quarta-feira, 15, com o objetivo de regularizar os procedimentos de neurocirurgia de pacientes internados nos hospitais da rede pública do Tocantins e de pacientes que venham, futuramente, a necessitar desse serviço. O Acordo também contempla o levantamento dos pacientes não hospitalizados que aguardam agendamento desses procedimentos.

Na sentença consta que o Governo do Estado se compromete, entre outras obrigações, a realizar, no prazo de até 45 dias, o atendimento de 26 pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP).

A audiência de conciliação contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, da Secretaria Estadual da Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Direção Geral do HGPP e de médico da neurocirurgia, tendo sido mediada pelo Juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza.

No documento, o Governo do Estado se compromete a adquirir novos instrumentos cirúrgicos, manter o hospital abastecido de materiais e medicamentos, bem como a regularizar o quadro de recursos humanos e dar todo o suporte técnico à equipe da neurocirurgia, inclusive, garantindo leitos de UTI de retaguarda para a realização dos procedimentos.

Segundo a Promotora Ceres Gonzaga, o objetivo é garantir o acesso. ¿O que nós queremos é que estes pacientes que aguardam as cirurgias sejam atendidos o mais rápido possível. Temos casos de pessoas internadas há mais de quatro meses¿, informou a Promotora de Justiça.

Para a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, o acordo firmado também visa à organização do serviço de neurocirurgia. ¿É necessário que o Estado promova os investimentos correspondentes à demanda de sua responsabilidade, caso contrário, o Poder Judiciário e demais órgãos de controle da Administração Pública continuarão atuando na tutela do Direito à Saúde e na efetivação das Políticas Públicas, em situações em que a população já sofreu danos de toda ordem¿, enfatizou a Promotora de Justiça.

O Estado se compromete ainda a apresentar, em um prazo de até 60 dias, a relação dos pacientes que esperam por procedimentos cirúrgicos fora do hospital, bem como um plano de atendimento desta demanda sem prejuízo àqueles internados.

Quanto ao quadro de neurocirurgiões e neurologistas, o Estado se compromete em realizar concurso público para suprir a necessidade da demanda em no máximo um ano. Caso não seja possível a realização imediata do concurso, do ponto de vista legal, serão contratados temporariamente esses profissionais. Não obtendo êxito nas duas alternativas, o Estado deverá adquirir os referidos serviços na rede privada, garantindo assim, o atendimento imediato dos pacientes da especialidade de forma complementar.

Também constou do Acordo que a Secretaria da Saúde irá exigir dos médicos o cumprimento dos protocolos assistenciais, com o objetivo de evitar a ocupação desnecessária de leitos e garantir sua rotatividade.

A multa para o descumprimento das obrigações firmadas no Acordo é de R$ 50 mil.

TJTO eleva juiz João Rigo Guimarães ao cargo de desembargador

capture-20150417-064911A Corte do Tribunal de Justiça do Tocantins, na tarde desta quinta-feira (16/4), elegeu por unanimidade o juiz João Rigo Guimarães, ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. A votação aberta e fundamentada ocorreu durante sessão do Tribunal Pleno. Na sequência o magistrado foi empossado em sessão administrativa, após abrir mão de solenidade especial, sendo conduzido ao Pleno pelos desembargadores Moura Filho e Luiz Aparecido Gadotti.

A posse foi presidida pelo desembargador Ronaldo Eurípedes, que ao dar as boas vindas ao novo integrante da Corte citou a poetisa goiana Cora Coralina: “Se temos de esperar, que seja para colher a semente boa que lançamos hoje no solo da vida. Se for para semear, então que seja para produzir milhões de sorrisos, de solidariedade e amizade”.

O presidente do TJTO ainda ressaltou, “como grande juiz, pai de família é um exemplo para todos nós.  A sociedade do Tocantins precisa de homens da grandeza do senhor”.

O desembargador Marco Villas Boas relembrou a trajetória do magistrado. “A sua história como juiz sempre transcendeu os limites estritos da legalidade, dos gabinetes e acervos bibliográficos. A vinda de um juiz desse quilate aumenta para a Corte do Judiciário tocantinense o diálogo com a sociedade. Sinto muita confiança e muita segurança em vossa excelência, é algo muito honroso recebê-lo nessa Corte”, afirmou.

O novo integrante da Corte também recebeu os cumprimentos do procurador geral de justiça,   Clenan Renaut de Melo Pereira.”Estamos muito felizes com a votação por unanimidade, ele é merecedor. O Ministério Público congratula com vossa excelência e temos certeza que honrará a este Tribunal”.

Em sua fala de posse o desembargador João Rigo Guimarães agradeceu a presença de amigos e familiares com emoção. “Meus olhos estão cheios de alegria e meu coração batendo um pouco mais apressado ao vê-los todos aqui. Vou procurar no exercício da minha profissão dar o melhor e continuar contribuindo com a excelência na prestação jurisdicional no Tocantins”.

A posse foi prestigiada por várias autoridades estaduais, entre elas a vice-governadora Cláudia Lélis. Além de políticos e representantes do município de Araguaína, Comarca onde o magistrado atuava como juiz.

O novo desembargador eleito ocupa a vaga do desembargador Daniel Negry, aposentado em agosto de 2014, por idade.

Perfil    

O desembargador João Rigo Guimarães cursou Direito pela Faculdade Católica de Goiás, formando-se em dezembro de 1979. Foi nomeado Juiz de Direito Substituto, tomando posse em 29/09/1989. Na magistratura tocantinense iniciou respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, no Juizado de Pequenas Causas. Foi titularizado em 30/10/1991, na Comarca de 1ª Entrância de Miranorte. Um ano depois foi promovido para a Comarca de 2ª Entrância de Taguatinga, seguindo ainda em 1992, no mês de dezembro, para a Comarca de 3ª Entrância de Paraíso do Tocantins, também por promoção. Em 19/05/1993 foi removido para a 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Araguaína, onde permaneceu até o ano de 2014, quando no mês de agosto, foi convocado para atuar no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na vaga deixada pelo desembargador Daniel Negry.

 

STF aprova lista tríplice para vaga de ministro titular do TSE

downloadO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (16), os nomes dos advogados Luciana Lóssio, Admar Gonzaga Neto e Tarcísio Vieira de Carvalho para compor lista tríplice visando ao preenchimento de vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os três candidatos obtiveram nove votos cada.

A lista será encaminhada à presidente da República, responsável pela escolha do nome que irá integrar a Corte Eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados.

MB/EH

1ª Câmara determina a devolução aos cofres públicos de mais de R$ 260 mil

13396Publicadas no Boletim Oficial desta quarta-feira, 15, as decisões da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins. Entre elas, prestações de contas de ordenadores de despesas de prefeituras e unidades gestoras municipais com imputação de débito de mais de R$ 260 mil . Confira os resultados:
Exercício Financeiro de 2012

Prefeitura de Fortaleza do Tabocão – Julgamento pela irregularidade

A prestação de contas de ordenador de despesas da prefeitura de Fortaleza do Tabocão (2012), gestor à época, João Batista de Oliveira, foi julgada pela irregularidade. Para os conselheiros da Primeira Câmara, as contas se encaixam no o art. 85, inciso III, da Lei Estadual nº 1.284, que considera que as contas serão irregulares quando comprovada a prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico ou infração à norma constitucional, legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.  Ao ex-gestor, João Batista de Oliveira, aplicação de multa no valor de R$ 3.000,00.

Instituto de Previdência Social dos Servidores de Miranorte – Julgamento pela regularidade com ressalvas

No Exercício de 2012, de responsabilidade à época de Carlos José Ferreira, as contas de ordenador de despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Miranorte foram julgadas regulares com ressalvas.

Exercício Financeiro de 2011

Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia – Julgamento pela regularidade com ressalvas

Sob a responsabilidade de Luiz Carlos Borges da Silveira, gestor à época,  julgamento pela regularidade com ressalvas das contas de Ordenador de despesas do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (2011).

Exercício Financeiro de 2010

Prefeitura de Bernardo Sayão – Julgamento pela irregularidade

Pelas desconformidades identificadas na prestação de contas de ordenador de despesas da prefeitura de Bernado Sayão (2010), o julgamento foi pela irregularidade. Acarretando a ex-gestora,Maria Benta de Mello Azevedo, imputação de débito no valor de R$ 5.000,00, solidariamente com Joel Pereira Barboza, secretário de Finanças à época, Wires dos Reis Santos, secretário de Administração à época, João Ângelo da Silva, responsável pelo controle interno à época, e Antônio Dias Mota, Responsável pelo Patrimônio à época.  Multa no valor de R$ 15.750,00, também foi aplicada à ex-gestora, além de multa no valor total de R$ 13.000 a seis outros servidores.

Prefeitura de Campos Lindos – Julgamento pela irregularidade

Os conselheiros da Primeira Câmara apontaram a existência de falhas e irregularidade nas contas de ordenador de despesas da prefeitura de Campos Lindos de naturezas grave e gravíssima. Houve imputação, no valor de R$258.640,22, ao ex-gestor, Jorlênio Menezes Santos, solidariamente com Genelito Resplandes Morais, secretário de Finanças à época, a Douglas Lawson Gomes Pimentel, responsável pelo Controle Interno à época. Além de aplicação de multa ao ex-gestor, no valor de R$ 22.259,20; a Hosano Ferreira da Silva, contador a época, no valor de R$6.000,00; e a Douglas Lawson Gomes Pimentel, responsável pelo controle interno à época, no valor R$ 2.500,00.

Prefeitura de Guaraí- Julgamento pela irregularidade

Por despesa total com pessoal acima do limite fixado na lei de responsabilidade fiscal e realização de despesas sem licitação, as contas de ordenador de despesas da prefeitura de Guaraí (2010) foram julgadas irregulares. Ao gestor à época, Milton Alves da Silva, aplicação de multa no valor R$ 17.000,00.

Empresa nacional será a administradora do Aeroporto de Araguaína

A Esaero Serviços Aeroportuários será a responsável pela gestão e operacionalização do aeroporto

 Crédito Leila Mel - Ascom (R205a)Com o intuito de profissionalizar e melhorar os serviços, a Prefeitura de Araguaína contratará uma empresa especializada para fazer a administração, operação e manutenção aeroportuária da cidade. Trata-se da empresa Esaero Serviços Aeroportuários, experiente em gestão de aeroportos, com sede em Teresina (PI). O resultado da licitação 002/2015, que define quem fará a gestão do aeroporto, foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 15. O próximo passo agora será a assinatura do contrato da Prefeitura com a empresa.

 A contratação vai contribuir para a melhoria do aeroporto e a abertura para que a TAM e GOL operem em Araguaína. Segundo o presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AMTT), Gustavo Fidalgo, os benefícios são para a gestão administrativa e para os usuários que utilizam o aeroporto.

 Melhorias para o usuário

De acordo com Fidalgo, haverá maior controle sobre as taxas cobradas aos usuários e menos burocracia na compra de equipamentos para as sessões, como por exemplo, à contra incêndio, possibilitando mais segurança aeroviária e aeroportuária para o município.

 Quanto aos usuários da aviação comercial, os funcionários do aeroporto estarão identificados com uniformes e crachás e será criada uma Central de Atendimento, com o objetivo de facilitar a comunicação com os passageiros. “A nova administração do aeroporto vai contribuir para a chegada de grandes companhias, como a GOL e a TAM, pois estará apta a verificar e resolver as reais necessidades do aeroporto de Araguaína”, lembrou Fidalgo.

 Melhorias na administração

Ainda segundo o presidente da AMTT, o custo para gestão e operacionalização do aeroporto está orçado em cerca de R$ 156 mil por mês. Fidalgo explicou que só com a nova roupagem que a administração irá dar, há a possibilidade do aeroporto de Araguaína do nível 5 para 2 ainda este ano, conforme a tabela da Agência da Aviação Civil (Anac) para os aeroportos brasileiros.

 “Vejo com muito bons olhos a chegada de um administrador para o aeroporto de nossa cidade, pois os serviços terão maior qualidade. Além do que, ainda este ano devem ser investidos R$ 60 milhões para melhoria da infraestrutura e equipamentos”, destacou.

 Esaero

A Esaero Serviços Aeroportuários iniciou suas atividades em 2006 em Recife (PE). Com o intuito de expandir os trabalhos na área da aviação, contemplando serviços voltados para a infraestrutura aeroportuária de aeródromos de pequeno e médio porte, serviços direcionados para a aviação civil e a realização de eventos ligados à temática da aviação, a empresa transferiu sua sede social para a cidade de Teresina (PI).

 

Atualmente a empresa administra os aeroportos de Picos e Floriano, ambos no Estado do Piauí.

ABO-TO realiza posse da nova diretoria na próxima quinta, 16

Presidente da ABO-TO, José Claudio Lóis.Na noite desta quinta-feira, 16, será realizada a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Odontologia Seção Tocantins (ABO-TO). A cerimônia será no auditório do Quartel do Comando Geral, a partir das 19h. O atual presidente José Claudio Lóis reassume a presidência para a gestão do Biênio 2015/2017. Também serão empossados os membros do Conselho Consultivo e Fiscal.

 A nova diretoria pretende fortalecer a capacitação dos cirurgiões-dentistas com novos cursos e melhorias para os associados. “Nossa responsabilidade só aumenta frente à ABO Tocantins. Queremos trazer a ampliação da nossa sede e também a criação de novos cursos para a UniABO. Tudo isso para nossa classe ficar mais próxima e bem representada”, explicou o presidente.

 Perfil

Reeleito para presidência da ABO-TO, José Cláudio Lóis, nasceu em São José do Rio Preto-SP, em 1959. Graduado em odontologia, com especialização em dentística-restauradora, e MBA em Auditoria de Sistemas de Saúde.

 

Caminhoneiro é detido com anfetaminas

É o quinto flagrante registrado na Unidade de Palmeiras do Tocantins neste mês de abril.

16 comp - 15-04-15 ILA Polícia Rodoviária Federal, em Palmeiras do Tocantins, apreendeu no final da tarde desta quarta-feira, 15, durante fiscalização de rotina, um total de 16 comprimidos de anfetaminas, popularmente conhecido como “rebite ou arrebites”.

A droga que é utilizado por caminhoneiros para se manterem acordados por longos períodos, foi localizado no interior do M.BENZ/ATEGO 2425, placas de Minas Gerais, conduzido por P. M. S., 42 anos.

O condutor, que responderá por consumo e porte de drogas, permaneceu detido na Unidade da PRF em Palmeiras do Tocantins, até a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Este é o quinto flagrante de apreensão de anfetaminas, neste mês de abril, na Unidade da PRF em Palmeiras do Tocantins.

 

 

Juiz de Araguaína João Rigo Guimarães toma posse como desembargador e é parabenizado por Valderez

Desembargador_JoãoRigo_E_Valderez_Créditos - Ulisses HolandaA deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) participou na tarde desta quinta-feira, 16, no Tribunal de Justiça do Estado, da posse do novo desembargador da corte , o juiz de direito João Rigo Guimarães. Profissional respeitado em Araguaína, ele substituiu o desembargador Daniel Negre que se aposentou. O critério utilizado para a escolha de Guimarães foi o de antiguidade.

Em seu discurso de posse, o mais novo desembargador do Tocantins agradeceu a todos os colegas, autoridades presentes e também a sua família pelo apoio recebido. Quando questionado pela relevância de seu trabalho para o Estado e para Araguaína, onde era Juiz de Direito, Guimarães mostrou humildade. “Desejo continuar trabalhando, dando uma prestação jurisdicional justa e célere, pois é esse o nosso trabalho.O povo de Araguaína me dá um carinho muito maior do aquele que eu mereço, Araguaína é a terra que eu adotei como se fosse a minha terra. Um povo amável e trabalhador. Tenho que retribuir”, disse.

Valderez era uma das deputadas presentes na solenidade. Ela parabenizou o novo desembargador pelo cargo assumido e destacou a competência dele como profissional em Araguaína. “Fico muito feliz em conhecê-lo e por ser sua conterrânea. Nossa cidade hoje está com mais um membro na magistratura e tenho certeza de que quem ganhou com esta posse foi a Corte Tocantinense”, declarou.

A parlamentar ressaltou ainda as qualidades de Guimarães, ao afirmar que ele é um homem sério, que acredita em Deus e quem tem muita fé e respeito com a família, os companheiros, alunos e amigos de trabalho. “Na magistratura tocantinense o cargo de desembargador é o ápice que os juízes podem alcançar. Tenho muita alegria e satisfação em conhecê-lo, pois sei que o Dr. João Rigo não faz justiça somente no seu cargo mas na sua vida particular, mas no meio em que vive. Um homem que simbolicamente representa a Justiça”, completou.

Estavam presentes a vice-governadora, Cláudia Lélis (PV), os deputados estaduais Jorge Frederico (SD) e Elenil da Penha (PMDB), os vereadores de Araguaína Terciliano Gomes (SD), Soldado Alcivan (PP), Xeroso (PR), Gipão (PR) e o presidente da Câmara Municipal Marcus Marcelo (PR) e demais autoridades tocantinenses.

 

Presidente do TJ elogia

Durante a posse de Guimarães, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Ronaldo Eurípedes de Souza, também elogiou o profissionalismo do colega desembargador e ressaltou a importância. “É um dos juízes mais tranquilos e capacitados do Tocantins. Araguaína mais uma vez contribuindo para a magistratura do Estado, nos enviando um grande homem”, afirmou.

 

FACIT abre inscrições para o Vestibular 2015/2

Até o dia 26 de maio os interessados em participar do processo seletivo para ingresso em um dos cursos de graduação oferecidos pela FACIT – Faculdade de Ciências do Tocantins poderão estar fazendo sua inscrição no site da instituição. Estão sendo oferecidas 130 vagas, sendo 50 para o curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Tecnológico), 40 para Administração e 40 para Odontologia. As provas serão em 31 de maio.

Com conceito 4.0 no Ministério da Educação (escala de 1.0 a 5.0), a FACIT é uma instituição 100%  presencial,  sendo credenciada ao FIES – Fundo de Financiamento Estudantil, no qual seus acadêmicos podem ter 100% de seu estudo custeado pelo Governo Federal. A metodologia da faculdade é diferenciada, na qual o estudante aprende praticando.

As inscrições poderão ser feitas pela Internet no site www.faculdadefacit.edu.br ou na secretaria da faculdade até o dia 26 de maio. A taxa para concorrer a uma das vagas é de 70 reais para o curso de Odontologia e 30 reais para os demais.

Com uma infraestrutura moderna, laboratórios e professores altamente capacitados, a FACIT é hoje uma instituição que investe em um ensino de excelência, pesquisa e extensão. Sua missão é promover o desenvolvimento econômico e social das regiões em que se insere, mediante atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, segundo padrões de excelência e dentro dos princípios que regem o exercício da liberdade, da justiça, da cidadania, da educação e da responsabilidade social, ambiental, cultural e cientifica, buscando sempre, focalizar os valores humanos para formar cidadãos afinados com os avanços tecnológicos, primando pela excelência do ensino que ministra, respeitando as especificidades de cada modalidade.

Para outras informações acesse ao Edital ou ligue 0800-646-7277.

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