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Dimas abriu o jogo político a amigos revelando que vai tentar a reeleição em 2016

20120915180520_dimas_site_fundo_branco“Seja contra quem for a disputa política pela prefeitura de Araguaína em 2016, com o apoio do governador Marcelo Miranda, ou não, Dimas revelou a amigos bem próximos que irá tentar a reeleição para prefeito de Araguaína”, conta uma fonte da prefeitura de Araguaína ao omelhordaamazônia  na tarde  desta  terça-feira,  13   de abril.

Ronaldo Dimas (PR) foi eleito prefeito de Araguaína pela da coligação “Juntos por Araguaína”. Com mais de 80% das urnas apuradas, o candidato republicano obteve 50.069 votos. Seguido por Valderez Castelo Branco (PP), da coligação “Trabalho, Progresso e Fé”, que teve pouco mais de 21 mil votos.

Nomes como dos vereadores Marcus Marcelo e Rejane estão sendo ventilados nos bastidores da política araguaínense como os mais cotados para serem indicados como vice de Dimas  em uma eventual  candidatura   dele à  reeleição em  2016.

Nos próximos dias a prefeitura de Araguaína planeja fazer diversos eventos com ações em todos os bairros de Araguaína com intuito de aproximar mais o prefeito da população da cidade e com isso fazer com que seja  restabelecida   a confiança perdida  durante os primeiros anos   de mandatos do  atual prefeito.  

TCU monitora determinações feitas à Caixa e ao Ministério das Cidades sobre repasses para obras de habitação e saneamento

tcuO Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou o cumprimento de determinações feitas no âmbito de auditoria que teve por objetivo verificar a correta aplicação de recursos federais em obras públicas de habitação e saneamento realizadas com recursos do Ministério das Cidades, repassados por meio de contratos de repasses operacionalizados pela Caixa Econômica Federal – Caixa. Parte das determinações foi considerada cumprida.

Em 2012, foi determinado que o Ministério das Cidades apresentasse um plano com o objetivo de implementar ações para evitar a aplicação de recursos federais em contratos decorrentes de certames irregulares, tendo em vista a recorrência de indícios de problemas relativos ao procedimento licitatório das obras fiscalizadas.

Visando à elaboração do plano de ação demandado pelo TCU, foi criado um grupo de trabalho, cujo diagnóstico evidenciou que as iniciativas de melhoria da eficiência na aplicação dos recursos deveriam focar na capacitação dos servidores. Nesse sentido, o Ministério elaborou plano de execução de cursos sobre licitações para formação de agentes executores nos níveis estadual, distrital e municipal, de modo a evitar a recorrência das irregularidades verificadas pela fiscalização do tribunal. O mapeamento dos efeitos do treinamento será realizado nos anos de 2016 e 2017, e terá por base os apontamentos dos órgãos de controle interno. O tribunal considerou a determinação parcialmente cumprida.

No âmbito deste monitoramento, o TCU determinou ao Ministério das Cidades que, na atividade de atualização de seus manuais, enfoque a questão relativa à necessidade de aprimoramento dos projetos básicos e executivos dos empreendimentos a serem custeados com recursos de contratos de repasse. Determinou-se também que informe, em suas futuras prestações de contas anuais, o resultado do mapeamento a ser efetuado para mensurar os efeitos dos cursos que serão ministrados.

O tribunal considerou plenamente cumprida a determinação feita à Caixa em 2012, agora monitorada. A entidade excluiu do normativo ‘Engenharia – Análise e Acompanhamento – Repasse e Financiamento para Entes Públicos/Privados em Intervenções Públicas’ a cláusula que isentava a responsabilidade de engenheiros da Caixa quando da emissão, por empresas terceirizadas, de pareceres e/ou laudos de análise técnica relativos aos Contratos de Repasse em que aquela empresa pública fora contratada para operacionalizar.

O relator do processo, ministro-substituto Marcos Bemquerer, destacou a necessidade de dar continuidade ao monitoramento para que o TCU possa avaliar se, de fato, as ações atingiram o seu objetivo, o de reduzir a ocorrência de irregularidades nas licitações realizadas por entes que recebem verba federal mediante descentralização do Ministério das Cidades.

Sandy se derrete ao falar dos domingos com Lucas e o filho Theo: ‘Sem babá’

Ela trouxe o pequeno na estreia: ‘Só assim arrumei forças para sair de casa’

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Sandy dá detalhes de como curtia domingo com o filho (Foto: Fabiano Battaglin / Gshow)

Em junho do ano passado, Sandy ganhou mais um motivo para sorrir todos os dias: Theo. E se na noite de estreia do SuperStar ela era só sorrisos, o pequeno pode ainda não saber, mas tem muito a ver com isso. “Nesse primeiro dia, eu trouxe o Theo. Só assim que eu consegui arrumar forças para sair de casa”, entrega Sandy, que já se encarrega de avisar ao seu coração de mãe-coruja que não poderá ser sempre assim: “Não pretendo trazer sempre. Sai muito da rotininha dele e eu procuro preservar isso”.

Sandy usufruía da licença-maternidade até dar início a sua trajetória de jurada no reality. E a volta ao batente transformou completamente os domingos dela, do marido Lucas e de toda a família Leah e Lima. Dia de folga da babá, Sandy passava o domingão todo ao lado do pequeno, recarregando as energias para o resto da semana. “A rotina do domingo mudou completamente. Não tenho babá no domingo, então eu passava o dia inteiro dedicada a cuidar do Theo. É o melhor dia da semana para mim”, se derrete a mamãe do pequeno de quase dez meses.

No vídeo, ela detalha ainda como se divide entre os cuidados com o filho e os afazeres da semana, que incluem acupuntura e academia. E a jurada também adianta que pretende ter uma companhia especial em mais domingos de SuperStar que vêm por aí.

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Sandy adianta que pretende trazer Lucas para mais domingos de SuperStar (Foto: TV Globo)

Sandy se derrete: ‘A coisa mais gostosa é estar com ele (Theo) e meu marido (Lucas)” (Foto: TV Globo)
Sandy conta com apoio da família para se dividir entre trabalho e o filho (Foto: TV Globo)
Sandy conta com apoio da família para se dividir entre trabalho e o filho (Foto: TV Globo)

 

Presidente da Colômbia ordena a retomada dos bombardeios contra as FARC

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, anunciou o reinício dos bombardeios contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), as quais acusou de romperem deliberadamente a promessa de cessar-fogo.

773753 (1) “Este ato não ficará impune. Ordenei às Forças Armadas levantar a suspensão aos bombardeios”, escreveu Santos em sua página do Twitter.

O presidente assegurou que “as Forças Armadas não suspenderam e nem suspenderão suas ações de proteção à população civil e controle territorial” e que o “cessar-fogo bilateral não pode ocorrer nem ocorrerá senão como consequência de um acordo sério, definitivo e verificável de término do conflito.”

 A decisão foi tomada depois que 10 militares colombianos morreram e 21 pessoas ficaram feridas como resultado de um confronto contra as FARC no município de Buenos Aires, a noroeste de Cauca.

Santos lamentou a morte dos soldados e anunciou que planeja viajar até a zona do incidente.

 

Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 para 2016

dinheiroO salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.

No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a dizer que a política de reajustes para o salário mínimo precisava ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.

O texto foi alterado às 18h54 para esclarecimento de informação

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

 

Sete veículos são recuperados pela PM no Tocantins entre quarta e quinta-feira

capture-20150416-072740A Polícia Militar recuperou entre terça e quarta-feira, seis motocicletas que haviam sido furtadas ou roubadas em diversos municípios do Estado.

Na cidade de Araguaína foram recuperados um VW Gol vermelho, uma moto Honda Biz 125 ES preta, uma moto Biz 125 Vermelha e um veículo Fiat Uno, todos com ocorrência de roubo.

Em Brejinho de Nazaré a Polícia Militar recuperou uma Moto Honda CG 150 FAN preta que foi tomada em assalto na noite do último dia 12 em Aliança do Tocantins.

Ainda na região do 5º Batalhão os policiais militares recuperaram uma moto Honda/CG 125 FAN preta que foi roubada no Distrito de Nova Pinheirópolis na noite desta terça-feira, dia 15, e o veículo GM/Chevrolet de cor branca que estava com ocorrência de furto/roubo ocorrido no último dia 13 em Palmas. O condutor da moto fugiu a pé quando viu a viatura. Já os dois ocupantes do carro foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil após tentarem fugir.

Wanderlei relata ameaça e recebe apoio da Assembleia

Foto: Benhur de Souza
Foto: Benhur de Souza
Foto: Benhur de Souza

A ameaça de morte que o deputado Wanderlei Barbosa (SD) teria sofrido por telefone foi comunicada por ele na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 15. Em solidariedade a seu pronunciamento, o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), colocou a Polícia Legislativa à disposição de Wanderlei e informou que vai enviar ofício ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Polícia Civil para que apurem o caso.

De acordo com o parlamentar, um homem que se identificou como Neílton ligou para seu celular às 15h03 desta quarta-feira, insultando-o e disse que atiraria em sua cabeça. De posse do número que originou a ligação e com os testemunhos de duas pessoas, que a ouviram no viva-voz, Wanderlei contou ter ido a uma delegacia de polícia para registrar a ocorrência.

O deputado lembrou que fez recentemente denúncias de supostas irregularidades na Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Palmas. A atitude causou reação na Câmara Municipal, inclusive com ataques pessoais pela imprensa. O deputado relatou ainda que o portão da casa de seu filho foi vandalizado com pichações e pedras.

Em recado direto aos autores da ameaça, o deputado declarou que vai se calar apenas quando os recursos do município forem aplicados “de modo honesto e coerente”. Wanderlei negou que sua atitude seja uma questão pessoal contra adversários políticos e lembrou que uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Poder Público.

O deputado recebeu manifestações de solidariedade dos demais parlamentares, a quem agradeceu e reafirmou que não vai recuar em sua atuação.

Justiça declara ilegal tarifa de 80% pelo serviço de esgoto em Tocantinópolis

forumdetocantinopolis_350_233A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Tocantins manteve decisão do juiz Arióstenis Guimarães Vieira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, que declarou ilegal a tarifa de 80% cobrada pela empresa Saneatins/Odebrecht Ambiental referente ao serviço de esgoto.

A sentença foi dada em ação individual de uma moradora que alegou ilegalidade na cobrança do percentual aplicado sobre o valor da conta de água potável.  A moradora, 66 anos, viúva e aposentada, apontou desrespeito à Lei Orgânica Municipal modificada em 2013 e ao decreto municipal Nº 205, de 6 de novembro do mesmo ano. Conforme o processo, as normas municipais fixam que a tarifa de esgoto sanitário não pode ultrapassar o percentual de 50% do valor cobrado pelo fornecimento de água.

A sentença confirmada nesta terça-feira (14/4) pela Turma Recursal – composta pelos magistrados Jorge Amâncio de Oliveira, Pedro Nelson Coutinho e Ricardo Ferreira Leite Membro – impõe à Saneatins/Odebrecht Ambiental a obrigação de restituir à usuária o valor cobrado em excesso desde a edição da lei municipal que reduziu a tarifa de esgoto de 80% para 50%, acrescido de juros e correção monetária. Também impõe a obrigação de não mais cobrar a tarifa excessiva, sob pena de multa de R$ 1 mil em cada tarifa cobrada.

Em sua defesa, a Saneatins afirmou que pactou com o município a concessão de esgoto com cláusula fixando que as tarifas e preços são unificados conforme artigo 32 da Lei Nº 1.117/98. Também alegou que o município não poderia rever o decreto obrigação pactuado no contrato de concessão a não ser por ação anulatória ou decisão judicial autorizando a revisão do contrato.

Na sentença confirmada, o juiz reconheceu que a titularidade do serviço de esgoto é do município e que as normas que retiraram a titularidade municipal do serviço e a competência legislativa para fixar o valor da tarifa são inconstitucionais. “Inclusive a que conferiu à Agência Tocantinense de Regulação (ATR) o poder de estabelecer unilateralmente tarifas e preços públicos, bem como a Lei Estadual n.º 982/2007 que estabeleceu a tarifa única no Estado do Tocantins”, afirma o juiz.

De acordo com o magistrado, os municípios têm o poder de reduzir as tarifas de esgoto e, portanto, a decisão da Câmara Municipal de Tocantinópolis ao aprovar a redução da tarifa, ratificada pela Prefeitura “são atos jurídicos com perfeita validade e eficácia”. 

Abertas inscrições para 25ª Corrida de Rua do Trabalhador em Araguaína

Credito Leila Mel-Ascom (R124A)A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer, promoverá no dia 1º de maio a tradicional Corrida de Rua do Trabalhador, que neste ano está na 25ª Edição. As inscrições seguem até as 18 horas do dia 30 de abril, na sede da secretaria, localizada na Rua Sérgio Honda, nº 265, Setor Urbanístico, ou pelo site da Prefeitura (www.araguaina.to.gov.br).

 O regulamento e a ficha de inscrição também estão disponíveis no site. Para os participantes que moram em outras cidades, as inscrições podem ser feitas pela internet, sendo que sua validade só será aceita mediante a entrega dos documentos originais até uma hora antes do início da prova. No momento da inscrição, os atletas receberão um comprovante, mapa do trajeto, e regulamento. A entrega dos números dos inscritos será feita no próprio local da concentração da corrida.

 Todos os atletas inscritos concorrerão na modalidade elite, sendo premiados os cinco primeiros colocados masculinos e os três primeiros colocados femininos. As outras premiações obedecerão à chegada dos demais, de acordo com a categoria e modalidade de faixa etária. As regras da competição seguem regulamento geral de provas de corridas rústicas da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT).

 Categorias

A corrida será dividida em duas categorias: masculina e feminina, sendo que serão divididas em modalidades. A categoria masculina terá as seguintes modalidades: Elite, Veterano (31 a 40 anos), Veterano II (51 a 59 anos), Adulto (21 a 30 anos), Juvenil (16 a 20 anos), Veterano I (41 a 50 anos) e Veteraníssimo (60 anos acima). Já a categoria feminina será dividida pelas seguintes modalidades: Juvenil (de 16 a 20 anos), Elite, Adulta (de 21 a 39 anos) e Veterana (de 40 anos acima).

 Trajeto

O percurso da corrida será de 11.300 metros. O ponto de largada e chegada será na Rua Santa Cruz, antiga Praça das Nações. A largada será dada às 8h30. Os vencedores das categorias receberão premiação em dinheiro, troféus e medalhas.

Estado vai reformar Caps II de Araguaína e melhorar rede de assistência a saúde mental

mmmmA saúde mental na cidade de Araguaína foi tema de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores da cidade, nessa terça-feira, 14. O município tem enfrentado dificuldades, principalmente, por conta da estrutura precária em que se encontra o Centro de Atenção Psicossocial (Caps II).

 Na ocasião, a promotora de Justiça, Araína Cesárea D’Alessandro, destacou o não cumprimento de acordo estabelecido com a gestão passada, no ano de 2013, para atendimento às pessoas que sofrem com transtornos mentais. 

 ”Nessa época, foi firmado acordo para que o Estado cumprisse algumas coisas, construísse duas residências terapêuticas em Araguaína, oferecesse um espaço no HRA para os pacientes que se encontrem em surto, além de licitar e contratar uma clínica para pacientes que precisassem de internação de longa permanência. Esse termo foi homologado e não foi cumprido. O que foi construído foi uma ala no HRA que não atende a contento. Essa situação não pode continuar e a gente espera e acredita que essas políticas aconteçam”, destacou.

O secretário de Estado da Saúde, Samuel Bonilha, aproveitou a oportunidade para explicar as dificuldades que foram encontradas no serviço e o que já está sendo feito para melhorar a situação.  “A obra de reforma do prédio onde funciona o Caps já foi orçada e a licitação já vai ocorrer. Queremos com a máxima urgência melhorar as condições daquele espaço. O que nós precisamos em Araguaína é reestruturar e melhorar as condições do Caps. Para isso, primeiro precisamos reformar o prédio, segundo, alocar mais servidores para que a quantidade de profissionais seja suficiente para o funcionamento em 24 horas. Nesses dois pontos já estamos trabalhando”, destacou o secretário.

 

O autor do requerimento que solicitou a realização da audiência pública, vereador Ferreira Barros Filho, o Ferrerinha, destacou que é grande a quantidade de pacientes com transtornos mentais que ainda estão sem acolhida no município. “É fácil observar a quantidade de pessoas que sofrem com esses problemas e que andam pelas ruas. Essas pessoas têm que receber uma atenção, por isso esse debate. Araguaína fica muito feliz com a presença do secretário e vamos juntos dividir as responsabilidades e buscar soluções”, informou.

 

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Marcelo, a presença do Governo do Estado, na Casa, mostra a boa vontade e o desejo de resolver essas questões. “Nós nunca tivemos a honra de receber o secretário de Saúde para olhar nos olhos das pessoas e poder fazer um debate sério sobre esse assunto. Vir a Araguaína, fazer visitas, conhecer as unidades, demonstra boa vontade e desejo de melhoria”, disse.

 Construindo diálogo

 Também presente na audiência, o secretário de Saúde de Araguaína, Jean Luis Coutinho, destacou a aproximação com a gestão estadual e reforçou que Araguaína está de portas abertas para uma pactuação com vistas na melhoria da assistência àqueles que sofrem com transtornos mentais. “Já tivemos três encontros e já disse ao secretário que Araguaína está de portas abertas para resolver um problema que é único, que é do usuário, preocupação do Estado e do Município. Nós já discutimos vários pontos e estamos construindo um diálogo. Precisamos delimitar nossas responsabilidades e solucionar problemas”, disse o secretário.

 Acompanhando a agenda de compromissos do secretário Bonilha na cidade de Araguaína e presente na audiência, o secretário de Articulação Política, Paulo Sidnei, reforçou que a política de atenção à saúde mental funciona como uma rede e que precisa da colaboração de todos os entes. “Todos têm que dar sua parcela de contribuição para que possamos melhorar essa assistência e o papel que cabe ao Estado vai ser feito”, ressaltou.

 Ainda durante a sessão, a gerente da Rede de Atenção Psicossocial da Sesau, Ester Maria Cabral, explanou sobre o funcionamento da rede no Estado e destacou que o Caps II atende pessoas com sofrimento e/ou transtornos mentais graves e persistentes. O Centro existe em Araguaína, Palmas, Dianópolis e Porto Nacional. A audiência também contou com a presença de usuários do Caps, populares e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

 Visita

 Para conhecer melhor a situação de como vivem as pessoas com transtornos mentais em Araguaína, o secretário Samuel Bonilha fez uma visita ao prédio onde funciona o Caps. No local, o secretário conversou com usuários, ouviu as demandas, conheceu as instalações e garantiu melhorias no local. “A licitação para reforma do local já está correndo porque queremos melhorar a situação dessas pessoas. Vamos ver o que falta de insumos, o que podemos fazer para trazer mais profissionais para atender na unidade, mesmo com a dificuldade de se conseguir mão de obra. O que queremos é que logo essas pessoas possam ser atendidas em uma melhor estrutura”, disse.

 Segundo o professor Amésio José Sobrinho Neto, usuário do Caps há oito anos, muito ainda tem que ser feito para a melhoria do serviço, mas a preocupação do Governo do Estado já gera boas expectativas. “Estou aqui desde 2007, quando tive problema de depressão. Nesse lugar, fui muito bem atendido e aqui continuo sendo acompanhado. É claro que precisamos de mais equipamentos, mobiliário, profissionais, mas a equipe aqui é excelente e a vinda do secretário dá esperança de que as coisas vão melhorar. Desde que frequento aqui é a primeira vez que vejo um secretário visitando esse local.”, reforçou.

 Rosângela Magalhães Nunes, coordenadora geral do Caps, destacou a importância de melhorias, tendo em vista que o plano terapêutico do paciente que utiliza o serviço não é apenas medicamentoso. “O tratamento envolve outros elementos, as oficinas, as rodas de conversas, o que precisa de estrutura. O Caps é a grande mãe daqueles que são excluídos da família, por isso precisamos de atenção”, explicou.

 Somente neste ano, de janeiro a março, já foram atendidos 1.305 pacientes no Caps. Na unidade, os usuários são recebidos com café da manhã e devem deixar o espaço logo após o lanche da tarde, já que o serviço não funciona 24 horas.

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