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MPE denuncia prefeito de Caseara e mais seis pessoas por fraude; empresa foi paga por serviços que não executou

3ca9abee3e8115597a4ace978a1dfa97-width-400O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou ao Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira, 9, denúncia contra o prefeito de Caseara, Renato de Almeida, e mais seis pessoas, pela montagem e participação de um esquema que fraudou R$ 144 mil em verbas públicas do município.

Segundo a denúncia, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, os integrantes do esquema forjaram a contratação de uma construtora para, supostamente, locar o maquinário necessário e executar as obras de recuperação de estradas em três assentamentos rurais de Caseara. O pagamento foi efetuado, embora a empresa não tenha realizado o serviço.

O prefeito é citado como autor do esquema. Para executar o golpe, o prestador de serviços do município Gleidson Fernandes da Costa montou os dois processos licitatórios que serviram de base para a fraude. Em seguida, os documentos foram entregues aos membros da Comissão de Licitação (Renata Pereira Luz, Genivaldo Barbosa do Nascimento e Marisete Ana de Jesus), que assinaram os papéis sem qualquer contestação. Para finalizar, o secretário municipal de Agricultura, Renan Ribeiro Almeida, atestou falsamente a execução das obras.

Também é parte na denúncia José Natier Carvalho de Sousa, sócio majoritário da JNC Construções e Transportes Ltda, empresa utilizada no esquema criminoso. A fraude foi executada entre dezembro de 2013 e junho de 2014.

A denúncia relata que houve recuperação de estradas rurais em Caseara no período em que a JNC Construções e Transportes Ltda foi contratada para atuar, porém as obras foram realizadas pelo Governo do Estado, por meio do Programa de Auxílio aos Municípios (PAM). Um parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e vários depoimentos comprovam essa informação, incluindo uma declaração prestada pelo ex-secretário municipal de Transporte e Obras, Gervásio Ribeiro Lopes.

Os denunciados vão responder pelo crime de desvio de verba pública e formação de quadrilha. O prefeito de Caseara já responde pelo mesmo ato na esfera Cível, sendo parte em uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pela Promotoria de Justiça de Araguacema em novembro último.

Supremo vai definir todo o rito do processo de impeachment, diz Fachin

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que vai propor ao plenário da Corte na quarta-feira (16) o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade ao procedimento de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista após a sessão do tribunal, Fachin afirmou que sua decisão de suspender a tramitação do processo não interferiu nas deliberações do Legislativo.

Ontem (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até quarta-feira, quando a Corte deve julgar, a pedido do PCdoB, partido da base aliada do governo, a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

Fachin acrescentou que vai propor aos demais ministros o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade a tramitação do pedido de impedimento da presidenta. Segundo o ministro, seu voto permitirá que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade.

“O Supremo é, antes de tudo, o guardião das regras do jogo. Dentre os questionamentos que o STF recebeu está esse de saber se na composição, na escolha dos membros da comissão, a votação deve ser aberta ou secreta. Portanto, entendi que a matéria merece uma deliberação do pleno. Vou propor, em relação ao exame de constitucionalidade e da recepção, do todo e em parte da lei de 1950, o rito que vai do começo ao fim do julgamento no Senado.”

Sobre a manutenção da validade dos atos praticados até o momento, como a eleição da chapa oposicionista da comissão especial, Fachin declarou que, em tese, os atos devem ser mantidos, por terem ocorrido antes do julgamento da Corte. No entanto, a decisão caberá o plenário.

Mais cedo, os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio defenderam a decisão de Fachin.

Edição: Armando Cardoso
André Richter – Repórter da Agência Brasil

Síria: Rebeldes começam a abandonar Homs

capture-20151209-191142É uma trégua que pode abrir a porta a acordos semelhantes noutras frentes de batalha. A cidade de Homs, no centro da Síria, está prestes a ser totalmente controlada pelas forças governamentais. Os rebeldes que estavam entrincheirados no bairro de Waer e que desejam continuar a combater, foram autorizados a deixar a cidade, juntamente com os seus familiares. O compromisso foi estabelecido sem intervenção estrangeira mas é supervisionado pela ONU.

O governador de Homs, Talal Barazi, explicou que esta quarta-feira partiu um primeiro grupo de 300 combatentes e quatro centenas de mulheres e crianças. O acordo contempla 2000 rebeldes e respetivas famílias.

Waer era o último bairro nas mãos dos insurgentes. O compromisso foi negociado depois de uma ofensiva governamental que contou com o apoio da força aérea russa. Homs tinha 800 mil habitantes em 2011. Hoje a cidade exibe as cicatrizes de uma guerra civil que já fez mais de 250 mil mortos.

Marcelo Miranda apresenta balanço positivo da missão do Tocantins à COP-21

ab3dd3ef6cce8ad1465242d1c51708f4Para conter os efeitos climáticos catastróficos resultantes do aquecimento global e colaborar com ações concretas que contribuam para a preservação ambiental do planeta e, consequentemente, do Tocantins, o governador Marcelo Miranda e sua comitiva estão participando da 21ª Conferência do Clima (COP-21), em Paris. O objetivo do evento é discutir propostas e ações alinhadas com a necessidade de reduzir os impactos das mudanças climáticas, limitando o aumento de temperatura no final do século a 2°C em relação aos níveis pré-industriais.

De acordo com o governador, os resultados da missão estão sendo positivos. “Temos conseguido debater ideias e propostas, e buscar investimentos que resultem na redução do aquecimento global e consequente melhoria nas condições climáticas”, pontuou.

Protocolo de Intenções

O governador Marcelo Miranda vem, desde então, cumprindo uma extensa agenda de compromissos que visa, não apenas apresentar as propostas que o Estado se compromete a realizar para conter o aquecimento global, mas também buscar recursos para financiar projetos nas áreas do meio ambiente que reduzam o desmatamento e beneficiem comunidades rurais. Nesse sentido, um importante passo foi dado quando o governador assinou um Protocolo de Intenções com o grupo China Green na última segunda-feira, 7.

Com esta parceria, o Tocantins dará um importante passo para dimensionar seus ativos que poderão ser convertidos em investimentos nos serviços ambientais. O acordo firmado estabelece uma parceria público-privada com vistas a desenvolver projetos de conservação ambiental, energias renováveis e alternativas de produção sustentável.

De acordo com o governador Marcelo Miranda, a parceria tem grande importância e é pioneira. “O Grupo China Green possui amplo conhecimento em quantificar carbono e experiência no gerenciamento de projetos em larga escala. Além disso, esta é uma parceria pioneira, visto que é a primeira vez que o grupo irá investir no bioma Cerrado. Essas ações tendem a levar o Estado a conseguir a certificação que precisa para acessar os recursos disponíveis”, disse.

Amazônia Legal

Já em encontro realizado com o Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Miranda se uniu aos governadores que integram a região da Amazônia Legal e debateram estratégias e ações que possam contribuir com as questões climáticas do planeta e com desenvolvimento de projetos que possam trazer investimentos para o Estado e melhoria na qualidade de vida da população.

Na ocasião, a ministra Izabella Teixeira fez um diagnóstico da questão ambiental no Brasil e afirmou que o país pode despontar como um polo de investimentos internacionais em diversas áreas, conseguindo recursos para financiar projetos de cunho sustentáveis. 

Compromissos Assumidos

Durante encontro dos chefes dos Executivos estaduais integrantes do grupo de Governadores para o Clima e Florestas (GCF) com o governador da Califórnia, Estados Unidos, Jerry Brown Jr., que ocorreu na terça-feira, 8, em Paris, Marcelo Miranda apresentou as propostas assumidas pelo Estado do Tocantins no anexo do MOU Under 2, que é um Memorando de Entendimento, para este fim que foi assinado pelo governo estadual em evento recente em Milão, na Itália.

Dentre as propostas que o governador apresentou, estão a diversificação da Matriz Energética do Estado; a redução dos efeitos críticos de seca prolongada na região sudeste do Estado, por meio do projeto Barraginhas; além da criação de unidades de proteção, unidades de conservação e incentivo e a implantação da política de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).

O GCF é uma iniciativa conjunta de Estados e Províncias dos EUA (Califórnia e Illinois), Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Tocantins), Indonésia (Aceh, Papua, Kalimantan do Leste, Kalimantan do Oeste, Kalimantan Central e Papua do Oeste), Nigéria (Cross RiverState) e México (Campeche e Chiapas), criado com o objetivo de implementar mecanismos de incentivo para a redução de emissões de gases de efeito estufa, do desmatamento e da degradação florestal (REDD+) entre seus estados participantes.

Projeto Barraginhas

O Projeto Barraginhas atende 22 municípios, em uma área total de 39.536 km². A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e tem como objetivo reduzir os efeitos da seca prolongada naquela região, com a execução de obras nos municípios inseridos diretamente nas áreas impactadas pela escassez de água, para acumulação de água da chuva, para conter as enxurradas, erosões e assoreamento dos corpos d’águas, bem como recarregar o lençol freático, e a médio e longo prazo perenizar os pequenos rios e ribeirões das sub-bacias. Com o Projeto Barraginhas, serão construídas 3.564 mil barragens.

Durante a COP-21, a titular da Semarh, Meire Carreira, ministrou uma palestra onde explanou sobre as estratégias do projeto.

Aquecimento Global

O aquecimento global é uma grande preocupação de todo o planeta, e o Tocantins já sente os seus efeitos de várias formas, seja na seca que se apresenta na região sudeste do Estado ou nos efeitos do clima seco, intenso calor e longos períodos de estiagem, que como consequência trazem a extinção de espécies animais e a piora da qualidade de vida da população.

Responsável pelo aumento das temperaturas médias do planeta ao longo dos últimos anos, o aquecimento global ocorre devido às práticas humanas realizadas de maneira não sustentáveis. A principal causa desse problema climático que afeta todo o planeta é a intensificação do efeito estufa, fenômeno natural responsável pela manutenção do calor na Terra e que vem apresentando uma maior intensidade em razão da poluição do ar.

 Com o aquecimento global, fenômenos cíclicos e anomalias climáticas vêm se tornando cada vez mais frequentes, tais como o El Niño, que, entre outras consequências, trazem severos períodos de seca em diversas regiões do planeta.

Redação / Governo do Tocantins

Católica torna pública lista dos aprovados na 2ª chamada do Vestibular Extra

DSC_0448A Católica do Tocantins torna pública a lista com os nomes dos candidatos aprovados na 2ª chamada do Vestibular Extra. Os selecionados deverão comparecer na Secretaria Acadêmica da Unidade I, nos dias 10 e 11 de dezembro, no horário de 9h às 12h e de 14h às 18h.

Para a matrícula, os candidatos deverão entregar 02 fotos 3 x 4 recentes, acompanhada de cópia e original dos seguintes documentos:

Certidão de Nascimento ou Casamento

Carteira de Identidade

CPF

Título Eleitoral

Comprovante da última votação

Certidão do Serviço Militar (quando do sexo masculino)

Certificado de Conclusão do Ensino Médio

Histórico Escolar do Ensino Médio

Comprovante de Residência

Maior de 18 anos, impossibilitado de efetuar sua matrícula pessoalmente, será permito fazê-la por procuração reconhecida em cartório e cópia e original do RG e CPF do procurador.

Mais informações, 3221-2100

A lista com o resultado pode ser conferida, clicando aqui.

 

FUTSAL: ITPAC/2º BPM conquista o estadual sub-20

IMG-20151207-WA0028ITPAC/2º BPM levou o titulo e a vaga para disputar a Taça Brasil de Clubes sub-20 em 2016.

Palmas (TO) – ITPAC/2º BPM de Araguaína conquistou o Campeonato Estadual Masculino, categoria sub-20, o jogo ocorreu na tarde de domingo (6/12), no ginásio Ayrton Senna, em Taquaralto.

O Campeonato Estadual Masculino, categoria sub-20 teve a participação de 13 equipes. Foram realizados 26 partidas. As redes balançaram 197 vezes com uma média de 7,5 gols por partida.

A final foi disputada entre ITPAC/2ºBPM e Lagoa da Confusão. A equipe araguainense venceu a partida pelo placar de 3×2.

·         Campeão: ITPAC/2º BPM

·         Vice Campeão: LAGOA DA CONFUSÃO

·         Artilheiro: RAIMUNDO CARVALHO – (Lagoa da Confusão) com 10 gols

·         Melhor Goleiro: EDSON SOBRAL(ITPAC/2º BPM)

·         Atleta Revelação: EDMUNDO RODRIGUES (Lagoa da Confusão)

·         Atleta Destaque: JEFTER SALES (ITPAC/2º BPM)

·         Melhor Técnico: RICARDO KENDY (ITPAC/2º BPM)

ITPAC/2º BPM: Matheus Pimentel, Matheus Eurico, José Rafael, Manoel Junior, Salomão Batista, Ivo Moreira, Bruno Jeferson, Jefter Sales, Ronaldy Santos, Edson Sobral, Carlos Eduardo, Douglas Costa, Evandro Junior e Manoel Junior,  Técnico: Ricardo Kendy e Auxiliar Técnico: Fernando Henrique.

LAGOA DA CONFUSÃO : Edilson Bomfim, Ulisses da Silva, Weriklles Luiz, Higor de Freitas, Edmundo Rodrigues, Raimundo Carvalho, Igor Santos, Victor Rammon, Matheus Gomes e Silvano Marinho – Técnico – Washington Gonçalves.

 

Fiocruz diz que não há prova científica de que zika cause problemas neurológicos

957934-29042015-_tng4543A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou em nota que, até o momento, não há qualquer comprovação científica que ligue ocorrências de problemas neurológicos em crianças e idosos ao vírus Zika. A nota foi divulgada nas redes sociais para desmentir mensagens que circulam em grupos de WhatsApp. Segundo esses textos, pesquisadores da Fiocruz descobriram que o Zika provoca danos neurológicos a crianças menores de sete anos, como casos de microcefalia, e a idosos.

“Por tratar-se de uma doença recente e que ainda não foi suficientemente estudada pelos pesquisadores, irão surgir muitas dúvidas e perguntas, bem como boatos e informações desencontradas, especialmente nas mídias sociais. É importante, num momento como este, que a população busque informações de fontes seguras e confiáveis”, diz a nota, divulgada na noite de ontem (8).

De acordo com a Fiocruz, a informação de que o vírus Zika provoca danos a esses dois públicos “não tem fundamentação científica”. A fundação esclarece, no entanto, que o Zika pode provocar, em pequeno percentual, complicações clínicas e neurológicas em qualquer paciente, independente da idade, assim como outros vírus, como varicela, enterovírus e herpes.

Vetor

Além disso, as mensagens virtuais informam que há outros mosquitos, além do Aedes aegypti, que estariam transmitindo o Zika no Brasil. A Fiocruz também desmente a informação, explicando que, até o momento, não existem estudos científicos que atestem a existência desses outros vetores.

A Fiocruz destaca no texto que trabalha em parceria com o Ministério da Saúde na investigação da doença e que prima pela transparência e seriedade das informações para a sociedade.

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante

Morre Juvenal Juvêncio, ex-presidente do São Paulo

Ex-dirigente estava com 81 anos e lutava contra um câncer de próstata

juvenaljuvencio_morumbi_marcosribolli-54Juvenal Juvêncio, ex-presidente do São Paulo, morreu na manhã desta quarta-feira, em decorrência de um câncer de próstata. Aos 81 anos, ele estava internado desde o fim de semana. Juvenal teve dois períodos como presidente do São Paulo – o primeiro entre 1988 e 1990 e o segundo de 2006 a 2014.

Ele fez parte da diretoria comandada por Marcelo Portugal Gouvêa quando o clube foi campeão da Libertadores e do Mundial de Clubes pela terceira vez (2005). No ano seguinte, já como presidente, emendou três títulos seguidos do Brasileirão, todos com Muricy Ramalho como treinador.

Em 2011, Juvenal alterou o estatuto do São Paulo para ficar por mais um mandato à frente do clube, o terceiro consecutivo. A manobra jurídica foi conduzida por Carlos Miguel Aidar, que havia lançado Juvenal ao cargo de diretor de futebol em sua primeira passagem pela presidência, nos anos 80. Aidar sucedeu Juvenal em 2014 e, pouco tempo depois, ambos se tornaram inimigos. Aidar demitiu Juvenal do cargo de diretor do futebol de base, e Juvenal estipulou como meta de vida derrubar Aidar do poder. Quando isso aconteceu, em outubro, ele disse a pessoas próximas que poderia “descansar em paz”.

Nos últimos meses, mesmo muito doente e entre idas e vindas do hospital, Juvenal continuava sendo informado sobre o dia a dia do São Paulo. Sua última “aparição” pública foi na semana passada, com uma mensagem de áudio executada durante homenagem a Luis Fabiano, a quem contratou em 2011 do Sevilla e que acaba de se transferir para o Tianjin Songjiang, da China.

Juvenal nasceu em Santa Rosa de Viterbo (SP), a 25 de fevereiro de 1934. Ele foi advogado, investigador de polícia e deputado estadual entre 1988 e 1990 e entre 2006 e 2014.

Ainda não foi divulgado onde será o velório e o enterro de Juvenal Juvêncio.

Por GloboEsporte.comSão Paulo

Batalhão Ambiental da PM faz apreensão de armas de fogo e materiais de caça

253661_300O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizou no último sábado, 05, uma operação na área da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhaes. Durante patrulhamento preventivo na Rodovia TO Nicota Pires, os policiais localizaram às margens da rodovia uma bolsa que continha em seu interior um revólver calibre 38, marca Taurus, com seis munições intactas, uma espingarda calibre 36, sem numeração, um facão, um pedaço de cano de 150mm e três quilos de milho seco, materiais utilizados por caçadores. Diante da situação o armamento, as munições e os demais materiais foram apresentados à autoridade policial na Delegacia, para as providências cabíveis.

 

 

Produção global de grãos deve cair 1,3% em 2015, diz FAO

637x325A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) reduziu nesta quinta-feira (3/12) sua projeção para a produção global de grãos em 2015. A entidade prevê agora colheita de 2,527 bilhões de toneladas de cereais, ou 1,3% menos que o recorde registrado no ano passado. De acordo com a FAO, a perspectiva de uma safra de milho menor na China motivou a revisão.

O consumo global de grãos deve aumentar 1% no ano-safra 2015/2016, segundo a entidade, para 2,529 bilhões de toneladas. Se concretizado, o avanço será inferior na comparação com os dos últimos anos, de modo que haverá pouca pressão sobre as reservas mundiais.

A FAO avalia que a próxima temporada tende a ser “confortável” em termos de oferta, mas alerta que problemas climáticos causados pelo El Niño podem afetar a produção em partes da África, Ásia e Oceania, enquanto muitos países da América Central e do Caribe já foram impactados pelo fenômeno. Na Ásia também há preocupações em virtude da seca no norte da Índia, que pode reduzir a produção local de grãos.

Segurança alimentar

Um total de 33 países, incluindo 26 na África, depende de assistência internacional para lidar com a falta de comida gerada por secas, enchentes ou conflitos, de acordo com a FAO. A questão se tornou mais delicada na Síria e no Iêmen, mas nações como Níger, Camarões, Chade e República Democrática do Congo também precisam de ajuda.

Na África Ocidental, a quantidade de pessoas expostas à problemas de segurança alimentar pode passar dos atuais 8 milhões para 10,7 milhões entre junho e agosto do ano que vem. No leste do continente africano, são 17 milhões de pessoas que precisam de assistência humanitária atualmente, por causa da seca e de conflitos na Etiópia.

A FAO estima que a produção de grãos forrageiros na África deve cair 12% em 2015, para 67 milhões de toneladas. Em termos globais, o recuo deve ser de 2%, para 1,3 bilhão de toneladas.

Fonte: Estadão Conteúdo
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