O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (11) a transferência do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) da carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília para o quartel da Polícia Militar dos Distrito Federal. O pedido foi feito pela defesa do senador.
Delcídio ocupa uma cela na Superintendência da PF desde o dia 25 de novembro, quando foi preso por determinação do ministro Zavascki. No quartel, o senador ficará preso em uma sala especial. Por ter mandato parlamentar, ele não pode ocupar uma vaga em presídio comum,
Na segunda-feira (7), Delcídio do Amaral foi denunciado pelo crime de impedir e embaraçar a investigação da Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o senador tentou dissuadir Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), ou, caso isso acontecesse, evitasse delatar Cerveró e, também André Esteves, ex-controlador do banco BTG Pactual.
Em depoimento à Polícia Federal logo após ser preso, o senador negou ter tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
O ministro da Justiça falou sobre a questão do impeachment após participar, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, da solenidade de entrega do 21º Prêmio Direitos Humanos, no Palácio do PlanaltoMarcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (11) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação do pedido de impeachment no Congresso Nacional vai evitar que o instrumento seja usado como “retaliação ou vingança” pela oposição.
Na próxima semana, o STF vai analisar a validade da Lei 1.079/50, que regulamenta as normas de processo e julgamento do impeachment. A legalidade da norma foi questionada pelo PCdoB, que conseguiu na Corte uma liminar do ministro Edson Fachin para suspender a tramitação do processo contra a presidenta Dilma Rousseff, iniciada na Câmara dos Deputados, até decisão do tribunal.
“Algumas questões são muito importantes que fiquem acertadas pela Corte para que não ficarem sujeitas ao arbítrio do presidente da Câmara ]Eduardo Cunha]. O que vimos, em algumas situações, é que realmente a lei precisa ser bem interpretada e definida de forma sóbria. Acho que a decisão do Supremo será muito bem-vinda para que o processo deimpeachment não seja usado como retaliação, como forma de vingança, o que contraria a Constituição Federal, a ordem jurídica nacional”, disse Cardozo em entrevista no Palácio do Palácio após a entrega do 21º Prêmio Direitos Humanos.
Ao comentar a decisão do PSDB de unificar o partido em torno da defesa do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o ministro disse que não se surpreendeu com a atitude do principal partido de oposição, mas que lamenta a adesão de pessoas que, segundo ele, sempre estiveram ligadas à defesa da democracia.
“O que eu lamento é que algumas pessoas que historicamente ajudaram a construir a democracia no Brasil e que têm uma biografia na defesa do Estado de Direito parecem ter esquecido do que defenderam no passado e agora, por questões momentâneas, abrem mão de princípios”, afirmou Cardozo, sem citar nomes.
O Senado Federal enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações pedidas pelo ministro da Corte Edson Fachin sobre pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A manifestação faz parte da ação na qual o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e ministros de Estado e regula o respectivo processo de julgamento.
O documento entregue ao STF traz informações sobre o papel de cada uma das Casas Legislativas (Senado e Câmara dos Deputados) dentro do processo. Segundo o texto enviado pelo Senado, posicionamento do STF mostra que a Constituição Federal modificou as atribuições dadas a cada uma das Casas do Congresso. “(…) o STF já reconheceu que a Constituição da República de 1988 modificou as atribuições até então distribuídas entre as Casas Legislativas no procedimento de impeachment, transferindo a atribuição de processar para o Senado Federal e incluindo nesta competência até mesmo o recebimento (ou não) da denúncia popular”, diz o texto.
O Senado defende o uso do regimento interno das Casas em complemento à Lei 1079/1950. De acordo com o documento, o Artigo 38 da lei “é claro e estabelece a aplicação subsidiária dos regimentos internos e do CPP, naquilo em que forem aplicáveis”. O texto acrescenta que a Lei nº 1.079/1950 não previu todas as minúcias procedimentais que devem ocorrer no âmbito das Casas do Parlamento. “Os regimentos internos, por sua vez, contêm normas bastante detalhadas sobre os procedimentos específicos de cada Casa, podendo e devendo ser utilizados (desde que em consonância com o regramento legal e constitucional) como fontes normativas complementares neste caso.”
O ministro Edson Fachin é relator de uma das ações que questionam decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma. Na ação, o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que regula as normas de processo e julgamento do impeachment. No último dia 3, o ministro abriu prazo para que a presidenta Dilma Rousseff, o Senado, a Câmara dos Deputados e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre a decisão de Cunha.
O prazo termina hoje (11), e as informações podem ser entregues até as 19h. Até o momento, somente a Câmara dos Deputados e o Senado Federal se manifestaram.
Na quarta-feira (9), o presidente da Câmara enviou ao STF petição para defender o rito adotado por ele no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No documento Eduardo Cunha diz que não há previsão, no regimento interno, que garanta ao presidente da República defesa prévia antes da emissão de parecer da comissão especial da Câmara.
O plenário da Corte deverá julgar pedido de liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50 na próxima quarta-feira (16).
A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2015 em 210,3 milhões de toneladas, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), feito em novembro deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso a previsão se confirme, será 8,1% maior do que a observada em 2014 (194,6 milhões de toneladas).
O levantamento de novembro prevê uma safra 0,2% inferior à estimada pelo IBGE em outubro deste ano. As três principais lavouras de grãos deverão fechar o ano com aumento na produção em relação a 2014: soja (11,7%), milho (7,3%) e arroz (1,2%).
Apesar do aumento nas três principais lavouras, 19 dos 26 produtos analisados pelo IBGE deverão ter queda em relação ao ano anterior, entre eles café em grão – arábica (-1,7%), café em grão – canephora (-17,7%), as três safras de feijão (com quedas de 3,7%, 6,3% e 2%), laranja (-3,7%) e cana-de-açúcar (-4,3%).
Em relação à área colhida, o levantamento de novembro prevê aumento de 1,8% na comparação com o ano anterior.
Os presidentes da China, Xi Jinping, e dos Estados Unidos, Barack Obama, conversaram por telefone sobre as negociações relativas às alterações climáticas, que ocorrem em Paris, anunciou hoje (11) o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.
De acordo com a agência de notícias France Presse (AFP), o comunicado divulgado na página do ministério na internet informa que os dois presidentes concordaram que os países devem “reforçar a coordenação com todas as partes” e “fazer esforços conjuntos para garantir que a conferência do clima de Paris (COP21) chega a um acordo conforme previsto”.
O acordo seria benéfico para a comunidade internacional, acrescenta o comunicado, destacando que o presidente Barack Obama disse que os Estados Unidos estão dispostos a manter a coordenação com a China.
A apresentação do projeto de acordo final para o combate às alterações climáticas, que deveria ser feita hoje na conferência, foi adiada para amanhã de manhã, anunciou hoje o governo francês.
“Preferimos dar tempo para consultas com as delegações, ao longo de todo o dia de sexta-feira”, antes de apresentar o texto final para ser aprovado em plenário, disse a mesma fonte, citada pela AFP.
O texto “vai ser apresentado logo cedo, na manhã de sábado, para aprovação ao meio-dia”.
Recife/PE – A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (11), a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória* para investigar o superfaturamento das obras de engenharia executadas por empresas em dois dos quatorze lotes da transposição do rio São Francisco.
Cerca de 150 policiais federais de diversas regiões do pais estão dando cumprimento a 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, 04 de condução coercitiva e 4 de prisão temporária cumpridos no distrito Federal e nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia.
Os investigadores apuraram que empresários do consórcio responsável pela obra utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas à transposição do rio São Francisco, no trecho que vai do agreste no estado de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são da ordem de R$ 680 milhões.
As investigações apontaram que algumas empresas ligadas à organização criminosa estariam em nome de um doleiro e a um lobista investigados na Operação Lava Jato.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.
*Representa a mulher do sertão, que não se rende à miséria. Uma personagem descrita no livro Vidas Secas de Graciliano Ramos, como uma mulher forte, que fazia as contas do pagamento recebido do dono da fazenda onde trabalhavam sempre chegando à conclusão de que eram roubados.
Entrevista Coletiva:
Data: hoje (11) às 10h – HORÁRIO LOCAL
Local: Superintendência da Polícia Federal em Recife – Rua Cais do Apolo, 321, bairro do Recife Antigo.
O Governo do Estado, por meio do secretário da Administração, Geferson Barros, do secretário de Planejamento e Orçamento, David Torres, e do secretário da Fazenda, Paulo Afonso, esclarece que o 13º salário dos servidores públicos será pago, conforme determinação do governador Marcelo Miranda, até dia 20 de dezembro, dentro do prazo legal. “Estamos correndo atrás para prover este pagamento tão importante. Vamos honrá-lo no dia correto, visto que esta é uma prioridade desta gestão. O que houve foi uma interpretação equivocada dos presentes”, frisou o secretário da Fazenda, Paulo Afonso, se referindo a boatos de que não haveria o cumprimento do 13º. O pronunciamento aconteceu na tarde desta quinta-feira, 10, durante Audiência Pública com a Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa. A folha de novembro será paga em dia e estará na conta dos servidores no sábado, dia 12.
Os atuais campos de refugiados, construídos para abrigar temporariamente pessoas que deixam seus países fugindo da guerra, da fome e de perseguições política, social e religiosa, têm se transformado em situação duradoura, e esse é um dos piores dramas da atual política de refugiados e apátridas (pessoas que não têm nacionalidade) no mundo.
A avaliação é do oficial de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Gabriel Godoy. Atualmente, segundo ele, perto de 45% dos refugiados no mundo vivem uma situação prolongada de refúgio, que afeta mais de 25 mil pessoas por um período superior a cinco anos.
“Infelizmente, os campos de refugiados construídos para dar uma resposta imediata para as vítimas que cruzam as fronteiras e buscam em um país vizinho a oportunidade de reconstruir suas vidas têm se tornado uma solução que passa de temporária para duradoura”, afirmou durante o debate Fronteiras do Século 21 e a crise migratória, incluído na programação do Projeto Emergências, promovido pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), na Fundição Progresso, no centro do Rio.
De acordo com Godoy, ao contrário do que se poderia pensar, não são os países ricos, os que mais recebem essas pessoas. “Os estados que mais acolhem os refugiados no mundo são os países pobres, os países em desenvolvimento”, disse. Segundo ele, 86% dos refugiados do mundo nesses países.
O oficial de Proteção do Alto Comissariado das ONU para Refugiados no Brasil, Gabriel Godoy, debate as fronteiras do século 21 e a crise migratória Brasil)Tomaz Silva/Agência Brasil
De acordo com dados do Acnur, este é o momento mundial em que ocorre a maior crise de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial, com cerca de 60 milhões de pessoas que deixaram seus países. Para Godoy, a continuidade de velhos conflitos e a emergência de novas guerras, obrigam as pessoas que não têm mais os seus direitos de cidadania a se deslocar porque perderam a proteção do seu estado de origem.
“São quase 20 milhões de pessoas que tiveram que deixar o seu país de origem para buscar asilo em outro lugar. Tiveram que cruzar uma fronteira internacional, por serem perseguidas em razão da sua opinião política, da sua raça, da sua nacionalidade, da sua religião, porque pertencem a um determinado grupo social ou porque fogem de um conflito armado”, disse. Ele acrescentou que cerca de 38 milhões são deslocados internos, que não puderam fugir para o exterior, mas tiveram que encontrar um outro lugar no seu próprio país de origem.
A coordenadora do Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas do Rio de Janeiro, Aline Thuller, informou que conforme os dados de setembro levantados para entidade existiam 21 mil 130 pessoas em deslocamento no estado, a maior parte de Angola (2.336). A faixa etária com mais frequência está entre 18 e 59 anos. Do total, 8 mil 530 eram refugiados reconhecidos e o restante de solicitantes de refúgio. Apesar de 70% serem homens, segundo ela, tem aumentado o número de mulheres. “No início dos anos 1990 a gente tinha um número muito maior de homens chegando e agora a gente vem experimentando a chegada cada vez maior de mulheres com crianças e grávidas sozinhas, especialmente, da República Democrática do Congo”, disse.
Aline Thuller ressaltou que o idioma é a principal dificuldade dos refugiados no Brasil, por isso, a Cáritas oferece um curso para o aprendizado da lígua portuguesa. Nessas aulas, eles recebem também informações sobre a história do país e do estado; noções de direitos e legislação. Outra área difícil, segundo Aline, é a trabalhista. De acordo com a coordenadora da Cáritas, alguns empregadores têm atitudes racistas e procuram refugiados negros por achar que eles podem resistir às atividades mais pesadas.
A assistente social e ativista dominicana Génesis Aquino debate as fronteiras do século 21 e a crise migratória no Encontro Global Emergências, que acontece no RioTomaz Silva/Agência Brasil
Ainda no debate a assistente social e ativista dominicana Génesis Aquino; a refugiada síria Maha Mamo, que atua na difusão do projeto da ONU #ibelong, voltado para os apátridas no mundo; e Nuradin Abdi, refugiado somali na Inglaterra deram depoimentos.
Génesis vive em Nova York, onde trabalha em projetos de apoio a refugiados, mas se ressente de não poder ter a cidadania do seu país. Segundo a ativista, após uma mudança na legislação, dominicanos com ascendência haitiana perderam os seus registros, mas a alteração não atingiu a todos. Na família de Génesis só ela ficou sem o documento e não houve explicação do governo para isso. Uma vez chegaram a chamá-la para resolver o problema, mas sempre pediam para que voltasse na próxima semana. “Me deu frustração esse protesto. Agora inventaram que o problema é com o nome da minha mãe. É mentira. Tenho muitas cópias em minha casa”, afirmou.
Maha Mamo é filha de pais sírios de religiões diferentes e que, por isso, fugiram para o Líbano, onde ela nasceu, mas por causa dessa situação não teve a nacionalidade reconhecida. “Meu pai é sírio, mas eu não posso virar síria, nasci no Líbano, mas não posso virar libanesa. Fiquei sem nacionalidade”, disse.
Depois de tentar refúgio em vários países, foi acolhida há pouco mais de um ano pelo Brasil. Ela e dois irmãos moram com uma família em Belo Horizonte, mas nos documentos ainda tem a inscrição apátrida. “Eu fiquei muito feliz, tenho aqui direito para trabalhar. Tenho carteira de trabalho e tenho CPF. Tenho muitas coisas e consigo viajar aqui dentro do Brasil, mas minha classe é de refugiada apátrida”, acrescentou.
O somali Nuradin Abdi teve que sair do seu país por causa da violência, e mora na Inglaterra. Ele chegou em Manchester com 9 anos, onde estudou. Apesar de se sentir acolhido, destacou que na escola aprendeu uma cultura muito diferente da sua. “Foi um choque. Era um modo de vida totalmente diferente, por exemplo, o clima era diferente, a cultura era estranha, o ritmo de vida, muito mais rápido, a comida era horrível”.
O refugiado somaliano e ativista anti-guerra Nuradin Abdi debate as fronteiras do século 21 e a crise migratóriaTomaz Silva/Agência Brasil
Nuradin Abdi sofreu ainda discriminação por ser negro e uma vez foi retirado pela polícia de dentro de um ônibus, em consequência precisou andar por cinco horas até chegar em casa. “O único refúgio para mim e para meus amigos era o futebol. Esse era o meu consolo, me ajudou a lidar com o trauma e me manteve distante do crime. Salvou a minha vida”, afirmou emocionado.
Na avaliação do oficial de Proteção do Acnur, o que é colocado como crise imigratória no mundo, na verdade, retrata a luta de sobrevivência. Para ele, o modelo de tratamento de refugiados após a 2ª Guerra Mundial ficou superado e não atende aos atuais desafios.
“Apostar na mesma fórmula talvez seja insistir em algo que não vai dar certo. Existem várias lacunas para novas situações que provocam o deslocamento forçado. Não existe uma categoria jurídica dentro do direto internacional para falar dos refugiados do clima, que dirá para falar dos refugiados do capital e da pobreza”, afirmou. De acordo com Godoy, o novo modelo necessário exige uma resposta política “que passa pela reflexão do que está na raiz do deslocamento forçado”.
Edição: Aécio Amado
Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
Grupos de oposição e rebeldes fragmentados da Síria procuram terreno comum nas negociações em Riad, na Arábia Saudita sob os auspícios da ONU.
O encontro surge no âmbito do processo para uma saída da crise, relançado no final de outubro em Viena por dezessete países e três organizações internacionais.
O Emir do Qatar, o xeque Tamim BIN Hamad Al-Thani declarou: “Instamos os lados da oposição síria a aumentar o nível de responsabilidade e a aproveitar esta oportunidade de ouro para unificar suas fileiras e coordenar os seus passos além da criação de uma equipa negocial”
Em Homs, dezenas de pessoas deixaram a última área controlada por insurgentes na cidade síria de Homs nesta quarta-feira como parte de uma trégua local entre o governo e os rebeldes.
Três autocarros transportaram as pessoas para fora do distrito sitiado de Waer, segundo informou o Observatório Sírio para os Direitos Humanos. Um total de 750 pessoas sairam durante o dia, seguindo para áreas controladas pelos rebeldes nas províncias de Hama e Idlib. Homs foi um centro importante da insurreição contra o regime de Bashar al-Assad, iniciado em 2011.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse há pouco, por meio de nota divulgada pelo Palácio do Planalto, que ela e o vice-presidente Michel Temer decidiram ter “uma relação extremamente profícua, tanto pessoal quanto institucionalmente”.
“Na nossa conversa, eu e o vice-presidente Michel Temer decidimos que teremos uma relação extremamente profícua, tanto pessoal quanto institucionalmente, sempre considerando os maiores interesses do país”.
Um pouco antes, ao sair da reunião, o vice-presidente disse aos jornalistas que na conversa com Dilma ficou acertado que os dois terão “uma relação pessoal, institucional que seja a mais fértil possível”.
“Combinamos, eu e a presidenta Dilma, que nós teremos uma relação pessoal, institucional que seja a mais fértil possível”, afirmou Temer.
Dilma e Temer se reuniram no começo da noite, durante pouco mais de 50 minutos, no Palácio do Planalto. Desde a semana passada, os dois não se encontravam pessoalmente. Na segunda-feira (7), Temer enviou carta à presidenta em que aponta “fatos reveladores” da desconfiança que o governo tem em relação a ele e ao PMDB.
No documento, entregue no fim da tarde no Palácio do Planalto, o vice “rememorou fatos ocorridos nesses últimos cinco anos, mas somente sob a ótica do debate da confiança que deve permear a relação entre agentes públicos responsáveis pelo país”.
De acordo com a assessoria de imprensa da Vice-Presidência, a decisão de Temer de escrever a carta foi tomada após a presidenta informar, durante entrevista coletiva à imprensa, na manhã de segunda-feira, que procuraria o vice para conversar.
O encontro desta noite com Michel Temer ficou definido após o chefe da Casa Civil, Jaques Vagner, a pedido de Dilma, ter ligado para o vice-presidente marcando a reunião, que ocorreu após a presidenta voiltar de Roraima, onde cumpriu uma agenda de entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.