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Presidente de Portugal nega encontro com oposição do Brasil

© AFP 2016/ FRANCISCO LEONG
 O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, não confirma a sua presença no evento que foi batizado de “conferência da oposição brasileira”.

O canal de televisão português RTP cita a Presidência da República (portuguesa) dizendo o seguinte:

“Perante dificuldades de agenda muito complexas, o Presidente da República ainda não sabe se poderá participar no Seminário mas certamente será muito difícil”.

Trata-se do seminário “Constituição e Crise — a Constituição no Contexto das Crises Política e Econômica”, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e que começa os seus trabalhos amanhã, dia 29 de março, em Lisboa.

O programa do evento, disponível no site do ICJP, lista a presença do vice-presidente da República do Brasil, Michel Temer, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Ferreira Mendes e Dias Toffoli, dos senadores Jorge Viana e Aécio Neves. A parte brasileira é representada também pelo professor de Direito Manoel Gonçalves Ferreira Filho, da Universidade de São Paulo (USP), o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros nomes.

A parte portuguesa é representada principalmente por docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); inclusive um painel será moderado pelo doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, presidente do Instituto de Direito Brasileiro desta faculdade.

Quem vai, afinal?

O programa atual parece precisar de modificações. Na semana passada, o vice-presidente Temer anunciou que não vai participar do seminário, sem divulgar o motivo. Fontes brasileiras alegam que ele pode estar mais ocupado com assuntos internos; além disso, no Brasil, o evento do ICJP se tornou já conhecido como um encontro da oposição.

Em vez de participar do seminário, que os organizadores do mesmo qualificam como exclusivamente científico, o vice-presidente participará da convenção nacional do seu partido, PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).

O organizador do evento, Carlos Blanco de Morais, disse à RTP que o seminário “não tem patrocínio empresarial”. Em uma situação de instabilidade política no Brasil, e visto que a oposição mantém a sua presença no evento, isso não levanta a preocupação dos partidários da coalizão no governo.

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Cai o número de feridos e mortes nas rodovias federais do Estado do Tocantins durante a Páscoa

A Polícia Rodoviária Federal realizou em todo o país, da última quinta-feira (24) ao domingo (27), a Operação Semana Santa 2016.

O planejamento para o posicionamento das viaturas e a definição de comandos específicos basearam-se em informações fornecidas pelo setor de estatísticas, determinando dias, horários e locais em que há mais ocorrências de acidentes.

Neste período, as ações de fiscalização estiveram voltadas para a segurança no trânsito, especialmente para as condutas relacionadas aos maiores índices de letalidade nas rodovias: fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas, à fiscalização de motocicletas e ciclomotores, ao excesso de velocidade, às ultrapassagens indevidas, à fiscalização do uso do cinto de segurança e de dispositivo de retenção auxiliar para crianças.

Durante a operação 270 motoristas realizaram testes de etilômetro, destes 2 foram presos por conduzirem veículo sob efeito de bebida alcoólica e 3 foram multados por este mesmo motivo. Além disso, com a utilização de redares fotográficos portáteis, 196 veículos foram flagrados acima do limite de velocidade.

Apesar do foco ser a fiscalização de trânsito durante o feriado, não foi deixado de lado o combate à criminalidade. Em Gurupi no sábado (26) por volta de 9 horas da manhã, foi preso um casal, por estarem conduzindo um veículo VW/CROSSFOX roubado em Aparecida de Goiânia e transportando 98 kg de maconha no porta malas.

Além da fiscalização, foram realizadas ações de educação para o trânsito durante todos os dias da Operação Semana Santa, alcançando um total de 634 pessoas sensibilizadas. Em abordagens educativas, os policiais entregaram panfletos e orientaram os motoristas acerca da necessidade de mudança de atitude na condução de veículos.

Foram atendidos 6 acidentes de trânsito durante a operação, em que 5 pessoas ficaram feridas, não foram registrados óbitos. Comparando com a Operação Semana Santa de 2015, nas rodovias federais no Estado do Tocantins, houve redução de 44,4% no número de feridos e a quantidade de mortes foi de 1 no feriado de 2015 para 0 neste ano.

Potencial turístico do Tocantins será apresentando em evento internacional do setor

O Tocantins participará da World Travel Market Latin America (WTM), feira mundial voltada à indústria do turismo, que irá acontecer no Expo Center Norte,  em São Paulo, de 29 a 31 de março.  Em parceria com o Ministério do Turismo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), apresentará os principais polos turísticos do Estado e os roteiros mais procurados.

 O evento, que tem como objetivo proporcionar oportunidades de negócios, é o ambiente ideal para apresentar o potencial turístico local fora do Tocantins. “É um espaço importante para divulgar os produtos, as agências e as operadoras do Tocantins para que a capacidade de venda existente possa ser ampliada”, explica o superintendente de Desenvolvimento Turístico da Seden, James Possapp.

 A equipe do Estado apresentará  os principais roteiros, já ofertados pelas agências do Tocantins, que incluem as regiões turísticas Serras e Lago, Encantos do Jalapão e Praias e Lagos do Cantão. James destaca que o Jalapão e o Cantão são destinos já bem conhecidos no país. “O nosso interesse é atrair a atenção para o Cantão, que é um atrativo de fácil acesso, tem uma boa infraestrutura, mas ainda tem baixa visitação”, reforça.

 Ele conta ainda que o espaço destinado à divulgação do turismo do Estado foi aberto às operadoras, às agencias e aos profissionais de turismo do Tocantins inseridos no cadastro de turismo estadual, o Cadastur, visando apoiar a aproximação com operadoras nacionais e internacionais na expectativa de ampliar parcerias e formar novos canais com o público externo. “A proposta é aproximar as nossas agências e os nossos profissionais do circuito nacional e internacional que vai estar presente no evento, no intuito de desenvolver o setor”.

 Além de oportunizar a realização de negócios, o evento contará ainda com palestras e mesas redondas sobre temas relacionados ao turismo. Essas são ocasiões importantes para alinhar as discussões sobre o setor.

 WTM

O evento, que está em sua quarta edição, além de promover a América Latina, é um espaço de aproximação de organizações de viagens e turismo e compradores.

 No ano passado, a WTM Latin America apresentou 1.000 empresas expositoras do Brasil, da América Latina e de diversas outras regiões do mundo, recebeu mais de seis mil visitantes profissionais do setor e gerou uma estimativa de negócios no valor de US$ 363 milhões.

 Fornatur

Paralelamente ao evento também será realizada reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), colegiado formado por secretários e dirigentes estaduais com o objetivo de deliberar sobre os temas relevantes do turismo nacional, incorporando as demandas estaduais, regionais e nacionais.

 “A participação na reunião é importante para estar integrado com os outros estados estabelecendo parcerias. O Tocantins deve estar dentro desse contexto nacional. Estarmos no centro da discussão fortalece o setor no Estado”, pontua James Possapp.

PMDB decide esta semana sobre permanência no governo

A dois dias da decisão do PMDB sobre a permanência na base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff, a tensão no cenário político aumenta e peemedebistas favoráveis e contrários ao rompimento tentam ganhar apoio em articulações de bastidores.

O partido, presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, marcou para as 15h da próxima terça-feira (29) a votação sobre a permanência no governo. A eleição será realizada em um dos plenários da Câmara dos Deputados e pode mudar a condução dos trabalhos no Planalto e no Congresso.

Articulação

Temer cancelou a viagem que faria a Lisboa nesta segunda-feira (28) a pedido de peemedebistas que querem que ele participe do processo de articulação da decisão da legenda. Na última quarta-feira (23), o vice-presidente se reuniu com o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e um dos principais opositores de Dilma, para uma conversa sobre a situação política do país.

No mesmo dia, as articulações ocorreram do outro lado,  em encontros do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e de outras lideranças peemedebistas alinhados com o governo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante da ameaça de desembarque político do principal partido da base aliada, Dilma disse, em declarações na última semana, querer “muito que o PMDB permaneça” no governo, mas disse que vai respeitar a decisão da legenda.

Dilma disse que aposta no comprometimento de ministros peemedebistas que compõem seu governo, entre eles, Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência, Tecnolgia e Inovação). Os dois querem que a aliança seja mantida e consideram irresponsável um rompimento.

Os ministros do PMDB se reunirão um dia depois da votação do Diretório Nacional para fechar uma posição em relação a possibilidade do partido decidir deixar a base aliada.

Diretórios regionais

Para aprovar a continuidade ou o fim da aliança com o governo petista, é necessário maioria simples dos 125 membros do PMDB que têm direito a voto. O diretório regional do Rio de Janeiro, que reúne nomes como o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani – aliado do Planalto –, representa a maior bancada, com direito a 12 votos. Na última quinta-feira (24), os fluminenses sinalizaram que vão votar pelo desembarque do governo.

O primeiro diretório peemedebista a anunciar o apoio ao rompimento com o governo foi o de Santa Catarina, segundo o deputado federal Mauro Mariani (SC), que ocupa uma das cadeiras da comissão especial que analisa o impeachment da presidenta Dilma.

Além dos diretórios do Rio e de Santa Catarina, peemedebistas do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Piauí, Distrito Federal, Acre, Pernambuco, Tocantins, Maranhão, Bahia e Mato Grosso do Sul defendem a ruptura com o Planalto. Outros estados ainda não se manifestaram.

Edição: Luana Lourenço
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

Polícia Civil desarticula quadrilha especializada no tráfico de drogas em Colmeia do Tocantins

Policiais Civis de Colmeia do Tocantins, coordenados pelo delegado Hélio Domingos de Assis Alves, deflagraram na última terça-feira, 22, a operação “Canil”, que resultou na prisão de sete pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas e que agia naquele município e também na cidade de Pequizeiro.  Durante a ação foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva em desfavor de C.R.L, de 36 anos; A.M.A, 30; M.C.M, 29; A.M.B, 28; L.R.A, 22; P.S.J, 32 e L.A.C, 33. As prisões finalizaram a primeira fase das investigações de combate aos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e corrupção de menores e as ordens judiciais foram cumpridas de forma simultânea em vários pontos nas duas cidades. Os trabalhos investigativos tiveram início no mês de novembro de 2015, sendo realizadas prisões em flagrante nos meses de dezembro,  janeiro e fevereiro, das quais seis foram em flagrante delito e sete em cumprimento de mandado de prisão preventiva. Ainda durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de drogas, dinheiro e veículos utilizados pelos traficantes. Após os procedimentos cabíveis, todos os suspeitos foram recolhidos à carceragem da Cadeia Pública de Colméia, onde permanecerão à disposição do poder judiciário. As ações da operação Canil contaram com reforço do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, Delegacia Regional da Polícia Civil em Guaraí e de Delegacias  de Paraíso do Tocantins. De acordo com o delegado Hélio Domingos, as investigações serão intensificadas com o objetivo de localizar e prender os demais integrantes da organização criminosa. A operação policial foi batizada com o nome de Canil, em alusão ao líder da organização criminosa, que atende pelo apelido de “Pit bull”.

Polícia Federal prende 11 por fraude no Fundo de Amparo ao Trabalhador

Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a Operação Sala Azul visando desarticular um esquema organizado com a finalidade de fraudar o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que vinham atuando pelo menos desde 2014 nas cidades de Vilhena e Colorado do Oeste, em Rondônia.

Onze pessoas foram presas e 21 mandados de busca e apreensão cumpridos em residências e empresas, além do sequestro de bens para ressarcimento dos prejuízos do governo federal. Participaram da operação 90 policiais federais.

A fraude consistia em aliciar pessoas interessadas em receber o seguro-desemprego mesmo sem ter qualquer direito, para que elas fornecessem documentos verdadeiros para serem incluídas como trabalhadores de empresas fantasmas.

Com os documentos em mãos os fraudadores confeccionavam os documentos próprios para se dar entrada nos pedidos de levantamento de FGTS e de seguro-desemprego.

Após o recebimento dos valores indevidos as quantias eram dividas entre os participantes da organização que tinha bem dividido o trabalho de cada um. As funções iam desde o aliciador de rua, passando pelo trabalho especializado de escritório de contabilidade até chegar aos chefes da quadrilha.

As investigações da PF continuam tendo em vista que pelo menos sete empresas fantasmas foram utilizadas para produzir o levantamento de dinheiro para, em média, uma centena de beneficiários irregulares cada uma.

Para os investigadores do caso, o golpe que pode ter atingido milhões de reais é até mesmo simples de ser levado adiante, mas também deixa rastros e registros que levam a polícia à autoria certa dos envolvidos, exatamente como aconteceu neste caso.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO

Morre o jornalista Herbert de Moraes, fundador e diretor do Jornal Opção

O fundador e diretor responsável do Jornal Opção, o jornalista e economista Herbert de Moraes, de 73 anos, morreu na quinta-feira, 24, no Hospital Anis Rassi. O velório está marcado para as 15 horas no Cemitério Vale do Cerrado, em Goiânia, e vai até às 19 horas.

Herbert de Moraes fundou o Jornal Opção, em 1975, para ser um veículo de opinião, para interferir, via debate, no desenvolvimento do Estado. Ele era um apóstolo na defesa dos interesses de Goiás. Durante 40 anos, manteve o jornal na mesma linha — moderno, crítico, inteligente e opinativo — e sempre pediu aos editores que não mudassem a conduta editorial. Ele dizia: “O factual passa; a análise, desde que sólida, fica e reverbera”.

Quando surgiu a internet, ele foi um de seus principais entusiastas. Um editor, numa reunião de pauta, disse: “É o futuro”. Ele respondeu: ‘Não, meu amigo, é o presente dizendo que o futuro é agora”. Logo dominou tudo sobre a internet e, com seu entusiasmo e sua energia vitais, criou o portal do jornal. E dizia: “Estamos no mundo”. Ele estava certo. Era um visionário realista. Um grande homem. Com seu rigor costumeiro, diria: “Retire o advérbio”.

Herbert deixa sua mulher, Nanci Guimarães de Melo Ribeiro, e três filhos, Ludmila Melo (médica), Herbert Moraes (correspondente da TV Record em Israel e colunista do Jornal Opção) e Patrícia Moraes Machado (diretora-editora-executiva do Jornal Opção), ambos jornalistas.

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Projeto de pesquisa sobre pesca artesanal no Rio Araguaia tem início na segunda-feira

Para conhecer as tecnologias empregadas durante a captura do pescado, nas embarcações e na forma de conservação, inicia na próxima segunda-feira, 28, o projeto Conhecimento e Adaptação Tecnológica para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal no Rio Araguaia. A ação será desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e outras instituições. O projeto será executado, primeiramente com as colônias de pescadores de Couto de Magalhães e Araguacema. De acordo com o pesquisador da Embrapa e coordenador do projeto, Adriano Prysthon da Silva, o intuito é fazer um diagnóstico dos sistemas pesqueiros artesanais do Rio Araguaia com os pescadores, por meio de diagnóstico participativo, do sistema de produção e do panorama tecnológico da pesca, identificando e analisando as demandas e as possíveis soluções. “Espera-se, com esse projeto, construir e/ou adaptar as tecnologias para um maior rendimento das pescarias assim como um menor impacto para os ecossistemas aquáticos”, disse Adriano. Segundo o pesquisador, para o sucesso das ações, os trabalhos serão desenvolvidos com instituições em âmbito estadual e nacional, tais como a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Universidade Federal do Tocantins (UFT), dentre outros. Segundo a bióloga do Ruraltins, Cássia Bento, os técnicos do Ruraltins vão acompanhar e auxiliar os pesquisadores da Embrapa na aplicação das metodologias, como também será uma oportunidade para conhecer a realidade desses produtores.  “Com base nesses dados, o Ruraltins poderá prestar uma assistência técnica com mais qualidade e ainda será possível fazer um melhor direcionamento das políticas públicas, no sentido de promover ações, como capacitações e cursos voltados a esses produtores”, disse. Ao todo, serão visitadas colônias e associações de pescadores localizadas em 14 municípios, ao longo do Rio Araguaia. São eles: Couto de Magalhães, Araguacema, Esperantina, Araguatins, Xambioá, Araguanã, Aragominas, Santa Fé do Araguaia, Araguaína, Pau d’Arco, Caseara, Pium, Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia.

Trump aponta fraqueza às autoridades europeias

AP Photo/ John Raoux

O presidenciável norte-americano e bilionário Donald Trump relacionou o silêncio do suspeito terrorista com a fraqueza das autoridades europeias.
O candidato do Partido Republicano também destacou nesta conexão a inadequação da legislação europeia.

Na manhã de sábado, 26 de março, a Procuradoria belga informou que o suspeito da autoria dos atentados de 13 de novembro em Paris Salah Abdeslam já foi por quatro vezes interrogado, mas desde 19 de março ele mantém o silêncio.

“O principal suspeito do massacre em Paris, Salah Abdeslam, que também sabia dos ataques em Bruxelas, não fala. Líderes fracos, leis ridículas!”, diz-se a publicação de Trump na rede social Twitter.
Mais cedo, a polícia divulgou que o suspeito inicialmente tentou minimizar o seu papel na preparação do ataque à capital francesa, mas nas suas declarações havia muitas contradições. Um pouco mais tarde, ele parou a cooperação com a investigação.

Cabe mencionar que os acontecimentos trágicos na capital belga, Bruxelas, aconteceram menos de uma semana após a detenção de Salah Abdeslam, apontado pelas autoridades como o mentor dos ataques que provocaram a morte de 130 pessoas em novembro nas cidades francesas de Paris e Saint-Denis.

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Embaixada da Itália desmente capa da Veja sobre suposto plano de fuga de Lula

A Embaixada da Itália emitiu um comunicado nesta sexta-feira (25) para desmentir as informações veiculadas na última edição da revista Veja de que o ex-presidente Lula estaria planejando secretamente fugir para o país europeu a fim de evitar a prisão no Brasil.

Confira abaixo, na íntegra, o comunicado diplomático:

“Em relação à matéria “O plano secreto” publicada na última edição da revista Veja, a Embaixada da Itália declara:

1. As informações referentes à Embaixada e às supostas conversas do Embaixador Raffaele Trombetta são inverídicas.

2.Relativamente ao evento no Palácio do Planalto, a pessoa destacada na fotografia e sentada em uma das primeiras fileiras não é o Embaixador Trombetta, como pode-se constatar facilmente. O EmbaixadorTrombetta estava sentado, junto a todos os demais embaixadores, no espaço reservado ao corpo diplomático.

3. Na conversa telefônica citada, foi dito ao jornalista que não se queria comentar fatos que, no que tange à Embaixada, eram e são totalmente inexistentes.

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