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Ex-superintendente da FUNAMC denunciado por suposto esquema de corrupção deve assumir o mandato de vereadora na próxima segunda-feira

De acordo com informações extraoficiais,  a ex-superintendente  da FUNAMC e   suplente  de  vereadora, Cleide   de Melo,   deve  assumir  o mandato  de vereadora   na  próxima  segunda-feira, 16,  no lugar   do vereador Xeroso,  que   licenciou-se  para  cuidar   da  saúde.

A ex –  superintendente  foi  denuncia  através   de  cartas endereçadas à  cinco parlamentares.  Há indícios  de   esquema  de  corrupção  montado   na FUNAMC  por  agentes públicos  municipais   com  objetivo de  desviar dinheiro das empresas  que atuam no  ramo   de   funerárias  no  município  de Araguaína.

Na  carta, José  Cândido revela a fragilidade   no  funcionamento   do  órgão;  como  o dinheiro   do  município pode  estar  sendo  desviado; e denuncia também  o  uso do  patrimônio  dos  autarquias  para  fins próprios .

Policiais militares da Força Tática participam de formatura em Palmas

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 12, a solenidade de formatura do 2º curso de Força Tática do 1° Batalhão da Polícia Militar, em Palmas. O evento contou com a presença do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos; o comandante do 1º Batalhão, tenente-coronel Cláudio Thomaz Coelho de Sousa e demais autoridades. A turma, batizada como soldado QPPM Ivan Borges de Lima (in memorian) é composta por 16 policiais militares, que na cerimônia receberam a boina, o brevê, o braçal e o certificado de conclusão do curso, que teve carga horária de 360 horas/aula. Com regime de dedicação exclusiva, os policiais militares puderam usufruir da aprendizagem de vinte disciplinas, dentre teóricas e práticas. Além do estágio operacional, que foi realizado nas cidades de Palmas, Paraíso, Porto Nacional e Miracema. Na cerimônia, os formandos realizaram apresentações com adentramento tático, que refletem as situações para as quais receberam qualificação como atuação em veículos de quatro e duas rodas, atuação em áreas rurais e metropolitanas e choque ligeiro. O comandante-geral da PMTO, coronel Glauber de Oliveira Santos, parabenizou os formandos e discursou sobre a importância da corporação em promover a qualificação dos policiais militares. “Nossa corporação está comprometida em priorizar a formação contínua do efetivo, prova disso é que, em menos de um ano, mais de mil policiais militares participaram de cursos de qualificação em todo o Estado”, destacou. Para encerrar a cerimônia, as autoridades presentes descerraram a placa alusiva ao 2º curso da Força Tática no 1º Batalhão.

Liminar suspende credenciamento para serviço de inspeção ambiental em veículos

Decisão liminar da juíza Silvana Maria Parfieniuk, designada para 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determina a suspensão dos efeitos de uma portaria do Departamento Estadual de Trânsito que estabeleceu o procedimento de credenciamento para a execução do serviço de inspeção veicular ambiental. O serviço entrou em vigor no último dia 2 de maio, mesmo dia da PORTARIA/DETRAN/GAB/PRES n° 53/2016 que estabeleceu os procedimentos e critérios técnicos para o credenciamento de entidades para a execução do serviço de Inspeção veicular ambiental.

A decisão desta quarta-feira (11/05), proferida em ação popular ajuizada pelo advogado Arnaldo Filho Lima da Silva, de Araguaína, também suspende os efeitos do contrato nº 010/2016, firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito e a empresa credenciou a empresa O2 Vistoria Ambiental de Veículos Automotores Eireli – EPP para a prestação dos serviços de vistoria ambiental em todo o Estado do Tocantins, até a apreciação final do mérito da ação ou até a realização de processo licitatório que viabilize a prestação do serviço.

Para a magistrada, a contratação da empresa por meio de simples credenciamento, em desacordo com a regra geral de obrigatoriedade de licitação “constitui violação ao princípio da igualdade de oportunidades a todos quantos se interessam em contratar com a Administração, cujo princípio rege os contratos administrativos e está expresso no inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal”.

A juíza também não considerou “razoável” a proporção da taxa estabelecida no Plano de Controle de Poluição Veicular do Estado do Tocantins que prevê, expressamente, que 20% do valor arrecado será repassado para o Estado (10% para o Detran e 10% para a Secretaria do Meio Ambiente), em descompasso à proporção praticada em outros Estados.

“Por sua vez, resta demonstrado o perigo da demora, haja vista a necessidade de resguardar o interesse público, objetivando evitar prejuízo de difícil reparação ao erário e à coletividade, ante a obrigatoriedade de realização de aferição dos veículos quanto à emissão de gases poluentes e de ruído”, conclui a magistrada ao conceder a liminar, diante da “plausibilidade do direito invocado” pelo autor e ao “fundado receio de ineficácia” de uma decisão concedida somente ao final do processo.

A juíza fixou multa diária de R$ 10 mil por dia de descumprimento até o limite de R$ 300 mil e determinou a citação da empresa e do Estado para contestar a ação no prazo de 20 dias.

Confira a liminar. 

ORDEM DE SERVIÇO É ASSINADA PARA ADEQUAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MANCHÃO DO MEIO

Ordem de Serviços para adequação de UBS no Manchão do Meio e construção de 200 banheiros para famílias carentes

Na tarde desta quarta-feira (10), no gabinete da prefeita Silvia Machado, em cerimônia assistida pela Assessoria Jurídica e pela Secretaria de Saúde e Saneamento, foram assinadas duas ordens de serviços para a execução de obras que visam a melhoria na qualidade dos serviços de saúde em nosso Município.

As ordens de serviço servirão para darem início à construção de obras como a adequação da Unidade Básica de Saúde no Povoado Manchão do Meio e de 200 (duzentas) Unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares (banheiros) que atenderão às famílias de baixa renda que não possuem banheiros em suas residências.

Essas obras são para as melhorias da qualidade dos serviços em saúde em nosso município, estando previstas para serem realizadas em até 120 (cento e vinte dias) dias a contar da data da assinatura das ordens de serviço.

Papa pede ao Brasil paz, oração e diálogo neste momento de dificuldade

O papa Francisco saudou hoje (11) os peregrinos de língua portuguesa, em particular, os fiéis brasileiros. Ele pediu, na audiência geral da paz, na Praça São Pedro, oração e diálogo neste momento dificuldade por que passa o Brasil.

 “Nestes dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor que derrame abundantemente os dons do seu espírito para que, nestes momentos de dificuldade, o país caminhe pelas sendas da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo. Que a proximidade de Nossa Senhora Aparecida – que como uma boa mãe jamais abandona os seus filhos – seja defesa e guia no caminho”, disse ao citar a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.O plenário do Senado Federal vota nesta quarta-feira o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h.

Diversas manifestações dividem as discussões políticas no país. Há os favoráveis ao afastamento da presidenta e os que consideram o pedido de impeachment um golpe. Na parte externa do Senado, um corredor de 80 metros de largura por 1 quilômetro de comprimento separará os manifestantes que acompanharão a votação. Ao longo de toda extensão, haverá policiais militares, bombeiros, agentes de trânsito e de saúde.

*Com informações da Rádio Vaticano

Edição: Talita Cavalcante
Da Agência Brasil

Tecnologia identifica animal que matou cerca de 70 galinhas em zona rural de Palmas

Graças à parceria entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Instituto Onça Pintada, Organização Não Governamental (ONG) dedicada exclusivamente à conservação da onça pintada, a misteriosa morte de 70 das 80 galinhas de uma proprietária rural no município de Palmas, finalmente foi esclarecida. Diante da pressão do desmatamento exercida sobre a fauna, tem se tornado uma tendência da população acreditar que esse tipo de ocorrência, como a da morte das galinhas, sempre tenha relação com a visita inoportuna de algum animal silvestre. No final do mês de abril, o Naturatins foi comunicado que uma onça estaria atacando com grande frequência o galinheiro de uma proprietária rural, causando grande prejuízo. Desde 2014, ano em que os técnicos receberam um treinamento para esse tipo de ocorrência, o instituto já soma 20 solicitações de produtores rurais de todo o Estado, para auxílio no diagnóstico da causa de perdas em seus plantéis, com suspeitas de prejuízos causados por animais silvestres. Para averiguar o fato, a equipe de supervisão de Fauna do Naturatins foi ao local e verificando que não havia a preservação dos vestígios, os técnicos entraram em contato com a ONG, para obter auxílio na identificação de uma suposta onça. E mais uma vez, o verdadeiro responsável foi identificado com a ajuda da tecnologia de duas câmeras trap, instaladas no galinheiro. E para surpresa dos envolvidos, não era uma onça a vilã do caso, mas sim um cachorro. Esse equipamento captura imagens diurnas e noturnas, com disparos acionados pelo sensor de movimento, gravando o registro da data e horário da invasão na câmera. E, de acordo com informações da equipe de diagnóstico, o animal flagrado na investida registrada durante a madrugada, foi uma surpresa para a proprietária, que afirmou jamais ter imaginado que um cão doméstico poderia estar matando as suas galinhas. A médica veterinária e supervisora de Fauna do Naturatins, Grasiela Pacheco, esclarece que é necessário ter a certeza de que o caso se trata de predação por animais silvestres. “A perda de animais de produção podem ter diversas causas, geralmente são resultado do manejo inadequado. Casos esporádicos de mortes, por animais silvestres podem ocorrer, mas são consequência de um ambiente favorável, com presas acessíveis e fáceis. Não existe maldade, é apenas o instinto à predação dentro da cadeia alimentar”, explicou a supervisora. Grasiela Pacheco reforçou ainda que “encontrar animais mortos ou que somem misteriosamente, não pode ser associado a predadores silvestres apenas pela crença ou cultura das pessoas. Existem alternativas para o convívio harmonioso com os animais e a natureza”, complementou. No Naturatins, existem registros de casos semelhantes ao desse animal, que se tratava de um cão doméstico e não da temida onça, que sempre leva a culpa, conforme informações do setor responsável. Essas situações causam preocupação ao setor de supervisão de Fauna do Instituto, por intensificar a sensação de conflitos na convivência entre homens e animais, na população, até que sejam esclarecidos. ONG O Instituto Onça Pintada é uma das organizações comprometidas com o equilíbrio e a segurança da espécie. Sua equipe não mede esforços para ampliar o conhecimento e promover a coexistência pacífica entre os homens e a onça, pois considera um importante predador do topo da cadeia alimentar, contribuindo com o equilíbrio da população de suas presas.

Secretário diz que OEA fará consulta à Corte Interamericana sobre impeachment

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, voltou a se encontrar hoje (10) com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para manifestar apoio contra o processo de impeachment que será votado amanhã (11) pelo Senado. Após a reunião, Almagro disse que fará uma consulta jurídica à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o processo.

O secretário-geral da OEA informou que se reuniu ontem (9) com senadores e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski , mas afirmou não ter recebido “respostas satisfatórias” sobre a legalidade das causas invocadas para oimpeachment.

“Temos responsabilidade em observar o funcionamento da democracia no continente. Como não tivemos uma resposta jurídica contundente a respeito do processo de impeachment, em função de nossa responsabilidade, outorgada pelo artigo 20 da Carta Democrática Interamericana, temos de fazer uma consulta jurídica à Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à proteção e vigência dos direitos humanos neste caso [impeachment], especialmente os direitos civis e políticos essenciais para o funcionamento da democracia”, destacou o diplomata uruguaio em pronunciamento à imprensa.

Almagro acrescentou que a visita a representantes dos três poderes brasileiros o deixou com “inquietudes e incertezas jurídicas”. “Um dos problemas é a porcentagem alta de deputados e senadores que poderiam ser acusados de corrupção. Isso, definitivamente, gera um problema estrutural quanto às decisões tomadas no impeachment”.

Almagro havia se reunido com Dilma no Palácio do Planalto no mês passado, dois dias antes da votação do processo de afastamento na Câmara dos Deputados.

Edição: Armando Cardoso
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Araras Canindé são salvas por moradores em Palmas

Com a ajuda do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), da Guarda Metropolitana Ambiental e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), um casal de araras Canindé foi resgatado e recebeu cuidados. Moradores das quadras 706 e 806 sul solicitaram o resgate das aves, que estavam circulando pelas quadras, ambas, aparentemente domesticadas, estavam magras e famintas. Foram necessárias várias tentativas para concluir a operação de captura do casal, pois ao perceberem a aproximação, as duas aves, que estão com as asas em perfeito estado, voavam, se deslocando para lugares altos, como fios da rede telefônica e árvores. Com base no comportamento das araras, a médica veterinária e supervisora de fauna do Naturatins, Grasiela Pacheco, acredita que esses pássaros estavam sendo mantidos em cativeiro, podendo ter sido colocados em liberdade, por soltura de alguém que desconhece o procedimento necessário à reintegração da espécie na natureza, ou por fuga, uma vez que as aves não sabiam como se comportar. “Da forma como foi encontrado, o casal de araras estava sujeito a todo tipo de perigo, como ataques de cães, choques em cercas elétricas, pedradas de pessoas que se assustam e até mesmo, de ações de traficantes de animais”, pontuou a supervisora. Grasiela informou ainda que as araras estão se recuperando bem e foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Araguaína, onde estão seguras e serão reabilitadas com a alimentação adequada para, o mais breve possível, retornarem ao convívio na natureza. “Precisamos admirar estas lindas aves em seu ambiente natural. Retirar o direito de liberdade, alimentação saudável e principalmente da perpetuação da espécie é um crime cruel. As aves são importantes dispersoras de sementes e ajudam a manter o cerrado em pé”, afirmou a veterinária. As araras possuem um bico potente, que lhes permite o consumo de coquinhos, frutos e sementes resistentes, diferenciando-se de outras aves e têm uma contribuição de maneira singular, no equilíbrio do meio ambiente. Entrega Voluntária Não há penalidades para pessoas que, por iniciativa própria, decidam entregar animais silvestres aos órgãos ambientais. Para obter informações, auxílio ou registrar uma denúncia no canal totalmente sigiloso, basta telefonar para a Linha Verde no 0800 63 1155, que também funciona nos fins de semana.

Polícia Militar apreende dois menores de idade logo após ato infracional de roubo em Peixe

Dois menores de idade foram apreendidos pela Polícia Militar (PM), nesta segunda-feira, 9, no município de Peixe, região sul do Estado. Eles foram acusados de ato infracional de roubo a transeunte. Na ação, os autores do ato infracional, que trafegavam numa motocicleta, pararam o veículo próximo a três vítimas e mediante ameaça, com uma arma de fogo, roubaram três aparelhos celulares. A PM foi acionada e imediatamente localizou os autores, que estavam em posse de um revólver calibre 38 com cinco munições e os objetos roubados. Ainda, durante a averiguação, os militares constataram que a motocicleta utilizada pela dupla na prática delituosa tinha restrição de furto e/ou roubo. Diante dos fatos, os menores foram conduzidos, juntamente com as vítimas e os objetos roubados/recuperados, para a Delegacia Central de Flagrantes de Alvorada, para as devidas providências.

Assessora do presidente da comissão que vai investigar venda de casas teria sido contemplada com moradia do programa

O Presidente da Câmara Municipal de Araguaína, vereador Marcus Marcelo indicou os   Vereadores: Alcivan José Rodrigues- Presidente;  Rejane do Socorro Vieira Ribeiro- Relatora;  José Neto Pajeú Rezende- Membro para    compor  a  (CEI), que pretende  apurar o suposto esquema de vendas  de casas no Programa ‘Minha Casa Minha Vida’, do Governo Federal, que seria destinada as pessoas que moram em situação de risco no município de Araguaína.

Os vereadores Alcivan José Rodrigues e  Rejane do Socorro Vieira são    considerados por  muitas pessoas  como   da  base  do  prefeito  Ronaldo Dimas   na  Câmara  Municipal, pois   avaliam  que   a prefeitura  tem   o controle  absoluto   da  CPI.

O que  pode ‘colocar   em cheque’  o trabalho  da   comissão  seria  que a assessora  e outras pessoas próximas  do  presidente  da  comissão   que vai investigar  venda  de  casas  teria  sido   contemplada   com  moradia   do programa.

De acordo com o presidente da câmara, vereador Marcus Marcelo, critério estabelecido para indicação dos nomes baseou-se  nos fatos de que o vereador Alcivan tem um posicionamento independente na câmara; a vereadora Rejane compõe a base do prefeito; e Neto Pajeú faz parte da oposição. Sendo assim, o três grupos possuem representantes na comissão investigativa, a fim de que as decisões sejam tomadas de forma imparcial.

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