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Mudança climática avança mais rápido do que o previsto, alerta ONU

Aumento da população, urbanização e consumo exagerado podem ser causas.
Avaliações mostram que ainda há tempo para neutralizar as consequências.

Os efeitos da mudança climática se manifestam mais rapidamente do que a comunidade científica previu, por isso que os governos devem tomar medidas imediatamente, advertiu nesta quinta-feira o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

O estudo Previsão Meio Ambiental Global (GEO-6, em inglês), apresentado em Nairóbi, é o último e mais exaustivo relatório realizado pelo PNUMA que, através de seis estudos regionais, revela uma ameaça comum global cuja intensidade aumenta de forma preocupante.

Em quase todo o mundo, o aumento da população, a rápida urbanização, os crescentes níveis de consumo, a desertificação e a degradação do solo provocaram uma grave escassez de água e puseram em risco a segurança alimentar de centenas de milhões de pessoas.

“Se esta tendência continuar e o mundo não conseguir melhorar os padrões atuais de produção e de consumo, se não conseguirmos utilizar os recursos naturais de forma sustentável, o estado do meio ambiente seguirá piorando”, lamentou em entrevista coletiva o diretor-executivo do PNUMA, Achim Steiner.

Apesar de tudo, as avaliações regionais mostram que ainda há tempo para neutralizar as consequências mais daninhas da mudança climática, especialmente a destruição dos ecossistemas marítimos e o crescente nível de poluição do ar.

O relatório Previsão Meio Ambiental Global (GEO-6) faz parte dos esforços globais para combater a mudança climática e é um antecipação da segunda Assembleia Meio Ambiental das Nações Unidas (UNEA-2), que acontecerá na próxima semana em Nairóbi.

A UNEA-2 reunirá a delegações de 170 países e centenas de cientistas para debater os próximos passos da comunidade internacional para implementar a dimensão ambiental da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Da EFE

MPE instaura inquéritos civis para apurar abandono de veículos em sete municípios do Norte do Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou inquéritos civis que investigam o abandono de veículos e outros objetos apreendidos que se acumulam nos pátios de delegacias e destacamentos da Polícia Militar de sete municípios que integram a Comarca de Araguaína, no Norte do Tocantins.

Após vistorias realizadas em Araguaína, Nova Olinda, Araguanã, Carmolândia, Santa Fé do Araguaia, Muricilândia e Aragominas, a equipe do MPE registrou um cenário alarmante, com carros, motos e outros equipamentos acumulando água parada, servindo de criadouro de mosquitos vetores de doenças como dengue, zika e chikungunya.

O Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, responsável pelos procedimentos, informou que além da abertura dos inquéritos, também comunicou os órgãos responsáveis pelo combate a endemias para que realizem fiscalização nos locais apontados e apresentem, em até 20 dias, relatórios sobre a situação.

Foram requisitados, também, ao secretário estadual de Segurança Pública, ao Comandante-geral da Polícia Militar e ao Diretor do Detran informações e documentos sobre as medidas administrativas tomadas para a construção de um depósito próprio para alojamento de bens e veículos apreendidos, as providências tomadas para guinchar e leiloar veículos abandonados, bem como para evitar a proliferação de vetores e o risco à saúde pública.

As informações deverão ser remetidas ao MPE em até 10 dias úteis.

Estrutura

A fiscalização realizada em unidades das Polícias Militar e Civil nas sete cidades visitadas também confirmou as denúncias de desaparelhamento das instituições de segurança pública.

Para o Promotor de Justiça Paulo Alexandre, os investimentos anunciados pelo Governo do Estado nos últimos dias, tais como a aquisição de veículos e a continuidade de concursos públicos, não são suficientes para atender às necessidades de melhorias. “O Ministério Público já ajuizou dezenas de ações civis públicas questionando uma série de irregularidades”, comentou Paulo Alexandre.

Confira as deficiências apontadas em relatórios do MPE sobre a estrutura da segurança pública em cada município.

Araguaína: Falta efetivo no 2º Batalhão da Polícia Militar, que conta com apenas 370 homens; existem apenas sete viaturas e 10 motos em funcionamento; o Complexo de Delegacias apresenta estrutura deficitária; não existe Delegacia de Homicídios, Furtos e Roubos; a estrutura da Polícia Técnico-Cientifica e IML é precária e não existem bafômetros e decibelímetros funcionando em Araguaína.

Santa Fé: Inexiste estrutura da Polícia Civil, apenas Polícia Militar, que funciona em um imóvel alugado;

Araguanã: Estrutura da Polícia Militar deficitária, em funcionamento em conjunto com a Polícia Civil. Não existe Delegado exclusivo;

Nova Olinda: Estrutura da Polícia Civil deficitária, com parte da estrutura da Delegacia queimada, além da falta Delegado exclusivo;

Aragominas: Inexiste estrutura da Polícia Civil, há apenas policiais militares e a estrutura é deficitária;

Carmolândia: Inexiste estrutura da Polícia Civil, há apenas policiais militares e a estrutura é deficitária;

Muricilândia: Delegacia da Polícia Civil interditada. Funcionário da Polícia Civil atende em casa. Polícia Militar com estrutura deficitária.

João Lino Cavalcante

Manifestantes protestam contra governo Temer em Porto Alegre

Milhares de manifestantes contrários ao governo do presidente interino Michel Temer marcharam nas ruas de Porto Alegre na noite desta quinta-feira (19). Eles se reuniram por volta das 18h na Esquina Democrática, como popularmente é conhecido o cruzamento entre a Avenida Borges de Medeiros e a Rua dos Andradas, no Centro Histórico da capital gaúcha.

Desta vez, não havia caminhão de som, como nos protestos anteriores contra oimpeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Por isso, não houve discursos de lideranças políticas. Os manifestantes fizeram faixas e cartazes que denunciavam o que eles consideram um “golpe” e criticavam ações do governo interino, como o fim do Ministério da Cultura.

Por volta das 19h, o grupo saiu em caminhada pelas ruas do Centro Histórico e do bairro Cidade Baixa, também na região central de Porto Alegre. Durante a marcha, os gritos de ordem eram direcionados especialmente a Temer, mas o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, também foi alvo dos manifestantes. O grupo chegou a interromper a marcha durante alguns minutos diante do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

O fim da caminhada aconteceu por volta das 20h30 no Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa, como havia ocorrido em outros atos. Os manifestantes ocuparam as duas pistas da Avenida Loureiro da Silva e permaneceram no local entoando gritos de ordem.

Dispersão negociada

Ao chegar no Largo Zumbi dos Palmares, algumas lideranças dos movimentos sociais que organizaram o ato se dirigiram até onde estava o tenenete-coronel Mário Ikeda, comandante de policiamento da capital gaúcha, para negociar as condições de desocupação da avenida. O objetivo era evitar novos confrontos com a Brigada Militar, como aconteceu na última sexta-feira (13), também em protesto contra o presidente interino — quando a multidão foi dispersada com uso de bombas de efeito moral e tiros de borracha.

“As últimas manifestações foram interrompidas com violência quando estávamos nos preparando para dispersar a militância. Desta vez nós resolvemos negociar para nos anteciparmos a esse tipo de ação e para buscarmos estabelecer um diálogo com a Brigada Militar”, explicou o militante da Frente Popular da Juventude, Carlos Alberto, que preferiu não revelar o sobrenome.

O tenente-coronel aceitou esperar até as 21h para liberar o trânsito na Avenida Loureiro da Silva. No horário combinado, a maioria dos manifestantes havia ido embora, mas dezenas de pessoas permaneceram no local e passaram a provocar os policiais com palavras de ordem. Mesmo assim, Ikeda decidiu esperar até a dispersão completa do grupo para a liberação do trânsito, o que ocorreu por volta das 22h.

Edição: Fábio Massalli

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

Grupo Gestor se reúne com entidades sindicais e apresenta proposta de pagamentos às categorias

Integrantes do Grupo Gestor do Estado se reuniram nesta quarta-feira, 18, com representantes das entidades classistas dos servidores públicos estaduais para discutir a data-base 2016. Na ocasião, o governo apresentou uma alternativa de pagamento de benefícios ao funcionalismo público estadual.

 O secretário de Governo e Articulação Política, Lívio Luciano, que preside o Grupo Gestor, explicou que, diante da conjuntura econômica e das dificuldades financeiras do Estado, em função da frustração de receita do governo, o Estado não teria condições de fazer o implemento da data-base este ano.

 De acordo com o secretário, como alternativa a essa situação, o governo se comprometeria a regularizar o pagamento dos passivos de 2015 devido aos servidores. O montante das dívidas seria dividido em parcelas a serem pagas até o término da atual gestão. Ele não mencionou a quantidade de parcelas porque, para o presidente do grupo gestor, isso dependeria de uma negociação com as categorias.

 O grupo gestor informou aos servidores que o estado tem duas fontes principais de receita. Se por um lado o esforço de arrecadação do governo está conseguindo aumentar a arrecadação local, proporcionando aumento da receita tributária, por outro, o governo vem registrando uma acentuada frustração de receita, decorrente da queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados, o FPE.

 “Temos que destacar o trabalho do fisco no crescimento da receita tributária, mas infelizmente a queda no FPE está afetando as contas do governo”, disse o secretário de governo. Ele informou ainda na reunião que o drama vivido pelo Tocantins não é exclusivo do estado. Segundo ele, apenas um governo estadual anunciou que vai pagar a data-base a seus servidores esse ano, o Paraná. A maioria dos estados já anunciou que esse ano não vai fazer o implemento do benefício e o mesmo acontece com o Governo Federal. “A capacidade financeira atual é preocupante. Somos o estado que mais depende de repasses federais no país e a nossa prioridade é não deixar o pagamento mensal dos nossos servidores atrasar”, pontuou Lívio Luciano.

 De acordo com a presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil, Cinthia Paula Lima, as entidades esperavam uma posição desfavorável ao pagamento da data-base. “Como já era esperado pelas categorias. Vamos nos reunir nesta quinta, dia 19, em um fórum, para discutir a proposta anunciada pelo Governo e apresentar a nossa contraproposta ao comitê gestor”, explicou a sindicalista.

 Na próxima semana, ocorrerá nova reunião entre os representantes do Grupo Gestor e os sindicatos, quando as entidades de classe devem apresenta uma posição ao governo. Além do secretário de governo, também estavam presentes os secretários da Administração, Geferson Barros e da Comunicação, Rogério Silva.

PEC que altera Pacto Federativo está na pauta de votações da Comissão de Justiça da Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 149/2015, também conhecida como a PEC do Pacto Federativo, consta na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O grupo irá se reunir nesta terça-feira, 17 de maio, para avaliar esse e outros itens.

Divisão mais justa dos recursos entre União, estados e Municípios tem sido uma das principais bandeiras do movimento municipalista ao longo dos últimos anos. O tema foi novamente lembrado pelos participantes da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Essa reformulação na partilha dos recursos está prevista na PEC 149/2015, de autoria do deputado Danilo Forte (PSB-CE). Recentemente, o relator da matéria deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) emitiu seu parecer pela admissibilidade da proposta, que consta como item 9 da pauta da CCJC.

Tendo em vista a importância do assunto para o movimento municipalista brasileiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Tocantinense de Municípios – ATM articulará ações com o objetivo de que o relatório seja apreciado.

Agência CNM e ATM

Governador recebe diretoria da Federação das Associações da Polícia Civil do Tocantins

Apresentar a Diretoria da Federação Estadual das Associações da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Feapol) e abrir um canal de comunicação entre os agentes e o governo. Esses foram os objetivos da reunião entre o governador Marcelo Miranda e os presidentes das associações de policiais civis que compõem a Feapol, no início da noite desta terça-feira, 17, em seu gabinete. Durante a reunião, os dirigentes destacaram a seriedade como vem sendo conduzida a segurança pública no Estado. Para o governador Marcelo Miranda, a reunião é uma demonstração que esta gestão está aberta ao diálogo com todas as entidades. “Vocês estão dando uma demonstração de boa vontade em discutir os problemas da categoria de forma clara e transparente”, disse o governador, destacando o trabalho sério dos agentes e a parceria do Governo com a Polícia Civil. O presidente da Feapol, Darlan Sousa, disse que a abertura desse canal de comunicação certamente trouxe tranquilidade aos policiais civis com relação aos direitos adquiridos. “A reunião superou as nossas expectativas e seremos parceiros para buscar soluções para a segurança pública no Estado, juntos com o governador”, concluiu.

Campeonato de Dança ocorre pela primeira vez em Xambioá

Pela primeira vez a cidade de Xambioá/Tocantins será palco de um evento que vem conquistando muitos jovens pelo Tocantins, o MEET UP. Para quem não conhece a palavra. MEET UP em inglês significa encontro e é utilizada para definir os eventos de dança da modalidade FREE STEP que vêm sendo realizados no Tocantins com bastante frequência. Recentemente, em Palmas, foram realizados 2 campeonatos da modalidade que reuniram em torno de 300 jovens e dançarinos de todo o Estado inclusive do Brasil, trazendo atrações de peso e dançarinos de destaque a nível nacional e internacional.

E agora, na cidade de Xambioá, será realizado o 1º MEET UP – XAMBIOÁ/TO, o Campeonato de FREE STEP que contará com a presença de dançarinos de todo o Tocantins e do Pará para participar do evento assim como diversas atrações para fazer uma grande festa na cidade e divulgar a dança e cultura pelo Estado.

O Evento reunirá um grande número de jovens, mostrando a força da cultura urbana no Estado, que vem cada vez conquistando mais espaço e atraindo jovens para uma programação diferenciada e divertida, afinal a Dança proporciona diversos benefícios tanto para o corpo como para a mente, abrindo possibilidades para os jovens mostrarem sua arte ao público e também sua dedicação e talento.

O MEET UP terá como atrações o dançarino Kaah Lello, dançarino de destaque, presente em diversos eventos do Tocantins, assim como o melhor dançarino do Tocantins na modalidade, Jeff, que acumula mais de 70 eventos no currículo em todo o Brasil e no Exterior, é um dos selecionados para conduzir a tocha olímpica e participará do campeonato mundial de Dança, WORLD OF DANCE em SÃO PAULO.

A organização é feita pelo jovem Junior Kardozo, também um dos jurados, e ocorrerá em 28 de Maio, Sábado, a partir das 13:30 horas no Ginásio de Esportes da cidade. A inscrição para os dançarinos é 10 reais e a entrada para o público custa apenas 2 reais.

A premiação do Evento será em dinheiro, troféis, medalhas, camisetas e bonés patrocinados por diversas lojas da cidade que estão apoiando o evento.

Marco Aurélio libera ação que pede impeachment de Temer para julgamento do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski determinar a data para o julgamento do caso.

No mês passado, Marco Aurélio concedeuliminar (decisão provisória) determinando que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desse seguimento ao processo.

Liminar

Na mesma decisão, o ministro ordenou que fosse formada uma Comissão Especial para tratar do caso. O ministro concedeu a liminar em uma ação apresentada pelo advogado Mariel Marley Marra contra Cunha, que havia negado o continuidade do processo de impeachmentcontra o então vice-presidente da República.

No pedido do advogado, protocolado no dia 29 de março no Supremo, Marra sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment de Dilma Roussef por entender que há indícios de que o então vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

No último dia 10, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que casse a liminar concedida por Marco Aurélio. Segundo o documento entregue por Janot, o advogado autor da ação pedia que o processo contra a presidenta Dilma Rousseff fosse suspenso para que Temer fosse incluído na ação. O pedido de suspensão foi negado pelo ministro Marco Aurélio, mas foi determinado seguimento do processo na Câmara, o que, para Janot, extrapola o pedido feito pelo autor da ação.

Edição: Carolina Pimentel
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

Conheça os detalhes da primeira crise diplomática provocada pelo governo Temer

A crise política interna do Brasil ultrapassou as fronteiras nacionais e provocou o primeiro transtorno diplomático. O governo de El Salvador, que desaprovou o processo de impeachment contra Dilma, em resposta à linguagem pouco profissional da nota diplomática redigida pelo próprio José Serra, suspensdeu contatos oficiais entre os países.
A canhoada diplomática do novo dono do Itamaraty, José Serra, contra os parceiros latino-americanos já no seu primeiro dia como chanceler brasileiro causou constrangimento nas relações na região. Notas oficiais do ministério redigidas pelo próprio tucano acusavam Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua, assim como a Aliança Bolivariana os Povos de Nossa América/Tratado de Comércio dos Povos (ALBA/TCP) de “propagar falsidades”. A outra nota já lança críticas contra o secretário-geral da UNASUL, Ernesto Samper, atribuindo a ele “interpretações falsas e absurdas”, e pondo em dúvida a compatibilidade da postura de Samper “às funções que exerce”.

Não foi surpreendente que o primeiro embaixador dos países atacados por o ex-presidenciável brasileiro foi chamado para consultas já poucas horas depois da publicação das notas. O desrespeito aos vizinhos articulado pelo tucano fez o líder venezuelano Nicolás Maduro convocar seu diplomata em Brasília de volta a Caracas em represália a “esta dolorosa página na história do Brasil”.

Já no dia seguinte, outro líder do continente – o salvadorenho Salvador Sanchez Cerén  – se solidarizou com o herdeiro de Chavez, anunciando que as autoridades do seu país não estão disponíveis para reconhecer o governo provisório de Michel Temer e classificando o impeachment da presidente Dilma como um “golpe de Estado”. O Twitter oficial do Sanchez anunciou o retorno da embaixadora a San Salvador para consultas, reiterando a posição articulada anteriormente pela chancelaria do país.

​Até o momento, o MRE só reagiu oficialmente a retirada do embaixador salvadorenho, que causou “especial estranheza” no gabinete do tucano, em vistas da intensa cooperação económica entre os países, citada na nota sobre o pronunciamento do país vizinho. A Venezuela nem teve a “honra” de tal fraca tentativa de retomar o bom senso na retórica ofensiva do político, que foi nomeado ao comando da diplomacia sem qualquer experiência nas relações internacionais.

br.sputniknews

 

Com críticas à idade mínima para aposentadoria, centrais se reúnem com Temer

Os representantes de centrais sindicais que se reúnem neste momento com o presidente interino, Michel Temer, chegaram ao Palácio do Planalto manifestando preocupação com a proposta defendida pelo novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de criar uma idade mínima para aposentadoria.

Dizendo-se dispostos ao diálogo, os sindicalistas avaliam que há uma série de medidas que podem ser tomadas antes de se pensar em alterar as regras da previdência, e repetem a defesa de que os trabalhadores não podem pagar a conta da crise econômica.

Grandes entidades que representam a categoria e condenaram o processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, não participam do encontro. É o caso da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Na opinião do deputado Paulinho da Força (SD-SP), presidente da Força Sindical, que participa do encontro, para resolver a situação há outros caminhos como o fim das desonerações e a regularização dos jogos com direcionamento de impostos para a previdência. “Idade mínima é uma coisa de maluco. Como vamos aceitar hoje discutir idade mínima? Ela penaliza os mais pobres, aqueles que começam a trabalhar antes. Tem que ver quais são setores da previdência que está tendo problema. O governo está entrando hoje, nem sabe como é a previdência. Então tem que entender primeiro para depois falar de reforma”, disse.

De acordo com o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, os trabalhadores estão abertos à discussão, mas não há como aceitar a idade mínima. Segundo ele, “essa maldade já foi feita” quando o governo criou a fórmula 85/95 progressiva, que determina a aposentadoria quando a soma da idade e tempo de contribuição dos homens for 95 anos, e das mulheres 85.

“Se todo mundo ajudar, a gente também ajuda. Agora, não dá para só nós ajudarmos. Ultimamente parece que só os trabalhadores. E o resultado que nós temos visto está nas ruas. São 11 milhões de desempregados”, afirmou.

Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, demonstrou discordância com a unificação das idades entre homens e mulheres. “Hoje, se a gente analisar, a mulher ganha muito menos que o homem, em média. É assediada, estuprada, morta. Como é que podemos comparar da mesma forma. Acho que pode até ocorrer mudanças desde que haja políticas de não discriminação, que haja salários paritários, porque senão estamos fazendo uma injustiça muito grande”, afirmou, antes de se reunir com Temer e os ministros do governo.

Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda concedeu uma entrevista em que confirmou que haverá idade mínima.

Edição: Maria Claudia
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
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