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Tocantins é incluído entre os estados que produtores terão descontos para quitar dívidas rurais

Os produtores do Tocantins e demais estados da região Norte, além das regiões norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, ganharam o direito de renegociar as dívidas adquiridas com recursos financeiros dos Fundos Constitucionais de Financiamentos do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) dos contratos adquiridos antes de 2012. O Diário Oficial da União publicou a lei número 13.340, no final de setembro, oferecendo benefícios para renegociar ou liquidar dívidas com desconto até 29 de dezembro de 2017.

Entre as vantagens está o desconto máximo concedido para quem quiser quitar o débito, que passou de 85% para 95%, principalmente para os financiamentos com montante de menor valor. Nas medidas anteriores, o refinanciamento poderia ser feito para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2008, agora essa nova regra, as dívidas tomadas até 31 de dezembro de 2011.

Segundo o diretor do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Marcelo Gualberto, esse é um momento para que os produtores possam quitar suas dívidas e, assim, poder acessar a novos financiamentos. “É uma grande oportunidades para que os produtores possam refinanciar suas dívidas juntos aos agentes financeiros, Banco da Amazônia (FNO) e Banco do Brasil, relacionados à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), possibilitando implantar novos projetos agrícolas”, informou.

Gualberto disse ainda que, a iniciativa deverá impulsionar o setor rural no Estado do Tocantins, desde o pequeno agricultor familiar a empreendimentos de grande porte. “Os produtores interessados devem procurar os agentes financeiros locais, onde efetuaram os contratos de financiamentos”, orientou.

De acordo com dados do Ministério da Integração Nacional, cerca de um milhão de operações de créditos podem ser renegociadas. São 782 mil operações no Nordeste e 211 mil na região Norte a serem renegociados.

Após denúncia do MPE, vereador de Palmeirante é preso por estupro de adolescente de 14 anos

Uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) resultou na prisão de Adiel Leal Feitosa, nesta terça-feira, 18, pela prática de crime de estupro de uma adolescente de 14 anos. O crime teria ocorrido no dia 14 de agosto, durante campanha eleitoral, na qual o denunciado concorria à reeleição para o cargo de vereador do município de Palmeirante.

De acordo com as investigações, Adiel, aproveitando-se da condição de candidato a vereador, convidou a vítima e uma outra adolescente para uma reunião na sua residência, onde seria tratada a contratação das duas para trabalharem em sua campanha durante as eleições municipais. Diante da impossibilidade de comparecimento da amiga, a vítima foi sozinha ao encontro. Adiel convenceu a adolescente a adentrar a sua residência para tratar dos detalhes do suposto trabalho. Após o ingresso no imóvel, o denunciado trancou a porta, segurou a vítima pelo braço e forçou a conjunção carnal.

Após a prática sexual, o denunciado intimidou adolescente a não contar nada a ninguém. Porém, no dia seguinte, a vítima relatou o ocorrido aos pais, que se dirigiram ao Conselho Tutelar e ao Instituto Médico Legal para as providências cabíveis. Os exames comprovaram marcas de violência física extrema e a ocorrência do estupro.

Diante das constatações, o Ministério Público Estadual denunciou Adiel Leal Feitosa pelos crimes previstos no artigo 213 do Código Penal, que prevê pena de 6 a 10 anos de reclusão. O Juiz Fabiano Ribeiro acatou a denúncia do Ministério Público Estadual e decretou a prisão preventiva do vereador, cumprida pela autoridade policial na tarde desta terça-feira.

Araguaína abre a edição 2016 do Programa Agenda Cidadã

Próximo encontro acontece em Araguatins, quinta-feira, dia 20.

A edição 2016 do Programa Agenda Cidadã foi aberta na manhã desta terça-feira, 18, em Araguaína, com a participação de representantes de 25 municípios da região norte do Estado, que lotaram o auditório do Senai. Neste ano, um dos principais temas abordados é a transição de mandato, tendo em vista que em 1º de janeiro assumem os novos gestores municipais. O assunto, além de ser abordado em palestras, foi tratado em uma cartilha, no formato de perguntas e respostas, entregue aos participantes do evento.

O Agenda Cidadã é desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), em parceria com o Sebrae, Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, Conselho Regional de Contabilidade (CRC), grupo Energisa e da Odebrecht Ambiental Saneatins.

Na abertura do programa, o presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, destacou a importância dos gestores observarem as orientações apresentadas para uma transição tranquila nos municípios, pois a gestão precisa ser contínua. Também salientou a necessidade dos prefeitos se atentarem para os portais da transparência, cuja não implementação vem gerando sanções dos órgãos de controle aos gestores responsáveis.

Nesse sentido, o procurador-geral de contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, alertou que o Ministério Público de Contas vem abrindo várias representações contra gestores públicos que não implantaram adequadamente os portais da transparência.

O presidente da ATM, João Emídio de Miranda, destacou a necessidade de diálogo na transição de mandato. “Nós que queremos fazer uma boa gestão, vamos começar com a transição. Vamos facilitar. Quem ganha é a população do município”, completou.

Participaram, ainda, da abertura do programa, a secretária de Controle Interno de Araguaína, Mariana Cardoso, representando o prefeito Ronaldo Dimas; o presidente da câmara municipal de Araguaína, Marcus Marcelo de Barros Araújo; o vice-presidente de Administração do CRC, João Gonçalo dos Santos e a presidente da CMA – Comissão da Mulher Advogada da OAB Tocantins, Letícia Bittencourt.

Palestras

A programação desta terça-feira incluiu palestras com o superintendente do Sebrae, Omar Hennemann, sobre o tema “Um novo jeito de fazer acontecer”; com o conselheiro substituto Orlando Alves da Silva, sobre o tema “Transição de Mandato”; com a auditora do TCU, Antônia Maria da Silva, sobre “Atuação do TCU na Fiscalização das Transferências Voluntárias – Proinfância”; com a diretora de Controle Externo do TCE/TO, Dilce Stakoviak, com os temas “Planejamento Municipal e Conselhos” e “Boa Práticas de Gestão”; e com o economista do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da União, Eder Lucinda, com o tema “Lei de Acesso à Informação e Portais da Transparência”.

O conselheiro substituto, Márcio Aluízio Moreira Gomes, representando o titular da Segunda Relatoria do TCE/TO, André Luiz de Matos Gonçalves, fez o atendimento individualizado aos prefeitos presentes.

Tocantinenses embarcam para São Paulo onde acontece a Feira de Artesanato Brasil Original

Os 12 artesãos tocantinenses, que participarão da Feira de Artesanato Brasil Original, embarcaram, na manhã desta terça-feira, 18, para São Paulo-SP. O evento acontece no Anhembi, no Pavilhão Oeste, dos dias 20 a 23 de outubro.  Na bagagem, que já foi despachada para São Paulo, por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), estão em torno de 16.836 peças dos expositores.

A feira terá espaço total de 18 mil m² em estandes de consultoria individual, oficinas de artesanatos, exposições e vendas de produtos de 320 artesãos. Já o Tocantins terá o espaço de 180m², que será dividido entre os 12 artesãos.

De acordo com a superintendente de Desenvolvimento da Cultura, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), Noraney Fernandes, o Governo do Estado está promovendo esse momento para que os artesãos tocantinenses possam mostrar os seus ricos e criativos trabalhos. “A criatividade do tocantinense é especial. Na feira, além dos artesãos mostrarem os seus trabalhos, estarão, também, gerando renda. Isso é muito importante”, afirmou.

Silas Krahô é do município de Goiatins e está levando biojoias em sementes. “É a primeira vez que participo de uma feira de grande porte. O apoio da Seden foi muito importante para todos. Tentaremos vender o máximo possível para ajudar a minha comunidade”, disse.

De Xambioá, Elisângela Ribeiro levará peças de utilidades domésticas em sementes naturais. “Estou muito ansiosa e, ao mesmo tempo, estou bastante confiante, pois estou levando produtos bons. Tive o apoio total, todo o suporte da Seden”, afirmou.

As famosas bonecas Ritxòkò, que são patrimônio cultural do Tocantins, serão expostas no estande de Samuel Karajá, da região da Ilha do Bananal. “Divulgaremos, na feira, muitos produtos lindos, que muita gente talvez não conheça. A partir dela [da Brasil Original] temos a certeza de que os nossos produtos serão mais valorizados nos outros estados brasileiros”, ressaltou.

Feira

A feira é uma grande vitrine de exposição e venda de produtos artesanais que objetiva ampliar a visibilidade e reposicionar o artesanato brasileiro perante o mercado paulista. O visitante terá acesso ao artesanato de todo Brasil e conhecerá diferentes técnicas empregadas em uma grande variedade de matérias primas.

Manifestantantes fazem protesto contra PEC 241 na Avenida Paulista

Manifestantes reúnem-se desde as 18h no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita o teto dos gastos públicos. Eles alegam que isso vai resultar em uma queda de 40% dos recursos em saúde e educação nos próximos 20 anos.

O ato foi convocado pelo coletivo Democracia na Real, que se define como um movimento horizontal, apartidário, autônomo e que luta por direitos. “Acreditamos que a oposição à PEC 241, que corta gastos na saúde e educação por 20 anos, é uma pauta que diz respeito a todos os brasileiros e brasileiras e por isso estamos tentando convocar além dos círculos de ativistas”, divulgou o coletivo por meio do Facebook.

Representante do Democracia na Real, Marcio Ribeiro, disse que o coletivo começou a se formar em junho deste ano com o objetivo de construir um debate político. Desde então o coletivo fez aulas públicas no vão do Masp e mais recentemente sobre a PEC 241.

“Esse ato é contra a PEC 241, estamos lutando contra o congelamento dos gastos com serviços sociais, contra os cortes, em última instância, dos direitos sociais”, disse Ribeiro. O grupo pretende seguir em passeata pela Avenida Paulista, pegar a Rua Augusta, depois a Avenida Rebouças até chegar à Avenida Brigadeiro Faria Lima, onde fica o prédio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que é um local simbólico, segundo ele.

Para Ribeiro, o ajuste fiscal está sendo feito às custas dos serviços públicos. “O que estamos tentando mostrar é que essa não é a única alternativa para fazer o ajuste fiscal, que existem outras alternativas, por exemplo, o imposto sobre dividendo, o imposto sobre fortuna. De certa forma, a Febraban é uma forma de dizer que são os banqueiros, que são as pessoas muito ricas que deveriam dividir a conta da crise e do ajuste fiscal”, disse.

Edição: Fábio Massalli
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Tribunal do Júri acolhe acusação do MPE e condena dois por assassinato em Palmas

Cleissivan Borges da Silva e Willian Rodrigues de Sousa foram condenados pelo assassinato de Wellington de Sousa Carvalho, crime ocorrido em dezembro de 2012. Os pedidos de condenação do Ministério Público Estadual (MPE) foram acatados pelo Tribunal do Júri, em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira, 13, em Palmas. Cleissivan foi condenado a 21 anos de reclusão e Willian, a 18 anos e nove meses, com cumprimento da pena em regime fechado.

Em sua sustentação, o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas requereu a condenação dos acusados pela prática dos crimes previstos no artigo 121 do Código Penal, praticados com uso de meio cruel, com motivação torpe e utilizando-se de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de dezembro de 2012, quando a vítima, Wellington Carvalho, foi atraída por Ednê Soares de Oliveira, amante de um dos acusados, até uma parada de ônibus no Setor Lago Sul, na divisa com o bairro Jardim Aureny III. No local Cleissivan, Willian e uma terceira pessoa, um adolescente, aguardavam a vítima, que foi imobilizada e recebeu diversos golpes de faca, resultando em sua morte.

Ainda de acordo com o Promotor de Justiça, o crime foi motivado por um fato ocorrido três dias antes, quando a vítima teria se envolvido em uma discussão por causa de Ednê, amante de Cleissivan e cúmplice no crime. “A quantidade de golpes desferidos e o número de agressores são suficientes para demonstrar que os denunciados se utilizaram de recursos que impossibilitaram a defesa da vítima”, comentou Alzemiro Freitas.

Fesserto reclama de posicionamento indefinido do Governo e pede nova reunião sobre a data-base

A Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins (Fesserto) reuniu entidades em sua sede, na manhã desta segunda-feira, 17. De acordo com o consenso estabelecido com sindicatos e associações presentes, a Fesserto volta a cobrar um posicionamento do governo do Estado quanto ao pagamento da data-base 2016 e retroativo de 2015, diante da ausência de repostas à proposta apresentada.

A Federação solicitou o agendamento de uma nova reunião com o Comitê Gestor, já que desde que se se mostrou contrária à proposta apresentada pelo Palácio, não houve avanço nas tratativas.

Ofício 

No último dia 6, a Federação encaminhou ofício cobrando o pagamento da data-base 2016, bem como os retroativos de 2015 e 2016. No corpo do ofício, a Federação, que é legítima representante das entidades que defendem os servidores públicos, sugere que através de uma melhor gestão de recursos financeiros, o Estado terá condições de efetivar o pagamento.

“O sol nasceu para todos… a sombra só para alguns”

Na cidade em que vivemos percebemos duas realidades muito distintas. Estas diferenças baseiam-se nos seguintes aspectos: existem indivíduos que vivem em absoluta miséria, que não têm nem mesmo o que comer durante o dia; e outros que vivem em mansões luxuosas com mesa muito farta, trabalham em bom local e são beneficiados por altos salários. Dois exemplos claros que figuram essas duas realidades são os vereadores de Araguaína e as famílias que moram nas periferias da cidade.

Na câmara, o presidente e vereador Marcus Marcelo disponibiliza regalias aos seus colegas vereadores, tais como: café e chá; cadeiras e mesas de alto custo; microfones; gasolina; linha e aparelhos telefônicos de última geração; dinheiro para publicidade sem licitação; carros alugados e até televisões nos gabinetes pago com dinheiro do povo, além dos altos salários e verbas de gabinete que eles recebem por lei.

Já José Gonçalves da Silva não tem a mesma sorte que os 17 vereadores têm tido: na , sua casa não tem cadeira para sentar, nem mesa, nem cama para dormir. Além disso, o teto de seu barraco não aguenta mais a água da chuva. Já dizia o ditado que “O sol nasceu para todos… a sombra só para alguns!”

Por: Geovane Oliveira

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Justiça Federal mantém prisão temporária de acusados na Operação Ápia

Durante as audiências de custódia que aconteceram nesta sexta-feira (14), na sede da Justiça Federal, em Palmas, as prisões temporárias de 14 acusados de fazer parte de um esquema que fraudou licitações públicas no Tocantins foram mantidas. Em todas as audiências, os pedidos de revogação das prisões foram negados, inclusive o do ex-governador Sandoval Cardoso – um dos investigados pela Polícia Federal e Ministério Publico Federal na Operação Ápia, deflagrada na última quinta-feira (13).

 Após as audiências de custódia, foi constatado que as prisões ocorreram de forma legal e todos os acusados retornaram para a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP), onde continuarão cumprindo o prazo legal de cinco dias de reclusão previsto em Lei. Outros dois acusados, que já estão sob custódia da Polícia Federal, também serão ouvidos pela Justiça Federal.

 Operação Ápia

 Na última quinta-feira (13), foi deflagrada no Tocantins, Distrito Federal e outros cinco estados a Operação Ápia, que investiga fraudes em licitações públicas de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. Os contratos correspondem a  R$ 1,2 bilhão e o total desviado dos cofres públicos pode chegar a R$ 200 milhões. Para a execução dos mandados, foram necessários cerca de 350 policiais federais. No total, foram expedidos 115 mandados judiciais pela 4a Vara da Justiça Federal no Tocantins.

 O possível esquema, apontado na investigação, mostra uma organização composta por agentes públicos, políticos e empresários do ramo da construção civil que atuava no direcionamento de licitações nos anos de 2013 e 2014. As irregularidades foram constatadas em obras de rodovias custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Governo do Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e recursos do BNDES. (Samuel Daltan)

Governador ressalta importância da cadeia produtiva de grãos para a economia do Tocantins

O governador Marcelo Miranda participou nesta sexta-feira, 14, da abertura do plantio de soja no Tocantins, realizada na Fazenda Nossa Senhora do Carmo, município de Porto Nacional. A solenidade contou com a presença do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller; do superintendente federal da Agricultura no Tocantins, Rodrigo Guerra; do presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja), Ruben Ritter; auxiliares do Governo e outras autoridades.

Marcelo Miranda ressaltou a importância da cadeia produtiva de grãos para a economia do Estado e o compromisso do Governo em promover políticas públicas que beneficiem e incentivem cada vez mais o setor, principalmente neste momento em que o segmento passa por dificuldades em virtude das adversidades climáticas. “Infelizmente, a forte estiagem que assolou o nosso Estado na última safra causou prejuízos, mas a expectativa é de crescimento da área plantada, com resultados positivos”, ressaltou, lembrando que o Tocantins é uma referência na produção de grãos.

O governador lembrou que nos últimos dez anos o Estado saltou de uma produção de pouco mais de um milhão de toneladas de grãos para mais de quatro milhões de toneladas, e que é possível melhorar ainda mais esse ritmo de crescimento, por se tratar de um Estado eminentemente agropastoril. “É no campo que está concentrada a maior riqueza do Tocantins”, pontuou.

Segundo o secretário Neri Geller, o Tocantins é uma importante fronteira agrícola do País. “Apesar das questões climáticas que prejudicaram a cadeia produtiva de grãos, os produtores locais estão otimistas”, comentou. Sobre os prejuízos dos produtores, o secretário disse que o Ministério da Agricultura já intercedeu, junto a instituições financeiras, no sentido de agilizar as renegociações das dívidas de custeio e investimentos do setor para que a atividade não seja penalizada.

Produção

A Fazenda Nossa Senhora do Carmo é de propriedade dos Irmãos Rossato e está localizada a 58 quilômetros de Palmas. De acordo com Ademir Celso Rossato, a expectativa é de plantar quatro mil hectares de soja e milho na safra 2016/2017; e uma colheita em torno de 200 mil sacas de grãos. Já para a safrinha, que começa em fevereiro, a estimativa é de colher algo em torno de 150 mil sacas.

O presidente da Aprosoja, Ruben Ritter, informou que a estimativa é que a área plantada no cerrado – sem contar várzeas – seja de 750 mil hectares no Estado.

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