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Após julgamento, Renan diz que decisão do STF é “para se cumprir”

Dois dias após não acatar a liminar do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu asfatamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje que decisão da Corte máxima do país “é para se cumprir”. Perguntado se havia falado com o presidente Michel Temer sobre a decisão do STF, Renan disse que decisão judicial “não dá para comentar”.

“A decisão do [plenário do] Supremo fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir”, disse o peemedebista.

Na última segunda-feira (5), o ministro Marco Aurélio decidiu afastar Renan da presidência do Senado, atedendo a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade. No mesmo dia, Renan Calheiros negou-se a receber de um oficial de Justiça a notificação sobre a decisão liminar.

Na terça, após manifestação da Mesa Diretora da Casa, mais uma vez Renan negou-se a receber a notificação e decidiu aguardar a decisão do plenário do STF sobre o afastamento. Ontem (7), a maioria dos ministro decidiu manter Renan no cargo ao derrubar a liminar do ministro Marco Aurélio.

Votações

De volta ao plenário da Casa, Renan manteve a agenda de votações aprovada pelos líderes, com a previsão de análise da PEC do Teto de Gastos em segundo turno no próximo dia 13. “Vamos cumprir a nossa pauta, encerrar os trabalhos no dia 15 e vamos retornar os trabalhos em 1° de fevereiro. Vamos votar a PEC do Gasto, em segundo turno, no dia 13 e, se for o caso, promulgá-la no dia 15”, disse o peemedebista.

Sobre o projeto de lei do abuso de autoridade, que criou um impasse  ente Legislativo e o Judiciário, o presidente do Senado disse que a decisão cabe ao plenário da Casa

“Qualquer decisão com relação à urgência de alguma matéria tem que ser decisão do plenário, não é do presidente. O presidente pauta, mas quem decide se é urgente ou se não é urgente é o plenário. Tenho feito exatamente isso: quando tentaram apreciar aquela matéria, as medidas [anticorrupção] que vieram  da Câmara, estava claro que o requerimento não seria aprovado para apreciação em caráter de urgência, fiz questão  de concluir a votação porque o plenário me daria uma noção de espaço temporal com a tramitação da matéria.”

Edição: Amanda Cieglinski

Oposição protocola pedido de impeachment contra Temer – conheça a íntegra do documento

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali, juntamente com deputados, senadores, juristas e organizações da sociedade civil, como MST, CUT, UNE e MTST, protocolaram nesta quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer.
Os autores do texto alegam que Temer cometeu crime de responsabilidade quando não tomou providências contra o então ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) quando este pressionou o então ministro da Cultura Marcelo Calero a liberar, por meio de uma intervenção no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a obra de um edifício em área vizinha a edifícios tombados, em Salvador.

Veja AQUI a íntegra do documento.

De acordo com a página do PT na Câmara, o pedido de impeachment é embasado juridicamente nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal que tratam sobre crime de responsabilidade e afastamento do presidente da República, respectivamente, e com a Lei 1079/50 (lei do impeachment).

Deputados e senadores da oposição participaram do ato mas, nenhum integrante da Mesa Diretora recebeu o grupo de mais de 50 pessoas que se posicionou no gabinete do presidente Rodrigo Maia, diante da cadeira vazia.
br.sputniknews.com

Polícia Militar realiza solenidade de encerramento das ações sociais em Araguaína

A Polícia Militar em Araguaína realizou na noite dessa quarta-feira, 07, o encerramento das atividades sociais oferecidas pelo 2º Batalhão (BPM), que possui cerca de 450 beneficiados. A solenidade contou com mostras das atividades desenvolvidas durante todo o ano. A Unidade tem atuado no combate à violência em outras frentes, mais especificamente por meio de atividades de inclusão social desportivas, culturais e tecnológicas, acreditando que a educação e o esporte sejam os meios mais eficazes de prevenção. Essa iniciativa tem alcançado um grande número de famílias e impactado de forma positiva a sociedade araguainense. O 2º BPM conta com duas associações registradas, sendo a Associação Desportiva Batalhão Araguaia (ADESB), que é uma entidade sem fins lucrativos criada para incentivar a prática desportiva entre crianças e adolescentes através do futebol; e a Associação Okinawa de Cultura e Artes Marciais (AOCAM), a qual oferece aulas gratuitas de ginástica funcional, yoga, dança infantil, karatê, taekwondoo, judô, jiu-jitsu e muay thai. Formadas a partir da união de militares, profissionais liberais e profissionais da área do esporte, as associações têm como objetivo oferecer aos jovens e adolescentes diversas modalidades esportivas objetivando o fortalecimento da disciplina, da autoestima e por consequência afastá-los do mundo da violência e das drogas. – See more at: http://secom.to.gov.br/noticia/319558/#sthash.CJudT1lV.dpuf

PRF APREENDE ASSALTANTES APÓS TROCA DE TIROS

No KM 540, da BR 153, em Nova Rosalândia – TO, por volta das 00:23 horas, ocorreu confronto armado entre a equipe PRF e suspeitos de terem cometido assalto à agência dos Correios em Divinópolis TO.
Na fuga, os assaltantes teriam roubado o veículo GM/Cobalt, cor preta, emplacado no Tocantins.
Após acompanhamento tático, a PRF foi recebida a tiros pelos ocupantes do veículo que seguia realizando manobras perigosas. Depois dos disparos contra a viatura policial, houve troca de tiros, resultando no ferimento do condutor que perdeu o controle do veículo roubado e saiu da pista.
Na ação, o Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer o assaltante ferido, sendo concluído a ocorrência pela PRF com a prisão dos dois assaltantes (G. G. S., 40 anos – ileso, P. H. S. S., 25 anos – ferido), mais a recuperação do veículo roubado, a apreensão de  dois revólveres (01 calibre 32 e o outro 38), 07 cartuchos intactos e 05 estojos deflagrados.
Foi apreendido também, 1 CNH com indícios de falsificação em nome de P. H. S. S., dois aparelhos celulares e R$ 467,00 em dinheiro. Após realizada a prisão, a ocorrência foi encaminhada para Central de Flagrantes de Paraíso do Tocantins TO.
Núcleo de Comunicação Social

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de amanhã (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de ontem (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de hoje, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.

Recurso

Em recurso apresentado hoje, a defesa de Renan afirma ter havido uma “falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.

O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Pacificação

No início da tarde, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se reuniu com vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC),e recebeu ligações com alguns parlamentares, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Todos pediram celeridade da Corte para resolver a crise entre o STF e o Senado. Em uma reunião informal com colegas da Corte, a ministra disse que está preocupada com a situação de crise entre os Poderes e que é preciso pacificar os ânimos para não agravar o quadro.

Edição: Amanda Cieglinski
André Richter – Repórter da Agência Brasil

Araguaína realiza 3º Fórum Municipal de Educação

Cerca de 400 profissionais em educação estarão debatendo, durante dois dias, o Plano Municipal de Educação

O debate de ações e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME), bem como a definição de conferências municipais e a avaliação da implementação das deliberações das edições anteriores estarão em pauta nesta quarta e quinta-feira, durante o 3º Fórum Municipal de Educação de Araguaína.

Realizado pela Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Educação em parceria com a Fundação Restaurar, o Fórum acontece no Salão de Eventos Projetium na Av. Blumenau 960, Setor Itaipu. Aproximadamente 400 profissionais ligados à educação participarão do evento.

O Fórum Municipal de Educação de Araguaína (FME) é uma instância de caráter permanente e representa um espaço de interlocução entre a sociedade civil organizada e o município, visando proporcionar maior legitimidade ao debate acerca do PME. Um dos principais objetivos do Fórum é a participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação da política pública de educação municipal.

Atividades

O evento terá início na quarta-feira, às 19 horas, com uma palestra sobre “Motivação & Sucesso”, proferida pelo Prof. Iranilson Mota.

Na quinta-feira, o evento segue das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Durante o dia haverá três palestras, a primeira com o tema “Drogas Lícitas e Ilícitas e suas Repercussões Sociais”, com o Dr. Antônio Dantas de Oliveira Júnior, a segunda com o tema “Neuromarketing – desvendando o seu cérebro”, ministrada pelo professor Alan Barros Bitar e a terceira palestra com o tema “O papel do Fórum Municipal de Educação na Avaliação da Execução do PME”, ministrada pela Professora Dra. Rosilene Lagares.

O Fórum se encerrará com um momento destinado à deliberação de questões administrativas e encaminhamentos para a próxima edição do Fórum Municipal de Educação.

Abdon Barbosa

Iniciado período de matriculas da Rede Pública Municipal de Araguaína

Rematrículas estão sendo efetuadas até sexta-feira, 9. Matrículas de novatos serão abertas em 9 de janeiro. Serão ofertadas cerca de 5 mil novas vagas.

Com a chegada do final do ano letivo de 2016, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Araguaína já definiu as datas e locais para a renovação ou efetivação de novas matriculas para o ano letivo 2017. A expectativa da Secretaria é ofertar 2.500 novas vagas para a Educação Infantil e cerca de 2.500 para o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A renovação de matrícula dos mais de 17 mil alunos que já estudam na Rede Municipal de Ensino já foi iniciada e segue até a próxima sexta feira, 9, das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas, em todas as creches e escolas municipais.

Já a matrícula para os alunos novatos, será realizada no período de 9 a 20 de janeiro de 2017 nos mesmos horários citados. O aluno ou seu responsável deverá comparecer à secretaria da unidade escolar que pretende realizar a matricula no prazo estabelecido, portando a documentação exigida para a efetivação da matrícula.

No ato da matrícula, caso não haja vagas disponíveis na unidade escolar pretendida, a vaga poderá ser oferecida na instituição de ensino mais próxima. Confira os documentos necessários para efetivação da matrícula em cada modalidade:

Educação Infantil

a) Cópia da Certidão de Nascimento, RG e CPF;
b) Atestado ou Carteira de Saúde em que conste que a criança está em dia com a vacinação;
c) Comprovante de residência;
d) Declaração de trabalho dos pais ou responsável;
e) Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família);
f) 01 Foto 3×4

Ensino Fundamental 

a) Cópia da Certidão de Nascimento, RG e CPF;
b) Comprovante de residência;
c) Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família);
d) Declaração e/ou Histórico Escolar;
e) 01 (uma) foto 3×4;
f) Cópia dos documentos dos pais ou Responsáveis;
g) Cópia do NIS do aluno;
h) Cópia do cartão SUS.

EJA – Educação de Jovens e Adultos 

a)Cópia da Certidão de Nascimento, RG e CPF;
b) Declaração e/ou Histórico Escolar;
c) Comprovante de residência;
d) Comprovante do Alistamento militar (maior de 18 anos sexo masculino);
e) 01 (uma) foto 3×4.
f) Declaração de Trabalho se for menor de 18 anos.
g) Cópia do cartão SUS;

Justiça bloqueia R$ 38,2 milhões em bens de Padilha e sócios

A Justiça do Mato Grosso decidiu bloquear até R$ 38,2 milhões em bens do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e de dois sócios dele após pedido feito Ministério Público, que os acusou de desmatamento ilegal em uma fazenda, no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT). O valor é preventivo e não significa que os envolvidos possuam essas quantias.

De acordo com a decisão proferida no dia 30 de novembro pelo juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati, as contas e os imóveis dos envolvidos devem ser bloqueados. Segundo o Ministério Público, a Secretaria de Meio Ambiente local constatou que houve desmatamento de uma área equivalente a 735 campos de futebol, durante 1998 e 2015, segundo a acusação.

Em nota, o ministro Eliseu Padilha disse que não cometeu “nenhum crime ambiental” e que o juiz proferiu a decisão sem ouvi-lo. Padilha também afirmou que vai contestar as ações.

“Diferentemente do que está sendo noticiado, não foi bloqueada dita importância em minha conta corrente bancária, até porque o saldo dela era de R$ 2.067,12, que foi bloqueado. O senhor Juiz deferiu uma medida extrema, no primeiro ato processual sem ouvir as partes”, disse em nota. O texto divlugado pelo ministro afirma ainda que Padilha e seus sócios vão recorrer da decisão.

“Tal despacho não é uma sentença é uma liminar no início do processo, no qual creio que no final a decisão será pela improcedência de ambas as ações. Vamos contestar as ações, produzir as nossas provas e cremos que ambas serão julgadas improcedentes, pois confiamos na capacidade do Poder Judiciário em fazer a verdadeira justiça. Não cometi nenhum crime ambiental. Não extrai uma só árvore na propriedade em questão. Isto tudo restará provado quando da decisão final”, diz a nota.

*Colaborou Ivan Richard Esposito

Edição: Amanda Cieglinski
André Richter – Repórter da Agência Brasil

Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

Julgamento

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro.

Edição: Amanda Cieglinski
André Richter – Repórter da Agência Brasil

Conmebol declara Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana

A Conmebol – Confederação Sul-Americana de Futebol confirmou nesta segunda-feira (5) que a Associação Chapecoense de Futebol é a campeã da edição 2016 da Copa Sul-Americana.

Com o título, a Chape vai receber todas as honras e premiações de campeão, ou seja, além de ganhar o primeiro título internacional de um clube de Santa Catarina, a Chapecoense vai receber US$ 2 milhões pelo campeonato, US$ 1 milhão pela vaga na Recopa Sul-Americana e ainda conquista uma vaga na Taça Libertadores da América. Em cada jogo da Libertadores, o time ganhará ainda US$ 600 mil, como na fase de grupos cada time joga três vezes, a Chapa vai receber ao todo US$ 1,8 milhão. Somando todas as premiações, a Chapecoense vai receber R$ 16,5 milhões. Segundo nota da Confederação Sul-Americana de Futebol, no dia 30 de novembro, a entidade recebeu uma carta do Clube Atlético Nacional, da Colômbia, direcionada ao Presidente da entidade,  Alejandro Domínguez, pedindo que o título da Copa Sul-Americana fosse dada a Chape.
Para a Conmebol, o espírito de paz, compreensão, jogo limpo e a busca de que os valores esportivos prevaleçam sobre os interesses comerciais fizeram com que o time colombiano recebesse o título de “Campeão Fair Play do Centenário Conmebol”, recebendo o prêmio de US$ 1 milhão. O Clube Atlético Nacional ainda foi declarado como vice-campeão da Copa Sul-Americana.

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