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Dimas anuncia secretariado para seu segundo mandato

Oito secretários permanecem nos cargos enquanto outros quatro são novos. Prefeito destacou os prêmios conquistados e pediu aos novos secretários que ampliem os resultados de excelência

Os nomes que estarão à frente das secretarias municipais foram anunciados na tarde desta segunda-feira, 02, durante coletiva de imprensa realizada no gabinete da Prefeitura. Dentre os doze secretários da gestão anterior, oito permanecerão à frente das pastas, são eles: Jocirley de Oliveira (Educação, Cultura, Esporte e Lazer), Jean Luís Coutinho (Saúde), José da Guia (Assistência Social, Trabalho e Habitação), Simão Moura (Infraestrutura), Wagner Rodrigues (Gabinete), Fabiano Souza (Fazenda), Mariana Cardoso (Controladoria) e Júlio Sampaio (Captação e Gestão de Recursos).

“Vários vão permanecer porque têm tido bastante eficiência, muita seriedade na condução dos trabalhos, a cidade evoluiu não fruto somente da minha gestão pessoal, mas da gestão compartilhada que a gente tem. E claro, também, de todos os funcionários e servidores do município. Boa parte permanece e alguns vêm se somar a estes que já estavam exercendo a função”, declarou Dimas.

Os novos secretários são Joaquim Quinta Neto (Administração), Gustavo Fidalgo (Procuradoria), Ângelo Marzola Júnior (Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico), Edmones Galdino (Governo).

Dentre as três autarquias municipais, apenas Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Araguaína (IMPAR) se manteve sob o comando de Carlos Murad. A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AMTT) passa a ser presidida por Fábio Astolfi e a Fundação de Atividade Municipal Comunitária (FUNAMC) ainda não teve seu titular anunciado.

“Essas mudanças às vezes são salutares e vão ocorrer muitas mudanças agora em relação ao segundo escalão, a gente vai dar uma ‘mexida na máquina’ tirar daquela famosa zona de conforto para que as pessoas se dediquem ainda mais”, pontuou o prefeito.

Em reunião com os secretários, logo após a coletiva de imprensa, o prefeito destacou os prêmios conquistados durante a gestão passada e pediu aos novos secretários que ampliem os resultados de excelência.

Perfis dos secretários e presidentes

Secretaria Municipal da Administração – Joaquim Quinta Neto
Formado em Direito, já atuou como bancário, assessor jurídico e superintendente de Assentamentos e Agricultura Familiar da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária. Atualmente é secretário geral do Partido Social Democrático (PSD) e possui um escritório de advocacia na cidade. Foi secretário do Desenvolvimento Social em 2015 e, após a fusão das secretarias, passou a ser secretário do Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Araguaína, onde atuou até abril de 2016.

Procuradoria Municipal – Gustavo Fidalgo
Graduado em Direto pela Universidade de Uberaba em 2000, pós-graduado em processo civil e direito civil pela Fadivale,  advogado militante e inscrito na OAB Tocantins desde 2001; foi advogado do Sistema FIETO de 2001 a 2012, prestou serviço pra vários municípios do Estado como Gurupi, Santa Rosa, Pedro Afonso, Lizarda, Novo Acordo; foi professor das Faculdades Objetivo e FAPAL de 2004 a 2007; membro titular do Conselho do Contribuinte Contencioso Tributário do Estado do Tributário por um mandato; foi Procurador Geral Adjunto do Município de Araguaína de 2013 a meados de 2015 e Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Araguaína – AMTT desde sua criação em 2014.

Secretaria Municipal do Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico – Ângelo Marzola Júnior
Cursou Zootecnia, Direito e Logística. Foi presidente do Sindicato Rural de Araguaína, do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio (Fundeagro), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Federal da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), deputado federal e secretário estadual da Agricultura.

Secretaria Municipal de Governo – Edmones Galdino (Xeroso)
Bacharel em Ciências Contábeis e Direito pelo Instituto Tocantinense Antônio Carlos (ITPAC). Foi assistente administrativo na Receita estadual e na Prefeitura de Araguaína; assessor de gabinete do governador Moisés Avelino, do deputado federal Edmundo Galdino, senador João Ribeiro, senador Eduardo Siqueira Campos e atuou ainda como assessor na Secretaria Estadual das Cidades na gestão do então secretário Ronaldo Dimas. Foi vereador por quatro mandatos (1993-1997, 1998-2002, 2002-2006 e 2013-2016).

Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Jocirley de Oliveira
Graduado em Geografia, História e Pedagogia, tem especialização em Planejamento Educacional, Orientação Educacional e Gestão Pública, além de Mestrado em Ciências da Educação e em Educação pela UFT. Foi professor do Ensino Fundamental, Ensino Médio, graduação e pós-graduação e diretor da Escola Municipal Dr. Simão Lutz Kossobutizk. É secretário da Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Araguaína desde 2013 e nesse mesmo período foi presidente por dois mandatos da União Nacional dos Secretários Municipais de Educação – Regional Tocantins (UNDIME).

Secretaria da Saúde – Jean Luís Coutinho
Advogado, formado pela Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína em 2011. Exerceu a advocacia em escritórios locais (2011-2012) e a função de assessor jurídico na Secretaria Municipal de Saúde (2013 a 2014). É secretário de Saúde de Araguaína desde 2014.

Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação – José da Guia
Formado em Letras pela Unitins e pós-graduado em Gestão Educacional. Foi membro da Comissão Regional de Avaliação Prêmio Gestão e da Comissão Regional no Processo Seletivo de Coordenadores e Gestores Escolares; foi coordenador regional administrativo e financeiro na Diretoria Regional de Ensino de Araguaína e também diretor regional do órgão. Foi superintendente de Proteção Social Especial na Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e é secretário da Assistência Social, Trabalho e Habitação desde agosto de 2015.

Secretaria da Infraestrutura – Simão Moura
Graduado em Engenharia Civil, atua nas áreas de Engenharia de Planejamento e Engenharia de Produção. Foi assessor parlamentar do então deputado federal Ronaldo Dimas na área de projetos. Trabalhou na implantação e melhoria do sistema de abastecimento de água de Gurupi. Participou da construção de diversos edifícios e estradas nos Estados de Goiás e Tocantins. É secretário da Infraestrutura de Araguaína desde 2013.

Secretaria de Gabinete – Wagner Rodrigues
Graduado com larga experiência na gestão pública. Foi Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados entre 2003 e 2012. Tem experiência no Orçamento Geral da União de 2003 a 2012, Serviços de Elaboração de Emendas e Acompanhamento Orçamentário – Câmara dos Deputados e Ministérios entre 2003 e 2006. Também foi coordenador regional da Área de Negócios do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Tocantins – FIETO/SESI/SENAI – 1999 a 2001. Possui formação em Orçamento Público: gestão financeira, elaboração de emendas, execuções orçamentárias e receitas oriundas de impostos. É secretário-chefe de Gabinete de Araguaína desde 2013.

Secretaria da Fazenda – Fabiano Souza
Formado em Ciências Contábeis, pós-graduando no MBA de Projetos e Cidades da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegócios também pela UFT. Foi diretor de Desenvolvimento Regional na Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano; diretor de Ciretrans do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran-TO); consultor de Negócios e de Gestão Pública da KRP Consultoria e também secretário executivo do Consórcio Intermunicipal do Centro Norte do Município de Araguaína. Foi coordenador e responsável pela elaboração e diálogo com outros órgãos estaduais e segmentos da sociedade na elaboração do PPA 2012-2015 da Secretaria das Cidades do Tocantins, buscando o alinhamento das iniciativas e ações da secretaria para com os objetivos estratégicos do Estado. É secretário da Fazenda de Araguaína desde janeiro de 2015.

Controladoria Municipal – Mariana Cardoso
Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Administrativo, possui conhecimento nas áreas de Licitação, Sistema de Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Elaboração de Relatórios e Pareceres para Órgãos Públicos. Atuou na Escrituraria no Cartório do 1º Ofício de Notas da Cidade de Araguaína, bem como Assessora Especial no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. É controladora da Prefeitura de Araguaína desde 2013.

Secretaria Municipal de Captação e Gestão de Recursos – Júlio César Sampaio
Graduado em Administração, ocupou os cargos de coordenador de informática, diretor de Tecnologia da Informação, diretor de Ciência e Tecnologia e diretor de gestão no Governo do Estado do Tocantins. Também foi Superintendente de Captação de Recursos e Integração Regional da Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano. É secretário de Captação e Gestão de Recursos desde 2013.

Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Araguaína (impar) – Carlos Murad
Graduado em Administração de Empresas, assessora o prefeito eleito desde 1998, na FIETO, na Câmara dos Deputados e na Secretaria das Cidades. É presidente do IMPAR desde 2013.

Agência Municipal de Transporte e Trânsito (amtt) – Fábio Astolfi
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (1997), desde então atuando diretamente na área, seja como advogado ou servidor público. Exerceu o cargo de Chefe do Núcleo Setorial do Controle Interno, na Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Tributário, com Pós-Graduações em Direito Tributário (2012) e Direito Tributário Municipal (2016). De 2013 a 2016 assessorou juridicamente a Secretaria da Fazenda.

Fernando Barbudo toma posse como prefeito de Araguanã e promete muito trabalho e democracia

Prefeito  Fernando Barbudo  (PSD) e o vice Hernandes da Areia,  tomaram posse neste domingo (01) para um mandato de quatro anos à frente da Prefeitura de Araguanã. Fernando  prometeu muito trabalho  e  democracia, diálogo com a  Câmara Municipal , e também  eficiência  em sua gestão. ” Vamos  transformar essa cidade até  2020.  Entregarei   ela melhor   do que  estar  hoje”

“O povo  será o  maior parceiro    de  minha  gestão.  Desse modo, vamos  mostrar   como  se  administra  uma   cidade, sobre  tudo   com respeito e transparência na  aplicação  dos  recursos municipais, estaduais   e federais.

O novo prefeito de Araguanã  afirmou  durante   discurso   na   Câmara  Municipal que o legislativo  municipal  terá papel  importante    no    desenvolvimento   da   cidade  nos próximos  4  anos: “O  executivo municipal procura   trabalhar  harmonicamente    com  o legislativo  municipal a fim  de  melhorar a vida  dos     cidadãos    de  Araguanã, sobre tudo,   dos   mais   carentes “, disse o prefeito  Fernando Barbudo.

Por: Geovane Oliveira

Amastha critica lobby dos grandes especuladores e esclarece que iniciativa da prefeitura visa corrigir injustiças fiscais

Ao comentar o decreto da prefeitura de Palmas sobre a planta de valores imobiliários da cidade, o prefeito Carlos Amastha (PSB) esclareceu que a iniciativa visa combater especulação imobiliária e dar continuidade ao trabalho de justiça fiscal implementada pela gestão. Em entrevista à Rádio CBN Tocantins na manhã desta segunda-feira, 2, Amastha voltou a afirmar que lobby dos grandes especuladores imobiliários da cidade impediu a discussão do tema.

“Objetivo da prefeitura era tirar os redutores dos grandes devedores, dos grandes especuladores que continuam, infelizmente, mandando nessa cidade. E que esse dinheiro fosse alocado em tantos outros projetos para benefício de nossa cidade. E nenhum deles foi votado”, afirmou Amastha.

O prefeito convidou a imprensa para entrevista coletiva nesta segunda-feira, 02, às 14 horas, no gabinete II localizado no Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Impup), para falar sobre projetos de lei.

Desde que assumiu a prefeitura, em 2013,  o combate à especulação imobiliária em Palmas foi uma das marcas de Amastha. Tanto é que a prefeitura cobra na Justiça pagamento de R$ 426 milhões dos 50 maiores devedores de IPTU da Capital. Atualmente, apenas oito grandes devedores (pessoas físicas e jurídicas) são donos sozinhos de mais de 70% do espaço territorial da cidade que deveria ser habitado ou no mínimo recolher o IPTU devido.

 

EXEMPLOS DE COBRANÇA

Questionado se a proposta atual contempla aumentos, ele admitiu, mas esclareceu que os aumentos atingem os grandes especuladores. “Se perguntar se aumentava, aumentava… Sim, aumentava. Exemplos: Uma área do [grupo] G10 paga R$ 9,00 o metro quadrado. E a vizinhança, R$ 140,00. Claro que eles não quiseram. Na área de interesses turístico, conforme a tabela, estava a R$ 5,00 o [preço] do metro quadrado e passaria para R$ 30,00, o que é [um valor] baixo”, explicou o prefeito. “Na maioria dos casos, para as pessoas de poucas condições financeiras, caia o valor [do IPTU]”, complementou.

Segundo Amastha, os grandes especuladores não permitiram que acontecesse a votação na Câmara. “Eles se juntaram, fizeram lobby na Câmara e impediram que um projeto de tamanha importância para Palmas não fosse sequer discutido. Isso é covardia, ditadura de uma minoria em cima dos interesses da população palmense”, afirmou.

Ele criticou ainda o que classificou de “má-fé” e “maldade” dos especuladores. E também condenou a atuação do ex-presidente da Câmara, Rogério Freitas. 

“Dizem que não foi a Câmara que não votou. Não foi isso. O ex-presidente, irresponsavelmente, junto com o presidente da comissão não colocaram nenhum projeto [para votação]. Essa legislatura não produziu absolutamente nada neste ano. Todos os projetos de fundamental importância para Palmas ficaram parados. Agora, com o presidente [José do Lago] Folha [eleito nesse domingo, mas que assumirá em fevereiro], estamos vendo como fazer para destravar isso. Foi covardia do ex-presidente que não trouxe para a votação”, declarou o prefeito.

Dimas inicia novo mandato priorizando ações de Segurança Pública

Primeiro Projeto de Lei apresentado pelo executivo à Câmara em 2017 propõe a criação da Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito

Durante a solenidade de posse para o novo mandato, realizada na tarde do último domingo, 1º de janeiro, o prefeito Ronaldo Dimas encaminhou à Câmara de Vereadores os primeiros atos de sua nova gestão. O primeiro deles prioriza a segurança pública com o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a transformação da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AMTT) em Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (ASMTT), através da qual será implantada a Guarda Municipal e o sistema de videomonitoramento na cidade.

O segundo Projeto de Lei dispõe sobre a manutenção do desconto de 35% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O terceiro ato foi o decreto para que as Secretarias Municipais da Infraestrutura e Meio Ambiente executem os levantamentos físicos e a demarcação da área por onde passará a continuidade da Via Norte, que ligará a Avenida Marginal Neblina atravessando toda a cidade à BR-153, desafogando o trânsito do Centro da cidade.

Os atos foram assinados e encaminhados à Câmara após a nomeação e posse do secretário chefe de gabinete, Wagner Rodrigues, que permanece no cargo.

Balanço 2013 a 2016

Dimas destacou as principais ações e avanços obtidos em diversos setores durante o período de 2013 a 2016, como a ampliação do número de vagas nas escolas e creches municipais, ampliação do número de médicos nas Unidades Básicas de Saúde, implantação do 0800 da saúde, implantação do Centro-Dia da Pessoa com Deficiência, estruturação da Fundação de Atividade Municipal Comunitária (Funamc), programa habitacional com entrega de mais de cinco mil unidades habitacionais, além dos investimentos em infraestrutura urbana, com pavimentação de diversas vias e investimento em lazer, como a reestruturação da Praça das Nações e implantação do Parque Cimba.

“São avanços fundamentais que ocorreram ao longo desses quatro anos, mas o maior avanço que tivemos foi com a mudança de comportamento. Muitas dessas mudanças comportamentais ainda vamos enfrentar, mas o objetivo geral é: se eu cuido bem da minha parte, ajudo naquele pedacinho, na minha intervenção na rua, cuido quando passeio e ando pela cidade para que ela não seja suja, são pequenos comportamentos que fazem com que a gente tenha uma vida melhor, uma cidade melhor, e tudo isso se resume em um único termo, que é qualidade de vida”, ressaltou o prefeito.

Metas para o novo mandato
Além dos projetos de lei e do decreto, Dimas destacou as metas a serem executadas no mandato de 2017 a 2020, são elas: a continuidade da pavimentação dos bairros, a implantação de várias Unidades Básicas de Saúde junto com a alteração do horário de atendimento de 12 horas por dia, a marcação de consultas odontológicas através do 0800, a construção do Hospital Municipal com Unidade de Pronto Atendimento Infantil, conclusão do Centro de Especialidades em Reabilitação (CER), a construção de mais escolas e creches nas zonas urbana e rural,  a reestruturação de diversas estradas, a continuidade do programa habitacional com inclusão da Faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida, voltado para a população com renda mensal familiar de até R$ 2,5 mil, a conclusão do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, conclusão da reforma do Terminal Rodoviário, reforma do aeroporto que passará a receber boeings de maior porte, inclusive noturnos.

Estão incluídos ainda a conclusão da Via Lago, com implantação de um parque voltado para a parte esportiva, construção do Parque São Miguel e de outro parque linear abrangendo setores como o Xixebal, Nova Araguaína, os residenciais Lagos, Cidade Nova e o Parque do Lago, revitalização da Feirinha, construção do Centro de Convenções. Para sanar o problema dos alagamentos na cidade, está prevista a construção de bacias de detenção, a primeira é a do Parque Cimba, e há outras três para fazer.

Solenidade

A cerimônia de posse contou com a participação do senador Vicentinho Alves, dos deputados estaduais Elenil da Penha e Luana Ribeiro, da juíza eleitoral Renata Tereza Macor, do apóstolo Bueno Júnior da Igreja Vida, do Bispo Diocesano Dom Giovane Melo, além dos vereadores eleitos para o mandato de 2017 a 2020 acompanhados de suas famílias e representantes de diversas entidades.

Virados do Forró e Forró de Mel apresentam-se na primeira noite de réveillon de Carmolândia

A primeira  noite de festas de réveillon em Carmolândia, realizada nesta sexta-feira (30), no  ginásio  de esportes, contou com shows das bandas:  Virados do Forró e  Forró   de  Mel.

A primeira apresentação da noite foi da banda Virados  do Forró , que começou por volta das 23:30 h. A banda  animou o bom público que já estava no local. O repertório da banda foi eclético, com grandes sucessos da atualidade, além de canções autorais.Em seguida  foi  a vez da banda  Forró   de Mel a se apresentar.

Já no   dia  31,  quem se  apresentará  é a banda  Forró Pinote. O  evento contou com apoio  da Prefeitura  Municipal  de  Carmolândia, no  encerramento   do  mandato  do prefeito Bastim.

Secretários e presidentes municipais entregam cargos em Araguaína

Por meio de ofícios, eles decidiram deixar cargos à disposição para que Dimas implementasse mudanças. Novo secretariado será apresentado nesta segunda-feira, dia 2, às 14 horas

Os secretários e presidentes de autarquias da Prefeitura de Araguaína entregaram ofícios ao prefeito reeleito Ronaldo Dimas colocando os cargos à disposição. Desde a última semana, os auxiliares deixaram os cargos para que o prefeito implementasse as mudanças para o próximo mandato. O novo secretariado será apresentado em uma coletiva de imprensa, na próxima segunda-feira, dia 2, às 14 horas, na sala de reuniões do gabinete.
Nos ofícios de entrega de cargo, os secretários também agradeceram por terem sido escolhidos para integrar a equipe da Prefeitura de Araguaína ao longo desses anos. “Aproveito para manifestar à Vossa Excelência e aos demais companheiros e colegas de trabalho a minha profunda gratidão pela oportunidade de fazer parte deste momento histórico para a cidade de Araguaína”, traz trecho do ofício do ex-secretário chefe de Gabinete/Administração, Wagner Rodrigues.
A Prefeitura de Araguaína possui atualmente 12 secretarias e três autarquias. Os secretários que entregaram os cargos foram: Jocirley de Oliveira (Educação, Cultura, Esporte e Lazer), Jean Luís Coutinho (Saúde), José da Guia (Assistência Social, Trabalho e Habitação), Simão Moura (Infraestrutura), Frederico Prado (Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico), Wagner Rodrigues (Gabinete e Administração), Gideon Soares (Governo), Fabiano Souza (Fazenda), Mariana Cardoso (Controladoria), Dearley Khün (Procuradoria) e Júlio Sampaio (Captação e Gestão de Recursos).
Já os presidentes das autarquias que colocaram os cargos à disposição foram: Gustavo Fidalgo (Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AMTT), Núbia Marinho (Fundação de Atividade Municipal Comunitária – FUNAMC) e Carlos Murad (Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Araguaína – IMPAR).

Suspeito de tráfico é preso pela PM em Porto Nacional

Na tarde desta quinta-feira, 29, policiais militares do 5º Batalhão da PM em Porto Nacional, localizaram 48 pedras de substância entorpecente análoga ao crack e 58 reais em posse de um jovem de 18 anos no setor Jardim Municipal. Em patrulhamento, ao abordarem um grupo de jovens, um deles tentou fugir. O suspeito foi submetido à busca pessoal e estava em posse da substância entorpecente e com a determinada quantia em dinheiro, que o mesmo afirmou ser fruto da venda de drogas. O suspeito e todo material apreendido, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia para as devidas providências.

Melânia Kássia / Governo do Tocantins

Damaso devolve recursos da Assembleia ao Executivo

Em um ano de grave crise financeira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), decidiu devolver ao Executivo R$ 6 milhões excedentes. A medida foi comunicada ao governador Marcelo Miranda (PMDB) por meio de ofício, nesta quinta-feira, 29.

No documento, Damaso explica que o montante é “decorrente das políticas de austeridade e responsabilidade desta gestão” e sugere que ele seja aplicado em segurança pública e saúde.

A Constituição do Estado garante ao Legislativo e Judiciário um percentual da arrecadação pública, medida que visa a proteger a independência dos poderes, que devem fiscalizar um ao outro, e, assim, viabilizar o exercício da democracia.

No entanto, caso o chefe dos poderes Legislativo ou Judiciário entenda que parte de seus recursos é excedente, pode “devolvê-los” ao Executivo, uma vez que ele é o Poder que arrecada e distribui o dinheiro público aos demais e para si.

Portanto, enquanto o Brasil e o Tocantins vivem uma recessão histórica, a Casa de Leis Estadual faz economia para ajudar a suprir as carências do povo tocantinense.

Sete brasileiros detidos nas Bahamas retornam ao Brasil

Sete dos 12 brasileiros que foram detidos nas Bahamas no último dia 19 por tentativa de imigração irregular já retornaram ao Brasil. Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, os demais devem voltar ao país até o fim da semana.

Outros 14 brasileiros estão presos na Flórida, Estados Unidos, aguardando a deportação. De 2011 a 2015, 278 brasileiros foram presos nas Bahamas. Segundo o Itamaraty, a grande maioria dos casos se deve à expiração do prazo do visto de permanência e de tentativa de imigração ilegal para os Estados Unidos.

Os dados de 2016 ainda não foram compilados, mas, segundo informações da Embaixada do Brasil em Nassau, o número de brasileiros presos aumentou significativamente depois que Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos. Uma das promessas de Trump durante a corrida eleitoral foi aumentar a restrição de entrada de migrantes em território norte-americano.

Desaparecidos

O governo brasileiro informou que segue na busca por um grupo que está desaparecido na região de Bahamas desde 6 de novembro. Hoje (29), a representação brasileira em Nassau se reuniu com integrantes do governo de Bahamas na tentativa de firmar oficialmente um apoio para as investigações.

*Colaborou Aline Leal 

Edição: Luana Lourenço

Categorias que fizeram acordo com governo terão reajuste salarial nesta sexta

O governo federal vai publicar nesta sexta-feira (30) uma proposição legislativa prevendo reajuste salarial a diferentes categorias do Executivo cujos aumentos negociados ainda não foram cumpridos este ano. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Planalto ainda estuda se vai publicar uma medida provisória ou um projeto de lei com os reajustes.

Auditores da Receita Federal, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e auditores fiscais do trabalho estão entre as carreiras que devem ser beneficiadas. Segundo Oliveira, os reajustes já estão incluídos na previsão orçamentária de 2017 e não foram promovidos antes pois o governo queria confirmar que não trariam riscos para o cumprimento das metas fiscais deste e do próximo ano.

“Já colocamos na previsão de 2017 todos os recursos. Tomamos cautela de segurar até fim do ano para verificar a adequação ao cumprimento da meta, mas não é mais possível não exercermos o que foi acordado lá atrás”, afirmou o ministro, referindo-se a promessas de reajustes feitas pelo governo, algumas ainda no início do ano.

Os reajustes de algumas categorias chegaram a ser enviados pelo governo nos meses anteriores por meio de projeto de lei, mas não foram aprovados pelo Congresso. É o caso dos auditores e analistas tributários da Receita, cujo Projeto de Lei, encaminhado em março, foi alterado pelos parlamentares e sofreu críticas dos servidores sobre as mudanças.

Em entrevista coletiva, Oliveira não quis dar mais detalhes dos reajustes antes dos mesmos serem publicados no Diário Oficial da União, mas informou que a pasta publicará uma nota amanhã. “São acordos que valem por quatro anos na maioria dos casos, dois para algumas categorias. Ao longo próximo ano não deveremos ter edição de novos reajustes. Eles estavam, na sua maioria, previstos para agosto. Fomos segurando isso até dezembro e já não vai mais impactar este ano, mas de 2017 em diante”, afirmou.

Restos a pagar

Mais cedo, ao fazer um pronunciamento de balanço do ano a jornalistas, o presidente Michel Temer anunciou o pagamento de todas as emendas parlamentares individuais e os restos a pagar desde o ano de 2007. Segundo ele, a União entra em 2017 sem esse acúmulo de restos a pagar, já que foram todos quitados neste ano.

Edição: Augusto Queiroz
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