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Ministro da Justiça autoriza apoio federal ao Amazonas, a Rondônia e Mato Grosso

O Ministério da Justiça e Cidadania informou hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes autorizou ajuda federal para a área de segurança aos estados do Amazonas, de Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos dos estados relacionados ao sistema prisional.

Ao Amazonas, que desde a semana passada enfrenta problemas no sistema penitenciário, foi autorizada a ajuda da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no ordenamento de unidades prisionais, informou o ministério em nota divulgada neste domingo.

Uma rebelião envolvendo presos de facções rivais, iniciada no último dia 1º, resultou na morte de pelo menos 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Hoje (8), mais quatro presos foram mortos pelos próprios internos em tumultuo na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, também em Manaus.

O governo de Rondônia pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Na nota, o ministério informou que embora o governo do estado não tenha oficializado a solicitação, o ministro Alexandre de Moraes já autorizou o pedido.

Na tarde de ontem (7), o ministro da Justiça conversou com o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, e autorizou o envio de equipamentos de segurança para instalação em presídos.

Em relação a Roraima, onde 33 presos morreram na sexta-feira (6), o ministério disse que ainda não houve contato do governo do estado e que o ministro aguarda a solicitação. O governo de Roraima informou que vai refazer o pedido de envio da Força Nacional. Na madrugada de sexta-feira, 33 detentos morreram em um tumultuo na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista.

Na sexta-feira (6), o ministro da Justiça apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como um dos objetivos principais a racionalização e modernização do sistema penitenciário. O plano pretende também reduzir homicídios, feminicídios e a violência contra a mulher e promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e de armamento pesado.

Edição: Graça Adjuto

Jessé Pires toma posse e diz que vai investir mais na melhoria da qualidade de vida da população

O prefeito de Campos  Lindos,  Jessé Pires (PSC); o vice Deusimar Jr. (PMDB); e os 09 vereadores e seus suplentes foram empossados na tarde de  domingo (01). No discurso de posse, o prefeito comentou, entre vários outros  assuntos,  a crise econômica  pela qual  o país atravessa neste  momento. Mesmo assim, ele anunciou  que  irá  priorizar   nos próximos  quatros anos   investimentos   na melhoria da  infraestrutura   da  cidade, em saneamento  básico, regularização   fundiária, aterro  sanitário , frigorífico  de   abate    de bovinos .  Além  disso,  ele reforçará  os   investimentos  em  outras áreas    como:  saúde,  educação, assistência social, agronegócio ,  entre outras como   na     cultura e ecoturismo.

“Quero aqui agradecer a minha  família (…), à Luciana,  minha  esposa; ao Ricardo  e todos    vocês  que  considero    como  parte   dela também .   Vim do sul de Goiás para o Tocantins,  um  estado , na  época,  ainda  em construção, especificamente   aqui  em  Campos Lindos, local  que  fui bem acolhido pelo  seu povo. Por isso,  sempre  falo que sou um  homem  de muita   sorte em  virtude   de  está escrevendo uma  historia  junto com  a  comunidade. Nos próximos  quatros anos vamos fazer   investimentos  para a melhoria da  infraestrutura   da  cidade , em saneamento  básico, regularização   fundiária, aterro  sanitário , frigorifico  de   abate    de bovinos .  Além  disso,   reforçarei  os   investimentos  em  outras áreas    como  saúde,  educação, assistência social, agronegócio ,entre outras como   na     cultura e ecoturismo”, destacou   o prefeito   Jessé.

PRF APREENDE 13,7KG DE MACONHA COM MULHER QUE VIAJAVA COM SEU FILHO DE 1 ANO

Em Palmeiras do Tocantins/TO, na BR 226, km 7, em 07/01/2017, às 15h30, durante abordagem de rotina realizada pela equipe da Polícia Rodoviária Federal, foi fiscalizado o ônibus da empresa Viação Satélite Norte, com itinerário de Goiânia/ GO a Imperatriz/MA.

Durante a fiscalização foi encontrada uma mala no bagageiro do ônibus contendo 13 tabletes de substância análoga à maconha, totalizando 13,7Kg. A mala foi identificada como da passageira A. dos S. M., de 20 anos, que na ocasião viaja com seu filho de 1 ano de idade.

Segundo informações da autora, seu ex-namorado teria solicitado que ela transportasse o entorpecente de Anápolis/GO para Buriticupu/MA.

Diante desta situação, a criança foi encaminhada ao conselho tutelar de Tocantinópolis/TO, e a autora presa em flagrante por tráfico interestadual de drogas e conduzida para delegacia de polícia civil de Tocantinópolis/TO.

Temer reúne-se com presidente do STF para discutir violência em presídios

Brasília - A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o presidente Michel Temer durante a cerimônia de posse (Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer reuniu-se hoje (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia para tratar da crise penitenciária do país e discutir o Plano Nacional de Segurança. Foram mais de duas horas de reunião. Temer chegou por volta das 10h30 e deixou a casa às 13h.

O encontro, que não constava da agência oficial das duas autoridades, ocorreu na casa da ministra, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Nem o presidente, nem a ministra falaram com a imprensa após a reunião. Temer chegou em um carro sem a identificação oficial da Presidência da República.

Ao longo da primeira semana do ano, uma série de confrontos em penitenciárias da Região Norte resultou na morte de pelo menos 91 presidiários. No Amazonas, 60 detentos morreram numa rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, que começou na noite de domingo (1º) e se estendeu pela madrugada de segunda-feira (2). As vítimas seriam ligadas ao PCC e teriam sido mortas por integrantes da Família do Norte (FDN), grupo ligado ao Comando Vermelho

Ontem (6), uma chacina deixou 31 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona Rural de Boa Vista, capital de Roraima. A unidade comporta até 750 detentos, mas, até essa quarta-feira (4), acolhia 1.456, quase o dobro da capacidade.

A situação nos presídios da Região Norte levou o governador do Acre, Jorge Viana, a se reunir ontem com a ministra Cármem Lúcia. O governador se queixou a Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da dificuldade em conseguir a transferência de detentos acusados de narcotráfico para presídios federais. Uma das atribuições do CNJ é fiscalizar o estado do sistema carcerário brasileiro.

A superlotação se estende a todo o sistema penitenciário. De acordo com relatório A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro, lançado em dezembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nas cadeias públicas visitadas em 2015, a capacidade total era de pouco mais de 83 mil detentos, mas a ocupação total chegava a cerca de 137 mil presos.

* Matéria atualizada às 13h46 para acréscimo de informações

Edição: Wellton Máximo

Inscrições para cursos gratuitos de artesanato estão abertas

O Projeto Apoiando e Acreditando nas Famílias do Estado do Tocantins (Aafeto) está com as inscrições abertas para cinco turmas de cursos gratuitos de artesanato com retalhos e fibras vegetais. As aulas iniciarão nesta segunda-feira, 9, e contemplarão 44 pessoas das regiões norte e sul de Palmas.

A técnica de trabalho com retalhos, conhecida como Patchwork, será ministrada na unidade da Aafeto da quadra 305 Norte em duas turmas com 10 alunos cada, sendo uma turma no período matutino e outra no vespertino. Segundo a coordenadora do projeto, Maria da Penha Faria, não é necessário saber costurar para aprender a modalidade que transforma retalhos em uma infinidade de peças.

Assim também, o curso de artesanato com fibras vegetais, que será ministrado ainda nas unidades do projeto localizadas no Aureny I e II, garantirá que oito alunas por turma aprendam a confeccionar diversas peças. “Vamos colocar em prática uma técnica muito tradicional e produzir peças únicas e sustentáveis utilizando as fibras. Por meio deste trabalho é possível fazer porta-panela, tapetes e porta- guardanapos, por exemplo”, disse.

Inscrição

Para realizar as inscrições, o interessado deve comparecer a uma das unidades da Aafeto com o documento pessoal. Podem participar das turmas, pessoas a partir dos 14 anos. Ambos os cursos têm duração de 60 horas, cerca de duas semanas.

Unidades Aafeto e cursos disponíveis

  • Aafeto – Região Norte
    305 Norte, alameda 02, lote 02.
    Telefone: (63) 32182051

1.        Patchwork – 8h às 12h

2.        Patchwork –13h às 17h

3.        Fibras Vegetais –13h às 17h

 

  • Aafeto – Jardim Aureny I
    Quadra WS 01, Rua Amazonas, esquina com Rua Tefê.
    Telefone: (63) 3218-2047

1.        Fibras Vegetais – 13h às 17h

  • Aafeto – Jardim Aureny III
    Quadra 170 A, Avenida J, lote 14.
    Telefone: (63) 3218-1985

1.        Fibras Vegetais – 13h às 17h

Aline Gusmão / Governo do Tocantins

No último ano de presidência de Obama, EUA lançam mais de 26 mil bombas em 7 países

Em 2016, os Estados Unidos lançaram 26.171 bombas em sete países, diz o especialista norte-americano em política externa e segurança nacional, Micah Zenko, no site oficial do Conselho de Relações Exteriores.
Deste número, 12.191 bombas foram lançadas na Síria, 12.095 no Iraque, 1.337 no Afeganistão, 496 na Líbia, 34 no Iêmen, 12 na Somália e três no Paquistão.
Zenko frisa que estas estatísticas, sem dúvida, não correspondem ao número real, que foi diminuído, já que os dados confiáveis são apenas os dos países do Paquistão, Iêmen, Somália e Líbia, ainda mais porque um ataque aéreo pode ser efetuado com várias bombas ao mesmo tempo. Segundo o especialista, no ano passado, os EUA lançaram 3.027 bombas a mais do que em 2015. Além disso, no ano em questão, a Líbia não fazia parte da lista.

“À medida que Obama dá início às últimas semanas de presidência, haverá avaliações de larga escala quanto a sua abordagem da política externa, focada na redução das tropas de combate terrestres norte-americanas (com exceção do aumento marcante [da presença militar] no Afeganistão), apoiando os aliados locais na área de segurança e autorizando uso vasto da força aérea”, diz-se no relatório publicado no portal do Conselho de Relações Exteriores dos EUA.

Quanto aos dados relevantes à Síria e ao Iraque, Zenko e seu colega Jennifer Wilson os recolheram com ajuda de relatórios do Pentágono e arquivos on-line. Eles revelaram que, em 2016, os EUA participaram de 79% de todos os ataques aéreos da coalizão internacional contra as posições do Daesh no âmbito da operação Resolução Inerente. Deste modo, apesar de uma das promessas da campanha eleitoral de Obama estar relacionada ao fim do envolvimento norte-americano no conflito afegão, o presidente aprovou o aumento do contingente e lançamento de 1.337 bombas, ou seja, cerca de 400 a mais do que no ano de 2015. No início de dezembro, a coalizão publicou um comunicado de imprensa onde reconheceu a morte de 173 civis no decorrer da respectiva operação.
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Após declaração sobre chacina, secretário do governo Temer pede demissão

O secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, pediu demissão nesta sexta-feira (7). O pedido ocorreu após a repercussão de uma declaração sobre a chacina de presos em Roraima. Em entrevista a um colunista do jornal O Globo, Júlio disse que “tinha que matar mais [presos], tinha que fazer uma chacina por semana”.

Nomeado para a Secretaria Nacional de Juventude em junho, Bruno Júlio apresentou o pedido de demissão ao presidente Michel Temer. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o pedido já foi aceito e a demissão deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. A secretaria é diretamente vinculada à Presidência da República.

Bruno Júlio também é presidente licenciado da Juventude Nacional do PMDB. Em nota, ele disse ter falado “em caráter pessoal” ao jornalista, após a entrevista. De acordo com ele, está havendo “uma valorização muito grande da morte de condenados, muito maior do que quando um bandido mata um pai de família que está saindo ou voltando do trabalho”.

“O que eu quis dizer foi que, embora o presidiário também mereça respeito e consideração, temos que valorizar mais o combate à violência com mecanismos que o Estado não tem conseguido colocar a disposição da população plenamente”, completou o secretário na nota.

Chacinas

A morte de mais de 30 presos em Roraima, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, ocorreu poucos dias depois da morte de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. O complexo abriga facções criminosas rivais, assim como em Roraima. A penitenciária de Monte Cristo havia sido cenário de confrontos entre presos em outubro do ano passado, quando integrantes da facção PCC invadiram a área destinada a integrantes do Comando Vermelho e mataram dezenas de detentos.

Edição: Wellton Máximo

Matrículas na Rede Pública de Ensino iniciam nesta segunda-feira

Período de matrículas será entre os dias 9 e 20. Número de vagas sobe de 17 mil para 25 mil, com todas as salas climatizadas

As matrículas nas creches e escolas da Rede Pública Municipal serão abertas na próxima segunda-feira, dia 9 de janeiro, a partir das 7 horas. Apenas o Centro de Educação Infantil Lusineide dos Santos Nascimento, localizado no Monte Sinai, e as unidades de ensino (creche e escola de tempo integral) do Residencial Lago Azul terão as matrículas efetuadas em outra data a ser definida.

Com a abertura de novas unidades escolares, o número de vagas foi ampliado para este ano letivo, subindo de 17 mil para 25 mil, crescimento de 45%, com todas as salas de aula climatizadas. Entre as oito mil novas vagas ofertadas, 4.500 são para a Educação Infantil, 2.500 são para as séries do Ensino Fundamental e outras mil são para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para efetuar a matrícula, o aluno ou seu responsável deverá comparecer à secretaria da unidade escolar onde pretende realizar a matrícula no prazo estabelecido, nos horários das 7 às 11 e das 13 às 17 horas, portando a documentação exigida. No distrito de Novo Horizonte, as matrículas para a creche serão efetuadas na Escola Municipal Dom Cornélio.

Caso não haja vagas disponíveis da unidade pretendida, a vaga poderá ser ofertada na instituição mais próxima.

Avanços na Educação
Em quatro anos, foram investidos mais de R$ 12,5 milhões na Educação de Araguaína entre recursos federais e municipais. Foram ampliadas e reformadas 18 unidades de ensino, cinco reconstruídas e três novas foram entregues para a comunidade com padrão de excelência.

Documentação
Confira a lista de documentos exigida em cada modalidade:

Educação Infantil
a) Cópia da Certidão de Nascimento, RG e CPF;
b) Atestado ou Carteira de Saúde em que conste que a criança está em dia com a vacinação;
c) Comprovante de residência;
d) Declaração de trabalho dos pais ou responsável;
e) Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família);
f) 01 Foto 3×4

Ensino Fundamental 
a) Cópia da Certidão de Nascimento, RG e CPF;
b) Comprovante de residência;
c) Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família);
d) Declaração e/ou Histórico Escolar;
e) 01 (uma) foto 3×4;
f) Cópia dos documentos dos pais ou Responsáveis;
g) Cópia do NIS do aluno;
h) Cópia do cartão SUS.

EJA – Educação de Jovens e Adultos 
a)Cópia da Certidão de Nascimento, RG e CPF;
b) Declaração e/ou Histórico Escolar;
c) Comprovante de residência;
d) Comprovante do Alistamento militar (maior de 18 anos sexo masculino);
e) 01 (uma) foto 3×4.
f) Declaração de Trabalho se for menor de 18 anos.
g) Cópia do cartão SUS.

Profissionais da Educação estadual discutem proposta pedagógica para 2017

Técnicos pedagógicos, gerentes, diretores regionais de ensino, superintendentes, assessores e coordenadores de grupos de trabalho da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) estiveram reunidos nos dias 5 e 6 de janeiro, em Palmas, para conhecer os detalhes da proposta pedagógica para 2017. A abertura dos trabalhos ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, onde a secretária da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, reiterou os esforços de toda a equipe na realização de um planejamento institucional centrado na melhoria dos resultados da aprendizagem.  “Tem havido um esforço coletivo para que as intervenções pedagógicas ocorram nas escolas, onde está o aluno e o professor, visto que há a necessidade de melhoria nos índices educacionais do Tocantins”, disse. Ainda no primeiro dia, foram apresentados aos participantes três eixos norteadores da Educação em 2017. O Calendário Letivo Pedagógico foi construído para possibilitar uma maior eficiência do processo ensino aprendizagem. As principais novidades são a extinção das aulas aos sábados, o planejamento do ano letivo com a participação das escolas, avaliação diagnóstica, planejamento pedagógico elaborado com o conhecimento do nível dos alunos, simulados para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e realização do Conselho de Classe Pedagógico ao final de cada bimestre. Já as estruturas curriculares foram atualizadas e trouxeram mudanças, como a redução do tempo de cada aula de 60 para 50 minutos, elevando o número de aulas para cinco aulas diárias e 25 semanais; o aumento no número de aulas de Português e Matemática em todos os níveis e modalidades de ensino; a inserção de aulas de Redação desde o 1º ano e Língua Inglesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental; a inclusão de aulas de Física e Química no 9º ano do Fundamental, como reforço na preparação dos alunos para o ingresso no Ensino Médio, e ainda uma 3ª série do Ensino Médio formulada com o objetivo de proporcionar maiores oportunidades de acesso às universidades por meio do Enem. A rede de ensino do Estado passa a ter conteúdos definidos para todas as escolas, níveis, modalidades de ensino e componentes curriculares. A proposta da Seduc será apresentada a todos os professores no período de 16 a 20 de janeiro, para análise, avaliação e contribuição dos docentes. “Calendário Letivo, estruturas curriculares e conteúdos alinhados e integrados possibilitarão maior eficácia no trabalho dos professores, fortalecerão o processo ensino aprendizagem do aluno e, por consequência natural, a melhoria dos resultados da educação no Tocantins”, enfatizou a secretária de Educação, afirmando ainda que foram apresentadas as metas a serem alcançadas pelo Estado,  para cada Diretoria Regional de Ensino (DRE) e para cada escola em 2017. Nesta sexta-feira, 6, o trabalho continuou na sala de reuniões da Seduc, pautado no detalhamento da Proposta Pedagógica 2017 e sua implementação. Os integrantes do Grupo Gestor da Seduc, da Superintendência de Educação, diretores e técnicos das Regionais de Educação receberam as orientações necessárias, as atribuições e as responsabilidades de cada setor para os próximos passos a serem desenvolvidos. “Estamos confiantes de que, com o apoio, motivação, compromisso e responsabilidade de cada um, integrados e alinhados com os mesmos propósitos, poderemos, sim, ter a esperança de garantir uma Educação de qualidade para todos os tocantinenses”, reiterou a professora Wanessa Sechim. Envolvimento Para Ester de Paula Alves da Silva, assessora Regional de Supervisão, Gestão e Formação da DRE de Guaraí, as discussões e implementações de propostas reais fazem parte da dinâmica educacional de boa qualidade. “Quero compartilhar da melhor maneira, com os professores e estudantes, esse trabalho que está sendo proposto e discutido, por acreditar no desenvolvimento da Educação”, ponderou. Já Aldízia Carneiro de Araújo, gerente de Ensino a Distância da Seduc, acredita no crescimento da Educação no Tocantins. “Há renovação nesse trabalho. Minha perspectiva é das melhores com esse novo trabalho que vai fortalecer o ensino e a aprendizagem dos educando”, concluiu.

Governo do Tocantins

Roraima: 33 pessoas morrem em presídio

Pelo menos 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona Rural de Boa Vista (RR), foram mortos hoje (6). Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, o tumulto na unidade começou durante a madrugada.

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar entraram no presídio no começo da manhã e a situação já está sob controle. As autoridades estaduais ainda não divulgaram detalhes sobre o que aconteceu.

De acordo com a imprensa local, que divulgou imagens como sendo de hoje, presos podem ter sido decapitados. O Pamc é o maior presídio de Roraima.

As mortes em Roraima ocorrem na mesma semana em que 60 presos foram assassinados em estabelecimentos prisionais do Amazonas e um dia após o governo federal lançar o Plano Nacional de Segurança Pública para tentar reduzir o número de homicídios dolosos e feminicídios; promover o combate integrado à criminalidade transnacional e a racionalização e a modernização do sistema penitenciário.

Edição: Kleber Sampaio

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