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Governo encerra discussões sobre gestão de resíduos sólidos

A discussão sobre a gestão dos resíduos sólidos no Tocantins foi tema principal da última audiência pública realizada nesta terça-feira, 25, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). A ação ocorreu no auditório da Faculdade Católica, em Palmas, e contou com a apresentação do Plano Estadual de Resíduos Sólido (PERS-TO), elaborado para nortear, por meio de metas e diretrizes, os municípios tocantinenses para o descarte ambientalmente correto dos rejeitos. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos orienta que todas as cidades efetuem a triagem dos materiais recicláveis, a compostagem dos resíduos orgânicos domiciliares e que descartem todos os rejeitos em aterros sanitários licenciados. Com as normativas do PERS, para que todos os municípios possam executar, de forma efetiva, as orientações que o documento propõe, a solução indicada é a soma de forças entre as prefeituras. O engenheiro sanitarista Aurélio Picanço, que faz parte da equipe técnica da empresa Ecotécnica, contratada por licitação para a elaboração do PERS-TO, explicou detalhadamente as recomendações que fazem parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “O maior desafio proposto pelo PERS é a necessidade de encarar os resíduos sólidos como responsabilidade compartilhada. Todos os envolvidos devem saber de sua responsabilidade”, defendeu. Um dos desafios, segundo o prefeito de Pedro Afonso e presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Jairo Mariano, é a viabilidade para os municípios. “A Lei determina várias etapas que devem ser cumpridas e o Plano vem justamente para orientar na aplicabilidade sobre a gestão de resíduos sólidos”, explicou o prefeito. A secretária da Semarh, Meire Carreira, aproveitou a presença da sociedade e dos gestores municipais do entorno de Palmas para enfatizar que as audiências públicas são instrumentos para articular caminhos e soluções na elaboração final do Plano. “Estamos atentos às demandas de cada região. Os desafios são muitos, mas é uma prioridade colocar o Tocantins em rota para que a gestão de resíduos sólidos se cumpra”, afirmou. O público participou ainda das discussões setorias divididas em cinco tipologias: resíduos sólidos urbanos e comerciais; resíduos sólidos agrossilvopastoris e dos resíduos de logística reversa; resíduos sólidos de saúde e de saneamento; resíduos sólidos industriais e de mineração; e resíduos sólidos da construção civil e de transportes. Situação Atualmente, dos 139 municípios do Tocantins, somente três possuem aterro sanitário para destinação correta dos rejeitos descartados pela população, que são: Palmas, Gurupi e Araguaína. Outros sete municípios utilizam aterros controlados e o restante ainda faz uso de lixões, conforme diagnosticado pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Plano O Plano Estadual de Resíduos Sólidos é uma iniciativa da Semarh, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em cumprimento à Lei Federal n° 12.305/201, e integra o processo de mudança gradual de atitudes e hábitos na sociedade brasileira, cujo foco vai desde a geração até a disposição final dos resíduos. A versão preliminar pode ser consultada pelo link http://bit.ly/PErsTO.

Suene Moraes/Governo do Tocantins

Aurora recebe segunda edição do Educa Sanear nesta quarta-feira

Com o cenário de um dos cartões postais mais bonitos do Tocantins, o Rio Azuis, o Educa Sanear inicia as atividades de sua segunda edição nesta quarta-feira, 26, em Aurora do Tocantins, a 496 km de Palmas. O programa é realizado pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) a partir de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Iniciativa visa desenvolver ações de educação em saúde, voltada ao saneamento ambiental, com proposta de mobilização das lideranças e da comunidade nos municípios tocantinenses onde há atuação da ATS. A primeira edição aconteceu no mês passado, em Sandolândia e reuniu cerca de 500 participantes. O presidente da ATS, Eder Fernandes, explica que o desafio do programa é promover a transformação das comunidades e indivíduos, compartilhando valores ambientais e sociais responsáveis. “Temos nesta edição outros municípios convidados, que são os municípios de Conceição do Tocantins, Novo Alegre, Combinado e Lavandeiras. Esperamos uma grande participação das pessoas, desde o primeiro dia com cinema para as crianças, na caminhada ecológica e também no segundo dia, para as palestras e oficinas”, enfatizou o presidente.  No sentido de promover a valorização das atitudes ecológicas conscientes e melhorar a qualidade de vida da população, uma das oficinas do programa ensina a transformar materiais recicláveis, como garrafas de vidro que jogadas ao meio ambiente possuem tempo indeterminado de decomposição, em artesanato.   A educadora ambiental do Naturatins, Alice dos Santos Reis, ensina como reaproveitar este tipo de material transformando-os em lindas peças decorativas. “É um momento único onde a comunidade passa a se sentir responsável pelos resíduos e a partir daí mostrar como elas podem reaproveitar alguns materiais que iriam descartar. Podem fazer material de decoração e também ajudar o meio ambiente. Nessas oficinas, a gente sempre tenta deixar um pouco dessa reflexão, para serem multiplicadores dessa ideia”, afirmou a educadora. A programação contempla dois dias de atividades: na quarta-feira, 26, e quinta-feira, 27. Veja a programação completa do Educa Sanear em Aurora:  Quarta-feira 7h30: Distribuição de panfletos e som na praça               8h30: Concurso de redação e poesia, cinema educativo e atividades interativas com alunos da Escola Municipal Marcolino de Almeida  10 horas: Cinema educativo e atividades interativas com alunos da Escola Estadual Dona Inês  15 horas: Plantio de mudas na nascente do rio Palma com os alunos, professores da Escola Estadual Professora Ranulfa 16 horas: Passeio ecológico – saída do Centro Social Urbano (CSU) Quinta-feira  8 horas: Credenciamento     8h40: Composição da mesa e abertura da segunda edição do Educa Sanear 9 horas: Palestra: Água: uso, preservação e reuso (ATS) 9h40: Intervalo/coffee break                    10 horas: Palestra – Preservação das nascentes (Ruraltins) 10h40: Palestra: Qualidade da água para consumo humano (Secretaria da Saúde)       12 às 14h: Intervalo/Almoço                   14 horas: Dinâmica sobre o fogo (Defesa Civil)     14h40: Oficina I Reciclagem (Naturatins) 14h40: Oficina II Vigilante e voluntário pelo meio ambiente (Naturatins) 16h40: Intervalo/Coffee break    17 horas: Encerramento.

Lidiane Moreira / Governo do Tocantins

PM detêm dois homens por porte ilegal de arma de fogo, ameaça e lesão corporal em Campos Lindos

Na noite desta segunda-feira, 24, a Polícia Militar em Campos Lindos prendeu dois homens por ameaça, lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo. A ação ocorreu após a equipe de serviço receber informações de que dois suspeitos estariam em um bar fazendo ameaças à vítima, uma mulher de 18 anos, que de acordo com os envolvidos, esta havia furtado deles, dias atrás, R$ 600,00 reais em dinheiro. Os policiais militares rapidamente se deslocaram até o estabelecimento comercial localizado na Rua 01, no Centro, onde foram informados sobre as características dos suspeitos e realizaram buscas na região conseguindo abordar e deter os envolvidos. Com os mesmos foram apreendidas duas armas de fogo, sendo um revólver calibre 38 com 20 munições intactas de mesmo calibre, e outro revólver calibre 32 com mais seis munições intactas de mesmo calibre. Ambos os suspeitos, respectivamente de 20 e 45 anos, foram detidos em flagrante e encaminhados a Delegacia de Polícia Civil de Araguaína, onde foram autuados pela autoridade competente por porte ilegal de arma de fogo, ameaça e lesão corporal.

Melânia Kássia / Governo do Tocantins (revisão)

Supremo manda soltar ex-assessor do PP preso na Lava Jato

Fachada Supremo Tribunal Federal

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar hoje (25) o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, condenado a mais de oito anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro em um dos processos da Operação Lava Jato. Genu está preso preventivamente há 330 dias no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

No julgamento, a maioria dos ministros divergiu do relator, Edson Fachin, e entendeu que Genu pode responder às acusações em liberdade. A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli e seguida pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Celso de Mello acompanhou o voto de Fachin.

Os três ministros vencedores entenderam que a manutenção da custódia viola  julgamento no qual o plenário decidiu que a prisão para cumprimento da pena só pode ocorrer no caso de confirmação da condenação pela segunda instância, fato que ainda não ocorreu no caso de Genu.

De acordo com as investigações da Lava Jato, Genu – ex-assessor do ex-deputado federal José Janene, falecido em 2010 – era um dos beneficiários e articuladores do esquema de desvio de recursos da Petrobras, recebendo um percentual fixo da propina destinada ao PP.

Ao recorrer ao Supremo, a defesa sustentou que não há motivos para a manutenção da prisão preventiva de Genu, sendo que o ex-assessor já foi condenado e não pode interferir nas investigações da Lava Jato, conforme fundamentou o juiz Sergio Moro ao decretar a prisão.

Edição: Amanda Cieglinski

Ação de chapa Dilma-Temer voltará a ser julgada em maio, diz Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, informou hoje (25) que pautará para maio a ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições em 2014, por abuso de poder político e econômico.

“É razoável na segunda quinzena de maio. Não tem prazo definido, mas vai ser em maio”, disse o ministro nesta terça-feira, ao ser questionado sobre a data do julgamento.

A ação chegou a ser levada a julgamento neste mês, mas sua análise foi interrompida após o plenário do TSE conceder mais prazo para que as defesas entreguem novas alegações finais e determinar a oitiva de mais testemunhas.

Mesmo que seja levada a plenário no mês que vem, a expectativa é de que o julgamento termine adiado sem previsão por um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo) de algum dos sete ministros que compõem o plenário do TSE.

Como Dilma Rousseff sofreu um impeachment no ano passado, é possível que o mais afetado por uma eventual condenação seja Michel Temer, que pode ser afastado da Presidência da República. O TSE pode decidir ainda por julgar as contas dos dois acusados em separado, o que beneficiaria o atual presidente. Ambos podem se tornar inelegíveis.

Edição: Lílian Beraldo
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

Brasília - A Comissão Especial da Reforma Trabalhista aprova o parecer do relator, deputado Rogério Marinho (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Entre os partidos que têm representação na comissão especial, PT, PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contra o parecer do relator Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.

O Projeto de Lei (PL) 6.787/2016, que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação amanhã (26).

A reunião de apreciação do relatório começou por volta das 11h30 e durou mais de seis horas, com embate entre parlamentares da base aliada ao governo e da oposição. Tentando adiantar a votação, as lideranças governistas conseguiram aprovar um pedido de encerramento da discussão. Do total de 45 oradores inscritos para debater a matéria, apenas seis expuseram seus argumentos sobre o relatório. Houve reação da bancada oposicionista, que já tinha se manifestado no início da reunião pela prorrogação dos trabalhos da comissão.

Alterações

Depois de apresentar o relatório com nova redação, Rogério Marinho acatou oralmente algumas alterações sugeridas por parlamentares, entre as quais a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a empregadores que cometerem assédio moral ou sexual.

Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminina para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial o que trata do trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres.

O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tenta votar os destaques em separado antes do início da ordem do dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para amanhã (26).

Como se trata de um projeto de lei, para ser aprovado em plenário, basta o apoio da maioria simples dos deputados presentes na sessão. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado.

Edição: Amanda Cieglinski
Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

Estudantes e servidores debatem conduta, sigilo e ética no ambiente hospitalar

A campanha “Conduta, Sigilo e Ética no HDT-UFT”, lançada no final de março é retomada no Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT), em Araguaína (TO) com debate entre o responsável pelo setor jurídico, Josean Sousa, estudantes do curso de Gestão Hospitalar da Faculdade Católica Dom Orione e servidores do Laboratório Central (Lacen) acerca de questões pertinentes a temática, nesta segunda-feira (24). O hospital é vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O projeto, construído conjuntamente com profissionais de diversas áreas do hospital, definiu dez princípios para o bom atendimento, com objetivo de disseminar informações relacionadas à conduta dos colaboradores, sigilo de informações e ética profissional, bem como fortalecer a cultura da confidencialidade e manter um ambiente seguro e confortável para os usuários.

“O agir corretamente independe dos códigos de ética, na verdade cada um tem o senso do que é certo ou não, pois fazer o correto não é uma imposição, é muito mais uma formação da consciência profissional”, disse o chefe do jurídico em sua explanação. Sousa mencionou ainda que a inclusão dos alunos no evento também é papel do hospital, no sentido de contribuir com a formação profissional deles, levando em consideração o perfil de ensino da Unidade.

A aluna do curso de gestão hospitalar, Jordânia da Silva Cruz ressaltou que ficou bastante atenta em todas as informações que considerou fundamental para ela e os colegas que pretendem ser bons profissionais por meio da formação acadêmica. “Foi uma ótima experiência que ampliou a nossa visão sobre as questões éticas no trabalho”, concluiu.

A participação dos servidores do Lacen, instalado no prédio do HDT-UFT foi motivada pela gerente, Ana Márcia Pereira dos Santos Carneiro. “Quando eu participei da palestra de lançamento da campanha, vi a importância de levar esta discussão para os colaboradores do laboratório que lidam com diversas situações e pontos em que a campanha aborda”, disse, informando que haverá mais um encontro na sexta-feira (28) para a capacitação dos demais que não puderam ir neste encontro.

Conheça os dez princípios do bom atendimento:
1.Nunca revele a identidade dos usuários do hospital em ambiente extra hospitalar;
2.Trate os pacientes com respeito e cordialidade;
3.Não passe informações de usuários por telefone, oriente para que a solicitação ocorra formalmente entre os serviços;
4.Não tire fotos ou faça vídeos no ambiente hospitalar;
5.Trate as pessoas como você gostaria de ser tratado;
6.O sigilo é a peça chave do nosso trabalho;
7.Respeite os avisos nas portas;
8.Não comente informações sobre os usuários com quaisquer profissionais que não estejam envolvidos no cuidado;
9.Utilize o nome social dos usuários durante os atendimentos, quando for o caso;
10.Não indagar a vida pessoal ou o tratamento de algum usuário em público.
Daianni Parreira

Ruraltins traz modelo de fazenda sustentável para Agrotins 2017

Com o objetivo de disponibilizar conhecimentos ao setor produtivo, gerados pela pesquisa agropecuária, visando a transferência de tecnologia aos produtores rurais e à sociedade, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) prepara a instalação de diversas unidades demonstrativas para a 17ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), que ocorre de 9 a 13 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas. Em uma área de aproximadamente 2,3 hectares, denominada de Vitrine da Agricultura Familiar, os técnicos do Ruraltins apresentarão um modelo de Fazenda Sustentável, trazendo as principais culturas apropriadas ao produtor rural. Dentre as unidades demonstrativas estão: milho irrigado, abóbora, melancia e fava tutoradas, feijão caupi e comum, Arroz BRS Esmeralda e Cambará, coco consorciado com açaí, eucalipto consorciado com sorgo, horta circular, caprinocultura, piscicultura, dentre outras.      O coordenador da Assistência Técnica e Extensão Rural, Edmilson Rodrigues, afirma que as unidades visam servir de vitrines para que o produtor possa diversificar sua produção. “Queremos mostrar, para o agricultor, as vantagens de ter em sua propriedade diversos cultivares de produção a curto, médio e longo prazo, para que assim ele tenha uma constante produtividade e um maior rendimento. O que não acontece quando ele investe apenas na monocultura, pois além de ter apenas um produto, acaba contribuindo com a degradação do solo”, disse. Ainda de acordo com Edmilson Rodrigues, a diversificação de culturas é a melhor opção para a agricultura familiar. “Como exemplo temos o milho e o sorgo forrageiro, que podem ser utilizados na produção de grãos e na silagem; a teca, utilizada na produção de madeira e no bem-estar animal; e o estillosante, leguminosa rica em proteína, que executa uma função importante de transformar o nitrogênio encontrado na atmosfera e fixá-lo no solo, ótima opção para ser utilizada na rotação de cultura e no uso da alimentação animal, além de promover o aumento da matéria orgânica”, acrescentou. Expositores Além das unidades demonstrativas, a Vitrine da Agricultura Familiar irá contar ainda com diversas palestras e a participação de 40 expositores, representando todas as regiões do Estado, que estarão comercializando artesanatos em babaçu, jatobá, buriti, capim dourado, madeira, fibra de bananeira, biojoias e produtos oriundos da agricultura familiar, como a farinha de mandioca, tempero caseiro, mel, biscoitos de polvilho, rapadura, doces e compotas de frutas, dentre outros. Agrotins  Considerada a maior feira de agronegócio da região norte, a Agrotins é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pecuária, do Ruraltins, do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e demais instituições públicas e privadas ligadas ao setor produtivo. Tem como objetivo levar conhecimentos tecnológicos gerados pela pesquisa agropecuária, visando a transferência de tecnologia aos produtores rurais e a sociedade.  Para esta edição, a feira traz como tema Água: Sustentabilidade da Vida. Desafio de Produzir Frente às Mudanças Climáticas.

Alaides Cardoso/Governo do Tocantins

Vacina contra febre amarela deve ser tomada apenas uma vez

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O Tocantins, assim como outras áreas com recomendação de vacinação em todo o país, adotou a dose única da vacina contra a febre amarela. A medida está de acordo com orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e com a Nota Informativa nº 94 de 2017, da Coordenação Nacional do Programa Nacional de Imunização (Devit/SVS/MS), segundo a qual ao invés de duas doses, cada cidadão deve tomar apenas uma. No mundo, apenas o Brasil aplicava duas doses da vacina, sendo que a segunda dose era recomendada como reforço 10 anos após a primeira. Segundo a nota técnica, a dose de reforço não é mais recomendada por considerar que a imunidade protetora desenvolve-se dentro de 30 dias para as pessoas que receberam uma dose da vacina contra a febre amarela. Portanto, a pessoa com idade de 9 meses a 59 anos de idade, que já recebeu uma dose da vacina ao longo da vida, é considerado imunizado. “Com a mudança do esquema vacinal da criança para dose única, é fundamental que as crianças passem a receber a vacina a partir dos 9 meses, visando garantir a imunidade adequada”, consta na nota. No Tocantins, de 2007 a 18 de abril de 2017, foram imunizadas 1.094.695 pessoas e a distribuição das doses está regular. “O Estado recebe o quantitativo mensal para vacinação da população estimada no período e, só este ano, já foram distribuídas 96.660 doses [janeiro a março]”, informou Greicy Rivelo, técnica da Gerência de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde. Caso confirmado A Secretaria de Estado da Saúde confirmou a primeira morte por febre amarela silvestre em humano. A vítima era um jovem oriundo do Estado do Rio de Janeiro, que há dois anos habitava na cidade de Xambioá, extremo norte do Estado. O óbito ocorreu em janeiro, o jovem não era vacinado contra a febre amarela e trabalhava em região de mata. “A Saúde reforça que não há motivo para alarde, que continuam sendo realizadas ações de orientação à população e que, neste mês, os municípios já receberam as doses de vacina contra a febre amarela”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir. Há 17 anos, o Tocantins não registrava caso de morte por febre amarela. Orientações gerais A nota técnica orienta que os municípios dos estados considerados áreas com recomendação para a vacinação contra a febre amarela, mas que não há registro de casos e/ou epizootias em Primatas Não Humanos (PNH) devem realizar as ações de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, não devendo, neste momento, ser desenvolvida qualquer estratégia de intensificação, com o objetivo de elevar as coberturas vacinais. É fundamental que esses municípios adotem estratégias para otimizar o uso da vacina. “É importante esclarecer a população que não há motivo para a busca da vacina de forma indiscriminada em regiões que não há evidência de circulação ativa do vírus da febre amarela, devendo ser vacinadas, nesse momento, as pessoas que irão se deslocar para os municípios que estão com ocorrência de casos e/ou epizootias em PNH confirmadas ou pessoas não vacinadas”, alertou a técnica.

Aldenes Lima/Governo do Tocantins

Washington e Seul conduzem mais exercícios militares em meio a tensões com Pyongyang

Em meio a tensões com a Coreia do Norte, Estados Unidos e Coreia do Sul realizaram novos exercícios militares com o objetivo de desenvolver a coordenação de combate entre suas forças armadas.

As ações, de acordo com o Comando do Pacífico dos EUA (USPACOM), foram realizadas na base aérea de Kunsan, na Coreia do Sul, e consistiram em treinamentos de ataque e defesa ar-ar.

“Pilotos dos AV-8B Harrier do [esquadrão] VMA-311 [da Marinha] combinaram forças com a Coreia do Sul e a Força Aérea dos EUA e foram divididos em dois lados, vermelho e azul, onde conduziram um conjunto de missões aéreas de defesa. Os pilotos do grupo azul eram os aliados e os vermelhos representaram seus adversários invasores”, afirmou o USPACOM em comunicado.

Os militares envolvidos, ainda segundo a nota, fizeram disparos simulados de mísseis em um cenário bastante realista, com os pilotos do grupo azul tendo que defender o território de um parceiro em perigo.

Nas últimas semanas, as tensões na península coreana aumentaram significativamente com a troca de ameaças diretas entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, gerando forte preocupação nos países da região, como Coreia do Sul e Japão, aliados dos EUA que poderiam ser facilmente atingidos por mísseis disparados por Pyongyang.

br.sputniknews.com/

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