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MPE aponta irregularidades em obra da Câmara de Porto Nacional e obtém bloqueio de bens dos acusados

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar na Justiça determinando o bloqueio de R$ 43.958,64 em bens do ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, Pedro Oliveira Neto; do empresário Anderson Rodrigues Messias; da empresa A2G Engenharia LTDA e do servidor público Wagner Pereira Cruz. O bloqueio se deu no âmbito de uma Ação Civil Pública referente a irregularidades em obra de reforma da Câmara Municipal realizada no ano de 2012.

Segundo avaliação técnica feita a pedido do MPE, foram utilizados nas portas e janelas da Casa de Leis vidros em quantidade inferior ao que foi efetivamente pago. O material empregado na obra também é de qualidade inferior, de espessura mais fina em relação ao que foi estabelecido em contrato. A avaliação técnica consistiu na medição dos vidros das portas e janelas e na análise da planilha orçamentária e do memorial descritivo da obra.

O dano causado ao erário é estimado em R$ 10.458,00, que, acrescido de juros, equivale atualmente a R$ 14.661,88. O valor bloqueado preventivamente visa garantir, além da reparação do dano ao erário, o pagamento da multa civil, caso os acusados venham a ser condenados na ocasião da análise do mérito da Ação Civil Pública.

Em depoimento prestado ao MPE, o servidor Wagner Pereira Cruz, responsável pela fiscalização da obra, declarou que deixou de cumprir sua função. Ele informou ter apenas assinado documentos referentes ao projeto e à fiscalização que lhes haviam sido entregues prontos pelo então presidente da Câmara Municipal.

A A2G Engenharia LTDA, de propriedade de Anderson Rodrigues Messias, foi a empresa contratada para executar o serviço de reforma.

O caso é acompanhado pelo Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, que atua na área de defesa do patrimônio público.

Flávio Herculano

Suspeito de praticar latrocínio no Maranhão é preso pela Polícia Civil

Uma ação de inteligência e estratégia realizada, na tarde desta sexta-feira, 28 por Policiais Civis da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), Núcleo Sul, de Gurupi, sob a coordenação do delegado Rafael Fortes Falcão, resultou na prisão de Odailson Almeida de Souza, de 44 anos de idade. Ele é suspeito pela prática do crime de latrocínio e foi capturado quando se encontrava no Assentamento Capão do Coco, zona rural do município de Dueré, mediante cumprimento de mandado de prisão preventiva. Conforme o delegado Rafael, Odailson é investigado pela Polícia Civil do Maranhão em razão de ter cometido um latrocínio na cidade de Tuntum – MA, em janeiro deste ano.  Ainda segundo o delegado, a ação que resultou na prisão do indivíduo foi deflagrada após a Deic Sul receber informações da Polícia Civil do Maranhão de que um foragido da Justiça acusado de latrocínio, no Estado vizinho, estaria vivendo em terras tocantinenses, mais precisamente na região de Dueré. Com base nessas informações, os policiais civis do Núcleo de Investigação da Deic Sul deram início as diligências e constataram que, de fato, Odailson estava morando no mencionado assentamento. Diante dos fatos, na tarde de hoje, os policiais civis foram até o local e efetuaram a prisão do foragido da justiça maranhense. Após as providências cabíveis, Odailson foi conduzido até a Central de Flagrantes de Gurupi e, em seguida, recolhido à carceragem da Casa de Prisão Provisória da cidade onde permanecerá à disposição da Justiça do Estado do Maranhão, estado para onde deverá ser recambiado, em breve, a fim de que responda pelo crime que lhe é imputado.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Líder do governo diz que greve geral não atrapalha reformas no Congresso

Após se reunir hoje (1º) à noite com o presidente Michel Temer e ministros para discutir o clima da base aliada com as reformas no Congresso, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a greve geral de sexta-feira (28) não deve atrapalhar as próximas votações.

Segundo ele, os participantes do encontro desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada, fizeram uma avaliação “positiva” da aprovação dos textos da reforma trabalhista, ocorrida na semana passada na Câmara, e traçaram a programação dos próximos passos.

A expectativa do deputado é que uma “ampla maioria” aprove a reforma da Previdência na comissão especial que debate o tema. Ele disse ainda que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esclareceu aos líderes da base na Câmara e no Senado a importância da votação das reformas para a “consolidação do ajuste” que vem sendo promovido pelo governo, e para trazer mais “credibilidade” ao país.

Aguinaldo Ribeiro concordou com a avaliação do Planalto sobre o impacto das mobilizações ocorridas há três dias contra as reformas.

“O governo já havia feito uma avaliação. Acho que houve muito mais um piquete em relação à mobilidade urbana do que propriamente adesão à greve. Adesão de greve é quando as pessoas deixam de trabalhar de forma espontânea para fazer uma manifestação espontânea em defesa ou em protesto de alguma coisa”.

Para o líder, o que houve foram piquetes das vias estratégicas tentando impedir que as pessoas fossem ao trabalho”, afirmou, complementando que os atos não devem ter grandes impactos nas votações.

Segundo Aguinaldo Ribeiro, o governo tem dialogado com partidos que manifestaram preocupações com alguns pontos das medidas. Ele exemplificou que “muito” do que o PSB criticava “foi atendido” com as alterações promovidas nas últimas semanas pelo Planalto. “Temos convicção de que temos maioria e teremos um placar majoritário [na votação da reforma da Previdência na comissão]. Estamos em um momento de consolidação da base”, acrescentou.

Sobre o convencimento da população dos pontos-chave da reforma da Previdência, Ribeiro concordou que trabalhar com a comunicação é um “desafio” para que se evitem a propagação de críticas com informações incorretas, como a de que o empregado precisaria trabalhar durante 49 anos para se aposentar.

Edição: Armando Cardoso
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Ataque a aldeia deixa 13 índios feridos no Maranhão

O ataque ocorreu no Povoado das Bahias, área de etnia gamelaCimi/Divulgação

Uma aldeia indígena localizada em Viana (MA) foi atacada ontem (30) por homens armados com facões e armas de fogo. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios foram feridos, dois deles tiveram as mãos decepadas e cinco foram baleados. Na região, está localizado o Povoado das Bahias, área da etnia gamela.

Segundo informações do Cimi, os índios feridos foram socorridos no Hospital Socorrão 2, em São Luís. Dois índios foram alvo de tiros de raspão no rosto e já receberam alta. Os demais seguem internados. No caso mais grave, um deles teve uma mão decepada, o joelho cortado e está com uma bala alojada na coluna e outra na costela.

Ainda não há confirmação sobre a autoria do ataque, mas a área é disputada por fazendeiros da região. Após o registro do ataque, a Polícia Militar do estado foi deslocada para a região para intervir no conflito.

Tribunal de Justiça

A Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão informou que vai destacar uma equipe para investigar o caso e ouvir os indígenas transferidos para São Luís. De acordo com a secretaria, o governo do estado está agindo para garantir a segurança na área.

Esta não é a primeira vez em que os gamelas são alvo de ataque. Nos dois últimos anos, foram registradas duas tentativas de ataques a tiros, mas os suspeitos foram expulsos pelos indígenas.

Em 2016, o Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu a integração de posse da área. O pedido foi solicitado por um empresário da região e aceito pelo juiz local.

Edição: Armando Cardoso
André Richter – Repórter da Agência Brasil

Tocantins participa da Agrishow, maior feira agropecuária da América Latina

Teve início nesta segunda-feira, 1° de maio, em Ribeirão Preto (SP), a 24ª edição da Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação. O Estado do Tocantins está presente no evento, que é considerado um dos três maiores do mundo no segmento e o maior da América Latina. Esta é uma oportunidade de mostrar que os investimentos feitos no Estado resultam em retorno financeiro expressivo, sendo uma das vantagens de investir no Estado em relação às demais regiões do país. A feira é uma das principais vitrines das novidades da cadeia produtiva do setor e reúne expositores e visitantes tanto nacionais quanto estrangeiros, além de empresários, compradores e produtores rurais de pequeno, médio e grande portes do Brasil e do exterior. No estande do Tocantins, a equipe técnica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) atende, ao longo da semana, os visitantes interessados em conhecer as características e alternativas para investimentos, oferecendo informações com o propósito de mostrar o Estado como uma oportunidade viável e em crescimento, com capacidade de receber empreendimentos de qualquer setor econômico, seja para criação, expansão ou ampliação de projetos.   Na abertura oficial, o presidente da Agrishow 2017, Fábio de Sales Meireles, destacou a importância do setor agropecuário para a economia brasileira e enfatizou a Agrishow como vitrine do agronegócio no Brasil e no mundo. Para ele, o espaço possibilita demonstrar a evolução e consolidação deste ramo econômico. Presente ao evento, o ministro da Agricultura, Blairo Magi, lembrou que a agropecuária é a área que mais contribuiu para a economia brasileira nos últimos anos e destacou a forma sustentável com que se desenvolve a agricultura no Brasil. “O Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, utilizando apenas 8% de seu território para este fim. Somos eficientes na agricultura e precisamos e queremos continuar sendo um país que alimenta a sua população e ainda exporta para atender outros países do mundo” disse o ministro. O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, também esteve presente na abertura oficial da feira, assim como representantes das entidades organizadoras e parceiros diversos, lideranças políticas, representantes de consulados de diversos países e nomes de destaque do ramo do agronegócio brasileiro. A Agrishow 2017 se estende até sexta-feira, 5. São realizadores da feira as seguintes entidades: Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), e Sociedade Rural Brasileira (SRB). No local, os visitantes se deparam com o que há de mais moderno, em termos de tecnologia para o setor do agronegócio, tanto equipamentos quanto softwares, aproximando produtores rurais, profissionais e empresas que compõem esta cadeia produtiva. Negócios De acordo com a organização do evento, em 2016 a Agrishow alcançou um volume de negócios da ordem de R$ 1,95 bilhão, superando os R$ 1,9 bilhão negociados em 2015. A feira conta com 800 marcas expositoras e expectativa se receber em torno de 150 mil visitantes.

Patrícia Saturno/Governo do Tocantins

PM confisca caminhão, mas não impede marcha de 200 mil pessoas de seguir em São Paulo

Policiais desapareceram com documentação e chaves do veículo que conduziria manifestantes até a Praça da República, mas mobilização segue

Desde o início da manhã deste 1º de Maio, policiais militares e funcionários da prefeitura de São Paulo procuram tumultuar a realização dos atos da CUT e parceiros no Dia Internacional do Trabalhador em São Paulo.

No final da tarde, quando manifestantes já deixavam o local de concentração, na Avenida Paulista, a PM desenhou mais um capítulo desse show de horrores ao, segundo a direção da CUT-SP, usar de artifícios pitorescos para impedir que a manifestação democrática de avançar.

“O coronel responsável por essa operação dialogou diretamente com nosso advogado e acordamos que este caminhão na Consolação que guiaria a marcha desceria. Mas, quando fomos procurar o motorista, não o encontramos e descobrimos que as chaves do veículo e os documentos foram confiscados pela polícia que sumiu”, denuncia o secretário-geral da CUT-SP, João Cayres.

Porém, mesmo com essa barreira, a manifestação  com mais de 200 mil pessoas segue embalada pela intervenção do grupo Ilú Obá de Min rumo à Praça da República, onde acontecem as apresentação de artistas como Emicida, Mc Guimê e Leci Brandão.

Para o presidente da CUT-SP, o episódio é um reflexo do momento que o Brasil vive. “Isso é censura, não há alegação para que o nosso caminhão seja proibido. Isso é a censura da Polícia Militar, um absurdo que estamos vivendo. O Brasil está sob um Estado de exceção, o nosso direito de manifestação não está garantido”

Secretário de Mobilização da CUT-SP, João Gomes, aproveitou para mandar um recado aos golpistas. “Não adianta baixar a repressão, enfrentamos a ditadura e vamos continuar na luta para defender os nossos direitos, inclusive de livre manifestação”, alertou.

Escrito por: Luiz Carvalho, com colaboração de Vanessa Ramos e André Accarini

Centrais devem ocupar Brasília e preparam outra Greve Geral

Durante ato do 1º de Maio, na Avenida Paulista (SP), presidente da CUT aponta próximas ações para derrubar as reformas de Temer

Foram mais de 40 milhões de pessoas que participaram e apoiaram a Greve Geral do último dia 28. Contrários mesmo, lembrou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, apenas o presidente ilegítimo Michel Temer e sua base de apoio.

Durante o ato deste 1º de Maio, na Paulista, Vagner disse que no próximo dia 4, em Brasília, as organizações dos movimentos sindical e sociais se reunirão para discutir os próximos passos. As alternativas são uma marcha de 100 mil pessoas até a capital federal ou uma nova Greve Geral. Também é possível que ambas as ações aconteçam.

Antes, haverá diálogo com o Congresso. As centrais devem se encontrar nesta terça-feira (2) com a bancada e com o líder do PMDB no Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), além do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para debater o destino da Reforma Trabalhista, aprovada na Câmara.

“Parece que o Senado já entendeu que foi feito um atentado contra a classe trabalhadora. Vamos tratar disso e da necessidade de adiamento da Reforma Previdenciária, especialmente neste momento em que Ibope e Datafolha atestam o que CUT e Vox Populi já diziam: mais de 70% das pessoas são contra as reformas de Temer, o presidente mais impopular da história, que não tem legitimidade e credibilidade”, falou.

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada no último dia 30, 89% reprovam atuação do golpista e 71% são contra a reforma da Previdência. “Volto a dizer a dizer aos parlamentares, o Temer não tem compromisso com popularidade, porque tem prazo de validade, vamos tirá-lo já ou até outubro. Já os deputados e senadores que quiserem continuar vão ter de ter voto e quem votar nas reformas teremos o prazer de divulgar para que não se reelejam em 2018”, alertou o presidente.

Negociação

Vagner Freitas reforçou que a CUT e as demais organizações estão dispostas a negociar com o Congresso Nacional, especialmente o Senado, e resta saber quem os parlamentares ouvirão, as ruas ou Temer.

“Os Senadores vão ouvir a opinião pública ou morrerão abraçados com um governo que já acabou?”, questionou. “Se quiserem entendimento para retirar essas propostas e num momento mais normal trazermos essa discussão para uma mesa de negociação, com um governo legítimo e eleito pelo povo, isso podemos discutir. Queremos eleições diretas já, o Temer não tem condições mais de ser presidente”, falou.

Presos políticos

Representante da Frente Povo Sem Medo e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, lembrou que há três manifestantes do movimento presos por cometerem o crime da livre expressão.

“Quando um governo perde condição de governar, recorre à repressão e criminalização contra aqueles que lutam. Na última sexta (28), foram detidas varias pessoas e três permanecem presas: Luciano Antonio Firmino, Juraci Alves do Santos e Ricardo Rodrigues dos Santos, ativistas do MTST, detidos sob acusação esdrúxula, sem nenhuma prova, e que permanecem na carceragem do 63º DP. No sábado, o pedido de liberdade foi negado sob alegação da juíza Marcela Fillus Coelho de defesa da ordem pública, algo próprio de regimes de exceção a autoritário que tratam assim os opositores. São presos políticos da greve que amanhã devem ser encaminhados ao presídio e iremos reagir a isso”, alertou.

Escrito por: Igor Carvalho e Luiz Carvalho

“Foi a melhor cavalgada de Aragominas ”, diz o deputado Lázaro Botelho.

Aconteceu na manhã deste domingo, 30 de abril de 2017, a XIX Cavalgada de Aragominas. O evento reuniu, segundo os organizadores, centenas de cavaleiros, amazonas e políticos; entre eles o deputado federal Lázaro Botelho e prefeitos da região. Milhares   de moradores se aglomeraram nas ruas para acompanhar o desfile dos participantes.

Durante o evento, o deputado Lázaro Botelho (PP), destacou a participação popular e a organização do evento:   “Para mim foi a melhor cavalgada que   já participei nesta de cidade.  A população  está de parabéns pela participação, e a prefeita  Eliete, juntamente com    sua  equipe, pela belíssima organização”, disse.

Já a prefeita Eliete (PP), confessou ao omelhordaamazõnia que o objetivo da realização   do   evento é fomentar o comércio local e promover a integração dos patrões e peões. Para tal, o apoio dos deputados Lázaro Botelho e Valderez foi decisivo para que   o evento acontecesse neste primeiro ano do mandato dela: “Essa festa no   nosso  município  já  se tonou tradição, e tem  como objetivo fomentar o comércio  local  e  promover a integração  dos peões e  patrões. Porém, sem o apoio dos deputados Lázaro Botelho e Valderez seria quase impossível de   ser realizado”, disse ela.

Prefeitura de Barra do Ouro promoveu vários eventos em comemoração aos 21 anos da cidade

Barra do Ouro comemora o 21º aniversário com uma vasta programação organizada pela prefeitura municipal.

A cidade Barra do Ouro comemorou no sábado (29), 21 anos de história. A cidade foi fundada em 26 de abril de 1996, sendo desmembrado de Goiatins 7 anos após a criação do estado do Tocantins pela Constituição de 1988. A Prefeitura promoveu shows gratuitos; corrida de pedestre; bicicleta; corrida de cavalo; Jogo de Futebol; jogo de  Voleibol, entre outras várias atividades em comemoração desta data organizadas pela prefeitura municipal.

A prefeita de Barra do Ouro, Lena (PMDB), destacou a felicidade de ter conseguido, junto à população do município e do governo do estado, que os eventos fossem viabilizados. “A nossa situação econômica é muito ruim em virtude das dívidas deixadas pelo o ex-prefeito. Mas, graças as pessoas que amam esta cidade, conseguimos fazer a festa de aniversário da nossa amada Barra do Ouro. Estou muito contente em poder comemorar mais um aniversário da emancipação de nossa cidade ”, destaca a prefeita.

Já o vice-prefeito de Barra do Ouro, Tadeu Campagnaro, parabenizou a cidade pelo seu aniversário e pediu união da população. “Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar a cidade pelo seu aniversário e pedir a nossa população união entre sí.  A política acabou, é hora   de nos   dar as mãos e juntos trabalhar pelo desenvolvimento do nosso município.

 O presidente da  Agência Tocantinense de Saneamento  (ATS), Eder Martins, representou o governador Marcelo Miranda na festa. Na oportunidade, ele reforçou o compromisso do   governo   com a gestão  da prefeita Lena. “ Venho aqui em nome  do  governador Marcelo Miranda reforçar o compromisso  do  estado com a gestão  da prefeita Lena.  Muitas obras serão realizadas nos próximos anos durante a gestão da atual prefeita”, prometeu  ele.

Em resposta a greves, Temer chama manifestantes de ‘privilegiados’ e se compara a Thatcher

Enquanto o Brasil pára com as greves gerais, o presidente Michel Temer declarou que não vai recuar com o posicionamento tanto em relação à reforma trabalhista quanto a mais dura, a previdenciária. O PMDBista se comparou à ex-premiê britânica Margaret Thatcher e disse estar convencido de que “esta é uma escolha certa para o país”.

O governo diz ainda que quem vai às ruas hoje é “um grupo de privilegiados” que terá algumas benesses cortadas. Na avaliação do presidente, são servidores públicos e sindicalistas. De acordo com informações do canal de TV Globo News, o governo avalia que os protestos podem virar o jogo e ter efeito positivo na aceitação das propostas, já que “trabalhadores estariam sendo impedidos de chegar ao local de trabalho”.

Temer chegou às 10h no Palácio do Planalto e se reúne com o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbasasahy. Mais tarde, ele grava uma curta mensagem aos trabalhadores a ser exibida em redes sociais no dia 1 de maio.

A estratégia do presidente é evitar a cadeia nacional de rádio e TV para não provocar protestos, algo semelhante ao que fazia a presidente Dilma Rousseff quando “panelaços” eram convocados a cada discurso em veículos de massa. Temer deve usar o video para defender ambas as reformas criticadas pelos protestos desta sexta.

br.sputniknews.com

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