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Rede Municipal de Ensino inicia matrículas para novatos nesta segunda

A partir desta segunda-feira, dia 8, até o próximo dia 19, os pais poderão realizar a matrícula dos seus filhos nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino. Este ano serão disponibilizadas 2.400 novas vagas para alunos na Educação Infantil, 2.200 para alunos do Ensino Fundamental e 900 para alunos do Ensino para Jovens e Adultos (EJA). Mais 1.000 vagas serão disponibilizadas para alunos da Reciclarte – Escola de Artes a partir do dia 10.

Para realizar a matricula, os pais precisam ir até a secretaria da unidade de ensino no horário das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas, com os documentos necessários para realização da matrícula.

“Todas as unidades de ensino de Araguaína estarão prontas, equipadas e preparadas para receber os novos alunos. O objetivo dessa gestão é continuar oferecendo a melhor educação que o seu filho possa ter”, destacou o secretário da Educação, Jocirley de Oliveira.

A Rede Municipal possui 30 creches e 35 escolas na zona urbana e outras 13 escolas na zona rural, todas com salas de aula climatizadas.

Escola de Artes
As matrículas dos alunos para a Reciclarte – Escola de Artes de Araguaína Raimundo Paulino ocorrerão no período de 10 a 19 de janeiro de 2018. “É uma escola diferente, preparada para realizar sonhos, para elucidar a mente criativa dos nossos alunos, na Reciclarte nosso aluno poderá por em prática a arte e o talento que ainda não conhecemos”, finalizou Oliveira.

Mais vagas
A previsão da Prefeitura para este ano é entregar até meados do mês de fevereiro mais uma creche, com capacidade para 450 crianças, no Setor Nova Araguaína, e uma escola com capacidade para 400 alunos, no Setor Monte Sinai.

Investimentos
Ao longo de cinco anos, a Prefeitura vem investindo cerca de 40% do orçamento do Município na Educação e dobrou o número de vagas, de 12 para 24 mil. Foram investidos mais de R$ 24,5 milhões, entre recursos federais e municipais, construindo e ampliando creches e escolas.

Foram ampliadas e reformados 18 centros de Educação Infantil e 5 foram reconstruídos. Também foram ampliadas e reformadas seis escolas de Ensino Fundamental. Dez novas unidades foram entregues para a comunidade com padrão de excelência. Ainda estão em construção dez novas escolas e creches.

Nesse período, também foram entregues dois ginásios esportivos e uma quadra de esportes. Todas as unidades do Município possuem ar-condicionado nas salas, inclusive as da zona rural.

Documentação
Para realizar a matrícula, os pais precisam levar os documentos de acordo com o nível do estudante. Para a Educação Infantil são necessários: cópia da Certidão de Nascimento; cópia do CPF; cópia do documento de Identidade (RG); atestado ou Carteira de Saúde em que conste que a criança está em dia com a vacinação; comprovante de residência; declaração de trabalho da mãe e/ou responsável; cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família); 1 Foto 3×4; declaração e/ou histórico escolar (para alunos a serem matriculados no 1° e 2° período); ficha de aproveitamento Individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo;  cópia dos documentos dos pais e/ou responsáveis (RG e CPF); cópia do NIS do aluno; cópia do Cartão SUS.

Para o Ensino Fundamental: cópia da Certidão de Nascimento; Cópia do CPF; cópia do Documento de Identidade (RG); assinatura de termo de responsabilidade; comprovante de residência; cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família); declaração e/ou histórico escolar; ficha de aproveitamento individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo; 1 foto 3×4; cópia dos documentos dos pais e/ou responsáveis (RG e CPF); cópia do NIS do aluno; cópia do Cartão SUS.

Para Educação de Jovens e Adultos (EJA): cópia da Certidão de Nascimento; cópia do RG e CPF; declaração e/ou histórico escolar; ficha de aproveitamento individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo; assinatura de termo de responsabilidade; comprovante de residência; comprovante do Alistamento Militar (maior de 18 anos, sexo masculino); foto 3×4; declaração de trabalho se for menor de 18 anos; cópia do cartão SUS.

Para a Escola de Artes deverão ser apresentados os seguintes documentos: cópia da Certidão de Nascimento; cópia do CPF; cópia do Documento de Identidade (RG); assinatura de termo de responsabilidade; comprovante de residência; cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família); declaração e/ou Histórico Escolar; ficha de aproveitamento Individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo; 1 foto 3×4; cópia dos documentos dos pais e/ou responsáveis (RG e CPF); cópia do NIS do aluno; cópia do Cartão SUS.

Por: Abdon Barbosa/Foto: Marcos Filho/Ascom

Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2008 a 2017

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, para 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Edição: Graça Adjuto
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Patrimônio da família Bolsonaro saltou de carro popular a rede de imóveis de luxo

Quando Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entrou para a política como vereador do Rio de Janeiro em 1988, seu patrimônio era formado uma moto ano 83, um carro Fiat Panorama ano 83 e dois lotes de pequeno valor em Resende. Hoje, o deputado federal e sua família são donos de uma rede de 13 imóveis de luxo com valor estimado em R$ 15 milhões.

A lista de imóveis incluí apartamentos em alguns dos locais mais caros do Rio de Janeiro, como Copacabana, Urca e Barra da Tijuca, revelou a Folha de S. Paulo neste domingo (7).

O jornal fez levantamento em cartórios e nas declarações de bens à Justiça Eleitoral de Bolsonaro e três de seus filhos que são políticos profissionais: o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o deputado estadual carioca Flávio Bolsonaro.

A pesquisa encontrou transações suspeitas e uma evolução patrimonial acelerada.

Até 2008, o patrimônio da família era de cerca de R$ 1 milhão e eles eram donos de apenas 3 dos atuais 13 imóveis.

As transações de Bolsonaro envolvem dois apartamentos que foram comprados na Barra da Tijuca por R$ 400 mil em 2009 e R$ 500 mil em 2012. O valor, entretanto, é abaixo do valor venal estipulado pela Prefeitura do Rio de Janeiro e por corretores de imóveis — mesmo que a quantia seja reajustada pela correção estipulada pelo Secovi-RJ (sindicato das empresas do ramo imobiliário).

O salário bruto de um deputado federal é de R$ 33,7 mil.

br.sputniknews.com

Tocantins passa a pagar o 13° salário no mês de aniversário do servidor

13º dos servidores públicos estaduais será pago integralmente no mês do aniversário

A partir deste ano de 2018, os servidores públicos civis e militares da ativa, vinculados ao Executivo Estadual, receberão integralmente o pagamento da gratificação natalina (13º salário), a título de antecipação, no mês de seu nascimento.

O Decreto 5.767 publicado no Diário Oficial do Estado nesta última sexta-feira, 5, adota este novo padrão para a Administração Pública Estadual.

O pagamento será feito na folha subsequente ao aniversário do servidor.

Não há necessidade de fazer o pedido da antecipação, a própria Secretaria da Administração vai gerar a folha de pagamento referente a este benefício.

A nova forma de pagamento não se aplica aos servidores públicos civis e militares inativos e pensionistas, que são remunerados por meio do fundo de gestão previdenciária e continuarão recebendo o 13º salário no mês de dezembro.

Ainda de acordo com o Decreto, na hipótese de o servidor ser desvinculado do Estado após ter recebido integralmente a gratificação natalina do 13º salário, ele deverá devolver o valor correspondente aos dias não trabalhados e pagos. Caso o servidor não proceda a devolução, seu nome será inscrito na dívida ativa e a cobrança será feita judicialmente.

Os casos omissos, não tratados no Decreto, serão regulamentados em Ato Normativo da Secretaria da Administração.

Os servidores públicos estaduais, que ainda não receberam o décimo terceiro de 2017, receberão o benefício até o dia 31 de janeiro de 2018.

Governo do Tocantins

Sete governadores pedem mais participação do governo federal na segurança

Governadores de sete estados brasileiros divulgaram na noite desta quinta-feira (5) um manifesto em que solicitam ao governo federal que destine mais recursos à segurança pública. No documento divulgado pela assessoria do governo goiano, os chefes dos Executivos do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins afirmam que o setor, “particularmente no sistema penitenciário, exige a tomada de providências urgentes por parte do governo federal”.

Na mensagem, Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Flávio Dino (Maranhão), Pedro Taques (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Confúcio Moura (Rondônia) e Marcelo Miranda (Tocantins) endossam parte das críticas feitas nos últimos dias pelo governador goiano, Marconi Perillo, como a falta de vigilância qualificada nas fronteiras do país para coibir os crimes relacionados ao tráfico de armas e drogas e a criação de novas unidades prisionais federais para receber os presos mais perigosos. Desde segunda-feira (1º), três rebeliões foram registradas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital de Goiás.

Os sete governadores também cobram o imediato descontingenciamento de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que continuam retidos e a adoção de uma legislação mais rígida para a penalização de crimes, com a rediscussão da progressão de regime de penas e a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública.

“Estamos convencidos de que, dessa forma, sobretudo com uma maior participação do governo federal na gestão da segurança pública, os estados poderão avançar na reestruturação do sistema penitenciário”, afirmam os governadores do grupo nomeado como Consórcio Interestadual de desenvolvimento do Brasil Central (BrC), manifestando preocupação com o agravamento da crise da segurança pública no país.

“Os entes federados enfrentam praticamente sozinhos os grandes desafios impostos pelo avanço da criminalidade, sobretudo as ações de grupos organizados para o tráfico de drogas e crimes correlatos”, lembram os governadores, citando o sucateamento das estruturas carcerárias, o número insuficiente de agentes das forças de segurança pública e o que classificam como “leis inadequadas”.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Polícia Civil prende mulher suspeita por tráfico de drogas no norte do Estado

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 2ª Delegacia de Araguaína deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 4, mais uma operação de combate à criminalidade, a qual resultou na prisão de Tamires Carvalho Santos e na apreensão de várias porções de crack, balança de precisão, bem com uma grande quantia em dinheiro, proveniente da venda de entorpecente.

Conforme o delegado regional Bruno Boaventura, após a realização de investigação, os policiais civis descobriram que Tamires estaria realizando a comercialização de drogas, em uma residência, localizada no Setor “Construindo um Sonho”, em Araguaína.

Diante das informações, os agentes montaram campana nas imediações da residência e por várias horas, flagraram um intenso fluxo de usuários entrando e saindo do local para adquirir substâncias entorpecentes. Diante das evidências, os policiais civis adentraram no imóvel e, após a realização de buscas encontraram e apreenderam grande quantidade de dinheiro, drogas e balança de precisão.

Dessa maneira, Tamires foi presa em flagrante e conduzida à Central de Flagrantes de Araguaína, onde foi autuada pela prática do crime de tráfico de drogas. Logo após os procedimentos legais cabíveis, a mulher foi colocada à disposição do Poder Judiciário.

Na mesma ação, os policiais civis também efetuaram a detenção de dois homens que estavam no local portando drogas para o consumo.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Tocantins adota Carteira Nacional de Habilitação Digital

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) conquistou a certificação para adoção da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), a versão digital da CNH impressa, e com isso o Tocantins passa a ser o terceiro estado, além do Distrito Federal, a dar um salto que o coloca na posição de vanguarda em se tratando de tecnologia para a segurança do sistema e comodidade para o condutor. A certificação foi dada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Para o presidente do órgão estadual, coronel Eudilon Donizete Pereira, o avanço gera posição de destaque para os investimentos do governo em tecnologias e mão de obra qualificada em benefício dos cidadãos.

A solicitação do Detran para a obtenção da certificação no Denatran faz algum tempo. O presidente Eudilon Donizete foi a Brasília, sede do Departamento Nacional, para o diálogo e estreitamento das informações acerca da novidade. “Estávamos prontos para atender o tocantinense com esse serviço e agora podemos começar o ano com essa novidade para o cidadão em nosso sistema”, disse o presidente.

Para obter a CNH-e, o condutor deve ter a carteira de habilitação impressa com o Quick Response Code (QR Code), pois o formato armazena dados dentro do sistema criptografado de acesso às informações. Em seguida ele precisa acessar o portal www.serpro.gov.br e preencher o formulário de solicitação. “O usuário vai receber email enviado pelo Serpro [Serviço de Processamento de Dados do Governo Federal] para criação de senha. O próximo passo é vir ao balcão de atendimento do Detran para confirmar os dados, trazendo junto um comprovante de endereço. Com tudo certo, ocorre a liberação da CNH-e”, explicou Túlio Milhomem, gerente de Tecnologia da Informação do Detran.

O usuário precisa ainda, baixar em seu smartphone, a partir do Google Play ou App Store, o aplicativo CNH Digital, para abrir o documento que substitui a versão impressa da carteira de motorista. “Desta forma, o condutor não terá a necessidade carregar a CNH impressa, ou seja, basta estar com a digital no telefone celular para caso de necessidade em fiscalização”, ressaltou o gerente.

Contudo, a apresentação da CNH, seja impressa ou digital, é obrigatória. A falta do documento gera multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e a retenção do veículo.

Outro alerta aos cidadãos é quanto ao uso da CNH como forma de identificação pessoal. Túlio destaca que, para quem vai viajar de avião, deve manter o formato impresso para apresentação no guichê da companhia aérea, por exemplo, pois o formato digital ainda não é aceito em substituição ao documento de identidade (RG).

O QR Code na habilitação começou a funcionar em maio do ano passado. Quem não tem essa versão deve solicitar um novo documento no órgão de trânsito. “A versão com o QR Code é opcional e tem custos para o interessado”, disse Túlio Milhomem. “Com o QR Code, o agente de trânsito, em momento de fiscalização, vai ter acesso às informações do condutor de forma mais rápida e segura”, completou.

É determinação do Denatran, concluir o processo de implantação da CNH Digital até fevereiro deste ano.

Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Temer sanciona lei que permite uso de até R$ 15 bilhões do FGTS pela Caixa

O presidente Michel Temer sancionou hoje (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$ 15 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O projeto, agora convertido em lei, foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro e autoriza o Conselho Curador do FGTS a realizar contratos com a Caixa na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida. Os contratos serão feitos por meio de resolução do conselho.

Sem o recurso, o banco poderia ter que reduzir a concessão de crédito. O objetivo é atender às normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que a Caixa continue liberando crédito para operações imobiliárias ao público de baixa renda, sobretudo para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o projeto aprovado no Congresso, a aplicação de recursos do FGTS fica autorizada até o dia 31 de dezembro de 2018.

A sanção ocorreu no gabinete do presidente Temer com a presença do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.

Edição: Amanda Cieglinski
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

PM detém 15 pessoas e apreende armas, drogas e dinheiro durante abordagens

Entre os dias 29 de dezembro e 02 de janeiro, a Polícia Militar apreendeu diversos papelotes de maconha, crack e cocaína, quatro armas de fogo e deteve 15 pessoas por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Mais de R$ 3.500 reais foram apreendidos.

Tráfico de drogas

Nesta terça-feira, 02, um menor de idade, em atitude suspeita, foi apreendido no setor Pouso Alegre, em Paraíso, por posse de entorpecentes. Com ele havia papelotes de maconha. Já no dia 1º, em Miracema, um homem de 26 anos foi detido pela PM, logo após uma revista pessoal, no setor Universitário. Com ele havia sete papelotes de maconha e cerca de R$ 140 reais em dinheiro. A motocicleta que o autor conduzia também foi detida por estar em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

No município de Pindorama, um casal foi detido por tráfico de entorpecentes no dia 31. Com eles havia três celulares, dois relógios, dois cordões e a quantia de R$ 1.360 reais. Durante a abordagem policial, o homem recebeu uma ligação de um indivíduo de 24 anos que questionava sobre a entrega de um dinheiro oriundo de tráfico.

Em diligências, o terceiro suspeito foi localizado e detido. Ele portava dois aparelhos celulares, uma pistola com três munições e com o valor de R$ 1.486 reais em dinheiro. Os autores foram conduzidos à Delegacia em Porto Nacional, para as devidas providências legais.

No último dia 30, um menor de idade foi apreendido em porte de entorpecente e por suspeita de furto em Gurupi. Segundo o padrasto do menor, ele teria furtado dinheiro na residência e em seguida comprado uma bicicleta no valor de R$ 1.750 reais. Com o autor, os militares apreenderam porções de drogas e a bicicleta em questão. O menor foi apresentado na Delegacia Civil.

Ainda no mesmo dia, na região central de Colinas, dois indivíduos de 19 anos e  18 anos foram detidos, logo após uma abordagem policial, em posse de entorpecentes. Com eles foram apreendidos papelotes de maconha e crack, além da quantia de R$ 180 reais em dinheiro. Os autores foram conduzidos à Delegacia onde foram autuados por tráfico de drogas.

Já durante a operação Rodovia Segura realizada no dia 29 pelo Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED), no Posto Rodoviário Estadual de Barra da Grota, em Araguaína, os policiais militares abordaram um táxi, cujos passageiros de 27, 26 e 18 anos portavam papelotes de maconha, crack e cocaína, prontos para comercialização, e cerca de R$ 400 reais em dinheiro trocado. Diante dos fatos, os autores foram apresentados na Delegacia de Polícia.

Porte ilegal de arma de fogo

Nesta terça-feira, 02, no município de São Valério, os policiais militares localizaram uma arma de fogo, supostamente utilizada em uma tentativa de homicídio, no último dia 25.  A espingarda cartucheira calibre 44, sem nenhum tipo de identificação, que estava escondida em uma fazenda foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil em Peixe, para os devidos procedimentos legais.

No mesmo dia, em Palmas, os policiais militares da Força Tática faziam patrulhamento quando avistaram um motorista ao telefone. Na abordagem veicular localizou-se uma pistola calibre 380. O indivíduo de 32 anos foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

A PM foi acionada na festa de réveillon em Pugmill, no dia 31, após informações de que um homem de 28 anos, que portava uma arma de fogo, teria brigado com outra pessoa. No local, o autor tentou fugir, mas foi interceptado pelos policiais militares. Com ele havia a quantia de R$ 470 reais e um revólver calibre 38 com três munições intactas e três deflagradas. O autor foi conduzido à Central de Flagrantes em Paraíso, juntamente com a referida arma, onde foi autuado em flagrante.

 Já em Araguaína, no último dia 30, a equipe de militares do Tático Motos patrulhava quando se deparou com dois indivíduos numa motocicleta. Na abordagem foi localizada uma espingarda tipo garruncha, calibre 22, de dois canos com duas munições intactas. Os autores foram detidos e apresentados, juntamente com a espingarda, na Delegacia de Polícia Civil.

Lara Tavares /Governo do Tocantins

Lula pede para depor novamente em processo que pode tirá-lo das eleições

A defesa de Lula pediu, novamente, que o ex-presidente deponha no julgamento sobre o triplex do Guarujá. No julgamento de primeira instância, o juiz Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão e caso a sentença seja confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Lula poderá ficar fora das eleições presidenciais.

O TRF4 agendou o julgamento da ação que envolve o petista para o dia 24 de janeiro.

A defesa do petista diz que Moro excedeu o escopo da ação ao perguntar a Lula sobre o mensalão e que o juiz mostrou sua “parcialidade” ao praticar uma “verdadeira inquisição”. O primeiro pedido de um novo depoimento foi apresentado em setembro, mas não obteve resposta.

Caso a corte confirme a decisão de Moro, Lula poderá ficar impedido de participar das eleições de 2018 sob as regras da Lei Ficha Limpa. Atualmente, o ex-presidente é o líder das pesquisas de intenção de voto, enquanto o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ocupa o segundo lugar.

br.sputniknews.com

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