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Ministro Marcos Pereira pede demissão do governo de Michel Temer

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, pastor Marcos Pereira, entregou seu pedido de demissão ao presidente Michel Temer uma carta pedindo demissão do governo, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco conforme citado pelo portal G1.

O ministro justificou a saída após 20 meses na função dizendo que precisava focar esforços na composição de sua candidatura para a Câmara dos Deputados. Pereira é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e presidente licenciado do Partido Republicano Brasileiro (PRB). Temer aceitou a demissão.

Ele também é suspeito de ter recebido propina da JBS, comandada pelo empresário Joesley Batista. Em áudio da delação protocolada por Batista, o pastor aparece tratando do que parece ser repasse de propina.

Com a saída, a pasta pode sair das mãos do PRB. De acordo com Moreira Franco, a decisão sobre quem assume o ministério até o fim do ano ainda será discutida com o presidente Michel Temer.

br.sputniknews.com

Polícia Civil divulga conclusão de inquérito sobre morte do médico Pedro Caldas

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, 3, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública, (SSP –TO), em Palmas, a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Repressão a Crimes de Trânsito (DRCT), divulgou o resultado do inquérito policial que apurava as circunstâncias da morte do médico Pedro de Paula Caldas, fato ocorrido no dia 12 de novembro de 2017, em Palmas.

Por aproximadamente uma hora, o delegado adjunto da DRCT, Hudson Guimarães Leite deu detalhes sobre as investigações e falou sobre todo o trabalho realizado pela Polícia Civil, desde a ocorrência do acidente, até a conclusão do inquérito policial, que foi realizada na tarde desta terça-feira, 2.

Ainda conforme o delegado, Iolanda Costa Fregonesi, de 22 anos foi indiciada pela prática dos crimes de homicídio qualificado na direção de veículo automotor, tentativa de homicídio qualificado, embriaguez ao volante e por dirigir sem a devida habilitação.

No dia 12 de novembro de 2017, o médico Pedro de Paula Caldas, juntamente com um grupo de atletas, estava na pista marginal da TO 050, nas proximidades do Dertins, onde treinava para uma competição, quando foi atingido pelo veículo, o qual era conduzido pela estudante Iolanda Costa Fregonesi, de 22 anos.

No momento do acidente, outro médico também foi atingido pelo carro e sofreu ferimentos. Após permanecer cerca de um mês internado, o médico Pedro Caldas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito devido à gravidade do traumatismo craniano que havia sofrido em decorrência do acidente.

Ainda segundo o delegado, há provas suficientes para o indiciamento da autora, uma vez, que foram colhidos vários depoimentos de testemunhas que presenciaram o acidente, bem como de agentes de forças de segurança, que foram até o local, os quais afirmam que Iolanda estava em visível estado de embriaguez e conduzia o veículo de forma imprudente, vindo a atropelar o grupo de atletas, onde se encontrava o médico Pedro Caldas.

Ao ser detida, Iolanda, em estado alterado, se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi conduzida à Central de Flagrantes da Capital para as providências legais cabíveis.

Também na coletiva, o delegado ressaltou que Iolanda já havia se envolvido e um acidente semelhante, que deixou vítimas, no ano de 2016. Na ocasião, a estudante conduzia um veículo Honda Civic e atropelou um casal que trafegava em uma motocicleta, em uma Avenida próxima ao Jardim Taquari, região Sul da Capital.

O delegado também frisou que a estudante não possui Carteira Nacional de Habilitação, ressaltando que ela deu início ao s trâmites para tirar o documento, ainda no ano de 2014, mas não concluiu todo o processo.

Por fim, o delegado Hudson ressaltou que, por meio do inquérito relatado, finalizado e já remetido ao Poder Judiciário, a Polícia Civil pede ao Ministério Público que Iolanda Costa Fregonesi seja levada a júri popular e possa responder por seus atos, conforme determina a lei.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Mais de quatro mil veículos do transporte intermunicipal foram fiscalizados em 2017

Para garantir a segurança dos passageiros e coibir o transporte intermunicipal e interestadual clandestino no Tocantins, a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) fiscalizou, de janeiro a novembro de 2017, mais de quatro mil veículos, tendo sido aplicados 813 autos de infração. Além das fiscalizações de rotina, foram realizadas diversas operações planejadas nos municípios de Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Aparecida do Rio Negro, Lajeado, Carmolândia, Colinas, Dianópolis, Wanderlândia, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Fátima, Gurupi e Formoso do Araguaia, visando garantir a aplicabilidade das normas que regulamenta o transporte intermunicipal no Estado.

Também foram realizadas fiscalizações volantes, oriundas de denúncias e reclamações dos usuários por meio da Ouvidoria Geral do Estado. No mês de dezembro, as ações continuaram de forma intensificada, por ser tratar de mês de festas e de férias escolares, período no qual as demandas de passageiros aumentam de forma significante.

 Saneamento

No saneamento, as atividades de fiscalização também foram realizadas de forma rotineira e em virtude de demandas emanadas da ouvidoria geral do Estado, tendo sido realizadas autuações nos municípios de Barrolândia, Porto Nacional e Miranorte, bem como foram atendidas 46 denúncias feita pelos usuários.

No campo da regulação econômica, destaca-se a abertura do Ciclo para a definição de metodologia de revisão e reajuste tarifário referente à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Estado do Tocantins, por meio do qual a ATR está analisando os custos operacionais e de investimento da concessionária regulada, tendo como finalidade a de rever, caso seja demonstrado no resultado do procedimento de aferição, a metodologia de cálculo tarifário do saneamento, o que poderá trazer grandes melhorias ao serviço, com a real possibilidade de impactos positivos para os usuários. Ressalta-se ainda que, dentro do estudo realizado, a ATR estará implementando o desmembramento da tarifa do esgoto em relação à tarifa de abastecimento de água, com vistas a uma maior garantia de transparência na cobrança de tais serviços.

A ATR realiza dois tipos de fiscalização: as programadas e as não programadas. As programadas são aquelas fiscalizações planejadas durante o ano e são realizadas mensalmente nos municípios em que a Agencia de Regulação tem a prerrogativa de regular e fiscalizar. As fiscalizações não programadas são aquelas que ocorrem por meio da Ouvidoria Geral do Estado.

De acordo com o presidente da ATR, Jota Patrocínio, é fundamental a fiscalização da qualidade da água e dos serviços que estão sendo prestados à população tocantinense em suas residências, escolas, hospitais e empresas. “Estamos incrementando, ainda mais, esse trabalho de fiscalização e qualquer alteração encontrada a concessionária será notificada para que tome as providências necessárias para sanar o problema detectado”, ressaltou.

Canal com o Cidadão

A Ouvidoria Geral do Estado é um canal aberto de comunicação entre o Governo do Tocantins e o cidadão, para receber suas manifestações sobre os serviços públicos prestados pelo Estado: reclamações, denúncias e elogios. O telefone para entrar em contato é o 162 e a ligação é gratuita.

Jesuino Santana Jr/Governo do Tocantins

Polícia Civil prende mulher suspeita de praticar tráfico de drogas em Gurupi

Policiais Civis da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), Núcleo Sul, de Gurupi, comandados pelo delegado Rafael Fortes Falcão efetuaram, na tarde desta terça-feira, 2, a prisão de Fabiana Moreira de Oliveira, de 39 anos. Ela é suspeita pela pratica do crime de tráfico de drogas e foi presa em flagrante, naquele município.

Conforme o delegado Rafael, os policiais civis da DEIC Sul realizavam diligências quando, ao passarem nas proximidades de um hotel, situado às margens do trecho da BR153 que passa por Gurupi, avistaram Fabiana em atitude suspeita.

Os agentes então realizaram a abordagem da mulher e, após efetuarem uma busca pessoal na suspeita, encontram em poder da mesma, aproximadamente 300 gramas de cocaína, bem como algumas porções grandes de crack. Diante dos fatos, Fabiana Moreira foi conduzida à Central de Flagrantes da cidade, onde foi autuada em flagrante por tráfico de drogas.

Após os procedimentos legais cabíveis, a mulher permanece detida, aguardando vaga no sistema prisional feminino do Estado.

Petrobras assina acordo judicial de quase 3 bilhões de dólares nos EUA

A Petrobras informou hoje (3), no Rio de Janeiro, que assinou um acordo para encerrar ação judicial de investidores contra a estatal, na corte federal de Nova York, nos Estados Unidos.

O acordo prevê o pagamento de 2,95 bilhões de dólares (quase R$ 10 bilhões) em três parcelas e ainda será submetido à apreciação de um magistrado norte-americano.

A ação coletiva contra a Petrobras foi proposta em 2014 por um escritório de advocacia americano em nome de investidores que compraram bônus da estatal entre 2010 e 2014. O escritório Wolf Popper LLP acusou a estatal de enganar investidores com informações falsas e ocultação do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato.

Apesar de assinar o acordo, a estatal não reconhece culpa ou práticas irregulares e nega responsabilidade sobre o esquema de corrupção. De acordo com a nota divulgada à imprensa, a Petrobras se considera vítima do esquema e diz que continuará buscando as medidas legais contra os responsáveis pela corrupção, sejam indivíduos ou empresas.

Pagamento será feito em parcelas

Os 2,95 bilhões de dólares serão divididos em duas parcelas de 983 milhões e uma de 984 milhões de dólares. A primeira delas será paga em até dez dias depois da aprovação preliminar de um juiz americano.

A segunda, dez dias depois da aprovação final. A terceira está prevista para seis meses após a aprovação final ou 15 de janeiro de 2019 (o que vier por último).

O valor total do acordo será provisionado no balanço do quarto trimestre de 2017 da Petrobras. As partes pedirão à Suprema Corte dos Estados Unidos que adie, até a aprovação final do acordo, a decisão quanto à admissibilidade de recurso apresentado pela Petrobras, que estava prevista para esta sexta-feira (5).

Edição: Kleber Sampaio
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Estradas federais registram 67 mortes e 987 acidentes nos feriados de fim de ano

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anotou 987 acidentes em rodovias federais de todo o país durante o feriado de ano novo. Deste total, 183 foram considerados acidentes graves porque resultaram em pelo menos uma morte ou uma pessoa ferida gravemente. No caso, foram 1.008 feridos e 67 mortos.

A Operação Rodovida, etapa Ano Novo, abrange o período entre os dias 29 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018. No ano anterior, o levantamento foi feito entre os dias 30 de dezembro de 2016 e 1º de janeiro de 2017. Nele, foram registrados 1.081 acidentes que resultaram em 1.130 feridos e 87 mortos.

Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (2) pela PRF, houve 36.724 flagrantes de excesso de velocidade em rodovias federais. Além disso, 3.208 motoristas foram flagrados fazendo ultrapassagens irregulares.

Neste ano, a fiscalização teve como foco o combate a condutas como ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade e direção após o consumo de álcool. De acordo com a PRF, foram emitidos 565 autos de infração para motoristas que dirigiram depois de ingerir bebida alcoólica. Isso corresponde a um flagrante de condutor embriagado a cada 42 testes com bafômetro.

Ainda segundo o levantamento, 1.646 motoristas foram flagrados sem cinto de segurança. A PRF emitiu 257 autos de infração para motociclistas sem capacete, e fez 308 flagrantes de motoristas trafegando com crianças sem cadeirinha.

Edição: Kleber Sampaio
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Temer facilita privatização da Eletrobras

Na quinta-feira (28), o presidente Michel Temer assinou medida provisória (MP) nº 814 que permite que a Eletrobras seja privatizada.

A medida defendida pelo presidente e divulgada no Diário Oficial da União na sexta-feira (29), altera a Lei 10.848/2004. A lei fora sancionada anteriormente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retirando a Eletrobras de um programa de privatizações criado pelo também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Não é a primeira vez que Temer edita uma MP para fins de facilitar uma possível privatização da empresa. Em junho de 2016 o presidente apresentou a MP 735, convertida na Lei 13.360/16 pelo Congresso Nacional. A lei facilitou mudança de controle sobre ativos da empresa, além de facilitar privatizações de distribuidoras da Eletrobras.

Em agosto de 2017, o governo anunciou a intenção de privatizar a empresa estatal brasileira. Já em novembro, um documento do Ministério de Minas e Energia apresentou formas para realizar a transação, o que deve ser enviado ao Congresso em 2018.

Um terço da energia elétrica produzida no Brasil é gerada pela Eletrobras. A empresa estatal tem um valor estimado de R$ 46,2 bilhões em patrimônio e valor total de R$ 170,5 bilhões.

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Escavações em Israel provocam discussões bíblicas sobre ‘governador’ de Jerusalém

Um selo com marca extremamente rara, descoberto em Jerusalém, dá forças à teoria bíblica de que 2.700 anos atrás a cidade tinha um governador, comunica a mídia israelense.

 Encontrado durante escavações perto da Praça do Muro das Lamentações na Cidade Velha de Jerusalém, o pequeno artefato de argila foi descrito no manuscrito judeu antigo como “pertencente ao governador da cidade”, escreve o portal The Times of Israel.

“Trata-se da primeira vez que este selo é encontrado em escavações autorizadas. Ele dá força à explicação bíblica sobre existência de um governador de Jerusalém 2.700 anos atrás”, disse o escavador Dr. Shlomit Weksler-Bdolah.

“A Bíblia menciona dois governadores de Jerusalém, e esta descoberta revela que tal posição foi de fato ocupada por alguém na cidade 2.700 anos atrás”, continuou.

De acordo com a Bíblia judaica, Josué foi governador da cidade durante o governo do Rei de Judá, Ezequias, e Maaseiah ocupou o cargo nos tempos do Rei Josias.

br.sputniknews.com

Polícia Civil desvenda homicídio e prende autores do crime no interior do Estado

Uma ação integrada de combate à criminalidade realizada por policiais civis da Delegacia de Taguatinga e da 8ª Delegacia Regional de Dianópolis, na manhã deste domingo, 31, sob o comando do delegado Giordano Bruno Curado Camargo resultou na prisão de Edvanio Pereira dos Santos, 21 anos, Edson Pereira, vulgo “Manchina”, 39 anos e Jussivano Almeida da Silva, vulgo “Hominho”, de 26 anos.

Os três são os principais suspeitos de ter matado o adolescente Adriano Vicente da Silva, de 16 anos, com aproximadamente 12 facadas pelas costas em uma festa de som automotivo, que acontecia em um Balneário da cidade de Ponte Alta do Bom Jesus, na noite do último sábado, 30.

Conforme o delegado Giordano Bruno, por meio das investigações realizadas pela Polícia Civil, testemunhas indicaram que os suspeitos passaram a ameaçar de morte a vítima e outro jovem, depois que estes prestaram depoimento à Polícia Judiciária de Taguatinga na apuração referente a outro crime, o desaparecimento do também adolescente Bruno Henrique, fato ocorrido no dia 25/09/2017.

Diante disso, Manchinha e Hominho, que possuem diversas passagens pelo sistema prisional e são bastante temidos na região de Ponte Alta, supostamente pretendiam eliminar Adriano para assegurar a impunidade de outros crimes perpetrados.

Apesar dos suspeitos não terem confessado a autoria do crime, há fortes indícios para manutenção da prisão, uma vez que houve muita contradição nos interrogatórios, aliado a isso, testemunhas disseram que Adriano foi vítima de uma emboscada, tendo em vista que o mesmo foi visto na companhia dos suspeitos minutos antes de ser assassinado.

Com informações contundentes, na manhã do dia seguinte, os investigadores encontraram o boné que a vítima utilizava durante a madrugada na ocasião em que foi morto, em posse de um dos suspeitos.

Diante dos fatos, os três indivíduos foram presos e conduzidos até a Central de Flagrantes de Dianópolis, onde foram interrogados e autuados em flagrante por homicídio triplamente qualificado. Após os procedimentos legais cabíveis, Edson, Jussivano e Edivanio forma recolhidos à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

A ação também contou com apoio de policiais militares de Ponte alta do Bom Jesus.

Preços da gasolina e do diesel terão a primeira variação de 2018 amanhã

O preço da gasolina comercializada nas refinarias terá uma redução de 0,1% nesta quarta-feira (3), de acordo com informação divulgada pela Petrobras. O diesel, por sua vez, terá um aumento de 0,6%. É a primeira variação de preço dos dois combustíveis em 2018. A última oscilação ocorreu no sábado (30 de dezembro), quando a gasolina aumentou 1,9% e o diesel 0,4%.

As variações de preço fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.

Edição: Lidia Neves
Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil

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