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Defensoria debate regularização de atendimento em saúde com equipe da Prefeitura de Palmas

Com intuito de debater providências para a regularização imediata de todos os exames, consultas e procedimentos de competência da Prefeitura Municipal de Palmas, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, se reuniu com equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas nesta quarta-feira, 29.

A reunião foi realizada na sede da DPE-TO, em Palmas, e tratou sobre a falta de vagas para atendimento com especialistas da neurologia, oftalmologia e gastroenterologia, tendo em vista que o Nusa apurou que pelo menos 4.480 pacientes aguardam consulta com médicos especialistas nessas áreas.

Na ocasião, a diretora e a gerente de atenção secundária em Saúde, Juliana Veloso Ribeiro Pinto e Jelda Pinto Araújo Fernandes Sá, respectivamente, apresentaram estudo das demandas de ofertas de especialidades em consultas especializadas, mais especificamente as demandas reprimidas. Juliana, em algumas áreas como gastroenterologia já não há mais demanda reprimida, e em outras especialidades, como a neurologia, há déficit de profissionais interessados em agregar à rede.

Com relação à oftamologia, as servidoras alegaram que os recursos repassados pelo Estado são insuficientes para atender às demandas, tendo em vista que o número populacional aumentou. O Defensor Públco sugeriu estabelecer um fluxo de demandas de consultas e exames com relação ao município que deverá ser direcionado à diretoria de atenção secundária em saúde de Palmas.

A equipe da Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a enviar a relação de todos os pacientes que aguardam por consultas, exames e procedimentos de cada especialidade e em cada classificação. As servidoras alegaram, ainda, que a Prefeitura está adquirindo aparelhos próprios e capacitando os servidores para realizar os atendimentos, desvinculando-se da dependência de credenciamento da rede privada como, por exemplo, para serviços de ultra-sonografia, ecocardiograma, holter, angiologia e procedimento de espumas (varizes), dentre outros.

Defensoria

A reunião foi agendada com o intuito de garantir providências para a regularização imediata de todos os exames e procedimentos de competência da Prefeitura Municipal de Palmas. O Nusa apresentou Recomendação, no último dia 23, informando o alto número de pessoas na lista de espera da rede municipal de saúde de Palmas, aguardando consultas e exames.

Na Recomendação, Arthur Luiz Pádua Marques expôs a necessidade de solução para o problema ao pontuar que se o paciente não consegue realizar uma consulta ou exame, também não conseguirá dar encaminhamento ao restante do tratamento, “(…) o que certamente acarreta no agravamento das patologias e inclusive no risco de perda de alguma função, ou até óbitos.”

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor discute medidas para o comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal

A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta durante a 8ª reunião ordinária do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Tocantins, integrado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e diversas instituições ligadas à defesa do consumidor. O encontro aconteceu na última sexta-feira, 31, ocasião em que os representantes de cada instituição deliberaram sobre diversos temas, entre eles, a emissão de uma Nota Técnica acerca das condições adequadas de oferta de produtos de acordo com a legislação sanitária.

A Promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta expôs acerca de três procedimentos instaurados na promotoria de justiça do consumidor da capital com a finalidade de investigar as condições das feiras, a comercialização de produtos de origem animal e também sobre o pescado, assunto que vem sendo alvo de atuação há alguns meses, pela Promotoria de Justiça do Consumidor e Promotoria de Justiça da Saúde. Quanto a esta problemática, o sistema deliberou sobre a emissão de uma Nota Técnica e o acompanhamento dos integrantes nas inspeções que serão realizadas nas feiras livres, visando instruir os procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça.

O Sistema de Defesa do Consumidor também votou pelo referendamento da criação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, que deverá prestar consultoria aos municípios. A necessidade foi apontada com base no diagnóstico sobre a situação das vigilâncias municipais no Estado.

Tratou-se ainda sobre a Audiência Pública online que está sendo realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a qual passou a atuar nos assuntos relacionados aos preços dos combustíveis. Os interessados em se manifestar têm até o dia 24 de setembro para participar.

Representaram o Ministério Público a Promotora de Justiça do Consumidor da Capital, Kátia Chaves Gallieta, e o analista do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Caocon), Fáustone Bandeira. Além do MPE, estiveram presentes representantes da Agência Estadual de Metrologia, Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Procon, Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal e Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju). (Denise Soares) 

Em Araguaína e Colinas, Carlesse destaca importância da industrialização para gerar empregos

Em Araguaína e Colinas, Carlesse destaca importância da industrialização para gerar empregos

A agenda do fim de semana do governador e candidato à reeleição Mauro Carlesse teve encontro religioso, reuniões com deputados e cavalgadas. O governador reencontrou prefeitos e lideranças políticas apoiadores de sua campanha ao governo do Tocantins.

Em entrevista, Carlesse destacou que uma de suas principais metas é agregar valor à produção agrícola, principal atividade das regiões de Araguaína e Colinas. “Hoje a maioria do que é produzido na região, sai do Estado in natura. Precisamos trazer as indústrias e agregar valor à nossa produção. Assim, vamos gerar empregos e avida do nosso povo vai melhorar”, afirmou Carlesse.

Cumprindo agenda política em Araguaína, Carlesse participou de uma grande reunião organizada pela deputada estadual Valderez Castelo Branco e pelo deputado federal Lázaro Botelho. “Preciso de companheiros na Assembleia, na Câmara e no Senado. Só com o apoio da maioria vamos conseguir os recursos para implantar nossos projetos”, disse o governador.

Prestigiaram a reunião de Valderez e Lázaro os prefeitos de Aleno Dias, de Babaçulandia; Valber Saraiva, de Ananás; Misô Alencar, de Filadélfia; Oidio Gonçalves, de Santa Fé; de Antonio Ribeiro, Nova Olinda; Elvira Chagas, de Nazaré; Eliete Alves, de Aragominas e Paulo Macedo, Cachoeirinha.

Carlesse prestigiou também o lançamento da candidatura de Olyntho Neto a deputado estadual. Como o candidato é de outra coligação, o governador apenas cumprimentou os presentes e confirmou seu apreço por Olyntho Neto. “É um companheiro de primeira hora e que com certeza vai continuar nos apoiando na Assembleia”.

Cavalgada

Já neste domingo, dia 2, Carlesse e os candidatos ao Senado, Eduardo Gomes e César Halum, acompanharam a cavalgada de Colinas, ao lado do prefeito Adriano Rabelo. O governador cumprimentou participantes e destacou a importância dos eventos agropecuários para o Tocantins. “As cavalgadas no nosso estado mostram nossa força. Colinas é forte nesse setor, que iremos continuar apoiando com mais vigor”.

Ascom – Coligação Governo de Atitude

MÉDICOS DESCARTAM CIRURGIA E SIQUEIRA CAMPOS SEGUE INTERNADO EM SP

Assessoria informou que ex-governador se recuperou bem de uma hemorragia intestinal e deve deixar a UTI na próxima terça-feira (4). Ele está em hospital particular em São Paulo.

s médicos que cuidam do ex-governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos (DEM), descartaram neste domingo (2) que ele vá precisar de uma cirurgia. O político está internado em um hospital particular de São Paulo desde o sábado (1º) com uma hemorragia intestinal.

A assessoria de imprensa informou que Siqueira Campos está se recuperado bem e deve sair da UTI para um apartamento na próxima terça-feira (4). Ele não teve mais sangramentos desde que foi internado. O político tem 90 anos de idade.

Segundo a assessoria, o ex-governador se alimenta normalmente, está lúcido e agradece todas as manifestações de apoio que tem recebido.

Por G1 Tocantins

Governo do Estado apresenta nova operadora do Plansaúde

Secretaria da Administração ressaltou que os usuários do Plansaúde não serão prejudicados e que trabalha para garantir a normalidade dos atendimentos

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), informou, em coletiva de imprensa, o nome da nova empresa operadora do plano de saúde dos servidores do Estado, o Plansaúde. A empresa Infoway assumira a gestão do plano a partir do próximo dia 7 de setembro. A informação foi repassada pelo subsecretário da Administração, Edson Cabral, em coletiva na tarde desta sexta-feira, 31, no Palácio Araguaia.

A Infoway, que atendeu todos os requisitos exigidos pelo termo de referência do processo licitatório, já está atuando de forma antecipada para que não haja descontinuidade no atendimento aos usuários do Plansaúde. Edson Cabral afirmou que  “conseguimos apresentar hoje para sociedade tocantinense a solução para esse processo de transição que será feito com extrema responsabilidade, bom senso, coerência e tranquilidade”.

A Secad, gestora do Plansaúde, recebeu da operadora Unimed Centro-Oeste e Tocantins, nesse mês de agosto, o comunicado da rescisão amigável do contrato, informando o encerramento de suas atividades no dia 06 de setembro. Com isso, a Secretaria então se adiantou e solicitou todas as informações referentes aos atendimentos dos beneficiários do Plano, a fim de ser realizada a transição do sistema Plansaúde para a nova operadora.

Segundo Francisco Júnior, representante da Infoway no Tocantins, um canal gratuito de comunicação do usuário com a empresa estará disponível já a partir do dia 5, quarta-feira, para que possam ser esclarecidas quaisquer dúvidas em relação à rede credenciada. O usuário poderá ligar pelo número 0800 0420382.

O representante ressaltou que mesmo assumindo o plano durante um feriado prolongado, não haverá nenhum prejuízo para os usuários, que poderão recorrer às unidades credenciadas para algum atendimento de urgência e emergência. “Toda a compatibilidade de acesso ao atendimento está garantida, inclusive os serviços de urgência e emergência”, afirmou Francisco Júnior.

A Secad já constituiu grupo técnico de trabalho com servidores efetivos, exclusivamente para a situação de monitoramento, controle e solução, a fim de que a transição ocorra sem descontinuidade dos serviços já contratados, como acesso a consultas, exames, internações eletivas e urgências, bem como as futuras operações.

PF investiga desvio de recursos públicos no INCRA

Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou nessa sexta-feira (31/8) a Operação Nudae, com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraudes e desvio de recursos públicos envolvendo Chamada Pública do INCRA/SR(26)/TO.

Aproximadamente 28 policiais federais cumprem uma determinação judicial de afastamento cautelar da função pública de um dos dirigentes do INCRA/TO e proibição de adentrar na referida autarquia, oito mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas, e seis mandados de intimação, nos municípios de Palmas, Araguaína e Augustinópolis, no estado do Tocantins.

A investigação teve início, em abril de 2016, em decorrência de fatos detectados em julgamento de um mandado de segurança. Foi observado um esquema de fraude na seleção de empresas contratadas para prestar assistência técnica e extensão rural (ATER) por meio da Chamada Pública nº 01/2014 do INCRA/TO.

Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação e peculato.

O nome da operação faz alusão ao termo desassistidos em latim.

TEMER DECIDE PROPOR AO CONGRESSO ADIAR REAJUSTE DE SERVIDOR PARA 2020

O presidente Michel Temer voltou à sua posição inicial, divulgada no início do mês, e vai propor ao Congresso o adiamento do reajuste dos servidores do Poder Executivo para 2020. Durante visita ao Rio de Janeiro, na quinta-feira (30), o presidente havia confirmado que pretendia dar o reajuste em 2019. O governo justificou que assim estaria equiparando a situação dos funcionários do Executivo aos do Judiciário e do Legislativo, que deverão ter os salários aumentados pelo Congresso.

Temer foi novamente convencido pela equipe econômica a adiar o reajuste para não onerar a folha de pagamentos de 2019 em pelo menos R$ 6,9 bilhões – o custo do aumento para os servidores civis, sem incluir os militares. Somados, os reajustes dos servidores civis e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ultrapassar os R$ 7,15 bilhões no próximo ano.

Os detalhes sobre a decisão do governo deverão ser conhecidos ainda nesta tarde, quando o Ministério do Planejamento anunciar o envio do Orçamento da União de 2019 ao Congresso, responsável por aprovar a proposta. Hoje é o prazo limite para a matéria chegar ao Legislativo.

Teto dos gastos

Como a Emenda Constitucional 95 impede o aumento de gastos públicos acima da inflação do ano anterior, o impacto dos reajustes salariais teria que ser absorvido por meio de cortes em outras áreas, como nos recursos de custeio, que servem para manter os serviços públicos em funcionamento. Os programas sociais também correriam risco de sofrer cortes, bem como os investimentos  governamentais.

Na prática, o  teto de gastos impõe a manutenção do ajuste fiscal. “O ajuste terá será feito de qualquer forma, porque o teto de gastos baliza as metas fiscais a longo prazo. Dentro desses espectros, as escolhas [de alocação de recursos] são feitas em um processo do regime democrático, em que existem vários atores fazendo suas escolhas”, explicou na quarta-feira (29) a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi. Ela reafirmou que o governo teria mesmo de cortar verbas para bancar os reajustes e reiterou que a discussão se aplicaria apenas à destinação de recursos, sem alterar o volume total de gastos.

Edição: Juliana Andrade
Por Agência Brasil

Encontro em Alvorada reúne doze prefeitos em apoio a Carlesse

O encontro em Alvorada, nesta quinta-feira, 30, mostrou toda força da candidatura de Mauro Carlesse (PHS) na região sul do Tocantins. Doze prefeitos estavam no palanque da coligação Governo de Atitude, que além do Governador reuniu os candidatos ao Senado César Halum (PRB) e Eduardo Gomes (SD), postulantes a vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.

“Estou muito feliz em ter ao meu lado esses prefeitos e outros líderes. É uma união de pessoas que entenderam que só assim o Tocantins será melhor para todos. Vamos trabalhar com todos eles valorizando os municípios, pensando no povo”, disse o Governador, que na região sul, onde começou sua trajetória política, tem o apoio de quase 100% dos gestores municipais.

O candidato a senador César Halum (PRB) disse ser fundamental ter um Governador forte e de comando. “É preciso acreditar que o Tocantins tem rumo e que a união de todos é importante para a retomada do crescimento”, reforçou.

Eduardo Gomes, também candidato ao Senado, enalteceu as qualidades de Carlesse e do grupo que hoje governa o Tocantins. “Aprendi esses dias uma forma simples de governar, sempre aberta aos líderes e com planejamento pensando no futuro”.

Ainda estiveram presentes no encontro de Alvorada os candidatos a deputado estadual Gleydson Nato, Edindo, Junior Veras, Silvia Marrafon e Luana Ribeiro, e os candidatos a deputado federal Carlos Gaguim e Josi Nunes.

Prefeitos

Doze prefeitos reafirmaram apoio à reeleição de Carleese. O anfitrião de Alvorada, Paulo Antônio; de Figueirópolis, Fernandes; de Jaú do Tocantins, Onassis; de Peixe, José Augusto; de São Valério, Olimpio; de Aliança, Cel. Tavares; de Talismã, Diogo; de Palmeirópolis, Fábio; de Sandolândia, Silvinha; de Cariri, Junior Marajó; de Nova Rosalândia, Ladir; e de São Salvador, André Borba.

Ascom – Coligação Governo de Atitude

Prefeito de Miracema é encontrado morto

O prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés Costa da Silva (MDB), conhecido como Moisés da Sercon, foi encontrado morto na tarde desta quinta-feira (30). Segundo funcionários do município, ele estava em Miranorte e dispensou a escolta policial que sempre o acompanha para fazer uma visita ao prefeito Antônio Carlos Martins (MDB). As cidades são vizinhas.

Isso aconteceu por volta das 11h. Os funcionários e a escolta ficaram aguardando Moisés Costa em um posto de combustíveis, mas ele não retornou. Ainda não foi confirmado se ele chegou a falar com o prefeito de Miranorte.

O corpo foi localizado horas mais tarde dentro da caminhonete dele em uma rodovia que liga Miranorte a Rio dos Bois. A Polícia Militar informou que ele estava sentado dentro da caminhonete e que tinha uma marca de tiro na cabeça.

Um revólver 38 também foi encontrado com a vítima. A perícia foi chamada para o local.

Moisés Costa da Silva tinha 44 anos, era empresário e se candidatou a um cargo público pela primeira vez em 2016. Ele foi eleito com 84% dos votos válidos e estava no primeiro mandato.

Por G1 Tocantins

ESTADO GARANTE QUE LEITOS DE UTI EM ARAGUAÍNA NÃO SERÃO FECHADOS

O secretário de estado de Saúde do Tocantins, Renato Jayme, tranquiliza toda a população e afirma que os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Araguaína (HRA) estão funcionando regularmente para atender a região norte do Estado e não serão fechados.

Renato afirma que o Governo do Estado está trabalhando para manter os serviços de saúde funcionando regularmente. “Em Araguaína, já estamos com a escala de profissionais da UTI fechada. Fizemos um redimensionamento de profissionais, uma readequação na estrutura, contratações e, se houver necessidade, serão utilizados plantões extras. Reforçamos que todos os 20 leitos de UTI estão funcionando”, declarou.

Sobre os plantões extras dos profissionais da saúde, a Superintendência de Gestão Profissional Educação na Saúde da SES/TO explica que o pagamento sempre ocorre após a comprovação do efetivo labor dos profissionais de saúde, por meio do envio da documentação necessária pelas unidades hospitalares e são pagos conforme programação financeira da folha de pagamento do Estado.

O secretário Renato Jayme reafirma o compromisso do Governo em honrar todos os acordos financeiros realizados com os servidores e empresas, resgatando assim a credibilidade do Estado. “Araguaína é um polo de referência em saúde para o Tocantins e estados vizinhos, o que torna primordial o funcionamento dos serviços na cidade com profissionais capacitados, materiais e infraestrutura adequada de atendimento e trabalho”, finalizou o secretário.  

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