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Mesmo preso e sem trabalhar, vereador pode continuar recebendo benefícios

 Presidente da Câmara fica irritado ao ser questionado a respeito

Durante a sessão ordinária da Câmera Municipal nesta segunda, 17, os vereadores de Araguaína não comentaram sobre a prisão do vereador Gilmar Oliveira Costa, – vulgo Gilmar da Autoescola (PSC). O vereador foi preso na operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, com o apoio da Polícia Civil, na última quinta-feira (13).

Questionado pelo portal omelhordaamazônia sobre quais seriam as medidas a serem tomadas pelo presidente da Câmara em exercício, – o vereador Ferreirinha (MDB) -, no que diz respeito a prisão do vereador acusado de participação em suposta venda de CNHs, o presidente da Câmara ficou bastante irritado com o questionamento do portal. Pressionado, ele se limitou a dizer que o parlamentar poderá faltar até um terço das sessões anuais sem resultar em perda do mandato, conforme o Regimento Interno da Câmara e que por enquanto não vai fazer nada. Ele disse ainda que vai aguardar um posicionamento da justiça. Porém, mesmo sem ser oficial, ele garantiu que vai descontar os dias não trabalhados pelo parlamentar, mas Gilmar deve continuar com direito a vários assessores e verbas de gabinete.     

João Maciel, morador de Araguaína no Bairro São João, discorda do posicionamento   do vereador Ferreirinha, presidente da Câmara em exercício e candidato a 2º suplente de senador de Ataídes Oliveira nestas eleições.  “Acredito que a Câmera deveria abrir um procedimento para investigar a conduta de seu membro, – no caso, o vereador Gilmar. Penso também que um parlamentar preso não deva receber benefícios, por exemplo, verbas de gabinetes, e   muito menos ter direitos a assessores”, disse João.

Na manhã da última quinta-feira (13), policiais civis cumpriram oito mandados de prisão. Segundo a polícia, um dos alvos foi o vereador   de Araguaína, conhecido como Gilmar da Autoescola.  

A prisão do vereador Gilmar de Oliveira Costa (PSC), foi prorrogada por mais cinco dias pela Justiça. Segundo o Ministério Público, a prorrogação da prisão temporária é para assegurar o término das investigações. 

Por: Geovane Oliveira

Amastha usa hospitais municipais para criticar Carlesse e tem propaganda suspensa pela Justiça

A Justiça Eleitoral suspendeu nesta segunda-feira, 17, em caráter liminar, propaganda veiculada pelo candidato Carlos Amastha contendo informações inverídicas sobre a gestão da saúde no atual governo, ao divulgar matérias veiculadas pelo Jornal Anhanguera, em montagem, para tentar denegrir a atual gestão e enganar o eleitor.

“Analisando o vídeo percebo que a parte representada usou o tempo integral da propaganda, exclusivamente para propagar matérias jornalísticas criticando a situação de hospitais, inclusive aqueles administrados pelos municípios, na busca de tão somente impor uma propaganda negativa, sem qualquer menção às propostas ou planos vinculados ao próprio candidato ao qual o tempo estava destinado”, escreveu o magistrado.

Em sua decisão o juiz eleitoral Antiógenes Ferreira de Souza destaca que a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sujeitando-se o partido ou coligação infratores à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte.

Diante disso, concluiu o juiz eleitoral, a propaganda é irregular relativamente ao candidato adversário na forma como editada, além de empregar meios destinados a induzir na opinião pública a estados emocionais ou passionais, o que é proibido pelo Código Eleitoral.

Constatadas as irregularidades, o magistrado determinou a imediata suspensão da veiculação da propaganda de Amastha e estipulou multa diária de R$ 10 mil por inserção.

Ascom – Coligação Governo de Atitude

TRE-TO finaliza julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições 2018

TRE-TO finaliza julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições 2018

Mais uma etapa do processo eleitoral se encerrou nesta segunda-feira (17/9), com o cumprimento do prazo para o julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições 2018.

Dos 360 processos que ingressaram no TRE-TO, 321 foram deferidos, 15 indeferimentos, 14 renúncias, 2 deferidos com recursos e 1 indeferido com Recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os 16 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) foram finalizados e tiveram suas situações julgadas regulares.

Nesta segunda-feira (17/9) também encerrou o prazo para a substituição de candidatos. Exceto no caso de falecimento de candidato, a substituição pode ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição. (Lei nº 9.504/97, art 13, §§ 1º e 3º.

A Justiça Eleitoral ressalta que estes registros de substituição ainda correm em prazo legal e serão analisados.

Esse ano, os registros de candidatura foram efetivados pelo Sistema CANDex e todo trâmite dos processos foi eletrônico, por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Lilia Mara – ASCOM TRE-TO

Amastha elogia iniciativa do Ministério Público e assina compromisso com a educação

Carlos Amastha foi o terceiro candidato ao Governo do Tocantins ao firmar o compromisso pela Educação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC). No ato de assinatura, o candidato declarou que, se eleito, não medirá esforços para o cumprimento do pacto e destacou sua paixão por uma educação de qualidade. “É importante que todos os candidatos assumam esse compromisso perante a sociedade e também perante o Ministério Público, principal órgão fiscalizador dos atos do Executivo”, afirmou.

A cerimônia de assinatura aconteceu na tarde desta segunda-feira, 17, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na presença dos Procuradores de Justiça Ricardo Vicente, Vera Nilva Álvares Rocha Lira e José Maria da Silva Júnior, bem como do Procurador do Ministério Público de Contas, Zailon Miranda.

Os proponentes José Omar de Almeida Júnior, Procurador-Geral de Justiça; e Zailon Miranda, Procurador de Contas, louvaram a disponibilidade do candidato. “Firmar este compromisso faz a gente acreditar nas pessoas que querem dirigir o Tocantins, pois a educação é um fator de emponderamento do Estado”, disse Zailon. Na mesma tônica, José Omar completou: “É um termo firmado com o Ministério Público e com a sociedade, no qual vai prevalecer a palavra empenhada. Se for eleito, o MP vai bater na porta do palácio para cobrar”.

Já assinaram o documento o candidato à reeleição Mauro Carlesse e a candidata Bernadete Aparecida. Márlon Reis, que estava agendado para esta segunda-feira, cancelou e deve marcar nova data. Já o candidato César Simoni não sinalizou intenção de assinar. (Denise Soares)

 

Justiça decreta falência de centro oncológico em Araguaína

A juíza Umbelina Lopes Pereira decretou, na última sexta-feira (14/09), a falência do Centro Oncológico do Brasil, com sede em Araguaína. A sentença estende os efeitos da falência à Sicar Laboratórios, empresa do mesmo grupo que estaria sendo utilizada para herdar as atividades lucrativas do Centro Oncológico de forma irregular. As empresas pertencem a mãe e filho, respectivamente.

Conforme consta na sentença, o Centro Oncológico do Brasil abriu um processo de recuperação judicial, mas não cumpriu as determinações da Justiça para manutenção do negócio. Contudo, o que observou-se foi que, no decurso do processo, houve a transferência do imóvel onde a empresa funcionava em Araguaína para terceiros. Para a magistrada, a movimentação pode caracterizar má-fé processual da empresa. “No caso telado as principais atividades lucrativas teriam sido transferidas para outra pessoa jurídica, Sicar, de propriedade do filho da sócia da empresa Centro Oncológico”, pontuou. “As empresas Centro Oncológio e Sicar, possuem o mesmo objeto social e atuam conjuntamente, de forma organizada, com o intuito de aumentar ganhos de seus sócios, que são mãe e filho respectivamente ou de abandonar a empresa em recuperação a própria sorte, bem como seus credores”, complementou.

Ainda conforme a magistrada, a decretação da falência foi necessária uma vez que observou-se “evidente abuso de direito e a fraude” contra a própria empresa, com o desvio do patrimônio e de recursos humanos para a empresa Sicar. “Tudo com o objetivo de lesar os interesses dos credores e possivelmente aproveitar dos equipamentos da mesma, e bem como da equipe de trabalho, com experiência no labor na área da Saúde, tanto que logrou êxito na licitação com o Estado do Tocantins e presta hoje serviço a este, tal como antes prestava a empresa Centro Oncológio”, afirmou a juíza da Vara de Precatórias, Falências e Concordatas da comarca de Araguaína.

Desta forma, considerando o risco de maior dilapidação do patrimônio e possível fraude contra os credores, tendo em vista o surgimento de uma nova empresa integrante ao grupo que estaria utilizando mão de obra e parte de equipamento da empresa, a juíza Umbelina Lopes transformou a ação de recuperação judicial em falência e fixou o termo legal em 90 dias – contados da distribuição da primeira execução por quantia certa ou da data do requerimento da recuperação judicial, prevalecendo a mais antiga.

A magistrada ainda proibiu que as empresas pratiquem qualquer ato de disposição ou oneração de bens dos falidos, submetendo-os preliminarmente à autorização judicial e determinou o bloqueio de ativos financeiros e veículos em nome da falida.

“Não será adotada a medida drástica de encerramento das atividades das empresas mencionadas, para preservar os empregos e função social, podendo tal medida ser adotada a qualquer momento se houver alteração da situação fática”, concluiu a juíza na sentença.

 Texto: Paula Bitencourt/ Foto: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO

MPE ajuíza ação contra secretária de cultura de Gurupi

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira, 14, contra a secretária de cultura de Gurupi, Zenaide Dias da Costa, por suposto ato de improbidade administrativa em razão de irregularidades na inexigibilidade de licitação para contratação de três bandas no carnaval do município, no ano de 2013.

Segundo a Ação, ajuizada pelo Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, ao contratar as bandas Balagandaya, Levanoiz e Rapazolla, sem licitação, Zenaide Dias, que era secretária de cultura na época, não certificou a consagração das bandas, por meio de crítica especializada ou pela opinião pública, e também não apresentou justificativas do preço que pagou, deixando de comprovar que os valores eram compatíveis com os preços praticados pelas bandas em eventos do mesmo porte. Assim, a servidora pública descumpriu o que determinam os artigos 25, inciso III, e 26, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, a Lei de Licitações.

Outra irregularidade apontada foi a emissão de atesto, que comprova a prestação de serviços, anteriormente às apresentações da banda, em descumprimento arts. 62 e 63 da Lei Federal nº 4.320/64.

Para Garcia, a servidora feriu os princípios da legalidade, eficiência e economicidade da Administração Pública.

Com base nas ilegalidades apontadas, o MPE requer que Zenaide Dias da Costa seja condenada ao ressarcimento integral do dano, se houver, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, ao pagamento de multa civil de até cem vezes a remuneração percebida pela requerida à época dos fatos, além da proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos; de forma isolada ou cumulativa, de acordo com a gravidade do fato, a critério do juiz. (Paulo Teodoro)

Gestão Carlesse amplia em 100% quantidade de novos leitos de UTI em Gurupi

A gestão de Mauro Carlesse (PHS) tem investido pesado para melhorar a saúde em todo o Tocantins. Na região sul, em Gurupi, o Hospital Regional ganhará dez novos leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), ampliando assim a quantidade em 100%, já que a unidade conta com outros dez leitos.

Além da ampliação dos leitos de UTI, o HRG também ganhará dez leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). A gestão de Carlesse também está em fase de finalização da adequação e melhoria da estrutura física do Pronto Socorro da unidade. 

Carlesse afirma que mesmo governando há pouco tempo o Tocantins e que, mesmo diante das dificuldades financeiras, não tem deixado de lado o cuidado com a população. “Tem candidato por aí querendo nos carimbar todos os problemas que o estado carrega há anos. O que posso garantir aos eleitores é que em pouco tempo fizemos muito e com certeza faremos muito mais se formos reeleitos em outubro”, garantiu.

Mauro Carlesse também lembrou que as obras do Hospital Geral de Gurupi (HGG) já foram retomadas em sua gestão e que ganharão mais gás nos próximos dias com a finalização de trâmites burocráticos junto à Caixa Econômica Federal para liberação dos recursos da primeira etapa do projeto. 

“Estamos fazendo em Gurupi, mas também cuidando dos processos de reforma, ampliação e construção de hospitais nos outros municípios do estado. Tenho dito sempre que a Saúde será uma das principais bandeiras da minha gestão. Quero que essa seja a minha marca, do gestor que melhorou e mudou para melhor o sistema de saúde pública do Tocantins”, concluiu Carlesse.

HRG

O HRG fica localizado na região sul do Tocantins e é considerado uma unidade de Porte III, sendo referência para 18 municípios: Aliança do Tocantins, Araguaçu, Alvorada, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jau do Tocantins, Lagoa da Confusão, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Sandolândia, São Valério, São Salvador, Sucupira, Talismã. 

Entre as especialidades estão Cardiologia, ortopedia, obstetrícia/ginecologia, dermatologia, pediatria, oftalmologia, otorrinolaringologista, urologia, nefrologia, neurologia e psiquiatria. O HRG ainda oferece serviços de ultrassonografia, radiologia (raio-x digital e tomografia), endoscopia, mamografia, dentre outros.

Ascom – Coligação Governo de Atitude

Forças de Segurança realizam operação conjunta

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco) e a Polícia Civil, em parceria com a Guarda Metropolitana de Palmas, realizou nesta sexta-feira, 14, uma operação de desarticulação de uma quadrilha que atua na região Norte da Capital.

A Operação resultou na prisão de quatro pessoas, sendo duas por assalto e duas por receptação. Motocicletas e carcaças de veículos com registro de roubo também foram apreendidas.

De acordo com o delegado Rossílio de Souza Correia, titular da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores – DERFRVA – os criminosos são responsáveis por dezenas de assalto a mão armada na Capital, principalmente em quadras da região Norte da cidade. “Essa quadrilha é responsável por dezenas de roubos a mão armada. Essas motos geralmente eram roubadas no momento em que as pessoas passavam por quebra-molas. Possivelmente, esses veículos eram desmontados na região das Arnos e as peças eram revendidas a receptadores e em sites de comercialização de produtos novos e usados”, afirmou.

Ainda de acordo com o delegado, ao observar o chassi das motocicletas, como também as carcaças dos veículos, foi constatado que havia registros de roubos nos sistemas de verificação. (com informações da Polícia Civil)

Hospital Dom Orione inicia 16ª SIPAT nesta segunda, 17

Buscando conscientizar os colaboradores sobre os cuidados necessários para evitar situações de risco, o Hospital Dom Orione promove entre os dias 17 e 21 de setembro, a 16ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). Este ano, o evento tem como tema “Agradeça a Deus pelo dom da sua vida, cuide bem dela”. A programação conta com palestras e atividades artísticas e culturais.

A 16ª SIPAT do Hospital Dom Orione irá abordar temáticas que evolvem a segurança do colaborador no ambiente de trabalho e o seu bem estar. A presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Maria Aparecida Maia explica que o objetivo é enfatizar aos colaboradores a importância de cuidados preventivos com a saúde física, emocional e espiritual.

As atividades serão realizadas no auditório Padre Giovani Grossholz, anexo ao Hospital Dom Orione. A cerimônia de abertura será no dia 17, segunda-feira, às 14h30. Os temas abordados nas palestras são “Pra quem eu faço Segurança”, “Espiritualidade”, “Felicidade no Trabalho”, “Educação Financeira” e “A Arte de Encantar Pessoas”.

Programação:

17/09/18 – Segunda-feira

14h30: Cerimônia de Abertura – Oração – Apresentação da Banda da Polícia Militar de Araguaína.

15h: Palestra com o tema: “Pra quem eu faço segurança” – Daniel Godoi Faria, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Coordenador do Sesmet Dom Orione

18/09/18 – Terça-feira

08h: Oração de Abertura – Apresentação Musical com Iris Soneto e equipe

09h: Palestra com o tema: “Espiritualidade”, Diácono, Dr. Álvaro.

19/09/18 – Quarta-feira

14h30: Oração de Abertura – Apresentação da Banda do Colégio Santa Cruz

15h: Palestra com o tema: “Bônus Felicidade: Felicidade no Trabalho” – Hélia Maria Lenza Gratão, mestre em Psicanálise e Educação, coordenadora pedagógica do Colégio Santa Cruz

20/09/18 – Quinta-feira

08h30: Oração de Abertura

09h: Palestra com o tema: “Educação Financeira” – Gabriel do Amaral Riva, MBA em Marketing e Vendas, graduado em Recursos Humanos. Certificado pela ANBIMA – CPA 10.

14h30: Oração de Abertura

15h: Palestra com o tema: “Educação Financeira” – Gabriel do Amaral Riva

21/09/18 – Sexta-feira

08h30: Oração de Abertura

09h: Palestra com o tema: “Educação Financeira” – Gabriel do Amaral Riva

14h: Oração de abertura – Apresentação Miranda e equipe

15h: Palestra com o tema: “A Arte de Encantar Pessoas”, Ronaldo Ferreira, Pedagogo Empresarial e Profissional Coach

Por Rodrigo Martins

Grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” sofre ataque no Facebook

Grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” sofreu ataque no Facebook e administradoras foram ameaçadas
Grupo rapidamente atingiu mais de 1 milhão de participantes. Administradoras foram ameaçadas e página está fora do ar

O grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” no Facebook sofreu ataques de hackers neste fim de semana. Mais de 1 milhão de mulheres fazem parte da iniciativa, além de outros milhares de convites a serem analisados. 

O “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” cresceu rapidamente e ganhou repercussão nas redes sociais como espaço para se opor à candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência. 

Neste domingo 16, a página está fora do ar. Segundo o jornal El País, o Facebook removeu temporariamente o grupo após detectar atividade suspeita. A empresa está trabalhando para “restaurar o grupo às administradoras”.

Administradoras do grupo afirmaram ao site Catraca Livre que o perfil de uma delas na rede social foi invadido na quinta-feira 13 e seus dados pessoais foram expostos. Outra administradora disse ter sido ameaçada via WhatsApp para que encerrasse o “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, recebendo inclusive uma mensagem com seus dados. 

Com o perfil da administradora hackeado, mensagens ofensivas foram postadas no grupo. Além disso, a imagem do grupo foi alterada por usuários identificados como Eduardo Shinok e ‘Felipe Shinok, segundo o El País. 

O nome do grupo chegou a ser alterado para “Mulheres COM Bolsonaro”. 

Pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira 10 mostra que a rejeição de Bolsonaro entre as mulheres atinge 49%. O eleitorado brasileiro é composto por 53% de mulheres.

cartacapital.com.br

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