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Alcir Raineri, José Demóstenes e José Omar concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Os Procuradores de Justiça Alcir Raineiri Filho, José Demóstenes de Abreu e José Omar de Almeida Júnior formalizaram suas candidaturas ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019/2020. A lista dos inscritos e dos membros aptos a votar foi divulgada pela Comissão Eleitoral, nesta quinta-feira, 11.

O prazo para eventuais pedidos de impugnação será de 15 a 17 de outubro. A eleição que definirá a lista tríplice para escolha do próximo PGJ ocorrerá no dia 29 de outubro, com votação eletrônica online das 9h às 17h. Estão aptos a votar os 122 membros ativos, sendo 110 Promotores e 12 Procuradores de Justiça.

A divulgação dos três nomes mais votados ocorrerá imediatamente após o encerramento das votações. A lista tríplice será encaminhada ao Governador do Estado do Tocantins no dia 30 de outubro.

Alcir Raineri Filho

Alcir Raineri tem 58 anos de idade. Ingressou no Ministério Público do Tocantins em 1990. Assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por um mês no ano de 2002.

José Demóstenes de Abreu

José Demóstenes de Abreu tem 55 anos de idade. Ingressou no Ministério Público do Tocantins em 1990. Foi Procurador-Geral de Justiça por duas vezes, nos biênios 2002 – 2004 e 2004 – 2006.

José Omar de Almeida Júnior

José Omar de Almeida Júnior, atual Procurador-Geral de Justiça, postula recondução ao cargo. Tem 57 anos e ingressou no Ministério Público do Tocantins em 1990. Foi Procurador-Geral de Justiça nos biênio 97/98 e 99/00. Atualmente, ocupa o cargo de Procurador-Geral de Justiça, posto que assumiu em maio de 2018, por ocasião da aposentadoria de Clenan Renaut de Melo Pereira.

Receita Federal paga o quinto lote de restituições do IR

A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5.

De acordo com a Receita Federal, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes.

A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano. O número superou a estimativa inicial, que era de 28,8 milhões de declarações.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Edição: Graça Adjuto
Por Agência Brasil  Brasília
 

Dois homens são assassinados a tiros na porta de casa em Araguaína

A Polícia Militar informou que o crime aconteceu no setor Lagoa Azul 4. No local havia uma terceira pessoa, que não foi atingida pelos disparos.

Dois homens, que não tiveram os nomes informados, foram assassinados a tiros na rua África do Sul, no setor Lago Azul 4, em Araguaína, na noite deste sábado (13). Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 19h11, quando um carro de cor branca parou em frente a uma casa. Os ocupantes do veículo desceram e atiraram. Depois fugiram, sem levar nada.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e constatou a morte das vítimas. A PM acredita que se trata de um acerto de contas, já que os homens seriam usuários de drogas.

A polícia informou ainda que uma terceira pessoa estava no local mas não foi atingida pelos disparos.

Por G1 Tocantins

 

Governador Carlesse se torna um fenômeno da política tocantinense após ascensão meteórica

Em menos de quatro anos, o eleito para comandar o estado passou de deputado estadual, a presidente da assembleia legislativa e, posteriormente, governador.

O atual governador de Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), foi reeleito já no primeiro turno, no último dia 7, para comandar o estado por mais quatro anos. Ele recebeu 404.484 votos, contra 219.842 do concorrente Carlos Amastha (PSB). Carlesse teve uma rápida ascensão no cenário político ao assumir o executivo local no início de 2018, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar os mandatos do então governador, Marcelo Miranda (MDB), e da vice, Cláudia Lelis (PV).

A chapa foi acusada de abuso de poder político e teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 22 de março. Carlesse, presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins à época, assumiu o governo. Em 6 de abril, no entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes garantiu uma liminar a Miranda e Cláudia para que voltassem ao cargo até a análise do recurso. O pedido foi negado e, menos de 15 dias depois, Mauro estava de volta à cadeira.

Em uma disputa anterior para o cargo de governador em aberto, o PHS aprovou o nome de Carlesse para concorrer nas eleições suplementar, realizadas em junho deste ano. Mauro venceu o primeiro turno com 30,31% dos votos, deixando para trás nomes tradicionais na política do estado como Kátia Abreu e o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha. No segundo turno, derrotou o Senador Vicentinho com 75,14% dos votos.

Vida política

Carlesse iniciou na política filiando-se ao Partido Verde (PV) em 2011. Ele foi candidato a prefeito de Gurupi nas eleições de 2012, mas não conseguiu se eleger. No ano seguinte, trocou de legenda e foi eleito deputado estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para a oitava legislatura. Mauro mudou de partido outra vez e filiou-se ao PHS. Em 8 de julho de 2016, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins para comandar a casa por dois anos.

Por Geovane Oliveira

Polícia Civil realiza operação e prende suspeito de roubo de onze mil sacas de soja

Ex-funcionário de empresa é preso suspeito de desviar sacas de soja — Foto: Divulgação

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Guaraí, na região Centro-Norte do Estado, prendeu, no dia 03 de outubro, Willian Cássio de Souza, de 33 anos, suspeito de subtrair mais de R$ 600 mil em sacas de soja. O caso seguia em sigilo de justiça até a última quarta-feira, 10. Willian estava foragido e foi preso na cidade em que sua família reside, Santa Helena do Goiás – GO.

De acordo com a Polícia Civil, Willian é acusado de subtrair R$ 651.859,63 em soja de uma empresa onde ele era funcionário. Segundo os autos, Willian foi contratado em meados de dezembro de 2016 para trabalhar na empresa. Em março de 2017, o então funcionário manifestou o interesse de rescindir o vínculo trabalhista com a empresa, com a desculpa de que iria abrir seu próprio negócio. Após o fim da safra de 2017, em meados de junho, funcionários da referida empresa verificaram que faltavam cerca de 11 mil sacas de soja, totalizando um desfalque de mais de R$ 650 mil.

Operação

Denominada Soy Ghost (do inglês “Fantasma da Soja” ou “Grãos Fantasmas”), as investigações apontaram a existência de falsos registros de entrada de grão, sendo que Willian teria fraudado documentos para simular a descarga de grãos e, com isso, gerar um saldo no sistema de controle de grãos, para, posteriormente, vender. Entretanto, os grãos que de fato existiam teriam sido armazenados por terceiros.

Wherbert Araújo / Governo do Tocantins

Últimos dias para inscrição na Corrida da Justiça

As inscrições para a 3ª Corrida da Justiça terminam nesta sexta-feira (12/10).  A prova faz parte do circuito Virgílio Coelho de corridas de rua e tem como objetivo promover o esporte e a cidadania entre os servidores do sistema de Justiça e a população de modo geral.

A competição está marcada para 20 de outubro, a partir das 19 horas. Serão dois circuitos (cinco e dez quilômetros), tendo como pontos de partida e chegada o estacionamento do Tribunal de Justiça, localizado na Praça dos Girassóis.

Os interessados em participar devem se inscrever, até o dia 12, pelo site www.centraldacorrida.com.br. Vale ressaltar que atletas com mais de 60 anos têm direito a 50% de desconto no valor da inscrição e servidores do TJTO e instituições parceiras também terão acesso à prova com valores promocionais.

O evento é resultado de uma parceria entre o Poder Judiciário do Tocantins, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Justiça Federal e Tribunal Regional Eleitoral.

Sthefany Simão / Comunicação TJTO

 

Polícia Civil paulista apreende milhões de reais em bens a partir de investigações da Polícia Civil do Tocantins

A Polícia Civil de São Paulo, com apoio da Polícia Civil do Estado do Tocantins, deflagrou, nesta quarta-feira, em São Paulo, mais uma fase da Operação “Ostentação”, que resultou na prisão de um indivíduo de iniciais P.H.B, de 24 anos, e na apreensão de vários carros de luxo, grande quantia de dinheiro em espécie, jóias de alto valor, dentre outros itens.

Na ação, os policiais civis cumpriram oitos mandados de busca e apreensão e um de prisão contra suspeitos de envolvimento com o esquema criminoso que pode ter movimentado algo em torno de R$ 400 milhões de reais e feito inúmeras vítimas em várias unidades estados do Brasil.  

Conforme a delegada Milena Lima, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), a operação Ostentação teve início no Estado do Tocantins, com base nas investigações da delegacia especializada de Palmas, que descobriu o conjunto de fraudes eletrônicas responsável pela aplicação de centenas de golpes em correntistas no Tocantins, Goiás e vários outros estados brasileiros.

“No dia 8 de maio de 2018, nós deflagramos a operação Ostentação visando a dar cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão contra indivíduos que eram suspeitos de integrar a associação criminosa que agia no Tocantins e também no Estado de Goiás, lesando clientes de bancos, por meio de aplicativos de internet”, ressaltou Milena. 

As investigações da Polícia Civil do Tocantins demonstraram que os golpes eram engendrados por meio de aplicativos de celular, com a invasão de contas bancárias de clientes e subtração de grandes quantias em dinheiro, transferidas para contas fantasmas e de “Laranjas”. Alguns dos alvos da investigação tinham estreita conexão com o Estado de São Paulo, o que levou à intensificação das ações e possibilitou que a Polícia Civil de São Paulo pudesse dar continuidades às ações da Ostentação.

“À medida que as investigações foram avançando, descobrimos que a quadrilha tinha ramificação em outras unidades da federação e que o centro de comando das ações criminosas ficava no estado de São Paulo e, por isso, compartilhamos informações com a Polícia Civil daquele estado, resultando na deflagração da segunda fase da operação, nesta quarta-feira”, disse a delegada.

Ainda segundo a delegada, a operação recebeu este nome em alusão ao estilo de vida que os golpistas levavam às custas dos crimes praticados contra correntistas. Somente na ação desta quarta-feira, os policiais civis paulistas apreenderam veículos das marcas Ferrari, Lamborghini, Masserati, Porche e Audi, avaliados em mais de R$ 1 milhão de reais cada, totalizado mais de R$ 20 milhões de reais.

Além disso, o chefe da organização criminosa era conhecido por levar um estilo de vida de padrão altíssimo, com a aquisição de roupas e joias de grifes famosas, bem como de ser apontado como um dos maiores locadores de helicópteros e jatinhos de São Paulo.

No Tocantins, a Polícia Civil intensificará as ações da Operação, a fim de identificar mais vítimas da organização criminosa e localizar os responsáveis pelas fraudes.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Mulher é flagrada tentando entrar em presídio com celulares e arma em fundo falso de TV

Mais de 30 aparelhos de celular novos estavam escondidos no aparelho. A jovem prestou depoimento e vai responder em liberdade.

Uma mulher que não teve o nome divulgado foi flagrada na tarde desta quarta-feira (10) tentando entrar na Casa de Prisão Provisória de Palmas com 30 celulares novos, carregadores, baterias e até uma arma escondidos. A Polícia Civil informou que os objetos estavam no fundo falso de um aparelho de televisão. A jovem foi pega quando tentava passar pela revista para visitar com um detento.

Também havia vários pacotes de munição com a suspeita. Ela foi levada para a Delegacia de Plantão e prestou depoimento. A mulher alegou que estava apenas levando o televisor até o local a pedido de outra pessoa e não sabia o que havia dentro dele. Ela vai responder em liberdade.

A origem dos aparelhos de celular também é investigada, já que existe a suspeita que eles podem ter sido furtados ou roubados no comércio da capital.

Por G1 Tocantins

Suspeita também levava arma e munição para o presídio — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Suspeita também levava arma e munição para o presídio — Foto: Divulgação/Polícia Civil

 

Propaganda Eleitoral Gratuita do segundo turno inicia nesta sexta-feira

Propaganda segue até dia 26 de outubro

Inicia na próxima sexta-feira (12/09), a veiculação da propaganda eleitoral gratuita e as inserções, no rádio e na televisão, dos candidatos que irão disputar o segundo turno das Eleições Gerais 2018, que acontecerá dia 28 de outubro.

De acordo com a legislação eleitoral, o segundo turno das eleições deve ocorrer quando os candidatos não obtêm metade mais um dos votos dados aos candidatos em seus referidos cargos. Neste caso, a lei determina que disputem o segundo turno os dois candidatos mais votados na primeira etapa das eleições.

No segundo turno das Eleições Gerais 2018 no Tocantins, o eleitor escolherá entre os dois candidatos mais votados à presidência da República no primeiro turno, Jair Bolsonaro (PSL/PRTB), e Fernando Haddad (PT/PC do B/PROS).

A propaganda gratuita segue até o dia 26 de outubro, dois dias antes do pleito. Os candidatos a presidente terão 5 minutos cada um para divulgar suas propostas, no rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado, além de 25 minutos por dia para as inserções de 30 e 60 segundos.

Confira a Resolução TSE nº 23.551/2017, que trata da propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Outras datas

No próximo sábado (13/10), inicia também o período onde nenhum candidato pode ser preso ou detido, salvo no caso de flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).

Thayná Neiva –estagiária/revisado por Lília Mara

Governador Mauro Carlesse vai a Brasília em busca de benefícios para o Tocantins

Com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, Mauro Carlesse tratou de recursos para projetos de estabilidade os 180 dias do mandato suplementar e adiantou projetos para 2019, com investimentos na área da saúde do Estado - Foto: Rodrigo Nunes

Mauro Carlesse se reuniu com os ministros do Governo, da Saúde, da Integração Nacional, das Cidades, e também como presidente Michel Temer

O Governador Mauro Carlesse esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira, 10, para uma série de audiências em busca de benefícios e projetos estratégicos para o Tocantins, bem como a liberação de recursos que estavam parados devido ao período eleitoral. Essa foi a primeira audiência em Brasília depois de reeleito. Na comitiva do governo do Estado, junto com o Mauro Carlesse, estavam presentes o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique; secretário da Representação, Renato Assunção; deputados federais Carlos Henrique Gaguim e Lázaro Botelho; o senador eleito Eduardo Gomes; o subsecretário de Planejamento, Sergislei Moura; e o chefe de gabinete do governador, Divino Allan.

A primeira reunião foi no Palácio do Planalto com o ministro chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, onde o Governador buscou a liberação de recursos para projetos em andamento e a viabilização de obras já previstas, como hospitais, pontes e pavimentação. Na ocasião, o Governador se encontrou ainda com o presidente Michel Temer, que o parabenizou pela reeleição.

Para Mauro Carlesse, a viagem à capital Federal é de extrema importância para que o Tocantins não perca o prazo dos contratos e convênios que estão para vencer. “Nós estamos andando e procurando não perder o prazo dos contratos. Sempre acompanhado pelo Gaguim, Lázaro e nosso senador Eduardo. Essa vinda aqui é muito importante, pois estamos vendo alguns contratos que estão prestes a vencer, pois queremos dar continuidade ao nosso trabalho”, disse.

Durante a tarde, o Governador se reuniu com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, buscando recursos para projetos de estabilidade previstos para os 180 dias do mandato suplementar e também já adiantar alguns projetos para 2019, angariando meios para investimentos na área da saúde do Estado.

O Governador visitou também o Ministério da Integração Nacional, sob o comando do ministro Antônio de Pádua. E ainda, o Ministério das Cidades com o ministro Alexandre Baldy. A visita nestes ministérios e a conversa com os ministros foi, da mesma forma, para buscar recursos para o Tocantins.

O chefe do executivo afirmou que os encontros foram relevantes para uma aproximação com os ministérios. “Essa visita, em todos estes ministérios, é a primeira visita como governador reeleito e é o que temos que fazer, estar próximo a todos os ministérios para conseguir ajudar ainda mais o Tocantins”, enfatizou o governador Mauro Carlesse.

Rondinelli Benício/Governo do Tocantins

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