Cinco foragidos do presidio Barra da Grota foram presos em uma casa no Bairro São João, em Araguaína, no norte do Tocantins, no início da tarde desta terça-feira (9). Outras duas pessoas que estavam ajudando a escondê-los também foram presas. Sete continuam foragidos.
Entre as pessoas que estavam dando apoio aos foragidos, estava uma mulher que usava tornozeleira eletrônica. De acordo com a Polícia Civil, também foram apreendidas duas pistolas de uso restrito e munição.
Por G1 Tocantins
O juízo da 1ª Vara Cível de Gurupi condenou, na segunda-feira (08/10), o Plansaúde – Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro Oeste e Tocantins, a indenizar uma servidora pública em R$ 10 mil por danos morais. A empresa negou a realização de um procedimento cirúrgico de emergência à usuária do plano.
De acordo com os autos, em 2015 a servidora pública aposentada, Durvalina Sidonia de Sousa, sofreu um acidente de trânsito que resultou em fraturas no crânio e nos ossos da face. Na ocasião, ela foi submetida a um procedimento cirúrgico no Hospital regional de Gurupi. Contudo, com o passar do tempo, ainda foram constatadas outras sequelas do acidente e a necessidade de realização de nova cirurgia. O pedido do procedimento foi negado pela requerida, em abril de 2017, sob o fundamento de indisponibilidade de médico especialista na área de cobertura do plano.
Para o juiz Adriano Morelli, o motivo da negativa não possui respaldo legal e, nos termos da jurisprudência reiterada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a recusa indevida à cobertura pleiteada pelo segurado é causa de danos morais, pois agrava a sua situação de aflição psicológica e de angústia no espírito”.
Desta forma, o magistrado confirmou uma decisão liminar proferida em fevereiro, que já determinava a autorização do procedimento pelo Plansaúde, e condenou o plano ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização moral à autora da ação. Pelo descumprimento da liminar, a empresa ré ainda terá que arcar com multa no valor de R$20 mil. “A requerida não logrou êxito em comprovar que cumpriu tal determinação, e, sendo assim, faz jus o autor ao recebimento da quantia teto estipulada a título de astreinte”, pontuou o magistrado.
Texto: Davino Lima / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
João Batista Nepumuceno havia sido condenado à suspensão de direitos políticos, mas, com o apoio de Hermano Ribeiro da Silva, descumpriu ordem judicial e exerceu as atividades de prefeito irregularmente
Em 2015, oficiais de justiça foram até a Câmara Municipal para que o então presidente, Hermano Ribeiro da Silva, declarasse a extinção do mandato, mas constataram que tanto o presidente como todos os integrantes da Mesa Diretora haviam propositadamente se ausentado da cidade. O ato de destituição do prefeito foi então realizado pela vereadora Maria Deusa Silva Xavier. Porém, 20 dias depois, Hermano da Silva revogou o decreto que cumpria a ordem judicial, fato que permitiu a continuidade do exercício ilegal do cargo de prefeito por Nepomuceno.
A investigação demonstrou que o ex-prefeito e o ex-vereador agiram para descumprir ordem judicial, com o objetivo de manter Nepomuceno no cargo de prefeito, mesmo irregularmente.
Seguindo o entendimento do MPF, a Justiça Federal em Palmas condenou Hermano da Silva e João Batista Nepomuceno à perda das funções públicas que estejam ocupando, à multa civil de 50 vezes o valor da última remuneração na época dos fatos, à proibição de contratar com o serviço público por três anos e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
A decisão é em primeira instância e ainda cabe recurso.
Veja aqui a íntegra a sentença.
Assessoria de Comunicação Social
Amanda Rodrigues Alves e Ana Caroline Alves Lins, ambas de 23 anos, são suspeitas de desviar R$ 75.766,16 de uma imobiliária onde trabalhavam em Araguaína, no norte do Tocantins. Além delas, Gleison Freitas de Sousa, de 36 anos, também é suspeito de participar do esquema, que ocorreu de fevereiro de 2017 a abril de 2018. Eles foram indiciadas nesta segunda-feira (8).
A defesa de Sousa preferiu não se manifestar sobre o caso. Já o advogado de Amanda afirma que ela é inocente. A defesa de Ana Caroline disse que as acusações são infundadas e que isso vai ficar provado no curso do processo.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações mostram que as jovens induziram os clientes a fazerem pagamentos em espécie na própria imobiliária. Elas recebiam os valores e não repassavam para a empresa, porém o procedimento padrão era de pagamento através de boletos bancários. Não era permitido o recebimento de qualquer valor, em espécie ou através de cheque, diretamente na imobiliária.
Os clientes compraram diversos lotes em realizavam os pagamentos através de boletos, mas depois foram orientados pelas jovens a efetuarem pagamentos em dinheiro. Elas recebiam os valores, e para não deixar qualquer suspeita, emitiam recibos falsos.
Outra forma de receber o dinheiro dos clientes foi através de depósitos bancários na conta de de Sousa, que na época era namorado de Amanda. As jovens diziam aos clientes que ele era um dos sócios da imobiliária.
Conforme a investigação, as jovens levavam uma vida acima do padrão financeiro que o salário permitia. Elas viajavam e compravam roupas de marcas de preços elevados e ostentavam nas redes sociais.
Os três suspeitos devem responder por furto duplamente qualificado, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa, cuja pena dos crimes se somadas poderá chegar a 21 anos de prisão. Eles não foram presos e vão responder em liberdade.
Por G1 Tocantins
Haddad foi perguntado sobre a previsão de seu programa de governo de a população eleger uma Assembleia Constituinte para redigir um novo texto constitucional. “Revimos o nosso posicionamento, faremos tudo por emenda constitucional”, garantiu.
Ele defendeu a Constituição de 1988 e afirmou que mudanças como as reformas tributária e bancária e a revogação do congelamento dos gastos públicos serão feitas por meio de propostas ao Congresso.
Haddad também foi questionado pela declaração do ex-ministro José Dirceu, que declarou recentemente em entrevista que era “questão de tempo” para o PT “tomar o poder”. “O ex-ministro não participa da minha campanha, não participará do meu governo, e eu discordo da formulação dessa frase. A democracia está sempre em primeiro lugar”, declarou o petista, que buscou se apresentar como um representante da “social-democracia”, com o objetivo de se aproximar do centro neste segundo turno.
Bolsonaro, por sua vez, foi questionado sobre as declarações antidemocráticas de seu vice, o general Mourão. Recentemente, ele defendeu a formação de um “conselho de notáveis” não eleito para redigir uma nova Constituição, além de um “autogolpe” em uma suposta situação de “anarquia”. “Ele é o general, eu sou capitão, mas eu sou o presidente”, disse o candidato do PSL.
“Eu não poderia ir além do que a Constituição permite. Até por falta de poderes para tal. acreditamos no voto popular, e seremos escravos da Constituição”, prometeu Bolonaro
Ele disse que seu vice “deu uma canela” nas duas declarações. “Ele rapidamente se adequará à função que é dele.” Ao falar diretamente com os eleitores, Bolsonaro fez um gesto ao Nordeste, onde perdeu para Fernando Haddad. Garantiu que não acabará com o Bolsa Família e negou aumentar o imposto de renda para quem ganha abaixo de cinco salários mínimos. Ele declarou que só não teve mais votos na região por causa de “fake news”.
cartacapital
O Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva manifestou-se perante a Justiça estadual, nesta segunda-feira, 8, requerendo que seja realizada comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a decisão que suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito Gilvane Pereira Amaral, do município de Monte do Carmo.
O processo contra o ex-prefeito encontra-se com sentença transitada em julgado, não havendo a possibilidade de recurso. Desse modo, devem-lhe ser aplicadas as penas de suspensão dos direitos políticos pelo período de 8 anos, além da proibição de contratar com o poder público e de receber incentivos fiscais e créditos públicos pelo prazo de 10 anos, da obrigação de ressarcir integralmente os prejuízos ao erário e de pagar multa civil.
A condenação de Gilvane Pereira Amaral é resultado de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no ano de 2015, em razão de fatos que implicaram prejuízos ao erário e enriquecimento ilícito pela aquisição, com dinheiro público, de medicamentos para uso pessoal da esposa do então prefeito e, ainda, pela subutilização de equipamento de Raio-x enquanto pacientes eram transportados para outra cidade, relevando descaso com o bem público.
A condenação pela Justiça em primeiro grau foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJ) em acórdão datado de 21 de junho de 2017, proferido pela terceira turma da 1ª Câmara Cível do TJ.
A Ação Civil Pública do MPE foi fundamentada no relatório de uma auditoria promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). (Flávio Herculano)
Os partidos PT e PSL foram os que mais elegeram deputados federais para a Câmara para os próximos quatro anos. O MDB, que durante os últimos anos foi a maior bancada da Casa, perdeu espaço, enquanto o Partido Novo conquistou mais cadeiras. O levantamento foi feito pela Câmara dos Deputados.
Se em 2014, o PT cujo candidato disputada o segundo turno das eleiçõespresidenciais, Fernando Haddad, elegeu 69 deputados, desta vez foram 56 deputados. O PSL, legenda do também candidato Jair Bolsonaro, saltou de um deputado eleito, há quatro anos, para 52.
O MDB, que tradicionalmente integra a Presidência da Câmara e do Senado, caiu para quase metade em tamanho. Em 2014, foram eleitos 65 deputados, agora serão 34 parlamentares. O Partido Novo, que lançou o empresário João Amoêdo à Presidência, conseguiu oito deputados.
No total, serão 30 legendas com representação na Câmara. O tamanho das bancadas é importante para que os deputados sejam indicados para funções específicas e relevantes no funcionamento do Parlamento.
Pelo Regimento Interno da Câmara e negociações, o maior partido ou bloco tem peso na escolha dos da Presidência da Casa e para ocupar o comando de comissões de maior destaque, como a de Constituição e Justiça e a de Finanças e Tributação.
Os deputados tomam posse em fevereiro de 2019. Até lá, há negociações sobre cargos federais e estaduais, assim como a possibilidade de mudanças de partidos políticos.
De acordo com o levantamento da Câmara, a renovação foi elevada. Em Mato Grosso e no Distrito Federal, apenas uma em oito cadeiras é de deputados reeleitos. Erika Kokay (PT) foi reeleita pelo DF e Carlos Bezerra (MDB) por MT. Os demais são novatos na Câmara dos Deputados.
O Piauí, por outro lado, reelegeu sete dos dez deputados federais de sua bancada. O Rio Grande do Sul reelegeu a maior parte da bancada: 19 foram reeleitos e 12 são novatos.
Os resultados finais deste domingo poderão ser alterados em decorrência de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral. O Judiciário analisa ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, cumprimento de critérios para assumir o cargo e o atendimento dos requisitos da Lei da Ficha Limpa.
*Com informações da Agência Câmara
Por Agência Brasil
O advogado, Dr. Célio Moura, foi eleito deputado federal com 18.167 votos, e representará o estado do Tocantins na Câmera Federal durante os próximos 4 anos.
Célio Moura atribuiu sua vitória a vontade do povo do estado do Tocantins: “Minha vitória se deve a vontade do povo do estado do Tocantins, sobretudo dos mais carentes que residem nos bairros mais afastados dos centros; em assentamentos; nas comunidades quilombolas e da população em geral que acreditaram nas minhas propostas. Essa vitória não é só minha e sim de todos aqueles que querem um estado e um país melhor. Espero, no Congresso Nacional, fazer com que as vozes dessas pessoas sejam ouvidas”. Disse Célio Moura.
Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) decidirão no segundo turno quem será o presidente do Brasil pelos próximos quatro anos, segundo os dados de apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados na noite deste domingo (7). Eles disputam a Presidência pela primeira vez.
Com quase todas as urnas apuradas, Bolsonaro tinha quase 50 milhões de votos, e Haddad superava os 30 milhões. O terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), somava pouco mais de 13 milhões.
Por G1 — Brasília
Dos 24 deputados estaduais eleitos neste domingo (7), no Tocantins, cinco são do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O mais votado foi Leo Barbosa (SD), eleito com 23.477 votos. Ao todo, 16 deputados foram reeleitos.
O segundo maior partido com representatividade na Assembleia Legislativa do Tocantins no próximo mandato será o Solidariedade (SD), que elegeu três deputados, seguido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido dos Trabalhadores (PT), com dois deputados cada.
São oito novatos no mandato e 16 conseguiram a reeleição. Em 2014, 11 deputados foram reeleitos e 13 ocuparam o cargo pela primeira vez.
Confira lista dos eleitos este ano:
Por G1 Tocantins
