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Governo do Estado paga segunda parcela da folha de setembro nesta quinta-feira

Mais de R$ 134 milhões estarão disponíveis nas contas dos servidores públicos estaduais nesta quinta-feira, dia 11. O dinheiro é referente à quitação dos salários do mês de setembro.

Desde o último mês de junho, o Governo do Estado vem liquidando a folha de pagamento em duas parcelas. A primeira, para quem ganha líquido até R$ 2.600, sendo paga no dia 1°; e a segunda até o dia 12 do mês subsequente ao trabalhado.

Para a primeira parcela do pagamento de setembro, foram liberados R$ 60.428.161 no dia 29 setembro. A soma desses valores refere-se ao montante líquido da folha que, incluindo todos os encargos, chega a aproximadamente R$ 350 milhões.

Governo do Tocantins

MPF investiga Guedes por suspeita de fraude com fundos de pensão, diz ‘Folha’

ELE NÃO É MANTEGA - Guedes: cotado para superministro de Bolsonaro, não tem o gênio dócil do ex-ministro de Dilma (Silvia Zamboni/Valor/Agência o Globo)

Segundo Ministério Público Federal, há indícios de que economista se associou a gestores de fundos de pensão de estatais ligados ao PT e ao MDB

O economista Paulo Guedes, que já foi anunciado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) como seu ministro da Fazenda, caso seja eleito, é investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de fraudes em negócios com fundos de pensão de estatais.

No procedimento instaurado no último dia 2 de outubro, o órgão afirma existirem indícios de associação de Guedes com diretores e gestores de fundos de pensão, ligados ao PT e ao MDB, com o objetivo de cometer “crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras e emissão e negociação de títulos sem lastro ou garantias”. A informação é da Folha de S.Paulo.

Ao longo de seis anos, o economista captou ao menos 1 bilhão de reais, de entidades como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa), Postalis (Correios) e BNDESPar, braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Segundo as investigações, os negócios foram feitos pela BR Educacional Gestora de Ativos, que pertence ao economista. Ela lançou dois fundos de investimentos que receberam, das entidades das estatais, 1 bilhão de reais em seis anos. Entre 2009 e 2013, um dos fundos obteve 400 milhões de reais para projetos educacionais. Os investigadores apuram se o negócio foi aprovado sem análise adequada e gerado ganhos excessivos.

 

Parte do dinheiro das negociações foi injetado na HSM Educacional SA., controlada por Guedes. Ela adquiriu de um grupo argentino 100% das participações em outra empresa, a HSM do Brasil, que buscava lucro na realização de eventos para estudantes e executivos e em palestras. A empresa, porém, apresentou prejuízos, principalmente por causa das remunerações dessas palestras. Na época, o economista fazia conferências promovidas pela HSM. Os investidores tentam rastrear o dinheiro desses eventos para saber quem os recebeu.

A apuração foi instaurada pela força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga pagamentos de propina em fundos de pensão. A reportagem tenta contato com o economista.

veja.abril

Em apresentação única, Palmas recebe espetáculo da Quasar Cia. de Dança

A atração ‘O que ainda guardo…’ faz parte da comemorações do 30 anos da Cia

 Uma das maiores companhias de dança do Brasil, a Quasar Cia. de Dança (GO), que após um hiato de dois anos com suas atividades paralisadas, traz a Palmas o espetáculo ‘O que ainda guardo…’ com apresentação única no dia 13 de outubro, no Teatro Sesc Palmas, às 20h. 

A coreografia apresentada foi desenvolvida para o projeto “Preciosidades Vivara” com o apoio do Ministério da Cultura e da Vivara. A circulação é realizada pelo Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2015 e conta também com o apoio do SESC e da World Group Company (GO).

O projeto “Quasar Cia. de Dança – Circulação Norte, Centro-Oeste e Sul” promoverá 10 apresentações em cinco cidades do país proporcionando o intercâmbio cultural entre diversas regiões. A primeira cidade a receber o projeto é Palmas/TO e na sequência o espetáculo será apresentado nas cidades de Goiânia/GO, Gravataí/RS, Canoas/RS e Brasília/DF. 

Sobre o espetáculo

Os 30 anos da Quasar coincidem com os 60 anos da Bossa Nova, temática proposta pela Vivara para esse novo espetáculo em parceria com a Companhia goiana, especialmente convidada para o projeto. Legitimamente brasileiro, criado para atingir diferentemente os sentidos da plateia. O diálogo entre a energia e fugacidade da dança da Quasar, que dirige os olhares e provoca interpretações, e a tessitura da Bossa Nova, estilo musical impregnado da alma de nosso país.

 Ao completar 60 anos, estas canções, nascidas de encontros entre compositores da Zona Sul do Rio de Janeiro, tornaram-se admiráveis em todas as partes do mundo, e só isso já bastaria para serem desafiadoras a qualquer coreógrafo. Unindo-se a isto a memória emotiva que cada uma das letras e notas deste cancioneiro provoca, é tarefa vigorosa produzir movimentos que desabrochem em novos significados e sentidos.

 A busca foi por produzir uma obra sensível, bela, fascinante, plena em sua forma e em sua importância. Um instante de frescor, de contemplação de novas possibilidades e novos encontros. Os temas abordados pelos compositores, muitos deles singelos e ligados a um cotidiano ingênuo e pueril, nesta trilha sonora são cantados como se fossem conversas entre amigos, e esta maneira coloquial de fazer poesia inspirou um tipo de movimentação que permeia toda a coreografia.

O espetáculo também é uma homenagem aos 30 anos da Quasar, resgatando imagens que retomam a essência da Companhia. Instantes de espetáculos que se tornaram preciosos e únicos em sua trajetória, e que cintilam nesta nova criação, provocando uma espécie de reminiscência em nossos espectadores.

Volta aos palcos

Para Henrique Rodovalho, coreógrafo residente da Cia., a volta aos palcos com este espetáculo representa a oportunidade de mostrar que ainda há um grande desejo de continuar o trabalho conhecido e admirado no Brasil e em mais 25 países por onde já passaram. “É uma oportunidade de mostrar que a nossa dança, apesar desta pausa, continua viva, com o mesmo desejo e com a mesma qualidade reconhecida e desejada pelo nosso imenso público que nos acompanham por todos estes anos”, comenta.

Nas palavras de Vera Bicalho, diretora geral da Cia., comemorar os 30 anos com a montagem é misto de paixão e enfrentamento. “Nos dá fôlego e a certeza de que estamos vivos”, resume a diretora. Ainda que sem patrocínio de permanência, o espetáculo impulsiona o 30º ano de vida da companhia que vai circular cinco cidades com o espetáculo.

O espetáculo já passou pelos palcos de São Paulo e Rio de Janeiro nos últimos 22, 23 e 26 de setembro.

SERVIÇO:

Espetáculo: O que ainda guardo…

Grupo: Quasar Cia. De Dança (GO)

Data: 13 de outubro de 2018 (sábado)

Horário: 20h

Local: Teatro Sesc Palmas – 301 Norte, Avenida Teotônio Segurado, Conj. 01, Lt 19, Palmas/TO

Classificação: Livre

Duração: 64 minutos

Ingressos: www.sympla.com.br/quasar-cia-de-danca-apresenta-o-que-ainda-guardo__374821  

Preço promocional (venda exclusiva pelo Sympla): R$20,00 até o dia 12 de outubro.

Preços na bilheteria do teatro (somente no dia da apresentação): R$40,00 (inteira) | R$32,00 (Conveniado Sesc) | R$20,00 (meia-entrada)

Traficante interestadual é preso em Araguaína após buscar drogas em Goiás

Homem foi encontrado com crack e maconha — Foto: Divulgação/Polícia Civil
 

Rede Municipal de Ensino realiza comemorações pelo Dia das Crianças

Até quinta-feira, 11, várias atividades serão realizadas, como cineminha, teatro de fantoches, discoteca mirim, gincanas pais e filhos e outras brincadeiras

As escolas e creches da Rede Pública Municipal de Araguaína já iniciaram as comemorações pelo Dia das Crianças. Até quinta-feira, 11, os alunos participam de brincadeiras, assistem a shows e filmes, e também ganham lanches e presentes. Na manhã de hoje, 9, a Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda, no setor Dom Orione, realizou uma festa especial com a ajuda de um padrinho.
 
Para a diretora da escola, Shirley Ferreira, comemorar a data é uma forma da criança se sentir querida e aproveitar a melhor parte da vida, a infância. “As crianças ficam muito felizes, querem fazer tudo ao mesmo tempo porque, muitas vezes, elas não têm isso em casa, já que os pais trabalham muito ou faltam condições econômicas”. Cerca de 180 alunos participaram da festa, que contou ainda com o apoio da brigada de Bombeiros Civis.
 
Shirley ainda agradeceu ao patrocinador que proporcionou as atrações, com show da Turminha Mágica, brinquedos, pipoca, cachorro-quente, sorvete, algodão doce e cama elástica. Manoel de Assis Silva, proprietário da Luminari Iluminação e Materiais Elétricos, que esteve na escola para presenciar a felicidade das crianças.
 
“A gente está falando de crianças carentes e eu já fui uma criança carente. Eu sei o que traz de reflexo positivo na vida delas uma festa como esta. Como é querer fazer algo diferente, mas não poder. E eu tenho uma satisfação muito grande por conseguir proporcionar isto a elas. Eu gosto de fazer as pessoas felizes”, comentou.
 
Os alunos Guilherme Duarte e Maressa Santos, de 10 e 8 anos, concordam em dizer que a melhor parte da escola é o recreio. “Eu comi um pouco de tudo o que tinha na festa e fui quatro vezes no pula-pula”, afirmou o menino. “Hoje é um grande recreio, eu vou ficar com saudade de hoje”, finalizou a colega.
 
Programação
 
Dia 9 (Terça-feira)
Matutino e Vespertino – Banho de piscina e mangueira (CEI Antônio Raimundo Costa – R. N, 289 – Setor São Luiz)
Matutino e Vespertino – Teatro de fantoches e Gincana Pais e Filhos(CEI Boanice Botelho Kalil – R. José Soares, 216 – Setor Oeste)
Matutino e Vespertino – Gincana Pais e Filhos (CEI Nossa Senhora da Natividade – R. Trinta, 425-445 – Nova Araguaina)
Matutino e Vespertino – Teatro realizado pela equipe pedagógica (CEI Professora Edília M. Soares Av. Tietê, 22 – Setor Cimba)
Matutino e Vespertino – Pintura de rosto e brincadeiras (CEI Otaerson Sousa Lima – Rod. Transbrasiliana, 360 – Loteamento Manoel Gomes da Cunha)
 
Dia 10 (Quarta-feira)
Matutino e Vespertino – Passeio à Reciclarte (Rua Sabiá, Quadra 45, Lote 02, Setor Maracanã)
Matutino – Visita e brincadeiras no Parque Cimba (CEI Nossa Senhora dos Milagres)
Matutino e Vespertino – Cineminha e banho de mangueira (CEI Otaerson Sousa Lima- Rod. Transbrasiliana, 360 – Setor Manoel Gomes da Cunha)
Matutino e Vespertino – Gincana (CEI Professora Edília M. Soares Av. Tietê, 22 – Setor Cimba)
Matutino e Vespertino – Zumba kids, banho de mangueira e futebol de salão (Creche Criança Esperança – Rua Desembargador Aroldo Veloso, 393 – Bairro Senador)
 
Dia 11 (Quinta-feira)
Matutino – Discoteca mirim, pula–pula, lanche e pintura no rosto (CEI Antônio Raimundo Costa – R. N, 289 – Lot. São Luiz)
Noturno – Feira Cultural (CEI Nossa Senhora da Natividade – R. Trinta, 425-445 – Nova Araguaina)
Matutino – Culminância: músicas e brincadeiras no pátio, lanche e entrega de lembrancinhas (CEI Prof. Lusineide dos S. Nascimento – Monte Sinai)
Matutino e Vespertino – Culminância: atividades diversificadas / festa temática para as crianças (Escola Mul. Professora Josefa – R. dos Jatobás – Araguaína Sul)
Vespertino – Festa das crianças e Festa da Primavera (CEI Vereador Arnon Ferreira Leal – Av. Um, 54 – Conjunto Patrocínio)

Por Marcelo Martin – Foto: Leila Mel/Ascom

MPE ajuíza ação contra prefeito de Paranã pela manutenção irregular de servidores não concursados

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, 9, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, pela manutenção de servidores comissionados e servidores sob contrato temporário em desconformidade com a Constituição Federal.

Pela prática irregular, o gestor está sujeito a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos e pagamento de multa equivalente a até 100 vezes o valor de sua remuneração.

Na ação judicial, o Promotor de Justiça Milton Quintana relata que já expediu recomendação e que se reuniu com o prefeito para tratar sobre o assunto, mas que o gestor se encontra resistente à obrigação de realizar concurso público e substituir os servidores não efetivos.

Em rápida consulta ao Portal da Transparência, o MPE constatou a existência de 197 servidores contratados temporariamente, tais como professor, técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde, auxiliar de serviços gerais, gari, jardineiro, vigia, auxiliar administrativo e merendeira, além de outros 72 ocupantes de cargos em comissão, muitos dos quais exercendo funções típicas de servidores efetivos. Também existem diversos servidores contratados como pessoa jurídica, mas exercendo funções de servidores efetivos, como advogado, contador, enfermeiro, odontólogo e médicos.

Ainda é relatado pelo Promotor de Justiça que existe uma liminar, expedida pela Justiça em primeiro grau em 19 de abril de 2018 e confirmada posteriormente pelo Tribunal de Justiça, que obriga o município a realizar concurso público e extinguir os contratos temporários irregulares. Decorridos quase seis meses da ordem judicial, sequer houve a elaboração de edital para a contratação da empresa organizadora do concurso.

O último concurso público do município de Paranã ocorreu em março de 2006, portanto, há 12 anos. Em 2011, a administração chegou a contratar empresa para a realização de certame, mas o contrato foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em razão de irregularidades. Desde então, nenhuma medida foi adotada para a seleção pública de servidores. (Flávio Herculano)

 

Foragido da Justiça de Porto Nacional é preso pela Polícia Civil em Palmas

Policiais Civis da 5ª Delegacia de Polícia de Palmas efetuaram, na manhã desta terça-feira-feira (9), a prisão de Adailton Rodrigues Pereira dos Santos, de 37 anos de idade. Ele possui condenação pela prática do crime de roubo qualificado e foi capturado, mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Porto Nacional.

Conforme o delegado Marivan da Silva Sousa, titular da 5ª DPC e responsável pelo caso, Adailton foi localizado depois que os policiais civis receberam informações de que um indivíduo foragido da Comarca de Porto Nacional estaria residindo na região Sul de Palmas.

“De posse do mandado de prisão e das características do homem, nossa equipe deu início às diligências para localização de Adaílton, que foi preso quando se encontrava em frente a uma residência localizada no Setor Santa Bárbara”, disse o delegado.

Dessa maneira, o pintor foi conduzido até a Central de Flagrantes da Polícia Civil, na região Sul da Capital e, após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o homem foi recolhido à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário da Comarca de Porto Nacional, cidade para onde deve ser transferido a fim de que responda pelas acusações que lhe são imputadas. 

Rogério de Oliveira / Governo do Tocantins

Concurso para Procurador do Estado tem novo cronograma

A Fundação Carlos Chagas (FCC) publicou na tarde desta terça-feira, 9, o novo cronograma do 3º Concurso para Procurador do Estado Nível 1, após receber despacho do Procurador-Geral do Estado, Nivair Vieira Borges, comunicando a autorização judicial para dar continuidade aos feitos do certame.

Em setembro, a  2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins analisou o Agravo de Instrumento apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e liberou a retomada do concurso, depois de entender que as razões que levaram a sua suspensão já não existiam mais. O certame estava suspenso desde 26 de março deste ano, por decisão do desembargador Marco Anthony Villas Boas, logo após a cassação do mandato do governador Marcelo Miranda pelo Tribunal Superior Eleitoral e pouco antes da data prevista para divulgação do resultado da primeira etapa do certame, que seria em 5 de abril.

Segundo o novo cronograma, a Fundação Carlos Chagas fará a publicação do resultado da primeira fase em 13 de novembro, abrindo prazo para interposição de recursos quanto aos resultados para, só depois, publicar o resultado preliminar da primeira etapa.

O concurso oferece 20 vagas para provimento imediato na carreira de Procurador do Estado, nível I e outras 20 para preenchimento de cadastro de reserva. O salário previsto no edital é de R$ 26.125,17.

Jocyelma Santana/Governo do Tocantins

O novo cronograma do concurso e outras informações podem ser acessadas por meio do link http://www.concursosfcc.com.br/concursos/pgeto117/index.html

Partidos perdem direito ao Fundo Partidário e ao horário gratuito

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela Constituição.

Foram atingidos pela cláusula de desempenho: PCdoB, Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. O dispositivo atingiu os partidos da candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manuela d’Ávila (PCdoB), e do candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, General Mourão (PRTB). Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão.

A cláusula de desempenho toma por base a votação para a Câmara. São duas regras: perderão o acesso ao fundo e ao horário partidário, entre 2019 e 2023, as legendas que não conseguiram, nestas eleições, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.

Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cláusula de desempenho tem aspectos positivos e negativos. “De um lado, evita os chamados partidos de aluguel que, sem chances de eleger ninguém, vendiam o espaço no horário gratuito. De outro, prejudica partidos tradicionais e ideológicos, como o PCdoB, que perdem o horário gratuito para divulgar sua doutrina e os recursos para fazer campanha”, disse.

Eleitos

Neste pleito, 31 deputados foram eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho. O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados – dois na Bahia, dois no Maranhão, uma no Acre, uma no Amapá, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em São Paulo. Não chegou, portanto, ao mínimo de nove unidades da federação. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, três; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.

Esses deputados podem mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato. Porém, a cláusula de desempenho não prejudica o funcionamento dos partidos na Câmara, que mantêm o direito de encaminhar as votações, informando a posição das bancadas, e de ter liderança ou representação. A tendência, segundo Queiroz, é que os parlamentares busquem outras legendas para garantir maior visibilidade política, reduzindo o número de partidos na Câmara.

A cláusula de desempenho vai aumentar progressivamente até 2030, quando os partidos terão de conquistar 3% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 2% em cada uma delas, ou eleger no mínimo 15 deputados federais em nove unidades da federação.

No próximo pleito, em 2022, por exemplo, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos para a Câmara, em nove unidades da federação, com um mínimo de 1% em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais em nove unidades da federação.

Edição: Nádia Franco
Por Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil 

PSB e PSOL formalizam apoio a Haddad

Carlos Siqueira, presidente do PSB, diz que Bolsonaro representa “o extremo oposto da candidatura das forças democráticas”

Após fechar um acordo de neutralidade com o PT no primeiro turno, o PSB decidiu formalizar o apoio a Fernando Haddad na segunda fase da disputa. A exceção é São Paulo e Distrito Federal, onde os pessebistas Márcio França e Rodrigo Rollemberg disputam o governo estadual. Em coletiva, o PSOL também formalizou o apoio a Haddad após reunião com petistas. 

Segundo Carlos Siqueira, presidente do PSB, o partido propõe que se forme uma “frente democrática contra uma candidatura que representa o extremo oposto da candidatura das forças democráticas”. Embora tenha liberado França e Rollemberg, Siqueira disse esperar que eles tomem “a decisão mais correta, que tenha consonância com a história do partido.

Também nesta terça-feira 9, o PSOL formalizou seu apoio a Haddad. Em coletiva ao lado do candidato do PT, Guilherme Boulos afirmou que o petista irá incorporar algumas propostas da legenda. 

Boulos mencionou a proposta de punir empresas que desrespeitem a igualdade salarial entre homens e mulheres, o fim de privilégios de autoridades como o auxílio-moradia e o compromisso com a demarcação e regularização  de terras indígenas e quilombolas.

cartacapital

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