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HADDAD SOBRE PACOTE DE MORO: MEDIDAS FRUSTRANTES E CONTRAPRODUCENTES

O ex-prefeito Fernando Haddad, que se candidatou à presidência da República pelo PT nas eleições de 2018, criticou a série de medidas apresentadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apelidadas de pacote anticorrupção. O pacote de Moro legaliza a prisão após condenação em segunda instância e propõe inocentar policias que mataram em serviço. Além disso, endurece penas para corruptos e integrantes de facções criminosas.

“Li o pacote anticrime do Moro: para quem esperava o Plano Real da Segurança, que viesse solucionar problemas relativos à criminalidade, letalidade policial, genocídio da população negra, superpopulação carcerária etc., as medidas anunciadas são frustrantes e contraproducentes”, criticou Haddad no Twitter.

Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o projeto de Moro é “castrador de direitos”. “É absolutamente frustrante o projeto apresentado pelo ex-juiz e atual Ministro. Um pacote só com uma promessa de recrudescimento da legislação penal. E castrador de uma série de direitos consolidados ao longo de séculos com lampejos humanistas”, disse ele em nota.

O advogado Ariel De Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo e membro do Grupo Tortura Nunca Mais, afirma ser inconstitucional a proposta de Moro sobre isenção de pena ou até mesmo sua não aplicação para policiais, durante o serviço, pois “a Constituição Federal prevê que todos são iguais perante a lei. E esse projeto coloca os policiais acima e fora das leis”. “Uma verdadeira lei do abate de jovens pobres”, conclui.

brasil247.com

Governador Carlesse conhece Projeto de Lei Anticrime e pede mais investimento em segurança para os estados

Governador Mauro Carlesse conhece Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro - Isaac Amorim/MJSP
Exposição dos motivos foi realizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que ainda esclareceu as dúvidas e buscou sugestões dos presentes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou, na manhã desta segunda-feira, 4, em Brasília (DF), da apresentação da proposta de lei federal conhecida como Projeto de Lei Anticrime. A exposição dos motivos foi realizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que ainda esclareceu as dúvidas e buscou sugestões dos gestores estaduais, dos vice-governadores e do secretariado presentes no encontro para o projeto. 

A comitiva oficial do Tocantins, presidida pelo governador Mauro Carlesse, contou com a participação dos secretários de Estado da Segurança Pública, Cristiano Sampaio; da Cidadania e Justiça, Héber Fidelis; e do chefe da Casa Civil, Rolf Vidal. Eles que puderam conhecer, em detalhes, as medidas para o recrudescimento do tratamento aos crimes organizado, de corrupção e de natureza violenta.

O governador falou sobre a importância das medidas propostas pelo governo federal: “A iniciativa do governo federal é importante, porque também vem atender aquilo que a população deseja, que é endurecer as penas para quem comete crimes graves”, frisou Carlesse.

No mesmo sentido, manifestou-se o secretário Cristiano Sampaio. Para ele, o diálogo com os representantes de cada unidade federativa é crucial, na intenção de que as reformas na legislação penal e processual penal tenham a aplicação desejada. “Sendo a Segurança Pública exercida de modo compartilhado entre a União e os estados, trazer todos os envolvidos para o centro da discussão propicia o melhoramento da proposta e resultados práticos mais efetivos”, concluiu.

Em outra oportunidade, o governador do Tocantins ressaltou, contudo, que a proposta do governo federal exige mudanças também na distribuição de recursos para a Segurança Pública, que viabilizem, aos estados, uma melhor adequação ao sistema prisional após eventual implementação da lei federal. “Agora, além disso, o que a União precisa é ajudar os estados no financiamento, tanto na construção quanto na manutenção dos presídios. O custo da Segurança Pública e dos presídios tem crescido, mas os valores que o governo federal repassa não têm aumentado. E essa ajuda atualmente é menor do que a que os estados precisam. Esperamos que isso mude, pois é uma situação que interessa diretamente à população, que precisa estar mais protegida, e também para que o Estado possa atender o sistema prisional com a quantidade de vagas necessárias, para quem precisar cumprir uma pena, que a cumpra de maneira mais digna e com seus direitos respeitados”, afirmou o governador.

A reunião foi finalizada com apresentação da embaixada da Dinamarca, que figura como o país menos corrupto do mundo, de acordo com ranking da Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional, considerado o principal indicador da corrupção, em nível global. Além de lições ao Brasil sobre a experiência daquela nação no combate à corrupção, também foi pautado o programa de apoio aos estados, oferecido pela ONG. 

Além do Tocantins, estiveram presentes, no evento, governadores, secretários de Segurança Pública e representantes de 23 estados e do Distrito Federal. O texto do projeto de lei federal será encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias.

Ex-presidiário é preso suspeito de matar o próprio filho com tiro na cabeça

Pai é suspeito de atirar na cabeça do filho durante briga — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Crime aconteceu em uma festa em Aliança do Tocantins, no sul do estado. Segundo a polícia, o pai já cumpriu penas por dois homicídios.

O ex-presidiário Ronilton Rocha de Castro, de 40 anos, foi preso nesse domingo (3) em Formoso do Araguaia, na região sul do estado. De acordo com a Polícia Civil, ele é suspeito de ter matado o próprio filho com um tiro durante uma briga em uma festa em Aliança do Tocantins. A vítima foi identificada como Gabriel Ribeiro de Sousa, 18 anos.

Segundo a polícia, pai e filho estavam em uma festa quando se envolveram em uma briga com outras pessoas. O pai foi encontrado em uma casa de Formoso do Araguaia e contou aos policiais que queria atirar em outro homem, mas o tiro atingiu a cabeça do filho. A polícia diz não acreditar na versão do suspeito e trata o caso como homicídio.

A vítima chegou a ser socorrida, levada para o Hospital Regional de Gurupi e por causa da gravidade, encaminhada ao Hospital Geral de Palmas (HGP). Ele não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar na unidade.

A polícia informou que Castro é ex-presidiário e saiu do presídio de Cariri do Tocantins há menos de um mês, onde respondia por dois homicídios.

Na casa onde ele estava foram encontrados mais de 70 porções de maconha. A namorada do suspeito e um adolescente, que também estava na casa, foram detidos e devem responder por tráfico de drogas.

Por G1 Tocantins

Polícia Militar prende homem por roubo e recupera cordão de ouro roubado em Araguaína

O fato aconteceu às 16h05 deste sábado, 02, na Rua 14 de Janeiro, Bairro São João, em Araguaína-TO, onde um homem informou à Polícia Militar que dois homens, de posse de uma arma de fogo, e em uma motocicleta cor preta anunciaram o assalto e roubaram seu cordão de ouro, um bracelete e seu relógio e tomaram rumo ignorado.

Nas diligências, os policiais militares verificaram as câmeras de monitoramento das residências e comércio local, através das quais identificaram a placa da motocicleta, conferiram no sistema o endereço da moto, onde ao chegar para averiguar, flagraram o suspeito chegando na moto.

Nas buscas no infrator da lei, a Polícia Militar encontrou o revólver utilizado no crime com 04 munições intactas, recuperou o cordão de ouro roubado e apreendeu um relógio e um celular de origem duvidosa. O homem assaltado reconheceu o abordado como sendo o mesmo homem que o assaltou e reconheceu também o seu cordão de ouro recuperado, já o relógio não era o seu.

O homem abordado, adulto de 19 anos, confessou o crime e informou que seu comparsa tinha ficado com o bracelete e com o relógio roubados. Foi feita diligência no endereço desse sujeito, mas ele não foi localizado; todavia este comparsa foi identificado e sua captura é apenas uma questão de tempo.

A Polícia Militar deu voz de prisão para o infrator da lei e o conduziu juntamente com a moto apreendida, com a arma de fogo e munições, com o cordão de ouro recuperado e demais produtos de origem duvidosa apreendidos para a Delegacia de Plantão onde foi devidamente autuado por roubo.

Ascom 2º BPM

Fazendeiro é preso suspeito de matar vaqueiro após discussão em fazenda

Crime aconteceu em Figueirópolis, na região sul do estado. Suspeito foi preso em flagrante.

O fazendeiro João Orides Hoffman, de 59 anos, foi preso em flagrante neste sábado (2) suspeito de matar o vaqueiro Ranufo Martins Pereira, de 58 anos a tiros. Segundo a polícia, o crime aconteceu após os dois discutirem em uma fazenda de Figueirópolis, na região sul do estado. (Veja vídeo)

Ainda conforme a polícia, o fazendeiro disse na delegacia que chegou a ser ferido com uma faca durante a briga e por conta disso pegou uma arma e atirou contra a vítima.

O fazendeiro está detido na cela de uma delegacia de Gurupi, mas aguarda audiência de custódia para ser transferido para outra cidade, pois a CPP da cidade está interditada para novas prisões.

Por TV Anhanguera

Governador Carlesse empossa novos secretários

“Nossa meta é recuperar a capacidade de investimento, para que o Estado possa fazer as obras e as ações que melhorem a vida das pessoas. Nossa população não pode esperar mais, precisa de ações rápidas que melhorem os serviços de saúde, segurança e educação. E mais, precisamos gerar empregos para que os pais de famílias deem a dignidade que sonham para suas famílias”, afirmou o Governador.

A apresentação da reforma administrativa feita à imprensa na última sexta-feira, 1, foi repetida aos secretários e presidentes de autarquias e debatida em detalhes. As principais metas apresentadas foram: Redução do tamanho do Governo; Redução das despesas de custeio em 30%; Redução imediata de 11% do total da folha de pagamento – Folha de pagamento limitada ao máximo de R$ 300 milhões/mês/bruta; Enquadrar o Estado na letra B, da Secretaria do Tesouro Nacional (meta para 2019); Transformar o papel do Estado de “provedor” de empregos para fomentador de empregos; e acabar com a burocracia funcional.

As Medidas Provisórias que instituem a reforma administrativa foram publicadas no Diário Oficial do Estado nessa sexta-feira, 1, e já entraram em vigor. Cabendo agora à Assembleia Legislativa converter a MP em Lei, após tramite naquele Poder.  E para alcançar a meta principal de redução de gastos de R$ 496 milhões por ano com despesas de pessoal e de custeio, já na publicação da nova estrutura administrativa foram previstas a extinção de 30% do total de cargos em comissão e 50% dos contratos temporários.

“Cada secretário ou presidente de Autarquia será responsável por encaminhar a prévia da folha de pagamento e as despesas de custeio até o dia 15 de cada mês. Todas essas despesas deverão obedecer ao limite estabelecido para cada pasta. O limite máximo da folha de pagamento será R$ 300 milhões, mas não significa que precisará chegar a esse número”, afirmou o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando.

“Temos que pensar em um Estado menor, mais leve, mas também de soluções mais rápidas e mais eficientes para a população”, reforçou o secretário da Administração, Edson Cabral.

O Governador disse ainda que serão realizadas reuniões regularmente para discussão e avaliação das metas. Outra determinação do Chefe do Poder Executivo é a de união entre as pastas, diálogo e busca em conjunto por soluções. O governador Mauro Carlesse reforçou a necessidade constante da redução de despesas e a busca pelo enquadramento do Estado na LRF. “Vamos transformar o Tocantins em um ambiente seguro para os empresários investirem e gerar empregos. Esse é o nosso trabalho e é isso que já estamos fazendo”, assegurou.

Posses

O governador Mauro Carlesse ainda deu posse a auxiliares que passam a integrar a gestão a partir de agora. Foram eles: César Halum, novo Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura; Ridoval Darci Chiareloto, Secretário da Indústria Comércio e Serviços; Renato de Assunção, Secretário de Infraestrutura, Cidades e Habitação; Adilson Wiseman Barros de Lyra (Tom Lyra), Presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). Os demais secretários e presidentes de Autarquias já compunham a equipe de Governo e não haverá solenidade de posse.

Elcio Mendes/Governo do Tocantins

Governo nomeia novos secretários e faz mudanças no primeiro escalão

Ex-deputado César Hallum é o novo secretário da agricultura e Ridoval Darci Chiareloto assume a pasta da indústria. Comando da Secretaria de Infraestrutura vai ficar com Renato de Assunção.

O Governo do Tocantins fez mudanças no primeiro escalão e nomeou novos secretários de estado horas após anunciar medidas de contenção de gastos na reforma administrativa. O ex-deputado federal César Hallum vai assumir a Secretaria da Agricultura. Já a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços será comandada por Ridoval Darci Chiareloto.

A pasta da Infraestrutura e Cidades, que estava sob o comando de Claudinei Aparecido Quaresemin passa a ser chefiada por Renato de Assunção. Quaresemin vai assumir uma nova pasta, a Secretaria Extraordinária de Parcerias Público-Privadas.

Juliana Passarin, que comandava a Secretaria-Geral de Governo, será secretária executiva da Governadoria. Ainda não foi nomeado um substituto para ela.

Todas estas nomeações valem a partir de 1º de fevereiro.

Por G1 Tocantins

Homem embriagado que atropelou mulher em Colinas do Tocantins é denunciado por homicídio pelo MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal contra Elinaldo Gomes dos Santos. O homem é acusado de dirigir embriagado ao atropelar com uma moto e matar Edinária Aguiar Araújo, quando ela caminhava para casa ao retornar da igreja. O crime aconteceu, no último dia 23, na cidade de Colinas do Tocantins.

A denúncia relata que o acusado trafegava perigosamente pelas ruas quando colidiu com a vítima que estava acompanhada pelos filhos e por uma colega. Edinária chegou a ser socorrida pelos bombeiros, mas não resistiu e faleceu devido a fratura no crânio e ossos da face, hemorragia por trauma e parada cardiorrespiratória.

Para a Ministério Público, Elinaldo agiu com dolo ao ingerir bebida alcoólica, a ponto de lhe comprometer a capacidade psicomotora. “Mesmo nesse estado, assumiu o risco de produzir o resultado altamente lesivo a si próprio e às outras pessoas, dirigindo veículo automotor, em local de pouca visibilidade, sem respeitar as regras de segurança, incorrendo em colisão com a vítima, causando-lhe a morte”, expôs a ação.

Pelo crime, o Ministério Público Estadual requer que Elinaldo seja condenado por homicídio, crime que tem pena prevista de seis a vinte anos de reclusão. (Denise Soares)

Bancada do PT pede “Lula Livre” e “CPI do Queiroz” durante posse na Câmara

Maior bancada eleita nas últimas eleições com 56 deputados também manifestou disposição de defender a democracia e os direitos do povo brasileiro
 

Os deputados da Bancada do PT tomaram posse nesta sexta-feira (1), no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, exigindo a liberdade do ex-presidente Lula e a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo que envolve Fabrício Queiroz, ex-assessor da família Bolsonaro. Segurando placas escritas “ Lula Livre” e “CPI do Queiroz”, a maior bancada eleita nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados também manifestou disposição de defender a democracia e os direitos do povo brasileiro.

Após a chamada nominal realizada por integrantes da Mesa Diretora para confirmar o juramento de cumprir a Constituição, os petistas pronunciavam a frase “assim o prometo”, seguida da palavra de ordem “ Lula Livre”. Apesar de terem sido eleitos 56 deputados nas eleições de outubro, na cerimônia desta sexta tomaram posse 54 parlamentares. A diferença ocorre por conta de duas vagas que foram retiradas pela justiça eleitoral da Bahia e do Rio Grande do Norte, mas que ainda estão sendo discutidas em instâncias superiores.

Ao iniciar o quinto mandato consecutivo, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado  Paulo Pimenta (RS), destacou a honra de comandar um conjunto de parlamentares aguerridos em defesa do País e do povo brasileiro.

“Essa é a Bancada do PT, do presidente Lula, que defende a democracia, os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, e dos aposentados e das aposentadas. Cada um desses deputados carrega uma história e uma trajetória de defesa do povo trabalhador brasileiro. É um orgulho liderar essa bancada, principalmente neste momento político conturbado, de enormes desafios, que vai exigir de nós muita luta e muita mobilização”, ressaltou.

Sobre os desafios desta nova legislatura para a Bancada do PT, a deputada  Benedita da Silva (PT-RJ) – a única entre os petistas que participou da Constituinte de 1988 – ressaltou que entre as prioridades está o resgaste dos direitos cortados e a defesa daqueles sob ameaça.

“Tenho a expectativa, como parlamentar de oposição, de trazer de volta os direitos que o povo brasileiro perdeu no último governo [de Michel Temer] e os que estão sendo ameaçados pelo atual. Espero que a independência dos poderes seja respeitada, e que a Câmara dialogue e vote apenas os temas que o povo brasileiro acha importante”, destacou.

Lula, democracia e justiça social

Entre os temas importantes que a Câmara deveria pautar nessa legislatura, o deputado  Patrus Ananias (PT-MG) também defendeu a Liberdade de Lula, a democracia e a justiça social.

“Assumimos mais um mandato com o compromisso claro de lutar pela libertação do presidente Lula, de defender a democracia e os direitos fundamentais, tão ameaçados atualmente, de compromisso com os pobres e com a justiça social, e com a vida, principalmente neste momento em que vivenciamos a tragédia de Brumadinho, que ceifou vidas e ameaça o meio ambiente”, disse.

Já o deputado  Rui Falcão (PT-SP), que retorna à Câmara nesta legislatura após 18 anos, disse que a bancada deve seguir a orientação de Lula, de lutar em defesa da democracia e do povo brasileiro.

“Depois de estar ontem com o presidente Lula eu venho com a disposição, conforme ele mesmo orientou, de fazer uma oposição aguerrida e qualificada contra a retirada de direitos, contra a reforma da Previdência chilena, e de defender a democracia e a soberania nacional, além claro de defender o povo de São Paulo”, afirmou.

Em ordem alfabética, assumiram o mandato para a legislatura 2019/2022 os seguintes deputados federais do PT:

Afonso Florence (BA),  Airton Faleiro (PA),  Alencar Santana (SP),  Alexandre Padilha (SP),  Arlindo Chinaglia(SP),  Assis Carvalho (PI),  Benedita da Silva (RJ),  Beto Faro (PA),  Bohn Gass (RS),  Carlos Veras (PE),  Carlos Zarattini (SP),  Célio Moura (TO),  Enio Verri (PR),  Erika Kokay (DF),  Frei Anastácio (PB),  Gleisi Hoffmann (PR), Helder Salomão (ES),  Henrique Fontana (RS),  João Daniel (SE),  Jorge Solla (BA), José Airton (CE),  José Guimarães (CE), José Ricardo (AM), Josias Gomes (BA),  Leonardo Monteiro (MG),  Luizianne Lins (CE),  Marcon(RS),  Margarida Salomão (MG),  Maria do Rosário (RS),  Marília Arraes (PE),  Natália Bonavides (RN),  Nelson Pellegrino (BA),  Nilto Tatto (SP), Odair Cunha (MG),  Padre João (MG),  Patrus Ananias (MG), Paulão (AL),  Paulo Guedes (MG),  Paulo Pimenta (RS),  Paulo Teixeira (SP),  Pedro Uczai (SC),  Professora Rosa Neide (MT), Reginaldo Lopes (MG),  Rejane Dias (PI),  Rogério Correia (MG),  Rubens Otoni (GO),  Rui Falcão (SP),  Valmir Assunção (BA),  Vander Loubet (MS),  Vicentinho (SP),  Waldenor Pereira (BA),  Zé Carlos (MA),  Zé Neto (BA) e Zeca Dirceu (PR).

Por 

Antônio Andrade é o novo presidente da AL

O deputado estadual Antônio Andrade (PHS) é o novo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Ele foi eleito pela maioria da Casa (21 votos) para ficar à frente da AL no biênio 2019-2020. “O momento é de agradecer a todos que confiaram em nosso trabalho, principalmente a minha cidade Porto Nacional. Prometo fazer o melhor para o nosso estado e para o povo tocantinense” , afirmou o presidente da AL.

O deputado reforçou que durante seu mandato como presidente conduzirá os trabalhos visando a melhoria para o povo tocantinense ao lado dos seus colegas de bancada. “Agradeço a Deus por mais essa oportunidade e prometo dar o meu máximo para ajudar o governador Mauro Carlesse (PHS) que confiou em mim. No que depender de mim vamos agilizar as pautas para ajudar o Estado a sair desse momento difícil”, destacou!

Ascon 

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