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Após cerimônia de posse, deputados vão escolher comando da Câmara

Durou pouco mais de uma hora a cerimônia de posse dos deputados federais eleitos e reeleitos em sessão solene, na manhã de hoje (1º) no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara. Ainda nesta sexta-feira, os deputados da nova legislatura vão escolher a nova composição da Mesa Diretora. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das duas Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências. 

Dos 513 deputados, 512 compareceram e fizeram o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Cada deputado disse “assim o prometo” ao responder à chamada nominal, por estado.

O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que assumiu o cargo de ministro do Turismo, foi o único que não compareceu. Ele tem 30 dias para tomar posse, prazo prorrogável por mais 30 dias. Para que seja convocado o suplente, o ministro precisa tomar posse.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou a renúncia do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). David Miranda (PSOL-RJ) assumiu o lugar dele. Maia também comunicou o falecimento do deputado eleito Wagner Montes (PRB-RJ) após as eleições. A vaga ficou com o suplente Jorge Braz de Oliveira (PRB-RJ).

Presidência da Câmara

Na disputa do cargo, está o presidente na legislatura passada, Rodrigo Maia. Favorito na corrida, o parlamentar reúne o maior número de legendas em apoio à sua candidatura – incluindo o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao todo, 15 siglas anunciaram apoio ao candidato.

Além de Maia, Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) seguem na disputa. Independentemente de seu partido ter oficializado apoio a Rodrigo Maia, General Peternelli (PSL-SP) também anunciou candidatura ao posto de presidente da Casa.

Todos os cargos da Mesa Diretora permitem candidaturas avulsas de deputados, e o cenário se define na última hora. O mais concorrido é o de presidente da Casa, responsável pela condução administrativa e legislativa dos trabalhos.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Os 24 deputados estaduais eleitos em 2018 tomaram posse

Os 24 deputados estaduais eleitos em 2018 tomaram posse em Sessão Especial na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro. São 16 parlamentares reeleitos e 8 novatos que chegam ao Parlamento para atuarem na 9ª legislatura, que vai de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023.

Dos empossados, 5 são mulheres, e 8 são novatos, sendo que  Ivory de Lira tinha assumido como suplente na 8ª legislatura, e  Fabion Gomes que retorna à Casa. Ao todo, 15 partidos conseguiram eleger representantes para o Legislativo estadual, tendo como maior bancada a do MDB, com 5 deputados. O parlamentar mais votado desta legislatura foi Leo Barbosa, do Solidariedade, com 23.477 votos.

Após a posse, a sessão foi encerrada e a presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB) convocou sessão extraordinária para a realização da eleição da nova Mesa Diretora, para um mandato de 2 anos. Em seguida, a  Mesa passou a receber as inscrições das chapas. O processo ainda está em andamento.

Presenças

Além de um grande público, acompanharam a sessão especial autoridades como o governador Mauro Carlesse (PHS), vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS), presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso Jairo Mariano, presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa, Arcebispo Metropolitano de Palmas, Dom Pedro Guimarães, defensor público geral, Fábio Monteiro, presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselheiro Manoel Pires dos Santos, Procurador Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Desembargador Eurípedes Lamonier, entre outras autoridades.

Deputados empossados:

1.  Leo Barbosa (SD) Novato

2.  Vilmar de Oliveira (SD) Reeleito

3.  Cleiton Cardoso (PTC) Reeleito

4.  Amélio Cayres (SD) Reeleito

5.  Jair Farias (MDB) Novato

6.  Luana Ribeiro (PSDB) Reeleita

7.  Toinho Andrade (PHS) Reeleito

8.  Eduardo do Dertins (PPS) Reeleito

9.  Olyntho Neto (PSDB) Reeleito

10.  Eduardo Siqueira Campos (DEM) Reeleito

11.  Valderez Castelo Branco (PP) Reeleita

12.  Nilton Franco (MDB) Reeleito

13.  Ricardo Ayres (PSB) Reeleito

14.  Elenil da Penha (MDB) Reeleito

15.  Valdemar Júnior (MDB) Reeleito

16.  Jorge Frederico (MDB) Reeleito

17.  Fabion Gomes (PR) Novato

18.  Amália Santana (PT) Reeleita

19.  Professor Júnior Geo (PROS) novato

20.  Zé Roberto (PT) reeleito

21.  Issam (PV) Novato

22.  Vanda Monteiro (PSL) Novata

23.  Ivory de Lira (PPL) Novato

24.  Cláudia Lelis (PV) Novata

Elpídio Lopes

DAMARES MENTIU SOBRE CURRÍCULO: ‘MESTRE EM EDUCAÇÃO’ E EM ‘DIREITO’

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, mentiu ao se apresentar em discurso como “advogada”. A titular da pasta afirmou ser “mestre em educação” e “em direito constitucional e direito da família”.

A própria assessoria de imprensa do Ministério confirmou à jornalista Anna Virginia Balloussier, da Folha de S. Paulo, que Damares não têm os títulos acadêmicos.

Damares afirmou que seu título tem a ver com o ensino bíblico. “Diferentemente do mestre secular, que precisa ir a uma universidade para fazer mestrado, nas igrejas cristãs é chamado mestre todo aquele que é dedicado ao ensino bíblico”.

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Polícia Civil cumpre mandados em operação contra funcionários fantasmas na Assembleia

Mandados são cumpridos em Palmas e Porto Nacional. Fantasmas estariam ligados a três gabinetes; a suspeita é de que grupo desviou cerca de R$ 1 milhão.

Mandados de intimação, busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (31) pela Policia Civil na segunda fase da operação Espectro II, que investiga supostos funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Tocantins. A estimativa é de que o esquema causou mais de R$ 1,5 milhão em danos. Há evidências de que pelo menos 11 servidores recebiam sem trabalhar.

Estes funcionários estariam ligados aos gabinetes dos deputados Toinho Andrade (PHS) e Amélio Cayres (SD). Um dos investigados era servidor fantasma ligado a presidência da casa de leis no período em que Osires Damaso (PSC) foi presidente.

Entre os servidores investigados estão casos apurados na fase anterior da operação. Um deles é um homem que morava no Canadá e recebia normalmente como assessor parlamentar.

“Esse servidor estava vinculado diretamente ao gabinete do deputado Amélio Cayres. E não foi um ou dois, foram mais de seis anos nesse modus operandi de estar no exterior recebendo pela Assembleia sem qualquer tipo de licença e vinculado a gabinete de deputado”, explicou o delegado Guilherme Rocha.

O delegado informou que estes 11 servidores não tinham condições de serem assessores parlamentares porque tinham vínculos empregatícios em outros locais, como na Câmara de Vereadores de Porto Nacional e empresas privadas. Alguns trabalhavam como caminhoneiros, professores e até frentista em posto de combustível.

Os mandados são cumpridos por agentes da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública (Dracma) em Palmas, Cristalândia e Porto Nacional, onde se concentra a maioria dos suspeitos.

Ainda conforme o delegado Guilherme Rocha, os deputados não são investigados neste momento. “Conforme a coleta de provas e o aprofundamento das investigações verificaremos se terceiros se beneficiaram com esse esquema. Certamente há possibilidade, conforme a coleta de provas, de chegar a pessoas próximas ou até aos deputados.”

Por G1 Tocantins

Homem condenado por tráfico de drogas é preso pela Polícia Civil em Palmas

Policiais Civis da 5ª Delegacia de Palmas, coordenados pelo delegado Marivan da Silva Sousa, efetuaram a prisão de Elielson da Silva Oliveira, de 30 anos. Ele possui condenação por tráfico de drogas e foi capturado, mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva oriundo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, quando se encontrava em uma residência no setor Morada do Sol, região Sul da Capital.

Segundo o delegado Marivan, após investigações, os policiais civis descobriram seu paradeiro e, no local, efetuaram a abordagem do homem, que, ainda, portava um aparelho celular roubado.

Desse modo, Elielson foi conduzido à sede da 5ª DPC, onde, além do cumprimento do mandado de prisão em aberto, também foi autuado em flagrante pelo crime de receptação.

Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, ele foi conduzido para a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

MPE quer saber se as barragens do Projeto Rio Formoso cumprem normas de segurança

As três barragens de água destinadas à irrigação no Projeto Rio Formoso serão investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Nesta quarta-feira, 30, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Alto e Médio Araguaia instaurou Inquérito Civil Público com a finalidade de verificar se as barragens Calumbi I, Calumbi II e Taboca, situadas no município de Formoso, obedecem às normas estipuladas pela Política Nacional de Segurança de Barragens.

Segundo o relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), as referidas barragens são classificadas com nível de Dano Potencial Alto ou Categoria de Risco, pois apresentam “estruturas comprometidas e parcialmente inoperantes, surgências e infiltrações nas taludes, vegetação generalizada, equipe e sistema de monitoramento insuficientes”.

O Promotor de Justiça Rui Gomes Neto argumenta que a exemplo do ocorrido no Estado de Minas Gerais, caso houvesse a ruptura das barragens, estas causariam enormes danos, afetando não somente o meio ambiente, mas também toda a população da região.

A fim de instruir o procedimento, o Promotor de Justiça requisitou do Naturatins que, no prazo de 10 dias úteis, encaminhe informações acerca dos empreendedores, dados técnicos referentes à implantação, plano de ação de emergência, cópias de pareceres técnicos das fiscalizações, entre outras. Já à ANA foi requisitado o relatório circunstanciado da situação atual das barragens. (Denise Soares)

MPE requer que o Estado apresente nova avaliação sobre a segurança de antiga ponte de Porto Nacional

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª e da 7ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional, novamente requereu, nesta segunda-feira, 29, o cumprimento de uma decisão judicial que obriga o Governo do Tocantins a adotar medidas para garantir a segurança dos usuários que trafegam pela ponte que faz a travessia do rio Tocantins em Porto Nacional. A decisão, já transitada em julgado, atendeu ao pedido de Ação Civil Pública, ajuizada ainda em maio de 2017, em razão das condições precárias da obra, construída há 41 anos.

A decisão expõe que o Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura e Agência Tocantinense de Transportes e Obras terão que atender a diversas obrigações entre elas, a tomada de providências com base nas novas análises técnicas que deverão ser apresentadas, avaliando a necessidade de maiores restrições ao tráfego de veículos sobre a ponte.

Na ação, os promotores de Justiça Vinícius de Oliveira, Márcia Stefanello e Rodrigo Grisi expõem que, no ano de 2011, um laudo técnico apontou aumento significativo de danos na infraestrutura da ponte em relação ao diagnóstico de 2003, situação que levou, na época, à restrição do tráfego de veículos com peso acima de 30 toneladas e limitação de velocidade.

No ano de 2015, o Ministério Público expediu recomendação para realização de nova análise técnica e fiscalização, porém, diante da omissão do Estado do Tocantins, viu-se na obrigação de acionar os responsáveis judicialmente. Os promotores de Justiça destacam, ainda, que o laudo de 2011 enfatizava que a ponte entraria em colapso, em algum momento nos próximos 10 anos, ou seja, a partir de 2020, com aumento de 10% da probabilidade de ocorrência a cada ano.

“É lícito concluir que há, no mínimo, omissão estatal em monitorar a segurança da obra e séria possibilidade de risco para usuários, tendo o Estado falhado na garantia da integridade dos cidadãos, apesar de toda a insistência do Ministério Público”, enfatizam os promotores de Justiça.

Demais obrigações

Além de apresentar nova análise técnica, o Estado do Tocantins deverá colocar radares móveis e, posteriormente, radares fixos em toda a ponte, com velocidade máxima de 40 km/h, além de placas de advertência.

Para veículos com peso acima de 30 toneladas, a determinação é que a travessia seja feita por meio de balsas, porém, a concessão de serviços de travessia deverá obedecer aos requisitos legais de processo de licitação. E por último, a Justiça manda ainda reativar as balanças em ambos os lados da ponte. (Denise Soares)

Prefeita Cinthia discutirá com missão do CAF início das obras que vão gerar investimentos de R$ 235 milhões em Palmas

Apenas um mês depois da assinatura do contrato que garantirá investimentos de US$ 60,8 milhões (algo em torno de R$ 235 milhões) em obras de infraestrutura na Capital, prefeita recebe missão técnica da instituição para deliberar o início dos serviços em vários setores da cidade. 
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), dará importante passo para a definição do início das obras de infraestrutura que vão resultar em investimentos de US$ 60,8 milhões (aproximadamente R$ 235 milhões) na Capital. Nesta quarta-feira, dia 30, a gestora receberá missão técnica do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para discutir a concretização dos trâmites administrativos relacionados a esses serviços que vão beneficiar moradores de vários setores de Palmas. “Esta missão técnica do CAF é, sem dúvida, um passo importante para avançarmos no objetivo de transformar Palmas num verdadeiro canteiro de obras, gerando emprego, renda e no atendimento aos moradores dos mais diversos setores com o tão sonhado asfalto nas suas quadras, melhoria na iluminação pública e outros serviços”, disse a prefeita. “Nós da gestão e os palmenses aguardamos com muita expectativa o início dessas obras que vão trazer melhorias para a capital”, complementou.
 Além de membros do CAF, participarão das discussões secretários municipais e a equipe técnica da Prefeitura que está envolvida na execução das obras. “As questões técnicas e administrativas vêm sendo resolvidas de maneira eficaz e com agilidade.
Assinamos o contrato há um mês e já conseguimos viabilizar esta missão. Tudo está sendo feito com o máximo de cuidado para obedecer às exigências técnicas, mas com o objetivo de garantir que as obras tenham início o mais breve possível”, comentou Cinthia Ribeiro.
 
A EXECUÇÃO DAS OBRAS
 
Cinthia Ribeiro destacou ainda que a liberação dos recursos para a realização dos serviços será feita de forma escalonada. “É de praxe, conforme consta no contrato, a liberação da verba por etapas. Entretanto, como se trata de uma série de obras a maior parte das regiões da cidade será contemplada com algum tipo de benefício que visa melhorar a mobilidade urbana de nossa Capital”, ressaltou.
 
Entre as obras previstas estão pavimentação asfáltica, terraplenagem, sinalização viária, calçadas acessíveis, ciclovias e melhoria na iluminação pública. O conjunto de obras faz parte do Programa de Requalificação Urbana Palmas Para o Futuro. Serão, ao todo, 18 frentes de serviço na capital.
 
Cristiano Machado

Advogados são alvo de operação da Polícia Civil contra o vazamento de informações judiciais

Suspeitos estão sendo levados para o complexo de delegacias de Palmas — Foto: Wilton Dias/TV Anhanguera
Mandados de busca, apreensão e pelo menos um de prisão estão sendo cumpridos. Funcionária do Fórum de Palmas teria disponibilizado senha do sistema da Justiça para vazar informações.

Um advogado foi preso e 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Civil em uma operação contra suspeitos de vazar informações de decisões e ordens judiciais. A suspeita da polícia é de que foi montada uma rede de espionagem e alvos de operações podem ter sido avisados sobre o cumprimento de mandados. Uma funcionária do Fórum de Palmas é suspeita de participação no esquema.

O advogado Leandro Freire foi detido no início da manhã. Sete mandados estão sendo cumpridos na casa de advogados e outros quatro em escritórios de advocacia. A operação está sendo realizada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos de Palmas.

A polícia também investiga o envolvimento de uma servidora do Fórum de Palmas. A mulher é suspeita de disponibilizar uma senha do sistema utilizado pela justiça do Tocantins, o e-Proc, para que as informações fossem vazadas.

A Ordem dos Advogados no Tocantins informou que “logo que informada pelas autoridades policiais, acionou a Procuradoria de Prerrogativas para salvaguardar as prerrogativas funcionais da advocacia. Em relação à investigação, a OAB/TO vai oficiar as autoridades policiais competentes para ter acesso às informações acerca do caso para eventuais providências pertinentes”.

Por G1 Tocantins

Motociclista morre após colidir com cavalo solto em rodovia

Moto foi recolhida pela polícia e levada para pátio de veículos apreendidos — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Acidente aconteceu na TO-167 em Xambioá, norte do Tocantins. Vítima morreu no local.

Um jovem de 26 anos morreu na noite desta segunda-feira (28) após colidir contra um cavalo na TO-167 em Xambioá, na região norte do estado. Sebastião da Silva Campos Júnior estava em uma motocicleta. As informações são da Polícia Civil.

A vítima estava transitando pela rodovia, quando colidiu com o cavalo. O capacete de Júnior teria saído e ele bateu com a cabeça no chão. O jovem morreu no local, assim como o animal.

De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado por uma irmã da vítima e o corpo do jovem levado para o IML de Araguaína. A polícia deve investigar quem era o responsável pelo animal solto na pista.

Por G1 Tocantins

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