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Agente penitenciário é preso suspeito de tentar matar sargento do Exército

Crime foi no Pará, mas prisão foi realizada em Araguaína. Homem era funcionário do presídio Barra da Grota.

Um agente penitenciário de 37 anos foi preso nesta segunda-feira (18) em Araguaína suspeito de tentativa de homicídio. O crime foi no Pará em fevereiro e o alvo seria um sargento da reserva do Exército. O nome do agente preso não foi divulgado. Ele trabalhava na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota.

O homem foi capturado por agentes da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (DEIC) enquanto estava em casa. A investigação indica que ele foi contratado para cometer o crime. O mandante ainda não foi identificado.

O ataque aconteceu quando o militar saía de casa. De acordo com a policia, o autor dos disparos se aproximou do carro do sargento e atirou pelo menos seis vezes. O homem foi socorrido com pelo menos cinco ferimentos e teve alta alguns dias depois.

A prisão preventiva do suspeito foi decretada. Ele está sob responsabilidade do poder judiciário.

Por TV Anhanguera

Criminosos atiram quase 30 vezes em portão de casa em Araguaína

Não há relato de feridos. Vizinhos disseram à polícia que acreditam ter ocorrido uma briga por causa de drogas.

O portão de uma casa no setor Esplanada, em Araguaína, foi alvo de tiros na noite deste domingo (17). Segundo a Polícia Militar, nenhum morador soube dar informações sobre quem fez os disparos. O portão ficou com 27 buracos de bala.

De acordo com a PM, o caso foi registrado por volta das 21h20. Os moradores disseram acreditar que houve uma briga entre pessoas envolvidas com drogas. Não há relatos de feridos.

A perícia foi chamada e a Polícia Civil registrou o caso.

Por G1 Tocantins

Dois homens são presos e um menor é apreendido pela PM

Por volta de duas horas da manhã desde sábado, 16, policiais militares da 3ª Companhia Independente da PM, em Colinas, prenderam dois homens nas proximidades de um posto de Combustível na BR 153, onde estavam de posse de 40 pedras de crack.

Durante patrulhamento pela BR 153, nas proximidades de um posto de combustível, a equipe de Força Tática avistou uma aglomeração de indivíduos em um comercio no canteiro central. Ao perceberem a aproximação da viatura da PM, dois indivíduos se desfizeram de um pacote. Durante a busca pessoal foi encontrado com a dupla uma quantia de 147,00 reais, onde não esclareceram sobre a origem do dinheiro. Após varredura no local, foi encontrado um frasco de plástico contendo 23 pedras de crack e um saco plástico com 17 pedras da mesma substância.

Diante dos fatos, os autores foram conduzidos, apresentados e produtos exibidos na central de flagrantes de Colinas-TO.

Apreensão de menor de idade em Porto Nacional

Policiais militares do 5º Batalhão da PM realizavam patrulhamento no setor Nova Capital, em Porto Nacional, quando se depararam com um indivíduo conduzindo uma Honda Biz Azul, que tentou fugir ao avistar a viatura.

O fato aconteceu na tarde deste sábado, 16, onde, na tentativa de abordagem, o mesmo fugiu pelas ruas do setor, vindo a jogar o veículo e tentar fugir a pé, e jogar uma arma de fogo, que estava em sua cintura, em um matagal da região. Após a abordagem, foi constatado se tratar de um menor de 15 anos, suspeito de praticar roubos na cidade. Nas proximidades foi localizada a arma de fogo artesanal, calibre 32, que o menor tentou se desfazer.  

O menor foi apreendido e encaminhado à delegacia onde informou que a arma de fogo pertencia a outro menor que também praticava roubos na região.

Polícia Militar / Governo do Tocantins

Polícia Militar prende homem por porte ilegal de arma de fogo em Araguaína

Por volta das 00h25 deste sábado, 16, na Rua 19, Vila Norte, em Araguaína-TO, equipes de rádio patrulha da Polícia Militar realizavam patrulhamento e notaram um grupo de pessoas em atitudes suspeitas. Ao realizar buscas pessoais e vistoria em um veículo VW Gol, cor branca, que estava estacionado no local, foi encontrada uma arma de fogo de fabricação caseira, carregada com três munições calibre 38 intactas.

Os Policiais Militares deram voz de prisão imediatamente para o proprietário do veículo, homem de 33 anos. Ele resistiu à prisão, dizendo que ninguém ia levá-lo, onde foi contido com uso de força legal e proporcional.

O homem foi conduzido juntamente cor a arma e as munições para a Delegacia de Plantão onde foi autuado pelo porte ilegal de arma de fogo.

Prisão por porte de entorpecente 

Na noite desta sexta-feira, 15, na Rua 21 de Maio, Setor Santa Terezinha, em Araguaína-TO, onde uma guarnição de Rádio Patrulha da Polícia Militar realizava patrulhamento e notou um homem em atitudes suspeitas transitando em uma bicicleta BMX, cor vermelha com branco. Na abordagem constatou-se que estava portando um tablete com aproximadamente 100g de substância entorpecente tipo maconha. Questionado quanto a documentação da bicicleta, ele não tinha, portanto foi apreendida também.

A Polícia Militar o conduziu, juntamente com a droga e a bicicleta de origem duvidosa, para a Delegacia de Plantão onde foi autuado por porte de drogas.

Ascom 2º BPM

Liminar do TJ derruba decisão que afastava secretário de saúde

Na decisão o desembargador afirma que a medida de afastar o secretário é extrema e que agrava ainda mais a situação.

O secretário de saúde, Renato Jayme, permanece no cargo. Isso é possível através de uma liminar concedida pelo desembargador Helvécio de Brito Maia, presidente do Tribunal de Justiça (TJT), que suspendeu a decisão de afastar o gestor da pasta.

A decisão do afastamento foi tomada pelo juiz Manuel de Farias Reis Neto, nesta sexta-feira (15), após o governo desrespeitar uma série de decisões judiciais para regularizar o estoque de medicamentos de combate ao câncer. O afastamento do secretário valeria por 30 dias, mas foi derrubado.

Na manhã deste sábado a Procuradoria Geral entrou com um pedido para suspender o afastamento alegando que a administração pública vem cumprindo com suas obrigações determinadas judicialmente, providenciando o abastecimento de medicamentos e insumos nos hospitais para o procedimento oncológicos.

Na decisão o desembargador afirma que a medida de afastar o secretário é extrema e que agrava ainda mais a situação. E que outros problemas da saúde existentes no Estado como, por exemplo, a falta de médicos especializados em ginecologia e obstetrícia, para concluir a carga horária mensal no Hospital Regional de Gurupi – não serão resolvidos com a interrupção das atividades da Secretaria de Saúde.

Por G1 Tocantins

 

STF suspende acordo da Lava Jato com EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender nesta sexta-feira o acordo entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos em casos de corrupção da Petrobras, informou Agência Brasil.

O ministro também bloqueou valores depositados em uma conta judicial vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, sem divulgar o montante. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi a autora do pedido de suspensão do acordo, no qual deu entrada na terça-feira.

Pelos termos do acordo, parte da multa, de aproximadamente R$ 2 bilhões, seria enviada para uma fundação de interesse social, a ser criada pela força-tarefa, que também faria a gestão dos recursos.

Dodge argumentou que o Ministério Público Federal (MPF) não tem poderes para gerir recursos, e a Justiça Federal não tem competência para homologar o acordo.

Moraes entendeu que a PGR tem a prorrogativa para atuar nesses casos. Além disso, o ministro disse que o acordo não estabeleceu que os recursos deveriam ser depositados em um fundo, informou Agência Brasil. 

Juiz derruba decisão da Câmara de Augustinópolis que cassou prefeito suspeito de pagar propina

O juiz Jefferson David Asevedo Ramos entendeu que houve desrespeito a regras do processo. Decisão é liminar e ainda cabe recurso.

O juiz Jefferson David Asevedo Ramos, da 1ª Escrivania Cível de Augustinópolis, derrubou e decisão da Câmara de Vereadores da cidade de cassar o mandato do prefeito, Júlio da Silva Oliveira (PRB). O magistrado entendeu que houve desrespeito a regras do processo legal ao longo do julgamento.

Oliveira é suspeito de pagar propina para vereadores para conseguir a aprovação de projetos do interesse da administração dele. A Polícia Civil chegou a prender 10 dos 11 vereadores eleitos da cidade. O processo de cassação foi conduzido pelos suplentes, já que os titulares continuam afastados dos cargos por decisão judicial.

Na sentença, o juiz determinou a volta de Oliveira ao cargo e também destacou que qualquer tentativa de impedir o cumprimento da decisão “atentará contra a dignidade da justiça”. Ele também negou o pedido para enviar o processo à Justiça Eleitoral.

A decisão é liminar e ainda cabe recurso.

Por G1 Tocantins

Governo altera parte do manual de procedimentos da Polícia

O Governo do Estado do Tocantins publica na edição desta sexta-feira,15, do Diário Oficial do Estado, o Decreto 5.918, que altera o Decreto 5.915, que trata sobre manual de procedimentos de Polícia Judiciária, no âmbito da Polícia Civil. A publicação desta sexta-feira, será uma edição atualizada do referido manual.

A atualização ocorreu após o Governo do Estado acolher a contribuição da Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil. Na tarde desta sexta-feira, o secretário de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, participou de uma  reunião na sede da Ordem dos Advogados Brasil (OAB-TO), em Palmas, juntamente com entidades de classe, e vários pontos do manual de procedimentos foram discutidos.

Dentre pontos atualizados, está o parágrafo 1º do artigo 75 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.75… –  §1º Quando a comunicação com o dirigente ou responsável do órgão puder frustrar a diligência a ser realizada, a busca realizar-se-á sem esta, mediante prévio despacho fundamentado do delegado responsável”.

Já o artigo 205 teve modificação para melhor entendimento nos incisos  I  e III, que passa ser redigido da seguinte forma: “Art. 205… I – toda e qualquer operação que possa gerar repercussão nos meios de comunicação deverá ser informada à Diretoria de Comunicação, no momento em que se iniciar as diligências, para que, juntamente com o Delegado-Geral, decidam a estratégia de comunicação relacionada à divulgação e repercussão dos fatos de interesse público envolvidos na investigação; III – falará em nome da Polícia Civil do Estado do Tocantins o delegado de polícia que conduz a investigação”.

Também acolhendo colaboração da OAB e do Ministério Público Estadual, artigo 9 passou por atualização em seu inciso III, que passa a ser redigido como segue: “Art. 9… III – no caso de arquivamento, a VPI deverá ser encaminhada à apreciação do Ministério Público”.

O secretário de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, considerou relevantes as colaborações da OAB, do Ministério Público e destacou que também foram acolhidas sugestões das demais entidades de servidores da Secretaria de Segurança Pública. “Foi uma reunião muito produtiva, em que o foco do debate foi na atualização do manual de procedimentos, que a partir de agora, terá uma redação que não deixará dúvidas sobre os procedimentos e manterá sua natureza Legal e Constitucional, mantendo também a essência de sua elaboração que é a organização e o fortalecimento da nossa Polícia Civil”, avaliou.

Governo do Tocantins  

Justiça determina o afastamento do secretário de saúde do Tocantins

Medida foi tomada após o governo desrespeitar ordens judiciais para regularizar o estoque de medicamentos contra o câncer. Afastamento vale por 30 dias.

A Justiça do Tocantins determinou o afastamento do Secretário Estadual de Saúde, Renato Jayme, do cargo. A decisão foi tomada pelo juiz Manuel de Farias Reis Neto após o governo desrespeitar uma série de decisões judiciais para regularizar o estoque de medicamentos de combate ao câncer.

O afastamento do secretário vale por 30 dias e pode ser prorrogado. A decisão veio depois de um pedido apresentado pela Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público Estadual para que o estado regularizasse a situação dos remédios. O governo tem um prazo de 24 horas para apontar um novo responsável pela pasta e deve cumprir as decisões com relação ao estoque em até 30 dias.

O juiz destacou que outras medidas foram tomadas antes do afastamento para tentar resolver o problema sem ter nenhum resultado. “Várias foram as medidas executivas determinadas. Multa ao Estado do Tocantins. Multa pessoal, Bloqueio de contas do Tesouro. Todas infrutíferas”.

O magistrado escreveu ainda que Renato Jayme, ao que parece, “não se sentiu coagido para tomar qualquer providência contrária à sua vontade, apesar de clara violação à lei, na administração do que é público”.

De acordo com o pedido, há uma lista de 30 medicamentos oncológicos que estão com estoque quase zerados nos hospitais públicos do Estado.

O Governo do Tocantins informou que ainda não foi notificado da decisão.

Por G1 Tocantins

Deputado Issam destaca atuação da igreja no desenvolvimento da sociedade com ações de políticas públicas

Durante o lançamento da Campanha da Fraternidade 2019 na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) na manhã desta quinta-feira, 14, o deputado estadual Issam Saado (PV) se colocou à disposição para ajudar em ações de políticas públicas promovidas pela igreja que visam beneficiar a sociedade tocantinense.

O deputado relatou experiência pessoal de ter lecionado no Colégio Santa Cruz Orione, em Araguaína. “Eu sei da importância da atuação da igreja, eu vi o quanto aqueles padres ajudaram a desenvolver Araguaína”, disse ao acrescentar que o importante é a fé e o trabalho, acima da religião.

Para o parlamentar, que declara reconhecer a capacidade da igreja de ajudar a desenvolver a sociedade, “o que for preciso para apoiar as políticas públicas para beneficiar a sociedade, a igreja aqui representada na pessoa do Arcebispo Dom Pedro Guimarães, pode contar conosco”, conclui.

O tema da Campanha da Fraternidade 2019 é “Fraternidade e Políticas Públicas”.

Ascom

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