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Governador Carlesse sanciona Leis que instituem programas de aposentadoria incentivada no MP e TCE

Na tarde desta terça-feira, 2, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou as Lei 3.435/2019 e 3.436/2019,  que instituem Programas de Aposentadoria Incentivada (PAI), no Ministério Público e no Tribunal de Contas, respectivamente. O ato aconteceu no Palácio Araguaia, em Palmas.

“Programas como esses do Tribunal de Contas e do Ministério Público são muito importantes, pois visam a redução de despesas dos órgãos públicos. São projetos como estes que contribuem para Estado ter melhores condições de fazer os investimentos que vão melhorar a vida das pessoas. Esse é o nosso compromisso, trabalhar para que as pessoas percebam a melhoria dos serviços públicos que são oferecidos”, declarou o governador.

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Junior, afirmou que só foi possível a implementação do programa no Ministério Público em virtude da gestão austera que tem sido empreendida. “Era um programa almejado há muito tempo e não havia sido implantado antes por falta de recursos, mas devido a economia que temos feito, foi possível viabilizar o PAI no Ministério Público”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Severiano Costandrade, declarou que este é o segundo programa de aposentadoria incentivada implantado no TCE e que pelos estudos realizados pela instituição, cerca de 40 servidores e membros estão aptos a aderirem ao programa. “Além disso estamos implantando ações de governança e investindo em tecnologia. Nosso objetivo é sempre aperfeiçoar os trabalhos e reduzir os custos da máquina pública”, frisou o presidente.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, que também foi cumprimentado pelos gestores devido à tramitação das matérias na Casa de Leis, disse que o objetivo do Parlamento Estadual é justamente de discutir e votar matérias que visam aperfeiçoar o serviço público prestado aos cidadãos. “Estamos sempre prontos para trabalhar em parceria com os demais poderes e instituições e oferecer a nossa contribuição para o Estado”, concluiu.

Presentes                                                                                                

Também participaram do ato, os conselheiros do Tribunal de Contas, Wagner Praxedes e Alberto Sevilha, e ainda, o deputado estadual Jair Farias, e os secretários de Estado da Casa Civil, Rolf Vidal e da Administração, Edson Cabral. 

Acusado de peculato e lavagem de dinheiro, Temer vira réu pela 2ª vez

O presidente, Moreira Franco e mais 11 pessoas se tornaram réus

O ex-presidente Michel Temer se tornou réu hoje (2) em processo que teve origem na Operação Lava Jato. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou as duas denúncias contra o ex-chefe de Estado feitas pelo Ministério Público Federal, semana passada, no Rio. O presidente Temer, Moreira Franco e mais 11 pessoas se tornaram réus.

Temer responderá por corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro por desvios em obras da Usina Angra 3, no sul fluminense. Ele já é réu em processo por corrupção envolvendo o grupo JBS – conhecido como o caso da mala. 

Nas duas denúncias oferecidas pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão. 

Também viraram réus João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, tratado como operador financeiro do ex-presidente, e o ex-ministro emedebista Wellington Moreira Franco. O ex-ministro e o ex-presidente teriam atuado para nomear Othon Luiz Pinheiro como presidente da Eletronuclear e operar os desvios de dinheiro. Othon e suas filhas, Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani também são réus por evasão de divisas. As duas são acusadas de manter contas ilegais no exterior com cerca de R$ 60 milhões.

Expostos com clareza

Na decisão, o juiz Marcelo Bretas diz que os fatos foram expostos com clareza pelo MPF, conforme preconiza o Código de Processo Penal e ratifica competência para julgar o caso, uma vez que o próprio analisou processos anteriores de desvios nas obras da usina nuclear. “O parquet colecionou aos autos inúmeros elementos de prova (quase 2.500 folhas de documentos), desde registros de ligações, mensagens eletrônicas, cópia do contrato de serviços, cópia das notas fiscais, comprovante de transferências bancárias, relatório da Receita Federal, Relatório Conclusivo do IPL 4621, até o termo de colaboração citado”.

Das denúncias, o juiz destaca que, entre 2012 e 2016, em tese, Michel Temer teria determinado o desvio de R$ 10,86 milhões de contratos da Engevix com a Eletronuclear e que os pagamentos teriam sido efetivados com auxílio do coronel Lima. Bretas também ressalta que entre 2013 e 2016, o coronel Lima, junto com a esposa, Maria Rita Fratezi, teriam “dissimulado o montante de R$ 14.535.694 provenientes dos delitos de corrupção e peculato”, por meio de contratos fictícios com empresas contratadas pela Usina Angra 3.

O ex-presidente Temer e o ex-ministro Moreira Franco foram presos preventivamente no último dia 21, na Operação Descontaminação, mas foram soltos quatro dias depois, por decisão do desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O MPF recorreu das solturas ontem (1º).

As denúncias do MPF estão baseadas na delação do empresário José Antunes Sobrinho, da construtora Engevix contratada para serviço eletromecânico em Angra 3.

Matéria atualizada às 18h11 para acréscimo de informações

Edição: Fábio Massalli
Por Isabela Vieira – Reportagem da Agência Brasil 

Jovem é assassinado a tiros na oficina do pai em Araguaína

Criminoso chegou no local, chamou a vítima pelo nome e começou a atirar. Ele chegou a ser socorrido com vida, mas morreu ao dar entrada no hospital.

Diogo Noleto Sobral, de 21 anos, morreu após ser baleado na oficina mecânica do pai delem no setor Dom Orione, em Araguaína. De acordo com a Polícia Militar, um criminoso chegou no local, chamou a vítima pelo nome e começou a atirar. O crime aconteceu na tarde desta terça-feira (2).

Ainda de acordo com a PM, outras pessoas estavam no local, mas o criminoso atirou apenas contra a vítima. Por isso a suspeita é de que havia um conflito anterior entre os dois homens. O suspeito fugiu do local sem levar nada.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a socorrer o baleado, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no Hospital Regional de Araguaína.

Testemunhas contaram à polícia que o homem já teve envolvimento com a criminalidade e inclusive cumpriu pena por roubo. A perícia esteve no local e o corpo de Sobral será levado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

O caso deve ser investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Por G1 Tocantins

MPE intervém para que Estado solucione problema do Pronto Socorro do HRA

A regularização do atendimento no Pronto-Socorro do Hospital Regional de Araguaína (HRA) continua sendo alvo de atuação do Ministério Público Estadual (MPE), desta vez em razão do descumprimento judicial por parte do Governo do Estado. Nesta segunda-feira, 01, o MPE, com base em relatórios de vistorias realizados nos dias 12 e 19 de março, requereu, mais uma vez, a adoção de medidas para sanar as deficiências.

Agora, a Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, responsável pela Ação Civil Pública (ACP) ajuizada há três anos, peticionou na Ação e requereu a intimação do Estado do Tocantins para que sejam adotadas providências para completar as escalas dos profissionais de saúde que devem atuar no núcleo interno de regulação e salas críticas do Pronto-Socorro.

Em audiência judicial realizada em julho de 2018, ficou definido que o Hospital Regional de Araguaína deveria estruturar os serviços do Pronto Atendimento e do Núcleo Interno de Regulação, no entanto, a equipe encontra-se incompleta, o que segundo a Promotora de Justiça vem gerando diversos casos de atraso na transferência de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o Hospital Regional de Araguaína.

Legislação

Uma portaria do Ministério da Saúde determina que a UPA só poderia manter pacientes em observação por até 24 horas, devendo acolher pacientes em situação de urgência e emergência, prestar o primeiro atendimento, estabilizá-los e realizar investigação diagnóstica inicial, garantindo, caso necessário, o seu preferenciamento ou sua internação em serviços hospitalares de retaguarda, ou seja, no HRA ou em outro hospital da cidade. (Denise Soares)

Empresários se reúnem com Prefeitura e cobram melhorias para setor industrial de Taquaralto

Em busca de melhorias para o setor industrial, empresários da região sul de Palmas participaram neste final de semana de uma audiência realizada entre poder público e Associação Comercial e Industrial de Taquaralto.
 
Na ocasião, eles debateram sobre regularização fundiária do local, recuperação das áreas que estão em especulação sem atividade fomentadora e novas instalações industriais na Capital. O encontro também pautou mecanismos e soluções para s na infraestrutura da área onde estão instaladas as empresas na região sul de Palmas, tal como asfalto, luz, água, esgoto, transporte e limpeza pública. 
 
Para o  diretor da Cervejaria Jalapa, Rafael Barros, as demandas do setor precisam ser sanadas. A reunião, que aconteceu na cervejaria, abriu espaço para que os empresários pudessem apresentar suas reivindicações. 
 
“Acreditamos no poder do diálogo e do debate para chegarmos em um consenso de melhorias em nossa região, que tem um poder altamente explorável para atividades econômicas. Desta forma podemos alavancar o crescimento industrial da nossa cidade, mas para isso, precisamos de desenvolvimento na infraestrutura por parte do poder público”, ponderou. 
No encontro, a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Palmas, Adriana de Almeida Silva Lima, ressaltou que o poder público apoia os empresários do local. Segundo a secretária a Prefeitura, a gestão busca transparência e resultados diante das necessidades do segmento, como por exemplo, o problema da falta de luz no setor.
 
Ainda na audiência, ela solicitou o nome e atividade de cada empresário que estava presente na reunião. De acordo com ela, conhecer o ramo de cada indústria é importante para realizar o levantamento da área. “O empresário merece todo respeito. Com essa condição estamos mapeando e contando com o levantamento da Associação para dar celeridade para aquelas pessoas que já estão trabalhando. Com a documentação organizada, falta somente o ato da área administrativa para colocarmos dentro da legalidade estes estabelecimentos”.
 
A secretária pediu aos empresários um prazo de três meses para que a prefeitura de Palmas construa um projeto beneficiando a infraestrutura do setor industrial. Segundo Adriana, a proposta seria encaminhada posteriormente à Câmara dos Vereadores. “Precisamos de transparência. Essa é nossa parte nesse primeiro ato. Vamos sentar com as outras secretarias e ver o que temos de recursos e ver o dinheiro que está vindo. Esse é um trabalho de construção. Nosso compromisso é dar legalidade a vocês para que tenham condições jurídicas para investimentos”.

Homem é morto e repórter de televisão baleado em bairro de Araguaína

Crime aconteceu no bairro São João. Suspeita da PM é de que o alvo dos disparos era o homem que morreu, mas o repórter acabou sendo atingido.

Um criminoso matou um homem na tarde desta segunda-feira (1º) e baleou o repórter Daniel Evangelista. O crime aconteceu no bairro São João, em Araguaína, norte do Tocantins. O homem que foi morto ainda não foi identificado.

De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, o repórter estava na própria casa com o homem que foi morto. O criminoso teria chegado sem falar nada e começou a atirar.

Daniel Evangelista é repórter da TV Jovem Araguaína, afiliada da Record no Tocantins. Ele foi atingido no ombro e levado para o Hospital Regional de Araguaína.

A suspeita da polícia é de que o alvo seria o homem que acabou sendo morto. O criminoso fugiu e ainda não foi encontrado pela polícia.

Por G1 Tocantins

Bolsonaro anuncia abertura de escritório de negócios em Jerusalém

No primeiro dia da visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (31) a criação de um escritório de representação comercial em Jerusalém. Ao lado do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, Bolsonaro detalhou que o escritório será responsável pelas áreas de ciência, tecnologia e inovação e negócios.

Bolsonaro destacou a parceria entre as duas nações, que classificou como um “casamento”. “Eu disse antes de ser candidato: olha o que Israel não tem e o que é; e olha o que o Brasil tem e não é. Esse nosso casamento no dia de hoje vai trazer benefícios aos nossos povos”, ressaltou.

Netanyahu também assinalou a importância da iniciativa. Para ele, pode ser um primeiro passo para a transferência da Embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. “Eu espero, quem sabe, um dia chegue a Embaixada do Brasil a Jerusalém.”

Durante a entrevista coletiva Bolsonaro brincou que Netanyahu escolheu o nome do seu filho Yair em sua homenagem em alusão a Jair.

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Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil 

Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85. 

Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano. 

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção e a apresentação de justificativas poderão ser feitos, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, de hoje até as 23h59 do dia 10 de abril. 

No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. 

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame. 

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Edição: Graça Adjuto
Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil 

Polícia Civil prende em Guaraí oito integrantes de facção criminosa nacional

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Investigações Criminais – DEIC, 1ª e 2ª Delegacia de Polícia de Guaraí, na região Centro-Norte do Estado, desarticulou um grupo ligado a uma facção criminosa de renome nacional. Ao todo, oito pessoas foram presas m na última sexta-feira,29, naquele município.

De acordo com o delegado Adriano Carrasco, durante a ação policial, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, quantia em dinheiro, além de drogas. “O grupo estava sediado em uma casa na região central da cidade, de onde organizava o tráfico de drogas, inclusive programando entregas a serem levadas por visitantes de presos para dentro da unidade prisional”, ressaltou.

Foram presos:

 S. S. M, a “Sarinha do 15”;

G. A.S. mais conhecida como “Safira”;

E. D. F. N, vulgo “Baiano”;

J. P. R de C;

 N. R. C. G.;

G. C. B.;

 D. R. B. vulgo “Paninana”;

  D. S. G. vulgo “Escobar”.

Ainda de acordo com o delegado, os cinco homens foram encaminhados para a Casa de Prisão Provisória de Guaraí e as três mulheres encaminhadas para a Unidade Prisional Feminina de Pedro Afonso.

Wherbert Araújo/Governo do Tocantins

Jovens são baleados durante discussão em boate de Araguaína

O caso aconteceu durante madrugada no Setor Entroncamento. Uma das vítimas foi atingida no tórax e no pescoço e a a outro no braço e na costela esquerda.

Dois homens foram baleados na madrugada deste sábado (30), por volta das 4h, durante uma briga em uma boate de Araguaína. As vítimas foram encontradas no chão ao lado de fora do estabelecimento no Setor Entroncamento. Um dos jovens foi atingido no tórax e no pescoço e o outro foi acertado no braço e costela esquerda.

A briga teria começado dentro da boate, que fica na Avenida Cônego João Lima. Seguranças do local colocaram as vítimas e outros envolvidos para fora da festa, na tentativa de dar fim ao tumulto. A confusão continuou do lado de fora e minutos depois os disparos foram ouvidos.

Segundo a Polícia Militar, as testemunhas não souberam informar quantas pessoas estavam envolvidas na discussão e quem teria atirado contra os jovens. O Samu foi chamado e as duas vítimas foram levadas ao Hospital Regional de Araguaína. Ainda não há informações sobre o estado de saúde deles. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil.

Por G1 Tocantins

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