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Prefeito de Colinas Adriano Rabelo inaugura CRAS Santo Antônio

Na manhã desta segunda-feira (22), o Prefeito de Colinas, Adriano Rabelo, a senadora Kátia Abreu e a Secretária de Assistência Social Michela Rabelo inauguraram as novas dependências do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Santo Antônio, em Colinas. O Centro atende mensalmente cerca de 500 pessoas.

A emenda parlamentar é de autoria da senadora Kátia Abreu e a obra estava paralisada desde 2013, por irregularidades de gestões anteriores. Com o investimento de recursos próprios do município, as obras foram retomadas e concluídas. ‘’Nosso município tem perdido muito por falta de responsabilidade e compromisso de gestões passadas. Por irregularidades, várias obras paralisadas foram identificadas quando entrei na gestão. E, vendo a necessidade da população, apliquei recursos próprios do município para retomar essas obras e dar mais qualidade de vida para as pessoas que mais precisam”, afirmou o Prefeito.

Adriano Rabelo anunciou que outras obras serão inauguradas ainda nesta semana. “Afirmo ainda que atualmente há muita política pequena no município e que guerras políticas prejudicam a população colinense. Devemos pensar grande, pensar no futuro’’, disse o Prefeito.

A senadora Kátia Abreu disse se orgulhar de ter conseguido mais de 40 unidades do CRAS para o Tocantins e da iniciativa do Prefeito. ”Fico muito feliz por ter conseguido 42 unidades do CRAS para o Estado e parabenizo ainda o prefeito Adriano Rabelo que, apesar das dificuldades e de ter encontrado essa obra paralisada, teve a atitude de retomar a obra com recurso próprio. Parabéns Prefeito’’, ressaltou Kátia Abreu.

O Secretário Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Alves de Araújo, parabenizou o Prefeito pela conquista e pela visão de crescimento e organização. ‘’Parabéns Adriano pela conquista. Vejo que você tem um olhar de crescimento e é isso que a população precisa; de gestores com a capacidade de evoluir e crescer. Me sinto feliz em participar deste momento. Garanto que estaremos juntos, com o Governo do Estado, lutando e contribuindo para uma Colinas cada vez melhor’’ garantiu o Secretário.

Também estiveram presente na inauguração: o prefeito e vice-prefeito de Presidente Kennedy, Ailton Francisco e Lusimar Wanderley; o presidente da Câmara de Vereadores de Colinas, Júnior Pacheco; os vereadores Augusto Agra, Raimundinha, Marcão, Antônio Pedrosa, Esdras Ramos; e os vereadores de Presidente Kennedy Eralton, Vinícius, Lucivânio; além de secretários municipais de Colinas, servidores do município e a população.

Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula

Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing

A maioria dos ministros da Quinta Turma  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).

Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.

De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro Ribeiro Dantas.

Pela condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância.

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

Condenação

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou que as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena depois foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

Governador Carlesse promove policiais militares e bombeiros e afirma que as duas corporações são as melhores do país

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, concedeu na noite desta segunda-feira, 22, a promoção de 1.541 policiais militares e 186 bombeiros militares por critérios de merecimento, antiguidade e escolha e a concessão de aposentadorias a outros 152 policiais militares e bombeiros. A solenidade foi realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas, com a presença de toda a cúpula das duas corporações, representantes dos poderes e familiares dos militares.

Para o Governo do Estado, as promoções são essenciais para o funcionamento e fortalecimento da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros, já que postos e graduações são definidos em lei como critérios para ocupação de cargos efetivos, bem como, de comando, chefia e direção.

Segundo o governador Carlesse, as promoções foram concedidas dentro da legalidade e representam o resgate de um compromisso com as duas corporações. “É um compromisso que cumprimos com a nossa PM e o nosso Corpo de Bombeiros. O meu compromisso é fazer com que as demandas sejam atendidas e garantir os direitos dos nossos militares”, disse o governador sustentando ainda que as duas corporações tocantinenses são as melhores do Brasil e orgulho para os tocantinenses. Na ocasião, o governador anunciou que nos próximos dias será destinado aos policias militares um kit de armamento, composto por colete, pistola e outros equipamentos necessários para o dia a dia dos militares.

Para o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Leandro da Silva, essas promoções antecipadas representam o compromisso do governador Mauro Carlesse com a corporação. “Essas promoções representam a confirmação da sua palavra empenhada com os bombeiros”, comemorou, lembrando que a tropa está pronta para atender com excelência as demandas da população nas mais diversas áreas de atuação da corporação.

Jaizon Veras, comandante geral da Polícia Militar, compartilhou da mesma opinião e lembrou que há vários anos os militares esperavam por essas promoções. “Foram três anos de espera e agradecemos ao governador pelo tratamento dispensado à Polícia Militar”, reforçou.

Presente à solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, disse que as promoções representam um sonho realizado. “Foi um sonho que se tornou realidade e representa dignidade para cada um desses militares que teve o seu direito garantido e parabenizo o governador Mauro Carlesse por essa determinação com que vem conduzindo o Estado”.

De acordo com o major Potêncio, essa promoção tem uma grande importância para a sua carreira profissional. “Ela nos dá dignidade, respeito e uma motivação a mais para continuar trabalhando. Isso vem coroar todo o trabalho que a gente vem realizando e o governador devolve um direito que assiste a todos nós e faz com que a Polícia Militar possa continuar trabalhando e garantindo a segurança à comunidade a que serve”.

Durante a solenidade foram realizadas apresentações de grupamentos da Polícia Militar, com demonstrações de habilidades em diversas missões.  

Economia

A economia do Estado com os policiais que vão se aposentar dará para pagar a promoção dos demais PMs e ainda haverá um superávit de cerca de R$ 4 milhões, enquanto que com os bombeiros a estimativa é de desoneração da folha de pagamento em cerca de R$ 230 mil por mês. Segundo o Corpo de Bombeiros, os militares que vão se aposentar pertencem ao efetivo administrativo, o que não afeta o efetivo operacional de atendimento à população.

O Governo aguarda o seu enquadramento dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a regularização de suas finanças para implementar os valores na folha de pagamento dos militares e negociar os passivos. Dentre as medidas executadas pela Gestão para o saneamento das finanças está a Reforma Administrativa, que entrou em vigor no último mês de fevereiro; revisão de contratos; e a contenção de gastos com diárias, água, luz, telefone e materiais de expedientes.

CASOS DE PEDOFILIA E PORNOGRAFIA INFANTIL SÃO INVESTIGADOS PELA PERÍCIA NO TOCANTINS

Dados do laboratório de computação forense do Instituto de Criminalística do Tocantins mostram que em 2019 os especialistas do órgão já atenderam seis casos relacionados à crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes no Estado. Em 2018, durante todo o ano este número chegou a dez. 
 
Apesar dos números parecerem altos para o quarto mês do ano, segundo o perito criminal e professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Thiago Magalhães, eles representam a efetividade no combate a este tipo de crime, que hoje conta com uma equipe mais atuante e que faz uso da tecnologia como aliada. 
 
Este é o caso da quarta fase da Operação Luz da Infância, deflagrada pela Polícia Civil em março na cidade de Itacajá, região nordeste do Estado. A investigação identificou supostos crimes envolvendo a exposição de crianças e adolescentes a abuso e exploração sexual na internet. Os suspeitos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas. 
 
De acordo com o perito trata-se de uma das maiores operações de combate à pornografia infanto-juvenil do planeta, dadas as dimensões continentais do país. Ela foi coordenada pelo Ministério da Justiça e contou com o apoio da embaixada americana, que forneceu softwares para acompanhamento em tempo real dos investigados que estavam fazendo download de materiais desta natureza. 
 
“Na primeira fase da operação o estado do Tocantins obteve 100% de efetividade na investigação dos alvos. Todos foram devidamente identificados e o Laudo Pericial comprovou suas atividades. Dentre os alvos constam indivíduos de notório reconhecimento na sociedade e universitários”, pontuou. 
 
O perito afirma que a pornografia infanto juvenil tem sido alvo de investigação de forças policiais do planeta inteiro, que estão unindo esforços e tecnologias para combater esse tipo de crime. 
 
De acordo com o especialista, o perfil do agressor varia conforme a natureza do crime. Há desde indivíduos de elevada classe social a pessoas em situação de extrema pobreza ou de baixa escolaridade.
 
O perito esclarece que conforme versa o estatuto da criança e adolescente, há três possíveis situações que envolvem crimes contra a dignidade sexual infanto juvenil. A partir disso, ele explica que é possível estabelecer uma ligação entre os crimes e a classe social dos investigados. 
 
O texto do estatuto define como natureza criminosa o armazenamento de arquivos multimídia (áudio, vídeo e imagem) que tenham conteúdo que atente contra a dignidade sexual infanto-juvenil. Thiago relata que quando se fala em criminosos que compartilham e distribuem esse tipo de conteúdo, os envolvidos frequentemente possuem um nível de conhecimento mais elevado de computação, já que para localizar, identificar e baixar esse tipo de arquivo são necessárias algumas buscas mais refinadas e uso de alguns termos mais retocados, que envolvem as variantes e as definições do nível de agressão contra a criança. Ou seja, nesse caso, a perícia fala então de indivíduos com um nível maior de intelectualidade e que frequentemente tem um padrão social e de renda mais elevado. 
 
Com a popularização da pornografia infantil na rede, forças policiais de inteligência de todo o planeta vêm estudando a evolução do comportamento dos agressores e mesmo no Tocantins, o padrão se repete. O perito explica que o pedófilo, motivado por algum nível de curiosidade, começa consumindo esse tipo material. Ele acessa algum serviço online e baixa o arquivo de pornografia infantil, o que foi observado nos investigados que foram presos logo após começarem a consumir este tipo de conteúdo. 
 
“Já em relação aos indivíduos que produzem o material de pornografia infanto juvenil, estes têm um perfil mais variado. O que observamos é que indivíduos que passam um longo intervalo de tempo sem serem detectados pelas forças policiais (investigados enquanto consumidores de pornografia infanto juvenil), começam a despertar o desejo de produzir este tipo de conteúdo. Já nos deparamos com situações como essa, em que o indivíduo começou a pesquisar sobre formas de abordar e aliciar crianças. E para nossa infelicidade, existe sim, uma vasta quantidade de material disponível com verdadeiros tutoriais ensinando formas de se abordar, de se manter o sigilo e de se preservar na hora de atacar uma criança”. 
 
Em relação às vítimas, de acordo com Thiago, no Tocantins a maioria é de baixa renda. Ele conta que a Polícia já investigou e prendeu um indivíduo que aliciava familiares na zona rural e ofertava para as crianças uma série de agrados e mimos. 
 
“As vítimas são geralmente crianças com uma situação de menor poder aquisitivo. Para aumentar a efetividade no combate a situações como esta é de extrema importância a denúncia por parte de um parente mais próximo ou de alguém que esteja observando o comportamento anormal desta criança como um possível indicativo”, pontua o perito. 
 
Ele explica que ter uma relação de confiança com o agressor é geralmente um ponto que as vítimas têm um comum. 
 
“Na maioria das vezes estamos falando de um indivíduo que possui certo grau de acesso a estas crianças as quais em boa parte, não a maioria, estão em situação vulnerável”, relata. 
 
Além de identificar o perfil do agressor, do consumidor e do produtor de material pornográfico infanto juvenil, também é possível determinar as regiões do Estado com maior número de incidência por natureza do crime. 
 
O perito esclarece que os investigados associados a armazenamento e compartilhamento de arquivo geralmente estão localizados nos grandes centros do Estado, como Palmas, Araguaína e Gurupi, com uma menor quantidade de indivíduos identificados em cidades de menor porte. 
 
E quando se fala em combate a este tipo de crime, Thiago explica que há duas estratégias na condução de investigações ligadas à pedofilia e pornografia infantil digital: por meio de denúncias ou por monitoramento inteligente a partir de softwares. 
 
“Uma vez que haja consistência na investigação, solicita-se mandado de busca e apreensão perante o poder judiciário. Durante a busca e apreensão o perito utiliza uma série de softwares de elevada confiabilidade para identificar vestígios acerca da atividade envolvendo pornografia infanto juvenil. Alguns dos softwares utilizados foram desenvolvidos por peritos da Polícia Federal. Indexamos arquivos de imagens com tons de pele que contenham nudez, que contenham registros em bancos de dados colaborativos, realizamos buscas por softwares de compartilhamento distribuído (P2P), análise comportamental, recuperação de conteúdo excluído, decifragem de conteúdo, dentre outros exames”, elenca. 
 
Softwares que gerenciam material pornográfico infanto juvenil e que interagem, por meio de inteligência artificial com os investigados, são ferramentas tecnológicas que também vem sendo utilizadas por diversas forças policiais, com o objetivo de identificar e prender criminosos que consumem este tipo de conteúdo. 
 
“Parte das ferramentas que recebemos de outros países também exploram essa estratégia de tentar monitorar o indivíduo que está consumindo este tipo de material, e pra isso eles mesmos fornecem o material como forma de fisgar o indivíduo que tem este tipo de conduta”, finaliza.

Hospital Palmas Medical amplia instalações e inaugura expansão nesta segunda, 22

Em busca de oferecer o melhor atendimento, experiência e resultados aos pacientes, há seis anos o Hospital Palmas Medical (HPM) se instalou na mais nova Capital do Brasil. A unidade, que se destaca hoje por ser o Hospital privado mais completo da cidade com o maior centro de alta complexidade e modelo no setor de tecnologia, realização de cirurgias em todas as especialidades, além de garantir segurança aos usuários e atendimento humanizado, vai inaugurar nesta segunda, 22, sua nova estrutura. A partir da expansão em suas instalações, o Palmas Medical passa a oferecer em seu quadro clínico todas as especialidades do ramo da Medicina. 

Com a nova etapa da ampliação, o Hospital conta agora com um total de 78 leitos hospitalares sendo 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 8 leitos de Neo Natal, 4 Recuperações Pós Anestésicas (RPAs) de Hemodinâmica e ainda 4 leitos de unidade Semi Intensiva, 18 aptos de alto padrão, 34 leitos de enfermaria, uma sala Delivery Room de parto humanizado, 10 leitos de Observação no Pronto Socorro, oito leitos de Recuperação Pós-Anestésica e seis leitos-dia, totalizando 103 leitos integrados na estrutura.  

O HPM já é referência em toda a região Norte, além dos estados de Goiás, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Bahia. Atualmente a unidade, que atende 26 convênios médicos para todos os serviços oferecidos, propõe fechar parceria com Sistema Único de Saúde (SUS).

O Hospital Palmas Medical atende semanalmente uma média 462 pacientes e em torno de 2000 mil pessoas por mês. Com a expansão do espaço, a expectativa é atender o triplo de pacientes. 

Albert Einstein

Com a proposta de ampliar o Hospital, veio também a decisão, em 2018, de realizar o programa de consultoria com Instituto Albert Einstein, o mais conceituado na medicina brasileira. O Instituto é um braço do complexo de ensino do Hospital, que está acompanhando de perto todo processo de expansão da unidade.

“Essa integração é para que possamos nos equiparar ao grande exemplo que é a gestão do Einstein. Essa parceria se deu após vários estudos de mercado e com aval para sermos o primeiro a ter o selo de gestão integrada com o Instituto. Serão três anos de aprendizado com uma das mais importantes organizações de saúde da América Latina, reconhecida internacionalmente por oferecer excelência na assistência médico-hospitalar e o que há de mais moderno em técnicas e equipamentos para o cuidado da saúde”, pontua o CEO presidente do HPM, Guilherme Coutinho.

Especialidades

Há um ano e quatro meses o Hospital Palmas Medical fez sua primeira expansão com a construção de um pronto-socorro com atendimento clínico e cobertura em diversas especialidades, incluindo serviço de Radiologia com Tomografia Computadorizada, Ultrassonografia e Raio X Digital. 

O espaço tem por especialidade a cirurgia geral, ortopedia, urologia, neurocirurgia, cirurgia plástica, e uma área destinada a exames de alta complexidade como a radiologia digital completa, tomografia computadorizada e ultrassonografia.

Aliado a tudo isso, a unidade conta com equipamentos de última geração e que reduzem sangramentos e o tempo das cirurgias como bisturi de argônio e bipolar, vídeos de alta definição para laparoscopia, laser flexível para cálculos renais e aparelhos modernos de anestesias.

Ao todo, 268 funcionários trabalham no Hospital e com a ampliação o quadro irá se expandir para 350 colaboradores ativos. A expectativa é que 180 vagas de empregos diretos serão geradas na Capital.

“Nossa visão é de crescimento sustentável, sempre priorizando a qualidade e o bom atendimento ao paciente. O Hospital agora realiza sua expansão mais importante com a instalação de uma unidade de Terapia Intensiva Adulto, Unidade de Terapia Neonatal, Serviço de Hemodinâmica e ampliação de leitos , tornando assim o Medical uma referência ainda maior em hospital terciário de alta complexidade”, finaliza o presidente.

Mulher de presidiário é detida com armas, munições e armadilhas

Policiais Civis da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), Núcleo Sul, de Gurupi, efetuaram, na noite deste sábado (20), naquela cidade, a apreensão de três pistolas de calibre restrito e alto poder de fogo. As armas estavam em poder de C.D.S.N, de 20 anos, que também foi presa em flagrante pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo de calibre restrito.

De acordo com o delegado Rafael Fortes Falcão, a ação foi deflagrada depois que as equipes da DEIC receberam informações de que uma mulher iria trazer armas e munições da cidade de Aparecida de Goiânia – GO para Gurupi – TO. Diante dos fatos, os policiais civis da Delegacia Especializada iniciaram diligências investigativas e descobriram que ela seria companheira de um preso da Casa de Prisão Provisória de Gurupi, preso também por ação da unidade especializada, em 1° de setembro de 2018, com 10kg de crack, 11kg de maconha e 1kg cocaína de alta pureza.

De posse das informações, os policiais civis montaram campana no Terminal Rodoviário de Gurupi e abordaram a mulher logo após seu desembarque. Após realizar uma minuciosa busca, os policiais civis localizaram na bagagem da suspeita: três pistolas calibre 9 mm, de uso restrito, sendo duas Glocks, modelo G17, com seletor de rajada e uma Zigana PX9, além de dois carregadores Glock de alta capacidade (30 munições), quatro carregadores Glock com capacidade para 17 munições,  um carregador marca XD9 com capacidade para 18 munições, 100 munições calibre 9mm, 50 munições calibre .380, sete kits rajadas para pistolas Glock e vários instrumentos metálicos conhecidos como “miguelitos” e utilizado para furar pneus de veículos.

Diante dos fatos, a mulher foi conduzida até à Central de Atendimento da Polícia Civil de Gurupi, onde foi autuada por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Após as providências legais cabíveis, C.D.S.N será recolhida a uma das unidades prisionais femininas do estado, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Para o delegado Falcão, a apreensão das três pistolas traz mais paz e segurança para a população da cidade, uma vez que se tratam de armas de alto poder de fogo e que poderiam ser usadas para a prática de crimes diversos, como homicídios e roubos a instituições bancárias. “A retirada de circulação dessas três armas representa mais tranquilidade para a população de Gurupi, uma vez que, possivelmente, elas seriam utilizadas em ações criminosas em nossa cidade”, destacou.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Governo vai contratar médicos especialistas para hospitais do TO; salários chegam a R$17 mil

Vagas são para áreas de cardiologia, cirurgia pediátrica, ortopedia, obstetrícia, entre outras. Veja as unidades que precisam de especialistas e como concorrer.

O governo anunciou, neste sábado (20), que vai contratar médicos especialistas para atuar nos hospitais públicos estaduais de todas as regiões do Tocantins. O chamamento aberto informa que o salário fixo é R$ 15 mil, podendo chegar a R$ 17,2 mil.

A Secretaria de Saúde informou que as vagas são para áreas de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, nefrologia, nefrologia pediátrica, ortopedia, obstetrícia, pediatria clínica, entre outras.

A seleção dos médicos será feita de acordo com a ordem de inscrição feita pelo especialista através do formulário disponível aqui. No preenchimento deve ser informado os dados pessoais, currículo atualizado e em qual unidade o médico deseja atuar. Veja abaixo a lista de hospitais estaduais.

As vagas ofertadas são para carga horária de 40 horas semanais. Além da remuneração do contrato, os especialistas ainda devem receber até R$ 2,2 mil por plantões extras. O pagamento será para médicos especialistas em pediatria, cirurgião pediatra e neuro, sendo 2,2 mil por 24h e R$ 1,1 mil por 12h trabalhadas a mais.

Para as demais especialidades, os valores extras serão de R$ 2 mil por plantão de 24h e R$ 1 mil por plantão de 12h.

Hospitais públicos que precisam de especialistas

  • Hospital Geral de Palmas
  • Hospital e Maternidade Dona Regina
  • Hospital Infantil de Palmas
  • Hospital Regional de Paraíso
  • Hospital Regional de Porto Nacional
  • Hospital e Maternidade Titia Dedé
  • Hospital Regional de Augustinópolis
  • Hospital Regional de Araguaína
  • Hospital Regional de Dianópolis
  • Hospital Regional de Guaraí
  • Hospital Regional de Gurupi
  • Hospital Regional de Miracema

  • Por G1 Tocantins

Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa. 

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba. 

Após a decisão, Toffoli enviou o caso para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.

“Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas”, decidiu. 

No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista.

Nesta quinta-feira, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski chegou ao fim e a liminar de Toffoli perdeu o efeito. 

Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.

Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Carlesse solicita ao presidente Bolsonaro a construção da TO 500

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, foi recebido em audiência pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 17, no Palácio do Planalto em Brasília. Esta foi a primeira audiência oficial entre ambos.

Na pauta, o governador Mauro Carlesse levou solicitações visando a construção de obras estruturantes no Estado, dentre elas, a construção da TO-500 (travessia da Ilha do Bananal), a liberação de recursos para construção da nova ponte de Porto Nacional, liberação de recursos para asfaltamento em várias cidades, a liberação de recursos para aquisição de máquinas e o aval da União para que o Tocantins possa aderir ao Projeto Agro-Logística.

“O Presidente foi bastante receptivo, explicamos o quanto essas obras são importantes para o desenvolvimento do Estado. Falamos também do esforço que o nosso Governo está realizando na redução de despesas para o equilíbrio das contas públicas. O Presidente afirmou que todas os nossos pleitos serão analisados com agilidade e que o esforço que o Tocantins está fazendo para conseguir o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal será levado em consideração”, afirmou o Governador.

Sobre a TO-500, o governador Mauro Carlesse solicitou ao Presidente da República, a construção da rodovia que ligará os estados do Tocantins e Mato Grosso através da ligação pela Ilha do Bananal em um trecho de 90 quilômetros. O Governador apresentou o projeto da rodovia e explicou a importância estratégica dessa obra que irá gerar um grande desenvolvimento para os dois estados. “Essa é uma obra de integração nacional”, afirmou Mauro Carlesse.

Já em relação às rodovias federais, o Governador solicitou a inclusão das BR’s 010 e 235, no trecho em que cortam o Tocantins, no pacote de obras obras rodoviárias federais, anunciados nesta quarta-feira, 17, pelo Governo Federal.

No tocante à ponte de Porto Nacional, o governador Mauro Carlesse tratou a obra com o presidente Jair Bolsonaro como uma das prioridades para o desenvolvimento do Estado.  No ofício entregue ao Presidente da República, o governador Mauro Carlesse solicitou o apoio na viabilização dos R$ 130 milhões necessários para execução da obra.

Para recuperação e conservação das estradas vicinais em todos os municípios, o Governador solicitou do Presidente a liberação de R$ 68.250.000,00 (sessenta e oito milhões e duzentos e cinquenta mil reais), oriundos de emenda da bancada federal, para aquisição de máquinas que serão utilizadas no trabalho de melhoria de acesso às comunidades rurais do Estado.

O governador Mauro Carlesse também apresentou ao presidente Bolsonaro, o plano de recuperação fiscal do Estado, que visa reenquadrar o Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal e recuperar a capacidade de investimento do Estado. Em virtude de o Tocantins estar em situação diferente de outros estados, pois já deu início ao saneamento das contas públicas e por manter compromissos em dia, como o pagamento dos servidores públicos, o Governador solicitou ao Presidente que sejam revistos os critérios de avaliação da classificação do Estado junto à Secretaria do Tesouro Nacional. Outra solicitação nesse sentido, foi o requerimento de aval da União para que o Tocantins possa realizar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma operação de crédito na linha do Projeto de melhoramento do Agronegócio e Infraestrutura de Transporte, Agro Logística.

Outro projeto estruturante importante para o Tocantins apresentado pelo Governador, foi o da revitalização do Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia. A solicitação do Governo do Tocantins é de um aporte de R$ 400 milhões.

Em relação à pavimentação asfáltica em diversas cidades do Estado, o Governador solicitou ao Presidente a liberação de R$ 76.223.702,60 de recursos do programa Pró-Transporte. Os recursos serão investidos nas obras de macrodrenagem das quadras 307, 309 e 407 Sul, em Palmas; na pavimentação do Jardim dos Ipês, Parque da Liberdade e Novo Horizonte, em Porto Nacional; Pavimentação e qualificação de vias urbanas em Colinas do Tocantins; Pavimentação e qualificação de vias urbanas, em Palmas; Pavimentação e qualificação de vias urbanas, em Paraíso do Tocantins; Pavimentação e qualificação de vias urbanas, em Araguaína.

Presenças

Além do governador Mauro Carlesse, participaram da audiência com o presidente Bolsonaro os secretários de estado Sandro Armando, da Fazenda e Planejamento (Sefaz); Renato Assunção, da Infraestutura, Cidades e Habitação (Seinf); o senador Eduardo Gomes; os deputados federais Carlos Gaguin e Washington ‘Coração Valente’; e o ministro-chefe da Casa Civíl, Onyx Lorenzoni.

Célio Moura critica descaso e diz que o Governador precisa olhar para a saúde do Tocantins

Na sessão da última segunda-feira, 15, o Deputado Federal Célio Moura (PT), usou sua fala na Câmara dos Deputados para cobrar do governador do Tocantins uma posição em relação à saúde pública do estado.

O Deputado disse que a “saúde do Tocantins, está na UTI”, e alertou sobre a Saúde das grandes cidades, como Araguaína, que apareceu o primeiro caso de Dengue Hemorrágica. “As cidades estão afetadas com a Dengue, Chikungunya, Zika, e o nosso governador tem que olhar para a saúde do nosso estado”.

Moura denunciou que muitas cidades estão sem médicos. “Depois que acabou o Programa Mais Médicos, dezenas de cidades estão sem médicos. No Tocantins, um estado novo, nós não podemos deixar o povo sem assistência”, relatou o Deputado.

Ainda sobre Araguaína, o Deputado falou da grande quantidade de atendimentos para poucos hospitais. “Uma policlínica que não está dando conta, uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que não está dando conta dos nossos pacientes”. Ele também falou sobre um prédio que ainda não foi inaugurado, “Temos outra UPA, construída pela presidenta Dilma, já tem 6 anos e não está funcionando”, afirmou Moura.

Moura finalizou dizendo que o estado mais novo da Federação, está com a saúde abandonada. “Eu rogo ao governador do Estado, para que veja a situação do nosso povo, que está sem médicos, uma verdadeira calamidade. Não vamos culpar o “termômetro pela febre, o Tocantins roga por saúde pública”, completou ele.

Pouco tempo depois do alerta feito pelo Deputado, o Ministério da Saúde disponibilizou dados que apontam que o número de casos de dengue no estado de Tocantins cresceu 1.599% em comparação com o mesmo período do ano passado.  Esses dados deixam ainda mais em evidência a denúncia feita pelo petista.

Por Weslene Rocha

http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/45370-cresce-em-1-599-o-numero-de-casos-de-dengue-no-tocantins

 

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