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Suspeito de dois assaltos é preso após ser encontrado baleado na UPA de Araguaína

Ainda não há informações sobre quem fez o disparo que feriu o criminoso. Em um dos casos, ele teria roubado até a aliança de casamento de uma das vítima.

A Polícia Militar de Araguaína prendeu um homem de 19 anos, que não teve o nome divulgado, suspeito de realizar dois assaltos na cidade. Ele foi encontrado baleado pelos policiais na UPA da cidade.Ainda não há informações de quem pode ter feito o disparo. Os crimes foram nos setores Entroncamento e Planalto.

No primeiro caso, no começo da noite deste sábado (11), ele teria abordado duas mulheres que conversavam na porta de casa e roubado celulares, uma corrente de ouro e até a aliança de casamento de uma delas. No segundo caso, minutos mais tarde, ele roubou uma motocicleta de outra mulher no setor Planalto.

O veículo foi encontrado abandonado no setor Universitário, onde se supõe que o confronto que deixou o homem baleado ocorreu. Ele estava na UPA recebendo socorro quando recebeu voz de prisão. O suspeito foi levado ao Hospital Regional de Araguaína e deve ser transferido para o presídio quando receber alta.

A PM informou ainda que o mesmo jovem tinha sido preso em janeiro por suspeita de roubo. Ele estava solto por determinação judicial.

Por G1 Tocantins

 

FLÁVIO BOLSONARO ATACA MP E PEDE FIM DE INVESTIGAÇÃO SOBRE QUEIROZ

O filho mais velho de Jair Bolsonaro, o deputado estadual, Flávio Bolsonaro, concede entrevista aos jornalistas.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) atacou neste domingo (12) como ilegal a investigação que o Ministério Público faz sobre desvio de recursos públicos que ele praticou em parceria com seu assessor Fabrício Queiroz e pediu o fim da apuração: “Não tem outro caminho para a investigação a não ser ela ser arquivada”, disse em entrevista. 

O Ministério Público investiga uma movimentação financeira de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz enquanto ele trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio.

O filho de Jair Bolsonaro se mostrou particularmente preocupado com a possibilidade de o Ministério Público pedir a quebra de seu sigilo bancário. O senador chama de “cagada” a divulgação de seu extrato bancário pela televisão. 

No mês passado, a Justiça já tinha negado pedido do senador para suspender a investigação. 

Flávio Bolsonaro diz que desconhece o paradeiro de de Queiroz, que se encontra fugitivo. “Não sei onde ele está, não tenho informação da família, não sei nada.” Ele confirma que confiava no ex-funcionário e agora, depois da denúncia da parceria dos dois na prática de atos ilegais, aponta que Queiroz “não é merecedor” da sua confiança.

Leia mais na Folha de S.Paulo

Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também estuda aumentar os limites de deduções.

“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro.

A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) em janeiro. O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.

Sergio Moro no STF

Na entrevista, Bolsonaro também disse que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima vaga que for aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente, Moro tem “qualificação” para ser ministro da Corte Suprema.

 
“Eu fiz um compromisso com ele [Moro] porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver lá, está à sua disposição’. Obviamente, ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então vou honrar esse compromisso com ele e, caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Durante o mandato de quatro anos, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A próxima vaga será aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completará 75 anos e deve ser aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio deixar a Corte.

Reformas

O presidente da República voltou a defender a necessidade da reforma da Previdência, que, atualmente está sob análise em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. “Acredito que a maioria dos parlamentares vai nos dar o devido apoio por ocasião dessa reforma que precisa ser feita. É como uma vacina, né? Tem que dar a vacina no moleque, senão ele pode ter um problema mais grave lá na frente. A grande vacina no momento é a nova Previdência”. E acrescentou: “Com uma boa reforma previdenciária agora, vamos ter folga de caixa para atender às necessidades básicas da população brasileira”.

Sobre a medida provisória da reforma administrativa, que deverá ser apreciada esta semana no plenário da Câmara, o presidente disse não acreditar que o Congresso vá deixar caducar a medida, que foi modificada em uma comissão mista na semana passada. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa  ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

Entre principais mudanças, a comissão mista decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia. Outra mudança proposta foi desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional, trazendo de volta os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Dia das Mães

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro lembrou o Dia das Mães e postou uma foto com sua mãe, dona Olinda, de 92 anos, no dia da sua posse. “Feliz Dia das Mães. Essa é a minha, 92 aninhos. Um abraço a todos”, escreveu na rede social.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil 

Atos de desagravo reafirmam compromisso da OAB/TO com a defesa das prerrogativas

As prerrogativas da advocacia são inegociáveis. Seguindo essa máxima que norteia as ações da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins foram realizados nesta sexta-feira, 10, dois atos de desagravos. O primeiro em frente à 3° Delegacia de Polícia Civil em Palmas e o segundo na 4° Delegacia Regional de Polícia Civil em Porto Nacional.

“Estamos aqui para mostrar que a Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins tem lado. O lado da advocacia. Se houve tempo em que as prerrogativas eram consideradas privilégios hoje é evidente que elas são imprescindíveis ao direito de defesa do cidadão. Não existe justiça sem o exercício da advocacia”, defendeu o Presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.

Os atos mobilizaram advogados e advogadas de diversas cidades do Estado. Estes foram os primeiros atos de desagravos da nova gestão da OAB/TO, ambos foram aprovados em sessão do Conselho Seccional da OAB/TO.

“Nós não estamos felizes de precisar realizar atos como este. É sempre triste ver que um advogado, que tem o ofício reconhecido pela constituição federal como essencial a administração da justiça, ter suas prerrogativas violadas. No entanto, reafirmamos que quantas vezes for necessário nós iremos defender as prerrogativas da advocacia”, destacou o Procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto de Oliveira e Silva. 

Ex-secretário de juventude Joaquim Parente é solto após quase um mês preso

Ele pagou fiança de aproximadamente R$ 100 mil e vai responder em liberdade. Parente é investigado por supostas fraudes no programa Projovem.

O ex-secretário estadual da juventude Joaquim Parente Júnior, foi solto nesta sexta-feira (10) após pagar fiança de aproximadamente R$ 100 mil. Ele é investigado na Operação Krank, da Polícia Federal. O juiz João Paulo Abe permitiu que ele responda ao processo em liberdade, mas proibiu o ex-secretário de sair de Palmas por mais de 20 dias sem autorização judicial. Parente estava preso desde 15 de abril de 2019.

Parente é suspeito de ter fraudado licitações do programa Projovem, do Governo Federal, no estado enquanto esteve a frente da pasta, entre 2009 e 2010. A PF estima que o esquema gerou um prejuízo de aproximadamente R$ 200 mil. Uma empresa teria sido contratada irregularmente e recebido por serviços não realizados durante o projeto.

O objetivo do programa era reinserir jovens que tiveram que abandonar os estudos no sistema educacional.

Esta é a segunda vez que Parente é alvo da PF. Durante a Operação Ápia ele foi denunciado por não repassar dinheiro cobrado dos servidores públicos para o pagamento de consignados aos bancos. Este caso foi durante a gestão dele na Secretaria da Fazenda.

Por G1 Tocantins

Prorrogação da isenção de ICMS a caminhões tramita na Assembleia

Chegou nesta semana à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) Medida Provisória enviada pelo Governo estadual que concede isenção e crédito presumido de ICMS na venda de caminhões comercializados dentro do Estado do Tocantins. A medida prorroga até 31 de dezembro de 2022 o referido benefício fiscal, vencido desde dezembro de 2018.

Conforme a matéria, as empresas estabelecidas no Tocantins que comercializam caminhões e reboque no código 8716, nomenclatura comum do Mercosul – NCM/SH, “poderão, com justiça, competir no mercado de vendas, com preço efetivamente praticado por empresas dos Estados vizinhos”, cita a Medida Provisória.

Projetos

A propositura que visa à inclusão dos Jogos Estudantis do Tocantins (Jets) e dos Jogos Paradesportivos (Parajets) no calendário oficial de eventos do Estado é iniciativa apresentada pelo deputado Ricardo Ayres (PSB). São dele mais duas matérias em tramitação: uma que dispõe sobre as penalidades na revenda de combustíveis adulterados, e outra que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais.

A deputada Luana Ribeiro (PSDB) propõe que seja declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Tocantins a Banda de Música da Polícia Militar. Em outra matéria, a parlamentar sugere criar, nos websites de propriedade do Governo tocantinense, espaços destinados à veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos.

O projeto que obriga a distribuição de protetor solar pela rede pública de saúde estadual às pessoas que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele é de autoria de Jorge Frederico (MDB). Já o que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de protetores de hélice em barcos e lanchas no âmbito do Estado do Tocantins foi apresentado pelo parlamentar Ivory de Lira (PPL).

O deputado Amélio Cayres (SD), por sua vez, propõe a declaração de utilidade pública estadual à Associação dos Barraqueiros da Praia Remanso dos Botos, no município de Itaguatins. (Elpídio Lopes)

Homem é condenado a 14 anos de prisão por assassinato em Barra do Ouro

O Tribunal do Júri condenou, na última quarta-feira (8/5), Luzimar França Pimental pelo o assassinato de Alcivan Sousa de Almeida, no município de Barra do Ouro. O julgamento faz parte da 1ª temporada do Júri Popular da Comarca de Goiatins em 2019 e foi presidido pelo juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, que sentenciou o réu a 14 anos de prisão.

De acordo com os autos, o crime ocorreu no dia 13 de junho de 2016, no povoado de Barra do Ouro. Luzimar e Alcivan estavam em um bar quando se desentenderam e o réu desferiu um golpe de punhal no pescoço da vítima.

Ao dosar a pena, o magistrado classificou o homicídio conforme o que estabelece o § 2° do artigo 121 do Código Penal. “Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; e IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, do Código Penal, com pena de reclusão, de doze a trinta anos”.

Confira a sentença.

Tentativa de homicídio

Nesta quinta-feira (9/5), Cleison Pereira de Oliveira e Nelson Pereira Araújo foram condenados a quatro anos de prisão por tentativa de homicídio contra Romário Rodrigues Pinheiro e Ricardo Silva Varão.

Temporada de Júri

Para este mês de maio foram designados quatro julgamentos para o Tribunal do Júri. As audiências acontecem no Fórum, sempre às 10 horas. Confira a pauta:

Data: 09 de Maio

Nº do processo: 00006761620178272720

Data: 15 de maio

Nº do processo: 50004280420138272720

Data: 16 de Maio

Nº do processo: 00005044520158272720

Hospital Regional de Araguaína deve justificar por que deixou de atender pacientes da UPA

Em novo despacho, atendendo petição do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na quinta-feira, 09, prazo de 24 horas para que os diretores do Hospital Regional de Araguaína (HRA) prestem informações sobre os motivos pelos quais cinco pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento Anatólio Dias Carneiro não foram transferidos para o HRA. Segundo o MPTO, a demora na transferência de pacientes da UPA para o hospital tem sido recorrente.

A petição, de autoria da promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, requereu a intimação dos diretores da unidade hospitalar para que apresentem as providências adotadas para a transferência de pacientes que se encontram internados na Unidade de Pronto Atendimento há mais de 24 horas, à espera de transferência para o Hospital Regional de Araguaína.

Na última lista de espera encaminhada ao Ministério Público do Tocantins, constam quatro pacientes idosos, sendo que um deles possui 90 anos. Segundo a Unidade de Pronto Atendimento, dentre os diagnósticos prováveis, há casos de pneumonia, insuficiência cardíaca descompensada e acidente vascular encefálico.

No despacho, também se pede informações sobre a classificação de risco de cada paciente, sobre a existência de vagas no HRA para a internação e sobre falta de materiais e medicamentos no pronto-socorro do hospital.

Ação Civil Pública

A demora excessiva na transferência de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o Hospital Regional de Araguaína (HRA) é alvo de atuação da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína desde o ano de 2017, ocasião em que foi proposta Ação Civil Pública requerendo a oferta de leitos hospitalares na rede pública ou privada. No mesmo ano, a Justiça deferiu o pedido da ação e determinou o cumprimento por parte do Estado.

A ACP baseou-se na portaria do Ministério da Saúde que determina que a UPA só pode manter pacientes em observação por até 24 horas, devendo acolher pacientes em situação de urgência e emergência, prestar o primeiro atendimento, estabilizá-los e realizar investigação diagnóstica inicial, garantindo o seu referenciamento ou sua internação em serviços hospitalares de retaguarda, ou seja, no HRA ou em outro hospital da cidade. (Denise Soares)

MPTO obtém condenação de vereador de Palmeirante por estupro de jovem de 14 anos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável que condenou o vereador do município de Palmeirante e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Adiel Leal Feitosa, a oito anos e seis meses de reclusão em regime fechado pelo estupro de uma jovem de 14 anos de idade. A sentença foi proferida nesta segunda-feira, 06.

Segundo consta nos autos do processo, no dia 14 de agosto de 2016 o vereador, então com 45 anos de idade, convidou a vítima para sua residência, localizada no setor Agrovila, sob o pretexto de trabalhar na campanha eleitoral. Após adentrar na casa, a adolescente foi puxada com agressividade para dentro de um quarto, tendo, inclusive, sua roupa rasgada.

Em seu depoimento a vítima relatou que em nenhum momento consentiu o acusado a manter relações sexuais e que tentou resistir, mas que obteve ajuda pois não havia pessoas na residência. Ela conta, ainda, que no momento do ato sexual o acusado falava ao seu ouvido que ela não poderia comentar o ocorrido com ninguém.

Adiel Feitosa foi reeleito vereador por Palmeirante nas últimas eleições municipais. Ele foi preso preventivamente em outubro de 2016, mas foi solto no dia 08 de dezembro do mesmo ano. O caso ganhou repercussão na imprensa estadual.

De acordo com o Promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo, responsável pelo caso, o MPTO recorrerá da decisão, por entender que a pena deve ser aumentada. (João Lino Cavalcante)

Deputado Célio Moura critica Bolsonaro por corte financeiro na UFT

O Governo Bolsonaro anunciou durante essa semana um bloqueio de cerca R$ 18 milhões no orçamento da Universidade Federal de Tocantins. Para o Executivo isso representa 30% dos recursos previstos para a UFT no ano de 2019.

    A reitoria da UFT discorda sobre o percentual divulgado pelo Mec, de acordo com o reitor Luís Eduardo Bovolato valor do bloqueio chega a 42% do orçamento previsto para o ano de 2019.  

O deputado federal do Tocantins Célio Moura (PT-TO), fez duras críticas contra a medida do governo de Bolsonarom relação ao bloqueio de recursos da UFT e do Instituto Federal de Tocantins. “Essa medida do Governo Bolsonaro trará grande prejuízo aos estudantes das instituições federais de ensino do Estado”, avaliou.

“Esse governo precisa entender que recursos destinados para educação não podem ser tratados como despesas e sim como investimentos. Espero que reveja sua decisão de bloquear o recurso orçamentário das instituições federais do estado antes que gerem maiores prejuízos para os nossos estudantes” concluiu Moura.

Por Geovane Oliveira 

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