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Polícia apreende mais de 10 armas e prende seis pessoas durante operação em Campos Lindos

Grupo era monitorado há algumas semanas e teve as prisões decretadas pela Justiça. Também foram apreendidas peças de uma motocicleta.

Seis pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (8) em Campos Lindos, na região norte do Tocantins. De acordo com a Polícia Civil, cinco mandados foram cumpridos por porte ilegal de arma de fogo e um por roubo.

A polícia informou que as pessoas presas já estavam sendo monitoradas há algum tempo e tiveram a prisão decretada pela Justiça com base em elementos colhidos durante a investigação. Com os suspeitos foram apreendidas 14 armas de fogo, além de parte de uma motocicleta. Os suspeitos foram levados para a delegacia e serão interrogados.

Por G1 Tocantins
 

UFT suspende bolsas para pesquisas após ter parte do orçamento bloqueado

Desde segunda-feira, nove benefícios que somam R$ 370 mil foram cortados na universidade. Estudo contra o mosquito da dengue também estão comprometidos.

A Universidade Federal do Tocantins informou nesta quarta-feira (8) que começou a suspender bolsas para pesquisas científicas na instituição após ter parte do orçamento bloqueado pelo Governo Federal. Desde o começo da semana, nove benefícios que somam R$ 370 mil foram cortados.

Os estudos que alunos da universidade fazem sobre o mosquito da dengue também estão comprometidos. “Apesar de seres pesquisas de qualidade internacional, elas abordam principalmente problemas do Tocantins ou da região amazônica. Que universidade foram do Tocantins ou da região amazônica vai ter interesse em estudar, por exemplo, uma variedade de soja resistente a altas temperaturas”, explica o pró-reitor de pesquisa da UFT, Raphael Sanzio Pimenta.

A universidade teve cerca de R$ 18 milhões bloqueados. O Ministério da Educação e a reitoria da UFT discordam sobre o percentual que isso representa no orçamento. A UFT afirma que o valor é 42% do total e o MEC diz que o bloqueio é de 30%.

Atualmente a UFT tem 670 pesquisas em andamento. Somente no campus da capital, são 6,3 mil alunos. Na região norte, alunos indígenas que tiveram a bolsa cortada estão voltando para as aldeias.

O reitor da universidade, Luís Eduardo Bovolato, disse em entrevista que a universidade pode ficar sem ter como pagar as contas de água e luz até agosto. Em Araguaína, o curso de medicina que ainda nem começou a funcionar já foi prejudicado.

Por G1 Tocantins

Issam Saado pede obras de urgência para melhorar rodovias no Estado

Na sessão vespertina desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa, foram lidos e aprovados mais de 50 requerimentos apresentados pelos deputados. A maioria das proposições solicita melhorias nas estradas e prestação de serviços à comunidade. Aprovadas em regime de urgência, seis das solicitações são de autoria do deputado Issam Saado (PV).

O parlamentar requer obras de pavimentação asfáltica e recapeamento em trechos das rodovias TO-424, TO-210, TO-420, TO-430, TO-164 e TO-010. Elas estão situadas nos municípios de Babaçulândia, Angico, Ananás, Wanderlândia, Piraquê, Bernardo Saião, Juarina, Xambioá e Araguaína. Para Saado, a comunidade dessa região reivindica providências urgentes porque a situação das estradas envolve questões de segurança e afeta as atividades econômicas e sociais daqueles municípios.

Mais 26 urgências constantes na ordem do dia foram aprovadas pelos parlamentares. Cinco delas são de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB). A parlamentar solicita obras em rodovias estaduais, manutenção da isenção do ICMS do feijão, pescado de água doce, batata e cebola, além de pedir encaminhamento de projetos de lei que tratam do estatuto e indenizações dos policiais civis do Estado. 

Outras nove urgências foram requeridas pela deputada Vanda Monteiro (PSL). Ela solicita a instalação de um Posto de Atendimento do Instituto de Identificação para emissão de carteira de identidade na região sul de Palmas, além de obras em rodovias e a realização de concursos públicos nos quadros da Saúde e da Polícia Militar.

Os demais requerimentos aprovados em regime de urgência são de iniciativa dos parlamentares Zé Roberto (PT), Claudia Lelis (PV), Ivory de Lira (PPL), Clayton Cardoso (PTC) e Nilton Franco (MDB). Todos solicitaram obras e serviços para vários municípios tocantinenses.

Ao todo, os deputados aprovaram 53 requerimentos constantes na ordem do dia. As proposituras são de autoria de Elenil da Penha (MDB), Jair Farias (MDB), Jorge Frederico (MDB), Vilmar de Oliveira (SD), Leo Barbosa (SD) e Antônio Andrade (PHS).  (Penaforte Diaz)

TRF MANDA MICHEL TEMER DE VOLTA PARA PRISÃO

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderley de Natale.

A 1ª Turma Especializada do TRF2 julgou o mérito dos habeas corpus na tarde de hoje (8). Depois de terem sido presos na Operação Descontaminação, no dia 21 de março, eles foram soltos no dia 25 do mesmo mês, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que integra a 1ª Turma do TRF2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

O relator, Ivan Athié, votou por manter os habeas corpus para todos. O presidente da 1ª Turma, desembargador Abel Gomes, votou a favor de suspender o habeas corpus de Temer e coronel Lima e de conceder aos demais. O desempate coube ao desembargador Paulo Espírito Santo, que votou pela suspensão dos HCs de Temer, do coronel Lima e de Moreira Franco e manutenção das medidas para os demais.

As defesas de Temer e do coronel Lima pediram que eles possam se apresentar à Justiça, sem serem capturados. Abel Gomes disse que vai expedir novos mandados de prisão e que os dois poderão se apresentar nos locais em que preferirem.

O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.

As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.

Defesas

O advogado do ex-presidente Michel Temer, Eduardo Pizarro Carnelós, disse, assim que terminou a audiência, que amanhã (9) irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também informou que Temer irá se apresentar espontaneamente à Justiça nesta quinta-feira, em São Paulo.

“Só posso lamentar, porque considero uma injustiça. Não há fundamentos”, disse Carneló. Para o advogado, a decisão do tribunal levou em conta o que chamou de “dar um exemplo à sociedade”, mas, segundo ele, não há risco à ordem pública.

A defesa do coronel Lima saiu sem comentar a decisão da Justiça.

Por Vinícius Lisbôa e Vladimir Platonow – Repórteres da Agência Brasil 

Ministério Público e Assembleia assinam TAC para regularização de despesas com atividade parlamentar

Um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi assinado nesta quarta-feira, 08, entre o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade. O Termo visa a regularização dos pagamentos de despesas efetuadas em decorrência do exercício das atividades parlamentares.

Após análise de dados extraídos do Portal da Transparência do Legislativo, o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça apontou que os pagamentos de valores efetuados pelos Deputados Estaduais, dentro da Cota de Despesa de Atividade Parlamentar (Codap), estariam acima do teto permitido. A Codap é o valor mensal utilizado por parlamentar para o custeio de despesas com passagens aéreas, telefonia, serviços postais e custos com instalação e manutenção dos escritórios de apoio, decorrentes do exercício da atividade, e não deve ultrapassar R$ 35.652,01, que corresponde a 90,25% da Cota dos Deputados Federais, conforme previsto no Ato nº 43/2009 da mesa diretora da Câmara Federal.

Com a assinatura do Termo, além de abster-se de realizar gastos em desacordo com o previsto, a Assembleia comprometeu-se em criar, no prazo de 30 dias, um campo específico no Portal da Transparência para a divulgação mensal e detalhada dos pagamentos efetuados, de maneira sistematizada. O TAC veda ainda, a cumulação de valores de um exercício para outro, devendo o saldo mensal ser utilizado em até 60 dias. A Casa de Leis também deverá encaminhar ao MPTO, a cada 90 dias, um extrato detalhado dos gastos desta natureza.

O não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta implica no pagamento de multa no valor de R$ 50.000,00, por evento ocorrido, que será destinado ao Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (FUMP), bem como em responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Durante a assinatura do Termo, o PGJ destacou que o Ministério Público, enquanto órgão fiscalizador e de controle, tem o dever de cobrar transparência e zelo com o patrimônio público. “O que queremos é que os parlamentares cumpram e se atentem para um fato que já está disciplinado em legislação da Casa de Leis, visando unicamente atender aos anseios do cidadão, que tem cobrado transparência das instituições”, enfatizou José Omar.

O presidente da AL, deputado Antônio Andrade, ressaltou a importância da celebração do TAC, que foi previamente discutido com a mesa diretora e a equipe técnica da Casa.

Participaram da assinatura do TAC os promotores de Justiça Assessores Especiais do Procurador-Geral, Thaís Cairo Souza Lopes e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, além de Deputados Estaduais.

Resoluções

Para propor o TAC, o Ministério Público observou as resoluções nº 179/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e nº 005/2018 do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) que preveem a homologação de Acordo com autor do fatos que “em tese” caracterizam improbidade administrativa, caso não tenha sido ajuizada a ação regulada pela Lei da Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992). Esse mesmo entendimento foi adotado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). (Alayla Milhomem)

Justiça Federal realiza audiência para tratar de problemas de abastecimento de medicamentos em hospitais do Tocantins

Em até 15 dias, o Governo do Tocantins deverá apresentar relatórios e informações referentes a procedimentos de gestão para a resolução de problemas de falta de medicamentos e insumos nos principais hospitais da Rede Pública de Saúde do Tocantins. O acordo foi firmado durante audiência realizada nesta terça-feira (7) entre o juiz federal Eduardo de Melo Gama, titular da 1a Vara Federal de Palmas e representantes do Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Estadual da Saúde e demais órgãos de controle e fiscalização.

A audiência foi designada em decorrência do bloqueio judicial de R$ 5 milhões nas contas do Governo do Estado, realizado pela Justiça Federal, motivado pelo descumprimento de acordo em que o Executivo Estadual se comprometeu a repassar, mensalmente, o valor de R$ 2,5 milhões para a compra de medicamentos e insumos hospitalares para unidades de saúde do Tocantins. O assunto faz parte da Ação Civil Pública nº 6650-45.2013.4.01.4300, ajuizada em setembro de 2013 pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e defensorias públicas da União e do Estado.

“Não é de interesse da Justiça Federal realizar bloqueios nas contas do Estado. Queremos regularizar os serviços de saúde”, afirmou o juiz federal Eduardo de Melo Gama que também disse ter como meta concluir o processo ainda neste ano. De acordo com o procurador do MPF, Fernando Antônio de Alencar, a ação foi proposta em 2013, mas o processo já apontava problemas que acontecem desde 2008. “Desde então, alguns acordos foram feitos para tentar resolver parte desses problemas. De fato, a Saúde não funciona. Isso não é novo, tem pelo menos 10 anos”, explicou.

O secretário de estado da Saúde, Renato Jaime, apontou alguns problemas que impedem novos investimentos em tecnologia de gestão, como o fato de que, atualmente, cerca de 87% do orçamento destinado à saúde está comprometido com o pagamento da folha de pessoal. Ele se comprometeu a fornecer informações e relatórios que servirão de base para decisões tomadas em nova audiência, marcada para o início do mês de junho, quando deverá ser homologado um acordo para a solução imediata de problemas de falta de medicamentos e insumos.  

Também participaram da audiência na Justiça Federal: o promotor do MPE, Marcos Luciano Bignotti; o defensor público federal, João Félix; o defensor público estadual, Artur Pádua; os procuradores do Estado, Nivair Vieira e Murilo Centeno; a subsecretáia da Fazenda, Dilma Caldeira; e o advogado da União, Renato Godinho. (Samuel Daltan)

Justiça bloqueia R$ 161 milhões de três ex-governadores e empresas suspeitas de fraude no Tocantins

De acordo com o MP, empresas declaravam que material para a construção de estradas e pontes era importado da Itália para que fosse superfaturado. Decisão afeta Marcelo Mirada, Sandoval Cardoso e Siqueira Campos.

A juíza Cibele Maria Bellezzia, 1ª vara da fazenda pública de Palmas, decidiu bloquear pouco mais de R$ 161 milhões de três ex-governadores do Tocantins, dois ex-gestores e duas empresas que teriam participado de fraudes em obras no estado. A decisão é liminar e se aplica a Marcelo Miranda (MDB), Sandoval Cardoso (Sem partido) e Siqueira Campos (DEM).

As fraudes teriam sido realizada em obras para a construção de pontes e rodovias. De acordo com o Ministério Público Estadual, uma perícia feita pela Polícia Federal indicou que as empresas Emsa e a Rivoli declaravam que traziam da Itália materiais para as obras para superfaturar os produtos.

“Era como se 85% de areia, terra, pedra, vergalhões, cimento e óleo, entre outros, tivessem sido trazidos do outro lado do oceano Atlântico para serem utilizados em construções no Estado do Tocantins”, disse o MP.

A importação dos itens foi uma condição que o Banco Italiano Mediocredito Centrale impôs para conceder ao governo do estado um empréstimo para as obras. O MP acredita que com a fraude, os itens teriam sido comprado no Brasil, em Real, mas pagos pelo poder público em Dólar, sofrendo variações cambiais que causaram prejuízos aos cofres públicos

O bloqueia também afeta ex-secretários da Infraestrutura e ex-superintendentes do antigo Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins (Dertins), hoje chamado de Agência Tocantinense de Obras (Ageto).

Por G1 Tocantins

Valderez prestigia abertura da Agrotins 2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) prestigiou nesta terça-feira, 07, em Palmas, ao lado do Governador Mauro Carlesse, do secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, César Halum, e de diversas autoridades, a abertura oficial da 19ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2019). Logo após, ocorreu o lançamento da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa.

O evento acontece até sábado, 11, e a previsão de público é de 150 mil pessoas nos cinco dias da programação. Valderez acredita é muito importante fomentar o Agronegócio no Estado e se colocou à disposição para ajudar naquilo que for possível. “O tema desse ano, Agronegócio de Atitude Sustentável, também descreve a forma com que o Estado está sendo Governado: com atitude. Graças ao trabalho desenvolvido pela equipe da Seagro, Adapec, Ruraltins e muitos outros, a maior feira agropecuária da região Norte do país será ainda mais bem sucedida”, afirmou.

Em sua fala, Halum destacou números e também a expectativas aguardadas. O Secretário afirmou que os retornos econômicos e sociais para a sociedade tocantinense serão expressivos. “Espera-se movimentação financeira de cerca de R$ 2 bilhões durante o evento e uma arrecadação de ICMS de aproximadamente R$ 80 milhões”, disse. Halum afirmou ainda que, após a redução de ICMS feita pelo Governo de 18% para 8% na compra de caminhões, já garantiu a venda de 250 veículos.

O Governador agradeceu nominalmente todas as autoridades, empresários e público presente e também o esforço de toda gestão pela realização da Feira. Em seu discurso, reforçou o compromisso em continuar a fomentar o desenvolvimento do Tocantins. “A nossa condição como Governo é dar oportunidades para o crescimento econômico desse Estado e essa feira é o grande exemplo do nosso empenho”, completou.

Eventos                                    

De acordo com a Seagro-TO, a 19ª edição da Agrotins contará com o maior número de eventos técnicos de todas as edições do evento, com cerca de mil atividades, como seminários, encontros, workshops, palestras, cursos, mini cursos, oficinas, dias técnicos e de campo.

Edições anteriores

Ainda de acordo com informações da Seagro-TO, na primeira edição da Agrotins, em 2001, foram movimentados R$ 7 milhões em volume de negócios. Esse número foi crescendo e em 2018 superou o valor de R$ 1 bilhão. Quanto ao número de visitantes, também houve evolução considerável, pois na primeira Agrotins foram pouco mais de 10 mil pessoas e em 2018 mais de 142 mil vindos de todas as regiões do Tocantins e de diferentes estados brasileiros. A quantidade de empresas e instituições participantes também é fator preponderante no sucesso da Feira e o número de expositores cresceu significativamente. Em 2001, foram 88. Já no ano passado esse número chegou a 678 expositores.

Tilapiatins

Também correrá durante a Agrotins-2019 o “Tilápiatins”. O 1º encontro da cadeia produtiva da tilápia no Tocantins, na quarta-feira, dia 08 de maio, às 9h.

Governador Carlesse abre 19ª edição da Agrotins e destaca importância do evento para o Tocantins

Evento tem previsão de 150 mil pessoas e uma estimativa de negócios na ordem de R$ 2 bilhões

Com o tema Agronegócio de Atitude Sustentável, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, abriu oficialmente na manhã desta terça-feira, 7, a 19ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2019), realizada anualmente do Centro Agrotecnológico de Palmas. O evento se estende até o sábado,  11, com previsão de público de 150 mil pessoas e uma estimativa de negócios na ordem de R$ 2 bilhões.

O governador Carlesse  disse que uma feira dessa magnitude é importante para qualquer estado que tenha na agricultura e na pecuária as principais atividades econômicas. Ele explicou que, na Agrotins, os participantes podem ter acesso a equipamentos de última geração para os pequenos e os grandes produtores implantarem às suas atividades. O governador destacou ainda que o evento constitui também um momento de confraternização com o setor e que, para isso, instalou o seu gabinete no local. “O meu gabinete está instalado aqui para podermos ficar próximos aos produtores, ouvir as suas demandas e receber os empresários de outros estados que estão nos visitando”, afirmou.

Os números da movimentação de negócios se baseiam na procura de estandes por parte de expositores, o que segundo o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Aquicultura (Seagro), César Halum, fez com que o Governo do Estado ampliasse em 30% o número de espaços para atender a demanda. “Ampliamos os espaços em 30%, isso é uma demonstração de que o evento extrapolou os limites do Tocantins”, pontuou o secretário, lembrando que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciada recentemente pelo governador Mauro Calesse para caminhões já assegurou a venda de 250 caminhões na feira, o que segundo ele deve influenciar também as vendas de tratores.

O presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, também destacou a grandeza da Agrotins deste ano e o empenho da atual gestão para o crescimento do evento. “Hoje, é o maior da região Norte e isso se deve ao empenho e ao compromisso do governador Carlesse. Aqui, é o lugar onde todos podem adquirir conhecimento e tecnologia para as melhores práticas de produção”, disse.

 Febre Aftosa

Ainda na manhã desta terça-feira, o governador abriu oficialmente a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa no Tocantins. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec),  devem ser imunizados 8,6 milhões de animais, distribuídos em mais de 57 mil propriedades. 

Educação Sanitária

Além da Campanha de Vacinação, a Adapec está realizando durante a feira uma programação voltada para o serviço de educação sanitária animal e vegetal junto ao público.

“A Agrotins é a maior vitrine do agronegócio tocantinense. E, a Adapec,  como órgão de defesa sanitária animal e vegetal, aproveita esta oportunidade para fazer um serviço de educação sanitária com aos produtores rurais e a população em geral”, explicou o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha.

A Feira

A Agrotins este ano tem como tema Agronegócio de Atitude Sustentável, voltado para a divulgação de novas tecnologias e conhecimento, além de apoio aos agropecuaristas na obtenção de melhores resultados em suas atividades. O evento já é citado como o maior do gênero da região Norte do País e tem como finalidade incentivar os negócios e a divulgação de produtos de empresas ligadas às atividades agropecuárias e para o público em geral.

Programação                    

A 19ª edição da Agrotins conta com o maior número de eventos técnicos de todas as edições, com cerca de mil atividades entre seminários, encontros, workshops, palestras, cursos, minicursos, oficinas, dias técnicos e de campo. Destaque para o Encontro Regional dos Criadores de Cavalo Manga Larga, que contará com a participação de estados das diferentes regiões do País, com provas equestres e julgamentos, da Associação Nacional de Criadores de Nelore do Brasil, com exposição de animais de alta linhagem.  Também o Tilápiatins, que apresentará a cadeia produtiva da tilápia. Além disso, estão previstos os eventos Rota do Cordeiro e o Programa Progenética, bem como, o evento 30 anos de Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Presenças

A solenidade de abertura da Agrotins 2019 foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Elvécio Maia; pelo procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida; pelo vice-governador do Estado, Wanderlei Barbosa; pelo presidente do Tribunal de Contas, Severino Costa Andrade; pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; por prefeitos de todo o Estado, deputados e outras autoridades, além de representantes do agronegócio do Tocantins e outros estados.

Comarca de Araguaína conclui mudança para novo Fórum

O novo Fórum de Araguaína já está funcionando a todo vapor. Se antes, a população tinha que se deslocar para cinco endereços diferentes no município, buscando resolver pendências relacionadas à Justiça, agora o cidadão da região terá um atendimento ainda mais eficiente e confortável. Todas as unidades do Judiciário já estão funcionando na nova sede. O prédio vai atender às demandas da segunda maior cidade do Estado e também os municípios de Aragominas, Araguanã, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda e Santa Fé do Araguaia.

Todo o processo ocorreu em um pouco mais de trinta dias e, para que a população não sentisse os impactos, a força tarefa contou com o apoio de magistrados e servidores. A mudança foi dividida em sete etapas, com cada vara tendo em média três dias para organizar sua estrutura de funcionamento. E foi graças a essa eficiência administrativa que o novo prédio do Fórum da Comarca de Araguaína está com o sistema operando 100%.

As novas instalações agora contam com 500 computadores já instalados e uma nova estrutura de rede e acesso à internet. Além disso, a identificação para acesso ao estacionamento interno, esteira com detector de metais e 139 câmeras de monitoramento também já estão em pleno funcionamento.

Conforme a diretora do Fórum, juíza Lilian Bessa, a estrutura centraliza o trabalho e facilita o acesso do cidadão. “A nova sede superou e muito as nossas expectativas, dos demais operadores do direito e da população em geral, não apenas pela beleza do prédio, mas pela facilidade e organização do trabalho dos servidores, agora reunidos em um mesmo lugar. Estamos realizando todos os atos aqui; audiências de custodia aos finais de semana, audiências de conciliação e instrução no dia-a-dia, julgamentos e atendimentos ao público”, ressaltou.

A conclusão da mudança gera economia para o Judiciário, já que os cinco prédios onde funcionavam todas as serventias judiciais da comarca eram alugados e geravam uma despesa mensal de mais de R$ 76 mil. Juntos os prédios recebiam 850 pessoas por dia.

O prédio

Resultado de uma política de investimentos em infraestrutura do Poder Judiciário, a nova sede teve recurso total de R$ 33,9 milhões, sendo R$ 21,8 milhões próprios do Tribunal de Justiça, oriundos do Fundo de Aprimoramento e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (Funjuris).

Com um projeto moderno e sustentável, a estrutura conta com um amplo espaço de 10,5 mil m² de área construída e foi projetado para atender, em seus cinco pavimentos, 14 varas e juizados, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e a Escola Superior da Magistratura (Esmat). Também há espaço de apoio para os integrantes do Sistema de Justiça, auditório com espaço para 331 pessoas e salão do Tribunal do Júri, com 292 lugares.

Homenagem

O Fórum da Comarca de Araguaína leva o nome do juiz José Aluísio da Silva Luz (in memorian). Natural da cidade de Filadélfia, o magistrado se mudou para Araguaína em 1968 e, como promotor de Justiça, trabalhou em Miracema, Gurupi e Araguaína. Com a criação do Estado, em 1988, passou no primeiro concurso para juiz e deu sua contribuição às comarcas de Axixá, Filadélfia e Araguaína, onde atuou na 3ª Vara Criminal, até a data de sua morte, em 27 de abril de 1994.

Texto: Natália Rezende/ Foto: Rondinelli Ribeiro

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