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Presidente da Câmara Municipal Vereador Gipão Faz Visita Institucional ao Senai

Vereadores participaram nesta quarta-feira (11), de uma reunião realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), no Centro de Educação e Tecnologia (CETEC) do SENAI de Araguaína.

O momento foi conduzido pelo presidente da FIETO, Roberto Pires, que apresentou as ações desenvolvidas pelo sistema para atender o setor industrial e qualificar a mão de obra. A iniciativa tem a finalidade de aproximar a federação da sociedade e de seus representantes.

Durante a visita institucional, os parlamentares conheceram os vários laboratórios tecnológicos do CETEC, bem como seus instrutores.

 “Conhecemos hoje o poder transformador que a FIETO tem na vida de todos que passam por aqui em busca de qualificação. Eu mesmo tenho orgulho de dizer que fui aluno do SENAI, que me ajudou a começar minha história profissional”, destacou o presidente da Câmara Municipal, Aldair da Costa Sousa (Gipão).

 Outros vereadores também contaram suas histórias de como o Sistema FIETO impactou suas vidas, sendo eles próprios ou seus familiares alunos do SENAI ou do SESI, como é o caso da vice-presidente da câmara, Zezé Cardoso, e os vereadores Soldado Alcivan e Professor Delan.

 De 2010 até o ano passado, o SENAI registrou mais de 190 mil matrículas. No mesmo período, o SESI contabilizou mais de 2,5 milhões de atendimentos.

ASCOM

Escultor se destaca no Tocantins com obras artesanais em cimento

Quem passa pelo Estado às margens das rodovias e em parques se impressiona com as esculturas expostas pelos detalhes e tamanhos reais

Quem passa na BR-153 nas cidades de Miranorte, Brasilândia e Rio dos Bois, no Tocantins, se impressiona com as esculturas expostas ao lado da rodovia. São animais, pessoas e frutas típicas da região em tamanhos reais e outros em formatos gigantes. As obras artesanais feitas em cimento são do escultor Vicente de Sousa Ribeiro. Suas obras ainda podem ser vistas em mais seis cidades, como Babaçulândia, Tupiratins e Araguaína.
“Tudo é feito sem maquinário, tudo o que faço é 100% artesanal e também pode ser feito sob medida e até personalizado”, contou o escultor.
Cearense de Canindé, Vicente citou ainda que começou a trabalhar com os padres na fabricação de bonecos de corda. “Mas vi que o negócio não engataria assim. Logo fui aprendendo, na marra e no talento, a fazer trabalhos em cimento, assim, com o desenvolvimento totalmente artesanal”.
Trabalho reconhecido
Com tanto capricho, as esculturas do cearense são famosas em todo Estado do Tocantins, montadas em praças, canteiros, praias, áreas públicas e clubes particulares de lazer. Hoje seu trabalho é reconhecido e admirado. Em Araguaína, as esculturas do artesão podem ser vistas no Parque 3J, com animais e chuveiros personalizados.
Principais obras
Em Itapiratins, os destaques são para o carro de boy, engenho, canoa com dois pescadores, cinco panelas de ferro grande e um pequi com quatro carroças no entroncamento da cidade.
Também no entroncamento, em Brasilândia chamam a atenção um carro de boi, um cavalo puxando um arado, um boi com cavaleiro montado, um casal de idosos trabalhando e três araras canindés grandes.
Em Miranorte, no Posto Patrã, são os animais silvestre que se destacam: leão, lobo guará, tartaruga, tigre de bengala, onça pintada, camelo, capivara com filhote, zebra, elefante, jacaré uçu, caititu, viado mateiro, sucuri, paca, um galho com três macacos, um galho com três araras vermelhas, sete coelhos brancos, águia grande e duas garças brancas.
Um tucunaré gigante na entrada da cidade de Babaçulândia é a principal obra do artesão no local, onde ainda podem ser encontrados a escultura de São José e os chuveiros da praia São José, na beira do rio.
Ainda podem ser vistas obras em destaque nas cidades de Miracema, Nova Rosalândia e Fortaleza do Tabocão.

Em Palmeirópolis, governador Carlesse lança Colégio Militar e garante implantação de mais 33 unidades no Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, lançou nesta segunda-feira, 9, o Colégio Militar Unidade – Xll,  na cidade de Palmeirópolis, no sul do Tocantins. A solenidade foi realizada na Escola Estadual Professora Maria Guedes, que após a parceria entre a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e a Polícia Militar, incorporou a décima unidade escolar militar do Tocantins.

Com a implantação desse colégio já são mais de oito mil estudantes matriculados nas unidades militares, ofertando ensino regular e cursos técnicos de acordo com a hierarquia, disciplina, civismo e patriotismo, inerentes à formação militar.

“A ampliação de oportunidades para os jovens tem sido um grande foco dessa gestão, e essa parceria com a Polícia Militar vai ajudar a desenvolver o aprendizado, já que os educadores poderão focar apenas no aspecto pedagógico”, frisou a secretária da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar.

O governador Mauro Carlesse destacou que o Colégio é uma solicitação da comunidade que vai favorecer o crescimento da educação no município e que a meta é implantar mais unidades. “Já está em estudo à implantação de mais 33 colégios militares. Eles associam a formação com disciplina, é isso que queremos e os nossos servidores estão comprometidos com esse projeto educacional”, ressaltou.

O prefeito de Palmeirópolis, Fábio Vaz, destacou o comprometimento do governador Mauro Carlesse com a região sul do Estado e a importância do Colégio Militar. “É uma honra para a nossa cidade receber essa unidade educacional, que certamente vai favorecer toda a região. O governador Carlesse é um pai para a região sul do Estado, que ao longo dos anos sempre foi relevada pelo poder público Estadual”, revelou.

O comandante-geral da PM, coronel Jaizon Veras, disse que a parceria entre a Secretaria da Educação e a Polícia Militar é exitosa em diversos municípios do Estado. “Por meio dessa parceria está sendo possível ofertar um ensino de qualidade, aliado à hierarquia e disciplina militar”, disse.

O empresário Edson Reis, um dos entusiastas da implantação do Colégio Militar, agradeceu ao governador e destacou a agilidade como foi atendido o pleito. “Me surpreendeu a rapidez com esse pleito foi atendido e tenho certeza que essa unidade será um marco para a cidade de Palmeirópolis”.

Histórico da Escola

A Escola Estadual Professora Maria Guedes foi criada em 1958, com o nome de Escola Municipal da Fazenda Itabaiana. No ano de 1976, esta unidade passou a se chamar Escola Estadual de 1º Grau de Palmeirópolis, unificando Ginásio e Primário, e se desligando definitivamente de Paranã.

Em 1982, criou-se 2º Grau, hoje ensino médio, com o curso de Técnico em Contabilidade. Já na jurisdição do Tocantins, a unidade passou a ser nominada como Colégio Estadual de Palmeirópolis. Por fim, em julho de 2015, em homenagem a uma de suas primeiras educadoras, recebeu o nome de Escola Estadual Professora Maria Guedes.

Hoje, a unidade escolar que passa a ser denominada como Colégio Militar Unidade XII – Professora Maria Guedes, possui cerca de 490 alunos matriculados e 43 servidores.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

Ex-prefeito de Colméia é condenado a pagar R$ 205 mil ao município por não recolher contribuições previdenciárias

O juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia condenou, nesta última quinta-feira (05/9), Pedro Clézio Ribeiro por cometer diversos atos de improbidade administrativa. O ex-prefeito do município teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de seis anos e foi condenado ao pagamento de R$ 205.164,38, a título de indenização pelos danos materiais causados aos cofres públicos.

Conforme os autos da sentença, durante exercício do mandato que ocorreu entre e 2013 e 2016, Pedro Clézio deixou de fazer o recolhimento das contribuições à previdência social dos servidores. O valor das contribuições das GFIPs, Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (INSS), do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, deixou de ser repassado, incluindo 13º salário.

Ainda segundo os autos, o ex-prefeito quando fazia este recolhimento era de modo ilegal, já que o valor pago era inferior ao devido. Diante dos fatos, Pedro Clézio não pode emitir documentos como a declaração de débitos e créditos tributários federais, deixando assim o nome da cidade negativado, além do bloqueio do repasse do Fundo de Participação de Município.

Em sua defesa, Pedro Clézio Oliveira informou que não houve qualquer desvio de verba pública. Disse que realmente deixou de recolher as GFIPs, já que, caso contrário, não conseguiria arcar com as demais contas, como a do hospital público. O ex-gestor alegou que o não recolhimento socorreu também pela necessidade do pagamento das multas advindo de parcelamentos de dívidas anteriores ao seu mandato

Ao decidir pela condenação do réu, o juízo entendeu que a conduta omissiva e dolosa do acusado gerou um encargo que poderia ter sido evitado, relacionado a um acréscimo de dívida pública, no que concerne aos juros de mora e às multas impostas. Ainda conforme o juízo, é importante ressaltar as obrigações de pagamento de tributos estão estipuladas em lei e assim são conhecidas pelo ex-prefeito, ordenador de despesas, e que estaria, portanto, comprovado o dolo em malversar os recursos públicos.

Na sentença, Pedro Clézio ainda foi condenado a pagar o valor de um décimo do valor do dano causado (R$ 20.516,43), a título de multa civil, a ser revertido em favor do fundo previsto no artigo 13 da Lei nº 7.347/85. Os valores deverão ser pagos de uma só vez e corrigidos monetariamente, incidindo sobre os quais juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.

O ex-gestor também está proibido pelo prazo de cinco de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Texto: Natália Rezende 

Edmundo é eleito novo presidente do PT de Araguaína

Foi realizada neste domingo, 8 de setembro, a eleição para a escolha do novo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). Três chapas foram registradas. Uma encabeçada pela ex-vereadora Verônica, outra por Tomaz, e a terceira por Edmundo.

 De acordo com informação dos membros do PT, o partido conta hoje com cerca de 870 filiados, entre eles 370 participaram da eleição de domingo em Araguaína. Edmundo foi eleito com 205 votos, contra 97 da ex-vereadora Verônica e 52 de Tomaz.

Antes de chegar a vitória na eleição de domingo, Edmundo atuou como membro da Comissão da Pastoral da Terra, filando no partido em 2001. Ele pertence a articulação de esquerda ligada ao deputado federal Célio Moura.

Durante a votação Edmundo falou ao Portal Omelhor da Amazônia que defende o afastamento do partido da base do prefeito Ronaldo Dimas. “Olha, depois das eleições vamos chamar os membros do partido e colocar em discussão o rompimento imediato com a gestão do prefeito Ronaldo Dimas”, enfatizou.

Servidores do Estado comemoram decisão do Governador Mauro Carlesse de retornar pagamento para o dia 1º

Os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Governo do Tocantins estão comemorando o retorno do pagamento dos seus salários para o dia 1º de cada mês. A comunicação aconteceu nesta quarta-feira, 5, em reunião com os secretários de Estado e presidentes de autarquias realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia.

De acordo com o técnico de Referência e Conselheiro Estadual de Política da Economia Solidária da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Valter Frota Martins, essa medida mostra o compromisso do Governador Mauro Carlesse com os servidores.

“Ele [governador] está cumprindo uma promessa que fez no começo do ano com a gente. Achei interessante, pois a gente recebendo no dia 1º de cada mês vai conseguir arcar com nossos compromissos em dia, evitando o pagamento de juros com boletos em atraso, por exemplo. Nós que somos servidores tanto efetivo, quanto contratados e comissionados estamos nos sentindo muito felizes com a decisão”, afirmou Valter Frota Martins.

Para a técnica da Gerência das Áreas Estratégicas para os Cuidados Primários da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Maria Jucinaide Ribeiro Alvino de Souza, a medida do Governo vai lhe ajudar no seu planejamento financeiro. “Melhora demais o pagamento voltar para o dia 1º. Eu estou muito feliz, porque realmente eu vou cumprir com o que planejei. Achei legal que o governador teve essa preocupação de estar pagando todo mundo junto e cumprindo essa promessa”, destacou.

Já o assessor técnico da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) José Antônio Gonçalves, falou sobre os benefícios da mudança. “A alteração na data do pagamento traz muitos benefícios para o servidor, porque agora a gente tem a possibilidade de organizar melhor nossas contas e finanças. Quando era no dia 12, geralmente atrasava algumas coisas, ou então, tinha que reorganizar os pagamentos para não ter muitos prejuízos”, concluiu.

Sindicato destaca empenho do Governo em cumprir medida

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe), Cleiton Pinheiro, destacou o empenho do governador Mauro Carlesse em cumprir a decisão de retornar o salário de todos os servidores para o dia 1º.

“O anúncio do governador faz com que ele cumpra mais um acordo com o servidor público que é a efetivação do pagamento no primeiro dia 1º de cada mês. Esse é um compromisso que ele tinha com o servidor e ele já vinha conversando há um bom tempo com sindicato”, afirmou.

Cleiton Pinheiro destacou a importância da mudança e parabenizou o Governador pela decisão. “Tem duas importâncias fundamentais na decisão. A primeira é que o servidor volta a regularizar sua vida financeira com alguns compromissos que ele tinha como, por exemplo, a data de vencimento de boletos que resultavam no pagamento de juros e multas. Outro ponto é mais específico para o próprio Estado, que deixava de fomentar durante dez dias a economia. Eram dez dias que não circulavam esse dinheiro dentro do nosso mercado interno deixando de gerar impostos e renda para todos os tocantinenses”, destacou o presidente do Sisepe.

“Então fica aqui minha manifestação parabenizando o governador Mauro Carlesse por esse compromisso cumprido com o servidor público”, complementou Cleiton Pinheiro.

Entenda

Desde 2015, os servidores públicos do Governo do Tocantins passaram a receber os seus salários, que eram pagos no dia 1º, apenas no dia 12 de cada mês.

Quando assumiu o Governo do Estado de forma interina em 2018, o Governador Mauro Carlesse se comprometeu com a classe de servidores a regularizar o pagamento de todos os servidores para o dia 1º de cada mês.

Ainda no mês de maio de 2018, o Governador Mauro Carlesse determinou que cerca de 60% dos servidores do Estado voltassem a receber no 1º. Nesse grupo estavam incluídos os trabalhadores que recebiam entre 2.800 e R$ 3.380 (Educação). Os demais continuavam a receber entre o dia 8 e 12 de cada mês. Posteriormente, o valor aumentou e padronizou em R$ 3.100 para todos os servidores.

Com a decisão anunciada nesta quarta-feira, 5, todos os servidores do Governo passam a receber o seu salário no dia 1º de cada mês. “Isso é resultado das medidas de ajustes que tomamos. Foram decisões difíceis, mas necessárias para recuperar a saúde financeira do Estado. Cortamos despesas de todas as naturezas como aluguel de prédios, locação de carros, passagens, diárias, enfim! Tivemos que reduzir a folha de pagamento para buscar o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal. E os resultados estão aparecendo com as obras, com os hospitais funcionando melhor, e para os nossos servidores eu quero dizer que a partir deste próximo mês de outubro, todos irão receber os salários no 1º dia útil de cada mês”, afirmou o Governador.

Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins (Colaboraram: Élcio Mendes e Helô Barsi)

Agência de Fomento injeta mais de R$ 1 milhão na economia tocantinense

A Agência de Fomento do Tocantins iniciou o mês de setembro injetando mais de R$ 1 milhão de crédito, em menos de três meses, para microempreendedores e empresas de pequeno porte. A ação só foi possível graças ao incentivo do Governo do Estado com intuito de impulsionar as atividades empresariais, aumentar a empregabilidade e o desenvolvimento sustentável da empresas.

Segundo a presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha, a instituição contou com um trabalho intenso da equipe de prospecção e conseguiu, em três meses, a liberação de 39 contratos, totalizando 80% da média anual dos últimos três anos.

“Estamos focados em uma gestão que possa apoiar a liberação de linhas de créditos para o micro e pequeno empresário em todo Estado, aquecendo a economia, desenvolvendo o comércio e gerando emprego e renda”, destacou a presidente.

Para ter acesso ao financiamento é necessário que o solicitante seja enquadrado como Microempreendedor Individual (MEI) ou pequena empresa e possuir a documentação solicitada pela Fomento. “A análise é bem rápida. Se toda a documentação for entregue corretamente, em menor tempo é liberado o recurso para o cliente. O valor mínimo é de R$ 1 mil e máximo R$ 30 mil por CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica]. É um recurso próprio”, explicou Denise Rocha.

O financiamento possui taxas fixas de juros que variam de 1,8% a 5% ao mês. O valor pode ser dividido em até 36 meses, com carência de três meses.

Onde Procurar

Para ter acesso às linhas de crédito oferecidas pela Agência de Fomento, o interessado deve procurar um dos gerentes de crédito no endereço 103 Sul Rua de Pedestre SO 9, 02, em Palmas, e, em Araguaína, na Unidade do É Pra Já. Mais informações estão disponíveis por meio do telefone (63) 3220-9800/ 99993-7016 ou no site www.fomento.to.gov.br.

Agência de Fomento

A Agência de Fomento é uma instituição financeira constituída como sociedade de economia mista de capital fechado que pertence à administração indireta do Governo do Tocantins, e tem como objetivo principal financiar capital fixo e de giro para empreendimentos que favoreçam no desenvolvimento sustentável do Estado.

Para cumprir o seu papel, a agência possui mais sete linhas de crédito que atendem o microempreendedor individual; comércio e serviços; turismo; profissional liberal; agronegócio; a indústria; e inovações tecnológicas (Inovacred). Todos possuem taxas mais baixas que as oferecidas pelo mercado.

Melânia Kássia/Governo do Tocantins

PPA em Guaraí tem entrega de bens, certificados e divulgação de investimentos na Educação

Estudantes, professores e comunidade escolar em geral, da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Guaraí foram beneficiados com a entrega de mais de 480 itens em bens patrimoniais, além de certificações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e declarações aos professores concluintes do curso de formação continuada.

A entrega desses bens foi realizada nesta terça-feira, 3, pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), durante a consulta pública do PPA (2020 a 2023). Essa edição do PPA ocorreu no Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres, em Guaraí. Ao todo, foram entregues quatro geladeiras, 13 coifas, 15 exaustores, 78 ventiladores, 315 carteiras/conjunto aluno e 74 conjuntos professores.

Bens que, de acordo com a diretora da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Major Juvenal Pereira de Souza, Glaucia Costa Ferreira Leão, trazem benefícios para os alunos e profissionais que atuam nas unidades escolares.

“São materiais que ajudam, por exemplo, no trabalho dos profissionais que atuam na parte da alimentação escolar. Já as carteiras mudam o visual da sala de aula, deixam o ambiente mais aconchegante, o clima mais agradável. Vejo que são benefícios que refletem diretamente no aprendizado, já que a formação perpassa o bem-estar dos estudantes”, apontou Glaucia Costa.

Os recursos patrimoniais beneficiaram 18 unidades escolares dos municípios de Guaraí, Colmeia, Tabocão, Goianorte e Pequizeiro. “Nesse momento, estamos ouvindo a população para definir prioridades de investimentos para os próximos anos. Mas, sensíveis às demandas da comunidade escolar dessas Regionais, estamos atendendo as mais urgentes, de modo que os nossos estudantes tenham melhores espaços de aprendizagem”, destacou a secretária Adriana Aguiar.

Certificações

Os certificados do Pronatec foram entregues aos 99 alunos concluintes dos cursos de Cuidador de Idosos, Assistente de Contabilidade, Fruticultor e Frentista. Heverton Sousa Teófilo Santos é morador do município de Tabocão e fez o curso de Assistente de Contabilidade. “Esse certificado ajudará no meu processo de inserção no mercado de trabalho”, ressaltou.

José Mauro de Souza, morador do Projeto de Assentamento Soledade, no município de Guaraí, fez o curso de Fruticultor. Ele contou que já está aplicando as técnicas que aprendeu. “Estou ampliando o plantio das espécies que já cultivava. A ideia é produzir em uma escala maior para poder vender e conseguir um dinheiro extra”, explicou.

Também foram entregues 1.038 declarações aos profissionais que fizeram curso de formação continuada, na área pedagógica e de gestão, na Diretoria Regional de Educação de Guaraí e Pedro Afonso.  A professora de Química e Biologia, da Escola Estadual Irineu Albano Hendges, de Guaraí, Cleonice Noronha Lura, destacou a importância das formações. “Elas fortalecem o processo de ensino, pois nos despertam para novas práticas em sala de aula. A partir desses cursos, passamos a fomentar novas atividades”, apontou.

Investimentos

Durante o encontro, foi destacado o investimento de R$ 20 milhões que o Governo do Tocantins vem realizando na infraestrutura das escolas nas regionais de Guaraí e Pedro Afonso. Em Guaraí estão sendo investidos R$ 2,8 milhões em obras de reforma e ampliação do Colégio da Polícia Militar Anaídes Brito Miranda, e R$ 1 milhão no Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres. Também em processo licitatório, estão as obras do Centro Profissionalizante, com investimento previsto de R$ 13,3 milhões.

Já em Pedro Afonso, estão em processo de licitação as obras de reforma geral do Colégio Estadual Cristo Rei, com um investimento previsto de R$ 1,05 milhão, e das escolas indígenas Gameleira e Barra, com um investimento previsto de R$ 600 mil. De acordo com a secretária Adriana Aguiar, essas obras fazem parte do planejamento da Seduc.

Além das reformas e ampliações nas unidades escolares, o Governo ainda tem investido em obras de pequeno porte, como reparos elétricos, hidráulicos, pintura e higienização de unidades escolares da região.

“As obras do Centro Profissionalizante, por exemplo, são um sonho da população de Guaraí que, por meio do planejamento, iremos realizar. A educação e a formação profissional são essenciais para a garantia da cidadania. Por isso, estamos trabalhando para garantir que, cada dia mais, os nossos estudantes tenham acesso à educação de qualidade”, finalizou a secretária da Educação.

Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Morre o pai do vereador Gipão

José Modesto de Sousa (78 anos), pai do vereador Aldair da Costa Sousa (Gipão), atual presidente da Câmara Municipal de Araguaína, faleceu na tarde de hoje, no Hospital Regional de Araguaína.

Ele estava internado há cerca de 1 mês, por problema grave no intestino, o que o fez ser submetido a uma cirurgia. Modesto não resistiu.

A câmara decretou luto de 3 dias. As sessões legislativas voltarão à rotina normal, dia 9, na próxima semana. O funcionamento dos trabalhos da casa será normalizado na sexta-feira (6).

Justiça Federal anuncia leilão de imóveis que podem chegar a R$ 6 milhões

Na próxima quarta-feira (4), a Justiça Federal no Tocantins irá leiloar bens que variam de R$ 5 mil a R$ 6 milhões. São casas, lotes, fazendas, chácaras, apartamentos, entre outros, referentes a execuções fiscais e cumprimento de sentenças. O leilão será realizado no auditório da sede da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas (TO), a partir das 13h30. Os interessados também poderão oferecer propostas pela internet por meio do site www.dmleiloesjudiciais.com.br.     

Os bens poderão ser arrematados por até metade do preço de mercado, pois o maior lance, com valor superior ao da avaliação será considerado como válido pata o arremate. Para os bens que não forem arrematados, haverá um segundo leilão, no mesmo dia, às 14h30, sendo que nesse valerá a melhor oferta, desde que não seja preço inferior a 50% do valor da avaliação. Os interessados poderão parcelar o bem adquirido em até 60 vezes.

Parte dos bens penhorados é proveniente de pessoas e empresas com dívidas com o Poder Público. O dinheiro arrecadado no leilão será destinado ao pagamento dessas dívidas, que podem ser impostos, contribuições, multas por infração  ambiental, entre outras. Mas há também penhora de bens de condenados por atos de improbidade e danos ao erário.

O leilão é referente a processos das 1ª, 3ª e 5ª Varas da SJTO são os responsáveis pelas normas e diretrizes do leilão, como a nomeação do leiloeiro público oficial. (Samuel Daltan)

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