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Presidentes da Assembleia Legislativa e ATM destacam a importância dos investimentos que serão feitos pelo Governo do Tocantins através do Tocando em Frente

Com o lançamento do programa Tocando em Frente, realizado nessa quinta-feira, 1º de julho, pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, os 139 municípios tocantinenses serão beneficiados com obras nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, além do fomento à produção, dentre outras. 

Cada município receberá pelo menos R$ 3 milhões em recursos.  No total, para o biênio de 2021-2022, o investimento estimado pelo programa é de mais R$ 2,9 bilhões, que devem gerar aproximadamente 104 mil empregos. 

Presente no lançamento, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e também prefeito da cidade de Talismã, Diogo Borges, agradeceu o empenho do governador Mauro Carlesse em viabilizar o programa que tem o caráter municipalista.

“Hoje é um momento histórico para todos os 139 municípios, de Esperantina à Talismã, tenho certeza que não tem um prefeito que não esteja feliz por saber que cada um vai receber pelo menos R$ 3 milhões para tocar seus projetos, independente do tamanho da sua população. A ATM e os 139 prefeitos da menor cidade até a Capital lhe abraçam por essa ação, efetiva e exclusiva para os municípios que vão gerar emprego e renda”, destacou. 

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, destacou que os investimentos que estão sendo feitos são fruto das medidas tomadas no início da Gestão Estadual.

“As ações lançadas hoje mostram que o Tocantins está mudando, o Governador Mauro Carlesse está fazendo desse Estado um lugar de oportunidades, porque teve coragem, determinação e pulso, para cortar na carne, equilibrar as contas e recuperar a capacidade de investimentos do Estado. E além de tudo isso, lança um projeto sem cor partidária, destinando pelo menos R$ 3 milhões para cada município, independente do número de habitantes. Destaco que 90% das prefeituras do Tocantins são coeficientes 0.6 e precisam dessa parceria do Estado para gerar mais oportunidades para todos”, destacou.

Vania Machado/Governo do Tocantins

HGP conclui reforma de leitos e tira pacientes dos corredores

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da capital, esteve na manhã desta quinta-feira, 01, no Hospital Geral de Palmas (HGP), para conferir se a direção teria cumprido o prazo para realocar os pacientes internados nos corredores da unidade para os leitos de internação. A ala de internação estava em reforma, há dois meses, e durante este período, em razão da superlotação, diversas pessoas que precisavam de atendimento médico, tiveram que ficar instalados nos corredores.

No momento da inspeção, o promotor de Justiça, acompanhado pelo diretor da unidade Leonardo Toledo, vistoriou os leitos reformados e obteve a garantia, de que a transferência dos 22 pacientes dos corredores iniciaria, a partir de meio dia, com previsão de conclusão às 18 h. O local possui 24 leitos, com capacidade para 48 internações. Esta situação vinha sendo acompanhada em um Procedimento Administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça.

Redação 

Governador Carlesse lança programa Tocando em Frente que visa o fortalecimento da economia e a geração de empregos nos 139 municípios

Com investimentos na ordem de mais de R$ 2,9 bilhões, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, lançou na tarde desta quinta-feira, 1º de julho, o programa “Tocando em Frente”, que visa o fortalecimento da economia e a geração de empregos para a população nos 139 municípios. A expectativa é que os investimentos propiciem a geração de aproximadamente 104 mil empregos e beneficiem 359 mil pessoas com programas sociais. 

O lançamento, transmitido por live nas redes sociais, foi prestigiado pelo vice-governador Wanderlei Barbosa, e contou com as presenças de deputados estaduais e federais, secretários de Estado, presidentes de autarquias, prefeitos, vereadores e profissionais da imprensa.

O governador Mauro Carlesse destacou a importância de gerar emprego e renda e fortalecer a economia.

“O Estado tem essa obrigação de fazer esse trabalho induzindo o emprego nos 139 municípios e, assim, tirar as pessoas que perderam seus empregos da situação de pobreza e de vulnerabilidade”, afirmou.

O Tocando em Frente prevê aporte financeiro de, no mínimo, R$ 3 milhões por município.

“A partir do momento em que os prefeitos apresentarem os projetos relacionados a cada eixo do programa, imediatamente eles vão poder licitar suas obras e o Governo do Estado vai aportar o recurso necessário para que os municípios tenham obras estruturantes como calçadas, asfalto, praça, posto de saúde e estradas vicinais. A pressa agora é do gestor municipal. O Governo do Tocantins está com o recurso assegurado para dar aporte assim que os projetos forem apresentados”, ressaltou, informando que a Gestão Estadual disponibilizará uma equipe técnica para dar suporte na elaboração dos projetos.

“Nada do que foi apresentado aqui é espetacular. Isso é simplesmente respeitar o dinheiro público e trabalhar para fazer com que nosso cidadão tenha uma vida digna. Esse programa vai fazer com que o nosso Estado seja totalmente produtivo e atrair o empresário para que ele venha investir com segurança e gerar muito mais emprego e renda para a população”, finalizou.

O Programa

Os recursos são oriundos de várias fontes como as operações de crédito, convênios federais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que serão investidos em obras de infraestrutura, educação, saúde, além do fomento à produção e ações de inserção social. 

O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, explicou que o programa elaborado pela equipe técnica das secretarias de Planejamento, Casa Civil, Fazenda e Governadoria, tem cinco pilares: infraestrutura logística; melhoria do ambiente de negócios; investimento social; agronegócio, produção e serviços; e atração de investimentos privados.

“Não se trata de obras públicas, se trata do cuidado com a família tocantinense, de levar a refeição através do emprego e da renda. Todos os eixos levam o Tocantins para cumprir com a Agenda 20-30 da Organização das Nações Unidas, seja com a erradicação da fome, seja na cidade sustentável. A gestão Mauro Carlesse deixará não só o legado da retomada do equilíbrio fiscal e da credibilidade, mas principalmente da retomada da justiça social e das oportunidades para todos tocantinenses”, ressaltou.

O secretário da Fazenda, Sandro Armando, anunciou que no segundo semestre deste ano o Governo do Tocantins lançará o Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

“A legislação está pronta para fazermos o Refis. Entendemos que agora é a hora de proporcionar àquelas pessoas que estejam com débitos, que possam regularizar sua situação e recuperar a capacidade de crédito. Cerca de R$ 100 milhões devem ser arrecadados com o Refis até o final do ano, o que vai proporcionar mais investimentos em obras”, afirmou.

Infraestrutura

Um dos braços do Tocando em Frente é o projeto Pró-município, que realizará intervenções de infraestrutura urbana nos 139 municípios de, no mínimo, R$ 1,02 milhões por cidade, destinados à pavimentação ou recuperação de pavimento urbano. Só para este projeto estão alocados R$ 208 milhões de reais. 

Vale Gás

O Governo do Tocantins, sob a gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS), vai realizar o projeto Vale Gás, com a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de vulnerabilidade. Com investimento total de R$ 10 milhões oriundos do Tesouro do Estado, o benefício do Vale Gás pagará três parcelas bimestrais.

Serão beneficiadas 28 mil famílias, ou seja, cerca de 140 mil pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza, cuja renda mensal per capita seja de até R$ 178,00,  que estejam inscritas no CadÚnico (sem Bolsa Família), nos municípios tocantinenses. Uma Medida Provisória será editada nos próximos dias detalhando os critérios e as diretrizes do programa.

TO Mais Jovem

Outra área que receberá investimentos é a de inserção social com o programa TO Mais Jovem, que realizará a seleção, capacitação, contratação e qualificação de quatro mil jovens trabalhadores de 16 a 21 anos, para desempenharem atividades laborais nos órgãos que compõem a administração pública direta e indireta do Estado do Tocantins. A inserção se dará por meio de contrato de trabalho formal, assegurando a educação, com vista a fomentar a promoção da formação para o trabalho, inclusão social e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

O programa será financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milhões, nos anos de 2021 e 2022. O governador Mauro Carlesse informou que o decreto regulamentando a implantação do programa está sendo finalizado e será publicado em breve.

Essa Terra é Nossa

O programa Essa Terra é Nossa é uma estratégia de investimento que representa um verdadeiro avanço para o agronegócio tocantinense. O programa garante ao produtor rural a posse legal da terra, proporcionando segurança jurídica para os empreendimentos realizados na propriedade.

Os produtores terão acesso a vários benefícios, dentre eles o crédito rural, fundamental para o desenvolvimento do setor no Estado. O programa beneficiará cerca de 85 mil propriedades, o que equivale a 30% do território tocantinense, aproximadamente 10 milhões de hectares em situação de legalização.

Agronegócio

Como estímulo ao agronegócio, os produtores poderão utilizar os saldos credores acumulados para transferi-los a títulos de pagamentos de aquisições. Na prática, o produtor rural ou cooperativa de produtores rurais fariam aquisição em estabelecimento de terceiros, nas operações internas de mercadorias de seu ramo de atividade; matéria-prima; máquinas, aparelhos ou equipamentos industriais; mercadoria ou material de embalagem; bem novo, destinado ao ativo imobilizado; caminhão ou chassi de caminhão reboque e semirreboque; e implementos agrícolas.

Municípios

E para investimentos em obras e equipamentos públicos nos municípios, o Governo do Tocantins, por meio do plano de ação municipal via convênios com os 139 municípios, fará a transferência de recursos na ordem estimada de R$ 2 milhões por cidade. O objetivo principal é a geração de emprego e renda para a população local, proporcionando o desenvolvimento urbano e rural.

Terra Forte

Outro projeto é o Terra Forte que também será executado com recursos próprios do Estado e que visa estimular a produção de 80 mil toneladas de alimentos às famílias em situação de risco alimentar e nutricional, através do fomento de fertilizantes, calcário e sementes, aliadas à mecanização agrícolas e somados à assistência técnica e extensão rural.  A iniciativa promoverá a geração de renda a 23 mil famílias que vivem no campo e que foram impactadas com a pandemia. A estimativa de investimentos é na ordem de R$ 63,7 milhões. 

Vania Machado/Governo do Tocantins

PM faz uma das maiores apreensões de munições no Bico do Papagaio e prende três pessoas

Apreensão feita pela Polícia Militar ocorreu durante abordagem a um caminhão baú na Rodovia TO-201, em Augustinópolis, onde transportava até Imperatriz-MA, quase 27,5 mil munições dos calibres 32 e 38, todas intactas.
 
A Polícia Militar (PM) realizou na tarde desta quarta-feira, 30, uma das maiores apreensões de munições da região do Bico do Papagaio. Foram mais de 60 caixas de munições contendo 13.440 cartuchos dos calibres 32 e 14 mil munições de calibre 38, totalizando 27.440 munições, todas intactas. Toda a mercadoria estava dentro de um caminhão baú, Ford Cargo, placa de Imperatriz-MA. Foram presos pela PM dois homens, 63 e 46 anos e uma mulher de 30 anos. 

A prisão dos envolvidos e a apreensão de todo o material se deu durante uma abordagem feita pela equipe de militares do 9º Batalhão da PM (9º BPM). O caminhão estava em deslocamento quando foi interceptado pela guarnição na Rodovia TO-201, município de Augustinópolis, norte do Tocantins, onde estavam os dois homens. 

A ação teve início através de levantamento realizado por policiais militares da Agência Local de Inteligência (ALI) do 9º BPM. A PM monitorava a intensa movimentação da entrada e saída de pessoas suspeitas e também de veículos a um comércio na cidade de Augustinópolis, que mantinha sempre  suas portas fechadas, o que chamou a atenção da PM. 

Com frequência, os veículos transportando mercadorias suspeitas, deixavam as caixas e logo em seguida outro veículo vinha, pegava a mercadoria e tomava rumo ignorado. 

A PM começou a monitorar o principal veículo, o caminhão Ford, onde estavam as munições apreendidas. Indagado sobre a documentação e destino da carga, o condutor do veículo relatou que a mercadoria pertencia ao dono de uma loja de caça e pesca na cidade de Imperatriz- MA, e que seria nessa loja onde os produtos seriam entregues. 

A PM consultou a documentação junto ao Exército Brasileiro (EB), onde verificou que a autorização expedida pelo órgão federal limitava o transporte daquele tipo de produto apenas até a cidade de Augustinópolis e que necessitava de uma nova autorização dos órgãos competentes para poder ser transportada para outro destino. 

Diante da ilegalidade, configurando comércio ilegal de arma de fogo ou munições, previstas no Art. 17 da lei 10.826/2004, a proprietária da empresa em Augustinópolis, uma mulher de 30 anos, acabou sendo localizada em Praia Norte, também no Norte do Estado.

Os dois homens e a proprietária da empresa em Augustinópolis, foram conduzidos juntamente com todo o material apreendido até a Central de Flagrantes em Araguatins para as devidas providências.

 Edição: Gisele Burjack

Atendimento da Prefeitura de Araguaína tem horário diferenciado no mês de julho

O atendimento ao público nas secretarias da Prefeitura de Araguaína funcionará em horário diferenciado durante o mês de julho, às segundas e sextas-feiras. No primeiro dia útil da semana será das 13 às 18 horas e no último dia útil, das 8 às 13 horas. Às terças, quartas e quintas-feiras, o horário continua o mesmo, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
 
Essas mudanças não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, como, por exemplo, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), HMC (Hospital Municipal de Campanha), o HMEM (Hospital Municipal Eduardo Medrado) e às três unidades básicas referências no atendimento da covid-19, que continuam atendendo das 7 às 19 horas. Neste sábado, a UBS Albeny Soares, no Setor Couto, atenderá pessoas com sintomas de covid, das 8 às 13 horas.
 
Seguem o decreto
As outras 17 unidades básicas de saúde para atendimento geral, inclusive de vacinação, como Ginásio Poliesportivo, na ViaLago, seguirão o decreto municipal e atenderão das 7h30 às 13 horas nas sextas-feiras e das 13 às 18 horas às segundas-feiras.

O Decreto nº 058/21, que trata da mudança no horário, foi publicado no Diário Oficial n° 2.336, da terça-feira 29. De acordo com o documento, a medida não afetará a qualidade dos serviços prestados pelos órgãos públicos municipais.

Marcelo Martin
Foto: Marcos Sandes/Ascom

MPTO recomenda aos prefeitos de Araguanã, Xambioá e Ananás que não realizem evento de temporada de praia e inibam aglomerações

Em razão do quadro epidemiológico de Covid-19, a Promotoria de Justiça de Xambioá encaminhou, na quarta-feira, 30, recomendação aos prefeitos de Araguanã, Xambioá e Ananás, orientando que não promovam, autorizem ou incentivem qualquer evento da temporada de praia com conotação de show, ou festa, bem como que realizem fiscalização nas praias de modo a coibir eventos particulares.

As medidas visam evitar aglomerações, sob a perspectiva da orientação e da dispersão, resguardando o cumprimento das regras e protocolos sanitários. Sobre as ações de fiscalização, a recomendação diz que devem envolver tanto a vigilância sanitária local quanto agentes de fiscalização.

No documento, o Ministério Público informa que não está recomendando a proibição do uso de praias por banhistas, especialmente se em pequeno grupo de familiares ou amigos. Também destaca que as medidas de fiscalização propostas, voltadas a remover aglomerações, não inibe a definição de regras pelos próprios gestores, que podem estabelecer critérios para o uso das faixas de areias do rio Araguaia.
A recomendação também é direcionada às polícias Civil e Militar, para adotarem providências legais em relação a cidadãos que, apesar da orientação prévia e das diligências pela dissipação, insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a proibição de aglomerações, quebrando medidas de distanciamento social, promovendo eventos que venham a ter conotação de show e festa ou adotando qualquer outra atitude similar. (Flávio Herculano)

Caminhões pegam fogo após batida em trevo da BR-153

Os bombeiros de Colinas do Tocantins e Araguaína foram chamados no início da tarde desta quinta-feira (1º) para atender um acidente grave envolvendo caminhões na BR-153 em Nova Olinda, no norte do Tocantins. A batida teria envolvido quatro veículos e pelo menos uma pessoa morreu.

O acidente aconteceu por volta do meio-dia, na saída de um posto de combustíveis. Imagens feitas no local mostram os veículos pegando fogo às margens da rodovia e uma grande coluna de fumaça.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a informação é de que uma carreta estava saindo do posto e atravessando a pista quando um caminhão, que transitava no sentido Araguaína – Colinas, desviou para não bater e adentrou o pátio, onde colidiu no tanque de combustível de um bitrem.

Uma quarta carreta que estava saindo do pátio também foi atingida. Ainda segundo a PRF, os veículos pegaram fogo e um dos motoristas não conseguiu sair.

Fonte:  G1 Tocantins

Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Formoso do Araguaia por uso de caixa dois nas eleições

 

Vice-governador Wanderlei Barbosa participa da formatura do 4º Curso Operacional de Rotam da Polícia Militar

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na noite desta quarta-feira, 30, da formatura da 4ª turma do Curso Operacional de Rotam da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM). O evento foi realizado no Quartel do Comando Geral da PM, em Palmas, e formou 22 policiais militares do Tocantins.

Com duração de 75 dias, o curso iniciou com 34 alunos matriculados, onde somente 22 conseguiram concluir com êxito as etapas teóricas e práticas. O curso Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana (Rotam) tem por objetivo capacitar policiais militares do Tocantins para operarem na Base de Rotam no enfrentamento de situações de média e alta complexidade da rotina policial.

O vice-governador Wanderlei Barbosa, destacou que o Governo do Estado se sente orgulhoso e alegre por ver formar mais uma turma dentro da Polícia Militar.

“Hoje temos aqui mais um grupo de homens preparados e especializados para atuarem frente à Polícia Militar e defender o Tocantins. Estamos orgulhosos e contamos com vocês na defesa da nossa sociedade”, comemorou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Silva Neto, também pontuou que é uma honra para o comando da PM entregar mais 22 raiados para o pronto serviço de Rotam.

“Hoje totalizamos 133 raiados tocantinenses que contribuem para elevar o nosso serviço e trazer a paz e a ordem no nosso Estado”, ressaltou. Raiado é uma referência a raio imortal de cor vermelha, um dos símbolos que compõem o brevê do grupamento, formado por louros, o sol e as cores da bandeira do Estado do Tocantins. 

O orador da turma, major Luiz Carlos Marques, destacou que a Rotam é muito mais que uma tropa de patrulhamento tático especial.

“Aprendemos neste curso que para se tornar um ‘rotamzeiro’, se faz necessário se colocar no lugar do outro e sentir a sua dor. Assim, diante das dificuldades, percebemos que pessoas predestinadas a defender a sociedade não fazem por reconhecimento pessoal, pois nós lutamos por nossas famílias e por todas as pessoas de bem”, afirmou.

O evento contou, ainda, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, dos deputados estaduais Luana Ribeiro, Júnior Geo e Vanda Monteiro, bem como os secretários de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, e da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, além de representantes das forças de segurança do Tocantins. 

Rotam

Criada pela Polícia Militar no ano de 2009, a Rotam vem atuando de forma preventiva, dissuasiva e repressiva de crimes de maior complexidade, no combate ao crime organizado, narcotráfico, roubos a bancos e capturas de foragidos da justiça, além de atuar na segurança de autoridades e escolta de presos de alta periculosidade.

Comemorando 12 anos em 2021, a Rotam é a 3ª Companhia Operacional do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE). É um grupo integrado de policiais militares que fazem patrulhamento tático especial e abordagens com viaturas, na zona urbana, além de apoiarem às viaturas de área no atendimento a ocorrências.

Melânia Kássia/Governo do Tocantins

PF e MP vão investigar suspeitas envolvendo compra da vacina Covaxin pelo governo federal

Procuradoria decidiu pela instauração do inquérito para apurar suspeita de irregularidades no acerto entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos.

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito nesta quarta-feira (30) para investigar se houve crime nas negociações para aquisição da vacina indiana Covaxin contra a COVID-19, informa o jornal O Globo.

O pedido de investigação foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) depois que a CPI da Covid levantou indícios de problemas envolvendo a compra do imunizante indiano, o mais caro contratado pelo Ministério da Saúde. A empresa intermediária dessa venda no Brasil, a Precisa Medicamentos, é alvo de outras investigações em andamento.

O contrato da Covaxin se tornou alvo da CPI depois que o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram “pressão atípica” dentro da pasta pela aceleração da compra da vacina.

Anvisa suspende avaliação de vacina

Nesta quarta-feira (30), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o prazo de análise do pedido de autorização de uso emergencial da vacina Covaxin.

A farmacêutica Precisa fez a solicitação na terça-feira (29), mas não apresentou todas as informações demandadas pela agência reguladora. A Anvisa cita oito documentos exigidos no processo que não foram enviados pela empresa.

“De acordo com o rito do processo administrativo, não são aceitos documentos encaminhados por links externos à Anvisa, uma vez que não se pode assegurar a integridade do que foi apresentado no momento da submissão”, diz a nota da Anvisa, citada pela mídia.

Na terça-feira (29), o governo Bolsonaro anunciou a suspensão do contrato de compra da vacina indiana para uma “revisão do processo” a fim de identificar eventuais irregularidades. A vacina da Covaxin foi mais cara contratada pelo Ministério da Saúde, custando US$ 15 (aproximadamente R$ 74,56) por dose.

br.sputniknews.com

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