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Dois adolescentes são apreendidos pela PM por ato infracional em Filadélfia

A Polícia Militar apreendeu, na madrugada desta quarta-feira, 07, no Setor Central, em Filadélfia, dois adolescentes, de 15 e 17 anos, por ato infracional: roubo. Com os suspeitos foram localizados: um simulacro de arma de pressão e um aparelho celular.

Após ser acionada via SIOP – Sistema Integrado de Operações, a equipe do 2º Batalhão deslocou ao endereço onde a vítima, uma mulher, 44 anos relatou que estava em frente a sua residência quando os dois adolescentes deram voz de assalto. 

Conforme a vítima, os dois jovens portavam uma arma de fogo e proferiam graves ameaças, levando o seu celular e fugindo em seguida.

Com as informações, os militares realizaram patrulhamento nas imediações, localizando em seguida os dois indivíduos.

Diante dos fatos, os dois adolescentes foram apreendidos e o celular recuperado. Na abordagem os policiais constataram que arma citada pela vítima se tratava de um simulacro. 

O objeto roubado, o simulacro de arma de fogo foram conduzidos juntamente com os autores e apresentados à Delegacia da Polícia Civil em Araguaína para os procedimentos legais. 

Edição: Gisele Burjack

Para blindar Bolsonaro, assessores já admitem esquema dentro do Ministério da Saúde, diz mídia

No começo das denúncias, Bolsonaro tentou desqualificar as acusações de irregularidades na compra de vacinas, entretanto, presidente muda discurso e assessores “reconhecem” esquema de grupo dentro do ministério para blindar presidente, segundo mídia.

Segundo o blog do comentarista Valdo Cruz no G1, em meio aos avanços das investigações sobre irregularidades na compra de vacinas contra COVID-19, assessores do presidente Jair Bolsonaro mudaram o discurso e já admitem que grupos teriam montado um esquema para se beneficiar financeiramente dentro do Ministério da Saúde.

Uma evidência dessa “noção” do governo em torno dos esquemas seria a exoneração do diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias.

O Planalto teria decidido agir preventivamente, mesmo sem provas de envolvimento do ex-diretor, baseado justamente nas informações anteriores de que grupos estariam atuando de forma irregular, segundo um auxiliar presidencial ouvido pelo blog.

No começo, o governo e o presidente tentaram desqualificar as acusações. Entretanto, Bolsonaro mudou o discurso e tem repetido que “não tem condições de saber de tudo o que acontece nos ministérios”, conforme noticiado no dia 26 de junho.

A alteração no discurso já seria uma parte de uma estratégia para blindar o presidente da República em relação aos escândalos no ministério, segundo a mídia.

A CPI da Covid quer esclarecer se o chefe do Executivo sabia ou não dos esquemas no Ministério da Saúde.

O governo nega que o presidente soubesse, mas a comissão acredita que Bolsonaro tinha conhecimento, levando em conta o depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) que disse o ter alertado pessoalmente.

/br.sputniknews.com

Justiça bloqueia imóvel rural vendido no município de Campos Lindos por Kátia Abreu

Justiça bloqueia imóvel rural vendido no município de Campos Lindos por Kátia Abreu

Senadora é alvo de ação do governo de Tocantins sobre desapropriação de terras no município de Campos Lindos (TO)

A juíza Luciana Costa Aglantzakis, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO), determinou o bloqueio da matrícula de um imóvel rural da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e marcou uma audiência para tratar de acusações feitas pelo governo do estado contra a congressista. O processo diz respeito à desapropriação de terras no município de Campos Lindos (TO).

“Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”, aponta a decisão judicial.

Fonte: metropoles.com

Veja a íntegra: 
https://pt.scribd.com/document/514537117/Katia-Abreu#download&from_embed

Governador Carlesse apresenta programa Tocando em Frente a deputados e à prefeita Cinthia Ribeiro

Deputados estaduais, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; e vereadores da Capital assistiram no final da manhã desta terça-feira, 6, uma apresentação detalhada do programa Tocando em Frente, lançado pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, na última quinta-feira, 1º de julho. O programa, que visa objetiva o fortalecimento da economia e a geração de empregos nos 139 municípios, prevê aporte financeiro de R$ 2,9 bilhões para investimentos em todo o Estado no biênio 2021/2022.

O programa foi apresentado de maneira detalhada aos parlamentares e ao Executivo palmense, para que assim possam desenvolver projetos voltados às regiões das quais são representantes. A previsão é de que cada município receba aporte financeiro na ordem de no mínimo R$ 3 milhões.

O governador Mauro Carlesse ressaltou o trabalho do secretariado de sua gestão.

“Tudo isso é fruto da dedicação dos excelentes secretários e presidentes que trabalham comigo, pois precisamos dar oportunidade às pessoas, fazer com que elas tenham condições de cuidar de suas famílias. É nossa obrigação alavancar a economia, fazer com que os investimentos sejam certos e que deem resultados para que nossa comunidade seja beneficiada com escolas, saúde, infraestrutura boa e negócios com segurança jurídica. Isso é gratificante”, destacou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade, parabenizou o Governador e seu secretariado pelo Tocando em Frente.

“Quantas vezes ouvi que o senhor Governador queria fazer do Tocantins um Estado de oportunidades, que queria implantar a industrialização que tanto precisamos. Tirar das prefeituras essa responsabilidade de dar emprego à população, porque a industrialização irá trazer independência financeira ao Estado, que, hoje, vemos na importância do enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em nomes dos colegas deputados e deputadas, fica a nossa admiração em fazer essa parceria que estamos fazendo com o Governo do Estado”, ressaltou.

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, destacou que o programa chega no momento oportuno.

“O projeto chega em momento muito oportuno aos municípios tocantinenses. Além de contemplar diversas áreas de nossa economia, ele chega em momento de retomada do Estado, dos municípios, do incentivo que pode ser feito, devido à economia feita no passado pelo governador Mauro Carlesse, que tem mostrado bastante eficiência em sua gestão. E mais do que isso, vem fazendo uma gestão descentralizada, voltada para fortalecer o municipalismo do nosso Estado.

Com isso, na qualidade de prefeita representando outros prefeitos, a gente recebe como um grande incentivo, muito amplo, que contempla diversas frentes, foi muito bem elaborado, e ficamos na torcida de que isso seja o mais célere possível; e que, nesses próximos dois anos, o Tocantins possa viver uma onda de progresso”, destacou.

O Programa

O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, apresentou o programa e destacou os investimentos que serão feitos.

“Os valores arrecadados com impostos estão retornando para a população em forma de benefícios e investimentos, promovendo assim um fortalecimento da nossa economia e do bem-estar social”, finalizou. A apresentação do projeto também será feita em outros municípios.

O programa Tocando em Frente tem cinco pilares: infraestrutura logística; melhoria do ambiente de negócios; investimento social; agronegócio, produção e serviços; e atração de investimentos privados. A expectativa é de que os investimentos propiciem a geração de aproximadamente 104 mil empregos e beneficiem 359 mil pessoas com programas sociais. 

Os recursos são oriundos de várias fontes como as operações de crédito, convênios federais e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Presenças

Estavam presentes na apresentação do Tocando em Frente, a deputadas estaduais Claudia Lelis, Vanda Monteiro e Valderez Castelo Branco; os deputados estaduais Amélio Cayres, Cleiton Cardoso, Elenil da Penha, Fabion Gomes, Issam Saado, Ivory de Lira, Léo Barbosa, Olyntho Neto, Ricardo Ayres, Valdemar Júnior e Vilmar de Oliveira.

Também prestigiaram o evento, os vereadores de Palmas, Daniel Nascimento, Eudes Assis, Folha, Joatan de Jesus, Jucelino Rodrigues, Marcio Reis, Marilon Barbosa, Mauro Lacerda, Pedro Cardoso, Professora Iolanda Castro, Rubens Uchôa e Waldson da Agesp, além de secretários de Estado e presidentes de autarquias.

Laiane Vilanova e Brener Nunes/Governo do Tocantins

Ante aposentadoria de Marco Aurélio Mello, Bolsonaro anuncia indicação de André Mendonça para STF

Presidente indica atual advogado-geral da União para substituir Marco Aurélio Mello, que se aposenta na próxima segunda-feira (12).

Em reunião ministerial no Palácio do Planalto nesta terça-feira (6), o presidente, Jair Bolsonaro, indicou o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a CNN Brasil.

Segundo dois ministros que estavam presentes, Bolsonaro teria dito que “todos sabem que André Mendonça é a minha vontade para o Supremo Tribunal Federal”.

A nomeação deve ser apoiada por maioria absoluta do Senado, entretanto, o presidente do Supremo, Luiz Fux, havia pedido ao presidente que aguardasse a saída de Marco Aurélio para anunciar um substituto.

A sabatina deverá ser marcada depois do recesso parlamentar, segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre. Como as datas do recesso giram em torno dos dias 18 ao 31 de julho, possivelmente o debate ficará marcado para agosto.

Mendonça pode ter sido o preferido de Bolsonaro por ter bom diálogo com seus futuros colegas, o que o fez se tornar uma espécie de interlocutor do governo no tribunal. O desafio agora é conquistar a afeição dos senadores, de acordo com a mídia.

Outros nomes cotados para a vaga eram o do procurador-geral da República, Augusto Aras, e o do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins. Interlocutores do presidente estavam fazendo campanha para ambos, segundo o UOL.

Após a anunciação do presidente, Marco Aurélio disse “não ver constrangimento e afirma que André Mendonça é bom nome” e ressaltou que o presidente já vinha sinalizando o nome de Mendonça havia tempo.

“A mim, não [causa constrangimento]. O ideal é que se tenha a vaga aberta. Mas não critico a iniciativa do presidente”, disse o decano citado pela CNN Brasil.

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, se aposentará na próxima segunda-feira (12), conforme noticiado em 18 de junho pelo G1. 

br.sputniknews.com

Suspeito de estupro de vulnerável é preso pela Polícia Militar em Xambioá

Nesta segunda-feira, 5 de julho, um homem foi preso pela Polícia Militar por suspeita de estupro de vulnerável em um matagal às margens da TO-164, na zona rural do município de Xambioá.   

Segundo a vítima, um menino de 12 anos, ele estava catando latinhas nas margens da TO-164 quando ouviu o suspeito chamando por ele. Disse ainda que o homem estava pelado e se masturbava com uma das mãos insistindo para que o menor tivesse relações com ele. 

Diante da negativa, o homem teria se aproximado e baixado as calças da criança para abusar dela, sendo que nesse momento ela disse que suspendeu as calças e correu em direção à sua residência. A princípio, o menino disse que não informou a ninguém por medo e constrangimento. 

Em patrulhamento especializado pelo município de Xambioá, em mais uma etapa da Operação Hórus Vigia, uma equipe de patrulheiros do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), foi informada via telefone por uma testemunha que teria presenciado o ocorrido.

Após a denúncia, os patrulheiros do RED solicitaram rapidamente o apoio de uma viatura da 2º Companhia e prontamente partiram para averiguar a situação. 

Após chegarem ao local indicado pela testemunha, os policiais militares iniciaram as diligências em busca do suspeito, que foi localizado nas proximidades do suposto crime. 

O homem foi detido e apresentado na Central de Flagrantes do município de Araguaína. 

A criança de 12 anos, vítima do possível crime, sua responsável legal e uma equipe de conselheiros tutelares do município de Xambioá também compareceram à delegacia em Araguaína onde foram lavrados os procedimentos legais cabíveis ao caso. 

Edição: Gisele Burjack

Município de Palmeirópolis é investigado por omissões e descaso na área da saúde

Condutas reiteradas de ineficiência, a inércia e a demora em responder às demandas na área da saúde, levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar procedimento investigatório em face do Município de Palmeirópolis.

O promotor de Justiça Mateus Ribeiro, que responde pela Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, justifica que as respostas aos ofícios são vagas, não apresentam solução para o caso, sendo ainda pior, quando se trata da negativa de resposta por escrito ao cidadão.

Em um dos casos, o promotor de Justiça relata a situação de uma cidadã, que aguarda, há mais de seis meses, pelo fornecimento de um medicamento. “Analisando isoladamente não parece tão grave, mas em conjunto com outros, endossam a tese de descaso e afronta, em especial, aos princípios constitucionais da eficiência, legalidade e moralidade, o que supostamente configura improbidade administrativa, tanto do prefeito, quanto da secretária de saúde”.

Diante disso, o MPTO requer que, no prazo de 10 dias, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmerópolis, justifique de forma objetiva e detalhada o motivo de suas reiteradas omissões em solucionar as demandas apresentadas e a ausência de negativa de resposta, por escrito, aos cidadãos. A falta de resposta, no prazo estipulado, será entendida como desinteresse passível de sanção. (Denise Soares)

Lira sobre impeachment de Bolsonaro: ‘Não há nada que justifique abertura do processo’

Advogado pede suspensão de ato de Lira que aumentou reembolso de despesas médicas de deputados em 170%

Presidente da Câmara, que tem o poder de admissão do processo de impeachment, diz que não cabe agora “desestabilizar” cenário político “se não há nada que justifique o processo”.

Nesta terça-feira (6), em entrevista para rádio Jovem Pan, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que não há motivos para abrir o processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, e que o processo “não é feito pelo presidente da Câmara”, de acordo com O Dia.

“Não há nada que justifique a abertura do processo de impeachment [contra o presidente Jair Bolsonaro] neste momento. […] Impeachment não é feito pelo presidente da Câmara”, disse Lira citado pela mídia.

O presidente da Câmara também afirmou que acredita no processo democrático das eleições e que de “quatro em quatro anos” existe a chance de mudar os rumos políticos do país. 

Na interpretação de Lira, desde que o Brasil passou pela redemocratização, o país já viveu por esse processo duas vezes, e que agora não cabe “desestabilizar” o cenário político mais uma vez, já que julga os últimos acontecimentos envolvendo irregularidades nas compras da vacina como algo que não seria motivo suficiente para retirada de Jair Bolsonaro do poder.

“Não pode se instabilizar politicamente cada presidente eleito. […] Neste momento, a presidência da Câmara, que tem o papel de atuar com imparcialidade, vai esperar o desenrolar dos acontecimentos”, declarou Lira.

A CPI da Covid ouve hoje (6) Regina Célia Oliveira, fiscal do contrato entre o governo e a Precisa/Bharat Biotech. Ela foi quem autorizou a compra da vacina indiana Covaxin após irregularidades na negociação apontadas pelo servidor Luis Ricardo Miranda.

br.sputniknews.com

MPTO recorre à Justiça para que município de Araguaína reestabeleça o funcionamento normal das unidades de saúde

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 02, Ação Civil Pública requerendo que o município de Araguaína adote providências, em caráter imediato, para garantir o funcionamento dos postos de vacinação contra Covid-19 em período integral, inclusive nas segundas e sextas-feiras e nos finais de semana, a fim de evitar que a população de Araguaína fique desassistida. 

A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, em virtude do Decreto Municipal nº 058/21, publicado em 29 de junho de 2021, o qual estabelece que no período de 02 de julho a 02 de agosto, o horário de expediente na Prefeitura de Araguaína será diferenciado, funcionando em horário reduzido nas segundas-feiras (das 13h às 18h) e nas sextas-feiras (das 08h00 às 13h00). 

No primeiro dia de novo horário, nesta segunda-feira, 05, foi registrada aglomeração na Unidade Básica  de Saúde (UBS) do bairro São João, que ensejou o MPTO a peticionar reiterando a apreciação do pedido de tutela de urgência da ACP.

A promotora de Justiça argumenta que o novo horário de funcionamento acaba por prejudicar sobremaneira a vacinação contra Covid-19, pois ocasiona a descontinuidade na prestação do serviço essencial de saúde e poderá ocasionar aglomerações e lotação dos postos. 

A situação chegou ao conhecimento do Ministério Público devido às várias denúncias relatando que caminhoneiros, idosos, que se deslocaram da zona rural para se vacinar, e a população em geral, se depararam com os postos de vacinação contra Covid-19 fechados na tarde da última sexta-feira. 

“É inadmissível que diante da situação pandêmica atual, com mais de quinhentas mil mortes no país e mais de quatrocentos e setenta mortes em Araguaína, a população local, que tanto anseia pelo avanço da vacinação, fique desassistida em razão da redução do horário de funcionamento dos postos de vacinação contra Covid19”, reforçou a promotora de Justiça Bartira Quinteiro. 

A Secretaria Municipal de Saúde justifica que a interrupção da vacinação em virtude dos novos horários de atendimento deu-se em razão do funcionamento atípico dos serviços no mês de julho e da ausência de procura das pessoas pela vacinação no referido período.

 “A vacinação contra Covid-19 durante o período pandêmico é serviço de saúde essencial que, por sua natureza, não pode ser paralisado, descontinuado ou interrompido, não havendo no momento nenhuma razão que justifique a redução do período de vacinação neste município ou a paralisação, principalmente em dias úteis, considerando o cenário de constante lotação dos leitos clínicos e de UTI” , destacou a promotora de Justiça.

Dessa forma, a ação  requer que seja determinado ao prefeito municipal de Araguaína, Wagner Rodrigues, que adote providência, em caráter imediato, para garantir o funcionamento dos postos de vacinação contra a Covid-19, em período integral, durante a semana e nos fins de semana;  e que no prazo de três dias, apresente o plano de funcionamento dos postos de vacinação contra Covid-19 para o mês de julho/2021. Em caso de descumprimento da medida judicial, será fixada multa diária na base de R$ 10.000,00. (Geíne Medrado)

Covid-19: capital paulista registra primeiro caso da variante Delta

São Paulo - Movimento de pessoas na Avenida Paulista durante a fase vermelha da pandemia de covid-19 na capital.

A capital paulista identificou o primeiro caso da variante Delta do novo coronavírus, com origem na Índia, de acordo com informações divulgadas hoje (5) pela prefeitura. Um homem de 45 anos testou positivo para a variante e está em monitoramento pela Unidade Básica de Saúde (UBS) da sua região.

A identificação foi possível devido a uma iniciativa, em parceria com o governo do estado, em que desde abril o município encaminha parte das amostras de exames RT-PCR positivos ao Instituto Butantan para análise genômica a fim de identificar as cepas em circulação na cidade.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está monitorando três pessoas da família do paciente – mulher, enteado e filho -, que são acompanhadas também pelas equipes de saúde da UBS local.

Segundo o município, o monitoramento das variantes na capital é realizado por meio de cálculo amostral, por semana epidemiológica, com cerca de 250 amostras semanais que seguem para análise do laboratório do Butantan, onde é realizado o sequenciamento genético.

Além disso, a SMS informou que fechou acordo de estudo de variantes (cerca de 300 amostras) com o Instituto de Medicina Tropical de São Paulo e com o Instituto Adolfo Lutz, que fazem a vigilância com o objetivo de identificar quais cepas circulam pela cidade.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

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