O Governo do Tocantins concluiu, neste sábado, 10, mais uma região da segunda etapa de entrega de alimentos às famílias rurais em situação de vulnerabilidade. A ação ocorreu na região do Vale do Araguaia e faz parte das medidas emergenciais do Governo do Tocantins em virtude da pandemia do novo Coronavírus. 

Foram cinco dias de trabalho intenso, beneficiando o total de 3.950 famílias em 79 localidades, dentre elas associações, projetos de assentamentos, torrões e comunidade tradicional quilombola, levando mais de 50 toneladas de alimentos.

As entregas foram realizadas pela equipe do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) em apoio à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), com a finalidade de minimizar os impactos sociais das famílias em situação de vulnerabilidade provocadas pela pandemia.

Os municípios atendidos foram: Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins, Pium e Chapada de Areia.

Acompanhando parte das entregas, o presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, destacou que as cestas básicas têm uma importância significativa e chega para as famílias que realmente necessitam, não importando a distância onde residem.

“Entramos com toda força nessa campanha do Governo do Tocantins para levar esse benefício à população que reside no campo, e que tanto precisa de proteção e cuidados. Nesta ação percorremos os 79 assentamentos da região e associações da região, onde foram beneficiadas milhares de famílias. Foi um trabalho intenso, trafegando de carro, de barco, atravessando pontes e córregos, no sentido de contribuir para que o alimento realmente chegue a quem mais necessita”, pontuou Fabiano Miranda.

Morador na faixa de terra formada às margens dos lagos, os chamados torrões, o produtor Jorge Almeida Basílio agradeceu o auxílio que chegou, neste momento, quando nem sempre é possível comprar alimentos para sustentar a família. “Desde 1985 moro em Caseara onde trabalho sempre preservando a natureza, com ações de reflorestamento para a criação de abelhas. E assim vamos tocando a vida. Hoje recebemos com gratidão esse alimento, que para mim e meus vizinhos é uma grande ajuda, porque esses dias que atravessamos não são fáceis, quando não temos nem a liberdade para sair e cuidar das coisas. É muito bem-vindo e nós agradecemos de coração”, destacou.

Sobre a logística, o gerente de Transporte do Ruraltins, Célio Cota de Andrade, coordenou a equipe de distribuição das cestas na região, destacando o esforço e as parcerias para que os alimentos fossem entregues a todos. “Finalizamos com êxito mais uma região, onde foram contemplados os 13 municípios da região e contamos com a parceria do Naturatins, da equipe da prefeitura de Paraíso, e dos municípios envolvidos. Agradeço a todos que nos ajudaram a desenvolver este trabalho, atendendo a demanda do Governo do Tocantins em parceria com a Setas. Foram oito caminhonetes, três caminhões, duas embarcações e 16 pessoas envolvidas para levar os alimentos. Estamos retornando para casa satisfeito. É muito bom participar desse trabalho, visto que estamos nos aproximando de pessoas que realmente necessitam desses alimentos. Agradeço ao nosso governador Mauro Carlesse por nos confiar essa tarefa, ao nosso presidente Fabiano Miranda que tem nos acompanhado e nos ajudado a direcionar toda a equipe, agradecemos ao secretário José Messias que vem fazendo um ótimo trabalho, e toda a equipe de entrega e de divulgação desse trabalho tão importante para a sociedade”, ressaltou.

 Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

Ruraltins/Governo do Tocantins

A ação foi realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a coordenação operacional do Procon Tocantins e de órgãos de segurança fiscalização do Estado.

Com o objetivo de fiscalizar a qualidade dos combustíveis comercializados, validade dos produtos, aferição de bombas de abastecimento, preços e documentação, foi realizada nesta quinta-feira, 8, a Operação Petróleo Real. A ação foi realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a coordenação operacional do Procon Tocantins e de órgãos de segurança fiscalização do Estado.

As fiscalizações ocorreram em quatro municípios: Palmas, Porto Nacional no distrito de Luzimangues, Araguaína e Gurupi. Ao todo 26 postos foram fiscalizados, deste cinco foram autuados. Ainda na ocasião, 82 bombas foram aferidas e duas foram consideradas irregulares.

Participaram da Operação, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon Palmas, Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Foram fiscalizados sete postos em Palmas, quatro em Gurupi, um em Porto Nacional no distrito de Luzimangues e 14 em Araguaína.

“As ações do Procon em direito do consumidor estão sempre sendo intensificadas. Com a operação nacional, buscamos garantir os direitos e o bem-estar de quem vai receber o produto, o consumidor. Essa integração é, sem dúvida, muito positiva. Com essa união, certamente o compromisso com o cidadão tocantinense é ainda mais garantido no combate os crimes de relação de consumo e tributários também”, afirmou Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

Das autuações, uma foi realizada pela Sefaz por ausência do CNPJ do posto na máquina de cartão, duas pelo Procon Tocantins por falta de informação dos impostos e valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível do estabelecimento e por ausência do percentual de etanol na gasolina fora dos limites estabelecidos pela legislação em vigor. As outras duas autuações foram da AEM por lacre rompido na bomba de combustível e erro de medição superior ao erro máximo permitido (nesse caso a bomba foi interditada). Somente uma autuação foi realizada em Palmas, as demais todas em Araguaína.

Operação Petróleo Real

A Operação Petróleo Real é uma ação inédita e atende o decreto nº 10.634/2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As polícias assumiram o trabalho de repressão de práticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores.

Thaise Marques/Governo do Tocantins

O Estado do Tocantins está entre os dez estados brasileiros que melhor distribuem a vacina aos municípios. Os dados são do Ministério da Saúde e estão disponíveis na plataforma Localiza SUS. Ao todo, o Estado já repassou aos municípios 846.728 doses de imunizantes contra a Covid-19, alcançando um percentual de distribuição de 94,2%. A informação foi repassada pela superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES), Perciliana Bezerra, nesta quarta-feira, 7, durante encontro com profissionais da imprensa. 

Na oportunidade, a superintendente destacou que o resultado se deve a seriedade com que o trabalho de distribuição das vacinas é realizado no Estado.

“Nosso tempo médio de repasse aos municípios é de 48 horas. Em até dois dias após o recebimento dos imunizantes eles são conferidos, preparados e distribuídos aos 139 municípios do Tocantins. Para isso temos equipes às vezes trabalhando na madrugada, tudo para darmos celeridade à imunização da população”, detalhou. 

O Tocantins segue a metodologia de distribuição orientada pelo Ministério da Saúde por meio de notas técnicas que são encaminhadas às secretarias de saúde estaduais. A partir desse documento, são feitos os cálculos que definem a quantidade de vacinas que cada município receberá.

Perciliana Bezerra também explicou que a definição da quantidade de doses que cada município recebe é definida levando em conta o número de pessoas que se enquadram dentro dos públicos prioritários definidos no Plano Nacional de Imunização (PNI), e não o número da população em geral. “Temos casos de municípios que possuem o número de habitantes parecidos, mas um tem mais trabalhadores da indústria que o outro. Quem tem mais trabalhadores da indústria, que é o público-alvo desta etapa da vacinação, terá que receber mais doses da vacina”, pontuou. 

Palmas

Dos 20.477 mil trabalhadores da indústria do Tocantins estimados pelo Ministério da Saúde, a maior parte está concentrada em Palmas, que foi também o município que mais recebeu vacinas, cerca de 15 mil doses de imunizantes para este grupo, conforme informou a superintendente Perciliana Bezerra.

“Os trabalhadores da indústria estão sendo vacinados desde a pauta nº26 do Ministério da Saúde, nós já estamos na pauta nº27. O município de Palmas já recebeu 95% das doses destinadas a este grupo prioritário”, explicou. 

Só nesta etapa, Palmas recebeu um total de 3.124 doses de vacinas. Destas, 2.964 foram da Pfizer e outras 160 doses do imunizante da Janssen.

A pauta nº 27 do Ministério da Saúde orienta a distribuição das primeiras doses das vacinas Janssen e Pfizer para atender os trabalhadores industriais, trabalhadores da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos e 33% da população em geral de 55 a 59 anos. 

Prioridade

Outro ponto esclarecido pela superintendente de Vigilância em Saúde da SES foi referente a ampliação da vacinação em alguns municípios para a população geral.

“A orientação do Ministério da Saúde é que se imunize por completo as pessoas dos grupos prioritários, para depois avançar para a imunização da população geral”, ressaltou.  

As vacinas são recebidas em frascos que contém dez doses de imunizantes, ou seja, um frasco pode imunizar até dez pessoas. Municípios que avançaram na vacinação, tinham sobras de doses das vacinas de outros grupos prioritários.

  “Quando fazemos o cálculo, às vezes um município precisa de 25 doses para o seu público prioritário, por exemplo, e eu tenho que arredondar [para 30] porque não posso fracionar o frasco. Então ele termina recebendo mais doses, ficam com cinco doses a mais para aquele público prioritário, por exemplo. Isso está sendo feito desde janeiro. Consequentemente alguns municípios tiveram mais doses sobrando por conta desse arredondamento e também por conta do seu público-alvo”, afirmou Perciliana Bezerra. 

Imunização no Tocantins

Dados do vacinômetro da Secretaria de Estado da Saúde, mostram que 490.003 mil pessoas já receberam a primeira dose das vacinas contra a Covid-19 que são feitas em duas etapas, como: Coronavac; AstraZeneca e Pfizer. Já com o imunizante da Janssen que tem aplicação em dose única, foram imunizadas um total de 9.233.

Volta às aulas

Ao todo, 10% da população tocantinense já está imunizada. Com esse resultado, algumas atividades no Estado têm previsão para retornarem de forma presencial, como as aulas. Perciliana Bezerra explicou que a decisão de retorno das aulas presenciais leva em conta a imunização dos trabalhadores da educação. “Quando falamos em trabalhadores da educação não foram apenas os professores, mas sim merendeiras, porteiros, administrativos e todos os profissionais que atuam no ambiente escolar, sendo assim, temos um percentual de 100% desse público vacinado”, reforçou. 

Plano Nacional de Imunização

O Plano Nacional de Imunização definiu, em princípio, 28 grupos como sendo os prioritários na fila da vacinação contra a Covid-19. Desses, já foram distribuídas doses de vacinas para imunização de 27 categorias. Sendo a população geral (maiores de 18 anos sem comorbidades) um dos últimos grupos a serem vacinados. 

O próximo público prioritário a ser vacinado por completo é o dos trabalhadores da indústria. A estimativa da Superintendência de Vigilância em Saúde da SES, com base nos dados encaminhados pelas prefeituras, é que pelo menos 20 mil trabalhadores serão imunizados nesta etapa. 

Presenças

Participaram da coletiva de imprensa os secretários da Comunicação, Élcio Mendes; da Casa Civil, Rolf Vidal; além do secretário-chefe da Governadoria e coordenador do Grupo de Trabalho para o Monitoramento do Plano Estadual de Vacinação, Divino Alan Siqueira.

Laiane Vilanova/Governo do Tocantins