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Vizinho é suspeito de atirar contra casal após ter senha de WiFi negada em Araguaína

Uma mulher de 19 anos acabou sendo baleada de raspão durante a confusão, mas está fora de perigo. O vizinho está foragido.

Uma discussão por causa da rede WiFi terminou em tentativa de homicídio na noite deste sábado (14) em Araguaína. O caso foi no bairro Jardim Belo, na Rua das Mangueiras por volta das 18h. Um morador da rua teria ficado inconformado com a decisão de um casal de vizinhos que se recusou a passar a senha da internet.

As vítimas da tentativa de assassinato são um homem de 28 anos e uma mulher de 19. O homem disse para a PM que eles estavam em casa quando o vizinho apareceu na porta reclamando da falta da senha e dizendo que o casal estava ‘sovinando’ a internet. O suspeito estava armado com o que parecia ser, pela descrição do casal, uma espingarda de fabricação caseira.

Durante a discussão, o vizinho atirou duas vezes e acabou atingindo de raspão a perna da mulher. O homem de 28 anos não ficou ferido. Depois dos disparos, o suspeito fugiu. A PM disse que fez buscas na região, mas não conseguiu localizá-lo.

A jovem baleada foi levada ao Hospital Regional de Araguaína pelo Samu e está fora de perigo. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: G1 Tocantins

Polícia Militar realiza em Palmas blitz de conscientização pelo fim da violência contra a Mulher

Blitz foi realizada na Capital nas áreas do 1º e 6º Batalhão, como forma de conscientizar a população sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Nesta sexta-feira, 13, a Polícia Militar do Tocantins realizou em Palmas, através da Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha (PMP), com apoio do 1º e 6º Batalhão, uma blitz em alusão a campanha “Agosto Lilás”. Agosto é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, em razão da Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006.

A campanha tem o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o tema. A ação foi realizada em dois pontos da Capital: na Avenida Tocantins, em Taquaralto e na Avenida NS 02.

O foco foi a conscientização dos condutores que passaram pelo local, sobre a importância de se coibir qualquer tipo de violência, seja física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial, esclarecendo sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, previstas na Lei Maria da Penha.

Aos motoristas foram entregues panfletos que divulgam os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.

“Toda ação que conscientize a população no combate à violência contra as mulheres é importantíssima, principalmente para o encorajamento delas em denunciarem o agressor. O 6 ° BPM historicamente é um grande combatente da linha de frente dessa causa e fica honrado em ter nossa área contemplada com a operação de  abertura da campanha “Agosto Lilás” da PMTO. As mulheres podem sempre contar com o 6° BPM em defesa dos seus direitos”, disse o Major QOPM Isaac Lima Braga, Subcomandante do 6 ° BPM.

Para a comandante do 1º Batalhão, Major QOPM Marlene Alves, a campanha é de extrema importância para a sociedade. “É de extrema relevância a Polícia Militar promover a conscientização sobre este grave problema que aflige de maneira peculiar as mulheres e traz grande sofrimento a elas e à família de maneira geral. O 1º Batalhão apoia a Campanha e participa, durante todo o mês, das ações preventivas específicas. Alerto a sociedade sobre a importância da denúncia. Vamos combater juntos toda e qualquer forma de violência contra as mulheres”, ressaltou a major Marlene.

 Edição: Gisele Burjack

Revisão Textual: Hilma Costa

Prefeito Djalma Júnior consegue, para Wanderlândia cestas básicas, viatura e R$ 2 milhões

O prefeito de Wanderlândia, Djalma Júnior (PSC), foi a capital do estado do Tocantins, Palmas, para visitar diversos órgãos do governo. O objetivo foi a busca de benefícios para a população   de Wanderlândia.

No dia 11 de agosto se reuniu com o Governador, Mauro Carlesse, o secretário  de Ação Social  do estado  José Messias, o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Silva Neto e o Superintende do Departamento Nacional Infraestrutura e Transporte (DNIT) Dr. Flávio, para discutir as demandas do município.

Djalma Júnior foi recebido na capital pelo governador Carlesse  e nos órgãos do estado durante sua visita à capital.

 “Na visita que fiz ao Comandante da PM coronel Silva Neto, foi ofertado uma viatura nova para melhorar a segurança do nosso município. Já a secretaria de   Ação Social do estado se comprometeu em entregar 500 cestas básicas para atender a população em estado de vulnerabilidade social. Com o DNIT conseguimos material para ser  jogado nas ruas da nossa cidade para mitigar os impactos da poeira e da lama em algumas regiões de nossa cidade.  Por fim, no encontro que tive como Governador Mauro Carlesse, foi garantido cerca de R$ 2 milhões, que serão utilizados na pavimentação das ruas de nossa cidade!” contou.

Por: Geovane Oliveira

Parceria entre PM e IFTO garante formação ao nível superior para nova turma de soldados aprovados no concurso em andamento

O Acordo de Cooperação Técnica assinado entre às duas instituições nesta quinta-feira, 12, possibilitará que os novos soldados saiam do curso com a formação superior, tecnólogo em Segurança Pública e Policiamento Ostensivo.

A Polícia Militar do Tocantins, por meio do comandante-geral, Julio Manoel da Silva Neto, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO, por meio do reitor da instituição, Antônio da Luz Júnior, assinaram na manhã desta quinta-feira, 12, um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, com o objetivo de estabelecer uma cooperação mútua e de ampla extensão, visando o Ensino, Pesquisa e Extensão para a formação, habilitação, aperfeiçoamento e qualificação continuada profissional dos policiais militares do estado do Tocantins.

O evento aconteceu no gabinete do comando, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Palmas, e contou ainda com a presença de representantes da PM e do IFTO, que celebraram a parceria e os futuros projetos a serem desenvolvidos pelas instituições. Dentre as ações garantidas inicialmente com a parceria está a formação ao nível superior para os candidatos aprovados no concurso da PMTO em andamento, que realizarão o curso de formação e receberão a graduação de Tecnólogo em Segurança Pública e Policiamento Ostensivo. Os policiais militares que ainda não possuem um curso superior também serão beneficiados posteriormente com a medida, que visa garantir também o acesso desses profissionais a uma graduação.

O comandante-geral, coronel Silva Neto, agradeceu o apoio do IFTO em mais esta parceria de sucesso, e a equipe da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP) da PMTO, que se emprenhou ao máximo para que o próximo curso oferecido aos novos soldados da instituição seja uma graduação de nível superior. “Tenho certeza que esse é apenas o primeiro passo nessa parceria que visa beneficiar os profissionais da instituição, nossa preocupação é garantir que nossos policiais militares estejam devidamente qualificados para exercerem da melhor forma sua função, sendo a sociedade maior beneficiada com essas ações”.

Já o coronel Wélere Gomes Barbosa Silveira, Diretora de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP) da PMTO, destacou:  A parceria com o IFTO é um salto de qualidade e melhoria na formação do policial militar. O nosso soldado será “Tecnólogo em Segurança Pública e Policiamento Ostensivo”, uma inovação que oportunizará uma melhor prestação de serviço à sociedade tocantinense. Estamos trabalhando com afinco para que todo policial tenha acesso à graduação e pós-graduação.

Presenças:

Coronel Wesley Borges Costa – Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Tocantins;

Coronel Sherlock Luís Mesquita – Comandante do Policiamento do Interior (CPI);

Coronel Oséias de Sousa Silveira – Comandante do Policiamento da Capital (CPC);

Coronel Marciano Montelo Maranhão Monteiro – Diretor de Apoio Logístico (DAL) da PMTO;

Nayara Pajeú – Pró-reitora de Ensino do IFTO;

Daniel Marra – Diretor de Graduação do IFTO;

Gabriela Medeiros – Pró-reitora de Extensão do IFTO;

Equipe da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP) da PMTO.

Edição: Hilma Costa

Revisão Textual: Hilma Costa

O acordo tem o objetivo de estabelecer uma cooperação mútua e de ampla extensão. – Paulo Versiani

O evento aconteceu no gabiente do comando, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. – Paulo Versiani

Governador Carlesse destaca compromissos cumpridos ao visitar obras em rodovias no Sul do Tocantins

Agenda do Governador incluiu a entrega de kits de alimentos e de certificados do Juventude Empreendedora

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, realizou nesta quinta-feira, 12, mais uma maratona de visitas a obras rodoviárias em execução, desta vez na região sul do Estado.  A agenda do Governador incluiu, ainda, a entrega de kits de alimentos a estudantes da rede estadual e a entrega de certificados aos capacitados pelo Programa Juventude Empreendedora 2.1.

Uma das obras mais aguardadas na região é o trecho da rodovia TO-387, mais conhecido como “o apertado da hora/curva da morte”. A obra é uma reivindicação dos moradores, por causa da frequência de acidentes que ocorrem no trecho em que a rodovia passa pela Serra Dourada.

“Esse é um compromisso que fizemos com essa comunidade quando eu ainda era deputado, de melhorar e de tornar esse local menos perigoso. Não tínhamos noção da grandeza e das dificuldades, mas estamos mostrando que foi possível, cumprimos nosso compromisso e sugiro aos munícipes que mudem o nome do trecho, que não representa mais perigo a quem trafega pela rodovia”, ressaltou o Governador.

No local foi executado o alargamento do aterro, a mudança de traçado de um conjunto de curvas e o aumento do raio da pista de rolamento dentro da curva. Investimento de cerca de R$ 1,5 milhão. O índice de conclusão da obra chega a 90%.

O prefeito de Palmeirópolis, Bartolomeu Moura, agradeceu o comprometimento do Governador.

“Gestão pública se faz desta forma: assumindo compromissos, realizando as obras reclamadas pela população e corrigindo o que for necessário. Em nome da população, agradeço ao Governador Mauro Carlesse”, declarou.

TO-141

O Governador também visitou o trecho da rodovia TO-141, que liga o Tocantins à divisa com o estado de Goiás. No trecho, foram executadas as obras de terraplenagem, drenagem pluvial, obras de arte, sinalização horizontal e vertical e pavimentação asfáltica de 26,25 km da rodovia. O valor do investimento é de R$ 24 milhões. A obra é financiada com recursos do Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade pavimentação.

O local foi contemplado com uma estrada de pista simples de mão dupla, com a utilização do sistema de Tratamento Superficial Duplo (TSD), com a finalidade de suportar trânsito de veículos de carga.

“Esse sistema leva duas camadas de britas intercaladas com emulsão asfáltica e a sobreposição do acabamento em microrrevestimento asfáltico”, explicou a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense Transportes e Obras (Ageto), Juliana Passarin.

O ex-prefeito de Palmeirópolis Fábio Vaz destacou o empenho do Governador para realizar o asfaltamento do trecho.

“Essa rodovia é fruto do empenho do Governador Carlesse. Representa segurança para centenas de trabalhadores que trafegam pela rodovia para os seringais da região “, pontuou.

A pavimentação do trecho é uma demanda antiga da população de Palmeirópolis e região, que tem na produção de látex e de gado as suas principais atividades econômicas.

“A rodovia irá contribuir com a melhoria do escoamento da produção da agricultura, da pecuária e o transporte de pessoas”, destacou o Governador.

O governador Carlesse também vistoriou as obras de reconstrução do trecho da rodovia TO-387, que sai de Palmeirópolis sentidos divisa do Tocantins com Goiás, com 28,13 km; além da TO-498 até o entroncamento da TO-373, numa extensão de 78 Km.

“Essas obras estão sendo viabilizadas em virtude do ajuste fiscal e do equilíbrio das contas públicas implementadas por determinação do governador Mauro Carlesse”, frisou o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique. De acordo com ele, esse equilíbrio permitiu pagar fornecedores e o funcionalismo em dia, bem como resgatar a credibilidade do Estado. 

Kits de alimentos

Em Palmeirópolis, o governador Mauro Carlesse, acompanhado da secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, realizou a entrega simbólica de kits de alimentação escolar para estudantes da rede estadual de ensino. O ato foi realizado no Colégio Militar do Estado do Tocantins Professora Maria Guedes.

Ao todo foram disponibilizados 856 kits de alimentos para os estudantes da rede estadual de ensino, matriculados no Colégio Estadual Professora Oneide Rosa de Moura e no Colégio Militar do Estado do Tocantins – Professora Maria Guedes.

Juventude Empreendedora

Na Câmara de Vereadores, o Governador participou da cerimônia de entrega dos certificados do Curso do Programa Juventude Empreendedora 2.1. Ao todo foram capacitados 40 jovens na cidade.

No Tocantins, o programa foi realizado pelo Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), em parceria com o governo estadual e contou com mais de 7.400 inscritos. A capacitação aborda finanças, comunicação on-line e off line, gestão de pessoas, entre outros. Esse projeto também conta com dicas e guias práticos que auxiliam os novos empresários na superação da crise e na descoberta de novas oportunidades de geração de renda em 2021, mesmo em meio à pandemia.

O governador Mauro Carlesse reforçou que o curso é importante para que os jovens tenham uma base para empreender. Na oportunidade, ele destacou que a Agência de Fomento dispõe de uma linha de crédito específica para que os jovens coloquem seus projetos em prática.

“Os jovens precisam de oportunidades para empreenderem, gerarem emprego, e consequentemente, contribuírem para reduzir essa dependência do poder público”, pontuou.

Presenças

Também participaram dos eventos o vice-governador Wanderlei Barbosa; deputados estaduais; prefeitos; vereadores e líderes políticos de toda a região.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

Antonio Andrade filia-se ao PSL e leva aliados para o partido

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, chega fortalecido ao PSL, partido no qual se filiou na manhã desta quinta-feira, 12, em evento realizado no auditório da Assembleia, tendo sua ficha de filiação abonada pelo presidente regional, governador Mauro Carlesse, e acompanhado de nada menos que 40 lideranças políticas, sendo a maioria prefeitos e vice-prefeitos.

O evento, que lotou o auditório e outras dependências da Casa de Leis, foi uma demonstração de força e capacidade de composição do parlamentar, na construção de seu projeto político para o próximo ano.

A liderança política de Andrade foi conquistada, entre outras coisas, por sua gestão à frente da Assembleia Legislativa, na qual implantou a Escola do Legislativo, promoveu debates com a sociedade, por meio de audiências públicas, e deu celeridade à tramitação das matérias. Prova do sucesso de seu trabalho no comando da Casa foi sua recondução ao cargo, no ano passado, quando foi reeleito por unanimidade. Foi a primeira vez que isso aconteceu na história do Parlamento estadual.

Afinidade

Andrade aceitou o convite do governador Mauro Carlesse e da deputada estadual Vanda Monteiro, vice-presidente regional do PSL, por reconhecer no partido um ambiente favorável para desenvolver seu trabalho em prol dos tocantinenses.

“Tenho uma afinidade muito grande, tanto com o governador como com a deputada Vanda Monteiro, minha colega de parlamento. Agradeço aos companheiros que me seguem nesta jornada, tenho certeza que iremos fazer um belo trabalho juntos, pois temos o mesmo sonho, o de um Tocantins cada vez mais forte e melhor para se viver, com oportunidades para todos”, disse.

Fortalecimento

Sua ida para o PSL foi positiva também para o partido, que passou de cinco prefeitos para 23; saltou de três vice-prefeitos para 15; e passou de um deputado estadual para dois.

Em seu discurso durante o evento, Andrade agradeceu aos prefeitos, vereadores e líderes políticos que o seguiram, ao também filiarem-se ao PLS. “Obrigado a todos vocês por mais esse gesto de confiança no nosso trabalho.

“É um time de cerca de dez prefeitos e 11 vice-prefeitos, e em breve virão muito mais, porque confiam no trabalho do governador Mauro Carlesse. Juntos, faremos deste partido o maior do Estado do Tocantins”.

PSL Mulher

A filiação do presidente da Aleto aconteceu paralelamente ao Encontro Estadual do PSL Mulher. Durante o encontro, que visa a fortalecer a participação da mulher tocantinense na política, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, foi empossada presidente Estadual do PSL Mulher.

Virgínia Andrade, esposa do Antonio Andrade, também filiou-se à sigla e passa a ocupar o cargo de primeira secretária do PSL Mulher do Tocantins.

Por Rogério Tortola/Rubens Gonçalves

Governador Carlesse debate reestruturação do Parque Industrial de Porto Nacional com prefeito Ronivon Maciel e o presidente da Aleto, Antonio Andrade

Recursos para obras de pavimentação das vias de acesso e drenagem estão entre as demandas apresentadas ao Governador

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 12, com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, e o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, para tratar sobre o projeto que visa a reestruturação do Parque Industrial do município.

Recursos para obras de pavimentação das vias de acesso e drenagem do Parque Industrial, estavam entre as demandas apresentadas ao Governador pelo prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel.

“O nosso parque fica em um lugar estratégico para a industrialização, e nossa vinda foi em busca de recursos para obras de asfalto e drenagem, para atender indústrias que já estão instaladas no local, que são mais de 40, e atrair novas”, destacou o prefeito.

A geração de novos postos de trabalho também é uma expectativa apontada pelo prefeito com a reestruturação do Parque.

“Nós já temos indústrias de grande porte funcionando em Porto Nacional, e as empresas já sinalizaram novos investimentos caso a reestruturação ocorra e isso vai gerar novos postos de trabalho, indo ao encontro da necessidade dos nossos pais e mães de família que é o emprego”, finalizou.

Um dos articuladores do encontro, o deputado Ricardo Ayres ressaltou também que mais investimentos no Parque permitem que as pessoas dependam menos do poder público para empregos.

“Foi elaborado, com o deputado Antonio Andrade, um requerimento para a reestruturação desse Parque Industrial, que é importante não só para Porto Nacional, mas para toda a região. O projeto já foi aprovado no Conselho de Desenvolvimento Econômico e nós viemos aqui em nome da população de Porto trazer esse pedido ao Governador, que crie alternativas de emprego e renda para a população, fazendo com que elas dependam menos do poder público.”

O governador Mauro Carlesse enfatizou que o Estado tem interesse em obras que beneficiem a população e que irá analisar o projeto que pode ser enquadrado no programa Tocando em Frente que prevê a liberação de recursos de pelo menos R$ 3 milhões por município.

“Todas as obras que beneficiem diretamente a população são de interesse da nossa Gestão. Recentemente lançamos o programa Tocando em Frente, já com o intuito de destinar recursos aos municípios para realização de obras e sob essa ótica vamos analisar a viabilidade do projeto”, destacou o Governador.

Presenças

Participaram da reunião os secretários de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Juliana Passarin; da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra; e o chefe de gabinete do Governador, Sebastião Albuquerque.

Laiane Vilanova/ Governo do Tocantins

Câmara rejeita “distritão” e aprova texto-base da PEC eleitoral com a volta das coligações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que podem alterar o texto serão votados na sessão do Plenário desta quinta-feira (12).

A votação da PEC em primeiro turno foi viabilizada após acordo entre a maioria dos partidos sobre pontos polêmicos do texto aprovado na comissão especial, de autoria da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP).

Com a aprovação de destaque do Psol, por 423 votos a 35, o Plenário retirou do texto a previsão do sistema “distritão” nas eleições de 2022 para deputados. PT, Novo e PL apresentaram destaques no mesmo sentido.

O “distritão” é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos. Esse sistema é usado na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador.

Coligações
Como parte do acordo, o Plenário recusou, por 333 votos a 149, destaque do bloco Pros-PSC-PTB e manteve no texto a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022.

Para isso, a PEC deve virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).

Votos em mulheres
Outro destaque votado, do PSL, foi derrotado por 352 votos a 97, mantendo dispositivo que prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

Eleição presidencial
Nesta quinta-feira, os deputados devem analisar destaques do PT, do PSL e do Solidariedade que pretendem retirar do texto o fim do segundo turno para eleições de presidente da República.

Em substituição ao segundo turno, o texto-base da PEC prevê um sistema de votos em cinco candidatos e reposicionamento de votos caso o mais votado não obtenha a maioria absoluta dos votos.

Partido nacional
Destaques do PDT e do PSL pendentes de votação pretendem retirar da PEC o fim do caráter nacional dos partidos exigido pela Constituição.

Cláusula de desempenho
O texto aprovado faz mudanças ainda na Emenda Constitucional 97, de 2017, que trata da cláusula de desempenho e permite acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda no rádio e na televisão apenas aos partidos que tenham obtido um número mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos válidos distribuídos em 1/3 dos estados.

A PEC prevê acesso ao fundo e à propaganda eleitoral aos partidos que tenham ao menos cinco senadores, alternativamente aos deputados exigidos para as eleições de 2022 e 2026, de 11 e 13 deputados federais, respectivamente.

Nessa conta dos cinco senadores, entram, além dos eleitos, aqueles que o partido já tem no Senado e cuja vaga não esteja em disputa.

A mesma regra valerá para as eleições de 2030 em diante, quando acaba a transição da cláusula de desempenho.

Fidelidade partidária
Sobre a fidelidade partidária, o texto-base aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e dos vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Em nenhum dos casos, a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Incorporação de partidos
O texto-base da PEC cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.

O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional, desde que gratuitos.

Regulamentos eleitorais
Outro ponto tratado pelo texto é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.

O texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.

Iniciativa popular
O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.

Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.

Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.

Também serão autorizadas consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Pleito e feriado
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta originalmente apenas adiava, para a semana seguinte, as eleições em domingos próximos a feriados. Essa medida continua no texto aprovado.

Assim, se inicialmente o domingo das eleições de primeiro ou segundo turno cair próximo a feriado nacional na quinta ou sexta-feira anterior ou mesmo segunda ou terça-feira posterior, as eleições serão transferidas para o primeiro domingo seguinte. Como as eleições são em outubro, a regra visa ao feriado de 12 de outubro.

A regra valerá para as eleições de prefeitos, governadores e presidente da República.

Data da posse
O texto-base da PEC muda a data de posse do presidente da República e de governadores de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.

No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026.

Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Suporte Psicológico e Psiquiátrico aos servidores públicos de Araguaína

Câmara de Araguaína vai punir quem não usar máscara dentro de suas dependências

Na manhã desta segunda-feira (09/08), foi aprovado, no Plenário da Câmara Municipal de Araguaína, o Projeto de Lei n° 028/2021, que dispõe sobre o Programa de Suporte Psicológico e Psiquiátrico aos servidores públicos do Município de Araguaína que atuam diretamente no combate à Covid-19.

O Projeto de Lei visa assegurar aos servidores públicos atuantes diretamente no combate à Covid-19 suporte psicológico e psiquiátrico, uma vez que, para esse grupo de profissionais, o estresse e a pressão de lidar com o ofício nesses tempos, acrescido do risco de adoecer, provocam severos problemas de saúde mental, aumentando o número de pedido de afastamentos e licenças, bem como o desenvolvimento de síndromes e outros acometimentos de saúde, além de gerar graves problemas como ansiedade e depressão.

O Projeto assegura o fornecimento de suporte e informação, favorecendo a tomada de decisão sobre os diferentes atores que, na realização do trabalho, podem conduzir ao adoecimento mental dos profissionais da área de saúde, além de promover o acolhimento e priorização do tratamento.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Gideon Soares, Presidente da Casa, e, conforme destacou o vereador, “esse projeto ajudará barrar o aumento do sofrimento e adoecimento mental dos profissionais da área de saúde que estejam na linha de frente ao combate da Covid-19, evitando a sua naturalização, visto que, aqueles que têm como missão o tratamento de doenças dos outros, nem sempre cuidam de si próprios ou não são cuidados como deveriam.”

O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e segue para sanção do Prefeito Municipal.

Dupla é presa por tráfico e drogas apreendidas pela PM em Araguaína

Durante a ação os policiais militares apreenderam porções de substância análoga à maconha, balança de precisão, dinheiro e outros materiais.
A Polícia Militar prendeu na tarde de terça-feira, 10, no Setor Céu Azul, em Araguaína, dois homens, ambos de 19 anos, por tráfico de drogas. Com os suspeitos foram localizados porções de substância análoga à maconha, uma bolsa contendo 

Durante patrulhamento tático pelas proximidades, a equipe de Força Tática foi acionada pelo Sistema Integrado de Operações (SIOP),  devido a uma denúncia anônima no endereço informado, onde a guarnição se deparou com os suspeitos nos fundos da residência, sem muros.

No momento da abordagem um dos supostos autores, de 19 anos, acabara de entregar uma porção de substância análoga à maconha ao outro indivíduo, de 19 anos. O primeiro ainda estava com parte da substância nas mãos quando foi preso. Após buscas pelo quintal, no corredor lateral da residência, foram localizados os seguintes objetos: uma bolsa contendo mais quatro tabletes do entorpecente, totalizando aproximadamente 150 gramas, uma (01) balança de precisão, uma (01) máquina de cartão, um (01) rolo de insulfilm, R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) em espécie e um (01) smartphone.

Diante dos fatos, os suspeitos e o todo o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Plantão em Araguaína, para os procedimentos legais cabíveis.

Edição: Luana Barros

Revisão Textual: Luana Barros

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