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TRE-TO vai ao interior do Estado ouvir mulheres sobre participação efetiva feminina no cenário político tocantinense

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e a Ouvidoria da Mulher, dá início às ações do Programa de Inclusão Política da Mulher: “+ Mulher + Democracia”, com uma roda de conversa, no próximo dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. A primeira localidade a receber o Programa será Arraias, município da região sudeste do Tocantins.

O evento acontecerá na Universidade Federal do Tocantins – Câmpus de Arraias – com horário previsto para ter início a partir das 19h, no auditório da instituição. Para abranger um número maior de mulheres, a audiência pública será transmitida também, pelo canal do TRE-TO no YouTube, e concederá certificado com carga horária de 4 horas.

As temáticas

Programa de Inclusão Política da Mulher: “+ Mulher + Democracia” trabalha a temática da Ouvidoria da Mulher, promovendo a conscientização e incentivo quanto ao papel importante da mulher no processo eleitoral, com o objetivo de combater a violência aos direitos políticos e à igualdade de gênero, e assim garantir a efetiva participação feminina na política e na gestão pública.

A violência dos direitos humanos das mulheres tem afetado não apenas suas vítimas diretas, mas suas famílias e comunidades, bem como comprometido a construção e a efetivação de democracia verdadeiramente inclusiva, motivos pelos quais, temáticas como essas são necessárias de visibilidade e discussão.

Você poderá acompanhar o evento por este link: https://www.youtube.com/watch?v=BEhRSq02yKk

Texto: Rozeane Feitosa (ASCOM/TRE-TO)

Medida Provisória que criou Agência de Transporte Coletivo é aprovada pelos vereadores e transformada em lei

Texto foi promulgado pelo presidente da Câmara, após ser aprovado por unanimidade. Agência está em funcionamento desde dezembro do ano passado, quando foi criada por medida provisória.

A Medida Provisória que criou Agência de Transporte Coletivo de Palmas foi aprovada pelos vereadores e transformada em lei nesta quarta-feira (1°). O texto foi promulgado pelo presidente da Câmara de Vereadores, José do Lago Folha (PSDB), e publicado no Diário Oficial do Município.

A agência, com natureza de autarquia municipal, foi criado pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) no final de novembro de 2022 por meio de uma MP. O órgão serviu para o município assumir o transporte público depois de uma concessão que durou mais de 30 anos.

A MP foi votada na tarde de quarta-feira (1º) durante uma sessão extraordinária. A votação foi em turno único, sem alteração do texto e por unanimidade.

O valor da tarifa vai continuar em R$ 3,85. O serviço será custeado de maneira direta pela tarifa paga pelos usuários, mantendo o subsídio de R$ 0,85 que é pago pelo município.

A Agência de Transporte Coletivo de Palmas (Atcp) assumiu a gestão do sistema ainda no ano passado, por meio de uma requisição administrativa de toda estrutura que pertencia às empresas concessionárias.

Em fevereiro deste ano o município assumiu completamente o transporte coletivo da cidade e o sistema mergulhou em um caos. Por causa disso a prefeitura decretou a gratuidade da tarifa até que os problemas fossem resolvidos.

Inicialmente a medida valeria por alguns dias, mas acabou sendo prorrogada por todo o mês de fevereiro e termina nesta quinta-feira (2).

Na época a Agência informou que ficou sem acesso ao sistema de bilhetagem eletrônica, o que impedia os usuários de recarregarem as carteirinhas, e encontrou dificuldade em contratar motoristas para os ônibus após a saída completa das empresas que faziam o serviço.

O município vem afirmando que os problemas vêm sendo solucionados, mas o sistema voltou a ser alvo de reclamação no início desta semana, quando moradores da região sul de Palmas fecharam uma avenida na frente da estação do Aureny III e impediram a passagem dos ônibus.

A principal reclamação neste dia foi por conta da superlotação e atraso dos ônibus. Após o bloqueio a Prefeitura de Palmas afirmou que são disponibilizados ônibus extras para atender a população nos horários de maior fluxo. Também afirmou que a ação foi realizada por um pequeno número de pessoas e acabou prejudicando outros usuários.

Fonte: G1 Tocantins

Dorinha Seabra: Nova coordenadora da bancada do Tocantins no Congresso Nacional

A senadora Professora Dorinha foi oficialmente eleita para coordenar a bancada federalizada do estado do Tocantins no Congresso Nacional. A reunião ocorreu na quarta-feira, 1ª, em Brasília e contou com a presença de todos os parlamentares do Estado.

A senadora, que é originária de Palmas, Tocantins, é reconhecida pela sua experiência no legislativo brasileiro, atuando há com vários anos na área. Com este novo cargo, a Senadora Dorinha terá a função de realizar o acompanhamento dos projetos de leis que são encaminhados para a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

“Esta tarefa é importante para que os direitos dos moradores do Tocantins sejam preservados através de ações efetivas no Congresso Nacional”. A Professora Dorinha agradeceu a indicação e prometeu se esforçar para que os interesses de seu estado e do Brasil sejam tratados com toda a seriedade e responsabilidade que o cargo exige.

Por: Geovane Oliveira

Jonis Calaça é o novo secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins

Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa, é Jonis Calaça.

Jonis Calaça é graduado em Economia e Gestão Pública, além de pós-graduado em Direito Público e Gestão Pública. Atuou no serviço público como secretário parlamentar da Câmara Federal, secretário executivo do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis e Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do Tocantins (Secovi-TO), e na presidência da Fundação Municipal do Esporte e Lazer de Palmas (Fundesportes), entre outros.

O novo gestor da Setas agradeceu ao governador Wanderlei Barbosa pela confiança em sua nomeação e falou sobre as prioridades da gestão. “Agradeço ao governador por confiar em nossa capacidade de colaboração, e temos como prioridades a assistência social, o desenvolvimento social, a capacitação e principalmente o serviço público como ferramenta de transformação na vida das pessoas”, destacou o secretário.

Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

Lázaro Botelho solicita médicos peritos para atendimento no INSS em Araguaína

O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas-TO) apresentou ofício ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nesta quarta-feira (01), solicitando a designação de médicos peritos para o posto de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no município de Araguaína -TO.

No documento, Lázaro reitera que se trata de uma demanda essencial para a população da região norte do Tocantins, que vêm realizando grandes deslocamentos para ter acesso às perícias médicas da Previdência Social. Hoje, os postos de perícia mais próximos se encontram nas cidades de Colinas e Tocantinópolis.

“É um problema que se estende há muitos anos e prejudica os cidadãos e cidadãs que, já molestados pela situação de enfermidade física, precisam esperar meses para receber o benefício, tornando-se dependente da ajuda de familiares ou amigos próximos. Por isso, contamos com o ministro para trabalharmos juntos e resgatar a dignidade dessas pessoas, que tanto precisam”, declarou o parlamentar.

Confiança do empresário do comércio recua 1,4% em fevereiro

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou 1,4% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. Na comparação com fevereiro de 2022, a queda chegou a 3,3%. Os dados, divulgados hoje (1º), são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A queda de 1,4% na comparação com janeiro foi puxada principalmente pelas avaliações dos empresários do comércio em relação à situação atual, que recuaram 2,8%. A avaliação sobre a economia foi a que teve a maior perda (-5,1%).

As intenções de investimentos caíram 1,5%, puxadas pelas quedas nas intenções de contratação de funcionários (-2,2%) e de investir na empresa (-2,6%). Já as expectativas do empresário em relação ao futuro recuaram 0,2%.

Na comparação com fevereiro do ano passado, as expectativas caíram 9,3%, principalmente devido às avaliações sobre a economia (-13,7%). As intenções de investimentos apresentaram perda de 2,4%, puxada pelas intenções de contratações de funcionários (-10,7%).

Por outro lado, as avaliações sobre as condições atuais subiram 4,7%, influenciadas pelas altas de 9,4% nas opiniões sobre a economia e de 5,5% nas avaliações sobre a empresa.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Polícia Civil prende mais dois homens suspeitos pela prática de vários assaltos a mão armada em Araguaína

Em continuidade às ações de combate aos crimes contra o patrimônio, nesta terça-feira, 28, a Polícia Civil do Tocantins deflagrou a Operação Casa Nostra e efetuou as prisões de três pessoas, e também a apreensão de um adolescente infrator, na cidade de Araguaína.

As ações ocorreram nos estados do Tocantins e de Goiás e foram realizadas pela Delegacia de Repressão a Roubos de Araguaína (DRR), resultando nas prisões de três homens, sendo que o primeiro, de 22 anos, considerado de alta periculosidade, foi capturado ainda no início da manhã de hoje. Poucas horas depois, os policiais civis da DRR, comandados pelo delegado Felipe Crivelaro, efetuaram a apreensão de um adolescente infrator de 15 anos, apontado como sendo o autor de uma série de atos infracionais de roubo com uso de arma de fogo na cidade.

Prisão em Goiás

Ainda no âmbito da Operação Casa Nostra, e mediante compartilhamento de informações com a Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de Goiás, a DRR de Araguaína efetuou o cumprimento do mandado de  prisão de um indivíduo de 28 anos, que é suspeito de praticar uma série de roubos à mão armada em Araguaína, juntamente com outro indivíduo, também identificado e preso pela Polícia Civil, no mês de novembro de novembro de 2022.

“Nesse caso específico, contamos com o apoio da Divisão de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de Goiás, na localização do indivíduo, que já estava preso em Goiânia, em razão da prática do crime de violência doméstica. Sendo assim, hoje também demos cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor do mesmo pela prática de vários crimes de roubo”, disse o delegado Felipe Crivelaro.

Quarta ação

Já no meio da tarde, os policiais civis da DRR saíram às ruas novamente e deram cumprimento ao mandado de prisão de mais um indivíduo, desta vez de 27 anos, por crime praticado contra estabelecimento comercial, no mês de setembro de 2022. “Apesar de ter sido preso em virtude deste crime específico, esse indivíduo também figura como investigado em mais uma série de crimes contra o patrimônio, sobretudo, no final do ano passado, em Araguaína”, disse o delegado.Sugestão de legenda: Ações foram realizadas pela DRR nesta terça-feira. em Araguaína e Goiâni.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa reforça trabalho conjunto entre Governo do Tocantins e prefeituras

O governador Wanderlei Barbosa participou de solenidade, nesta terça-feira, 28, na sede da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), para acompanhar a posse da mesa diretora que administrará a entidade no biênio 2023/2024. A direção da Associação continua sob responsabilidade de Diogo Borges, prefeito do município de Talismã.

Na ocasião, reafirmando seu compromisso em se aproximar de todas as cidades do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa destacou o quanto é importante ter a participação da gestão estadual nas ações da ATM, sendo este um importante órgão para unir os interesses dos municípios tocantinenses com o Governo do Tocantins. “Parabenizo o presidente Diogo e reforço que trabalharemos em conjunto, pois estamos levando benefícios para os municípios e tratamos diretamente com os gestores. Fico feliz em estar aqui em um momento como esse, onde fazemos políticas para nossa população, trabalhamos em prol dos tocantinenses”, afirmou o gestor.

O presidente reeleito agradeceu a presença do governador e a confiança dos demais gestores municipais para assumir a ATM. Ele também garantiu um trabalho conjunto com o Governo do Tocantins para benefício das cidades do Estado. “Agradeço ao governador pela fala e destaco que as parcerias com o Governo do Tocantins, com projetos importantes, serão realizadas. Sabemos que o governador Wanderlei Barbosa é um gestor municipalista e grande parceiro, já que sempre nos recebeu e ouviu. Juntos, fazemos uma gestão municipalista e quem ganha é a população”, destacou o presidente empossado para mais um mandato.

A posse contou com a presença de prefeitos e vereadores de vários municípios, deputados estaduais, representantes da bancada tocantinense no Senado Federal, representantes de instituições privadas, além de políticos de outros estados, como o prefeito de Santarém, do Pará, Nélio Aguiar, que também é presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraenses (Famep).

“Eu fico feliz em estar nessa posse representando os municípios do estado do Pará. Somos vizinhos e temos que dialogar. Fico ainda mais satisfeito em ver o governador do Tocantins nesta solenidade. Wanderlei Barbosa está em seu segundo mandato, sabe das demandas municipais. Nossa luta é conjunta e vejo que, assim como no Pará, o Governo do Tocantins está muito alinhado com os municípios”, afirmou Nélio Aguiar.

Mesa diretora

A Chapa União Municipalista foi eleita pelos prefeitos em assembleia geral extraordinária. Além do presidente, a mesa diretora é formada pelo prefeito Moacir Oliveira (Rio dos Bois) e pela prefeita Enfermeira Nezita (Monte Santo), como 1° e 2° vice-presidentes, respectivamente. O primeiro diretor Administrativo, o prefeito Paulo Roberto (Taguatinga) e o segundo diretor Administrativo, o prefeito Pastor João (Mateiros).

Na condição de 1° e 2° diretor financeiro, na devida ordem, ainda fazem parte do grupo os prefeitos Alexandre Farias (Sítio Novo do Tocantins) e Adriano de Moraes (São Sebastião do Tocantins). Além disso, mais 16 prefeitos estão presentes na chapa, na condição de membros titulares e suplentes dos conselhos Deliberativo e Fiscal.

O vice-presidente Moacir Oliveira se mostrou otimista com esse novo biênio e se colocou à disposição para trabalhar junto com o Governo do Tocantins para uma gestão mais municipalista. “Farei questão de estar junto, principalmente no que se refere às parcerias, o que garante prefeituras e municípios cada vez mais fortes”, comentou.

ATM

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) tem como objetivos englobar as cidades do Tocantins e propagar sua doutrina municipalista. A associação apoia descentralização administrativa, com a finalidade de auxiliar os municípios para que  demandas sejam solucionadas de forma conjunta, assim a ATM fortalece sua capacidade administrativa, econômica, social e cultural. A Associação foi fundada na cidade de Miracema do Tocantins, no ano de 1989, e atualmente tem sua sede na capital Palmas, com 130 filiados, o que corresponde a mais de 90% dos municípios tocantinenses.

Presidente da Aleto participa de posse da nova diretoria da ATM

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares, participaram na manhã desta terça-feira, 28, da posse da nova diretoria da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) no auditório da entidade em Palmas. À frente da Associação tomou posse o prefeito de Talismã Diogo Costa, que foi reeleito para cumprir novo mandato no biênio 2023/2024.

Amélio manifestou satisfação por ter iniciado sua trajetória política como prefeito no município de Esperantina (TO) e por ter características municipalistas se colocou à disposição para ajudar, como presidente da Casa de Leis, todos os prefeitos e vereadores do Estado. O presidente da Aleto destacou que, na gestão do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), as ementas parlamentares estão sendo pagas regularmente, e pediu ao chefe do Executivo a publicação de medida que permita que as emendas da Saúde sejam pagas diretamente (fundo a fundo) às prefeituras.

Presente na solenidade, Wanderlei Barbosa garantiu que não leva recursos aos municípios se não for por meio dos prefeitos, em respeito aos gestores locais. Ele afirmou que vai concluir as obras do programa “Tocando em Frente” e que irá inaugurar obras no Hospital Geral de Palmas (HGP) com entregas de UTI em Palmas, Paraíso e Araguaina. Garantiu que em 16 meses estará entregando o Hospital Regional de Araguaína (HRA), além de dar continuidade às obras da ponte de Porto Nacional e do Hospital Geral de Gurupi (HGR).

O chefe do Executivo garantiu que as portas do Palácio Araguaia estão abertas para todos os prefeitos, independentemente de siglas partidárias.

Municipalismo

O presidente da ATM, Diogo Borges destacou a característica municipalista do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, acrescentando que a ATM existe para defender e atender os municípios em suas demandas e necessidades. O líder dos prefeitos reempossado disse que nenhum prefeito é contra os pisos salariais da Enfermagem e da Educação, mas muitos municípios não conseguem pagar os valores estipulados nacionalmente, motivo pelo qual a entidade vai recorrer ao próprio governo federal, que autorizou o aumento. “Precisamos recorrer ao governo federal para obter ajuda aos municípios, e vamos novamente construir um biênio de muitas vitórias nessa nova gestão”, ressaltou.

Lideranças

As principais lideranças presentes na solenidade de posse, além das já citadas, foram os deputados Eduardo Fortes (PSD), Vanda Monteiro (UB), Gutierres Torquato (PDT), Jair Farias (UB), Luciano Oliveira (PSD), o vereador de Araguaína, Terciliano Gomes (SD), presidente da União dos Vereadores do Tocantins (UVET), e dezenas de prefeitos e vereadores.

ATM

A ATM comemora 31 anos de luta municipalista nesta sexta-feira, 28. Fundada em 1989 no município de Miracema, a entidade cresceu e se consolidou como uma das maiores entidades municipalistas do Brasil.

Segurança Pública do Tocantins e Polícia Federal fortalecem parceria para combate à criminalidade

Estreitando laços entre as instituições com vistas a fortalecer a Segurança Pública no Tocantins, o secretário Wlademir Costa recebeu na manhã desta terça-feira, 28, o novo superintendente regional da Polícia Federal no Tocantins, o delegado Reginaldo Donizetti Gallan Batista. 

“Estamos sempre abertos a parcerias e trabalhando a integração entre as instituições que compõem a Segurança Pública. Entendemos que quanto mais os órgãos conversarem e trabalharem juntos, melhor é para a população. Temos um grande exemplo que tem sido a Operação Tolerância Zero, na qual diversos agentes vêm empenhando esforços conjuntos no combate à criminalidade tendo bons resultados”, lembrou o secretário. 

O novo superintendente da PF também disse estar à disposição para um trabalho conjunto e coeso. “Estou assumindo o cargo de superintendente da PF com o compromisso de trabalhar em prol da Segurança Pública, em parceria com as instituições locais e seus representantes. Esse momento é importante para que possamos trocar informações e alinhar perspectivas”, disse o superintendente. 

Também participaram da reunião o delegado-geral da Polícia Civil Claudemir Ferreira, o delegado de polícia civil Roger Knewitz e o delegado regional da Polícia Judiciária José Severo de Araújo.

por Sara Cardoso/Governo do Tocantins

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