O presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta terça-feira, 07, da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (que se comemora no dia 08 de março), no Anexo da Casa, onde também funciona a Escola do Legislativo.

O presidente estava em companhia de sua esposa, Geneci Almeida, e dos deputados Vilmar de Oliveira (Solidariedade), Júnior Geo (PSC) e Janadi Valcari (PL), e da presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Asleto), Núbia Frazão. Após a solenidade, um café da manhã foi servido às pessoas presentes.

Os parlamentares e a líder da associação fizeram uso da palavra, enaltecendo a contribuição das mulheres para um mundo mais justo e igualitário, ressaltando que muito ainda precisa ser feito para que isso aconteça.

Amélio Cayres, inclusive, chamou a atenção para o fato de que as mulheres são maioria do eleitorado tocantinense, mas somente três deputadas estaduais foram eleitas no Estado, em um universo de 24 parlamentares. “Está na hora de as mulheres tocantinenses se mobilizarem para ocupar pelo menos a metade das vagas na Assembleia Legislativa”, destacou o presidente para reflexão.

Por Luiz Pires

O deputado federal do Tocantins Lázaro Botelho (PP-TO) esteve presente na reunião com o Ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o governador Wanderlei Barbosa e os senadores e deputados federais do Tocantins no início da tarde desta segunda-feira, dia 6.

Durante a reunião, o governador Wanderlei Barbosa apresentou ao Ministro um extenso leque de reivindicações do Estado, inclusive a construção da ponte ligando Filadélfia a Carolina, a federalização da rodovia que conecta Colinas ao Pará, o prosseguimento da obra na BR-010 e a construção de um número expressivo de casas populares.

Botelho destacou a importância do diálogo entre os poderes: “Ter um diálogo com o Governo Federal é uma medida crucial para o progresso do Tocantins. Por isso, sou muito apoiador de levar isso adiante, buscando, assim, garantir benefícios para nossa população”. Ele deixou a reunião plenamente satisfeito.

Por:   Geovane Oliveira, com informações da assessória   do deputado.

A Polícia Federal (PF) informou na noite desta segunda-feira (6) que abriu inquérito para investigar a suposta tentativa de entrada ilegal de joias de alto valor em território brasileiro. O fato ocorreu em 2021, com um conjunto de joias que o governo árabe supostamente presenteou à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As peças vieram na bagagem de um assessor do governo e ficaram retidas no posto da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

“A Polícia Federal informa que instaurou nesta segunda-feira, 06/03, inquérito policial para apurar ingresso irregular de joias de elevado valor, procedentes da Arábia Saudita, as quais foram retidas pela Receita Federal. A investigação será conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da Superintendência em São Paulo”, informou a PF, em nota. “O inquérito encontra-se sob segredo de justiça e tem prazo inicial de trinta dias para conclusão, com possibilidade de prorrogação caso seja necessário”, concluiu.

A participação da PF no caso foi pedida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, horas antes, ainda nesta segunda. No ofício ao diretor-geral da PF, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirmou que, “da forma como se apresentam”, os fatos divulgados pela imprensa “podem configurar crimes contra a administração Pública”.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, as joias foram encontradas na mochila do assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e estão avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões). Albuquerque e seu assessor retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda segundo o jornal, o então ministro teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias, mas os fiscais não atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no país com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a trâmite legal específico.

Pela legislação, itens com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos à tributação quando ingressam em território nacional. Nesse caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias.

Retidas pelo não pagamento dos tributos devidos, as joias permanecem em posse da Receita. Toda a abordagem no aeroporto foi devidamente filmada por câmaras de segurança existentes no local.

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncia da Receita Federal e pediu maiores informações sobre o caso. Em nota, o órgão afirmou que o procedimento seguirá sob sigilo para evitar prejuízos à apuração.

Outro lado

Após a divulgação das denúncias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Instagram para comentar o assunto. Ela chegou a ironizar o caso. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. À CNN, Bolsonaro afirmou que as joias iriam para acervo da Presidência da República.

Em nota, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque informou que as joias eram “presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia – portanto, ao Estado brasileiro. E que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”.

A afirmação difere de declarações anteriores que o jornal Folha de S.Paulo atribuiu a Albuquerque. Segundo o jornal, anteriormente, o ex-ministro confirmou que as joias eram um presente do governo saudita a Michelle Bolsonaro.

Por Da Agência Brasil – Brasília

O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu na tarde desta segunda-feira, 6, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes. A reunião teve como objetivo apresentar o plano de ação e as medidas que serão colocadas em prática pelo MIDR. Além do ministro, estiveram presentes a secretária nacional de Política e Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, e o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, secretários de Estado, representantes da bancada tocantinense no Congresso Nacional.

O Ministério é responsável pelas políticas voltadas para assegurar o desenvolvimento das regiões brasileiras, prover a gestão dos recursos hídricos, a infraestrutura e a garantia da segurança hídrica no território nacional, além de implantar e gerir projetos de irrigação e garantir a proteção e defesa civil da população, com atuação na gestão de riscos e desastres. O ministro fez uma apresentação das metas e competências da pasta, bem como da estrutura do MIDR, que segundo disse, se divide em Secretaria – Executiva (SE), Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) e Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI).

O ministro Waldez Góez disse que está à disposição do Governo do Tocantins e que o Estado tem vocações reconhecidas, no entanto ainda carentes de uma política nacional integrada com o Estado para verticalizar. “O ministério do Desenvolvimento Regional está se unindo à bancada federal e ao Governo do Tocantins para a gente estruturar essas cadeias produtivas de maneira que possam ganhar força interna, quanto nacional. Temos secretarias que trabalham fortemente esses projetos, que me parece que interessam bastante ao Tocantins, a exemplo da cadeia do mel, do pescado e outras cadeias produtivas que possam ser estruturadas nessa visão de desenvolvimento regional”, frisou o Ministro, lembrando que mesmo as demandas que não sejam de competência da sua pasta são de interesse do Governo Federal e cabe a MIDR encaminhá-las às demais pastas. 

O governador Wanderlei Barbosa disse que a reunião foi importante e fortalece a parceria já estabelecida com o Governo Federal, por meio da reunião com o presidente Lula, quando ele deixou claro que os estados poderiam priorizar projetos para serem viabilizados. “Temos pautas importantes a serem discutidas, que são importantes para o Tocantins e hoje o ministro abordou a questão das cadeias produtivas. Temos uma população simples, que precisa de oportunidades, como as colônias de pescadores, os pequenos produtores de mel e outros derivados, onde podemos trabalhar juntos. O ministro deixou muito claro aqui, que eles vão nos ajudar nisso. Portanto, temos uma bancada de congressistas  atuante que vai trabalhar junto com as nossas secretarias para que possamos fazer essas vertentes funcionarem de fato no Tocantins. 

O Governador disse ainda que o Tocantins precisa do Governo Federal e essa reunião foi importante para estreitar as parcerias e melhorar a vida das pessoas. “Precisamos dessa sintonia e desse apoio do Governo Federal e aquilo que o Ministério puder nos ajudar, estaremos com os projetos prontos para ajudar a fomentar a nossa economia, portanto, ficamos muito felizes em receber o ministro Waldez e a sua equipe”, disse. 

Demandas

Na oportunidade o governador Wanderlei Barbosa apresentou vários ofícios reforçando o pedido já encaminhado ao presidente Lula, na ocasião da sua primeira reunião com governadores de todo o País. Um dos projetos diz respeito à ponte que liga Filadélfia a Carolina, no estado do Maranhão, que constitui um corredor de integração e de escoamento da produção. Outra pauta defendida pelo governador Wanderlei Barbosa diz respeito à federalização da TO-335, que liga o Pará ao Tocantins, no município de Couto Magalhães, passando por Colinas do Tocantins, até a cidade de Palmeirante. 

Também prevê a pavimentação do trecho da rodovia TO- 110, entre os municípios de São Feliz do Tocantins e Mateiros, que liga os principais roteiros turísticos do Jalapão, a construção da ponte sobre o Rio Araguaia, ligando os municípios de Caseara e Santana do Araguaia, no Pará, e a disponibilidade de recursos para redução do déficit  habitacional no Estado.  Durante a reunião, o governador Wanderlei Barbosa também abordou a importância da construção da rodovia BR- 235, que permite a ligação dos estados do Pará, Tocantins e Sergipe. 

Por sua vez, o vice governador Laurez Moreira, destacou a importância da parceria com o Governo Federal para viabilizar o desenvolvimento do Estado. “ Uma grande alegria para nós e para o Tocantins poder contar com essa parceria do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.  Tivemos uma reunião muito importante, o nosso governador Wanderlei Barbosa apresentou  ao ministro Waldez Góes pautas que precisam ser implementadas para o crescimento do nosso Tocantins e para a melhoria da vida da comunidade tocantinense. Com certeza, esse é o início de um trabalho que trará muitos benefícios para o nosso Estado.

Presenças

A reunião contou ainda com as presenças do presidente da Assembleia Legisaltiva, Amélio Caires; do superintendente regional do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo; deputados estaduais; secretários de Estado e outros auxiliares do Governo. 

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins