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MPTO exige que a empresa de saneamento do município de Santa Fé do Araguaia realize concurso

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou nesta segunda-feira, 13, com Ação de Cumprimento de Sentença em desfavor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE), do município de Santa Fé, para que seja cumprida uma decisão judicial que determinou a realização de concurso público e anulou contratações temporárias realizadas pelo órgão.

A decisão, do Tribunal de Justiça, deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo MPTO, após o juízo de 1º grau ter negado os pedidos constantes em Ação Civil Pública (ACP). O prazo para o cumprimento das determinações é de um ano. 

O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, relator do recurso, considerou nulas as contratações temporárias das funções de auxiliar de serviços gerais (uma vaga), leiturista (duas vagas), encanador (quatro vagas), operador de bombas (uma vaga) e bioquímico (uma vaga).

Ele determinou ainda que o SAEE realize concurso público, exonere os profissionais contratados sem processo de seleção e deixe de realizar contratações e admissões temporárias. 

Na ação, assinada pelo promotor de Justiça Pedro Jainer Clarindo, o Ministério Público alegou que as contratações temporárias do SAEE violam o art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, que dispõe que contratações temporárias só podem ser feitas para atender “excepcional interesse público”. 

Conforme apuração do MPTO, desde que foi criada, em julho de 1997, a autarquia nunca realizou concurso público, utilizando-se de forma indevida de contratações temporárias, em desacordo com art. 37, inc. II, da Constituição Federal. (João Pedrini/MPTO)

Lula distribui cargos estratégicos a União Brasil e MDB em tentativa de conquistar apoio

Com o objetivo de garantir apoio em votações no Congresso e impedir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do 8/1, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por liberar cargos de segundo escalão para o Centrão, informa o Estadão. 

A lista de nomeações beneficiará o União Brasil, que assumirá as diretorias dos Correios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Entre os cargos estratégicos que serão ocupados pelo União Brasil, estão também as presidências da Telebrás e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Além das nomeações para o União Brasil, o governo também vai liberar, a partir desta semana, cargos prometidos para o MDB, que incluem uma diretoria do Banco do Nordeste (BNB), uma vice-presidência da Caixa e quatro secretarias do Ministério das Cidades. O partido já controla as pastas de Transportes e Planejamento.

O presidente Lula aprovou as nomeações depois de ter sido alertado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que a demora em satisfazer esse grupo político poderia prejudicar o início de seu mandato, com possíveis derrotas significativas no Congresso.

Fonte: 247

Amazônia concentra 90% da área com focos de incêndio no 1º bimestre

No primeiro bimestre deste ano, o bioma Amazônia concentrou 90% das áreas com queimadas. Ao todo, o perímetro atingido pelas chamas foi de 487 mil hectares, de acordo com informe de hoje (13), do Monitor do Fogo, iniciativa do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). No primeiro bimestre de 2022, a área totalizou 654 mil hectares.

Nos seis biomas do país — Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal –, em 536 mil hectares, houve focos de incêndios. Conforme destaca a pesquisadora Vera Arruda, do Ipam, a área é 28% menor do que a registrada no primeiro bimestre de 2022.

Segundo a pesquisadora Vera, de modo geral, as chuvas que caracterizam os primeiros meses do ano, no país favorecem a diminuição de incêndios. “Mesmo assim, são muitos hectares queimados, em um período de mais chuva”, afirma a pesquisadora, que integra a equipe responsável pelo Monitor do Fogo.

Outra particularidade da época é o alto índice de ocorrências em Roraima. O levantamento mostra que as queimadas no estado chegaram a consumir 259 mil hectares, ou seja, 48% do total identificado.

“Lá tem um tipo de vegetação que se assemelha mais ao Cerrado. Não são só florestas, como na maior parte da Amazônia”, explica Vera. Nos estados de Mato Grosso e do Pará, o fogo atingiu espaços de 90 mil e 70 mil hectares, respectivamente. Juntos, se somados a Roraima, respondem por 79% dos incêndios detectados pela equipe do projeto.

O Cerrado figura em segundo lugar na lista, com 24 mil hectares atingidos pelo fogo. Perguntada sobre o que a equipe considera uma margem de tolerância quanto aos incêndios, quando se trata do bioma, Vera comenta que, de fato a vegetação se adaptou à presença do fogo.

A pesquisadora, porém, faz uma observação: “O fogo que acontece, hoje em dia, nos últimos anos, não é mais o fogo que naturalmente ocorreria na vegetação, porque ocorreria mais por presença de raios. Ou seja, mais entre as estações. Mais ou menos, de maio a julho. E a gente vê que, na verdade, o fogo do Cerrado se concentra no auge da estação seca, entre agosto e setembro, que são os meses mais críticos do fogo no Cerrado. A maioria do fogo na vegetação vem de origem antrópica, humana, não é de origem natural.”

“Além disso, mesmo o fogo que ocorreria de forma natural ocorreria de forma espaçada não queimaria uma mesma área, repetidas vezes. O que a gente vê, com os dados do Monitor, é que a frequência das áreas queimadas no Cerrado também está aumentando. Isso não permite que a vegetação, o ecossistema se recupere”, finaliza.

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Conselho de Administração do Igeprev recebe poderes e órgãos para debate sobre sugestões na reforma

O Conselho de Administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) recebeu representantes dos poderes e órgãos convidados para a primeira sessão de debate sobre a reforma da previdência dos servidores públicos, bem como receber propostas de alteração conforme entendimento de cada entidade. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira, 13, na sede do Instituto. Estiveram presentes representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MPTO) e Defensoria Pública (DPE-TO).

O presidente do Conselho de Administração do Igeprev, Klédson de Moura Lima, que também é procurador-geral do Estado, avaliou a reunião com êxito, ao constatar que os órgãos convidados compareceram e puderam sanar dúvidas pertinentes à reforma da previdência. “As propostas demandam uma análise maior, então eles irão conversar entre si e trarão especialistas para fazer alguma sugestão de texto”, informou.

Ainda segundo Klédson de Moura Lima, esta ampliação no debate não atrasará o cronograma de reuniões previsto pelo Conselho e atende diretamente a solicitação feita pelo governador Wanderlei Barbosa de dialogar com os órgãos e entidades de classe, a fim de esclarecer dúvidas e colher sugestões.

Para a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o encontro com os poderes foi de suma importância, uma vez que as frentes jurídicas precisam avaliar cada ponto proposto para garantir uma reformulação justa e legal. “Ouvimos a proposta do Governo e o que o Igeprev tem de dados e elementos. Em cima disso, vamos nos debruçar e estudar a matéria, pois o nosso desejo é que a reforma seja feita dentro da legalidade. Nossa preocupação é não deparar futuramente com alguma demanda judicial”, pontuou a defensora.

Representando o TCE, um dos órgãos que solicitou o debate sobre a reforma da previdência, David Siffert Torres afirmou que a instituição fará todo o esforço necessário para que o projeto chegue à Assembleia Legislativa sem a necessidade de mais discussões em âmbito de Comissão. “Nós pedimos inicialmente 30 dias para apreciação da matéria, mas dada à urgência demonstrada hoje na apresentação, iremos apresentar nossas sugestões em até duas semanas. Amanhã já reunimos a equipe técnica e faremos grupos de trabalho tanto na área jurídica como na área econômica. Só tenho que parabenizar essa atitude do Governador de dar transparência na negociação e encaminhamento”, afirmou.

Déficit do Igeprev e necessidade da reforma

Atualmente, o Governo do Tocantins arca com um déficit de R$ 100 milhões mensais junto ao Igeprev para garantir o pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores públicos. O presidente do Conselho, Klédson de Moura Lima, explica, no entanto, que a proposta de reforma apresentada pela gestão estadual é uma determinação da Constituição Federal e utiliza as mesmas regras da União, preconizadas na Emenda Constitucional nº 103/2019.

“O Estado não está pautando uma regra diferente do que foi definida pela União. Pelo contrário, observamos a experiência dos outros estados, aqueles que fizeram as suas reformas locais seguindo a matriz constitucional da União tiveram mais sucesso”, esclareceu e completou: “não estamos tratando de regra de equalização de déficit, apenas novas regras de pensões e aposentadorias”, enfatizou.

O presidente do Conselho de Administração do Igeprev também explicou que esta reforma é uma obrigação estabelecida no Artigo 40 da Constituição Federal. “A nossa reforma já deveria ter ocorrido em 2019, nós estamos atrasados. Não é por uma iniciativa nossa, do próprio Igeprev. Ela está acontecendo em um plano nacional. Todos têm que promover a reforma. De todos os estados brasileiros, apenas três não fizeram e o Tocantins precisa concluir a sua. A última fase é essa, com as novas regras da nova previdência”, reforçou Klédson de Moura Lima.

Segundo o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, o assunto precisa ser tratado com ampla análise e avaliações de vários lados. “O que nos preocupa é o passivo efetivo que o Estado tem que fazer aporte complementar e a falta de orçamento para cumprir essas ações. É por essa razão que estamos com esses estudos estabelecidos aqui, sustentando com todos os entes, conversando com todos eles”, mencionou o secretário.

Kaio Costa/Governo do Tocantins

Haddad vê espaço para baixar juros e diz que quebra de bancos nos EUA não deve gerar crise sistêmica

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (13) que não vê risco de uma crise sistêmica na economia global a partir das quebras de dois bancos nos Estados Unidos. De acordo com ele, mesmo em cenário de incerteza o Brasil tem “gordura” para viabilizar uma queda nos juros básicos da economia e evitar maiores consequências.

A crise de 2008, iniciada por outro evento envolvendo uma quebra sucessiva dos bancos norte-americanos, guarda semelhanças com o que está ocorrendo hoje no mercado financeiro dos EUA, com reflexo nas taxas de juros ao redor do mundo e tem despertado insegurança nos investidores.

rgãos do setor financeiro nos Estados Unidos anunciaram neste domingo (12) o fechamento de dois bancos: o Signature Bank, com sede em Nova York; e o Silicon Valley Bank (SVB), que costumava financiar startups.

A incerteza e a aversão ao risco costumam redirecionar o dinheiro para investimentos considerados mais seguros, de menor retorno como aplicações no tesouro direto, por exemplo.

Ao comentar o caso do SVB durante uma live promovida pelo Valor Econômico em parceria com O Globo, Haddad afirmou que esse é um banco regional, com carteira “descasada” do restante do sistema financeiro.

“Aparentemente, não [vai gerar crise sistêmica]. Não vi ninguém tratar como Lehman Brothers, é grave o que aconteceu”, declarou o ministro.

De acordo com o G1, Haddad também afirmou que espera ver a reforma tributária aprovada pelo Congresso até outubro – e, apesar do possível cenário de crise, descartou a volta de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O ministro afirmou ainda que está em diálogo aberto com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e que durante o decorrer do dia devem pensar em providências para mitigar os possíveis efeitos da crise.

“Isso não está claro ainda, vamos acompanhar ao longo do dia. Eu e Galípolo [secretário-executivo do Ministério da Fazenda], que também veio do sistema financeiro, estamos em sintonia fina com os bancos brasileiros. Falei com dois banqueiros hoje, e com o BC. Vamos ter mais clareza ao longo do dia”, afirmou Haddad.

sputniknewsbrasi

Governo do Tocantins alerta para o fim do prazo da consulta pública da Lei Paulo Gustavo

O governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura, alerta sobre o fim do prazo para que os interessados em participar da Consulta Pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo realizem o preenchimento do formulário, que está disponível de forma online no site da pasta e estará disponível até sexta-feira, 17. 

O Edital nº 01/2023, foi publicado, no Diário Oficial do Tocantins, no dia 16 de fevereiro, trazendo informações sobre a Consulta Pública para a Lei Complementar nº 195, de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo. A finalidade é levantar demandas dos setores artístico e cultural para aplicação futura de recursos públicos advindos da Lei.

De acordo com o Edital, podem participar da Consulta Pública trabalhadores da cultura, da economia criativa e solidária e coletivos culturais não formalizados (pessoa física) e pessoas jurídicas das áreas da cultura, da economia criativa e solidária, com ou sem fins lucrativos. O prazo para manifestação teve início no dia 17 de fevereiro e segue até o dia 17 de março de 2023, por meio de formulário específico.

O preenchimento do formulário possibilitará um mapeamento do cenário atual e o tratamento dos dados servirá para a melhor aplicação dos recursos na construção conjunta dos editais entre Governo e sociedade civil.  O documento está disponível no site https://www.to.gov.br/sectur, por meio de link no formato Google Forms, para que os interessados preencham digitalmente.

Caberá à Comissão Especial de Consulta Pública (CECOP) compilar os dados e divulgar em forma de relatório, a ser publicado no dia 4 de abril, sendo que as informações servirão como ferramenta complementar na definição de formatos e critérios técnicos para a elaboração de instrumentos convocatórios.

Lula participa da 52ª Assembleia Geral do Povos Indígenas, em Roraima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.

Além de Lula, o evento, que é realizado no Centro Regional Lago Caracaranã, terá a presença da presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de representantes de órgãos federais, como o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, além do Ministério Público.

A reunião de Lula está prevista para ocorrer às 12h (horário de Brasília). Esta será a segunda visita do presidente ao estado desde que assumiu o mandato, no dia 1º de janeiro. Ele esteve em Boa Vista, no dia 21 de janeiro, quando foi verificar a situação humanitária do povo Yanomami e determinou socorro urgente aos indígenas.

Desde sábado (11), a assembleia reúne cerca de 2 mil líderes indígenas para discutir o tema Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Entre as lideranças, estão representantes dos povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona.

Durante o evento, os visitantes também poderão visitar uma feira de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas. Os debates prosseguem até terça-feira (14).

Por Agência Brasil – Brasília

Em Palmas, candidatos de várias partes do país realizam provas do Concurso Público do CBMTO

Milhares de candidatos de vários estados brasileiros começaram o domingo,12, dando um passo firme rumo a uma nova, ou primeira e boa carreira profissional. Foi o dia todo de provas objetivas e discursivas, que selecionam 110 candidatos às funções de Praça e Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO).

As etapas todas serão apenas em Palmas. Desta forma, neste domingo, diversas instituições de ensino públicas e particulares abriram os portões para os concorrentes. Ao todo, segundo o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), e o CBMTO, 7.978 se inscreveram.

Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Carlos Eduardo Farias, “o certame confirma a importância da continuidade dos concursos para o crescimento institucional da corporação”.

“Se o CBMTO precisa atender a sociedade, a continuidade de concursos é um grande passo para atingirmos esse objetivo”, pontuou. “E estamos ansiosos pela chegada de homens e mulheres cheios de garra, de inspiração e vontade de dar o melhor, de aprender e crescer visando o outro, a sociedade”, completou o comandante-geral.

Os concorrentes

Os candidatos a Oficial, com 10 vagas, sendo uma para mulher, realizaram as provas logo pela manhã. As provas começaram às 8h e terminaram às 12h. 

O engenheiro civil Gustavo Nepomuceno, de Palmas, estava na disputa por uma vaga pela segunda vez. Ano passado, ele fez o certame, mas sem sucesso. Agora, saiu da sala de provas mais otimista.

“A prova estava difícil, principalmente nas matérias de Química e Física, que estavam mais puxadas. Mas no aspecto geral estava boa, comparada a última que ocorreu em 2022”, afirmou Gustavo. “Algumas questões, desta vez, permitiram a gente não zerar em todas as disciplinas. Vai dar pra tirar uma boa pontuação”, completou.

Da cidade de Bom Jesus da Selva – MA, veio Matheus Moraes. O estudante de 18 anos contou que se preparou bem, tanto que às 12h, três horas antes do início da prova para Praça, que atraiu 6.572 candidatos, ele já estava ao lado do portão acesso ao Colégio Militar II, um dos locais do Concurso Público. 

Matheus chegou a Palmas na sexta-feira. “Estou numa boa expectativa, pois me preparei para estar assumindo uma função bacana de bombeiro militar aqui no Tocantins. Estudo muito e vim de longe para essa prova”, disse ele, ladeado pelos tocantinenses de Gurupi, Mateus Máximo e Lucas Menezes.

O major Rafael Cruvinel, um dos integrantes da Comissão de Concurso do CBMTO, passou o dia acompanhando os locais de provas e afirmou que tudo ocorreu dentro da normalidade. “Não tivemos nenhum problema com candidatos, apenas situações corriqueiras como os atrasos para a chegada ao portão no horário correto, falta de um ou outro documento ou candidatos em locais errados”, pontuou Cruvinel.

“Com certeza, para nós, esse é um momento importante, pois sonhamos e trabalhamos para aumentar os efetivos e as Unidades Operacionais no estado, para fornecer um atendimento de qualidade a sociedade tocantinense”, concluiu.

Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Em única sessão, Câmara de Araguaína gastou R$ 35.300,00 com buffet sem licitação

A Câmara Municipal de Araguaína gastou R$ 35.300,00 com a contratação de um buffet para a sessão solene que deu início aos trabalhos legislativos, no dia 6 de fevereiro de 2023, sem licitação.

A E CANUTO BENIZ: NPJ 24.293.104/0001-08 foi a contratada para fornecer serviços de buffet à sessão solene, dispensando a necessidade de licitação sob o número 722023.

O foi feito em uma única sessão realizada pelos vereadores da Câmara de Araguaína. Esta decisão tem gerado diversas críticas entre os habitantes da cidade: “O valor gasto com o buffet poderá ter sido utilizado para melhorias na cidade, com a aquisição de equipamentos, serviços de saúde, educação e outras iniciativas que possam beneficiar os moradores de Araguaína”, reclamou Mauro.

Além disso, o fato de não ter havido licitação causa ainda mais preocupação entre os cidadãos: “O fato evidencia a necessidade de um maior controle dos gastos da Câmara, de forma que eles sejam realmente destinados ao bem-estar da população. A Câmara de Araguaína tem a responsabilidade social de gastar bem o dinheiro dos contribuintes, pois é uma importante forma de devolver para a comunidade”, disse dona Maria.

Por: Geovane Oliveira

https://transparencia.araguaina.to.leg.br/receitas-e-despesas/empenho?etapaDaDespesa=4&faseDoEmpenho=4

A história de Anália Guedes: A jovem tocantinense que cantou ao lado dos Coldplay no Show

A fã sortuda que subiu ao palco da banda Coldplay e cantou ao lado de Chris Martin, na noite desta nesta sexta-feira (10), é tocantinense. A jovem Anália Guedes, que também é cantora e atriz, impressionou ao cantar o sucesso “Let Somebody Go”. A banda inglesa se apresentou no Estádio do Morumbi, em São Paulo (SP), na abertura de uma turnê com 11 shows no Brasil. Anália foi convidada ao palco pelo próprio Chris Martin e não escondeu a alegria nas redes sociais. “Best day of my life. Chris falando meu nome: ‘Anália'”, publicou no Instagram. A jovem contou que ao fim da participação ainda ganhou a setlist do show – lista com ordem das músicas da apresentação – e um elogio da produção: “Just because you sang very well [Só porque você cantou muito bem], me disseram”. Anália Guedes, que tem mais de 3 mil seguidores no Instagram, é cantora profissional e lançou o seu primeiro single, chamado “Antes Que Eu Me Esqueça”, em 2021. A música está disponível em plataformas digitais, como Spotify e YouTube.

Anália hoje divide sua rotina entre grandes centros, mas carrega as raízes tocantinenses. O primeiro single, inclusive, conta com um cenário tradicional de quem já visitou o Jalapão – um dos principais pontos turísticos do Tocantins.

Anália gravou clipe de música no Jalapão — Foto: Reprodução/CD Baby Sync Publishing/Youtube

Anália gravou clipe de música no Jalapão — Foto: Reprodução/CD Baby Sync Publishing/Youtube

O talento da jovem vem de longa data. Em 2014, quando ainda morava em Palmas, ela venceu o concurso “Você em Malhação” e gravou uma participação especial para a novela da Rede Globo.

Na época, aos 18 anos, ela estava na universidade e foi elogiada pelos jurados por sua atuação, talento como cantora e desenvoltura como lutadora de muay thai.

Por g1 Tocantins

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