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Presidente da Aleto participa da entrega de 30 novos leitos para unidade oncológica do HGP

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, participou da entrega das obras de ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP), nesta terça-feira, 14, ao lado do governador Wanderlei Barbosa. Com investimento de R$ 7,2 milhões, o Hospital recebe 20 novos consultórios e 30 leitos para tratamento com quimioterapia pertencentes ao atendimento ambulatorial da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). 

Durante a solenidade de entrega, o governador afirmou que esta ampliação é importante para o Sistema de Saúde pública no Tocantins. “Aqui ainda serão gastos mais de R$ 60 milhões para mais de 50 leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] e leitos clínicos para atender a população do Estado. Esta entrega hoje irá melhorar o atendimento para os pacientes da Oncologia, pois muitas pessoas antes precisavam ir para Barretos [em São Paulo], mas, agora, grande parte delas poderão ter o tratamento em Palmas”, explicou.

O deputado Amélio Cayres frisou que a população é quem ganha com este reforço na estrutura do HGP. “Todo este investimento do Governo impacta diretamente na melhora da qualidade do serviço e no acolhimento ideal para pacientes de alta complexidade que tanto precisam, com assistência direta e humanizada”, pontuou.

A UNACON do HGP presta atendimentos especializados para o tratamento contra o câncer e conta com profissionais capacitados que realizam consultas médicas especializadas com elaboração da prescrição do quimioterápico, consultas de enfermagem, psicologia, serviço social, serviço ambulatorial, dentre outros. 

Também participaram do evento o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, bem como os deputados estaduais Gutierres Torquato, Eduardo Fortes, Cleiton Cardoso, Valdemar Júnior e Jair Farias.

Por Lauane dos Santos

Léo requer a fiscalização da Lei que obriga a identificação de atendimento prioritário para autistas

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou um requerimento solicitando ao Governo Estadual, por intermédio do Procon Tocantins, a realização de fiscalização educativa para cumprimento da Lei nº 3.264/17 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do transtorno do espectro do autista nas placas ou avisos de atendimento prioritário” nos principais estabelecimentos de atendimento do Tocantins. 

Segundo o parlamentar, apesar da Lei ter sido promulgada em 2017, ainda não há ampla aplicação nos estabelecimentos públicos e privados do Estado. “Ao adentrarmos nas repartições públicas e privadas, comércios e quaisquer tipos de estabelecimentos de atendimento ao público, conseguimos identificar que a referida Lei não há uma aplicabilidade eficaz. Por isso seria de grande valia o PROCON, órgão defensor dos direitos do consumidor,  realizar a fiscalização para instruir os estabelecimentos a dar efetivação a esta importante norma, e em caso de descumprimento aplicar as sanções cabíveis”, defendeu Barbosa. 

De acordo com a justificativa da solicitação, “é essencial memorizar que o autismo é um transtorno neurológico, não físico. Diante disso, o maior benefício dessa lei é a redução do tempo nas filas de espera pelos autistas que, na maioria das vezes, desencadeia estresse e crises pelo barulho e quantidade de pessoas no ambiente”, consta no documento.

Por Ascom Léo Barbosa

Senado convida Haddad e Campos Neto para sessão temática sobre juros

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estão na lista de convidados de uma sessão de debates temáticos que será realizada pelo Senado para debater “Juros, inflação e crescimento”. Requerimento com esse objetivo foi aprovado pelos senadores em sessão plenária nesta terça-feira (14). O pedido é de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. A data da sessão temática ainda será definida.

Além de Haddad e Roberto Campos, serão convidados a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga; o diretor-presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNIF), Rodrigo Maia; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Menezes Ferreira, entre outras autoridades e economistas.

— É uma discussão mesmo de caminhos para se atingir um objetivo, que é o objetivo de se ter um Estado de bem-estar social, de se combater a fome, a miséria, combater o desemprego, mas há um caminho, até lá, que é o caminho do crescimento e do desenvolvimento econômico. Como se faz isso? Contendo a inflação e reduzindo a taxa de juros. E, obviamente, há caminhos técnicos, há caminhos de experiências vividas anteriormente, há planejamento por parte do governo. É muito importante que nós possamos fazer esse debate aqui no Senado Federal — apontou Pacheco durante a sessão.

No requerimento, o presidente do Senado afirma que “ao mesmo tempo em que não é viável o aumento descontrolado de preços também não é desejado o sufocamento da economia no curto prazo”.

A iniciativa de Pacheco foi elogiada pelos senadores. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Tereza Cristina (PP-MS) apontaram que a sessão será uma oportunidade para reafirmar a autonomia do Banco Central.

— O Senado tem que ser protagonista desses temas da economia. Quero me congratular com o senhor e também dizer aqui que a autonomia do Banco Central não pode nem ser questionada. Esta Casa a aprovou. Nós temos aí um presidente que tem que ser colocado para o diálogo, mas, independente de quem seja o presidente, nós temos que manter a autonomia do Banco Central como uma bandeira desta Casa e não podemos aceitar retrocesso — avaliou a senadora.

Para Izalci Lucas (PSDB-DF), a nova âncora fiscal do governo é outro tema a ser abordado:

— Hoje, inclusive, na CAE, protocolei exatamente a mesma coisa, no sentido de trazer aqui o ministro da Economia, que apresentou hoje ao vice-presidente a nova âncora fiscal e também a proposta do governo com relação à economia, que tem tudo a ver com a questão dos juros também — assinalou.

Fonte: Agência Senado

Como o deputado Lázaro pode influenciar o resultado da eleição municipal em Araguaína

Com força no governo estadual e Federal, pertencendo a uma legenda (PP), que tem fundo partidário e tempo de TV grande, uma candidatura a prefeito de Araguaína em 2024, precisa passar pelo crivo do deputado federal Lázaro Botelho.

O deputado Lázaro, que conta com experiência política há mais de 15 anos, realiza análises criteriosas em diversos quesitos para selecionar o candidato que se adequa aos seus princípios e valores, e só depois da passar pelo crivo do deputado é certificada a candidatura.

Contar com aval de políticos de tão alto nível é algo importante para que a candidatura para prefeito de Araguaína chegue ao patamar desejado. Além disso, somando-se esse fator, ter a benção do deputado federal Lázaro é outra arma importante para que a candidatura seja mais conhecida.

Deputado destacou que sempre vai estar à disposição para ajudar a direcionar os projetos que melhor atendam as necessidades da população de Araguaína. “Se for para o bem de Araguaína, pode contar com minha contribuição”, disse Lázaro.

Por: Geovane Oliveira

Araguaína: Suspeitos de homicídio e de dar seis tiros em homem são presos

Dois homens investigados por crimes de homicídio consumado e tentativa de homicídio foram presos pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO) por meio de operação realizada pela 2ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (2ª DHPP), na manhã desta terça-feira, 14, em Araguaína. 

Comandada pelo delegado Breno Eduardo Campos Alves, a ação teve o objetivo dar cumprimento a mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas envolvidas com os crimes, bem como dar cumprimento a duas prisões preventivas em desfavor dos dois alvos, que são investigados pelos crimes que ocorreram nos dias 09 e 10 de janeiro do corrente ano e deixaram uma pessoa morta e uma ferida por disparos de arma de fogo. 

Crimes 

Conforme explica a autoridade policial, no último dia 9 de janeiro, uma residência foi invadida no Setor Lago Sul IV e uma vítima foi alvejada por seis disparos de arma de fogo. Ela foi levada ao hospital regional e sobreviveu. No dia seguinte, uma outra residência foi invadida e uma vítima foi alvejada, desta vez, um disparo fatal na região da cabeça. 

Tão logo foi informada sobre os casos, a 2ª Divisão de Homicídios passou a investigar os dois crimes e encontrou elementos informativos que se relacionavam, apontando para os dois homens, os quais também são moradores do bairro.

 Com base nas informações levantadas, a autoridade policial representou pelas prisões dos dois indivíduos.

 Durante o cumprimento das ordens judicias, os policiais civis localizaram e apreenderam duas motocicletas, duas armas de fogo, dois carregadores, entre outros itens. Além de ser preso em cumprimento a mandado judicial, o homem de 30 anos também foi capturado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. O segundo indivíduo, de 37 anos, foi preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, os dois investigados foram encaminhados à Unidade Penal de Araguaína, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário. 

 O delegado Breno Eduardo Campos Alves informou que se trata de uma investigação em andamento, mas que busca, também, frear a ação de indivíduos que atuam de forma paralegal. “As investigações estão sendo intensificadas para que possamos elucidar todas as circunstâncias desses crimes”, disse o delegado.

por Rogério de Oliveira

aurez Moreira parabeniza Ministro Carlos Lupi por redução do teto de juros do consignado

Nesta última segunda-feira, 13, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT) anunciou, após a aprovação na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília (DF), a redução do teto dos juros do empréstimo consignado dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).  O teto que era de 2,14% cairá para 1,7%.

O vice-governador e presidente do PDT no Tocantins, Laurez Moreira parabenizou o ministro por sua atuação. “Parabenizo o ministro Carlos Lupi pela condução desta pauta tão importante, que irá afetar de forma positiva os mais de 37 milhões de cidadãos que podem utilizar dessa modalidade de empréstimo. A redução dos juros evidencia a preocupação com os mais vulneráveis, que em sua maioria usam desse recurso para sanar as dificuldades enfrentadas no dia a dia”, declarou.

A mudança representa uma diminuição de 0,44% no índice autorizado para instituições financeiras realizarem operações com débito direto na folha de pagamento do usuário.

Exportações de produtos do agronegócio registram US$ 9,9 bilhões em fevereiro

Ovalor exportado pelo agronegócio brasileiro alcançou US$ 9,9 bilhões em fevereiro deste ano. O índice de quantum teve redução de  cerca de 12% e o índice de preço das exportações subiu quase 7%. Os produtos que tiveram destaques no mês foram milho, celulose, farelo e óleo de soja e carne de frango.

No mês analisado, houve recuo nas exportações em função da redução dos volumes exportados de soja em grãos, influenciado pelo atraso na colheita, apesar da produção recorde estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em 151,4 milhões de toneladas para 2022/2023.

Açúcar e trigo também apresentaram queda nas vendas externas. Houve menor disponibilidade interna para exportação, por causa das preocupações com a safra argentina no caso do trigo, e menor moagem de cana-de-açúcar por questões climáticas. 

A carne bovina também teve desempenho desfavorável devido à redução internacional do preço e diminuição do volume exportado. Uma das razões para essa queda no volume é o caso atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (mal da “vaca louca”) comunicado, em 22 de fevereiro, à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Em função desse caso, as exportações para a China foram temporariamente suspensas a partir de 23 de fevereiro. 

No acumulado do ano, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram recorde para o primeiro bimestre: US$ 20,1 bilhões. Destaque para as exportações recordes de farelo e óleo de soja, carnes de frango e suína, milho e celulose. 

Milho

Os embarques brasileiros de milho totalizaram mais de 2 milhões de toneladas, com divisas de US$ 689 milhões. De acordo com a análise da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (SCRI/Mapa), o desempenho favorável do cereal deve-se à baixa oferta internacional e à alta produção nacional do grão para a atual safra.

No  último levantamento da Conab, a estimativa de colheita é de cerca de 125 milhões de toneladas de milho. Desta forma, o Brasil deverá ser o maior exportador mundial de milho na temporada. 

Os principais importadores do grão em fevereiro foram Japão, Coreia do Sul, Colômbia, Argélia e Vietnã.

Celulose

As vendas externas de celulose bateram recorde de valor e volume para os meses de fevereiro, atingindo US$ 766 e 1,6 milhão de toneladas, respectivamente. Os países mais industrializados do mundo são os maiores demandantes da celulose brasileira: China, União Europeia e Estados Unidos.

Farelo e óleo de soja

As vendas externas do farelo de soja, produto do complexo soja, atingiram US$ 710 milhões, devido à elevação do preço médio de exportação, que subiu 23%. Os principais importadores foram Tailândia, Países Baixos, Polônia, França e Indonésia.

Ainda no complexo soja, o óleo de soja teve desempenho recorde em faturamento e no volume para os meses de fevereiro, chegando a US$ 268 milhões, apesar da queda de cerca de 16,8% no preço médio de exportação. Índia e Bangladesh impulsionaram as vendas e importaram 33% (73 mil toneladas) e 25% (57 mil toneladas), respectivamente, de todo o volume exportado.

Carne de frango

Já a carne de frango teve recorde para os meses de fevereiro, com registro de 372 mil toneladas e US$ 726 milhões. Segundo os analistas da SCRI/Mapa, o Brasil por não ter registro de casos de gripe aviária, consegue obter recordes nos embarques desta proteína, diante do cenário mundial. Os principais compradores foram China, Arábia Saudita, Japão e Emirados Árabes Unidos.

imprensa@agro.gov.br

Ex-ministro Eliseu Padilha morre aos 77 anos

O ex-ministro Eliseu Padilha morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto Alegre. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento para tratar um câncer no estômago, descoberto há um mês.

A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Com pesar, recebo a notícia do falecimento do ex-ministro e ex-deputado Eliseu Padilha. Quadro histórico do MDB, ele foi ministro de três presidentes e se destacou na Câmara como hábil articulador político ao longo de quatro mandatos. Minha solidariedade à viúva, filhos e amigos”, tuitou.

Em nota, o MDB lamentou a morte do político. “Ele deixa forte legado marcado pela dedicação a projetos do Rio Grande do Sul e do Brasil”, destacou o partido. “Ajudou a construir e a consolidar a Fundação Ulysses Guimarães, braço de formação política e de plataformas políticas para o MDB. Padilha sempre será reconhecido por sua dedicação e lealdade.”

Natural de Canela, na Serra Gaúcha, Padilha era formado em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e atuava como advogado e empresário. Ele deixou a esposa, Simone Camargo, seis filhos e cinco netos.

Filiado ao MDB desde 1966, Eliseu Padilha foi prefeito de Tramandaí (RS); deputado federal; ministro dos Transportes no governo de Fernando Henrique Cardoso; ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República no governo de Dilma Rousseff; e ministro-chefe da Casa Civil no governo de Michel Temer.

*Com informações da Agência Câmara.

Comissão aprova projeto que obriga poder público a fornecer material escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer o material escolar aos alunos de escolas públicas de educação básica. A proposição foi relatada no colegiado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A proposta segue para análise terminativa na Comissão de Educação (CE).

De acordo com o PL 1.449/2019, os governos estaduais e municipais devem distribuir o material escolar para os alunos das escolas públicas sob sua responsabilidade. Além disso, as escolas ficam proibidas de exigir dos pais ou responsáveis a compra de material escolar de uso individual ou coletivo dos alunos. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei 9.394, de 1996).

Na justificação do projeto, Romário afirma que, embora as listas escolares sejam apenas um indicativo dos materiais a serem usados, é comum conterem solicitação de cadernos, materiais para produção de arte e consumo, o que pesa no bolso as famílias de baixa renda. Assim, o objetivo da proposta é facilitar o acesso a esses materiais.

Para a relatora, “aliviar as famílias de menor renda, usuárias da educação básica pública, do fardo financeiro representado pela compra de materiais escolares a pedido das instituições de ensino é um nobre e necessário objetivo”.

— Ademais, a eventual impossibilidade da família de arcar com essa despesa não pode em hipótese alguma impedir que as crianças sejam atendidas pelo poder público em todas as suas necessidades relacionadas à educação, inclusive quanto a materiais diversos de uso individual ou coletivo — afirmou a relatora.

Fonte: Agência Senado

Governador Wanderlei Barbosa discute segurança no campo com representantes do agronegócio

Segurança no campo foi a pauta da reunião do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, com representantes do agronegócio tocantinense, nessa segunda-feira, 13, na sede da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro). O objetivo foi reafirmar as políticas de segurança pública adotadas para garantir a segurança jurídica no campo e evitar movimentos e invasões de propriedades. A reunião contou com a presença do presidente da Federação da Agricultura do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro; do presidente da Aprosoja, Dari Fonza; do presidente da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins, Ricardo Khouri; e de presidentes de sindicatos rurais.

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que o Governo do Tocantins não vai permitir atos que coloquem em risco as propriedades particulares, bem como áreas publicas. ”A segurança jurídica no Estado é a nossa preocupação. Não permitiremos invasões de terras no nosso território, queremos que os empreendedores que escolhem o nosso Estado para os seus investimentos tenham essa segurança. Peço ao Poder Judiciário e aos órgãos de controle que nos ajudem nessa missão. Não podemos permitir o retrocesso, queremos um Estado seguro, crescendo e que a população tenha a oportunidade de emprego”. O Governador acentuou, ainda, que o agronegócio é uma vertente econômica muito respeitada no mundo inteiro e o Tocantins é um lugar propício para investimentos. “Nós queremos dizer aos representantes do agro que escolham o Tocantins para investir, que o Estado lhes dará segurança jurídica”, afirmou.

O secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, destacou a importância da reunião para reafirmar o que o governador Wanderlei Barbosa sempre defendeu, que é a segurança jurídica e o direito à terra para produzir, com paz e segurança. “Durante o encontro com representantes dos sindicatos rurais e associações ligadas ao agronegócio foi reafirmado pelo Governador que o Estado tem oportunidades para quem busca o seu direito à terra, por meio do crédito fundiário e outros programas governamentais que ofertam novas possibilidades aos pequenos proprietários rurais para buscarem seu espaço para produzir alimentos, mas não pode permitir que se crie qualquer tipo de insegurança”.

O comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Barbosa, frisou que a Polícia Militar tem se estruturado para levar segurança ao campo, inclusive com o aumento de seis para 23  patrulhas. O objetivo é cobrir todo o Tocantins e permitir uma interação maior com o produtor, para que quando ocorrer algum incidente em uma propriedade, essa informação chegue o mais rápido possível à corporação. “Uma das determinações do Governador é agir com bastante rigor com relação à garantia do direito à propriedade, que é previsto na nossa Constituição Federal”, ressaltou o comandante-geral.

O secretário estadual da Segurança Pública, Wlademir Costa, reforçou que o intuito da pasta é colaborar com todas as ações para garantir a segurança do produtor rural. “Já temos a Delegacia do Agronegócio em pleno funcionamento e vamos reforçar ainda mais nossas ações para coibir invasões de grupos organizados para essa prática”, pontuou.

Para o presidente da Faet, Paulo Carneiro, a reunião foi positiva, uma vez que o governador Wanderlei Barbosa está bem sensível à causa dos proprietários rurais. “Ele tem punho firme para coibir invasões. As entidades aqui presentes, bem como a Federação da Agricultura quer essa parceria com o Governo do Estado nos municípios com os sindicatos rurais, para que eles possam somar nessa caminhada. Hoje o nosso produtor pode dormir em paz”, afirmou.

O presidente da Aprosoja,Dari Fonza, também elogiou a postura do Governador. “Essa iniciativa do governador é necessária. No Brasil inteiro estão ocorrendo movimentos de invasões de terras. É um problema sério que acaba afugentando investidores. Em nosso Estado, que está em franca expansão, essa segurança que o Governo está nos passando é muito importante”, ressaltou.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

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