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Em audiência com Ministro, Lázaro Botelho solicita conclusão da ponte entre Xambioá e São Geraldo

O deputado federal, Lázaro Botelho (Progressistas-TO), solicitou ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, a conclusão da ponte sobre o Rio Araguaia, que vai interligar os municípios de Xambioá (TO) e São Geraldo (PA), na BR-153. O pedido aconteceu durante audiência da Comissão de Viação e Transportes (CVT), nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados.

Com 1,7 mil metros de extensão, a obra é uma demanda antiga dos dois estados e está com 85% do seu andamento concluído. “Peço ao ministro que dê atenção a essa ponte que já está em sua fase final de conclusão. Finalizada, a obra vai impulsionar o desenvolvimento social e econômico da região, facilitar o tráfego dos veículos e caminhões, melhorar o escoamento da produção, diminuir custos, entre tantos outros benefícios”, afirmou Lázaro Botelho.

BR-153

Na sequência, o parlamentar chamou a atenção para a possibilidade de duplicar o trecho da Rodovia da BR-153, que liga Aliança do Tocantins (TO) a Anápolis (GO). “O pedágio já está sendo cobrado, por isso, pedimos que esta obra saia do papel. Confiamos no trabalho do Governo Federal e sou um parceiro para ajudar e contribuir no que for necessário em prol do desenvolvimento do nosso Estado e do Brasil”, finalizou o deputado.

Abertura da Feira EPOCA: Começa quatro dias de conhecimento, tecnologia e geração de negócios em Araguaína

O primeiro dia da 7ª Feira EPOCA movimentou os estandes montados no Complexo Poliesportivo Pedro Quaresma e contou com a presença de autoridades, no auditório da Arena do Conhecimento para abertura oficial da Feira EPOCA – Exposição do Polo Comercial e Industrial de Araguaína.  Em cerimônia, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Araguaína, Denilson Silva, diretoria e representantes dos parceiros: Sebrae Tocantins, Governo do Estado e Prefeitura de Araguaína, cortaram a fita e deram a largada para a maior feira de negócios do Tocantins.

O presidente da ACIARA, Denilson Silva lembrou o grande número de expositores, mais de 160, o que torna a feira uma das maiores da região norte do país, atraindo público de vários outros estados do Brasil como Pará e Maranhão. “Foram mais de seis meses de planejamento para ter este resultado que estamos tendo aqui hoje. Queremos transformar esse evento em conhecimento e negócios, e que os visitantes tenham uma oportunidade única em feira, que se sintam aqui tão bem, como se estivesse em grandes centros”, destacou Denilson.

O presidente agradeceu também todos os parceiros e lembrou: “Quando descobrimos que estávamos a 10 anos sem realizar a feira EPOCA, sentamos e resolvemos encarar o desafio de trazê-la de volta, depois de uma pandemia tão difícil, sentimos que era a oportunidade de reunir tantos empreendedores para vivenciarmos juntos oportunidades únicas”.

O diretor técnico do Sebrae Tocantins, Rogério Ramos, ressaltou que o desenvolvimento econômico que se faz e constrói através de parcerias, e a feira consolida ainda mais Araguaína e região. “É o fortalecimento dos micro e pequenos empresários que compõem 98% de toda a classe empresarial do Tocantins”.

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, lembrou que eventos como a EPOCA fortalecem toda a economia do Estado. “Parabenizo todos os envolvidos por essa grande iniciativa e com certeza esse evento já é um grande sucesso”.

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, disse que a escolha do Complexo foi assertiva. “Será uma semana de grandes oportunidades. Que esse nome EPOCA fique marcado, eu tenho convicção que esse esforço que a ACIARA está fazendo, em nome do Denilson Silva vai ser muito recompensado, e esse espaço do Complexo Poliesportivo Pedro Quaresma, que foi pensando em uma reunião, foi com certeza a melhor escolha”.

O secretário da Indústria, Comércio e Serviço do Tocantins, Carlos Humberto Duarte, frisou que quando se fala em desenvolvimento econômico do Estado se fala em cidades polos, e Araguaína é uma delas. “É o grande polo da região Norte do Estado. Não tem como trabalhar estratégia de desenvolvimento sócio econômico sem considerar o município. Estamos trabalhando com a política de desenvolvimento do Tocantins e é preciso pensar a longo prazo e momentos como este só vem para fomentar ainda mais a economia e gerar oportunidades”.

Mercadante será ouvido no Senado para explicar empréstimos do BNDES a outros países

Desde o fim dos anos 1990, o BNDES já desembolsou US$ 10,5 bilhões (R$ 54,7 bilhões) em financiamentos a obras no exterior para 15 países.

Em um convite apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, deverá explicar à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado os parâmetros para empréstimos realizados pelo banco público a outros países.

A direção do banco demonstrou “predisposição” em participar da audiência após um contato prévio, mas a data ainda não foi confirmada, segundo o jornal O Globo.

Segundo a mídia, Mercadante será ouvido para prestar informações “sobre as operações de crédito externo” – com a garantia da União – entre o BNDES e outras instituições financeiras internacionais.

Os senadores também devem questionar a aplicação desses recursos nos programas de incentivo às micro e pequenas empresas, no Brasil.

Em tese, a União pode ser garantidora (uma espécie de fiadora) de empréstimos tomados. Esse processo ocorre sobretudo para estados e municípios – que emprestam desde que sejam cumpridos requisitos, como a capacidade de pagar dívida no prazo estabelecido.

Há pouco tempo, a discussão de empréstimos a países terceiros pelo BNDES esteve novamente em alta após a viagem do assessor especial do presidente da República, Celso Amorim, à Venezuela no começo de março.

Ao conversar com Nicolás Maduro sobre várias questões, o vencimento de uma das parcelas da dívida de quase US$ 682 milhões (R$ 3,5 bilhões) de Caracas com o banco brasileiro foi um dos tópicos entre as autoridades.

No total, o BNDES já desembolsou US$ 10,5 bilhões (R$ 54,7 bilhões) em financiamentos a obras no exterior, em 15 países, desde fins dos anos 1990. Até dezembro do ano passado, o banco recebeu de volta US$ 12,867 bilhões (R$ 66,78 bilhões).

sputniknewsbrasil.com.br

Após ampla discussão, reforma da previdência dos servidores estaduais segue para a Casa Civil

O Conselho de Administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) concluiu a minuta da reforma da previdência dos servidores públicos do Estado do Tocantins. O texto foi encaminhado à Casa Civil estadual nessa terça-feira, 11. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assegurou que, com a reforma, a previdência estadual sofreu o mínimo de alterações possíveis, apenas para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) às novas exigências constitucionais. “A reforma foi construída e lapidada com a contribuição de todas as categorias dos servidores para que não houvesse perda de direitos adquiridos ao longo de suas carreiras no serviço público. Essa é uma adequação necessária para garantir a saúde do Igeprev e assegurar a aposentadoria de nossos servidores no futuro”, ressaltou o Governador.

O presidente do Conselho de Administração do Igeprev, Klédson de Moura Lima, frisou a determinação do Governador para realizar uma reforma equilibrada e isonômica no tratamento entre homens e mulheres, ou seja, que não fosse fixada nenhuma regra mais gravosa à servidora comparativamente à regra do servidor. Outra determinação foi que o Conselho de Administração, com apoio colaborativo dos poderes, órgãos autônomos e representantes classistas dos servidores, garantisse todos os direitos dos segurados do RPPS nas regras de transição; que não fosse inserida nenhuma norma restritiva que inviabilizasse a reunião dos requisitos para pensão e aposentadorias, razão pela qual foram atenuadas as regras de pedágio e de pontos em comparação às estabelecidas na reforma para os servidores da União, por meio da Emenda Constitucional (EC) n° 103/19.

O presidente do Conselho esclareceu ainda que a reforma previdenciária dos servidores será estruturada por meio de dois instrumentos normativos: uma Emenda Constitucional, contendo as regras gerais, como as novas idades para aposentadoria, regras de transição e disposições adicionais; e uma Lei Complementar, com o detalhamento das regras permanentes e gerais da nova previdência, novas regras de aposentadoria e pensão por morte, forma de reajuste, fórmula de cálculo e estruturação das atividades do instituto.

Mudanças

Pela regra geral da nova previdência, os homens poderão se aposentar aos 65 e as mulheres aos 60 anos, desde que tenham pelo menos 25 anos de contribuição, estejam há 10 anos no serviço público e, no mínimo, há cinco anos no cargo em que se deu a aposentadoria. “Essa disposição é mais benéfica do que a reforma realizada pela União Federal”, garantiu Klédson de Moura Lima.

O cálculo do benefício será de 60% da média de todas as remunerações mais 2% para cada ano que exceder os 20 anos de contribuição.

Como na antiga regra, algumas categorias têm condições especiais de aposentadoria. No caso dos professores, as idades mínimas passarão a ser de 55 e 60 anos para mulheres e homens, respectivamente. Já para os policiais civis, penais e agentes socioeducativos, a idade mínima será de 55 anos, tanto para homens quanto para mulheres, desde que tenham pelo menos 30 anos de contribuição previdenciária.

Servidores públicos que lidam com agentes nocivos à saúde também passam a ter condições especiais de aposentadoria. Eles poderão se aposentar aos 55 anos. Antes, não havia regra específica para esses servidores. 

Já no caso de segurados com deficiência, a idade mínima para mulheres e homens será de 55 anos, mais 20 de contribuição, se a deficiência for grave; 23, se for moderada; e 25, no caso de deficiência leve. Regra mais atenuada que a fixada pela EC n° 103/19.

A aposentadoria por invalidez passa a ser tratada como aposentadoria por incapacidade permanente e é devida ao servidor que não puder se readaptar no próprio cargo, ou outro, por problema de saúde.

“Graças às contribuições, conseguimos elaborar um texto bem estruturado que atenda a todas as categorias, respeitando as especificidades de cada uma, de modo a permitir uma previdência justa para todos”, ressaltou o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima.

Adenauer Cunha/Governo do Tocantins

Dito Rosa sugere Xand Avião, Gustavo Limas e Henrique e Juliano para a temporada de praia de Araguanã 2023

Dito Rosa, um dos mais proeminentes líderes políticos de Araguanã Tocantins, aponta para a prefeitura a necessidade de organizar, temporada de praia, memorável para o ano de 2023.

Temporada de Praia de 2023 requer atrações de renome nacional e internacional como Xand Avião, Henrique e Juliano e Gustavo Lima. “Esses artistas de grande alcance, farão com que muitas pessoas se desloquem até Araguanã. Essa será a chance de colocar nossa cidade no mapa turístico do Brasil, além de impulsionar a economia local com a geração de empregos e renda para a nossa comunidade”, disse Dito.

Por: Geovane Oliveira

Léo Barbosa solicita a implantação de unidades do CER em Guaraí e Dianópolis

Durante a manhã desta terça-feira, 11, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) dois requerimentos solicitando ao Governo do Estado a implantação de Unidades do Centro Especializado de Reabilitação – CER, nos municípios de Dianópolis e Guaraí.

“Nos chama a atenção o tamanho da demanda por atendimentos de pessoas com deficiência nas cidades do interior do Estado. Muitas pessoas precisam vir a Palmas ou ir a Colinas para atendimentos nos CER, e Dianópolis e Guaraí são municípios polos, que podem comportar as demandas das suas regiões”, destacou Léo durante a sessão.

Segundo o parlamentar, o Governo do Estado e a Secretaria da Saúde, por intermédio da Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, têm trabalhado para garantir melhorias no atendimento. “A pauta da pessoa com deficiência vai ser uma tônica do nosso mandato, da Secretaria da Saúde e da Educação, e quero reforçar o meu compromisso com a pessoa com deficiência e com os nossos CER. Que nós possamos multiplicar esses postos de atendimentos para fortalecer a rede de atenção especializada”, frisou.

Por Ascom Léo Barbosa

Projeto casa de apoio ao Hospital de Amor é apresentado a voluntários da Aleto

O projeto de implantação da casa de apoio a acompanhantes de pacientes do Hospital de Amor em Palmas foi apresentado na manhã desta terça-feira, 11, a voluntários da Assembleia Legislativa, na sala de reuniões da Presidência da Casa. A reunião aconteceu a convite e foi coordenada pela esposa do presidente da Assembleia, Geneci Almeida.

Representaram a casa de apoio o reitor da Paróquia Mãe Rainha (Quadra 1103 Sul, ao lado do Hospital de Amor), padre Lenício Nascimento, e os paroquianos coordenadores da casa, Maria José Monteiro da Silva Mendes e Faustino Saraiva dos Reis e Silva. O objetivo do encontro foi a busca de apoio dos parlamentares para a obra.

Segundo o padre Lenício, a casa de apoio encontra-se em reforma, com previsão de entrar brevemente em funcionamento, assim que os pacientes oncológicos, hoje internados no Hospital Geral de Palmas, forem transferidos para o Hospital de Amor.

Atualmente o projeto encontra-se com uma dívida junto a fornecedores, que precisa ser quitada para continuação da reforma. Os coordenadores da casa de apoio esperam que os parlamentares estaduais possam contribuir nesse primeiro momento para quitação da dívida, e, num segundo momento, com recursos de emendas parlamentares para manutenção da obra.

Procurada pelo padre Lenício para contribuir com a implantação da casa, a esposa do presidente da Aleto, Geneci Almeida, tomou a iniciativa de convidar as esposas do parlamentares para conhecerem o projeto, o que aconteceu nesta terça-feira.

Segunda dona Geneci, a reunião foi muito produtiva; ela disse estar muito feliz em poder participar de mais esta relevante ação social, especialmente daquelas pessoas mais necessitadas.

O deputado Eduardo Fortes (PSD) ofereceu a participação da Casa de Apoio Nova Esperança, criada por ele para acompanhantes de pacientes do Hospital Regional de Gurupi, para ajudar na consolidação da casa de apoio ao Hospital de Amor em Palmas.

Já o deputado Gutierres Torquato (PDT) disse que vai sugerir ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) destinar no orçamento do Estado recursos para o Hospital de Amor, para que possa se tornar um centro de referência no norte do país. Assumiu também o compromisso de apresentar emenda parlamentar anual para manutenção do local.

A casa de apoio ao Hospital de Amor, que leva o nome de Sandra Regina, uma paroquiana da Mãe Rainha, falecida de câncer de mama, será gerida pela Ação Social Arquidiocesana de Palmas – Asap. O projeto fica localizado na Quadra 1.203 Sul Alameda 14 QI 36 Lote 65, próximo ao Hospital de Amor.

Presenças

Participaram da reunião os deputados Amélio Cayres (Republicanos), Eduardo Fortes, Gutierres Torquato e sua esposa, Aline Torquato; Professora Janadi Valcari (PL); Winston Gomes (PSD) e sua esposa, Juceli Dias; a esposa do deputado Luciano Oliveira, Leila Renata Lima; e representantes dos gabinetes dos deputados Cláudia Lélis (PV), Cleiton Cardoso (Republicanos); Eduardo Mantoan (PSDB); Jair Farias (UB); Jorge Frederico (Republicanos); Leo Barbosa (Republicanos); Marcus Marcelo (PL); Moisemar Marinho (PSB); Professor Júnior Geo (PSC); Valdemar Júnior (Republicanos) e de Vilmar de Oliveira (SD).

Visita

Coordenadas por Geneci Almeida, as esposas dos deputados Wiston Gomes (PSD), Jucélia Guimarães; Luciano Oliveira (PSD), Neila Renata Oliveira; Gutierrez Torquato (PDT), Alline Moreira; Cleiton Cardoso (Republicanos), Liel Cardoso visitaram à tarde as instalações da Casa de Apoio ao Hospital de Amor.

Recepcionadas pelo padre Lenício, elas conheceram in loco a casa alugada para este fim. “Com a visita pudemos avaliar a grandeza da proposta do local”, disse Geneci, acrescentando: “isso nos motiva a atuar como voluntárias e a mobilizar outras pessoas a se envolverem na efetivação desse projeto”.

Por Luiz Pires

Presidente da Aleto reconhece o trabalho do governador Wanderlei Barbosa nestes 100 dias de gestão

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, usou a tribuna na Sessão Ordinária durante a manhã desta terça-feira, 11, para parabenizar o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pelos 100 dias de gestão e reconhecer seu trabalho em prol do povo tocantinense.

“Eu quero fazer o registro da nossa alegria de ter participado destes 100 dias do governo Wanderlei Barbosa. Esta gestão tem se destacado, principalmente, pela boa relação com esta Casa, com os nobres pares, com todos os Poderes, instituições, bancada federal e governo federal no intuito de trazer o melhor ao nosso Estado”, afirmou o parlamentar, frisando algumas das entregas recentes feitas pelo Governo. 

“O governador tem trabalhado de forma consistente para a saúde, nos hospitais, nas instalações dos leitos de UTI, mas, principalmente, também no que se refere à educação, pois são mais de 100 escolas recuperadas, pagamento dos passivos dos nossos servidores, concurso público para os servidores da Educação, assim como está proposto concurso para a Saúde”, destacou. 

O presidente da Casa também frisou “a alegria de ver os direitos constitucionais da propriedade privada garantidos pelo governador, no sentido de coibir todas as invasões das propriedades rurais privadas, e também a criação da patrulha rural para dar segurança aos nossos produtores. Fica o nosso registro de alegria de pertencer a um governo simples, humilde, acessível e que trata as pessoas com seriedade, mas também dá às pessoas a liberdade de qualquer tipo de interpelação”. 

Por fim, Amélio Cayres falou em nome dos parlamentares a fim de levar uma proposta da Casa ao Governo. “Vamos levar a proposta da implantação de cursos de graduação para os 139 municípios para levar educação superior de qualidade a todos os rincões do Tocantins”, completou.

Por Lauane dos Santos

Ministro dos Transportes confirma ao governador Wanderlei Barbosa entrega da Ponte de Xambioá ainda para este ano

O governador Wanderlei Barbosa recebeu nesta terça-feira, 11, em Brasília, a confirmação do ministro dos Transportes, Renan Filho, de que a ponte de Xambioá será entregue até o fim de 2023. O ministro antecipou ao Governador que a área técnica do Ministério já está trabalhando na elaboração do projeto de construção dos acessos à ponte, e que visitará o Tocantins em breve para vistoriar as obras. Construída sobre o rio Araguaia, a ponte vai ligar as cidades de Xambioá, no Tocantins, a São Geraldo do Araguaia, no Pará.

“A ponte de Xambioá é hoje a maior obra de pontes sobre rios do Brasil, e as obras já estão 85% concluídas. Nos próximos dias eu quero fazer uma visita [à ponte]. Nossa expectativa é acelerar o passo para entregar essa obra ainda neste ano”, declarou Renan Filho.

Na pauta da reunião, também estava o pedido do Governo do Tocantins para federalizar a BR-010, que liga Porto Nacional a Silvanópolis; e a BR-235, no trecho que liga a região de Pedro Afonso ao município de Alto do Parnaíba, no Maranhão. Segundo o ministro, para que as rodovias sejam federalizadas é necessário que já estejam pavimentadas.

Este é o caso, por exemplo, do trecho de 105 quilômetros da BR-010 que foi pavimentado recentemente pelo Governo do Tocantins. O próximo passo será a pavimentação da BR-235, obra para a qual o governador Wanderlei Barbosa está solicitando o apoio do Governo Federal. A BR-235 é essencial para o escoamento agrícola e irá beneficiar diretamente a região de Pedro Afonso, onde se localiza o maior centro produtor de grãos do Tocantins.

Otimismo

O governador Wanderlei Barbosa saiu otimista do encontro e disse que espera contar com o empenho do Ministério dos Transportes na viabilização dos pedidos. “Nós viemos com o pleito da publicação da federalização da BR-010 e saímos daqui convencidos, também, de que devemos fazer o possível pela continuidade das obras da BR-235. Essa é uma luta do Tocantins, e o ministro recebeu com uma ressonância muito forte. Ele se comprometeu, inclusive, a dar continuidade a essa conversa junto ao presidente da república”, afirmou o Governador.

Renan Filho, por sua vez, destacou que a federalização da BR-235 é uma obra estratégica para o país e que apoiará o Governo do Tocantins. “É uma obra que vai integrar o estado do Tocantins ao nordeste, vai aproximar a ferrovia Norte-Sul da ferrovia Transnordestina e garantir, assim, mais condições de trafegabilidade para a população do Estado. É uma obra fundamental que certamente o presidente Lula vai incluí-la no plano de investimentos do país”, finalizou o ministro.

Governo do Tocantins

Agro Summit e Arena Agro: descubra o que o produtor rural precisa saber nesta Feria Epoca

A Feira EPOCA oferece espaço de networking, tecnologia, inovação e excelentes negócios para os produtores rurais na Arena Agro. Durante todos os dias do evento, os expositores do setor irão mostrar seus produtos e apresentar novidades, como o avião agrícola, o drone para pulverização e a eficiência energética com energia solar, entre outros produtos.
Os estudantes e os professores do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Unitpac), um dos parceiros do evento, vão apresentar o podcast do curso de Agronomia e doar mudas de plantas.


O Expositor e CEO da Reten-Rol, Renan Luiz, destaca as vantagens de fechar negócios dentro da Feira EPOCA. “Para frotas de empresas em geral, iremos em um dia cobrir todo e qualquer orçamento do varejo em autopeças e autocenter do Brasil, fora as rodadas de conversa, que serão mais de cinco durante a Feira. Nas rodadas iremos abordar temas como os incentivos fiscais do Estado, rodadas de mentoria com especialistas do agronegócio, com gerentes de banco. Também convidamos CVN para trocar ideias sobre gestão de pessoas, James Muller para falar sobre proteção financeira, Rogério Boniek para falar sobre capital humano”, pontuou.

Agro SUMMIT
Uma programação voltada para os desafios e oportunidades do Agronegócio, por meio de debates, está prevista para o dia 14 (sexta-feira), no Auditório da EPOCA. As palestras contam com o apoio do Sebrae Tocantins e mediação do Unitpac. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://ingressobox.com.br/evento.php?codigo=ES2445179

Segue programação:

14/04 (sexta-feira)
14h – Palestra com o tema: Pulverização Agrícola com Drones
Prof: Danillo Dias Eng Agrônomo, certificado no MAPA;
15h – Palestra com o tema: Integração Lavoura Pecuária: benefícios e estratégias na produtividade das pastagens – Paulo Reis, Engenheiro Agrônomo, Especialista em ILP
16h – Palestra com o tema: AGM Tech, inovações digitais para melhorar o ecossistema do agronegócio – Tino Marcos Bezerra de Freitas – Programador Agrominas
Alberto Oliveira Turmina – CMO Agrominas

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