Investimentos em infraestrutura marcam agestão Wanderlei Barbosa nos primeiros 100 dias de 2023. Desde o início do ano, o Governo do Tocantins realiza ações que visam garantir melhorias nas vias estaduais, por meio do Plano de Recuperação e Conservação de Rodovias. Na área da segurança pública, os trabalhos reduziram de forma ostensiva a onda de violência que assolava as maiores cidades do Estado com efetivação de cerca de mil soldados da Polícia Militar com a abertura de unidades de destacamento policial no interior e a realização de operações da Polícia Civil. 

Ampliando os serviços do Estado e pensando em atender a população, de forma mais humana, próxima e específica, o Governo do Tocantins criou, este ano, três novas pastas: Secretaria da Mulher, Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais e Secretaria da Cultura. “As pastas vão atender e trabalhar com público específico, visando atuar com pautas, ações e articulações pontuais, além de agregar as frentes de trabalho nas áreas em questão no plano de governo”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa. 

Infraestrutura

Por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), o Governo do Tocantins segue aplicando o pacote histórico de R$ 700 milhões destinado, desde junho do ano passado, para recuperação de 30 trechos de estradas do Estado. O governador Wanderlei Barbosa garantiu ainda, após forte articulação em Brasília – DF, a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para que o Governo do Tocantins realize a operação de crédito de R$ 1 bilhão com o Banco do Brasil para dar continuidade a esse projeto, abrangendo a recuperação de todas as estradas estaduais.

O Governo do Tocantins trabalha na pavimentação da TO-239 (Itapiratins/Itacajá), TO-248 (Santa Maria/Recursolândia), TO-245 (Rio Sono ao entroncamento com a BR-010), TO-255 (Lagoa da Confusão/Barreira da Cruz) e TO-020 (Campos Lindos/Km 33). Seguindo o cronograma de trabalho, a Ageto conta também com três projetos contratados: elaboração do plano básico e executivo de engenharia para pavimentação da  TO-020, entre Centenário e o entroncamento da TO-428; projeto básico e executivo de pontes em concreto armado na TO-110, entre São Félix do Tocantins/Lizarda, e na TO-247, trecho Lagoa do Tocantins/São Félix, e, por fim, os trabalhos da plataforma para reestruturação do pavimento que aumentará as faixas de rolamento da PonteFernando Henrique Cardoso, que liga a cidade de Palmas ao distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. 

“Neste ano, nós pretendemos dar continuidade a execução do Programa de Fortalecimento e no Plano de Conservação e Recuperação de Rodovias, além de prosseguirmos também com os projetos em rodovias não pavimentadas. Ainda estamos à frente de importantes obras no Tocantins, como o Hospital Geral de Araguaína e a nova sede do Corpo de Bombeiros Militar”, pondera o presidente da Ageto, Márcio Pinheiro.

Outro exemplo de uma importante obra em andamento é a nova ponte de Porto Nacional. A via é de suma importância para o Estado, uma vez que liga a cidade portuense a outros municípios, sendo inclusive uma rota que dá acesso à capital Palmas. Neste ano, já foi realizada a primeira etapa da instalação de vigas de concreto armado no local, onde foram colocadas 25 vigas, sendo cinco vãos com cinco vigas cada. A nova ponte é orçada em R$ 149 milhões.

Em Palmas, foram realizadas importantes obras para a população, como a construção da nova sede do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins; a execução de piscina semiolímpica da corporação; construção do pavilhão anexo ao Museu Histórico do Tocantins, Palacinho; a elaboração de projetos executivos para implantação de infraestrutura na quadra ASR-NE 65, além das manutenções da Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas, e Ponte Imigrantes Nordestinos, no município de Lajeado, estruturando e garantindo a manutenção preventiva dos sistemas de iluminação das pontes.  

O Governo do Tocantins trabalha ainda em licitações para a construção do anel viário de Colinas do Tocantins/Entroncamento BR-153, além de obras na cidade de Esperantina, projetando acesso a divisa com o estado do Pará. 

Segurança Pública 

A segurança pública é outra área que recebe atenção especial desde que a gestão Wanderlei Barbosa assumiu o Governo do Tocantins. Em 100 dias de governo, a segurança já apresentou resultados satisfatórios de ações realizadas para combate ao crime, com mais de 90 operações da Polícia Civil, resultando na prisão de 133 pessoas por diversos crimes. Em comparação aos trabalhos realizados no ano anterior, foi registrada redução de cerca de 15% nos índices de roubos no Tocantins nos últimos seis meses.

Nesse sentido é necessário destacar a eficiência do policiamento tocantinense, sendo a Polícia Civil cooperadora na Operação Nacional Átria, que, só em março deste ano, realizou 174 prisões por crimes relacionados à violência contra a mulher. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) vem ainda efetivando ações para garantir a segurança da mulher, dentre os quais destaca-se o lançamento, no mês de março, do aplicativo Salve Mulher, que possibilita a denúncia contra violência feminina, de forma virtual, bem como ações de divulgação e reforço das leis que garantem prioridade de atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar. Foram criadas câmaras técnicas pelo Conselho de Segurança Pública do Tocantins (Conesp-TO) para que a participação nos debates seja ampliada nos eixos como Direitos Humanos; Redução da Violência; Segurança no Trânsito; Modernização e Desenvolvimento das Instituições de Segurança Pública; Integração das Instituições de Segurança Pública;  e Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública.

Polícia mais capacitada e equipada

A Secretaria da Segurança Pública e Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) firmaram, esse ano, Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento e integração das bases de dados, a fim de facilitar processos de investigação e pesquisas de inteligência, além disso o Governo do Tocantins promoveu curso de instrução e aperfeiçoamento sobre as plataformas do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinespe) e da Plataforma de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE).

Ainda em relação a capacitação, a Escola Superior da Polícia Civil (Espol) vem ofertando cursos para o efetivo estadual como Dez Passos da Investigação Financeira;  Abuso de autoridade, tortura e violência arbitrária; Treinamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro; Pós-graduação em Tecnologia da Informação, em parceria com a Universidade do Tocantins (Unitins); Pós-Graduação em Política e Gestão em Segurança Pública, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). 

Sobre equipamentos e acessórios, o Governo do Tocantins entregou para as forças de seguranças, nestes 100 primeiros dias de 2023, 390 computadores, sendo 70 para a Polícia Militar, 285 para a Polícia Civil, 21 para o Corpo de Bombeiros, 15 para as delegacias de Atendimento à Vulneráveis do Estado e sete para a Polícia Científica. O Governo do Tocantins busca ainda recursos com o Ministério da Justiça, conseguindo para o Estado três novas viaturas para as delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).

“Nesses 100 primeiros dias, o Governo do Tocantins trabalhou fortemente para melhorar a segurança pública do Estado, reforçando o efetivo das delegacias, intensificando investigações e realizando operações especiais, o que demonstra o comprometimento da atual gestão com a qualidade de vida em todos os municípios tocantinenses. O diferencial é que temos trabalhado com planejamento estratégico, e vamos continuar buscando recursos, adquirindo mais equipamentos, aperfeiçoando nossos policiais e fortalecendo a qualidade do serviço que é prestado à população”, destaca o secretário da SSP, Wladimir Costa.

Em janeiro deste ano, foram formados 958 policiais militares, e logo após o Governo do Tocantins deu início ao Programa “TO Mais Seguro”, que visa fortalecer as atividades de policiamento ostensivo executadas pela Polícia Militar do Estado (PMTO). O primeiro ato nesse sentido foi a entrega de novos equipamentos para modernizar os atendimentos e ocorrências prestados, com a distribuição de 120 kits Destacamentos, por meio do Comando de Policiamento da Capital e do Interior (CPC e CPI).  

O Kit Destacamento é formado por uma viatura, um tablet ou smartphone, um computador desktop, uma impressora térmica e uma rádio portátil (HT), além de armas e coletes antibalísticos. O Governo visa ainda destinar à corporação mais 100 kits. A distribuição dos kits e a inserção dos novos agentes formados estão possibilitando a reativação de 81 destacamentos, garantindo a digitalização do serviço operacional da Polícia Militar, que vem sendo implantado e executado pela corporação há quase dois anos.

O governador do Estado, Wanderlei Barbosa, determinou a ativação de destacamentos no interior do Estado e a criação de mais unidades da Polícia Militar no Tocantins. Já nos primeiros dias após essa deliberação, foram reabertas bases da PM nos municípios de Aragominas, Esperantina, Xambioá, Babaçulândia, Tupiratins, Itapiratins, Palmeiras do Tocantins, Alvorada, Dueré dentre outras. As ações fazem parte da reativação do policiamento nos 139 municípios tocantinenses.

Amparo a cultura, a mulher tocantinense e aos povos originários

Após sua criação ainda no mês de janeiro, a Secretaria da Mulher tem atuação na busca de promoção e garantia dos direitos de mulheres, além de buscar na esfera pública estadual políticas que visam trabalhar atividades e programas em vários tematicas e ainda fornecer proteção, ao acolhimento, à eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres. Assumiu a pasta a pedagoga, especialista em Gestão Educacional e pós-graduada em Administração Escolar e Psicopedagogia, Berenice Barbosa.

No mês das mulheres, a secretaria lançou o programa Projeto Todas Fortes: Empoderamento e Protagonismo da Mulher Tocantinense, que tem como intuito fortalecer a representatividade feminina, criar campanhas, ações educativas e programas de capacitação. Além disso, a pasta firmou parceria com o Sebrae Tocantins, na promoção do Projeto Força Mulher que irá atender 4 mil mulheres de 100 municípios do Tocantins.

A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins também foi um marco no início do segundo mandato da gestão Wanderlei Barbosa, sendo o primeiro governador do Estado e um dos primeiros do país a destinar uma pasta especificamente para ações em prol dos povos indígenas e quilombolas. A pasta tem proposta de articulação e discussão de projetos para a política estadual de proteção dos povos originários e tradicionais do Tocantins. A ativista, artista plástica e poetisa indígena tocantinense, Narubia Werreria, chefia a pasta. A secretaria já realizou ação de caráter emergencial no fornecimento de água potável para a aldeia Kâkaka, do povo Xerente, localizada na divisa do município de Tocantínia e Pedro Afonso, e também vem acompanhando a situação das escolas na comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, em Arraias.

Já a recém criada Secretaria da Cultura foi estabelecida por meio da Medida Provisória (MP) nº 5/2023, que desmembrou a Secretaria da Cultura e Turismo (Sectur) e criou duas pastas independentes: a Secretaria da Cultura e a Secretaria do Turismo. A decisão foi tomada para fortalecer ainda mais as expressões culturais do Tocantins, valorizando artistas locais e impulsionando a economia criativa no Estado. Como secretário da Cultura, o governador Wanderlei Barbosa nomeou o jornalista José Sebastião Pinheiro de Souza.

“Com essa Medida Provisória, estamos dando um grande passo em favor da cultura tocantinense e seus representantes, que, de modo geral, vivem um momento muito bom. É preciso que os administradores públicos percebam a importância da criação de uma pasta específica para gerir o setor. A cultura do Tocantins só tem a ganhar com isso”, destacou o Governador, acrescentando que com o desmembramento, as demandas do turismo do Estado também receberão uma estrutura administrativa maior.

Guilherme Lima e Alechandre Obeid/ Governo do Tocantins

A tentativa de recuperar o emprego e a renda em um cenário de juros altos. Tudo em meio ao compromisso de manter as contas públicas sob controle nos próximos anos. Na economia, os 100 primeiros dias de governo foram marcados pelo desafio de equilibrar demandas por crescimento econômico e por responsabilidade fiscal vindas de diferentes setores da sociedade.

No Ministério da Fazenda, a palavra de ordem que dominou os 100 primeiros dias de governo não foi outra: novo arcabouço fiscal. Originalmente previsto para agosto, segundo a Emenda Constitucional da Transição, o envio ao Congresso das regras que substituirão o atual teto de gastos foi antecipado para abril, a fim de permitir o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 dentro do novo modelo.

Apresentado no fim de março, o novo arcabouço combina uma regra de crescimento de gastos atrelada ao crescimento da receita líquida e uma banda de metas de resultado primário. O texto será concluído até esta terça-feira (11), quando deverá ser enviado ao Congresso.

Até agora, especialistas questionam dois pontos: a necessidade de elevar as receitas para cumprir as metas ambiciosas e o caráter pró-cíclico das novas regras, com o governo gastando menos quando a economia cresce pouco. Nos próximos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciará um pacote para reforçar a arrecadação em até R$ 150 bilhões sem elevar alíquotas, revisão desonerações e tributando setores novos, como o de apostas esportivas.

Em evento recente com representantes do mercado financeiro, Haddad disse que não apenas o arcabouço fiscal, mas também a reforma tributária, são necessários para o país voltar a crescer. “Com o combate às distorções tributárias e a criação de um imposto sobre valor agregado, o país chegará a 2024 com um choque de crescimento, projetando também um cenário internacional mais favorável. Chegaremos até o fim do ano com as reformas necessárias para o Brasil ter crescimento sustentável a partir do ano que vem”, declarou o ministro.

Minipacotes

Antes mesmo do arcabouço fiscal, o governo emitiu sinais de que pretende reduzir o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública), apresentando uma série de minipacotes. Em janeiro, o Ministério da Fazenda apresentou um pacote para reforçar o caixa e reduzir o déficit dos R$ 231,5 bilhões originalmente previstos no Orçamento deste ano para algo em torno de R$ 100 bilhões.

As medidas envolveram a reversão de desonerações decididas pelo governo anterior e principalmente a mudança no sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga recursos administrativos de contribuintes que devem à Receita Federal. O governo pretende arrecadar R$ 73 bilhões apenas com a retomada do voto de desempate do Ministério da Fazenda.

A retomada do sistema de votação no Carf enfrenta obstáculos no Congresso e no Supremo Tribunal Federal. No entanto, em fevereiro, o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciaram um acordo para reduzir as resistências no Judiciário.

Avaliações

Para a professora emérita de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Virene Matesco, o desenho no novo arcabouço fiscal é razoável. Para ela, o governo conseguiu fazer muita coisa, considerando a falta de informações recebidas do governo anterior durante a transição e a tentativa de golpe em 8 de janeiro.

“Esses 100 dias não foram normais, foram muito tumultuados na questão política. A política fiscal é a mãe de todas as políticas. Se ela não estiver muito bem ancorada, o resto fica solto. A proposta do Haddad é boa, bem desenhada que, se aprovada e cumprida, o Brasil em 2024 já entra com credibilidade”, diz.

Professor do Departamento de Economia e de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF) André Nassif também elogia o novo arcabouço fiscal. “O que temos dúvida é quando a trajetória de crescimento da dívida pública vai se reverter, mas ela vai em algum momento”, acredita. “Tenho impressão de que a questão fiscal está relativamente encaminhada, embora a gente ainda precise ver o projeto de lei.”

Nassif também avalia que os Ministérios da Fazenda e do Planejamento conseguiram fazer muito nos 100 primeiros dias. Ele lembra que, mesmo antes da divulgação do arcabouço, a equipe econômica teve de tomar medidas para elevar a arrecadação e criar espaço fiscal para acomodar decisões do governo.

Impasses

No fim de fevereiro, o governo teve de resolver um impasse em relação aos combustíveis e reonerou parcialmente a gasolina e o etanol por quatro meses. Para evitar que o repasse de preço aos consumidores fosse maior, a Petrobras absorveu parte do reajuste. Para impedir perdas de arrecadação em relação ao plano anunciado em janeiro, o governo taxou, também por quatro meses, as exportações de petróleo cru.

Nestes 100 dias, a equipe econômica também teve de adiar despesas ou arranjar recursos para cumprir medidas decididas pelo governo. Por falta de recursos no Orçamento, o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 foi adiado para maio. O dinheiro virá da revisão de cadastros irregulares no Bolsa Família.

O Ministério da Fazenda teve de encontrar soluções para cumprir uma promessa de campanha: a correção da tabela do Imposto de Renda e a elevação da faixa de isenção para R$ 2,6 mil. Os recursos virão da regulamentação das apostas esportivas online, que deverão pagar Imposto de Renda, com as empresas devendo pagar outorgas ao governo.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O diretor de segurança da Assembleia Legilativa do Estado do Tocantins, Edimar Rodrigues de Souza, conhecido como Dida ou Edi Junior, morreu em um acidente na madrugada deste domingo (9). O carro em que ele estava bateu em uma carreta na TO-050, próximo a Porto Nacional.

De acordo com a Polícia Militar, testemunhas viram a parte da frente de um carro embaixo de um caminhão bitrem, que estava parado na pista. A vítima estava presa nas ferragens, aparentemente já sem vida.

Ainda segundo a PM, testemunhas disseram que encontraram duas pessoas dormindo na cabine do caminhão. Quando as testemunhas tentaram acordá-las, perceberam que estavam aparentemente embriagados. Relataram, ainda, que o caminhão estava no meio da pista na faixa da direita, sem nenhuma sinalização.

A Polícia encaminhou o motorista do caminhão à delegacia, onde foi preso em flagrante por dirigir embriagado. De acordo com a PM, o passageiro do caminhão contou que o motorista teria dormido ao volante, quando o carro bateu na traseira da carreta. Ele teria assumido que estavam bebendo em um bar em Porto Nacional.

A Assembleia Legislativa emitiu uma nota de pesar em que destaca o profissionalismo e a gentileza de Edimar. Dida, como era conhecido no local, trabalhou na ALeto por mais de dez anos. (Leia a nota completa ao final desta reportagem).

Pelas redes sociais, o governador do estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), também lamentou a morte de Edimar. “Neste momento de luto e tristeza, me solidarizo e externo as mais sinceras condolências a todos os familiares e amigos”, finaliza a nota de pesar divulgada pelo governador.

Bacharel e licenciado em Educação Física, Edi era especialista na área de segurança e estava realizando um sonho. Ele ia inaugurar uma academia em Porto Nacional nesta segunda-feira (10), mas o plano foi brutalmente interrompido. Edi cuidava da mãe, que era viúva, e deixa uma filha de 13 anos.

O velório começa às 13h30, em frente ao cemitério velho de Porto Nacional.

Nota de pesar da ALeto

Recebemos com imensa dor a notícia do falecimento do diretor de Segurança Legislativa da ALeto, nosso colega de trabalho, Edimar Rodrigues de Sousa, conhecido como Dida, aos 36 anos de idade, vítima de um acidente fatal em Porto Nacional, na madrugada deste domingo, 9.

Formado em Educação Física e especialista em Segurança e Defesa Pessoal, Dida estava prestes a realizar um sonho pessoal: abrir sua própria academia de treino, em Porto Nacional, onde morava, cuja inauguração estava marcada para esta segunda-feira, 10.

Dida trabalhou por mais de dez anos na Assembleia e era pessoa bastante conhecida por todos frequentavam a Casa. Sua partida tão precoce certamente será sentida por todos os colegas, amigos e familiares, com quem nos solidarizamos neste momento.

Além de uma legião de amigos, conquistados graças à sua gentileza e bom humor, Dida deixa de luto também uma filha de 13 anos e sua mãe, já viúva.

Que Deus conforte a todos nós e nos dê força para superar esta perda.

Amélio Cayres

Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins

Por g1 Tocantins

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, informou que o governo federal já reconheceu a situação de emergência de 53 dos 64 municípios que foram atingidos fortemente pelas chuvas no Maranhão. Neste domingo (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de Góes e outros ministros, sobrevoou as áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal.

“Estamos atundo desde o primeiro momento junto com as equipes das defesas civil estadual e municipais nos planos de trabalho e até assessorando os municípios nos decretos de situação de emergência”, disse Góes, em coletiva de imprensa.

Segundo ele, no primeiro momento, as autoridades estão prestando ajuda humanitária, com entrega de água, cestas básicas, colchões e material de higiene. “E já começamos a trabalhar nos planos de restabelecimento. No que for necessário reconstruir, de bem público que seja destruído pelo evento, é orientação do presidente Lula que a gente faça também”, explicou o ministro.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou que não tem faltado apoio do governo federal e disse que já são mais de 7,5 mil famílias desabrigadas e 35 mil afetadas pelas inundações nos 64 municípios do estado em situação de emergência.

Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas e comunidades inteiras estão isoladas. Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram. Uma das cidades mais prejudicadas é Trizidela do Vale. A prefeitura antecipou as férias dos estudantes de julho para abril, porque cinco escolas estão alagadas e outras sete servem de abrigo no momento.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília