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Primeiros concursos públicos serão lançados em 10 de abril

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.  

Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.  

“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  

Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.  

Reajuste salarial

Sobre a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023.  

Na última sexta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Parlamento projeto de lei com a alteração. A expectativa do governo é de que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês.  

“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, afirmou a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil.  

A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores. Conforme a ministra, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio. 

Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial. Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2013. 

Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil  – Brasília

Léo Barbosa elogia o trabalho conjunto da Assembleia Legislativa e do Governo Estadual para impulsionar o agronegócio no Tocantins

O deputado estadual Léo Barbosa, amplamente reconhecido como um dos mais dinâmicos integrantes da Assembleia Legislativa do Tocantins, marcou presença na terça-feira, 04 de março, em Palmas, na solenidade de lançamento da 23ª edição da Agrotins.

A maior feira agrotecnológica do norte do Brasil, marcada entre os dias 16 e 20 de maio, contará com a temática “Compliance no Agro”. Ela promete trazer cerca de 850 expositores e gerar mais de R$ 2,5 bilhões em negócios, tornando-se assim uma ótima oportunidade tanto para pequenos, médios quanto grandes negócios.

“A Assembleia Legislativa e o Governo Estadual fizeram o possível para promover o agronegócio no Tocantins. Parabenizo o governador Wanderlei Barbosa pelas iniciativas e investimentos que contribuíram para a realização da maior feira de agronegócio na região Norte do Brasil”, estas palavras foram ditas por Léo durante o lançamento da Agrotins.

Por: Geovane Oliveira

Governador Lança Agrotins 2023 com o tema Compliance: Expectativas de Negócios Superiores a R$ 2,5 Bilhões

Governador Wanderlei Barbosa durante o lançamento oficial da Agrotins 2023.

O governador Wanderlei Barbosa lançou oficialmente nesta terça-feira, 4, no auditório do Palácio Araguaia, sede do Governo do Tocantins, em Palmas, a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), que chega a sua 23ª edição. Este ano, a feira tocantinense de agronegócios, que é a mais importante da região Norte do país, sendo referência nacional, está com a temática Compliance no Agro e ocorrerá entre os dias 16 e 20 maio. A expectativa é superar a marca do ano passado em negócios, que foi de R$ 2,5 bilhões.

“Desde o ano passado, estamos buscando inovar na realização da feira. Somente com a estruturação desta edição, está sendo investido o valor superior a R$ 6 milhões e sabemos o quanto isso trará de retorno ao nosso Estado. Tudo será tratado de forma transparente. O tema da Agrotins deste ano está alinhado com o nosso plano de governo. Temos ótimas experiências de edições passadas e, nesta, vamos superar, realizando a melhor feira agropecuária da região Norte do Brasil”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa, durante cerimônia de lançamento da Agrotins 2023.

Sendo um dos eventos mais esperados pelos produtores de todo o Brasil, a feira ocorrerá como nas edições passadas, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, na área rural de Palmas. A edição deste ano contará com, aproximadamente, 850 expositores, tendo expectativa de público superior a 150 mil pessoas durante os cinco dias de evento.

O titular da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Jaime Café, destacou as ações que beneficiarão o produtor, além de explicar que a feira atingirá todos os públicos. “Organizamos uma feira com muitos parceiros, em conjunto com muitos órgãos públicos e setores privados, comprometidos com o agronegócio. Estamos pensando no pequeno produtor, por exemplo, para que ele tenha, além de todo o conhecimento, o selo da agricultura familiar com toda a legalidade. Na Agrotins 2023, vamos tratar de diversos assuntos e temas que visam beneficiar todos os produtores [pequeno, médio e grande] e mais ainda a população tocantinense, que ganha com o agronegócio realizado de forma sustentável e responsável”, ressaltou o secretário.

Este ano, a feira inovou mais uma vez, além de difundir tecnologias, abrir frentes de negócios, ampliar debates sobre a temática agricultura e potencializar a produção da agricultura do Tocantins, bem como a pesquisa científica no ramo. A Agrotins 2023 realizará uma feira sustentável, aplicando a política de Carbono Neutro, ou Carbono Zero, que reduz o maior quantitativo de gases poluentes. Com a iniciativa, o Tocantins será o primeiro estado do Brasil a realizar uma feira com essa política, que vem sendo amplamente discutida em conferências mundiais de meio ambiente.

O carbono será neutralizado durante a feira da seguinte forma: equipes de trabalho farão a contabilidade da emissão de carbono durante o evento, ao chegar em um número de toneladas de carbono, a proposta é neutralizar esses gases, plantando árvores, no mesmo quantitativo de gases emitidos. As emissões de dióxido de carbono contribuem para a poluição, o que intensifica os eventos climáticos e contribuem, ainda, para o efeito estufa. As árvores capturam os carbonos existentes na atmosfera durante o processo de fotossíntese, por isso é necessário o plantio, para que os gases poluentes sejam neutralizados.

Quem explicou esses pontos foi o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis. “Pensar no agro, com sustentabilidade, é possível e a Agrotins é o espaço perfeito para aplicar iniciativas nesse sentido. É muito importante destacarmos que a Agrotins 2023 vai neutralizar o quantitativo de gás carbônico emitido. A Feira será uma vitrine de boas iniciativas. Teremos um estande em que ensinaremos como fazer o plantio dessa árvore, que será plantada durante a feira e também em outras áreas do Tocantins. Teremos o primeiro evento de agricultura do Brasil a fazer essa ação”, afirmou o secretário.

Assim como nos anos anteriores, a Feira continuará oferecendo cursos e palestras; vitrines agrícolas; inovações tecnológicas; exposições de máquinas e implementos; comercialização de veículos leves e pesado; veículos náuticos; comercialização de produtos regionais; restaurantes; exposição e comercialização de animais; com a participação de instituições de ensino superior, órgãos municipais, estaduais e federais. O que atrai caravanas de agricultores familiares de todo o Estado.

Na Agrotins 2023, também estarão instalados bancos e instituições financeiras, com o objetivo de facilitar o financiamento de negociações de crédito para o médio e o pequeno produtor.

Fomentos e parcerias

Durante o evento de abertura, o governador Wanderlei Barbosa assinou dois Termos de Cooperação. O primeiro termo foi firmado com a Agência de Fomento do Estado do Tocantins, no valor de R$ 10 milhões, dentro do Programa Crédito Popular, com vistas a atender projetos relacionados à Agricultura Familiar, à Juventude Empreendedora, aos empreendedores formais e informais de pequeno porte e aos mototaxistas. Já o segundo, foi juntamente com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), no valor de R$ 8 milhões para o desenvolvimento de atividades voltadas para pesquisa, o ensino e a difusão tecnológica para o setor agropecuário.

O presidente da Fapt, Márcio Silveira, destacou o quão necessário é investir em editais de pesquisa para fomentar e ampliar a produção da agricultura, que é responsável por grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) tocantinense. “O recurso que investimos advém do fundo de ciência e tecnologia estadual e a Agrotins é uma feira que potencializa a pesquisa no setor Agro. Vemos tudo isso com muito otimismo, pois mostra que o Estado está preocupado e apoiando os pesquisadores, com projetos na educação e o fomento da ciência, tecnologia e inovação. Isso traz muitos benefícios para o Tocantins, já que nosso PIB depende bastante do agronegócio”, pontuou o presidente da Fapt.

Tema Agrotins 2023

Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. No Brasil, o agronegócio é um dos pioneiros na criação de uma medida oficial para incentivar as empresas a desenvolverem uma cultura efetiva de Compliance. A oportunidade surgiu com a criação do Selo Agro+Integridade, instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no final de 2017, para empresas que desenvolvem boas práticas de gestão de integridade, ética e sustentabilidade.

Atrações culturais

Assim como no ano anterior, a Agrotins realizará eventos culturais, com atrações musicais nacionais e regionais. O governador Wanderlei Barbosa confirmou os shows musicais do cantor sertanejo Leonardo e do novo talento da música, do estilo seresta, Evoney Fernandes, conhecido também como seu Osmar, que é natural do Tocantins e, desde 2022, vem conquistando fãs por todo o Brasil. As atrações estão confirmadas para se apresentarem em Palmas, no dia 11 de maio e assim como na edição passada, a entrada será gratuita. O público também vai apreciar atrações durante a feira. Este ano, será criado o Pavilhão Cores e Sabores, espaço que contará com lanchonetes, food trucks e apresentações culturais regionais.

Realização

 A Agrotins Compliance no Agro é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas, instituições e órgãos públicos, de pesquisas e educacionais, entre outras.

Guilherme Lima/ Governo do Tocantins

Ruas em estado precário impedem alunos de irem para a sala de aula em Araguaína

Araguaína está passando por sérios problemas devido ao mau estado das suas ruas. Um vídeo publicado nas redes sociais essa semana mostra o quanto os alunos do colégio Alfredo Inácio estão sendo afetados com as péssimas condições entre o setor Lula e sul.

De acordo com o vídeo, os alunos não podem ir às aulas porque é extremamente difícil chegar ao colégio, devido às crateras e buracos nas ruas. A população de Araguaína fica indignada por ver essa situação, que gera prejuízo para os estudantes.

 “É necessário que a prefeitura tome providências urgentes para melhoria das ruas, para que todos os cidadãos possam circular livremente. O mau estado das ruas  deixa  dúvida  de  como o nosso dinheiro está sendo aplicado”, disse a moradora.

Por: Geovane Oliveira

Secretaria da Segurança Pública debate planejamento para estruturação da nova Cidade da Polícia

Nesta terça-feira, 4, a equipe técnica da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) esteve reunida com o secretário Wlademir Costa e o secretário-executivo Reginaldo de Menezes para estabelecer um planejamento estratégico que visa a ocupação da área destinada à construção da futura cidade da Polícia Civil, na cidade de Palmas.

Durante a reunião, o gestor recebeu demandas da Delegacia-Geral da PC/TO, da Escola Superior de Polícia (Espol), da Corregedoria-Geral da Segurança Pública, da Polícia Científica, da Superintendência de Segurança Integrada e da Superintendência de Inteligência.

O secretário Wlademir explicou que o objetivo é avaliar as demandas para que seja feito um planejamento a curto, médio e longo prazo. “Só assim é possível que, de forma escalonada e em busca dos recursos necessários, a Polícia Civil receba a estrutura física adequada ao desenvolvimento de suas atividades. Essa adequação vai promover um ambiente mais digno ao trabalho dos policiais e, consequentemente, vai fortalecer a qualidade dos serviços prestados ao cidadão tocantinense”, afirmou o secretário.

Governo do Tocantins

Controladoria e Procuradoria conduzem reunião para discutir equilíbrio econômico-financeiro dos contratos na administração estadual

A Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-TO) realizaram nesta segunda-feira, 3, no auditório da CGE-TO, uma reunião técnica de alinhamento sobre reequilíbrios contratuais. O encontro foi motivado pela necessidade de padronização de processos e fluxo de trabalho em procedimentos recorrentes no cotidiano de todas as esferas administrativas estaduais, bem ainda pelas mudanças promovidas pelo Decreto Estadual nº 6.597/2023, que dispõe sobre execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Poder Executivo Estadual para o exercício de 2023.

Além da Controladoria e da Procuradoria, também participaram do encontro servidores e servidoras das secretarias de Estado da Saúde (SES), da Fazenda (Sefaz), da Educação (Seduc) e da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto).

Esteve em debate sobretudo as causas e espécies de reequilíbrio econômico-financeiro; a proposição de medidas de otimização e segurança à instrução dos processos em casos de contratação de bens, serviços, obras e serviços de engenharia, que resultem em pedidos de reajustes, repactuações e revisões contratuais. Devem ainda ser submetidos ao exame técnico e jurídico da Controladoria e da Procuradoria, respectivamente.

Como explica o secretário-chefe da CGE-TO, José Humberto Muniz Filho, esse alinhamento passa a ser uma prioridade da gestão. “O que o Governo do Tocantins faz agora é um trabalho inovador, que faz frente à uma demanda antiga, que cuida do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos na administração estadual. Com a atuação técnica do setor de controle interno da CGE e a consultoria da Procuradoria, esta iniciativa permitirá a concretização da atuação de conformidade que melhorará processos e fluxo de trabalho em procedimentos recorrentes no cotidiano de todas as esferas administrativas estaduais”, enfatizou o gestor.

Também presente no encontro, o procurador Nivair Vieira Borges esclareceu questões do campo jurídico levantadas pelos participantes e considera que “a reunião foi muito produtiva por elucidar dúvidas acerca do tema”.     

Limites

De acordo com o dispositivo, a medida é limitada a contratos acima de R$ 300 mil, nos casos de bens e serviços; e acima de R$ 500 mil nos casos de obras e serviços de engenharia.

Checklists

A Controladoria disponibilizará no site do órgão, a partir do final da próxima semana, checklists que subsidiarão as pastas na realização da repactuação e do reequilíbrio econômico-financeiro. As listas de documentos, apresentadas na reunião pelos assessores de controle interno da CGE, José Batista de Lima Filho e Sergivan Sales de Brito, estão em fase de minuta, abertas às sugestões de melhorias pelos demais órgãos, e estarão disponíveis posteriormente no endereço https://bit.ly/40UUpxV   

Integração lavoura-pecuária acumula carbono no solo a taxas três vezes maiores do que sucessão de culturas de grãos

Uma pesquisa da Embrapa Arroz e Feijão (GO) estimou a taxa de acúmulo de carbono em solo de cerrado em Goiás considerando o sistema de integração lavoura e pecuária (ILP) comparado ao sistema de sucessão de cultura de grãos (soja-milho), tanto em plantio direto quanto em plantio convencional. O resultado aponta para um incremento de carbono retido no solo em ILP, ao longo de 20 anos, projetados para o período entre 2019 e 2039.

A projeção do acúmulo de carbono foi estipulada para o perfil de solo até a profundidade de 30 centímetros e o resultado é que os maiores valores de carbono acumulado foram para os sistemas em ILP, em plantio direto, sendo que dois arranjos (ILP1 e ILP2, veja detalhes abaixo) apresentaram taxa de acúmulo de carbono no solo entre 0,60 e 0,90 tonelada por hectare ao ano. Isso representa um aumento em mais de três vezes de carbono retido no solo, quando comparado aos mais altos desempenhos dos sistemas de sucessão entre soja e milho, que alcançaram taxa de acúmulo de carbono no solo em torno de 0,11 e 0,21 tonelada por hectare ao ano em plantio direto.

Trabalho de simulação

O estudo valeu-se da série histórica de dados de plantio e manejo de área em ILP na Fazenda Capivara, pertencente à Embrapa e localizada em Santo Antônio de Goiás (GO). O banco de informações de manejo registrado desde 1990 abasteceu um modelo, conhecido por CQESTR, que simula o comportamento de carbono em solo de lavouras e é utilizado para projetar como diferentes práticas de manejo afetam a dinâmica do carbono.

No trabalho, dois sistemas em ILP foram simulados dentro do CQESTR e repetidos ao longo do tempo de avaliação. O primeiro (ILP1) incluiu o cultivo do milho na safra de verão, seguido de quatro anos e meio de pastagem de braquiária. O segundo (ILP2) foi de soja na safra de verão, sucedida por pousio no primeiro ano, com posterior semeadura de arroz de terras altas, seguida de pousio novamente no segundo ano; e em sequência o plantio de milho com, por fim, três anos e meio de pastagem de braquiária. Em relação à sucessão de culturas (soja-milho), foram consideradas alternâncias de cultivos anuais no verão, assim como com períodos de pousio; ou ainda sucessões entre as duas culturas (safra e safrinha).

A pesquisadora da Embrapa Beata Madari é uma das responsáveis por esse trabalho. Ela contou que esse resultado vai ao encontro de outros estudos da área e pode ser explicado pela presença da forrageira braquiária, que apresenta forte enraizamento em profundidade no solo, o que, além de reciclar nutrientes, ajuda a aumentar o estoque de carbono no sistema pelo aporte de biomassa radicular e também aérea em sistemas ILP. Ainda segundo Madari, uma taxa de acúmulo de carbono de 0,9 tonelada por hectare ao ano surpreendeu os pesquisadores, pois trata-se de um valor alto levando em consideração a situação diagnosticada inicialmente nas condições da fazenda da Embrapa em Goiás, que apontou para um solo argiloso (mais de 50% de argila) e com teor entre baixo e médio de carbono, aproximadamente 2%.

Foto acima, à esquerda: Maria Eugênia

Rede Internacional

O resultado alcançado pelo trabalho científico pode ser comparado ainda com outras pesquisas acerca do acúmulo de carbono no solo. Uma das principais organizações no mundo sobre o tema é a Iniciativa 4 por 1000 – solos em prol do clima e da segurança alimentar. A Iniciativa reúne uma rede internacional de colaboradores, abrangendo instituições de ensino e de pesquisa, associações de agricultores, governos, organizações internacionais, e segmentos da agroindústria e empresarial. Ela preconiza práticas sustentáveis de manejo do solo para o alcance de uma taxa média de acúmulo anual de carbono de 0,4% (ou 4 por mil) do estoque de carbono atualmente presente no solo. Para as condições da área experimental no Cerrado brasileiro isso significa em torno de 0,26 tonelada por hectare ao ano. Esta taxa, entretanto, pode variar, dependendo das condições de clima e solo regionais.

De acordo com a pesquisadora Madari, como os resultados obtidos na pesquisa realizada foram superiores, isso sinaliza que o manejo sustentável do solo e de culturas no Cerrado pode desempenhar um papel muito importante para a mitigação da emissão de gases de efeito estufa como o dióxido de carbono (CO2).

A Iniciativa 4 por 1000 foi lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015 (COP 21), em Paris (França). A Embrapa é uma das instituições que integra essa organização e a pesquisadora Beata Madari faz parte do comitê técnico-científico.

Mercado de carbono

A taxa anual de acúmulo de carbono em ILP, em plantio direto, obtida nesse trabalho traz também novos elementos para o debate científico. De acordo com o pesquisador da Embrapa Pedro Machado, existem outros estudos que chegam a valores até maiores de captura de carbono em ILP: taxas anuais de acúmulo de até uma tonelada por hectare ao ano. Porém, segundo o cientista, são pesquisas conduzidas geralmente em pequena escala, em parcelas, e com duração de poucos anos ou safras. Nesse sentido, ele ponderou que o uso do modelo CQESTR foi um diferencial. “Essa ferramenta de simulação foi fundamental, pois nos permitiu utilizar virtuosamente a base de dados de quase trinta anos sobre os cultivos na fazenda da Embrapa e projetar ao longo do tempo a dinâmica de acúmulo de carbono em função do preparo de solo e manejo agrícola. Com isso, podemos estender o tempo de análise sobre o efeito da ILP em relação ao sequestro de carbono e alcançar um resultado que acreditamos predizer melhor o comportamento do sistema de produção”, comentou o pesquisador.

Machado complementou que o CQESTR é um programa empregado para investigações científicas dentro e fora do Brasil, só que aqui no País foi utilizado apenas para situações em regiões tropicais do Nordeste e Sudeste, e agora foi testado e aprovado para as condições do bioma Cerrado.

Outra questão mencionada pelo pesquisador foi que o estudo, além de abrir a possibilidade de quantificar mais apuradamente o acúmulo de carbono por um sistema de produção agrícola, permite projetar no futuro o quanto de carbono será armazenado pelo solo. Nesse trabalho, por exemplo, a projeção foi estipulada para o período de 2019 a 2039. Essa perspectiva, conforme Machado, insere a pesquisa como um ponto de apoio e de qualificação para o debate que vem sendo feito no Brasil sobre a regulamentação de um mercado de crédito de carbono, assim como para o estabelecimento de estratégias fundamentais para a sustentabilidade da agropecuária e para o desenvolvimento de políticas públicas nacionais.

O estudo é parte da tese de doutorado, defendida na Universidade Federal de Goiás (UFG) pela pesquisadora Janaína de Moura Oliveira, intitulada: “Carbono no solo em sistemas integrados de produção agropecuária no Cerrado e na transição Cerrado – Amazônia”. Esse trabalho contou ainda com participações do escritório da Embrapa Labex-Estados Unidos e Universidade do Arkansas (UARK), dos Estados Unidos. O estudo pode ser baixado neste endereço.

Melhor para saúde do solo

Na pesquisa realizada, o acúmulo de carbono no solo para todas as situações, seja em ILP, seja em sucessão de culturas, foi maior em plantio direto, em comparação aos sistemas de preparo convencional do solo (aração e gradagem). A pesquisadora da Embrapa Márcia de Melo Carvalho, que participou desse estudo, observou que práticas conservacionistas, como o plantio direto, contribuem para o acúmulo do carbono em relação a sistemas convencionais, pois o não revolvimento do solo favorece maior estruturação, com a formação de agregados (pequenos torrões de solo) que “empacotam” matéria orgânica (veja estudo neste link), protegendo-a da rápida decomposição. E, quanto mais matéria orgânica, mais aproxima-se de um estado de saturação do solo com carbono.

Entretanto, tão importante quanto a saturação do solo com carbono é a proteção que o plantio direto proporciona ao solo. Ela explica que a prática promove uma camada protetora do solo (palhada) contra o impacto de gotas de chuva, permitindo a infiltração da água, além da regulação da temperatura no solo. Complementarmente, ainda segundo a cientista, as práticas de manejo que resultam em acúmulo de carbono no solo melhoram a qualidade e a produtividade, por meio da adaptação a mudanças ambientais que já são uma realidade no Cerrado goiano.

Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Moraes negou pedido de soltura feito pela defesa do ex-deputado, manteve o bloqueio de suas redes sociais e rejeitou a devolução de valores de multas por descumprimento de medidas cautelares.

Os advogados defenderam a soltura de Daniel Silveira com base no decreto no qual, em maio do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado federal. O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

Na decisão, Moraes disse que a legalidade do decreto será analisada pelo plenário do STF no dia 13 deste mês. Dessa forma, Silveira vai continuar preso até a decisão da Corte. 

“Enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário, a presente ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância da prisão imposta ao réu Daniel Silveira, além das outras medidas de constrição decretadas”, concluiu o ministro.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo na quarta e quinta-feira da semana santa 

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decreta ponto facultativo para os dias 5 e 6 de abril, datas que antecedem o feriado da Paixão de Cristo, sexta-feira, 7 de abril. O Decreto nesse sentido foi publicado na edição desta segunda-feira, 3, do Diário Oficial do Estado (DOE).

O expediente nas repartições públicas volta à normalidade na segunda-feira, 10 de abril, a partir das 8 horas.

Os pontos facultativos não se aplicam no funcionamento de serviços essenciais, como saúde e segurança, que já atuam em regime de plantão.

Adenauer Cunha/Governo do Tocantins

TEC vence Capital no 1º jogo da final do Tocantinense

De virada, o Tocantinópolis derrotou o Capital por 2 x 1, em pleno Estádio Nilton Santos, em Palmas, na tarde deste domingo (2), e garantiu a vantagem de atuar pelo empate na partida da volta da decisão, no Estádio Ribeirão, em Tocantinópolis, ocorrerá dia 9 de abril, às 15h30.

Gols

O Capital saiu na frente com gol do atacante Tony Love, cobrando pênalti, aos 16 minutos do primeiro tempo. Joel, aos 9 da segunda etapa fez 1 x 1 para o Tocantinópolis. E Willian Júnior cobrando pênalti fez 2 x 1, aos 38 da etapa final e sacramentou a vitória do Verdão do Norte.

Para conquistar o título inédito, o Capital precisará vencer o TEC por dois gols de diferença para levantar o troféu de forma direta, ou devolver com uma simples vitória para levar a decisão para os pênaltis.

Já o Tocantinópolis poderá erguer pelo terceiro ano seguido, caso empate o jogo. Esta é quinta consecutiva do TEC (2019/2020/2021/2021/2023).

Público pagante: 675 pagantes e 200 não pagantes

Total: 875 torcedores

Renda: R$ 9.920,00

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