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Com a presença do Governador Wanderlei Barbosa e diversos líderes políticos, Goianyr Barbosa ingressa no Republicanos e mira prefeitura de Almas

Com Wanderlei Barbosa como presidente, Filiações ao Republicanos têm fortalecido o partido por todo o Estado

O jornalista Goianyr Barbosa mostrou prestígio e musculatura política ao reunir o Governador Wanderlei Barbosa, presidente do Republicanos do Tocantins, e os principais líderes políticos da região e do Estado em torno da sua filiação à agremiação, neste sábado, 28, em Almas, no sudeste do Tocantins. Com a filiação, Goianyr reforça o partido no município e começa a pavimentar uma possível  candidatura à Prefeitura que já administrou há mais de 30 anos.

Goianyr,  deixou o PV depois do convite do governador Wanderlei Barbosa, que vê em Goianyr um nome forte para fortalecer as bases do partido, possibilidades de eleição na cidade que administrou no período de 1889 a 1992 e capacidade de colocar em prática um projeto político voltado para o desenvolvimento econômico e social no município.  

Avalista da filiação do jornalista, o Governador Wanderlei Barbosa, presidente da legenda no Tocantins, elogiou os novos integrantes do partido no município e ressaltou que Goianyr chega para fortalecer o partido com uma grande experiência de mais de 30 anos de vida pública. 

“É preciso construir uma grande convergência em torno de um nome que é importante para cidade e o Goianyr teve toda a sua vida ligada a Almas e nesse momento ele se coloca a disposição dessa cidade. Então eu quero deixar aqui a minha colaboração, você pode contar com todo o meu apoio,  queremos construir uma convergência em torno do seu nome para ajudar essa cidade a crescer é tenho a convicção que essa pessoa que estamos filiando hoje vão reforçar o partido e ajudar neste projeto formando um grande grupo político, porque essa é a forma mais fácil de ganhar eleição”, ressaltou o Governador é presidente do Republicanos, que reafirmou o trabalho de filiações e fortalecimento da legenda que vem realizando e deve se estender até março com vistas às eleições municipais do próximo ano. 

Durante sua fala, Goianyr disse que Almas tem as suas digitais, uma vez que nasceu no município e administrou o município, onde deixou um importante legado de obras estruturantes, a exemplo da pavimentação das principais avenidas. Ele disse que a filiação ao Republicanos foi resultado do chamamento da comunidade e que depois de mais de 30 anos se sente muito mais preparado e com experiência para uma nova administração e promover o desenvolvimento da cidade. Para isso ele disse que a partir de agora é buscar viabilizar a  candidatura ouvindo a sociedade.

Depois de filiado agora, a gente começa uma pré-candidatura,  vamos intensificar o nosso contato com a sociedade e debater planos de governo que possam realmente atender essa demanda de uma cidade crescente, de uma cidade que não é mais a Almas que governei no passado.  Almas hoje é uma cidade pujante do agronegócio, do ouro, da piscicultura, então precisa de um debate democrático com a sociedade pra gente elaborar um plano de ação que possa colocar essa cidade na rota do desenvolvimento do turismo”, frisou o novo republicano salientando que a partir de agora é partir para o debate franco e aberto à procura de solução para os problemas.

Goianyr é natural de Almas e começou na vida pública em 1984 como vereador. No pleito seguinte se tornou prefeito no ano de 1989. A partir de 1993 passou a ser chefe de gabinete do então vereador Wanderlei Barbosa, foi diretor da Câmara Municipal  de Palmas por dois mandatos e, posteriormente, assessor de Wanderlei Barbosa quando deputado estadual. Também foi chefe de gabinete da então vice-governadora Cláudia Lelis. 

Além do jornalista Goianyr Barbosa, outras 20 pessoas também assinaram ficha de filiação ao Republicanos, entre eles o presidente da Federação da Agricultura do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro.

Tocantins estreia com vitórias e conquista três medalhas no primeiro dia de competições dos Jogos Escolares Brasileiros

rédito: Lenna Borges/Governo do Tocantins

A delegação tocantinense estreou com conquista de medalhas no Judô, Karatê e no atletismo, além de vitórias nas modalidades coletivas dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), para os estudantes-atletas de 12 a 14 anos das escolas públicas e privadas de todo o país. A edição deste ano é realizada em Brasília (DF) e prossegue até o dia 8 de novembro.

Esse sábado, 28, foi o primeiro dia de competição e a primeira medalha para o Tocantins foi de bronze, da série Prata no Judô -44kg, conquistada pela estudantes-atleta Cinthia Alves, do Cemil ETI Professora Margarida Lemos Gonçalves, de Palmas. Foram lutas acirradas e a conquista veio contra a atleta do Rio Grande do Norte.

A segunda medalha, de bronze, foi do Karatê, com o estudante-atleta Murilo Noleto, da Escola Educandário Objetivo, de Araguaína. A outra medalha, também de bronze, na série Prata, é do atleta da Escola Estadual Onesina Bandeira, de Miracema do Tocantins, Breno Glória, no atletismo, modalidade salto em distância.

Cinthia Alves contou que começou no Judô há 7 anos, para acompanhar o irmão Celso, em uma aula experimental. “E eu me apaixonei, não consegui mais sair depois que eu vi que você tem disciplina no judô, você conhece pessoas incríveis, a sua saúde melhora, seu pensamento melhora, tudo melhora. Eu sou faixa amarela ainda, mas, nestes sete anos, participei das maiores competições, o brasileiro, regional brasileiro e agora nos JEBs, meu último ano, e eu consegui medalha de bronze na série Prata. Eu vim aqui para dar o meu melhor, igual a todo mundo. E deu certo, graças a Deus”.

Modalidades coletivas

As modalidades coletivas deste primeiro bloco também fizeram boas estreias. O time de Vôlei de Praia Masculino venceu a partida por 2 x 1 contra o Maranhão, e o Feminino venceu com o placar de 2 x 0 do time de Sergipe.

O futsal masculino também estreou com vitória de 5 x 3 do Rio de Janeiro e perdeu o segundo jogo para o Rio Grande do Sul, pelo placar de 3 x 4. O feminino venceu o Paraná por 3 x 1.

A equipe de basquete feminino perdeu o primeiro embate para o time do Mato Grosso, placar de 29 x 19. Neste domingo, 29, as equipes retornam às quadras para novas disputas no campeonato. 

As equipes de Judô, Karatê, masculino e feminino, estrearam na competição e continuam no domingo buscando uma boa classificação entre os melhores do país.

Abertura

A Cerimônia de Abertura dos JEBs 2023 ocorreu na noite dessa sexta-feira, 27, no Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Com a presença dos estudantes-atletas e técnicos representando as 27 unidades federativas (26 estados e o Distrito Federal) que participam dos jogos nesta edição. No desfile das federações, as atletas do Karatê, Giuliana Faile Ferreira Macedo, da Escola Monsenhor Pedro Pereira Piagem, e Ana Lua Salviano, da Escola Paroquial Cristo Rei, representaram o Tocantins.

Para o presidente do Comitê Olímpico Estadual (COE), da Superintendência de Desporto Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e chefe da delegação tocantinense nos JEBs 2023, Leonardo Bernardes, é importante para o Tocantins participar da maior competição desportiva do Brasil. “Sinto-me muito feliz em participar desse evento com a delegação do nosso Estado, e, mais uma vez, realizando os sonhos dos nossos estudantes-atletas. Esse evento com certeza ficará marcado na vida dos nossos adolescentes. A experiência que esses estudantes irão adquirir nessa competição irá contribuir integralmente para a formação social de cada um”

Lenna Borges/Governo do Tocantins

 Dorinha pode cair em “arapuca” com a filiação do prefeito Wagner ao União Brasil

(Foto: Pedro França / Agência Senado)

No agitado cenário político do Tocantins, a senadora Dorinha recebeu a filiação do prefeito Wagner Rodrigues no partido União Brasil, criando grande expectativa e especulação sobre o futuro político nas próximas eleições. No entanto, a senadora mantém silêncio sobre se apoiará ou não a reeleição do prefeito de Araguaína, mantendo todos na expectativa. A informação da filiação de Wagner Rodrigues ao União Brasil surpreendeu muitos observadores políticos quando foi anunciada pelo prefeito durante a última semana.

Embora a filiação tenha gerado entusiasmo entre os apoiadores do prefeito, existe uma parcela que acredita que a senadora Dorinha pode estar agindo com cautela em relação às verdadeiras intenções de Wagner ao se unir ao União Brasil. Isso se deve ao histórico do partido em Araguaína, que sempre esteve sob o comando do grupo do ex-prefeito Ronaldo Dimas. Nos últimos anos, não foram formadas chapas de candidatos a vereadores para concorrer nas eleições, levantando suspeitas de que o partido apenas utilizou o tempo de TV, sem uma participação efetiva nas eleições municipais.

Outro ponto de desconfiança reside no fato de que, nas eleições para o Senado, o grupo do prefeito dividiu seu apoio entre Kátia Abreu e Amastha, deixando Dorinha de fora. Isso levanta questionamentos sobre o interesse repentino na aproximação com a senadora e a real motivação por trás desse movimento.

Nos bastidores, surgem informações sobre a possibilidade de a prefeita Josi Nunes de Gurupi e a deputada Janad Valcari também se filiarem ao partido União Brasil. Ambas não apoiaram Dorinha em sua recente candidatura ao Senado. A especulação é que essas lideranças, juntamente com outras, estejam prometendo apoio para uma possível candidatura da senadora ao governo do Tocantins em 2026.

Entretanto, há também quem acredite que essa movimentação possa ser uma articulação liderada pelo senador Irajá Abreu, Eduardo Gomes e Ronaldo Dimas, visando usar o partido da senadora como uma forma de infiltrar candidatos nas duas principais cidades e na capital do estado, a fim de fortalecer seus palanques. Isso se deve ao fato de que o trio não teria força suficiente para lançar candidaturas competitivas sem a divisão do grupo governista.

Em Araguaína, já circulam rumores de que Ronaldo Dimas pode disputar o governo novamente, com o senador Eduardo Gomes e Irajá concorrendo ao Senado em 2026. Relembrando um pouco da história política. Dimas disputou sua primeira eleição para prefeito e ficou em terceiro lugar, perdendo para Valuar Célio Moura. No entanto, na eleição seguinte, ele se recuperou e venceu Valderez.

Por outro lado, dezenas de prefeitos e pré-candidatos a prefeito já começam a se movimentar para deixar o União Brasil, uma vez que consideram ter o governador Wanderlei no palanque como o grande trunfo valioso nas próximas eleições municipais. A popularidade do governador está em alta, enquanto os opositores do governador, Wanderlei Dimas, Irajá e Eduardo Gomes estão em baixa, o que torna a permanência no partido com a provável aliança da senadora com o trio uma opção menos atrativa para esses políticos locais.

Com um cenário político complexo e repleto de reviravoltas, o Tocantins continua sendo palco de intrigas, alianças e disputas pelo poder. A filiação de Wagner Rodrigues ao União Brasil e as movimentações de outras lideranças prometem intensificar ainda mais o xadrez político no estado.

Por: Geovane Oliveira – Araguaina

Governo abre consulta sobre certificação verde de produtos da Amazônia

© Lilo Clareto/ISA/Direitos reservados

Desde o dia 23, o governo federal realiza consulta pública sobre a certificação de produtos e serviços brasileiros com foco na sustentabilidade ambiental e social. A primeira, chamada de Selo Verde Brasil, tem o objetivo de atender aos requisitos socioambientais dos mercados globais em todo o ciclo de produção. Já a outra, chamada de Selo Amazônia visa valorizar a biotecnologia sustentável da região.

As duas consultas ficarão disponíveis para contribuição até o dia 22 de novembro, por meio da plataforma Participa+ Brasil, Selo Verde e Selo Amazônia.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Selo Verde visa unificar as diversas iniciativas brasileiras de rotulagem ambiental estabelecidas por entes governamentais e privados. A intenção é estabelecer uma estratégia nacional de certificação e avaliação de conformidade de produtos e de serviços brasileiros que comprovadamente têm ciclo de vida socioambientalmente responsável.

“O Programa Selo Verde Brasil pode ser entendido como um ‘passaporte para exportar’: uma certificação única que auxiliará os exportadores brasileiros a comprovar o cumprimento de normas, padrões e regulamentos ambientais dos principais mercados internacionais, o que contribuirá para a desburocratização e a redução de custos ao exportador”, diz a pasta.

Quaisquer produtos e serviços dos setores primário, secundário ou terciário da economia nacional que preencham os critérios de sustentabilidade poderão obter o selo. A participação será voluntária. Um comitê gestor ficará responsável por definir as diretrizes dos critérios de sustentabilidade econômica, social e ambiental que deverão ser atendidos para a certificação.

Já o Selo Amazônia tem por objetivo valorizar os produtos e serviços produzidos na Amazônia Legal, com insumos da região e em respeito a critérios de sustentabilidade ambiental e social. A iniciativa visa agregar valor, gerar renda para a comunidade local e contribuir para o desenvolvimento de bionegócios na região.

“De participação voluntária, o Selo Amazônia é uma certificação de terceira parte que estará disponível a todos os produtos e serviços da bioeconomia e da bioindústria produzidos na Amazônia Legal, a partir de insumos da biodiversidade do bioma Amazônia e que preencham os critérios de sustentabilidade que serão definidos no âmbito do Programa”, diz o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Também será criado um comitê gestor para definir as diretrizes e os critérios de sustentabilidade para a certificação. Nos dois selos, as normas técnicas com os requisitos mínimos de sustentabilidade serão elaboradas no âmbito da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com a participação de todas as partes interessadas. As empresas certificadoras dos selos serão acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Estudantes de Araguaína recebem certificado durante o evento cultural de Capoeira

Ao todo 80 alunos da APAE, UMA (Universidade da Maturidade), CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e da Escola Militar Jorge Humberto Camargo receberam o certificado e foram batizados na capoeira

A dona de casa Sâmua Soares acompanha o desenvolvimento do seu filho Kaleb que há dois meses pratica as aulas de capoeira oferecidas pelo Instituto Internacional de Capoeira, Artes e Cultura em parceria com a Prefeitura de Araguaína. Kaleb foi diagnosticado com hemiparesia, uma paralisia do lado esquerdo do corpo.

“O neurologista orientou que ele praticasse um esporte para melhorar a condição de saúde e eu já tenho percebido benefícios principalmente no equilíbrio pois a ginga auxilia muito”, contou Sâmua.

Kaleb fez parte dos 80 alunos da APAE, UMA (Universidade da Maturidade), CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e da Escola Militar Jorge Humberto Camargo, que receberam o certificado, conhecido como batizado na capoeira durante o III Tocantins Cultural de Capoeira, realizado nessa última sexta-feira, 27, no auditório da Escola de Tempo Integral, no Setor Nova Araguaína.

O evento contou ainda com apresentações artísticas da Reciclarte, UMA e rodas de capoeira, além da presença dos servidores, secretários e mestres da capoeira. A secretária municipal da Educação, Elizângela Moura reconheceu a importância das aulas e agradeceu pelo trabalho desenvolvido em parceria. “É um privilégio termos conosco instituições que contribuem para o crescimento de Araguaína”, afirmou.

Vidas transformadas
Elcimar Pessoa, mais conhecido como Mestre Pessoa, há 25 anos, oferece aulas de capoeira por meio do Instituto, em escolas, CRAS e recentemente a UMA. “Por meio do esporte lidamos com várias realidades, de crianças em vulnerabilidade social a idosos e vi pessoas recuperarem as energias tanto física como mental e melhorarem a flexibilidade e mobilidade do corpo. É emocionante salvar vidas por meio da capoeira!”, contou.

“Eu gosto de todas as atividades e aulas que são realizadas na UMA, recebem todos felizes e voltei a conviver com as pessoas e aprendi a ser mais comunicativa”, contou a estudante Maria de Neves.

O esporte é inclusivo e também tem alegrado os dias do aposentado Antônio Reis, a deficiência visual não é empecilho para ele se divertir nas rodas de capoeira. “Comecei porque eu gosto de dançar, acho a capoeira animada e o professor sempre prestativo me conduz para que eu faça os movimentos”, contou.

Por: Redação

Governo do Tocantins publica homologação do resultado do Concurso dos Bombeiros Militares

Crédito: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins publicou na edição desta sexta-feira, 27, do Diário Oficial do Estado (DOE), a homologação do resultado do Concurso Público do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO). O documento foi assinado pelo governador Wanderlei Barbosa ainda na última quinta-feira, 26, durante encontro com o comandante-geral da corporação, coronel Carlos Eduardo Farias.

Ao assinar o documento, o governador destacou seu contentamento com o ato, que vai aumentar o contingente da corporação do CBMTO e possibilitar o avanço na estruturação do órgão. “É com muita alegria que eu estou aqui homologando um concurso para mais de cem vagas. Esse é mais um processo seletivo para fazer a reposição de homens nas ruas para aumentar o nosso contingente, dando melhores condições de trabalho aos Bombeiros do Tocantins”, disse, na ocasião, o governador.

No ato da homologação, o coronel Carlos Eduardo Farias afirmou que “com esse aumento de militares poderemos avançar com a estruturação do Corpo de Bombeiros Militar, e assim poderemos chegar a outros municípios em outras regiões estratégicas em nosso planejamento. É de grande importância esse processo, que nos possibilitará um melhor atendimento às demandas da população e em mais cidades do nosso Estado”.

Acesse a publicação

A publicação do DOE está disponível no link https://doe.to.gov.br/diario/5017/download e traz os nomes de todos os aprovados nas etapas do Concurso Público. Ao todo, foram cinco fases, valendo para as funções de Praça e de Cadete, com 100 e dez vagas, respectivamente.

O Governo do Tocantins prevê a chamada dos aprovados a partir do início de 2024. Desta forma, Praças vão para o Curso de Formação (CFP), com duração de um ano, e os Cadetes para o Curso de Formação de Oficiais (CFOs), com dois anos de instrução. Só após essa etapa, o candidato será declarado Oficial do CBMTO.

Luiz Henrique Machado e Nayara Borges/Governo do Tocantins

Governo do Tocantins institui comissão organizadora do concurso do Naturatins

Naturatins: Sede administrativa do Naturatins (Foto: Divulgação/Naturatins)

O Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), juntamente com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), torna pública nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial do Estado, Portaria Conjunta Secad/Naturatins Nº 6/2023 que institui a comissão organizadora do concurso para provimento dos Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Profissionais de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins. Os servidores serão responsáveis por realizar os estudos técnicos que definem o quantitativo de vagas e cargos do certame.

Conforme disposto na portaria, a comissão organizadora ficou definida da seguinte forma: Maria Luiza Gomes de Aguiar, Zenóbio Cruz da Silva Arruda Junior, José Wellyngton Noronha Aguiar e Marcos Rezende Machado, todos da Secad; além de Gino Machado de Oliveira e Renato Pires da Silva, servidores do Naturatins.

O secretário da Administração, Paulo César Benfica Filho, enfatizou a importância da publicação da Portaria como um passo crucial na análise da viabilidade do concurso. “Com a divulgação desta Portaria, estamos estabelecendo a comissão encarregada de conduzir os estudos técnicos que irão determinar a viabilidade do concurso, incluindo as recomendações dos especialistas responsáveis”, frisou.

O titular do Naturatins, Renato Jayme, destacou que a publicação da Portaria, na semana em que se celebra o Dia do Servidor Público, representa um avanço fundamental para fortalecer a política ambiental do Estado. “Não adianta investirmos em infraestrutura e tecnologia se não criarmos condições para que possamos melhorar as nossas entregas à sociedade. Desta forma, a definição da comissão organizadora do concurso valoriza e fortalece as nossas ações de preservação e conservação do meio ambiente, pois nos dará condições de atender as demandas do cidadão tocantinense, tendo em vista que o Tocantins tem se destacado como um Estado em pleno e franco crescimento”, frisou.

Por Andréa Marques /Governo do Tocantins

Presidente da Aleto homenageia servidora de carreira pelos 35 anos de dedicação à Casa de Leis

Vaina Freire trabalha na Assembleia Legislativa desde 1º de janeiro de 1989. Créditos da imagem: Clayton Cristus/Dicom Aleto

Durante Sessão Solene do Servidor Público nesta quinta-feira, 26, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), entregou Condecoração em homenagem à servidora da Casa de Leis desde 1º de janeiro de 1989, Vaina Freire.

Conforme Amélio, a servidora recebe os préstimos em nome de todos os funcionários efetivos que atuam em diversas áreas e trabalham arduamente pelo funcionamento do Poder Legislativo em favor da população. “Em um país onde a administração pública desempenha um papel fundamental no desenvolvimento, é essencial valorizarmos aqueles que trabalham com dedicação para garantir o bom funcionamento do Estado. Hoje homenageio a servidora Vaina que veio para o Tocantins prestar serviço à Assembleia ainda antes da instalação do Poder Legislativo em 1989 e ajudou na construção de toda a história da nossa Casa de Leis, assim como todos os servidores que muito nos orgulham com um trabalho exímio”, declarou o presidente. 

Homenageada

“É um sentimento de gratidão por trabalhar nesse Órgão que é muito bom, pelos colegas que também fazem um trabalho essencial no dia-a-dia e hoje estou aqui em nome de uma equipe inteira que se dedica e desenvolve esse trabalho à população com eficiência. O deputado Amélio Cayres é um amigo que eu conheci dentro da Assembleia, um homem determinado, responsável e que ouve nossas orientações e respeita toda a trajetória do servidor público aqui dentro”, explicou Vaina.

Vaina Freire, 61 anos, é natural de Firminópolis (Goiás) e moradora de Palmas desde 1988 quando deixou seu cargo como secretária de uma obra de construção no estado vizinho e veio para o Tocantins auxiliar nos processos de instalação do Poder Legislativo Estadual. Iniciou a carreira na Aleto em 1º de janeiro de 1989 como funcionária contratada e se tornou efetiva em 2002 ao passar no primeiro concurso da Casa como assistente administrativa. Sua trajetória é marcada por todo um legado trabalhando há 35 anos no Plenário e no trabalho das Comissões, sempre com presteza, dedicação e honra. Atualmente Vaina Freire atua no cargo de Diretora de Operações Legislativas.

Lauane dos Santos/Ascom 

Governador Wanderlei Barbosa antecipa pagamento dos salários dos servidores para esta sexta-feira, 27

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, antecipa o pagamento dos salários dos servidores estaduais para esta sexta-feira, 27.Serão injetados na economia tocantinense R$ 256.748.655,75. A antecipação do salário já é marca da gestão e ocorre na véspera do Dia dos Servidores Públicos, comemorado no dia 28 de outubro.

“O servidor público é a base do nosso trabalho na execução das atividades que impulsionam nosso Estado. Temos trabalhado para manter nosso compromisso com os servidores que merecem o nosso respeito e a nossa gratidão, mantendo o diálogo aberto e ouvindo as demandas das pessoas que tanto contribuem com a nossa história. Antecipando o salário, fomentamos também a economia do Tocantins, movimentando recursos que fortalecem nosso comércio, nosso povo e, para isso, trabalhamos para manter firme o controle das contas públicas”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.

O salário dos servidores públicos estaduais estará disponível para saque ao longo desta sexta-feira, 27.

Governo do Tocantins

Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia no Senado

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.

O autor do projeto é o senador Efraim Filho (União-PB). A desoneração da folha de pagamentos foi implantada como medida temporária em 2012, tendo sido prorrogada desde então. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023, ou seja, o projeto aprovado determina a prorrogação de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027.

— As empresas precisam de segurança jurídica para poder ter tempo de abrir novas filiais, ampliar os seus negócios e, portanto, contratar mais pessoas, que é a finalidade dessa política pública, tirar pais, mães e jovens da fila do desemprego e, com o suor do seu rosto, colocar o pão na mesa da sua casa — afirmou Efraim.

A matéria, relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), desonera a folha de pagamentos ao permitir que a empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta.

20231020_desoneracao_folha02.jpg— São os setores que mais empregam no Brasil, e a manutenção da desoneração é de suma importância para manter postos de trabalho — disse o relator.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu a aprovação, por entender que aumentar a carga tributária de setores produtivos engessa o mercado e prejudica a economia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a prorrogação da desoneração “é um alento para setores de alta empregabilidade e que precisam, obviamente, ser reconhecidos”.

Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação até dezembro de 2027.

O Poder Executivo terá que definir mecanismos de monitoramento e de avaliação do impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre a manutenção dos empregos nas empresas, prevê o texto.

Efraim Filho argumenta, na justificativa do projeto, que é necessário manter a desoneração diante do cenário de inflação e juros altos e das incertezas da economia mundial. Segundo ele, a medida “vai ao encontro do princípio constitucional da busca do pleno emprego”. O senador também afirma que a desoneração não resulta em menos investimentos sociais.

“A ideia é que esse mecanismo possibilite a abertura de mais postos de trabalho. Em relação ao impacto financeiro e orçamentário, entendemos que os estímulos previstos no projeto já existem há anos e não configuram inovação relevante no ordenamento jurídico”, afirma Angelo Coronel em seu relatório.

Durante a votação no Plenário, ele acatou e os senadores aprovaram artigo incluído na Câmara dos Deputados que prevê a redução de alíquota de 2% para 1%, até dezembro de 2027, para as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional. Todas as demais mudanças da Câmara foram rejeitadas.

Pequenos municípios

O texto aprovado determina a redução, de 20% para 8%, da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes.

— É uma questão de justiça reduzir a alíquota de 20% para 8%. É meritório, tudo acontece nos municípios, nós não podemos sacrificar esse municípios brasileiros que têm população abaixo de 142 mil habitantes. Quem tem a população acima de 142 mil habitantes já tem um incremento do Fundo de Participação — pontuou Angelo Coronel.

A medida vai beneficiar mais de 3 mil municípios e cerca de 40% da população brasileira, de acordo com ele.

“Embora a medida tenha um impacto relevante sobre os serviços prestados pelas prefeituras, reforce os caixas dos entes federados e possibilite uma vida melhor para as pessoas nas regiões mais necessitadas, não há impacto fiscal ao setor público, pois se trata de um aperfeiçoamento do pacto federativo — a União deixa de arrecadar a contribuição dos municípios, tendo efeito líquido neutro ao setor público. Em números, o governo federal deixaria de arrecadar R$ 9 bilhões anualmente, valores reduzidos diante dos benefícios aos demais entes federados”, analisa o relator.

Segundo ele, o benefício a esses municípios se justifica porque a legislação os equipara a empresas para fins de recolhimento de contribuição previdenciária, mas, embora permita alíquotas de recolhimento da contribuição previdenciária diferenciadas conforme o porte das empresas, não faz o mesmo em relação aos municípios. Ele lembra que mais da metade dos municípios que não foram contemplados pelo Senado Federal estão, em termos de PIB per capita, entre os 20% mais ricos do país.

“Reiteramos os impactos positivos sobre o mercado de trabalho, emprego e renda da medida. Embora o gasto tributário da desoneração seja estimado pela Receita Federal do Brasil em R$ 9,4 bilhões, o efeito positivo à economia supera os R$ 10 bilhões em arrecadação, considerando o acréscimo de mais de 620 mil empregos dos 17 setores desonerados em 2022 e o decorrente crescimento de receitas advindas de impostos e contribuições”, pondera Angelo Coronel.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência – Senado

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