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Governador Wanderlei Barbosa mobiliza equipe multiprofissional para atendimento de vítimas de grave acidente de ônibus na BR-153, em Gurupi

Uma equipe multiprofissional foi criada na madrugada desta sexta-feira, 08, por determinação do governador Wanderlei Barbosa, para atender as mais de 40 vítimas do acidente envolvendo um ônibus de turismo em Gurupi. A ocorrência foi registrada pelo Corpo de Bombeiros Militar por volta das 00h30, no KM 678, da BR – 153, quando o veículo fazia o trajeto rumo à cidade de Esperantina, no Bico do Papagaio, saiu da via, bateu na proteção e tombou. Quatro pessoas morreram.

Chegando ao local do acidente, os bombeiros militares constataram a existência de vítimas presas às ferragens, necessitando do imediato processo de desencarceramento de três delas, que se mantinham conscientes. Uma estava em óbito, porém, o total de vítimas mortas chegou a quatro.

Duas vítimas foram encaminhadas ao HRG por uma viatura de Resgate do Corpo de Bombeiros Militar.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), por meio de Nota, informou que o Hospital Regional de Gurupi acolheu 40 pacientes vítimas do acidente. Ainda, segundo o órgão, “quatro pessoas foram avaliadas e já receberam alta hospitalar, e as demais seguem sob os cuidados da equipe multiprofissional e diante dos esforços de todos os profissionais do HRG, ninguém foi a óbito ou corre risco de morte na unidade”.

O apoio no atendimento às vítimas ainda no local do acidente foi dado também pelas equipes da Polícia Militar do Tocantins, Polícia Rodoviária Federal, Eco Vias Araguaia, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e Instituto Médico Legal (IML).

Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Deputado Lázaro Botelho comemora lançamento do programa Refis 2024

O Governador Wanderlei Barbosa lançou nesta quinta-feira (07), o Programa Recuperação de Créditos Fiscais (Refis 2024), no Palácio Araguaia. O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) prestigiou o evento e reforçou a importância do programa como instrumento para quitar pendências junto à receita estadual.

O parlamentar parabenizou o Governador pela iniciativa que irá melhorar a vida das pessoas. “Com o apoio da Assembleia Legislativa, o Governador deliberou por este importante projeto, que irá beneficiar o cidadão que, muitas vezes, encontra-se em dificuldades para pagar suas dívidas, além de melhorar a arrecadação do Estado. O contribuinte, comerciantes, empreendedores, todos ganham”, declarou.

O Refis constitui uma ferramenta pela qual os contribuintes têm descontos de até 95% em multas e juros nos pagamento à vista, além de terem a opção de fazer o parcelamentos em até 72 vezes, alcançando créditos tributário cujo fato gerador tenha ocorrido até o dia 31 de julho de 2024, e os não tributários inscritos ou não na Dívida Ativa. Por meio de suporte da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os contribuintes tocantinenses em dívida com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e créditos não tributários terão a chance de quitar pendências com a receita estadual.

Online

A proposta de negociação dos débitos será realizada no período de 7 a 30 de novembro, exclusivamente por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), que poderá ser acessado no site da Sefaz na internet (www.to.gov.br/sefaz).

Com informações da Secom/TO

Missão da Aproest em Brasília avança com parcerias e projetos para o Polo de Agricultura Irrigada do Tocantins

Fotos: Ascom.

Nos dias 5 e 6 de novembro, uma comitiva da Aproest (Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins), liderada pelo presidente Wagno Milhomem, esteve em Brasília para uma série de reuniões em órgãos federais, buscando apoio e apresentando projetos estratégicos para o desenvolvimento e a infraestrutura do Polo de Agricultura Irrigada do Sudoeste do Tocantins.

“A viagem a Brasília foi um sucesso graças à parceria entre a Aproest e a Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, que nos permitiu avançar com mais sintonia entre produtores e o Governo Estadual. Estamos cada vez mais alinhados na condução do grupo gestor do Polo, focados em submeter projetos de qualidade aos órgãos federais”, destacou Milhomem.

Em visita à sede da CODEVASF, a equipe, que incluía o empresário Leonardo Marques e o consultor ambiental Adrian da Silva, foi recebida pela Diretora de Irrigação e Operações, Dra. Alessandra Rossine, além de representantes da SECIHD do Tocantins. No encontro, a Aproest apresentou uma proposta de atualização dos estudos para a construção da Barragem no Rio Pium (P-8), uma obra considerada essencial para o crescimento do Polo de Irrigação.

A agenda seguiu no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, onde o grupo apresentou o Plano de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Polo de Agricultura Irrigada do Sudoeste do Tocantins. Solicitou-se apoio institucional e financeiro, e durante a reunião o diretor Antônio Leite apresentou o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação (SISNIR), uma plataforma que monitora Polos de Agricultura Irrigada em todo o Brasil. “A parceria com a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Regional fortalece nossa capacidade de apresentar projetos sólidos e estratégicos, ampliando as chances de recebermos investimentos dos órgãos federais para o Polo de Agricultura Irrigada”, comentou Milhomem.

Ainda em Brasília, o grupo se reuniu com o Secretário Nacional de Irrigação do MAPA, Pedro Neto, para discutir apoio federal a projetos de infraestrutura hídrica. No retorno à CODEVASF, trataram de Concessões e PPPs com o Secretário Executivo Rodrigo Marques, analisando novas oportunidades de financiamento para obras de barragens no Rio Pium (P-8).

Finalizando a missão, a comitiva esteve na Agência Nacional de Águas (ANA) para debater com o Superintendente Patrick o processo de desobstrução do Rio Javaés. Um estudo será iniciado para definir a melhor solução, seja por desassoreamento ou construção de um canal paralelo, com uma visita técnica à Lagoa da Confusão já agendada para dezembro.

Milhomem fez questão de ressaltar a receptividade do grupo durante a agenda em Brasília: “Fomos muito bem recebidos em cada instituição, e ficou claro o compromisso do Ministério da Integração, da CODEVASF, do Ministério da Agricultura e da ANA com o nosso Polo. Todos demonstraram grande interesse em contribuir com o desenvolvimento desse importante projeto para o estado e para os produtores locais.”

Ascom Aproest

Governador Wanderlei Barbosa abre o 29º Fórum Regional para Fortalecimento da Rede de Parcerias e destaca capacitação de servidores no Tocantins

Crédito: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário nacional de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, e do secretário de Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, abriu oficialmente nesta quinta-feira, 7, o 29º Fórum Regional para Fortalecimento da Rede de Parcerias. O evento é realizado na Etapa Tocantins pela Seplan, em parceria com a  Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A abertura ocorreu no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, e o evento segue com a realização de palestras e no fortalecimento do relacionamento entre o governo federal com os estados, municípios e as organizações da sociedade civil.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do Fórum para a qualificação dos servidores e parabenizou a todos pelo excelente trabalho na aplicação e distribuição dos recursos destinados aos municípios. “Quero parabenizar a Secretaria de Planejamento e Orçamento por este evento, já que o encontro busca qualificar os servidores que trabalham nas nossas secretarias. Qualificar nossos servidores é uma prioridade do meu governo, para que assim possam prestar um bom serviço aos tocantinenses”, evidenciou Wanderlei Barbosa.

O secretário de Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, enfatizou a importância da etapa Tocantins do Fórum para fortalecer essa rede de parcerias. “Estamos realizando hoje o 29º Fórum, um evento promovido em todos os estados, visando fortalecer toda a rede de parcerias, desde a área de convênios, emendas parlamentares, transferências fundo a fundo, transferências voluntárias, operações de crédito, além da rede de relacionamento entre os órgãos de controle, órgãos de execução do executivo federal, estadual e dos municípios para uma execução mais eficiente e rápida”, declarou Sergislei Moura.

Já o secretário nacional de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, pontuou que o encontro é essencial para aprimorar o uso dos recursos disponíveis e agradeceu a dedicação dos servidores, os principais responsáveis por entregar serviços públicos efetivos aos cidadãos. “O Fórum, com 10 anos de história, é essencial para fortalecer a Rede Integrada de Desenvolvimento (Ride) e aprimorar o uso dos recursos disponíveis. A cada edição, observa-se o impacto positivo da união promovida pelo evento, mobilizando servidores em todo o país. O governo federal atua como catalisador, mas o trabalho principal é realizado pelos servidores que executam esses recursos diretamente para a população. A dedicação dos servidores é fundamental para a entrega de serviços públicos efetivos aos cidadãos, e o fórum valoriza e reconhece essa contribuição”, salientou Roberto Pojo.

Fórum

29º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias destaca-se como um espaço fundamental para a troca de informações e estratégias entre gestores de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), técnicos estaduais e municipais. O evento aborda temas como o uso de recursos em áreas essenciais como saúde e educação, além de promover a transparência e o controle social, reforçando a importância da prestação de contas. Com a participação de tribunais de contas, controladorias e órgãos governamentais, o fórum busca fortalecer a colaboração entre todas as partes envolvidas na gestão das transferências da União.

Participante do Fórum, o gerente municipal de convênios de Praia Norte, Antônio Conceição, expressou que o evento é uma oportunidade para enriquecer conhecimentos e atingir as metas necessárias na gestão municipal. “O Fórum é o momento para que os segmentos e os municípios possam se organizar em questões de planejamento e gestão pública, atendendo áreas que apresentam dificuldades de avanço. Além disso, ele enriquece o conhecimento, organiza e realinha ações para alcançar os resultados e metas esperadas dentro da gestão municipal”, destacou o servidor municipal.

Programação

A programação do 29º Fórum Regional – Etapa Tocantins conta com a participação de diretores do MGI, que ministram palestras relevantes para os gestores presentes. Abrindo a programação da manhã, a diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União, Regina Lemos, abriu a série de apresentações; seguida, pelo líder do portal gestaopublica.gov.br, Esaú Mendes, que abordou o modelo de governança e gestão pública. Depois, o diretor de Auditoria de Infraestrutura da Controladoria-Geral da União, Tiago Lucas, , falou sobre a retomada de obras paralisadas. O evento finaliza na tarde desta quinta-feira, 7.

Assinatura da Cessão de Doação de Terreno

Na ocasião, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, juntamente com o superintendente do Patrimônio da União em Tocantins (SPU/TO), Edy César, assinou um termo de doação de um terreno de 659.196,02 m², avaliado em R$ 349.373,89, ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para criação de tilápias em tanques-rede em Darcinópolis/TO. Localizada no reservatório da Usina Hidrelétrica de Estreito, a área visa fomentar a inclusão social e aumentar a produção de peixes no Brasil, com estimativa de gerar 89 empregos diretos e 357 indiretos e produzir 7.150 toneladas de pescado por ano.

Durante o encontro, Wanderlei Barbosa e a diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União, do MGI, Regina Lemos, e o coordenador da Unidade Gestora Estadual do Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna, realizou a entrega do Troféu da Rede de Parcerias à servidora Vivian Diniz como forma de parabenizar o Estado e seus apoiadores pelo sucesso na realização dessa edição do Fórum Regional.

Nayara Borges/Governo do Tocantins

Polícia Civil deflagra Operação Sem Limites e prende oito suspeitos de tráfico de drogas e contrabando em Araguaína

Entorpecentes e materiais apreendidos durante a Operação Sem Limites - Divulgação PCTO

A Divisão de Repressão a Narcóticos da Polícia Civil, em Araguaína, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 7, na cidade, a Operação Sem Limites, com o  objetivo de dar cumprimento à dez mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão, que resultaram na apreensão de drogas, dinheiro, duas armas de fogo e na prisão de oito suspeitos, sendo seis homens e duas mulheres, alguns em flagrante.

A equipe policial cumpriu os mandados em dez endereços em diferentes bairros na cidade de Araguaína. Nesses locais foram apreendidos mais de R$ 50 mil em espécie, várias porções de entorpecentes entre cocaína, crack, maconha, ecstasy, MD, bem cigarros eletrônicos, o que configura contrabando. Todo o material apreendido será periciado e contabilizado posteriormente.

“Essa ação faz parte de uma investigação iniciada há seis meses e visa coibir o crime de tráfico de drogas na cidade. Trata-se de um grupo específico que tem atuado fortemente na cidade, não só com o tráfico de drogas, mas também com o contrabando de cigarros eletrônicos e anabolizantes. Em um dos endereços encontramos grande quantidade desses produtos”, informou o delegado titular da 2ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc – Araguaína), José Anchieta de Menezes Filho.

O delegado destaca que a operação segue em andamento e ao longo do dia pode ter novos desdobramentos.

Os suspeitos foram conduzidos para a sede da 2ª Denarc, onde serão ouvidos e posteriormente encaminhados para a unidades penais correspondentes.

A Operação Sem Limites contou com o apoio de policiais civis da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc – Palmas), da 3ª Divisão Especializadas de Repressão ao Crime Organizado (Deic – Araguaína), da 2ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP – Araguaína), da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos (DRR – Araguaína) e do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote).

Tocantins Celebra o Dia das Quebradeiras de Coco e Enaltece Sua Importância Cultural

O som das mãos firmes quebrando o coco babaçu ecoa por gerações no Tocantins, simbolizando a resistência e a sabedoria das mulheres que transformam esse fruto em sustento e dignidade. Em celebração ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, antecipado para esta quarta-feira, 6, uma delegação de 19 mulheres da comunidade Pequizeiro, em Axixá do Tocantins, foi recebida no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, sede do Governo Estadual.

Promovida pela primeira-dama Karynne Sotero, titular da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais, a visita faz parte do projeto Portas Abertas, que abre as portas do Palácio para que as comunidades possam se aproximar do espaço onde as decisões são tomadas. Mais do que uma homenagem alusiva ao 7 de novembro, data estipulada como dia das quebradeiras pela Lei nº 3.508, de 2019, a visita foi um reconhecimento da importância cultural e econômica dessas mulheres que, com o babaçu, constroem uma ponte entre o passado e o futuro.

“Estive na comunidade duas vezes este ano e testemunhei a força e a dedicação dessas mulheres, que transformam o coco em sustento e dignidade para suas famílias. É uma tradição que merece todo o nosso reconhecimento. Em datas como o Dia da Quebradeira, reafirmo nosso compromisso de seguir ao lado dessas mulheres, trabalhando para ampliar as políticas de valorização e apoio que garantam o reconhecimento de sua importância histórica e cultural”, ressaltou a primeira-dama Karynne Sotero.

Maria Antônia de Oliveira Silva dos Santos, técnica em Enfermagem formada com o trabalho árduo como quebradeira de coco, avaliou a experiência como enriquecedora. “Aprendemos tantas coisas sobre a criação do Estado e vamos levar esse conhecimento para a vida. Nós nos sentimos valorizadas com o espaço que está sendo aberto para nos acolher, mostrar a nossa cultura. Demonstrar que nós, quebradeiras de coco, podemos estar em qualquer lugar, sendo bem recebidas. Momentos assim, aqui no Palácio, nos trazem uma felicidade enorme. Gratidão é a palavra!”, disse.

As quebradeiras de coco praticam o extrativismo de forma sustentável e mantêm modos de vida, conhecimentos e práticas culturais transmitidos por gerações. O trabalho das quebradeiras é, em grande parte, coletivo e organizado, promovendo a subsistência e reforçando laços comunitários e familiares. Elas transformam o babaçu, uma palmeira nativa da região do Bico do Papagaio, extremo Norte do estado, em fonte de alimento, renda e identidade, utilizando técnicas que valorizam o uso integral do coco, extraindo óleo, carvão e outros subprodutos. Por sua ligação profunda com a natureza e suas práticas culturais únicas, as quebradeiras de coco se enquadram na definição de comunidades tradicionais e representam um símbolo de resistência feminina e de conexão com o meio ambiente.

A vida de quebradeira de coco, como relata dona Raimunda da Costa dos Santos, é difícil, mas é a base da sobrevivência de muitas famílias. “É uma vida sofrida, sim. Eu comecei a quebrar coco desde os sete anos e, mesmo depois de casada, continuei. Hoje tenho 63 anos, e foi uma vida inteira quebrando coco para sustentar minha família, criando oito filhos, enfrentando chuva, fome, deixando muitas vezes o básico em casa. A gente quebrava coco pra trocar por comida, muitas vezes comendo só um gongo frito com arroz branco e azeite. Quando não tinha arroz, eu ia atrás de um pouco de farinha para fazer um pirão e dar pros meus filhos. Para mim, ser quebradeira é mais do que trabalho; é uma forma de sustento, é resistência e orgulho”, afirmou.

A aproximação da primeira-dama Karynne Sotero com as quebradeiras iniciou-se em julho deste ano, quando ela esteve na comunidade para conhecer de perto o trabalho com o babaçu. Em outubro, a primeira-dama retornou à região levando a Caravana da Alegria para cerca de 400 crianças em alusão ao Dia das Crianças. Neste período, a primeira-dama tem buscado formas de apoiar o trabalho das quebradeiras de coco, incluindo a doação de uma máquina forrageira utilizada para extração do óleo, um dos subprodutos mais populares do babaçu.

O ofício de quebradeira geralmente é passado de mãe para filha, como no caso da Rosângela Barbosa de Carvalho, de 30 anos, presente na visita. “Minha mãe trabalhava na roça e levava a gente junto com ela. Não tinha pai presente, então era só ela mesmo. As outras ficavam em casa, mas eu sempre ia com minha mãe. Aprendi tudo com ela, desde o quebrar do coco até tirar o azeite. Às vezes, a gente vendia o coco pra ganhar um troquinho, ou fazia o carvão pra casa”, contou Rosângela, que nunca tinha visitado a Capital do Tocantins. “Essa visita aqui foi uma maravilha, um sonho. Primeira vez que venho a Palmas e conhecer o Palácio foi especial. Eu tinha muita vontade de conhecer e hoje estou aqui, me sentindo acolhida. Só tenho a agradecer”, declarou.

Portas Abertas

O projeto Portas Abertas é uma iniciativa que abre as portas do Palácio Araguaia para receber diferentes grupos, proporcionando-lhes a oportunidade de acessarem a sede do Poder Executivo, onde a história do Tocantins está retratada de diferentes formas.

A recepção do grupo de mulheres quebradeiras de coco, uma das mais importantes comunidades tradicionais do nosso Estado, representa um marco simbólico de valorização de suas práticas e de seu papel na preservação da cultura e do meio ambiente. O trabalho extrativista dessas mulheres é fundamental para a sustentabilidade das regiões onde atuam e para a conservação dos babaçuais, recursos de grande importância ambiental e econômica.

Camila Mitye/Governo do Tocantins

Deputados aprovam LDO 2025, com projeção de 17,4 bilhões feita pelo Governo

Clayton Cristus

Os parlamentares aprovaram na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 6, o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano fiscal de 2025. A peça, aprovada por unanimidade, prevê um aumento de 19,86% em receitas em relação à 2024, o que representa R$ 17,4 bilhões no orçamento do próximo ano.

Para o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), o aumento estipulado pela lei para o exercício de 2025, justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção do crescimento do Estado. “É resultado do crescimento econômico do Tocantins, controle da inflação e da nossa realidade fiscal”, esclarece.

Do total de 188 emendas modificativas ao projeto, apresentadas pelos deputados estaduais, 99 receberam parecer favorável do relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos). “Apenas três emendas de relatoria foram encaminhadas para correção de técnica legislativa”, pontua.

Segundo o relator, as emendas abrangem áreas prioritárias, como Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social, com proposta para garantir políticas públicas eficazes na manutenção do bem-estar social. Contemplam também obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica, e implementação de projetos nas áreas do Esporte, Turismo e Cultura, dentre outras.

Prioridades

As obras prioritárias previstas na lei são a conclusão dos hospitais gerais de Araguaína e Gurupi; a duplicação da ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, na TO-080, entre Palmas e Luzimangues; a realização de 15 mil cirurgias eletivas; a regularização fundiária de 80 mil hectares e a implantação de mais três unidades do Pronto.

Próximo passo

Após aprovação do Plenário da Casa, a proposta segue para sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). A Lei de Diretrizes Orçamentárias norteará a construção de outra norma, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser protocolada pelo Executivo na Assembleia até o dia 15 de novembro.

Por Suzana Barros

Aleto aprova PEC que altera o limite das emendas parlamentares no orçamento estadual

Koró Rocha

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que altera o limite destinado às emendas parlamentares individuais na lei orçamentária para 1,73% da receita corrente líquida do exercício anterior. A PEC foi aprovada em duas fases, obtendo no segundo turno, 16 votos favoráveis dos deputados presentes.

Com a alteração, cada parlamentar poderá indicar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cerca de R$ 10 milhões em emendas individuais, para viabilizar ações e projetos na área da saúde, educação, infraestrutura urbana, esportes, cultura, lazer, turismo e segurança pública, nos 139 municípios tocantinenses.

Atualmente, 25% do valor das emendas individuais já são obrigatoriamente destinados para despesas na área da saúde.

Transparência

Não houve manifestação dos parlamentares durante a votação da PEC no Plenário, mas o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), anunciou, por meio de sua Diretoria, que já determinou à equipe técnica da Casa, um estudo para que seja implantado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle medidas de transparência da execução orçamentária e financeira do orçamento do Estado do Tocantins.

A expectativa é que as medidas abranjam um sistema com informações sobre autor das emendas, valores, programa, ações, localidades beneficiadas, modalidade de transferências e andamento da execução das emendas individuais. “Será semelhante ao que já ocorre no Congresso Nacional. O sistema espelhará não só as despesas das emendas parlamentares, mas também a execução das demais despesas previstas na Lei Orçamentária Anual”, afirmou o diretor Administrativo da Aleto, Antônio Braga Júnior.

A Diretoria Administrativa destacou, ainda, que a execução das emendas parlamentares já segue todos os ritos previstos na legislação brasileira sobre a transferência de recursos públicos realizada por meio de contratos e convênios estabelecidos pelo Poder Executivo.

Por Luiz Melchiades

Governador Wanderlei Barbosa lança Refis 2024 nesta quinta-feira, 7, no Palácio Araguaia

( Foto: Aldivan Nogueira/Governo do Tocantins)

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lança nesta quinta-feira, 7, às 16 horas, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2024. Esta edição oferece condições especiais para que contribuintes possam regularizar débitos fiscais com descontos em juros e multas. A solenidade será realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.

Com o Refis, por meio de suporte da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os contribuintes tocantinenses em dívida com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e créditos não tributários terão a chance de quitar pendências com a receita estadual.

Descontos

Os contribuintes, quer sejam pessoas físicas ou jurídicas, terão descontos de até 95% em multas e juros, caso optem o pagamento à vista, além de terem a opção de fazer o parcelamentos em até 72 vezes, alcançando créditos tributário cujo fato gerador tenha ocorrido até o dia 31 de julho de 2024, e os não tributários inscritos ou não na Dívida Ativa, ajuizados ou não até a publicação da Medida Provisória (MP) que instituiu o programa.

A proposta de negociação dos débitos será realizada no período de 7 a 30 de novembro, exclusivamente por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), que poderá ser acessado no site da Sefaz na internet (www.to.gov.br/sefaz).

Ivan Trindade e Arlete Carvalho/Governo do Tocantins

Deputado Lázaro Botelho recebe prefeitos eleitos para discutir novos projetos

Crédito: ASCOM Lázaro Botelho

Reconhecido por seu trabalho municipalista e defensor do diálogo como instrumento para a construção de ações que beneficiem a população, o deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) recebeu os prefeitos eleitos de seis cidades tocantinenses nesta terça-feira (05), em seu gabinete em Brasília.

Estiveram presentes os prefeitos André Borba (São Salvador), Robson do Zé Geraldo (Ananás), Jesus Evaristo (Nova Olinda), Antônio do Bar (Augustinópolis), Mayck Câmara (Xambioá) e Wlisses Barros (Palmeirópolis). Na pauta das reuniões, a busca de apoio aos projetos dos mandatos que se iniciam em 2025, focados nas áreas estruturantes, como educação, saúde e infraestrutura.

Chamado de “Campeão de Emendas”, Lázaro Botelho não mede esforços para contribuir com os municípios tocantinenses, seja destinando recursos de emendas individuais ou na articulação com o Governo Federal e demais parceiros institucionais. Para o parlamentar, encontrar os prefeitos antes do início de seus mandatos é uma oportunidade de planejar de maneira estratégica a aplicação dos recursos, especialmente nas áreas onde a comunidade mais precisa.

“Eu tenho o compromisso de trabalhar pelas pessoas e pelos municípios do Tocantins, independente de sigla partidária. As portas do meu Gabinete estão sempre abertas para ouvir as demandas e buscar soluções junto com cada prefeito. Serei um parceiro e estarei à disposição naquilo que for preciso”, declarou.

Por Hugo Gross / Ascom L.B.

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