Gado atravessa área desmatada em fazenda perto de Novo Progresso (PA), na Amazônia Legal. Estudo sugere que é possível reduzir o desmatamento e, ao mesmo tempo, aumentar a produção de soja e gado na Amazônia Legal (Foto: Nacho Doce/Reuters)

É possível reduzir o desmatamento na Amazônia e, ao mesmo tempo, aumentar a produtividade de alimentos no país. Essa é a conclusão de um estudo divulgado nesta quinta-feira (5) pela revista “Science”, realizado pelo Instituto de Inovação da Terra e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Os pesquisadores analisaram as taxas de desflorestamento do bioma brasileiro durante cerca de dez anos e a produção de soja e carne bovina na Amazônia Legal, que compreende todos os estados da Região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão.

Segundo o artigo, a média anual de desmate até 2005 era de 19.500 km² e caiu para 5.843 km² em 2013. Enquanto isso, a produção de soja subiu de 16,3 milhões de toneladas em 2004 para 25,51 milhões de toneladas, em 2012. O rebanho bovino aumentou de 50,21 milhões de cabeças de gado para 79,6 milhões no mesmo período.

De acordo com os cientistas, isso foi possível devido a esforços entre o governo federal e o setor agropecuário, que criou iniciativas como a Moratória da Soja e aderiu a programas de fiscalização, como o “Carne Legal”.

No entanto, para os autores, é preciso integrar mais o público e o privado, além de estudar formas de beneficiar agricultores que mantêm as florestas em pé em suas propriedades.

Parceria
Do lado público, a fiscalização e o combate ao desmatamento ilegal foram reforçados com a criação da lista negra das cidades que mais devastam a Amazônia, iniciativa criada em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente para coibir o avanço do desmate. Os municípios incluídos sofrem sanções como a não liberação de crédito agrícola a produtores rurais.

Do lado privado, a Moratória da Soja, em vigor desde 2006, impede que novas áreas de floresta sejam derrubadas para o plantio do grão e proíbe quaisquer negociações de grandes empresas brasileiras e estrangeiras com aqueles que descumprirem a norma.

Já o Carne Legal, idealizado pelo Ministério Público Federal e que conta com cem indústrias frigoríficas, tem a missão de desestimular consumo de carne produzida com a prática de desmatamento e fiscalizar empresas que criam gado em áreas de preservação.

Segundo Daniel Nepstad, principal investigador do estudo, as medidas, tanto do governo, quanto dos setores alimentícios, são louváveis, mas precisam ser integradas e reforçadas para que o desmatamento seja zerado e a floresta não sofra a pressão que pode existir por conta do crescimento da demanda por alimentos.

Ele cita que é necessária a implantação de metas regionais de combate ao desmatamento, no intuito de que os municípios zerem suas taxas até 2020, com participação das empresas. “Tendo uma abordagem territorial e estadual simplifica essa agenda de sustentabilidade”.

Ane Alencar, diretora do programa Cenários para a Amazônia do Ipam, reforça a ideia de que uma aliança entre a indústria de commodities e as políticas públicas é uma oportunidade de exigir do mercado que o Código Florestal seja aplicado.

“Dificilmente políticas baseadas no comando e controle vão conseguir sozinhas controlar o avanço do desmatamento em um cenário de alta das commodities”, explica a coautora.

Incentivos positivos
Um outro ponto citado pela pesquisadora refere-se à necessidade de conceder incentivos positivos aos agricultores que estão agindo de maneira correta no plantio dentro da Amazônia Legal.

Segundo ela, a facilitação do acesso a crédito, por exemplo, seria uma forma de compensar produtores que sempre estiveram dentro da lei e, desta forma, evitar um possível desmate no bioma.

“Como o Código Florestal veio e anistiou vários produtores que desmataram ilegalmente, é preciso dar um ‘prêmio’ a quem sempre fez o certo. Senão fica a sensação de que ‘preservei minha floresta, dentro da lei, e o cara que desmatou aqui do lado ganhou dinheiro e ainda foi anistiado’”, explica Ane.

Balanço do desmatamento
Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em novembro passado apontaram que foram desmatados 5.843 km²  no período de agosto de 2012 a julho de 2013 na Amazônia Legal, número 27,8% maior que no período anterior, quando foram registrados 4.571 km² de áreas derrubadas.

Apesar de ter crescido, a taxa de 2013 é a segunda mais baixa da história. O recorde foi em 2012, quando a Amazônia Legal registrou desmatamento de 4.571 km².

Em relação a cada estado, a maior área desmatada foi no Pará, que derrubou 2.379 km², 37% a mais do que em 2012. No entanto, o maior aumento de desmate (52%) ocorreu em Mato Grosso, onde 1.149 km² de floresta foram cortados.

Eduardo CarvalhoDo G1, em São Paulo

Através de uma plataforma que vai reunir informações como vazão dos rios, quantidade e qualidade de água das bacias hidrográficas, cadastro de usuários, dentre outros dados, a gestão dos recursos hídricos no Tocantins terá um grande avanço. Esse é o objetivo de convênio firmado entre Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto).

O projeto visa desenvolver um estudo detalhado sobre a disponibilidade, conformidade e formatos das informações de cada bacia hidrográfica do Estado. Com isso será possível a implementação do Plano Estadual de Gestão de Informações sobre Recursos Hídricos do Tocantins. Ao todo, serão investidos R$ 700 mil do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e contrapartida de R$ 75,7 mil da Fapto.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Alexandre Tadeu, essa é mais uma oportunidade de trazer as contribuições da academia para as ações que o Estado precisa desenvolver. “Com o conhecimento gerado pelas universidades, é possível ganharmos em qualidade e efetividade na implantação das políticas públicas”, frisou.

O presidente da Fapto, Paulo Fernando Martins, destacou a importância de aproximar a universidade das demandas da sociedade. “Através desse projeto podemos propor soluções para problemas sociais, dialogando com Estado e sociedade sobre as questões que envolvem a gestão das águas no Tocantins”, comentou.

Sistema

Segundo o coordenador do projeto, o pesquisador Paulo Adler, todos os dados sobre a gestão de recursos hídricos do Estado já foram inseridos no software Fractal. Através dessa ferramenta, as informações serão gerenciadas e disponibilizadas em um site para acesso aos resultados da pesquisa.

“Nós já estamos com todas as informações no sistema. A próxima etapa será irmos a campo para ouvirmos os órgãos ambientais, conselhos, comitês de bacias hidrográficas e comunidade e colhermos sugestões e demandas desses agentes. Esse passo será importante para refinarmos o sistema e torná-lo de fácil acesso a todos os interessados”, explicou.