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Justiça

Magistrados da Comarca de Palmas colaboram com Planejamento Estratégico 2015-2020

Uma reunião com magistrados da Comarca de Palmas fechou, nesta terça-feira (10/6), o ciclo de reuniões para o desenvolvimento do Planejamento Estratégico 2015-2020 na Capital. O encontro foi aberto pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, acompanhada do diretor do Foro juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho.

“A Comarca de Palmas é a maior do Estado em número de processos, de juízes e servidores. Esse planejamento vai gerir os próximos cinco anos do Poder Judiciário, por isso a participação de vocês é de extrema relevância”, disse a Presidente do TJTO aos magistrados do Foro da Capital. A desembargadora ainda reforçou que é preciso sugerir propostas com visão de futuro, mas que possam ser concretizadas e promovam o crescimento do Judiciário.

O diretor do Foro, juiz Pedro Nelson agradeceu a presença da desembargadora Ângela Prudente e reforçou a importância da participação de todos na construção do Planejamento Estratégico. “É muito importante essa democratização das decisões, sermos ouvidos. As mudanças têm sido dinâmicas e rápidas e precisamos participar ativamente dessas evoluções”, afirmou.

Um dos magistrados a acompanhar a reunião foi o juiz Valdemir Braga, que ressaltou a disposição da presidência do TJ em receber as sugestões de magistrados, servidores e de todos os partícipes da prestação jurisdicional. “Esse Plano é de fundamental importância para o futuro do Judiciário tocantinense, que tem tido destaque nacional em vários aspectos como a digitalização dos feitos físicos, a interiorização da justiça, mas como outros tribunais também precisa evoluir em outras vertentes”, afirmou.

O juiz Antiogenes Ferreira de Souza também parabenizou a iniciativa do Tribunal de envolver todo o Poder Judiciário no planejamento. “É uma tendência do Tribunal tocantinense promover esse envolvimento e é muito importante para todos nós sermos ouvidos e buscarmos juntos a efetividade das propostas de crescimento”, reforçou o magistrado de Palmas.

De acordo com o coordenador estratégico do TJTO José Atílio Beber os servidores de Palmas já foram ouvidos, passando agora para os magistrados. A reunião fecha o trabalho junto à Comarca da Capital. “A participação é muito importante, pois está sendo ouvida a base e com isso nós vamos ter exatamente o que é necessário para o crescimento do Judiciário”, reforçou Beber.

A colaboração de todas as comarcas na construção do Planejamento Estratégico 2015-2020 é uma ação inovadora, pela primeira vez na história do Poder Judiciário do Tocantins o projeto é desenvolvido com a participação de todos. A iniciativa vem promovendo uma maior valorização do 1º grau de jurisdição, que é foco da Gestão 2013/2015 do TJTO. O trabalho começou no mês de março e 38 das 42 comarcas do Tocantins já receberam a visita da equipe da Coges, sendo ouvidos mais de 800 pessoas, entre magistrados e servidores.

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Justiça

Integrantes do PCC são condenados a penas de 16 a 31 anos de reclusão por prática de homicídio

Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou seis integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) por um crime de homicídio que teve como motivação a rivalidade entre facções, ocorrido em fevereiro de 2018, na cidade de Gurupi.

Os réus foram condenados pela prática de homicídio qualificado e pelo crime de organização criminosa, sendo sentenciados a penas que variam de 16 a 31 anos de reclusão, de acordo com os níveis de participação de cada um deles.

Conforme narrou o Ministério Público, unicamente por ter sido identificada pelo PCC como possível integrante de organização criminosa rival, no dia 12 de fevereiro de 2018 a vítima foi alvejada por diversos disparos de arma de fogo enquanto estava em seu veículo. Os tiros atingiram seu crânio e tórax, ocasionando a sua morte.

Os disparos foram realizados por Leonardo Rodrigues da Silva, do interior de um veículo onde também estavam os réus Hiago Melquíades de Sousa, Hugo Jorge Marinho Mendes e Diego Ferreira Costa. Os outros dois envolvidos são Landerson Palmeira Botelho, responsável pela locação do carro utilizado na emboscada, e Jânio Alves Barbosa, mentor intelectual e autor da ordem para matar integrantes de facção rival

O Tribunal do Júri acatou as teses de homicídio qualificado sustentadas pelo Ministério Público, relativas à motivação torpe, emprego de meio que dificultou a defesa da vítima e perigo comum a terceiros que estavam no local. No carro que foi alvejado, encontravam-se também a namorada da vítima e um bebê, que não foram atingidos.

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Justiça

Corregedoria-Geral da Justiça realiza correição na Comarca de Araguaína

A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abre oficialmente nesta terça-feira, 21/9, os trabalhos correcionais nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas e entidades de acolhimento da Comarca de Araguaína. A solenidade de abertura ocorrerá virtualmente, com transmissão via canal do YouTube do Tribunal de Justiça, a partir das 14h, com a participação de juízes da Comarca e integrantes do Sistema de Justiça.

Todo o trabalho correcional será realizado remotamente, por videoconferência, no período de 22 de setembro a 1º de outubro, sendo presididos pela corregedora-geral da Justiça e coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi. As atividades nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas e entidades de acolhimento serão acompanhadas e executadas pela equipe de correição composta pelos seguintes servidores: Célia Regina Cirqueira Barros, Fernanda Pontes Alcântara, Ketlen Karolynny Pinheiro Cruz, Leidjane Fortunato da Silva Borges, Lilian Carvalho Lopes, Maristela Alves Rezende, Michele de Souza Costa Romero, Rogério Liria Bertini e Vânia Ferreira da Silva Rocha.

As correições ordinárias são um importante momento de aproximação do Judiciário com os seus integrantes, representantes do Sistema de Justiça e a sociedade em geral, que podem participar com eventuais sugestões, elogios ou reclamações, apresentados, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico, disponível no site da Corregedoria-Geral da Justiça, ou ainda pelo e-mail [email protected].

A Comarca de Araguaína encerra o cronograma de correições ordinárias definido pela Portaria Nº 449/20021 CGJUS/SECORPE CGJUS, de 26 de fevereiro de 2021.

Kézia Reis – ASCOM CGJUS-TO

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