Oito professores municipais e agentes educacionais declararam greve de fome em Xinguara, no interior do Pará, para chamar a atenção para intervenção do Ministério Público Estadual nas negociações de reajuste salarial da categoria. Os educadores da cidade estão em greve há quase um mês, quando decidiram cruzar os braços após semanas de disputas por reajuste salarial e outros direitos. A Justiça foi acionada e se posicionou inicialmente de maneira favorável aos educadores, não determinando a volta às aulas imediatos.

O caso foi levado ao Tribunal Regional do Trabalho, que ainda não decidiu sobre a legitimidade da paralisação. O que revoltou os professores e culminou na greve de fome foi o fato de, mesmo sem uma definição da Justiça, o promotor Renato Bellini ter emitido recomendação orientando o município a cortar pontos, abrir processo administrativo contra os grevistas e e contratar substitutos. Em outras cidades paraenses como Abaetetuba e Barcarena, e mesmo na capital Belém, professores municipais também estão mobilizados, mas em nenhuma delas a situação chegou a tal extremo.

“Estamos há mais de 58 horas sem se alimentar, tomando somente água de coco e água, com acompanhamento médico”, diz a professora Maria Reis, da comissão de negociação dos grevistas. “Estamos tentando negociar, mas a situação chegou a tal ponto que não deu mais. Temos legalidade por parte do judiciário, mas não houve nenhum esboço de tentativa do governo municipal negociar”, afirma. “Não temos tido espaço para cobrar nossos direitos. Não podemos mais entrar nos espaços educacionais ou nas plenárias em que o assunto é discutido na Câmara Municipal. Colocaram seguranças para barrar nosso acesso.”

A Repórter Brasil tentou contato com o prefeito Osvaldinho Assunção (PMDB), mas não obteve retorno. Com 22 anos de profissão, a educadora reclama da maneira como a prefeitura está conduzindo a situação. “Estamos preocupados com o ano letivo e por isso resolvemos radicalizar. São vidas que estão aqui. Estamos em greve de fome em frente ao Ministério Público e o sindicato estadual (Sintepp) está em Xinguara para tentar negociar. A prefeitura está contratando substitutos, que não são pessoas qualificadas. O prefeito chegou a falar que resolveria a situação com mutirões de outras secretarias. Educação não se faz com mutirão e sim com profissionais”, lamenta.

Denúncia de desvio de recursos
Alvo do protesto, o promotor Renato Bellini afirma que não vai revogar a recomendação a não ser que a Justiça determine que a greve é legal. Questionado sobre o fato de ter assumido a defesa da prefeitura sem que a paralisação tenha sido julgada, ele diz que agiu por estar sendo pressionado por pais e pelos professores contrários à paralisação. “Houve um problema entre o juiz e o advogado do município, e o processo subiu para um desembargador. A gente perdeu a autoridade judicial e a greve continuou, não teve jeito”, diz o promotor, que defende que a greve em questão é ilegal. “Os piquetes são agressivos, há diversos problemas. E se eles fazem uma greve, têm que respeitar algumas regras. Uma delas é abrir a assembleia com quórum de instalação, de deliberação, ouvir todo mundo e conferir direito a voto. A decisão tem que ser colegiada, mas temos depoimentos de professores que afirmam terem sido expulsos da assembleia.”

Ele diz que os professores que cruzaram os braços não representam toda a categoria e têm sido intransigentes. “Participamos de três tentativas de negociação, mas a postura dos grevistas foi infrutífera. Eles sempre tumultuavam, nem chegaram a debater a proposta. O município entrou com uma ação para declarar a ilegalidade”, defende, ressaltando que em Xinguara o piso da categoria é respeitado – o promotor diz que, em municípios em que atuou antes, como Pacajá e Anapu, chegou a “encabeçar a luta dos professores porque a prefeitura não estava pagando o piso”.

“O município apresentou as planilhas e questões de custo. Eles estão cumprindo a lei do piso. Qual é o problema então? É que eles chegam nessas reuniões e começam a levantar questões, que tem desvio aqui, recurso aplicado indevidamente aqui, que tem contratado assim, que tem aquilo. E querem que essas denuncias sejam inseridas nessa discussão”, diz.

As denúncias dos professores são em relação à maneira como os recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão sendo distribuídos na cidade. Os educadores reclamam que falta transparência e nunca tiveram acesso a informações sobre os repasses. Questionado se chegou a abrir inquérito para verificar as denúncias feitas nas reuniões, o promotor diz não ter cogitado a possibilidade até então. “Na hora que ficaram falando, me pareceu acusação sem fundamento. Precisa de elementos mínimos. Mas eu pedi, venham conversar, entreguem depoimentos, isso vai ser apurado.Vou instaurar procedimento de administração para ver isso do Fundeb. Não cheguei a verificar ainda, estou concentrado nas questões da greve”, afirma.

Por Daniel Santini

São Paulo (SP) – Cerca de 200 índios da etnia guarani, acompanhados de outros 100 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento Passe Livre (MPL) e do Comitê Popular da Copa do Mundo, realizaram nesta sexta-feira, dia 6, um protesto em São Paulo (SP) contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Eles pedem o arquivamento do projeto, que transfere a tarefa de demarcação de territórios indígenas e áreas quilombolas do Poder Executivo para o Congresso Nacional.

“Estamos aqui hoje para mostrar nossa insatisfação com uma política de Estado”, explicou àRepórter Brasil Karaí Popygua, liderança indígena e morador da aldeia Tekoa Pyau, na terra indígena Jaraguá, localizada no extremo norte da capital paulista. “Estamos resistindo a todas essas investidas. Queremos muito que o governo respeite os nossos territórios e demarque os nossos espaços, para que possamos viver de uma maneira justa em nossas terras”, acrescenta.

Os manifestantes ocuparam os dois sentidos da avenida Pedro Álvares Cabral —“homenagem ao primeiro branco que invadiu nossas terras”, como lembraram os índios —, em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde ocorria uma audiência pública para discutir a PEC 215, organizada por integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a chamada bancada ruralista. De acordo com os índios, a iniciativa faz parte de uma série de tentativas dos ruralistas de fortalecer a proposta e conseguir sua aprovação. Os manifestantes afirmam que não participam dessas atividades com o objetivo de não legitimar o projeto.

“Seria inútil participar da audiência. A gente já sabe o que significa essa PEC”, afirmou Jera Guarani, residente da terra indígena Tenondé Porã (veja mais abaixo), nas imediações de Parelheiros, extremo sul de São Paulo (SP). Segundo ela, a iniciativa dos ruralistas tenta enganar os povos indígenas ao argumentar que no âmbito legislativo a demarcação de terras seria mais rápida.

Ela ressaltou que, por conta da força da bancada ruralista e da sub-representação de índios no Congresso, dificilmente a medida seria benéfica. “Todo mundo sabe, e principalmente os índios, que se a demarcação de terras cair nas mãos deles não vai haver mais demarcações”, salienta.

“A PEC 215 é absolutamente inconstitucional. Ofende a Constituição a começar pela quebra da separação de poderes”, disse o jurista e professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, Dalmo Dallari, em entrevista à reportagem. Ele estava presente na audiência que ocorria ao mesmo tempo do protesto no interior da Alesp (veja box acima). “As tarefas administrativas são de competência do Executivo e o que se está pretendendo é que o Congresso participe da demarcação de terras, que é atividade essencialmente administrativa.” “Outro ponto é que a PEC permite a revisão de terras já homologadas. Não é possível constitucionalmente essa revisão que, em muitos casos, significa retirar direitos fundamentais”, completou Dallari.

Ruralistas e bandeirantes
Durante o ato, os indígenas malharam bonecos representando membros da bancada ruralista, como a senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) e o senador Blairo Maggi (PR/MT), e os deputados Alceu Moreira (PMDB/RS), Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Paulo César Quartiero (DEM/RR). E também afixaram cartazes com o rosto dos parlamentares no Monumento às Bandeiras, vizinho ao Parque do Ibirapuera, em São Paulo (SP), e nas proximidades da Alesp.

“Os ruralistas de hoje são os bandeirantes de ontem, e por meio da caneta querem nos matar como nos mataram no passado com suas armas de fogo”, afirmam os índios em um manifesto divulgado nesta sexta-feira. “Enquanto os brancos homenageiam em estátuas, ruas e rodovias aqueles que nos mataram, seus governantes continuam encarnando o espírito dos bandeirantes. Pedro Álvares Cabral foi o primeiro ruralista. E muitos o sucederam”, acrescenta o documento. “[Eles] têm o espírito dos bandeirantes, aqueles que usam de seu poder para enriquecer e concentrar terras, enquanto nós povos originários continuamos nas beiras de estrada, espoliados de nossos tekoa, e grandes massas de excluídos seguem sem ter onde dormir, sem ter onde morar, sem ter onde plantar.”

Jaguata katu joupiveguari!
Organizados em torno da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), que reúne no município de São Paulo guarani do Sul e Sudeste do Brasil, os índios também conclamam, segundo o manifesto divulgado hoje, que “movimentos sociais do campo e da cidade se unam para formação de uma frente única contra os ruralistas”. Conforme afirmam, políticos ligados à bancada ruralista e empresários do ramo do agronegócio estão entre os principais patrocinadores da violação de direitos contra índios, pequenos agricultores, trabalhadores sem-terra e outros povos tradicionais.

“Qualquer movimento do campo, historicamente, sofre um ataque da oligarquia rural e, hoje, do que a gente chama de agronegócio, com a mídia e o capital financeiro, que avançam em territórios sobre os quais ainda não têm controle”, aponta Michel Navarro, da coordenação regional do MST. As organizações citam no manifesto, por exemplo, o deputado federal Luiz Carlos Heinze, que em uma declaração recente classificou homossexuais, quilombolas e indígenas como “tudo aquilo que não presta”. Recentemente, o parlamentar foi, juntamente com seu colega Alceu Moreira (PMDB/RS), alvo de uma representação por racismo e incitação ao crime, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

“Da mesma forma que ocorre com os indígenas, acontece com os assentamentos [da reforma agrária]. Então, para a gente enfrentar a concentração de terras e a força do agronegócio no Congresso, precisamos fazer uma ampla aliança, sobretudo com os povos do campo”, lembra o integrante dos Sem Terra.

O ato durou cerca de três horas. Ao longo da manifestação, os índios entoavam cânticos e celebravam a sua cultura. “Jaguata katu joupiveguari!” e “Nhanembaraete joupiveguari!”, ouvia-se durante a passeata. Em guarani, eles queriam dizer: “Vamos andar juntos, todos aqueles que são iguais. Vamos ficar fortes, todos aqueles que são iguais!”.